Número do convênio | Convenente | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
008/2023 25/07/2023 |
ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA - AMBAFA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o desenvolvimento da tradição cultural religiosa, através do Projeto Círio de Santo Antônio de Oriximiná, a maior transladação fluvial noturna em honra ao padroeiro da cidade, conforme Plano de Trabalho que constitui parte integrante deste instrumento. |
MUNICIPAL | 30/09/202325/07/2023 | ||
007/2023 13/06/2023 |
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ORIXIMINÁ - SIPROX | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes objetivando a realização da XXXIV EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUARIA DO MÉDIO AMAZONAS, a qual tem objetivo de fortalecer a agricultura e a agropecuária da região através de troca de experiência entre produtores, além de dar oportunidade aos habitantes da cidade de conhecer as peculiaridades das atividades produtivas do campo, conforme Plano de Aplicação, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 30/08/020313/06/2023 | ||
006/2023 12/06/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS MUSICAIS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes objetivando a realização do Projeto SEMANA CULTURAL JUNINA, uma integração dos Festivais: Festival da Castanha, Festival da Mandioca e Festival junino, no intuito de potencializar as artes, a cultura popular, as produções extrativistas e a agricultura familiar das comunidades rurais, assim como as tradições culturais das comunidades tradicionais, conforme Plano de Aplicação, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 30/07/202305/06/2023 | ||
005/2023 31/05/2023 |
ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGELICOS DE ORIXIMINA - ASPEO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a colaboração técnica e financeira entre as partes acima mencionadas, objetivando reunir cristãos na disseminação do evangelho e propagar à paz a todos, através do Projeto MARCHA PARA JESUS 2023, é a segunda maior manifestação religiosa da comunidade cristã, conforme Planos de Trabalhos, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 30/07/202331/05/2023 | ||
004/2023 29/05/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS MUSICAIS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes objetivando a realização do Projeto MONUMENTA ORIXI, o qual tem a finalidade de atuações socioculturais e artísticas, onde serão produzidas e restaurados monumentos históricos da cultura local, valorizando os profissionais do setor cultural, bem como, estimulando a educação patrimonial no município, conforme Plano de Aplicação, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 29/05/202429/05/2023 | ||
003/2023 27/04/2023 |
ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE ORIXIMINÁ E MARATONISTAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes objetivando desenvolver as práticas desportivas em diversas modalidades individuais e coletivas, bem como, melhorando a qualidade de vida de nossos munícipes, através do Projeto Semana Esportiva do Trabalhador 2023, conforme Plano de Aplicação, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 30/06/202325/04/2023 | ||
002/2023 16/02/2023 |
ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA - AMBAFA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a colaboração técnica e financeira entre as partes acima mencionadas, objetivando o desenvolvimento das Atividades religiosas, com o Projeto RENOVAI 2023, que tem como premissa o estimulo da Renovação Carismática Católica de Oriximiná, com a missão de prorrogar a Cultura religiosa do Batismo no Espírito Santo, prática dos carismas e vida em comunidade, conforme Planos de Trabalhos, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 30/04/202314/02/2023 | ||
001/2023 03/02/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS MUSICAIS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes objetivando a realização do Projeto ORIXI FOLIA 2023, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução do objeto, conforme Plano de Aplicação, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 31/03/202303/02/2023 | ||
005/2022 16/11/2022 |
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ARQMO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a execução e desenvolvimento da arte e da cultura afro descendente das Comunidades Quilombolas deste município e adjacentes, culminado com o Dia Nacional da Consciência Negra 2022, conforme Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 31/12/202214/11/2022 | ||
004/2022 07/11/2022 |
ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA - AMBAFA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a colaboração técnica e financeira entre as partes acima mencionadas, objetivando o desenvolvimento das Atividades Esportivas, através do Plano de Trabalho CIRCUITO ESPORTIVO - 2022, que tem como premissa estimular o desenvolvimento humano, individual e coletivamente através de interações de práticas esportivas, conforme Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 31/01/202324/10/2022 | ||
003/2022 19/09/2022 |
LIGA ESPORTIVA DE ORIXIMINÁ | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes, objetivando a execução e desenvolvimento das atividades esportivas através do Projeto Campeonato Municipal Feminino e Masculino da 1ª Divisão conforme Plano de Aplicação, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 31/12/202216/09/2022 | ||
002/2022 21/07/2022 |
ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA - AMBAFA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o desenvolvimento das atividades culturais religiosas, através do Projeto Círio de Santo Antônio de Oriximiná, uma manifestação de fé e doação ao padroeiro do município, conforme Plano de Trabalho que constitui parte integrante deste instrumento. |
MUNICIPAL | 30/09/202220/07/2022 | Andamento | |
001/2022 13/07/2022 |
CARTÓRIO PEDRO MARTINS - ÚNICO OFICIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo possibilitar a instalação e criação da Unidade Interligada nas dependências do Hospital Maternidade São Domingos Sávio no Município de Oriximiná Pará, para efetivar a coleta de dados dos recém-nascidos e de seus genitores, e a realização do registro e impressão da certidão de nascimento, sendo permitida também a lavratura dos óbitos ocorridos na unidade hospitalar nos termos de art. 1 do Provimento 13/2010 do Conselho Nacional de Justiça. |
MUNICIPAL | 01/01/197027/06/2022 | ||
001/2022 26/05/2022 |
ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA - AMBAFA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tern por objeto, a colaboração técnica e financeira entre as partes acima mencionadas, objetivando o desenvolvimento das Atividades Culturais de Grupos Tradicionais e Grupos de Quadrilhas, através dos Projetos XXV FESTIVAL DA CASTANHA 2022 e XKVII FESTIVAL JUNINO DE ORIXIMINÁ - 2022, que tern como premissa estimular os grupos tradicionais e grupos de quadrilhas locais à estabelecerem uma organizaçäo intema capaz de gerir recursos humanos e financeiros, abrilhantando eventos com seus espetäculos e marcantes produções, conforme Planos de Trabalhos, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 31/12/202226/05/2022 | ||
001 08/04/2022 |
AA.A.W SERVIÇOS LTDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, CELEBRADO ENTRE A.A.W SERVIÇOS LTDA/UNOPAR E SOLUTO (POLO DE ORIXIMINÁ) - E PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO DOS CURSOS BACHARELADO EM ENFERMAGEM, FARMÁCIA, BIOMEDICINA, ENGENHARIA CIVIL, LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, FILOSOFIA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LETRAS, PEDAGOGIA, SOCIOLOGIA E OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, ANÁLISES CLÍNICAS E RADIOLOGIA. |
INICIATIVA PRIVADA | 04/03/202604/03/2022 | ||
006/2021 27/12/2021 |
COOPERATIVA MISTA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA CALHA NORTE - COOPAFLORA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a execução e desenvolvimento da arte e da cultura afro descendente das Comunidades Quilombolas deste município e adjacentes, culminado com o Dia Nacional da Consciência Negra 2021, conforme Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 27/01/202227/12/2021 | ||
005/2021 18/11/2021 |
LIGA ESPORTIVA DE ORIXIMINÁ | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes objetivando a execução e desenvolvimento das atividades esportivas do Campeonato Municipal de Futebol Peladão Masculino e Feminino versão 2021, Copa Municipal de Futebol Intramunicipal Masculino e Feminino, Campeonato Municipal de Futsal Masculino categoria livre Versão 2021, Quadrangular Intramunicipal de Handebol Masculino e Feminino Versão 2021, Campeonato Municipal de Voleibol Masculino e Feminino Versão 2021, Copa Municipal de Basquete de Rua Versão 2021, TRIATLON 2021, Campeonato Municipal de Queda de Braço e Supino versão 2021, e Copa Municipal de Jui Jitsu, conforme Plano de Aplicação, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 16/02/202216/11/2021 | ||
003/2021 03/08/2021 |
