NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
485 06/05/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora QUILCIELE CUNHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora de Assessoramento Técnico, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
9.440 06/05/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, de autoria do vereador Mauro Wanzeller. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.439 06/05/2022 Institui no Município de Oriximiná, o Programa “Câmara Vai à Escola” de autoria do vereador Mauro Wanzeller". 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.438 06/05/2022 "Institui o Ensino de Música na Rede Municipal de Ensino de Oriximiná e dá outras providências, de autoria do vereador Mauro Wanzeller". 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.437 06/05/2022 "Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização popular de atos, obras e serviços públicos no âmbito municipal e da outras providências, de autoria do vereador Mauro Wanzeller". 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
484 05/05/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MANOEL ROMENO MELO DA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. 2022 DECRETOS
483 05/05/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GERSON GUSTAVO SOARES ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. 2022 DECRETOS
482 05/05/2022 Exonerar o Senhor LUIZ DARLISON OLIVEIRA DE BRITO, do cargo de Assessor Especial de Obras, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 454/2022. 2022 DECRETOS
481 05/05/2022 Exonerar o Senhor FABIANO MORAES DA SILVA, do cargo de Assessor Especial de Postura, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 451/2022. 2022 DECRETOS
002 04/05/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
001 04/05/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO PRIMIEIRO BIMESTRE DE 2022. 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 04/05/2022 DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO INCISO VI, DO ART. 1º, DO DECRETO EXECUTIVO Nº 477/2022, EDITADO EM 30 DE ABRIL DE 2022, DISPONDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES. 2022 DECRETOS LEGISLATIVO
9.436 03/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.435 03/05/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA JÚNIOR E MARTA MONTEIRO GODINHO. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.434 03/05/2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ” DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.433 03/05/2022 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA JÚNIOR. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
477 30/04/2022 ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. 2022 DECRETOS
001 30/04/2022 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 02/01 A 30/04/2022, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2022 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
476 26/04/2022 Exonerar, o Senhor JOSINEI FARIAS TAVARES, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-1, de provimento em comissão deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 623/2021. 2022 DECRETOS
9.432 26/04/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.431 26/04/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
002 26/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2022- RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022 - CFUNDSINPEPMOR –ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXMINÁ – PARÁ 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
475 25/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FABRÍCIO GOMES CABRAL, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gabinete DAS – 06 - I, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
474 25/04/2022 Exonerar o Senhor FABRÍCIO GOMES CABRAL, do cargo de Chefe de Divisão de Articulação, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 250/2022. 2022 DECRETOS
472 25/04/2022 Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 161/2019, de 13 de novembro de 2019. 2022 DECRETOS
471 25/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAFAEL TAVARES COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria de Integração Municipal. 2022 DECRETOS
470 25/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MATHEUS RIBEIRO DE MENEZES TEIXEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 2022 DECRETOS
469 25/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, para exercer o cargo de Vice-Diretor, lotado na Nona Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE – MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS - Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Inês – Flexal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
468 25/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ROSINEY GATO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coodenador Pedagógico, lotado na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE INDÍGENA - Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena "Wai Wai", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
467 25/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor NILSON NEWSINU WAI WAI, para exercer o cargo de Diretor Educacional, lotado na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE INDÍGENA - Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena "Wai Wai", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
466 25/04/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, AFETADAS INUNDAÇÕES – 1.2.1.0.0, CONFORME PORT./MDR Nº 260/2022 E DECRETO ESTADUAL N° 891/2020. 2022 DECRETOS
465 25/04/2022 Exonerar a Senhora ZENA SEYNA WAI WAI, do cargo de Diretora Educacional, lotada na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE INDÍGENA - Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena "Wai Wai", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 128/2022. 2022 DECRETOS
464 25/04/2022 Exonerar a Senhora MARIA MARCILENE SOARES DE OLIVEIRA, do cargo de Diretora Educacional, lotada na Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE 10 – Médio Trombetas – Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘’Santa Terezinha- Axipicᒒ, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 191/2022. 2022 DECRETOS
463 21/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ ADEILSON RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Obras, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. 2022 DECRETOS
462 21/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ADSON DA COSTA LOPES, para exercer o cargo de Coordenador da Limpeza Urbana, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. 2022 DECRETOS
001 21/04/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
460 20/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ALDO CÉZAR CASTRO MARTINS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Administrativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 2022 DECRETOS
459 20/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VIVIANE FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretora de Fomento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura. 2022 DECRETOS
458 20/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IURI COSTA SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Administrativo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura. 2022 DECRETOS
457 20/04/2022 ° Exonerar o Senhor IURI COSTA SOUZA, do cargo de Diretor de Fomento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 284/2022. 2022 DECRETOS
456 20/04/2022 Exonerar a Senhora TÁSSIA ROJANE DOS SANTOS SOUZA, do cargo de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Penta’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 329/2022. 2022 DECRETOS
455 20/04/2022 Exonerar o Senhor JOSÉ ADEILSON RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de Assessor Especial de Obras, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 074/2022. 2022 DECRETOS
454 20/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIZ DARLISON OLIVEIRA DE BRITO, para exercer o cargo de Assessor Especial de Obras, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. 2022 DECRETOS
453 20/04/2022 Exonerar o Senhor ADSON DA COSTA LOPES, do cargo de Chefe de Divisão da Limpeza Urbana, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 286/2022. 2022 DECRETOS
452 20/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ARIVAN FIGUEIREDO VINENTE, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. 2022 DECRETOS
451 20/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FABIANO MORAES DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. 2022 DECRETOS
450 20/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOEL MOURÃO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. 2022 DECRETOS
449 20/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora IONE CALDERARO MARINHO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Administrativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. 2022 DECRETOS
448 20/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MATEUS DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Esporte Amador, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte. 2022 DECRETOS
447 20/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora HILDA SOUZA ARAÚJO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Lazer, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Esporte. 2022 DECRETOS
446 20/04/2022 Exonerar a Senhora HILDA SOUZA ARAÚJO, do cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 156/2022. 2022 DECRETOS
445 20/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ADRIA GREICE GONÇALVES LIMA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Esporte Social, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte. 2022 DECRETOS
444 20/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ANTÔNIO HÉLIO SOARES PRINTES, para exercer o cargo de Coordenador do Transporte Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
443 20/04/2022 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 439/2022, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA “TIRADENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
442 20/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAULINO VINENTE FEIJÃO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Eventos Culturais, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
440 20/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARIA DAS DORES VIANA GOMES, para exercer o cargo de cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. 2022 DECRETOS
439 20/04/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA “TIRADENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
438 20/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VANESSA MAAKI WAI WAI, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação Escolar Indígena, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
437 20/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor PAULO MANOEL DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Educação Escolar Indígena, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
436 20/04/2022 Exonerar o Senhor JAIME XAMEN WAI WAI, do cargo de Coordenador de Educação Escolar Indígena, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 060/2022. 2022 DECRETOS
435 20/04/2022 Exonerar o Senhor WALTER POWCI WAI WAI, do cargo de Chefe de Divisão da Educação Escolar Indígena, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 059/2022. 2022 DECRETOS
434 20/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor OSMAEL BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Educação Infantil da Área Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
433 20/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JULIENE PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
432 20/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora BEATRIZ HIPÓLITO DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora do Programa Selo UNICEF, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
431 20/04/2022 Exonerar a Senhora JULIENE PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Divisão da Educação Escolar Quilombola, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 058/2022 2022 DECRETOS
430 20/04/2022 Exonerar a Senhora VALDENORA VIEIRA DO ROSÁRIO, do cargo de Chefe de Divisão de Estatística, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 063/2022. 2022 DECRETOS
429 20/04/2022 Exonerar o Senhor STEVENSON ROBERT WANZELLER FRAZÃO, do cargo de Chefe de Divisão de Comunicação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 446/2021. 2022 DECRETOS
001 20/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2022-CFUNDSINPEPMOR – ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXMINÁ – PARÁ 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
428 19/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ALZIRA FERREIRA MACIEL, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Lameira Bittencourt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
