O Prefeito Argemiro Diniz participou da sessão solene de instalação do 3.º Período Ordinário, da 19.ª Legislatura, da Câmara Municipal de Oriximiná, realizada na manhã de terça-feira, 2 de fevereiro. A sessão marca a retomada dos trabalhos após o recesso de fim de ano, mantendo o sistema de sessões presenciais com a adoção de protocolos sanitários de combate à pandemia de COVID-19.

O Chefe do Poder Executivo defendeu a independência e a harmonia entre os poderes, para o fortalecimento da democracia, promoção de avanços e geração de desenvolvimento do município.

Em sua mensagem aos parlamentares e a população, transmitida pelas mídias sociais, destacou obras e ações que serão executadas no município, buscando abranger as mais diversas áreas da administração pública.

Ao mesmo tempo, o Prefeito Argemiro Diniz agradeceu e se colocou à disposição dos parlamentares para atender as demandas, e assim continuar trabalhando em benefício da população, com sua equipe de governo.

É um grande prazer participar, da abertura da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Oriximiná. A Sessão de hoje, traz um aspecto especial, pois demarca o início de uma nova Legislatura e um novo ciclo que se abre para o nosso município.

Quero agradecer a Deus pela vida, e a palavra que destacamos para este momento é Gratidão. Abraço com alegria a cada Oriximinaense espalhado por cada recanto deste abençoado município.

A independência e harmonia entre os Poderes, como princípio fundamental para o avanço da democracia, deve ser cada vez mais fortalecido, para juntos alcançarmos o principal objetivo pelo qual cada um de nós fomos eleitos, que é o de promover o bem de todos os cidadãos Oriximinaenses, garantindo a eles o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça.

A nossa administração sempre será pautada na União entre os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e a Sociedade, porque temos plena consciência de que somente assim poderemos alcançar o desenvolvimento de Oriximiná.

No ano de 2021 vivenciamos um dos momentos mais tristes da história do nosso país. A pandemia causada pelo novo coronavírus, trouxe incertezas, medos, recessão econômica e o pior de tudo, nos tirou milhares de vidas. Me solidarizo com todas as famílias enlutadas do nosso município.

Desejamos que o ano de 2022 seja melhor, com possibilidades mais concretas, com investimentos que tragam emprego e renda, oportunizando desta forma aos trabalhadores a chance de chegar ao mercado de trabalho que hoje dispõe de poucas oportunidades.

Agora, nos primeiros meses de 2022, podemos afirmar que sim, já estamos trilhando os novos rumos do desenvolvimento com que nos comprometemos no início de nossa gestão. Redescobrimos, como administração pública, que é possível nos reinventar, adotar modelos de trabalho mais eficientes e reduzir sem perder eficiência. A transparência, mais do que uma ideia, tornou-se prática cotidiana, e a integridade é meta coletiva e permanente.

Que tenhamos o diálogo constante entre os três pilares que compõem a administração municipal, que são o Poder Executivo, o Poder Legislativo, Judiciário e o povo. Pois é necessária esta harmonia para que tenhamos condições de processar grandes mudanças que a sociedade Oriximinaense tanto anseia.

Sustentamos nosso compromisso de trabalhar incansavelmente pelo crescimento e desenvolvimento de nosso Município, e temos a certeza que, com esforço e dedicação de nossa aguerrida equipe de trabalho, que envolve os servidores, secretários e assessores, alcançaremos nossos objetivos.

Temos grandes desafios em nossa gestão em todas as áreas: melhorar a arrecadação própria, promover educação de qualidade, disponibilizar saúde para todos, melhorar a qualidade de vida com a diminuição da pobreza, combater a violência e a desigualdade social, batalhar pelo equilíbrio ambiental, fomentar nossa cultura, promover o esporte oriximinaense, incentivar a agricultura através da sustentabilidade.

