Prefeitura de Oriximiná participa do 1° Encontro Estadual dos Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado

Discutir e apresentar dados sobre as queimadas, as grandes responsáveis pelos altos índices da temperatura global, e possíveis soluções para a redução do desmatamento, foram o foco central do 1° Encontro Estadual dos Secretários Municipais de Meio Ambiente do Pará, que este ano tem como tema “Sustentabilidade – Um movimento global que começa no local”.

O encontro é promovido pelo Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente (Fopesmma), que conta com o apoio da Alepa, por meio do presidente da casa, deputado Chicão (MDB); governo do Estado, governo Federal, da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), e da Federação da  Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa).

Durante o evento, Rubson Rodrigues, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Oriximiná, acomanhou a apresentação dos quatro eixos principais traçados pelo governo federal e pela equipe de técnicos, onde foram formulados planos para a redução dos danos causados em grande parte pelo homem ao meio ambiente, são eles:

Eixo 1 – Atividades produtivas sustentáveis que resulta no estímulo à produção sustentável, mantendo a floresta em pé (concessões florestais, extrativismo);

Eixo 2 – Monitoramento e controle Ambiental que foca nas ações repressivas (recrudescimento da atuação administrativa, criminal e civil e seu monitoramento);

Eixo 3 – Ordenamento territorial e fundiário(destinação de terras e florestas públicas); 

Eixo 4 – Instrumentos normativos e econômicos (incentivos econômicos por meio do pagamento de serviços ambientais + Fundo Amazônia) e readequação legal.

Fopesmma

O Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Pará foi criado em 18 de junho de 2015, sem fins lucrativos e sem personalidade jurídica, com duração indeterminada, visando congregar os secretários municipais de meio ambiente em favor da construção de políticas de promoção do desenvolvimento sustentável nos municípios paraenses. 

Em seu Estatuto, o Fórum é considerado uma instância deliberativa, de planejamento e acompanhamento, que tem por finalidade dentre diversos fatores: Buscar o aprimoramento da gestão ambiental municipal, contribuindo para a manutenção da qualidade ambiental; promover a articulação e a troca de experiências entre os secretários municipais de meio ambiente do Estado do Pará; Formular políticas de gestão ambiental que contemplem a diversidade socioambiental regional no Pará; Definir estratégias, diretrizes e prioridades a serem observadas pelos municípios na gestão ambiental municipal; e por fim, traçar parcerias de incentivo a cooperação entre os municípios, em níveis regional, estadual e federal.

Com informações da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
Reportagem: Rodrigo Nicolau – AID – Comunicação Social