427 19/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RISONETE DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santo Antônio – Ramal dos Três", vinculada à Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
426 19/04/2022 Exonerar a Senhora FRANCISCA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA GUERREIRO, do cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santo Antônio - Jamari", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 163/2022. 2022 DECRETOS
425 19/04/2022 Exonerar a Senhora ADRILENE TAVARES FEITOSA, do cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Aloysio da Costa Chaves", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 120/2022. 2022 DECRETOS
424 19/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSICLEI LIMA REIS, para exercer o cargo de Coordenadora de Assessoramento Técnico, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
423 19/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Estatística, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
422 19/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARCIANE GOMES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Coordenadora de Inspeção e Documentação Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
421 19/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EVI LENE DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Inspeção e Documentação Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
420 19/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA, para exercer o cargo de Coordenadora de Políticas Educacionais – Sistema Censo Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
419 19/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ÉRIKA SAMARA LOPES PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Políticas Educacionais – Bolsa Família/Busca Ativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
418 19/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CARLA SOUZA DOS ANJOS, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação Especial Inclusiva da Área Rural, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
417 19/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CÁSSIO PANTOJA, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Cerimonial, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
416 19/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANCISCO DA SILVA MARIA, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Comunicação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
414 19/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WILLQUES CORRÊA LIMA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
413 19/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WERNER PRINTES MASCARENHAS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Planejamento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
412 19/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FELIPE MARTINS DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Articulador Jovem do Programa Selo UNICEF, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
411 19/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELIANA DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas Educacionais, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
410 19/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora IARA PAULINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora de Lotação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
409 19/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARLEIDE CUNHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
408 19/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ADRIANA SENIRA DOS SANTOS MOTA, para exercer o cargo de Coordenadora de Assessoramento da Administração, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
407 19/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EDIANE LEITE FERNANDES MOTA, para exercer o cargo de Chefe Divisão de Gabinete, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
406 19/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FREDERICO LOPES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Processamento de Dados, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
405 19/04/2022 DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, AFETADAS PELAS INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
404 18/04/2022 Exonerar o Senhor OSMAEL BARBOSA DA SILVA, do cargo de Coordenador do Programa Selo UNICEF, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 065/2022. 2022 DECRETOS
403 18/04/2022 Exonerar a Senhora EVI LENE DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA, do cargo de Chefe Divisão de Gabinete, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 477/2021. 2022 DECRETOS
402 18/04/2022 Exonerar a Senhora TRIETH SORAIA TEIXEIRA DA COSTA, do cargo de Coordenadora de Assessoramento Técnico, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 061/2022. 2022 DECRETOS
401 18/04/2022 Exonerar a Senhora MARIA FILOMENA ASSUNÇÃO QUEIROZ SOARES, do cargo de Chefe de Divisão de Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 052/2022. 2022 DECRETOS
400 18/04/2022 Exonerar o Senhor MARCOS VINÍCIUS VINENTE DE SOUZA, do cargo de Coordenador de Divisão de Comunicação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 055/2022. 2022 DECRETOS
399 18/04/2022 Exonerar a Senhora MAÍZA SATURNINO DE BRITO, do cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 056/2022. 2022 DECRETOS
398 18/04/2022 Exonerar a Senhora KATRINE TEIXEIRA GUALBERTO, do cargo de Coordenadora de Atendimento ao Protocolo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 151/2021. 2022 DECRETOS
397 18/04/2022 Exonerar a Senhora JOSEFINA MARIA NUNES DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 165/2022. 2022 DECRETOS
396 18/04/2022 Exonerar o Senhor GEIDSOANDER TENÓRIO DE SOUZA JUNIOR, do cargo de Articulador Jovem do Programa Selo UNICEF, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 050/2022. 2022 DECRETOS
395 18/04/2022 Exonerar a Senhora EUGÊNIA DOMINGAS DE SOUZA SARUBBI, do cargo de Coordenadora de Programas Educacionais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 049/2022. 2022 DECRETOS
394 18/04/2022 Exonerar o Senhor ENDRIO CARLOS OLIVEIRA AZEVEDO, do cargo de Chefe de Divisão de Inspeção e Documentação Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 062/2022. 2022 DECRETOS
393 18/04/2022 Exonerar o Senhor ELMO SILVIO MILÉO DE OLIVEIRA JÚNIOR, do cargo de Coordenador do Setor de Informática, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 149/2021. 2022 DECRETOS
392 18/04/2022 Exonerar a Senhora EDIELZA SANTOS DO CARMO, do cargo de Chefe de Divisão de Políticas Educacionais – Bolsa Família/Busca Ativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 146/2021. 2022 DECRETOS
391 18/04/2022 Exonerar a Senhora DYANNE MONTEIRO FEITOSA, do cargo de Coordenadora de Educação Infantil da Área Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 514/2021. 2022 DECRETOS
390 18/04/2022 Exonerar a Senhora DAIANA DO AMARAL NETO DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenadora de Estatística, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 064/2022. 2022 DECRETOS
389 18/04/2022 Exonerar a Senhora CARLA JOSILANE DA SILVA FREITAS, do cargo de Coordenadora de Educação Especial Inclusiva da Área Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 057/2022. 2022 DECRETOS
388 18/04/2022 1° Exonerar a Senhora ALDENORA DA SILVA SANTOS, do cargo de Coordenadora de Políticas Educacionais – Sistema Educacenso/Censo Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 166/2022. 2022 DECRETOS
387 18/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, SUA ORGANIZAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE ENTIDADES PARA O BIÊNIO 2021/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ – CMSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
385 18/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JORGE AUGUSTO DE SOUZA CRUZ, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Integração, desta Prefeitura cargo de Secretário Municipal de Integração, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
001 12/04/2022 O Prefeito Municipal de Oriximiná, no uso de suas atribuições, o fulcro na Lei Orgânica do Município, e, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar Federal n° 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, faz saber a quem interessar possa, especialmente aos cidadãos oriximinaenses residentes na cidade e nas diversas regiões do território municipal, que fará realizar uma Audiência Pública para apresentar e discutir a proposta para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, para o exercício financeiro de 2023. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
383 11/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JOSY PONTES DA COSTA TAVARES, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Ribeirinho, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. 2022 DECRETOS
382 11/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TASSIA CRISTINA ARAGÃO PESSOA, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional “Abrigo João e Maria”, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
381 11/04/2022 Exonerar a Senhora CARLA CAROLINE PRINTES BOTELHO GOMES, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional “Abrigo João e Maria”, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 096/2021. 2022 DECRETOS
380 11/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora NÚBIA FRANCO DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Bairro Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
379 11/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ANTÔNIA ELISANDRA BASÍLIO SOARES, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Bairro São Pedro, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
377 11/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARIA NAZARÉ CARMO DE MELO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
376 11/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PICANÇO, para exercer o cargo de Assessor Jurídico DAS – 5, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Procuradoria Geral do Município. 2022 DECRETOS
375 11/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EVERTON PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico DAS – 5, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Procuradoria Geral do Município. 2022 DECRETOS
374 11/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARIANE PINHEIRO SIMÕES, para exercer o cargo de Diretora de Gestão, Fiscalização e Licenciamento Ambiental, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
372 11/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora FRANCILENE DA SILVA JORDÃO, para exercer o cargo de Coordenadora de ESF e PMM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 04 de abril de 2022. 2022 DECRETOS
371 08/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor OSVALDO LOPES SIMÕES NETO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
370 08/04/2022 Exonerar o Senhor FREDERICO LOPES VIEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 276/2022. 2022 DECRETOS
369 08/04/2022 Exonerar a Senhora LUCIANE MARIA DINIZ, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Ribeirinho, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 036/2022. 2022 DECRETOS
368 08/04/2022 Exonerar a Senhora DINÉA CONCEIÇÃO COSTA PEREIRA PICANÇO, do cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Bairro Cidade Nova, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 038/2022. 2022 DECRETOS
367 08/04/2022 Exonerar a Senhora DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, do cargo de Assessora Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Sistema Nacional de Emprego e Renda - SINE, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 621/2021. 2022 DECRETOS
366 08/04/2022 Exonerar a Senhora BEATRIZ ALVARENGA DOS SANTOS, do cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Bairro São Pedro, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 236/2021. 2022 DECRETOS
365 08/04/2022 Exonerar o Senhor ALEX DE SOUZA REIS, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 033/2022. 2022 DECRETOS
364 08/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RAYANA KÍVIA DA SILVA MAIA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração. 2022 DECRETOS
363 08/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ARLETE NEVES FILIZÓLA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Educação de Trânsito, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. 2022 DECRETOS
362 08/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor BRUNO EVERTON SARMENTO REBELO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Administração, Operação e Fiscalização de Trânsito, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. 2022 DECRETOS
