Cachoeira Porteira sedia Ação de Cidadania Itinerante do Tribunal de Justiça do Pará

O Tribunal de Justiça do Pará iniciou nesta segunda-feira 25, no Distrito de Cachoeira Porteira, a 2ª Edição do Projeto Ação Cidadania Itinerante. A programação segue até o dia 29 de setembro, em parceria com a Prefeitura Municipal de Oriximiná.

Criada e coordenada pelo Poder Judiciário, a ação foi construída em governança colaborativa com diversos órgãos públicos que atuam no município e tem como objetivo garantir o acesso à justiça nas comunidades ribeirinhas. A ação é conduzida pelo Juiz de Direito José Gomes de Araújo Filho, Titular da Vara Única da Comarca de Oriximiná.

Durante a ação estarão sendo disponibilizados inúmeros serviços, tais como: julgamento de processos judiciais, expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito; título de eleitor, carteira de trabalho, RG, alistamento militar, obtenção de benefícios sociais, orientação jurídica e psicológica, atendimento médico e odontológico, vacinação de crianças, adolescentes e adultos, palestras relacionadas á prevenção ao uso de drogas e combate à exploração sexual infantil e corte de cabelo gratuito.

Participam da ação: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará, Cartório Extrajudicial de Porto Trombetas, INSS, FUNAI, Prefeitura Municipal de Oriximiná, Polícia Militar, Polícia Civil, Exército Brasileiro, Ministério do Trabalho, Alcóolicos Anônimos, Mineração Rio do Norte e Conselho Tutelar.