O Conselho Municipal de Educação de Oriximiná entregará os Atos Autorizativos a setenta e sete escolas do município de Oriximiná. A cerimônia se realizará no dia 30 de dezembro, no Clíper da Comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, às 18 horas e 30 minutos.

Os Atos Autorizativos correspondem à certificação de que as escolas estão em condições documentais regulamentares, observados tanto os aspectos de habilitação de professores quanto dos alunos, de acordo com as normas estabelecidas na legislação e nas normas do Conselho Nacional e Estadual de Educação, além das instituídas no próprio Sistema Municipal de Ensino de Oriximiná – SMEO. Também são observadas para a autorização as condições estruturais das escolas e de segurança física dos usuários, de modo que o Poder Público Municipal possa tomar as providências para corrigir as distorções porventura existentes.

As escolas do SMEO que receberão os Atos Autorizativos deram entrada em seus processos no segundo semestre de 2016. Das setenta e sete, sessenta e oito são da educação do campo, e estão distribuídas em treze Unidades Regionais de Gestão Escolar (URGEs), um arranjo local para possibilitar melhor atendimento pedagógico e administrativo a grupos de escolas de uma determinada região, e também considerar as peculiaridades de comunidades tradicionais indígena e quilombolas.

Quatro escolas de Educação Infantil e uma escola de Ensino Fundamental da cidade receberão os Atos Autorizativos pela primeira vez, e quatro escolas de Ensino Fundamental, também da sede do município, receberão a renovação de seus Atos Autorizativos. Somando-se às quatro outras escolas já autorizadas no primeiro semestre, o total de escolas que obterão seus Atos Autorizativos em 2016 será de 81 unidades educativas.

A Sessão Solene se transformará em uma grande festa de confraternização dos educadores e da sociedade oriximinaense, estabelecendo o marco de ter a totalidade das escolas Autorizadas em seu Sistema de Ensino.

Fonte: Conselho Municipal de Educação

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