361 08/04/2022 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETOS
360 08/04/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, RATIFICA A POLITICA DE INCENTIVO À VACINAÇAO E ESTABELECE O RETORNO TOTAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
359 06/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ROGÉRIO LOPES DE ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
358 06/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
357 06/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ MÁRIO GOMES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
354 06/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SEBASTIÃO GOMES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
353 06/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora IZIS MARINA LOPES COLARES, para exercer o cargo de Diretora de Articulação Institucional, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento. 2022 DECRETOS
351 06/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SAMUEL DA ROCHA GOMES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Cadastro de Moveis e Imóveis, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
480 05/04/2022 Exonerar o Senhor ARIVAN FIGUEIREDO VINENTE, do cargo de Assessor Especial de Postura, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 452/2022. 2022 DECRETOS
356 05/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DIRCE CARVALHO FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Auxiliares, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Unidade de Identificação Civil e Criminal, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
355 05/04/2022 Exonerar a Senhora MAIRA DA SILVA PEREIRA, do cargo de Assessora Jurídica DAS - 05, vinculada à Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 314/2022. 2022 DECRETOS
350 05/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
349 05/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JONIEL SILVA TAVARES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Cadastro de Moveis e Imóveis, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
347 05/04/2022 Exonerar o Senhor JONIEL SILVA TAVARES, para exercer o cargo de Diretor de Recursos Materiais, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 417/2021. 2022 DECRETOS
345 05/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LILIAN DA SILVA CORRÊA, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
340 05/04/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, EXERCÍCIO DE 2023, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
339 04/04/2022 Exonerar, a Senhora EDIRRANA RAYENA FARIAS DE ALMEIDA, do cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 254/2022. 2022 DECRETOS
338 04/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor de Economia e Finanças, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças. 2022 DECRETOS
337 01/04/2022 Exonerar, o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, do cargo de Diretor de Contabilidade, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 220/2022. 2022 DECRETOS
336 01/04/2022 Exonerar a pedido, a Senhora RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 270/2022. 2022 DECRETOS
334 01/04/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora BIANCA FERREIRA PEREIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Procuradoria Geral do Município 2022 DECRETOS
332 31/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora QUELLI ANNE DOS SANTOS TAVARES, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
331 31/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JORGE LUIZ DE CAMPOS CORRÊA FILHO, do cargo de Coordenador da Casa de Apoio de Belém, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2022 DECRETOS
330 31/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora HELEN CRISTINA LOPES MARINHO, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Antônio Miléo’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
329 31/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TÁSSIA ROJANE DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Penta’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
328 31/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LEOCIANE MELO PEREIRA, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Corino Guerreiro’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
327 31/03/2022 Exonerar a Senhora ANDRÉIA DA ROCHA WANZELLER, do cargo de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Santa Luzia’’, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 042/2022. 2022 DECRETOS
324 30/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARIA DOMINGAS GUIMARÃES DE ANDRADE, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-01, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2022 DECRETOS
323 30/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELISANGELA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-01, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. 2022 DECRETOS
322 30/03/2022 ° Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WESLLEN CLÁUDIO SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração. 2022 DECRETOS
321 30/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RONILDA DOS SANTOS BRASIL, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração. 2022 DECRETOS
320 30/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JACSON VIEIRA DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
319 30/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VALDILEIDE SOBRAL DE BRITO, para exercer o cargo de Diretora de Biblioteca Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
318 29/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MADSON LOPES FRANCO, para exercer o cargo de Diretor de Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
317 29/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ÉRICA PATRÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Coordenador do Cadastro Único do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura 2022 DECRETOS
326 28/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ADEILMA DA COSTA LOPES, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Ribeirinho’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
316 28/03/2022 Exonerar o Senhor ELADIO DA CRUZ SOUZA NETO, do cargo de Assessor de Postura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 071/2022. 2022 DECRETOS
315 28/03/2022 Exonerar o Senhor WEBER ALMEIDA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 108/2022. 2022 DECRETOS
314 28/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MAIRA DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Assessora Jurídica DAS - 05, vinculada à Procuradoria Geral do Município. 2022 DECRETOS
313 28/03/2022 Exonerar a Senhora MARY LENY NASCIMENTO ALMEIDA, do cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Ribeirinho, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 453/2021. 2022 DECRETOS
312 28/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JAIANE BARRETO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 02, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
311 28/03/2022 Exonerar a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2022, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 804/A/2022, de 23 de março de 2022 a Senhora IVINE SOARES DA SILVA, do cargo de Assessora Jurídico DAS - 5, vinculada à Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 100/2022. 2022 DECRETOS
309 28/03/2022 Exonerar o Senhor HÉLIO DA SILVA PEREIRA, do cargo de Diretor de Gestão, Fiscalização e Licenciamento Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 627/2021. 2022 DECRETOS
290 25/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MATEUS DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Lazer e Esporte, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte. 2222 DECRETOS
308 25/03/2022 Exonerar a Senhora MARIANE ALICE CARNEIRO VIANA EVANGELISTA, do cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 109/2022. 2022 DECRETOS
307 25/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CATIANE MARIA ALMEIDA FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Assessoria de Controle Interno, vinculado ao Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
306 25/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MAISE GUIMARÃES SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
305 25/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIS EDUARDO SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Administração de Frigorifico Municipal, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura. 2022 DECRETOS
304 25/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MÔNICA FRANCO DOS ANJOS , para exercer o cargo de Diretora do Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
303 25/03/2022 Fica revogado o Decreto n° 265/2022, de 23 de março de 2022, que nomeou, o Senhor LUIZ PAULO PICANÇO PENA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
302 25/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA , para exercer o cargo de Diretor de Vigilância em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
301 25/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CAROLINE DOS REIS SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2022 DECRETOS
300 25/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARCELA GATO DE SENA BIÁ para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2022 DECRETOS
299 25/03/2022 Exonerar a Senhora INAIANE DA SILVA LOPES, do cargo de Chefe de Divisão do Hospital Municipal de Oriximiná, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 490/2021. 2022 DECRETOS
298 25/03/2022 Exonerar a Senhora ELIZETE BARROS DE SOUZA, do cargo de Coordenadora da Casa de Apoio de Belém, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 451/2021. 2022 DECRETOS
297 25/03/2022 Exonerar o Senhor ELIAS SANTOS DA SILVA JÚNIOR, do cargo de Chefe de Divisão de Compras, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 099/2022. 2022 DECRETOS
296 25/03/2022 Exonerar o Senhor CARLOS ALEIXO DE BARROS JÚNIOR, do cargo de Diretor do Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 039/2022. 2022 DECRETOS
295 25/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO para exercer o cargo de Diretor de Cultura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 2022 DECRETOS
294 25/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Esporte, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte. 2022 DECRETOS
293 25/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte. 2022 DECRETOS
292 25/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ANTÔNIO HÉLIO SOARES PRINTES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Esporte Social, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte. 2022 DECRETOS
291 25/03/2022 Exonerar o Senhor MANOEL FRANCO DA SILVA, do cargo de Chefe de Divisão de Esporte Social, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 044/2022. 2022 DECRETOS
287 25/03/2022 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
286 25/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ADSON DA COSTA LOPES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Limpeza Urbana, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. 2022 DECRETOS
285 25/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JADILSON ALBUQUERQUE BENTES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
284 25/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IURI COSTA SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Fomento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura. 2022 DECRETOS
283 25/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria de Integração Municipal. 2022 DECRETOS
282 25/03/2022 Exonerar a Senhora JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, do cargo de Diretora de Recursos Humanos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Departamento de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 272/2022. 2022 DECRETOS
281 25/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MANUELA LOBATO MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
253 25/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIZ FLÁVIO SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. 2022 DECRETOS
189 25/03/2022 Exonerar a Senhora ADRIA GREICE GONÇALVES LIMA, do cargo de Chefe de Divisão de Lazer e Esporte, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 028/2022. 2022 DECRETOS
280 24/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CLAUDINETE DOS SANTOS COLÉ, para exercer o cargo de Diretora de Articulação e Integração Municipal, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria de Integração Municipal. 2022 DECRETOS
279 24/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VALDIRENE TAVARES FEITOSA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano. 2022 DECRETOS
278 24/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SÉRGIO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