Senhoras e Senhores vereadores,

É necessário manter o equilíbrio das contas públicas de maneira eficiente, honrar os compromissos do município, manter em dia o pagamento dos servidores municipais, e buscar a modernização administrativa, visando melhorar o funcionamento dos departamentos, que se tornam desafios extremamente complexos, devido a esse quadro macroeconômico que se apresenta.

Temos convicção de que, o fortalecimento da democracia vem por meio do processo participativo que é o exercício efetivo dos direitos e deveres de cidadania.

Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado diversos dilemas econômicos e políticos, passando por fases de crescimento e de crises que inevitavelmente apresentam reflexo no âmbito municipal. Os municípios brasileiros são dependentes das Transferências Constitucionais da União e Estados, ambas calculadas sobre suas arrecadações tributárias, que, não obstante, são sensíveis ao nível de faturamento das empresas e consumo das famílias, afetados pelas variações cíclicas da economia nacional e internacional que o país enfrentou. Um dos grandes desafios das gestões das cidades foi ajustar suas finanças públicas diante de um cenário nacional e internacional em constante mudança.

A despesa pública pode ser conceituada como o conjunto de dispêndios realizados pelo ente público, financiados por meio do dinheiro arrecadado mediante impostos ou outras fontes visando à entrega de bens e serviços à sociedade, devendo estar autorizada na lei orçamentária. Em outras palavras, as despesas públicas formam o complexo da distribuição e do emprego das receitas para custeio e investimento em diferentes setores da administração governamental.

Estamos tomando algumas medidas com a finalidade de conter os gastos públicos, o que é muito complexo, como também trabalhamos na conscientização quanto a se evitar os desperdícios na gestão pública.

Com a necessidade de melhorar nossa arrecadação, estamos empenhados na implementação de melhorias na Diretoria de Tributos, no aperfeiçoamento das Leis tributárias, o que vai culminar com uma fiscalização tributária mais eficiente e melhoria da arrecadação própria.

A conta Pessoal e Encargos Sociais diz respeito ao pagamento dos funcionários ativos do município. Ao tratar dos nossos servidores, não posso deixar de externar a minha gratidão, porque se hoje, com todos os problemas vivenciados, a Prefeitura de Oriximiná está caminhando e realizando relevantes serviços prestados aos Oriximinaense se deve ao esforço e dedicação dos valorosos e honrosos servidores da administração municipal.

Além disso, há a necessidade de realizarmos a reforma administrativa, para adotarmos uma política voltada aos servidores públicos, com a valorização profissional e salarial. Para isso, contamos com a parceria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Oriximiná, e com a Câmara Municipal de Oriximiná, para formarmos uma Comissão, responsável por estudar e implantar a reforma.

Quero frisar a necessidade de capacitarmos nossos servidores em todas as áreas do governo, para isso contamos com o apoio da Escola de Governo, já implementada.

A racionalização e otimização dos recursos geridos vêm qualificando cada vez mais os gastos municipais favorecendo a capacidade de avaliar, direcionar e gerir a implementação das políticas e serviços públicos para atender, com eficiência e efetividade, as necessidades e demandas da população, o que induz a um compromisso ainda maior na prestação do serviço público. O tripé “Gestão por Resultados”, “Modernização Tecnológica” e “Gestão Fiscal Robusta” gera uma transformação de uma amplitude significativa, permitindo à Prefeitura, em um período de crise econômica nacional, honrar seus compromissos com servidores e fornecedores, bem como realizar o maior volume de investimentos.

Novas práticas de governança municipal e novas políticas públicas de cunho fiscal e impacto social vão surgir das discussões que tivemos e ainda teremos nesta Casa Legislativa, e este volume deve ser visto como um dos instrumentos para o longo caminho que ainda temos de percorrer rumo aos nossos objetivos.

