Oriximiná alcança o 2º lugar no ranking do ICMS Verde no Pará

O feito demonstra o compromisso do governo municipal com a preservação ambiental e a promoção de práticas sustentáveis – Floresta em Oriximiná, Pará. Foto: Márcio Isensee e Sá (ECO).

Desde o início do Governo do Prefeito Delegado Fonseca, tendo a frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Rubson Rodrigues, a gestão tem implementado políticas e programas que visam a conservação de áreas naturais, o tratamento adequado de resíduos sólidos, o incentivo à reciclagem, a gestão sustentável dos recursos hídricos, entre outras práticas ecologicamente responsáveis.

Desde então, Oriximiná estava em 15º nas estatísticas, em 2020. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, até setembro deste ano de 2023, o município consolidou o 2º lugar no ranking do ICMS Verde. Sendo uma conquista significativa para o território e a demonstração efetiva de seu compromisso com a preservação ambiental e a promoção de práticas sustentáveis.

“Quando eu assumi a secretaria, o município era o 15⁰ no ranking no Estado em ICMS Verde, até o mês de setembro, já somos o 2⁰ em arrecadação desse repasse para proteção do Meio Ambiente, por conta de vários fatores, como; Menor índice de queimadas; Menor índice de desmatamento; aumento do número de área com CAR emitido; proteção de rios e lagos; preservação da fauna; e ações de preservação ambiental“, pontua Rubson Rodrigues, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Com a conquista, Oriximiná se destaca no ranking do ICMS Verde, recebe uma parcela maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo estado, como recompensa por suas ações em prol do meio ambiente. Esses recursos adicionais podem ser direcionados para projetos ambientais, conservação de áreas naturais, educação ambiental, reciclagem, tratamento de resíduos, entre outras iniciativas ecológicas.

“Oriximiná nesse mesmo período já recebeu R$ 2.763.872,10 e estamos em 2⁰ lugar, e em breve seremos o 1⁰ município no Estado do Pará com maior incentivo com recursos do ICMS Verde, para ações de proteção ambiental. Hoje a diferença de valor é tão somente de R$5.497,25”, informa.

Essa conquista não apenas confirma os esforços do Governo de Oriximiná na área ambiental, mas também atrair investimentos, turismo sustentável e melhor qualidade de vida para os oriximinaenses. Além disso, o ICMS Ecológico é uma forma de criação para que o município que adota práticas e que contribui para a preservação do meio ambiente, o que é essencial para o bem-estar das gerações presentes e futuras.

“Esse tipo de classificação demonstra um compromisso eficaz com a preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável. Essa conquista é motivo de orgulho para a nossa gestão e principalmente para comunidade, sendo um incentivo para continuarmos trabalhando em prol da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável”, finaliza o Secretário.

Por: Patrício Coimbra
Foto: Márcio Isensee e Sá (Eco).