25 de novembro de 2023
De acordo com a Lei 9.605/98, foi estipulado multa no valor entre R$ 50,00 (cinquenta reais) e R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, realizou na noite da última sexta-feira (24) uma operação de combate à poluição sonora e motos com escapamento adulterado. A ação foi realizada na Praça Centenário e em pontos estratégicos da cidade, com o apoio da Polícia Militar.
Durante a operação denominada “Família do Grau – Conexão 244”, os agentes de fiscalização abordaram 25 motociclistas e verificaram se os escapamentos estavam em conformidade com a legislação. Das motocicletas fiscalizadas, 10 foram autuadas por estarem com escapamento adulterado.
Os procedimentos foram feitos pelos fiscais da SEMMA, e as motos detidas. Os escapamentos serão destruídos. De acordo com a Lei 9.605/98, em seu Art. 75, foi estipulado multa no valor entre R$ 50,00 (cinquenta reais) e o máximo de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). “Alguns dos condutores estavam sem CNH, bem como documentação das motos. Foi possível identificar que parte das motos fiscalizadas podem ser produtos de furto. O que mais nos chamou a atenção é que, a maior parte das pessoas vistoriadas na operação, são menores de idade, com motos sem documentação”, informou Rubson Rodrigues, Secretario Municipal de Meio Ambiente.
A Secretaria de Meio Ambiente de Oriximiná informou que continuará realizando operações de fiscalização para combater a poluição sonora e garantir o bem-estar da população. “Tudo que foi levantado durante nossa operação será repassado à Coordenadoria Municipal de Trânsito – COMTRAN, para os procedimentos cabíveis. Faremos periodicamente essas ações na cidade, para mantermos a ordem e o sossego ambiental. Vamos continuar coibindo esse tipo de baderna e poluição sonora, que perturba o sossego da nossa população”, disse o secretário
A operação denominada “Família do Grau – Conexão 244”, foi deflagrada por conta de grupos fazerem contatos nas redes sociais, marcam encontros e saem em “motociata” pelas ruas para chamar a atenção e tirar o sossego da população durante a noite, causando poluição sonora pelos veículos com escapamento adulterado. Os quais, causam ruídos excessivos desses veículos que podem causar transtornos à população, como incômodo, estresse e perda de audição.
“Até porquê ficam em determinadas situações fazendo barulho excessivos, empinando as motos e com certeza absoluta os pais ou responsáveis nem sabem do que seus filhos ficam fazendo na rua, colocando a sua integridade física em risco e a vida de outras em perigo”, finaliza Rubson.
Abaixo, estão algumas dicas para evitar a poluição sonora causada por veículos com escapamento adulterado:
Texto: Patrício Coimbra
Fotos: ASCOM Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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