277 24/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Jurídica DAS - 05, vinculada à Procuradoria Geral do Município. 2022 DECRETOS
276 24/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FREDERICO LOPES VIEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
275 24/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EDILSON SOARES LEITE, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração. 2022 DECRETOS
274 24/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CLAUDIOMAR DA CRUZ MALCHER , para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização de Vigilância, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. 2022 DECRETOS
273 24/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MANOELINO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Diretor de Vigilância e Zeladoria, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. 2022 DECRETOS
272 24/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
271 24/03/2022 Exonerar a Senhora JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Departamento de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 053/2021. 2022 DECRETOS
270 24/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
269 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora BHRENDA KEROLAYNE DO CARMO VINHOTE, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura 2022 DECRETOS
268 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor VANILDO VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Almoxarifado, lotado na Divisão de Serviços, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura 2022 DECRETOS
267 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ALEX SANTANA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 05, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
266 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MANOEL ROMENO MELO COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
265 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIZ PAULO PICANÇO PENA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
264 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IRAILSON DE SOUZA VIANA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Obras, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
263 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ GONZAGA DE SOUZA VIANA FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-02, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
262 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MINADALVE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
261 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANKLIN ANDRADE DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Obras, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
260 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor THIAGO JOSÉ MOREIRA VIEIRA, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Planejamento e Ordenamento Territorial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura 2022 DECRETOS
259 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JORGE MELO PIRES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB. 2022 DECRETOS
258 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EUCILENE SANTOS NOBRE, para exercer o cargo de Coordenadora de Habitação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB 2022 DECRETOS
257 23/03/2022 Exonerar a Senhora LIANA LIMA SARUBY, do cargo de Coordenadora de Habitação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 072/2022. 2022 DECRETOS
256 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CLEONILSON ARAÚJO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
255 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RAYANE SOUZA SANTOS, para exercer o cargo de Secretaria Municipal De Saúde, desta prefeitura. 2022 DECRETOS
254 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EDIRRANA RAYENA FARIAS DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
252 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
251 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ ALEXANDRE MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
250 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FABRÍCIO GOMES CABRAL, para exercer o cargo Chefe de Divisão de Articulação, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento. 2022 DECRETOS
249 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ANTÔNIO MALCHER SEIXAS, para exercer o cargo Diretor da Guarda Municipal, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. 2022 DECRETOS
248 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CARLOS DANIEL SILVA VIANA, para exercer o cargo Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
247 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JELSON ARAÚJO SENA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Operacional da Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. 2022 DECRETOS
246 23/03/2022 Exonerar o Senhor RONALDISON ANTONIO DE OLIVEIRA FARIAS, do cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 149/2022. 2022 DECRETOS
245 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DÉBORA GOMES DO LAGO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 04 de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Sistema Nacional de Emprego – SINE, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. 2022 DECRETOS
244 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOÃO LÚCIO GONÇALVES DOS ANJOS, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
243 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ALEXSANDRO ALBUQUERQUE BENTES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
242 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GENIS ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
241 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DIMER FARIAS BATISTA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
240 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GELZADAC BATISTA VÍTOR , para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
239 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LEONARDO DA SILVA ALVES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 05, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
238 23/03/2022 Exonerar o Senhor EMERSON CARVALHO DA SILVA, do cargo de Coordenador de Programa e Projetos de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 151/2022. 2022 DECRETOS
237 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora NILANES PANTOJA DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
236 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CARLA TAIANE DOS SANTOS REIS, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
235 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ENDERSON SOUZA GATO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
234 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor VALTER PEREIRA RAMOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Administrativa, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2022 DECRETOS
233 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MARCOS VÍNICIOS DE SOUZA VIEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
232 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOÃO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
231 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ELIALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
229 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração. 2022 DECRETOS
228 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VERUSKA LUZIA PIRES LEITE, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 02 de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração. 2022 DECRETOS
227 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração. 2022 DECRETOS
226 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ÓZEIAS SOUZA CAETANO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
225 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
224 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
223 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
222 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUYà DOS SANTOS MELO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
221 23/03/2022 Exonerar todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, abaixo relacionados, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná. 2022 DECRETOS
220 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, para exercer o de cargo Diretor de Contabilidade, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
219 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RAQUEL LIMA MOREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
218 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LAURO SÉRGIO DE SOUZA MARQUES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Almoxarifado Central, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
217 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAFAEL DE MELO AMARAL, para exercer o cargo de Coordenador do Almoxarifado Central de Medicamentos, com lotação no na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
216 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LUCIANA MELO PEREIRA, para exercer o cargo de Diretora de Controle, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
215 23/03/2022 Exonerar a Senhora GRAÇA MAURA ANDRADE LIMA, do cargo de Diretora de Controle, Avaliação e Auditoria, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 040/2022. 2022 DECRETOS
214 23/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TAMILLYS LEITE PEREIRA SOARES, para exercer cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
196 23/03/2022 Exonerar, a partir desta data, todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, abaixo relacionados, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná. 2022 DECRETOS
9430 22/03/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.233, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
213 22/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
212 22/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
211 22/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
210 22/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
209 22/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WELLINGTON PANTOJA PESSOA, para exercer cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
208 22/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
207 22/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JASSIL PARANATINGA FILHO, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
206 22/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
205 22/03/2022 Exonerar a Senhora KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ, do cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 171/2022. 2022 DECRETOS
204 22/03/2022 Exonerar o Senhor IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, do cargo de Secretário de Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 066/2022. 2022 DECRETOS
203 22/03/2022 Exonerar o senhor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, do cargo de Secretário Municipal de Integração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 597/2021. 2022 DECRETOS
202 22/03/2022 Exonerar o senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 596/2021. 2022 DECRETOS
201 22/03/2022 Exonerar a senhora ROSINETE SILVA DOS SANTOS, do cargo de Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 595/2021. 2022 DECRETOS
200 22/03/2022 Exonerar a senhora DIANA ROCHA DOS ANJOS, do cargo de Secretária Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 594/2021. 2022 DECRETOS
199 22/03/2022 Exonerar a senhora AIDA PICANÇO CABRAL, do cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 593/2021. 2022 DECRETOS
198 22/03/2022 Exonerar o Senhor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 592/2021. 2022 DECRETOS
197 22/03/2022 Exonerar a Senhora CHAIENY DA SILVA GODINHO, do cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 590/2021. 2022 DECRETOS
185 21/03/2022 Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 161/2019, de 13 de novembro de 2019. 2022 DECRETOS
182 16/03/2022 Exonerar a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2022, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 711/2022, de 14 de março de 2022 o Senhor FERNANDO DIOGENES CALDERARO ANDRADE, do cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 145/2022. 2022 DECRETOS
005 14/03/2022 5ª ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 – PSS/PMO/PA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
177 11/03/2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
004 11/03/2022 4ª ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 – PSS/PMO/PA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
001 11/03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2022 - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO/INCOMPLETO/ALFABETIZADO - CLASSIFICAÇÃO DA 2ª FASE 2022 LISTA CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - NÍVEL FUNDAMENTAL