O desafio de gerir essa demanda é grandioso, pois nossa região ribeirinha e região do planalto com mais de 240 comunidades, exige da gestão uma visão empreendedora no sentido de levar grandes investimentos necessários para uma melhor produtividade, qualidade dos produtos e melhorias em áreas fundamentais como: saúde, educação, agricultura sustentável, assistência social, e outras.

A Secretaria Municipal de Integração em parceria com as demais secretarias, tem implementado serviços e ações, para que a população da zona rural seja melhor atendida em suas necessidades, melhorando assim a vida desses Oriximinaenses, que, muito contribuem para o progresso de nosso município.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano tem contribuído de maneira decisiva no melhoramento dos serviços públicos, seja na parceria com as demais secretarias ou executando as diversificadas tarefas de sua competência. São trabalhos e ações que tem melhorado o atendimento dos serviços disponibilizados ao cidadão oriximinaense.

Com o intuito de contribuir para a promoção da equidade territorial e social, tem-se como diretriz a implementação das ações de governo apoiadas primordialmente, em duas áreas temáticas: habitabilidade e direito à cidade cujo objetivo é a promoção do direito à moradia digna e acesso a serviços e espaços públicos;

A cidade de Oriximiná continua em constantes mudanças na busca de melhoria de sua Infraestrutura e mobilidade urbana. Por ser uma cidade dinâmica, diariamente temos novas áreas de desenvolvimento, o que necessita de investimentos para que a gestão acompanhe essas mudanças.

Estamos confiantes que, neste ano de 2022 estaremos com pavimentação asfáltica nos bairros periféricos, como também com recapeamento de vias urbanas.

Estão sendo realizadas ações e serviços, que destacamos: coleta de lixo urbano; conservação de praças, jardins e logradouros públicos; melhoria das condições de trafegabilidade nos novos bairros; manutenção e conservação de estradas vicinais e pontes, na região do planalto, para melhor escoamento dos produtos agrícolas; manutenção dos microssistemas de abastecimento de água na zona urbana e rural; operação tapa buraco nas vias urbanas; manutenção e conservação de prédios públicos; regularização fundiária nas áreas urbanizadas; manutenção do lixão; manutenção do aeroporto municipal e outras.

A Política de Segurança Pública executada no âmbito da Prefeitura Municipal de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Pública e Defesa Social – SEMUSP, considera como fatores basilares as diretrizes traçadas pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e outras políticas de segurança pública.

As coordenadorias alocadas nesta secretaria (Guarda Municipal, Grupamento de Bombeiros Civis, Diretoria de Vigilância, Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, Coordenadoria de Trânsito) tem desenvolvido trabalhos e ações de grande importância na proteção, segurança da população em geral. Destacamos aqui as ações preventivas e de educação no trânsito, que de certa forma tem contribuído para a diminuição de acidentes e mortes no trânsito, o que sempre foi motivo de preocupação da gestão. A Defesa Civil também tem atuado nas ações preventivas quanto as áreas de riscos e nas comunidades quanto as enchentes.

É um enorme desafio para nossa gestão a área da agricultura, pois precisamos realizar ações que visem: Fomento para aumento da produtividade, agregação de valores dos produtos, desenvolvimento da pesca, melhorar a agromecanização nas comunidades rurais, incentivo a agricultura familiar, apoio ao pequeno produtor rural.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento tem administrado serviços importantes para os Oriximinaenses como: manutenção do matadouro municipal, mercados de carne e peixe, feira do produtor, parque de exposição animal, transporte de produtores rurais e seus produtos da região do planalto, apoio à vacinação de bovinos, palestras e capacitação ao pequeno produtor, distribuição de sementes e mudas.

Precisamos realizar investimentos extremamente necessários, como: reformas do matadouro municipal, mercados de carne e peixe e feira do produtor e a conclusão da nova feira produtor rural.

A Política Municipal de Meio Ambiente inova ao preconizar a educação ambiental como instrumento de gestão.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração tem concentrado esforço no planejamento, coordenação, execução, controle, apoio e avaliação da preservação ambiental do município de Oriximiná.

