Prorrogar os efeitos da Portaria nº 293/2023, de 19 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 27 de março de 2023, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pel [...]

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula nº 224, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação.

Cessar os efeitos da Portaria nº 379/2021, de 15 de março de 2021, que designou a servidora IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula nº 224, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos da Área Urbana e Rural, vinculado à Secreta [...]

Designar a Servidora LUCINELI SILVA COSTA, matrícula nº 310, para viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, para participar do Evento Nacional: SUAS 360, no período de 22 a 23 de maio de 2023.

Designar a Secretária RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, matrícula nº 1006624, para viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, para participar do Evento Nacional: SUAS 360, no período de 22 a 23 de maio de 2023.

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 1004907, para viajar a cidade de Belém-PA, para representar o Munícipio de Oriximiná no 31º Campeonato Paraense de Fisiculturismo e Fitness, no período de 23 a 29 de maio de 2023.

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA COMUNIDADE LGBT EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.819 DE 2019", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

"INSTITUI O PROGRAMA MENSTRUAÇÃO LIVRE DE PRECONCEITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ, QUE POSSUAM SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHOS NATURAIS, ADOTADOS OU SOB SUA GUARDA JUDICIAL, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MODERADAS E GRAVES, COM QUALQUER IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, [...]

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LIA FERNANDA GUIMARÃES FARIAS, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lo [...]

Exonerar a Senhora LIA FERNANDA GUIMARÃES FARIAS, do cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 590/2022.