Leis e Decretos - Decreto

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  • Decreto N° 059, de de 20/05/2018

    Ementa: Incorpora lote de terra urbano ao Patrimônio Municipal por efeito de desapropriação, e dá Outras providências.

  • Decreto N° 058, de de 18/05/2018

    Ementa: Desapropria o imóvel localizado no Lago do Paracui, Rio Trombetas de propriedade de Plácido Pedro de Oliveira Neto, e dá outras providências.

  • Decreto N° 042, de de 06/04/2018

    Ementa: Regula no âmbito municipal o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, no âmbito municipal, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante

  • Decreto N° 034, de de 02/04/2018

    Ementa: Altera a disposições dos membros do Conselho Municipal de Saúde disposto no Decreto nº 236/2017, de 25 de outubro de 2017.

  • Decreto N° 033, de de 28/03/2018

    Ementa: Instituir a VI Conferência Municipal de Educação de Oriximiná, com instalação pública solene nos dias 25,26, e 27 de abril de 2018

  • Decreto N° 027, de de 09/03/2018

    Ementa: Modifica a redação: da alínea b do Artigo 3º e do Caput do Artigo 4º, bem como inclui o parágrafo único no Artigo 7º, todos do Decreto nº 004/2018, de 18 de janeiro de 2018, que estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o

  • Decreto N° 023, de de 27/02/2018

    Ementa: Altera o Decreto nº 005, de 18 de janeiro de 2018, que estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, os preços do m²(metro quadrado) de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

  • Decreto N° 019, de de 16/02/2018

    Ementa: Modifica a redação do Artigo 4º do Decreto nº 004/2018, de 18 de janeiro de 2018, que o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício fiscal de 2018, nos termos da Lei Complementar nº 9.111/2017, de 28 de setembro de 2017, e dá

  • Decreto N° 016, de de 07/02/2018

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADA – 1.2.2.0.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

  • Decreto N° 014, de de 05/02/2018

    Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 006/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, que dispões sobre a Declaração de Situação de Emergência na Rua 24 de Dezembro, próximo ao Matadouro Municipal.

  • Decreto N° 010, de de 25/01/2018

    Ementa: Estabelece a Atualização dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

  • Decreto N° 009, de de 25/01/2018

    Ementa: Estabelece procedimentos para apuração de acumulação indevida de cargos públicos no âmbito da Prefeitura de Oriximiná, e dá outras providências.

  • Decreto N° 008, de de 23/01/2018

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE NELE ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto N° 007, de de 23/01/2018

    Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.153 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA DO ARTIGO 22, § 2º, DA LEI Nº 9.105/2017, QUE CONSOLIDOU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

  • Decreto N° 006, de de 23/01/2018

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL, MARGEM DO RIO TROMBETAS, BAIRRO CENTRO, AFETADA POR DESASTRE DE EROSÃO CONTINENTAL SUBTIPO – BOÇOROCAS – COBRADE – 11433.

  • Decreto N° 004, de de 19/01/2018

    Ementa: Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício fiscal de 2018, nos termos da Lei Complementar Municipal Nº 9.111/2017 de 28 de setembro de 2017.

  • Decreto N° 005, de de 18/01/2018

    Ementa: Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, os preços do m² (metro quadrado) de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Taxa de Serviços de Coleta, Trans

  • Decreto N° 001, de de 05/01/2018

    Ementa: Oficializa a divulgação dos dias de feriados e pontos facultativos, nacionais, estaduais e municipais, no âmbito do Município de Oriximiná.

  • Decreto N° 253, de de 28/12/2017

    Ementa: Estabelece a Unidade Fiscal do Município de Oriximiná – UFMO e o índice de atualização monetária aplicável aos Tributos Municipais para o exercício fiscal de 2018, nos termos da Lei Municipal Nº 9.111/2017 de 28 de setembro de 2017.

  • Decreto N° 252, de de 13/12/2017

    Ementa: Incorpora lotes de terra urbana ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

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