ASSOCIAÇÃO DAS GLEBAS TROMBETAS E SAPUCUÁ-ACOMTAGS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este instrumento tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre as partes, destinados em promover educação ambiental com foco para conservação de recursos naturais e recuperação de espécies em ambientes costeiros, marinhos e de água doce, conforme termos no Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente Termo. |
MUNICIPAL | 29/07/202229/07/2021 | ||
004/2021 09/08/2021 |
ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA - AMBAFA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a colaboração técnica e financeira entre as partes acima mencionadas, objetivando o desenvolvimento das Atividades Culturais com foco na religiosidade popular, através do Projeto CÍRIO DE SANTO ANTÔNIO EM TEMPOS DE PANDEMIA, evento transmitido via web através de lives, dando apoio e ênfase aos artistas e produtores culturais envolvidos nesta manifestação de fé e doação, conforme termos do Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente instrumento de colaboração. |
MUNICIPAL | 31/12/202129/07/2021 | ||
002/2021 24/06/2021 |
ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS MUSICAIS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes objetivando promover a difusão cultural musical e da dança através da realização do Projeto composto Live Musical e de Dança MÚSICA, SOM E SÃO JOÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA, por apresentações (via web) de bandas musicais e solos, conforme Plano de Aplicação, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 31/12/202124/06/2021 | ||
001/2021 22/06/2021 |
ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE ORIXIMINÁ E MARATONISTAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes objetivando a execução e desenvolvimento das atividades esportivas denominada Provas Ciclísticas e Maratonistas nas Categorias Masculinos e Femininos 2021, conforme Plano de Aplicação, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 31/12/202122/06/2021 | ||
001/2021 24/09/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial TIA ANA, cadastrado no SIAPF sob o nº 0382.645-55, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa a ter a seguinte redação: |
01/04/202201/04/2021 | |||
001/2019 08/07/2019 |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ O presente convênio tem por objeto proporcionar aos discentes regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO a oportunidade de realização de estágio na CONCEDENTE |
28/06/202428/06/2019 | |||
002/2019 31/01/2019 |
BRASIL ESPORTE CLUBE | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo de por objeto, a parceria técnica e financeira entre os convenentes objetivando o desenvolvimento das atividades esportivas do "Projeto Esportivo Torneio na Comunidade Campo Alegre", conforme projeto, que contitui parte integrante do presente instrumento. |
30/06/201931/01/2019 | |||
001/2019 21/01/2019 |
BRASIL ESPORTE CLUBE | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo de por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes objetivando a execução/desenvolvimento das atividades esportivas da IV COPA DE FUTEBOL DE CAMPO DA ZONA LESTE/2019, conforme Plano de Trabalho, que contitui parte integrante do presente instrumento. |
30/06/201921/01/2019 | |||
880804/2018 28/12/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA Este CONVÊNIO tem por objeto Modernizar a Guarda Municipal por meio da aquisição de Viaturas e Equipamentos de Proteção Individual - EPI, conforme detalhado no Plano de Trabalho visando a Execução do Programa 2081, Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação 8855 - SEGURANÇA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS, de interesses recíprocos e mútua cooperação entre o Concedente e Convenente. |
31/12/201928/12/2018 | |||
001 21/06/2018 |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE SANTA LUZIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este instrumento tem por objetivo, a cooperação técnica e financeira entre as partes, objetivando a execução do desenvolvimento da formação cidadã de crianças e adolescentes através do Projeto Inclusão Digital, conforme termos do Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente instrumento de cooperação. |
30/12/201821/06/2018 | |||
032/2018 02/06/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros por parte da SESPA para viabilizar a Aquisição de 01 Analizador de Hematologia, 01 Analisador Bioquímico, 01 Analisador Automático Hematológico, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
02/06/201902/06/2018 | |||
163/2018-SEDUC 09/04/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino no Município de Oriximiná, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2018. |
30/04/201909/04/2018 |