Legislação Municipal - Portaria

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  • Portaria N° 818, de de 25/06/2018

    Ementa: Desligar do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Oriximiná, por aposentadoria, o servidor VALDELINO PANTOJA DE FIGUEIREDO.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 778, de de 20/06/2018

    Ementa: Conceder ao servidor RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA, matrícula nº 6480, Coordenador do Telecentro Comunitário de Oriximiná, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, Gratificação pelo Exercício da Função.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 777, de de 20/06/2018

    Ementa: Conceder à servidora NÁDIA DOMINGAS BENTES SARUBBI MILÉO, matrícula nº 5928, Coordenadora do Cadastro Único do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, Gratificação pelo Exercício da Função.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 776, de de 20/06/2018

    Ementa: Conceder à servidora RAIMUNDA REGO MAGALHÃES, matrícula n° 2911, Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Bairro Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, Gratificação pelo Exercício da Função.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 775, de de 20/06/2018

    Ementa: Conceder à servidora LUCINELI DA SILVA COSTA, matrícula nº 310, Gestora do Programa Bolsa Família do Município de Oriximiná - PA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, Gratificação pelo Exercício da Função.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 774, de de 20/06/2018

    Ementa: Cessar os efeitos da Portaria n° 315/2018, que concedeu gratificação a servidora LUCINELI DA SILVA COSTA, matrícula nº 310, Gestora do Programa Bolsa Família do Município de Oriximiná - PA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 754, de de 04/06/2018

    Ementa: Conceder licença para aprimoramento profissional à servidora ELISANE PEREIRA DA SILVA

    Anexo(s)

  • Portaria N° 730, de de 04/06/2018

    Ementa: Conceder a servidora ANDRÉA MARA DA SILVA NAGAWÓ, matrícula nº 5519, Chefe de Divisão de Regulação e Sistema, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, Gratificação pelo Exercício da Função.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 729, de de 04/06/2018

    Ementa: Conceder o servidor BRUNO DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 655, Chefe de Divisão de Compras e Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, Gratificação pelo Exercício da Função.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 728, de de 04/06/2018

    Ementa: Conceder a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, Coordenadora da Casa de Apoio de Santarém, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, Gratificação pelo Exercício da Função.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 639, de de 10/05/2018

    Ementa: Conceder o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, Chefe de Divisão de Esporte Amador, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte, desta Prefeitura, Gratificação pelo Exercício da Função.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 630, de de 07/05/2018

    Ementa: Conceder Salário Família a servidora FRANCILENE DA ROCHA SILVEIRA, com base na Legislação Previdenciária do RGPS em conformidade com os Arts. 175 e 180 da Lei 6.116/1999.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 538, de de 09/04/2018

    Ementa: Desligar do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Oriximiná, por aposentadoria, o servidor ACÁCIO DE OLIVEIRA.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 406, de de 04/04/2018

    Ementa: Conceder ao servidor ALDELINO CORRÊA DOS SANTOS, licença casamento, de acordo com o art. 92, item III, alínea “a”, da Lei Municipal 6.116/99.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 406, de de 04/04/2018

    Ementa: Conceder ao servidor ALDELINO CORRÊA DOS SANTOS, matrícula nº 5522, Bombeiro de Abastecimento, lotado na Coordenadoria de Saneamento, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, licença casamento, de acordo com o art. 92, item III, alínea “a”, da Lei Municipal 6.116/99, pelo período de 30 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 400, de de 04/04/2018

    Ementa: Conceder a servidora NÁRITA DA SILVEIRA SARUBI, matrícula nº 4696, Diretora de Controle, Avaliação e Auditoria, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, Gratificação pelo Exercício da Função.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 398, de de 04/04/2018

    Ementa: Conceder ao servidor JESIEL SOARES DAS GRAÇAS, matricula nº 945, Chefe de Divisão de Dívida Ativa do Imobiliário, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, Gratificação pelo Exercício da Função.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 315, de de 21/03/2018

    Ementa: Conceder à servidora LUCINELI DA SILVA COSTA, matrícula nº 310, Gestora do Programa Bolsa Família do Município de Oriximiná - PA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, Gratificação pelo Exercício da Função.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 314, de de 21/03/2018

    Ementa: Conceder à servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, Gratificação pelo Exercício da Função.

    Anexo(s)

  • Portaria N° 265, de de 19/03/2018

    Ementa: Conceder à servidora JULIANE DOS PASSOS COSTA, matrícula nº 1045, Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, Gratificação pelo Exercício da Função.

    Anexo(s)

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