001 11/03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2022 – NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO CLASSIFICAÇÃO DA 2ª FASE 2022 LISTA CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO
001 11/03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2022 – NÍVEL SUPERIOR CLASSIFICAÇÃO DA 2ª FASE 2022 LISTA CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - NÍVEL SUPERIOR
9429 10/03/2022 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
174 09/03/2022 Fica revogado o Decreto nº 172/2022, de 08 de março de 2022, que nomeou a Senhora CLARICE LIRA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
173 08/03/2022 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, PARA O BIÊNIO 2021/2023, DISPOSTO NO DECRETO Nº 348/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. 2022 DECRETOS
172 08/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CLARICE LIRA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
171 08/03/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
170 08/03/2022 Exonerar o Senhor JOSÉ ALEXANDRE MORAES DE SOUZA, do cargo de Diretor de Planejamento, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 089/2022. 2022 DECRETOS
169 08/03/2022 Exonerar o Senhor ANDRÉ JUNIO DA COSTA, do cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 04, vinculado ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 096/2022. 2022 DECRETOS
167 03/03/2022 Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2021/2023 e dá outras providências. 2022 DECRETOS
003 03/03/2022 3ª ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 – PSS/PMO/PA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
230 23/02/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MELQUISEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2022 DECRETOS
159 21/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
158 17/02/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
002 17/02/2022 2ª ERRATA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2022 – PSS/PMO/PA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
001 16/02/2022 1ª ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 – PSS/PMO/PA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
001 15/02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2022 – PSS/PMO/PA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
14/02/2022 REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA DAS RAINHAS DO ORIXIFOLIA VIRTUAL - 2022 2022 REGULAMENTO
144 08/02/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, AFETADAS INUNDAÇÕES -, CONFORME IN/MDR N°36/2020 E DECRETO ESTADUAL N° 2.119/2022. 2022 DECRETOS
012 07/02/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
011 07/02/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
006 07/02/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO SEXTO BIMESTRE DE 2021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 07/02/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
143 05/02/2022 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
101 02/02/2022 DECRETA A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, ENTRE OUTROS E A ATRACAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE EMBARCAÇÃO NO CAIS DE ARRIMO NO PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA E A RAMPA DO TERMINAL HIDROVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
095 01/02/2022 PRORROGA O DECRETO Nº 161/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO BIÊNIO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
094 01/02/2022 ALTERA O ARTIGO 8º E 10 DO DECRETO 034/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
01/02/2022 Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 316/2021, de 23 de julho de 2021. 2022 DECRETOS
9428 28/01/2022 REVERSÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O IMÓVEL DOADO A UNIÃO RECREATIVA CLUBE DOS TRINTA, ATRAVÉS DA LEI N° 6.357, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 E DECRETO N° 134/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9427 28/01/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
093 28/01/2022 DISPÕE A LIMITAÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2022 DECRETOS
087 17/01/2022 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 282/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
086 17/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ - COMEO, BIÊNIO 2022-2024. 2022 DECRETOS
085 17/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
001 17/01/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT, no intuito de fomentar o desenvolvimento cultural municipal através da linguagem musical, bom como promover o lazer artístico-cultural de forma acessível, regulamenta o processo de inscrição e seleção para o CURSO DA ESCOLHA DA MUSICA TEMA DO ORIXIFOLIA. 2022 EDITAL
17/01/2022 CONCURSO DA ESCOLHA DA MÚSICA TEMA DO ORIXIFOLIA. 2022 REGULAMENTO
067 13/01/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ALEX DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. 2022 DECRETOS
066 13/01/2022 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. 2022 DECRETOS
9426 10/01/2022 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E SONDAS VESICAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSAS ACAMADAS QUE NÃO POSSUAM RECURSOS PARA ADQUIRI- LAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSY SEIXAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9425 05/01/2022 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA GODINHO. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9424 05/01/2022 TORNA OBRIGATÓRIA, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE CORPO DE DELITOS EM MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL OU DOMÉSTICA, SEMPRE QUE VERIFICADO ESSA SITUAÇÃO NO MOMENTO DE SEU ATENDIMENTO CLÍNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO WANZELLER. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9423 05/01/2022 ESTABELECE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E À PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA GODINHO. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9422 05/01/2022 DISPÕES SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
034 05/01/2022 INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
001 04/01/2022 ORGANOGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2022 ORGANOGRAMA
010 04/01/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
009 04/01/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
005 04/01/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO QUINTO BIMESTRE DE 2021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 03/01/2022 OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, EM ÂMBITO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – ANO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
9.421 31/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
9.420 31/12/2021 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
634 31/12/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ – COMEO, BIÊNIO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
013 31/12/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
013 31/12/2021 RELATÓRI DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
012 31/12/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - DEZEMBRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 31/12/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 31/12/2021 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/07 A 30/12/2021, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
640 30/12/2021 Exonerar a Senhora TÁSSIA ROJANE DOS SANTOS SOUZA, do cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 340/2021. 2021 DECRETOS
639 30/12/2021 Exonerar a Senhora LUCIANA MELO PEREIRA, do cargo de Diretora de Controle, Avaliação e Auditoria, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 048/2021. 2021 DECRETOS
638 30/12/2021 Exonerar o Senhor DEMERSON LAVOR PRINTES, do cargo de Diretor do Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 015/2021. 2021 DECRETOS
633 30/12/2021 REGULAMENTA O ART. 8º E SEGUINTES - DA LEI MUNICIPAL Nº 9.419, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021; EM CARATER EXCEPCIONAL; PAGAMENTO ABONO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
632 30/12/2021 Fica decretado de forma excepcional, PONTO FACULTATIVO, o expediente do dia 31 de dezembro de 2021, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades componentes da Administração Pública Municipal, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como: limpeza urbana, matadouro, vigilância pública, bem como, os que funcionem em regime de plantões como hospitais e postos de saúde. 2021 DECRETOS
002 28/12/2021 O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 2257/2021 e o art. 91 da Lei Orgânica do Município de Oriximiná e com fundamento no Decreto Municipal nº 614/2021, torna público a todos os contribuintes a NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU/2022 e Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD/2022 para o Exercício de 2022, conforme anexo: 2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 28/12/2021 O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 2257/2021 e o art. 91 da Lei Orgânica do Município de Oriximiná e com fundamento no Decreto Municipal nº 615/2021, torna público a todos os contribuintes a NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN (profissionais autônomos), e as TAXAS: Taxa de Licença e Fiscalização para Localização e Funcionamento de estabelecimentos e atividades diversas – TLFF, Taxa de Licença e Fiscalização de Anúncios – TLFA, Taxa de Licença, Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária – TLIFS, a Taxa para o Exercício da Atividade do Comércio Eventual ou Ambulante – TEACA e a Taxa de Licença para Ocupação nas Vias e Logradouros Públicos – TLOLP, para o Exercício de 2022, conforme anexo: 2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
9419 22/12/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, ALTERA A LEI Nº 9.253/2018 DE REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ – FMEO, INSTITUI O ABONO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
622 22/12/2021 PRORROGA O DECRETO Nº 609/2019, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SUSPENDE O EXPEDIENTE NO PRÉDIO DO PODER EXECUTIVO DE ORIXIMINÁ ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 DECRETOS
621 22/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único –RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotada no Sistema Nacional de Emprego e Renda - SINE, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
620 22/12/2021 Exonerar a Senhora DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, do cargo de Diretora de Proteção Social Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 274/2021. 2021 DECRETOS
619 22/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LOURENÇO PONTES BATISTA FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS – 05, de provimento em comissão, deste Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. 2021 DECRETOS
618 22/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão deste poder Executivo, vinculado ao Gabinete do Prefeito. 2021 DECRETOS
617 22/12/2021 Exonerar o senhor IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de Diretor de Esporte e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 274/2021. 2021 DECRETOS
616 22/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELISANGELA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-1, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. 2021 DECRETOS
615 22/12/2021 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício fiscal de 2022, nos termos da Lei Complementar Municipal Nº 9.111/2017 de 28 de setembro de 2017. 2021 DECRETOS
614 22/12/2021 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, os preços do m² (metro quadrado) de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD, para o exercício fiscal de 2022, nos termos da Lei Complementar Municipal Nº 9.111, de 28 de setembro de 2017. 2021 DECRETOS
613 22/12/2021 Estabelece a Unidade Fiscal do Município de Oriximiná – UFMO e o índice de atualização monetária aplicável aos Tributos Municipais para o exercício fiscal de 2022, nos termos da Lei Municipal Nº 9.111/2017 de 28 de setembro de 2017. 2021 DECRETOS
611 22/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIZ OTÁVIO ROCHA DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretor de Administração de Frigorifico Municipal, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura. 2021 DECRETOS
610 22/12/2021 Exonerar o senhor LUIS EDUARDO SILVA PEREIRA, do cargo de Diretor de Administração de Frigorifico Municipal, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 110/2021. 2021 DECRETOS
609 22/12/2021 Fica suspenso o expediente no prédio do Poder Executivo de Oriximiná no dia 22 de dezembro de 2021. 2021 DECRETOS