Temos realizado ações importante nesta área: fiscalização constante, palestras de educação ambiental, Grupo dos Brigadistas do Projeto PREV – FOGO no combate as queimadas e parcerias com outros órgãos, monitoramento do lixão, manutenção do CTA.

A construção de um município com Conhecimento, que promova o acesso aos bens culturais, é o grande resultado esperado com a consolidação das ações, que se articulam por meio de objetivos estratégicos de fortalecimento de uma ambiência social criativa que amplie o acesso e possibilite a democratização das manifestações culturais.

Cumpre destacar a Missão precípua exercida pela Secretaria Municipal de Cultura, cujo principal objetivo é “valorizar os bens culturais locais e democratizar o acesso da população a esses bens”. Temos um grande patrimônio cultural em nosso município, envolvendo os povos Ribeirinhos, Indígenas, Quilombolas, e demais grupos.

A Secretaria Municipal de Cultura, tem desenvolvido ações que buscam a valorização dos artistas locais promovendo: Festivais, Amostra de Teatro, FEMPO, Aniversário da Cidade. Frisamos aqui a importância da Biblioteca Pública Éneas Cavalcante.

Com o objetivo de integrar e fortalecer as ações voltadas para o esporte e o lazer no município, a política pública executada nesta área desenvolve-se por meio do fomento de ações que contribuam como fator preventivo à saúde do corpo e da mente e a preocupação de melhorar a qualidade de vida. Sendo assim, visa contemplar todas as faixas etárias com a prática desportiva, democratizando e buscando a universalização do acesso ao esporte e lazer e fortalecendo a cidadania. O desenvolvimento da Política de Esporte e Lazer se dá mediante investimentos na ampliação dos equipamentos esportivos do município e em projetos que facilitam o acesso a diversas práticas esportivas.

As atividades são distribuídas de forma a contemplar a demanda da comunidade, sendo realizados campeonatos de vôlei masculino e feminino, futsal, futebol de campo nos bairros, campeonato municipal feminino de futebol, campeonato municipal masculino de futebol, academia pública, prática de tênis, ciclismo e outras práticas esportivas. A prática esportiva é peça chave de inclusão social e ferramenta importante na prevenção da criminalidade.

O Projeto Academia ao Ar Livre desenvolvido no complexo esportivo tem como objetivo facilitar o acesso e promover o hábito da prática de atividades físicas, auxiliando no fortalecimento e construção de uma vida mais saudável e na ocupação dos espaços públicos.

Não mediremos esforços no sentido de ampliar este leque de práticas esportivas junto a Secretaria Municipal de Esporte, pois com isso proporcionaremos uma vida saudável aos oriximinaenses.

No que se refere à área de Direitos Humanos e de Assistência Social, tem-se buscado a geração de oportunidades e consolidação do respeito às minorias e aos segmentos vulneráveis, por meio de um acolhimento voltado a todas as faixas etárias, raças, etnias e pessoas com deficiência. Sempre procurando atender as políticas dos idosos,

Temos como objetivo a construção de uma sociedade sem discriminação de qualquer tipo, com igualdade de oportunidades, visando o acolhimento de todas as faixas etárias, especialmente crianças, adolescentes e idosos. Destacamos ainda, o enfrentamento para redução da pobreza, das situações de vulnerabilidade e risco social de indivíduos, grupos e famílias, além da garantia do direito humano à alimentação adequada de pessoas em situação de risco nutricional.

A Secretaria Municipal de Assistência Social realiza um brilhante trabalho junto com os equipamentos socioassistenciais disponibilizados, como: CRAS, CREAS, CIACA, SINE, e demais Programas, Ações e Serviços desenvolvidos no município de Oriximiná. Através da Secretaria temos levado à população: Benefícios Eventuais, Benefícios de Prestação Continuada – BPC, Programa Bolsa Família – PBF, Abrigo João Maria, e outros trabalhos voltado as famílias em situação de vulnerabilidade.

