A ação visa conter a proliferação do Coronavírus
Neste último fim de semana, a Prefeitura de Oriximiná, por meio da Secretaria de Segurança Pública, em apoio à Vigilância Sanitária realizou a "Operação Patrulhão", que fiscaliza se estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes e casas noturnas, além de locais de eventos estão funcionando nas medidas de controle para conter a Covid-19.
Um estabelecimento foi notificado por realização de festa, com música ao vivo, em uma casa de show. A operação foi voltada para que os locais cumpram a exigências estabelecidas no decreto 513/2021 como a apresentação do cartão de vacinação, tendo o esquema vacinal completo para o acesso ao estabelecimento, e em caso de violações, a aplicação de multas.
O governo municipal vem adotando medidas para conter a proliferação do Coronavírus e trazer Oriximiná para uma situação de normalidade em relação à saúde pública e manter a segurança de todos.
Em casos de violação das disposições do Decreto e dos demais Decretos e Recomendações referentes as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio, e propagação do Coronavírus (COVID-19), proprietários estão sujeitos às penalidades dispostas no artigo 268 do Código Penal.
Conforme o decreto, identificadas irregularidades responsáveis pelos locais que recebem frequentadores dos espaços são passíveis de advertência; multa; embargo e/ou interdição temporária de estabelecimentos e serviços, além de ter a cassação de alvará de funcionamento.
A operação ocorreu com a Guarda Municipal, Polícia Militar e SEMMA.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