608 22/12/2021 Exonerar a senhora IZIS MARINA LOPES COLARES, do cargo de Chefe de Divisão de Empenhos, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto n° 101, de 08 de janeiro de 2021. 2021 DECRETOS
607 22/12/2021 Exonerar a senhora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, do cargo de Chefe de Divisão, lotada na Diretoria de Atos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto n° 358, de 01 de novembro de 2021. 2021 DECRETOS
606 22/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora DEBORAH PATERNOSTRO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Assessoria Especial Setorial – DAS-4, de provimento em comissão, deste Poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação. 2021 DECRETOS
604 22/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o senhor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico – DAS-5, de provimento em comissão, deste Poder Executivo, vinculado ao Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação. 2021 DECRETOS
603 22/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS, para exercer o cargo de Assessora Jurídica – DAS-5, de provimento em comissão, deste Poder Executivo, vinculado ao Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação. 2021 DECRETOS
602 22/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o senhor RAFAEL TEIXEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS-5, de provimento em comissão, deste Poder Executivo, vinculado ao Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação. 2021 DECRETOS
601 22/12/2021 Exonera a senhora MARCELA GATO DE SENA BIÁ, do cargo de Diretora de Contabilidade, vinculada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto n° 540/2021. 2021 DECRETOS
600 22/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora THAMIRES FEIJÃO LIMA, para exercer o de Diretora Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. 2021 DECRETOS
599 22/12/2021 Exonera a senhora TAMILLYS LEITE PEREIRA SOARES, do cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto n° 539/2021. 2021 DECRETOS
598 22/12/2021 TORNA SEM EFEITO TODOS OS ATOS REALIZADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM 19, 20 e 21 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 DECRETOS
597 22/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o senhor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
596 22/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
595 22/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora ROSINETE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
594 22/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora DIANA ROCHA DOS ANJOS, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
593 22/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora AIDA PICANÇO CABRAL, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
592 22/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o senhor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
591 22/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, para exercer o cargo de Assessora de Controle Interno – DAS 5 da Prefeitura Municipal, com lotação no Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação. 2021 DECRETOS
590 22/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora CHAIENY DA SILVA GODINHO, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
589 22/12/2021 Exonerar a Senhora RAYANE SOUSA SANTOS, do cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 548/2021. 2021 DECRETOS
588 22/12/2021 Exonerar os servidores nomeados por Decretos para ocupar os cargos comissionados para gestão de 2021/2024, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná. 2021 DECRETOS
560 20/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito. 2021 DECRETOS
559 20/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito. 2021 DECRETOS
558 20/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUYà DOS SANTOS MELO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete – DAS 04, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2021 DECRETOS
557 20/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito. 2021 DECRETOS
556 20/12/2021 Exonerar o Senhor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, do cargo de Assessor Jurídico DAS - 5, vinculado ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 424/2021. 2021 DECRETOS
555 20/12/2021 Exonerar a Senhora MARIA EMÍLIA ANDRADE MILÉO, do cargo de Diretora de Fomento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 415/2021. 2021 DECRETOS
554 20/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MAIKE TEIXEIRA GEMAQUE, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETOS
553 20/12/2021 Exonerar o Senhor MAIKE TEIXEIRA GEMAQUE, do cargo de Coordenador do Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente – CIACA, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 097/2021. 2021 DECRETOS
552 20/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LILIAN DA SILVA CORRÊA, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETOS
551 20/12/2021 Exonerar a Senhora LILIAN DA SILVA CORRÊA, do cargo de Diretora Administrativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 095/2021. 2021 DECRETOS
550 20/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOÃO LÚCIO GONÇALVES DOS ANJOS, para exercer o cargo de Coordenador de Segurança nas Escolas, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 2021 DECRETOS
549 20/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GELZADAC BATISTA VITOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
548 20/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RAYANE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
547 20/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IURI COSTA SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
546 20/12/2021 Exonerar a Senhora AIDA PICANÇO CABRAL, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 426/2021. 2021 DECRETOS
545 19/12/2021 Exonerar o Sr. JOSE SEIXAS ARAÚJO, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-01, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 158/2021. 2021 DECRETOS
544 19/12/2021 Exonerar a Sra. DEBORAH PATERNOSTRO DE ARAÚJO, do cargo de Chefe de Gabinete – DAS 04, vinculado ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 455/2021. 2021 DECRETOS
543 19/12/2021 Exonerar o Sr. SIDNEY DA CRUZ VIANA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-04, com vinculado na Secretaria Municipal de Financias, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 418/2021. 2021 DECRETOS
542 19/12/2021 Exonerar a Sra. GISANDRA PONTES SAATH, do cargo de Diretora de Contabilidade, com vinculado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 117/2021. 2021 DECRETOS
541 19/12/2021 Exonerar a Sr. BRIAN DA SILVA RODRIGUES, do cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 100/2021. 2021 DECRETOS
540 19/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Sra. MARCELA GATO DE SENA BIÁ para exercer cargo de Diretora de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
539 19/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TAMILLYS LEITE PEREIRA SOARES, para exercer cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
538 19/12/2021 Exonerar o Sra. THAMIRES FEIJÃO LIMA, do cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 454/2021. 2021 DECRETOS
537 19/12/2021 Exonerar o Sr. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS 05, vinculado à Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 352/2021. 2021 DECRETOS
536 19/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, para exercer cargo de Assessor Especial Setorial DAS 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
534 19/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WELLINGTON PANTOJA PESSOA, para exercer cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
533 19/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
532 19/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
531 19/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
530 19/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, para exercer o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
529 19/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
528 19/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARINES CATTANI, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
527 19/12/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
526 19/12/2021 Exonerar o Sr. RAFAEL TEIXEIRA FERREIRA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS 05, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 416/2021. 2021 DECRETOS
525 19/12/2021 Exonerar o Sr. ALEX DE SOUZA REIS, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-02, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 102/2021. 2021 DECRETOS
524 19/12/2021 Exonerar a Sra. DIANA ROCHA DOS ANJOS, do cargo de secretária municipal de agricultura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 006/2021. 2021 DECRETOS
523 19/12/2021 Exonerar a Sra. ROSINETE SILVA DOS SANTOS, do cargo de Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 459/2021. 2021 DECRETOS
522 19/12/2021 Exonerar o Sr. JOEL PINHEIRO ARAÚJO, do cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 412/2021. 2021 DECRETOS
521 19/12/2021 Exonerar o Sr. ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 411/2021. 2021 DECRETOS
520 19/12/2021 Exonerar a Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, do cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 005/2021. 2021 DECRETOS
519 19/12/2021 Exonerar o Sr. AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 420/2021. 2021 DECRETOS
513 11/12/2021 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
512 10/12/2021 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
507 08/12/2021 Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Educação de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 324/2021, de 12 de agosto de 2021. 2021 DECRETOS
506 08/12/2021 Prorroga o Mandato e altera a composição da Presidência do Conselho Municipal de Educação de Oriximiná- Pará. 2021 DECRETOS
504 08/12/2021 Exonerar o Senhor BRUNO EVERTON SARMENTO REBELO, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 253/2021. 2021 DECRETOS
503 08/12/2021 Exonerar o Senhor DIEGO GOMES DA SILVA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 254/2021. 2021 DECRETOS
502 08/12/2021 Exonerar o Senhor ANTÔNIO MALCHER SEIXAS, do cargo de Diretor da Guarda Municipal, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 125/2021. 2021 DECRETOS
501 08/12/2021 Prorrogar o Mandato dos Conselheiros Municipais de Educação de Oriximiná-Pará. 2021 DECRETOS
500 06/12/2021 Exonerar a Senhora LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO, do cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria de Integração Municipal, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 120/2021. 2021 DECRETOS
499 06/12/2021 Exonerar a Senhora CATIANE MARIA ALMEIDA FIGUEIREDO, do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, com lotação no Departamento de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 066/2021. 2021 DECRETOS
9418 01/12/2021 FICA OBRIGADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO DAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
011 30/11/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - NOVEMBRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 30/11/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
479 29/11/2021 Exonerar a pedido, a partir de 26 de novembro de 2021, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.757/2021, de 26 de novembro de 2021, o Senhor MURILO FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Divisão de Planejamento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 115/2021. 2021 DECRETOS
9398 26/11/2021 ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 9.032, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CRIA SUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
476 26/11/2021 Exonerar a Senhora JULIANE DE ALMEIDA PAULINO, do cargo de Chefe Divisão de Gabinete, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 150/2021. 2021 DECRETOS
475 26/11/2021 Exonerar a Senhora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, do cargo de Assessora Especial de Gabinete DAS – 06 - I, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 016/2021. 2021 DECRETOS
473 26/11/2021 Exonerar a Senhora MARINES CATTANI, do cargo de Assessora Jurídica DAS - 5, vinculada à Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 371/2021. 2021 DECRETOS
006 26/11/2021 Campeonato Municipal de Handebol 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
472 25/11/2021 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
460 23/11/2021 Exonerar a pedido, a partir de 22 de novembro de 2021, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.724/2021, de 23 de novembro de 2021, a Senhora CAROLINE DOS REIS SILVA, do cargo de Chefe de Divisão de Operacionalização, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 009/2021. 2021 DECRETOS