Os esforços visando à melhoria da qualidade da educação no município de Oriximiná, tem se dado através de um trabalho que se fundamenta na Gestão Educacional do Sistema de Ensino que tem como foco básico a gestão democrática, posta a serviço da diretriz maior da política educacional direcionada para ofertar educação de qualidade com equidade.

Destaco aqui o empenho e dedicação de todos os diretores, supervisores, secretários, professores, assistentes, vigias, auxiliares de serviços gerais e demais servidores que incansavelmente trabalham por uma educação melhor.

Somos conscientes do grande desafio que é a educação no município de Oriximiná, por isso precisamos equipar ou melhorar em nossas escolas, com: melhor infraestrutura, profissionais mais capacitados, o que vai resultar em mais conhecimento a disposição do aluno, e merenda escolar de qualidade.

A Secretaria Municipal de Educação tem se esforçado no sentido de melhorar em todos os aspectos a educação em nosso município, usando os programas, ações disponíveis, e utilizando seu corpo técnico nas palestras e nas capacitações.

Neste ano de 2022, temos o desafio do retorno das aulas, sabemos que não será fácil, pois precisamos de muito cuidado e sabedoria na observação das recomendações dos órgãos de saúde quanto a pandemia, mas estamos dispostos a enfrentar mais essa batalha.

A expressão de uma vida saudável contempla um conjunto de fatores que apontam para a promoção da saúde visando a melhoria do acesso e a qualificação dos serviços de saúde pública, com relação à consecução dos objetivos voltados para: acolhimento nas unidades de saúde e o bom atendimento médico-hospitalar.

Sem dúvidas que a saúde é uma das prioridades de nosso governo, pois se trata de uma área que sempre necessita de investimentos de materiais, infraestrutura e equipamentos e profissionais. Estamos focados na busca por estas melhorias, pois nossa população merece saúde de qualidade e gratuita.

Estamos aplicando com muito cuidado cada centavo disponibilizado para a área da saúde, buscando ampliar a oferta de serviços nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, Hospital Municipal, Hospital Maternidade São Domingos Savio, SAMU, Vacinação de Animais Laboratório Municipal, UBS Fluvial e outros, minimizando assim nossos principais problemas. Apesar das dificuldades, temos avançado, adquirindo novos equipamentos e materiais para melhor servir os oriximinaenses.

Disponibilizamos mensalmente milhares de procedimentos, atendimentos médicos em geral, pediátrico, consultas e atendimentos odontológicos, laboratorial, fisioterápicos, cirurgias e outros. Entendemos que, a prevenção é o melhor remédio.

Realizamos campanhas pela saúde da família. Estamos focados na vacinação contra o coronavírus, enfermidade que tem se tornado um desafio mundial. A Secretaria Municipal de Saúde, com sua aguerrida e corajosa equipe de trabalho, tem sido incansável nesta batalha de combate ao covid-19. Temos a plena convicção que Deus nos dará a vitória nesta guerra.

Nossa gestão, tem contribuído de maneira fundamental com os pacientes que precisam se deslocar a outras cidades em busca de tratamento. Estamos mantendo as casas de apoio em Santarém e Belém para os oriximinaenses que precisam de tratamento específico.

E eu convido este Parlamento para que compartilhe dessa caminhada conosco, que nos ajude a construir as soluções que a nossa Princesa do Trombetas precisa, mantendo a mesma relação cordial, construtiva e respeitosa.

Por fim, reitero minha estima pelos eminentes representantes de nossa cidade, valorizando a profícua e respeitosa parceria desenvolvida com o Poder Legislativo para superar os desafios inerentes à promoção de oportunidades, prioritariamente para as pessoas mais necessitadas e que tornarão Oriximiná, cada vez mais, um bom lugar de se viver.

Muito Obrigado.

Prefeito Municipal