Oriximiná abre edital para seleção de projetos culturais com recursos da Lei Aldir Blanc

Inscrições vão de 18 a 26 de novembro de 2024; 50 projetos serão contemplados com um total de R$ 469.947,50.

A Prefeitura de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, anunciou o Edital de Chamamento Público nº 013/2024, que visa selecionar 50 projetos culturais para firmar Termos de Execução Cultural com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pela Lei nº 14.399/2022. O edital busca fomentar ações culturais e apoiar os fazedores de cultura do município, fortalecendo a estrutura federativa de financiamento à cultura.

As inscrições estão abertas entre os dias 18 até as 23h59 do dia 26 de novembro de 2024. Para participar, os proponentes devem enviar toda a documentação obrigatória descrita no edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do link: Formulário de Inscrição. Com um investimento total de R$ 469.947,50, o edital abrange iniciativas em diversos segmentos culturais, incluindo Cultura Popular, Literatura, Povos Tradicionais, Artes Cênicas, Artes Visuais, Cultura Religiosa, Comunidades Tradicionais, Festivais, Festas Populares, além de projetos voltados à reforma e manutenção de espaços culturais como museus e pontos de cultura.

O edital ressalta que o envio incompleto ou fora do prazo resultará na desclassificação do projeto na fase de análise de mérito. A PNAB tem como objetivo apoiar ações culturais, consolidar o financiamento contínuo da cultura por meio de repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Texto de Patrício Coimbra
Imagem: Reprodução SEMCULT