459 23/11/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSINETE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
458 23/11/2021 Exonerar o Senhor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, do cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 009/2021. 2021 DECRETOS
457 22/11/2021 INSTITUI NOVO COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
437 22/11/2021 Exonerar a Senhora MANUELA LOBATO MENDONÇA, do cargo de Diretora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 090/2021. 2021 DECRETOS
436 22/11/2021 Exonerar o Senhor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, do cargo de Diretor de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 088/2021. 2021 DECRETOS
435 22/11/2021 Exonerar o Senhor FREDERICO LOPES VIEIRA, do cargo de Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 086/2021. 2021 DECRETOS
430 19/11/2021 Exonerar a Senhora TAMILLYS LEITE PEREIRA SOARES, do cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 037/2021. 2021 DECRETOS
9,397 19/11/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DOS VEREADORES MARTA MONTEIRO GODINHO E MÁRCIO KELLEN SOARES CANTO. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
428 18/11/2021 DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
427 18/11/2021 Cessar os efeitos do Decreto nº 339/2021, de 27 de setembro de 2021, que designou excepcionalmente o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matricula nº 1685, nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, através da Portaria nº 002/2021, para expedir LICENÇAS ESPECÍFICAS. 2021 DECRETOS
426 18/11/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora AIDA PICANÇO CABRAL, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
425 18/11/2021 Exonerar a Senhora RAYANE SOUSA SANTOS, do cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 002/2021. 2021 DECRETOS
421 17/11/2021 Exonerar a Senhora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, do cargo de Assessora Jurídica DAS - 5, vinculada ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 063/2021. 2021 DECRETOS
424 16/11/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico DAS - 5, vinculada ao Gabinete do Prefeito. 2021 DECRETOS
423 16/11/2021 Cessar os efeitos do Decreto nº 310/2020, de 15 de julho de 2021, que nomeou o Senhor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico DAS - 5, vinculado ao Gabinete do Prefeito, em decorrência da substituição no período de Licença Maternidade e Férias da servidora Domênica Silva Almeida. 2021 DECRETOS
420 16/11/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
419 16/11/2021 Exonerar o Senhor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 05, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 105/2021. 2021 DECRETOS
416 16/11/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAFAEL TEIXEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS 05, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2021 DECRETOS
414 16/11/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, para exercer o cargo de Assessora de Controle Interno – DAS 5 da Prefeitura Municipal, com lotação no Gabinete do Prefeito. 2021 DECRETOS
413 16/11/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JÂNIO DIAS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito. 2021 DECRETOS
412 16/11/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
411 16/11/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
409 16/11/2021 Exonerar o Senhor JÂNIO DIAS OLIVEIRA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 3, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
408 16/11/2021 Exonerar o Senhor JOÃO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 2, lotado no Gabinete do Prefeito. 2021 DECRETOS
407 16/11/2021 Exonerar o Senhor MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA VIEIRA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 1, lotado no Gabinete do Prefeito. 2021 DECRETOS
404 16/11/2021 Exonerar o Senhor NILANES PANTOJA DE SOUSA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 081/2021. 2021 DECRETOS
403 16/11/2021 Exonerar o Senhor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 073/2021. 2021 DECRETOS
402 16/11/2021 ° Exonerar o Senhor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 076/2021. 2021 DECRETOS
401 16/11/2021 Exonerar o Senhor ELIALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 114/2021. 2021 DECRETOS
400 16/11/2021 Exonerar o Senhor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 074/2021. 2021 DECRETOS
397 16/11/2021 Exonerar o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, do cargo Assessor Especial Setorial DAS – 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 083/2021. 2021 DECRETOS
396 16/11/2021 Exonerar o Senhor JORGE LUIZ DE CAMPOS CORRÊA FILHO, para exercer o cargo Assessor Especial Setorial DAS - 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 292/2021. 2021 DECRETOS
395 16/11/2021 Exonerar o Senhor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS – 06, vinculado ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 014/2021. 2021 DECRETOS
392 16/11/2021 Exonerar o Senhor CLEYDISON MACEDO LOPES, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-02, com lotação no Departamento de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 059/2021. 2021 DECRETOS
391 16/11/2021 Exonerar o Senhor JOSÉ FARIAS LOPES NETO, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 123/2021. 2021 DECRETOS
390 16/11/2021 Exonerar o Senhor GELZADAC BATISTA VITOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 094/2021. 2021 DECRETOS
389 16/11/2021 Exonerar o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS 01, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 275/2021. 2021 DECRETOS
388 16/11/2021 Exonerar o Senhor ENDERSON SOUZA GATO, do cargo de Chefe de Divisão do Arquivo Morto, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 124/2021. 2021 DECRETOS
387 16/11/2021 Exonerar o Senhor LUYà DOS SANTOS MELO, do cargo de Chefe de Gabinete – DAS 04, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 032/2021. 2021 DECRETOS
386 16/11/2021 Exonerar o Senhor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, do cargo de Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 012/2021. 2021 DECRETOS
384 16/11/2021 Exonerar o Senhor SAMUEL DA ROCHA GOMES, do cargo de Chefe de Divisão de Tombamento, com lotação no Departamento de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 058/2021. 2021 DECRETOS
383 16/11/2021 Exonerar o Senhor RAFAEL TEIXEIRA FERREIRA, do cargo Chefe de Divisão de Atendimento e Relações Públicas, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 082/2021. 2021 DECRETOS
381 16/11/2021 Exonerar o Senhor MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Diretor de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 060/2021. 2021 DECRETOS
379 16/11/2021 Exonerar o Senhor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 007/2021. 2021 DECRETOS
378 16/11/2021 Exonerar a Senhora RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 343/2021. 2021 DECRETOS
377 16/11/2021 Exonerar o Senhor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, do cargo de Secretário de Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 004/2021. 2021 DECRETOS
376 16/11/2021 Exonerar o Senhor MELQUISEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de Coordenador de Comunicação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Assessoria de Comunicação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 160/2021. 2021 DECRETOS
375 16/11/2021 Exonerar o Senhor EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, do cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 022/2021. 2021 DECRETOS
374 16/11/2021 Exonerar o Senhor WELLINGTON PANTOJA PESSOA, do cargo de Secretário Municipal de Cultura, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 008/2021. 2021 DECRETOS
363 12/11/2021 Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2021/2023, disposto no Decreto nº 271/2021, de 21 de maio de 2021. 2021 DECRETOS
362 12/11/2021 PRORROGA O DECRETO Nº 161/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO BIÊNIO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
361 12/11/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 344/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
003 11/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021-COMEO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021-COMEO E DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021-COMEO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021-COMEO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
372 10/11/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GENIS ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 6, vinculada à Secretaria Municipal de Administração. 2021 DECRETOS
371 10/11/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARINES CATTANI, para exercer o cargo de Assessor Jurídico DAS - 5, vinculada à Procuradoria Geral do Município. 2021 DECRETOS
370 10/11/2021 Exonerar o Senhor THIAGO RODRIGUES PANTOJA, do cargo de Diretor do Centro de Processamento de Dados, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 068/2021. 2021 DECRETOS
369 10/11/2021 Exonerar o Senhor EVERTON PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de Assessor Jurídico DAS – 5, vinculado à Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 077/2021. 2021 DECRETOS
368 09/11/2021 Exonerar o Senhor GENIS ALVES PEREIRA, do cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 138/2021. 2021 DECRETOS
367 09/11/2021 Exonerar a Senhora MARINES CATTANI, do cargo de Secretária Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 351/2021. 2021 DECRETOS
366 08/11/2021 Exonerar o Senhor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS – 06, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 003/2021. 2021 DECRETOS
9396 05/11/2021 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ORXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
353 01/11/2021 TORNA SEM EFEITO TODOS OS ATOS REALIZADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM 25 DE OUTUBRO DE 2021. 2021 DECRETOS
352 01/11/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-5, vinculada à Procuradoria Geral do Município. 2021 DECRETOS
351 01/11/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARINES CATTANI, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Finanças, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
350 01/11/2021 Cessar os efeitos do Decreto nº 35/2021, de 04 de janeiro de 2021, que nomeou a Senhora MARINES CATTANI, matrícula nº 1001584, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-5, vinculada à Procuradoria Geral do Município. 2021 DECRETOS
349 01/11/2021 Cessar os efeitos do Decreto nº 21/2021, de 04 de janeiro de 2021, que nomeou o Senhor MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
010 31/10/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - OUTUBRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 31/10/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 25/10/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
007 25/10/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
004 25/10/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO QUARTO BIMESTRE DE 2021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 25/10/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
348 19/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
9.395 19/10/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
006 11/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2021 - CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL - VERSÃO 2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 11/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021 - CAMPEONATO MUNICIPAL DE VÔLEI 4X4 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 11/10/2021 Dispõe sobre a Licença Ambiental Simplificada - LAS, no âmbito do Município de Oriximiná. 2021 RESOLUÇÃO
7302 11/10/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
346 07/10/2021 INSTITUI A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ. 2021 DECRETOS
345 07/10/2021 Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de Oriximiná – FOMPEO. 2021 DECRETOS
9394 06/10/2021 DISPÕE SOBRE O PROJETO “ESPORTE NA MELHOR IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
344 06/10/2021 Dispõe sobre a convocação da XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, sua organização e o processo eleitoral para escolha de conselheiros para o biênio 2021/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Oriximiná – CMSO e dá outras providências. 2021 DECRETOS
002 06/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021-COMEO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021-COMEO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
343 04/10/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
339 30/09/2021 DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
