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10-JAN-2022

Prefeito de Oriximiná sanciona 5 novas leis.

As leis são voltadas para saúde, assistência social e combate a violência.

#Município POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 10 DE JANEIRO DE 2022

Prefeito de Oriximiná, Argemeiro Diniz, sancionando as leis

O prefeito de Oriximiná, Argemiro Diniz sanciona 5 projetos de leis que visam trazer melhor qualidade de vida para a população e combater qualquer tipo de violência contra mulheres

Entre as leis sancionadas quatro são de origem legislativa a primeira trata da inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia da saúde da família, a lei de políticas de valorização da mulher e combate a violência por meio da escola, outra lei sancionada garante a distribuição de fraldas e sondas vesicais para idosos e portadores de necessidades especiais. E ainda a lei que obriga o exame de corpo de delito às vítimas de violência doméstica.

De origem executiva foi sancionada a lei que regulamenta a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público para eventos realizados em Oriximiná.

Saiba mais sobre as leis

 

 

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