Conselheiros Tutelares Assumem Compromisso com a Proteção da Infância em Cerimônia de Posse

A nova composição do Conselho Tutelar terá mandato de quatro anos (2024/2027).

A Prefeitura de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na noite desta quarta-feira (10), diplomou e deu posse aos cinco Conselheiros tutelares eleitos em 2023. A cerimônia aconteceu no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA.

A nova composição do Conselho Tutelar terá mandato de quatro anos (2024/2027), conforme estabelece o art. 139, § 2º, da Lei Federal n. 8.069, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os conselheiros tutelares são responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Os conselheiros tutelares eleitos em Oriximiná são:

TITULARES

1º Hoane Tavares Pimenta Lopes (Presidente do Conselho Tutelar)
2º Ana Paula Sobral Santos
3º Everaldo Pinto Ribeiro
4º Graça Maura Andrade Lima (Secretária Executiva)
5º Ednaldo dos Santos Pinheiros

SUPLENTES

6º Ana Carolina Lobato Silveira
7º Raimundo da Cruz Malcher
8º Adelaide Ferreira Silva
9º Ana Rita Costa Pontes
10º Maheli Souza da Costa

Processo de Formalização – Como parte do cronograma referente ao processo de escolha, os eleitos participaram nos 08 e 09 de janeiro, no auditório Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA do curso de capacitação para conselheiros tutelares. O encontro teve como objetivo possibilitar o desenvolvimento de competências e habilidades para atuação como conselheiro tutelar no município de Oriximiná.

Deliberação – O membro titular do Conselho Tutelar eleito cumprirá uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, distribuídos de acordo com a organização administrativa do conselho tutelar. É salutar ressaltar que, atualmente, o município de Oriximiná conta com uma unidade de Conselho Tutelar.

Por: Patrício Coimbra
Fotos: Secretaria Municipal de Assistência Social