Legislação Municipal - Portaria

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  • Portaria N° 1962, de de 05/12/2018

    Ementa: Determinar que o Sr. HÉLIO DA SILVA PEREIRA, Assessor Setorial DAS 02, com lotação no Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, fique sujeito ao Regime Especial de Trabalho com Dedicação Exclusiva, para atendimento das necessidades de serviço do referido órgão.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 1880, de de 26/11/2018

    Ementa: Instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 006/2015, de 02 de julho de 2015, Ofício s/nº - S.I.I – DIDEM – de 22 de outubro de 2014, Ofício s/nº - S.I.I – DIDEM – de 18 de novembro 2014 e Parecer nº 048 PG/PMO, de 08 de julho de 2015

    Anexo(s)

  • Portaria N° 1865, de de 19/11/2018

    Ementa: Designar a servidora QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula nº 12720, para responder pela Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 1862, de de 14/11/2018

    Ementa: Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os relatos contidos no ofício nº 561/2017, de 06 de novembro de 2017 e seus anexos, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 1861, de de 14/11/2018

    Ementa: Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os relatos contidos no ofício nº 1747/HMO/2015.

    Anexo(s)

  • Portaria N° PORTARIA N° 1414/2018, de de 17/09/2018

    Ementa: Conceder férias ao(à) servidor(a) GELZADAC BATISTA VITOR, matrícula nº 12772, Chefe de Divisão, lotado(a) Gabinete do Prefeito

    Anexo(s)

  • Portaria N° PORTARIA N° 1410/2018, de de 17/09/2018

    Ementa: Conceder férias ao(à) servidor(a) JOSÉ FARIAS LOPES NETO, matrícula nº 12726, Chefe de Gabinete – DAS 4, lotado(a) Gabinete do Prefeito.

    Anexo(s)

  • Portaria N° PORTARIA N° 1409/2018, de de 17/09/2018

    Ementa: Conceder férias ao(à) servidor(a) MELQUISEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 12727, Diretor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 1397, de de 14/09/2018

    Ementa: Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ZAIRA SOARES NETO, matrícula n° 12761, para exercer o cargo interino de Secretária Municipal de Assistência Social

    Anexo(s)

  • Portaria N° 1311, de de 29/08/2018

    Ementa: Designar a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 1310, de de 29/08/2018

    Ementa: Conceder férias ao servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretária, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 818, de de 25/06/2018

    Ementa: Desligar do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Oriximiná, por aposentadoria, o servidor VALDELINO PANTOJA DE FIGUEIREDO.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 778, de de 20/06/2018

    Ementa: Conceder ao servidor RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA, matrícula nº 6480, Coordenador do Telecentro Comunitário de Oriximiná, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, Gratificação pelo Exercício da Função.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 777, de de 20/06/2018

    Ementa: Conceder à servidora NÁDIA DOMINGAS BENTES SARUBBI MILÉO, matrícula nº 5928, Coordenadora do Cadastro Único do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, Gratificação pelo Exercício da Função.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 776, de de 20/06/2018

    Ementa: Conceder à servidora RAIMUNDA REGO MAGALHÃES, matrícula n° 2911, Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Bairro Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, Gratificação pelo Exercício da Função.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 775, de de 20/06/2018

    Ementa: Conceder à servidora LUCINELI DA SILVA COSTA, matrícula nº 310, Gestora do Programa Bolsa Família do Município de Oriximiná - PA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, Gratificação pelo Exercício da Função.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 774, de de 20/06/2018

    Ementa: Cessar os efeitos da Portaria n° 315/2018, que concedeu gratificação a servidora LUCINELI DA SILVA COSTA, matrícula nº 310, Gestora do Programa Bolsa Família do Município de Oriximiná - PA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 754, de de 04/06/2018

    Ementa: Conceder licença para aprimoramento profissional à servidora ELISANE PEREIRA DA SILVA

    Anexo(s)

  • Portaria N° 730, de de 04/06/2018

    Ementa: Conceder a servidora ANDRÉA MARA DA SILVA NAGAWÓ, matrícula nº 5519, Chefe de Divisão de Regulação e Sistema, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, Gratificação pelo Exercício da Função.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 729, de de 04/06/2018

    Ementa: Conceder o servidor BRUNO DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 655, Chefe de Divisão de Compras e Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, Gratificação pelo Exercício da Função.

    Anexo(s)

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