Legislação Municipal - Decreto

Pesquise por: Ano, Número ou Trecho
  • Decreto N° 131, de de 09/11/2018

    Ementa: Fica decretado em caráter excepcional, PONTO FACULTATIVO, o expediente do dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 119, de de 18/10/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 118, de de 10/10/2018

    Ementa: Nomear nos termos de que dispõe o artigo 10 da Lei nº 8.987, de 05 de setembro de 2016, os cidadãos abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2017/2019.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 114, de de 13/09/2018

    Ementa: Nomear nos termos de que dispõe a Lei nº 7.302, de 11 de maio de 2010, Art. 17, § 1º, para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no biênio de 2018 a 2020

    Anexo(s)

  • Decreto N° 113, de de 13/09/2018

    Ementa: Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, senhor ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração

    Anexo(s)

  • Decreto N° 112, de de 13/09/2018

    Ementa: Dispõe sobre a convocação do III FORUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ORIXIMINA, sua organização e o processo eleitoral para escolha de conselheiros para o biênio 2018/2020, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CMDPPD e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 111, de de 04/09/2018

    Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS LEITE DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 109, de de 03/09/2018

    Ementa: Exonerar a pedido, à Sra. QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social

    Anexo(s)

  • Decreto N° 053, de de 25/08/2018

    Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 8.403/2013, que Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 106, de de 08/08/2018

    Ementa: CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 105, de de 07/08/2018

    Ementa: Nomeia a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Município Aprovado, Edição 2017-2020.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 104, de de 07/08/2018

    Ementa: Constitui e nomeia a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 045, de de 05/08/2018

    Ementa: Nomeia os membros da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, e dá outras providências

    Anexo(s)

  • Decreto N° 102, de de 02/08/2018

    Ementa: Altera e dá nova redação aos dispositivos do Decreto nº 05/2018, de 18 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 102, de de 02/08/2018

    Ementa: Altera e dá nova redação aos dispositivos do Decreto nº 05/2018, de 18 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 096, de de 24/07/2018

    Ementa: Altera e dá nova redação à dispositivos do Decreto nº 05/2018, de 18 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 070, de de 18/06/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 069, de de 15/06/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.I

    Anexo(s)

  • Decreto N° 066, de de 30/05/2018

    Ementa: Revoga no seu inteiro teor o Decreto nº 023/2018, de 27 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 064, de de 28/05/2018

    Ementa: PONTO FACULTATIVO, o expediente do dia 01 de junho de 2018, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

    Anexo(s)

  • Receba novidades por e-mail

    SAC (93) 3544-3837