Prefeitura de Oriximiná lança Programa Escola em Tempo Integral

A Escola Maria Perpétua foi a primeira unidade da rede municipal de Ensino a receber a política pública.

A Prefeitura de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Educação lançou, nesta terça-feira, 19 de dezembro, o Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de ampliar a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica do município. O Programa é uma iniciativa do governo federal em parceria com o Município de Oriximiná que visa ampliar o acesso à educação de tempo integral e prevê a oferta de uma jornada escolar de 7 horas diárias ou 35 horas semanais, com o objetivo de garantir um desenvolvimento integral dos alunos, nas dimensões cognitiva, socioemocional e cultural.

A iniciativa de governo é uma política pública de grande importância para o desenvolvimento integral e para a melhoria da qualidade de vida de nossos alunos. O prefeito de Oriximiná, Delegado Fonseca, disse que o programa é um compromisso da sua gestão com a educação. “Isso é um marco para a educação do nosso município. É a formalização e a concretização da Escolas em Tempo Integral. Os alunos que estudavam até quatro horas por dia, passarão a ter uma jornada diária de sete horas. Pra mim é uma grande honra estar aqui nesse momento histórico, e ter sido o único prefeito que colocou em seu programa de governo a implantação das escolas em tempo integral”, pontua o Chefe do Poder Executivo.

O Programa Escola em Tempo Integral tem como finalidade estimular a criação de matrículas na educação básica em tempo integral, considerando os estudantes em maior situação de vulnerabilidade social, na perspectiva da educação integral e alinhada à BNCC. “Acreditamos que a educação é a chave para o desenvolvimento do nosso município”, disse a Secretária de Educação, Ivana Souza. “Com o Programa Escola em Tempo Integral, queremos oferecer aos nossos alunos uma educação de qualidade, que os prepare para o futuro”.

A ampliação do tempo integral, igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, tem como propósito a perspectiva do desenvolvimento e formação integral de bebês, crianças e adolescentes a partir de um currículo intencional que amplia e articula diferentes experiências educativas, sociais, culturais e esportivas em espaços dentro e fora da escola, com a participação da comunidade escolar. “O Programa Escola em Tempo Integral é um investimento no futuro da nossa cidade. Com ele, vamos garantir que nossos alunos tenham acesso a uma educação de qualidade, eles terão oportunidade de aprender mais e desenvolver habilidades que serão essenciais para o sucesso na vida”, afirmou Neize Amaral, diretora de Educação Básica da Área Urbana.

O Programa Escola em Tempo Integral é uma iniciativa promissora que tem o potencial de transformar a educação básica brasileira. É importante superar os desafios apontados para que o programa possa ser implementado de forma eficaz e contribuir para a melhoria da qualidade da educação no país. “Será uma relação mais próxima e mais leve com toda com toda a nossa comunidade escolar da Maria Perpétua. Teremos assim, um ambiente mais acolhedor, saudável e seguro. Todos esses aspectos, vão tornar o ensino mais completo para as nossas crianças ajudando no crescimento humano, futuro acadêmico e profissional”, concluiu Valcinete dos Santos Dias, diretora da Escola Maria Perpétua.

O lançamento ocorreu na Escola Maria Perpétua, com a presença do Prefeito de Oriximiná, Willian Fonseca, do Secretária Municipal da Educação, Ivana Souza, vereadores, secretários municipais, professores, servidores, alunos e a comunidade em geral.

Programa – idealizado pelo Ministério da Educação (MEC), e aderido pela Prefeitura de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Escolas em Tempo Integral é um mecanismo de fomento que busca viabilizar uma política de pactuação para alcance da meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica”.

O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, o programa busca o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

O Programa prevê assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em tempo integral – igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais – considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular, na ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

A assistência técnica-pedagógica e financeira aos estados, municípios e Distrito Federal tem como ponto de partida a adesão ao mecanismo de fomento financeiro para a criação de matrículas de tempo integral. A adesão ao Programa e o recebimento dos recursos não solucionam, contudo, o complexo desafio de organização, gestão e implementação da educação integral em jornada ampliada na rede de ensino. Para assegurar a qualidade e a equidade na oferta do tempo integral, o Programa foi estruturado em cinco eixos – Ampliar, Formar, Fomentar, Entrelaçar e Acompanhar, articulando uma série de ações estratégicas, disponibilizadas a todos os entes federados.

Por: Patrício Coimbra
Com informações do Ministério da Educação
Fotos: ASCOM SEMED