009 30/09/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - SETEMBRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 30/09/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
9393 27/09/2021 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
338 27/09/2021 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO ERNESTO RODRIGUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 22/09/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 2021 EDITAL
337 21/09/2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE GOVERNO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
336 17/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO DE INTERESSE PÚBLICO, O LIVRE ACESSO À RAMPA DE ATRACAÇÃO DO HIDROVIÁRIO, MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 14/09/2021 XXI FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ - FEMPO 2021 EDITAL
001 14/09/2021 XX MOSTRA DE TEATRO DE ORIXIMINÁ 2021 EDITAL
333 02/09/2021 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CASC- FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
332 02/09/2021 Nomeia a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Município Aprovado, Edição 2021-2024. 2021 DECRETOS
331 02/09/2021 Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. 2021 DECRETOS
9388 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
006 01/09/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
9387 31/08/2021 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
008 31/08/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 30/08/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - AGOSTO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
328 27/08/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 26/08/2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ORIXIMINA E A FUNDAÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
01 24/08/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. 2021 EDITAL
326 19/08/2021 Cria e Nomeia a Comissão de Elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Oriximiná - 2021/2031. 2021 DECRETOS
325 19/08/2021 MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 319/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA), EXERCÍCIO DE 2022 A 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2022, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DECRETOS
324 12/08/2021 Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Educação de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 139/2021, de 21 de janeiro de 2021. 2021 DECRETOS
004 06/08/2021 COPA INTRAMUNICIPAL DE FUTEBOL 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 05/08/2021 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL "PELADÃO 2021" 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 30/07/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 30/07/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JULHO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
321 29/07/2021 DECRETA A PROIBIÇÃO DA ATRACAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE EMBARCAÇÃO NO CAIS DE ARRIMO NO PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA E A RAMPA DO TERMINAL HIDROVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
003 29/07/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO TERCEIRO BIMESTRE DE 2021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
319 28/07/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA), EXERCÍCIO DE 2022 A 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2022, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
318 26/07/2021 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR KATSURÓ HARADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
316 23/07/2021 Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 165/2021, de 01 de fevereiro de 2021. 2021 DECRETOS
314 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
313 16/07/2021 PRORROGA O DECRETO Nº 256/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DECRETO ESTADUAL Nº 891/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
312 15/07/2021 CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 14/07/2021 Lista Nominal dos Servidores referente ao primeiro semestre de 2021 2021 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
001 14/07/2021 TEBELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES REFERENTE AO ANO DE 2021 2021 TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES
1178 13/07/2021 Constituí Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Oriximiná. 2021 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
001 12/07/2021 DEMOSNTRAÇÃO CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO 2020. 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
302 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 09/07/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO SEGUNDO BIMESTRE DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 09/07/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO PRIMIEIRO BIMESTRE DE 2021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 09/07/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 09/07/2021 Competência Organizacionais atualizada 2021. 2021 COMPETÊNCIAIS ORGANIZACIONAIS
301 08/07/2021 DECRETA A EXTINÇÃO DE QUALQUER RELAÇÃO JURÍDICA OU COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, MESMO QUE DE FORMA TÁCITA, ENTRE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
293 06/07/2021 ALTERA OS ARTIGOS 6°, 11, 12 E 15 E REVOGA OS ARTIGOS 9° E 18 DO DECRETO MUNICIPAL N.270/2021, ALTERA O ART. 13 DO DECRETO N.280/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
005 03/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
004 03/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
003 03/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
002 03/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
001 03/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
289 30/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 30/06/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JUNHO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 30/06/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 30/06/2021 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 02/01 A 30/06/2021, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 29/06/2021 ORGANOGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - 2021 2021 ORGANOGRAMA
9386 28/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSIDIO SOCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONCEDE DESCONTOS NA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
288 25/06/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE NELE ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 21/06/2021 PRORROGA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERA A DATA DA ELEIÇÃO/INDICAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ- PARÁ - QUADRIÊNIO 2021-2024. 2021 EDITAL
9385 18/06/2021 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9384 16/06/2021 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA IMOVÉIS UTILIZADOS COMO TEMPLO RELIGIOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
284 16/06/2021 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO WÁLTER DE FARIAS TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
005 16/06/2021 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 281, DE 07 DE JUNHO DE 2021, DO PREFEITO DE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2021 DECRETOS LEGISLATIVO
001 16/06/2021 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ- PARÁ - QUADRIÊNIO 2021-2024. 2021 EDITAL
283 15/06/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 266/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
282 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
281 07/06/2021 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
280 07/06/2021 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 270/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
9383 04/06/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
005 31/05/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS -MAIO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 31/05/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
273 24/05/2021 CRIA O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 23/05/2021 CAMPEONATO DE FUTSAL ORIXIMINAENSE SUB-13 E SUB-15 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
272 21/05/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 266/2021, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS OCUPANTES DAS ÁREAS DENOMINADAS “CURRAL DAS BÚFALAS”, “FEIRA DO PRODUTOR DO BEC” E “BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO DO CAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
271 21/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2021/2023. 2021 DECRETOS
270 21/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
269 20/05/2021 NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE O ARTIGO 7° E 8º DA LEI 8.409, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ORIXIMINÁ. 2021 DECRETOS
001 13/05/2021 CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ARBITRAGEM DE FUTSAL 2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
9382 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9381 11/05/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
268 07/05/2021 PRORROGA O DECRETO 259/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
07 06/05/2021 FICAM RECONVOCADOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001 /2021, DE ESTÁGIO REMUNERADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PA, PARA ENVIAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ITEM 12.3 DO REFERIDO EDITAL, LISTADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL DE FORMA LEGÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL ESTAGIO.CONTRATACAO@ORIXIMINA.PA.GOV.BR, NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA CONFIRMAÇÃO DO INTERESSE NO ESTÁGIO, NO FORMATO PDF NO PERÍODO DE 06 A 07/05/2021 NO HORÁRIO DAS 08 AS 23HS. 2021 EDITAL DE RECONVOCAÇÃO DOS APROVADO NO PSR - PMO
267 05/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
266 05/05/2021 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS OCUPANTES DAS ÁREAS DENOMINADAS “CURRAL DAS BÚFALAS” E “FEIRA DO PRODUTOR DO BEC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
05/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020
004 30/04/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - ABRIL DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 30/04/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
263 27/04/2021 INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
06 26/04/2021 FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2021, DE ESTÁGIO REMUNERADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – PA, PARA ENVIAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ITEM 12.3 DO REFERIDO EDITAL, LISTADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL DE FORMA LEGÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL ESTAGIO.CONTRATACAO@ORIXIMINA.PA.GOV.BR, NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA CONFIRMAÇÃO DO INTERESSE NO ESTÁGIO, NO FORMATO DE PDF NO PERÍODO DE 27 A 30/04/2021 NO HORÁRIO DAS 08 AS 23HS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PSR -PMO
259 22/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
258 20/04/2021 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
256 19/04/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DECRETO ESTADUAL Nº 891/2020. 2021 DECRETOS
255 19/04/2021 FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
240 14/04/2021 DECRETA A NÃO OBRIGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DISPOSTO NA REDAÇÃO FINAL DO ART. 3°, CAPUT E ANEXO II GRUPO B ÚLTIMA PARTE, DA LEI 9.379, DE 10 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
241 13/04/2021 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ-PARÁ, DISPOSTO NO DECRETO Nº 161/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. 2021 DECRETOS
238 12/04/2021 CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, LEI Nº 9.379, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
237 12/04/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 9.379, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRENCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
9379 10/04/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
05 09/04/2021 FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2021, DE ESTÁGIO REMUNERADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – PA, PARA ENVIAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ITEM 12.3 DO REFERIDO EDITAL, LISTADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL DE FORMA LEGÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL ESTAGIO.CONTRATACAO@ORIXIMINA.PA.GOV.BR, NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA CONFIRMAÇÃO DO INTERESSE NO ESTÁGIO, NO FORMATO DE PDF NO PERÍODO DE 12 A 15/04/2021 NO HORÁRIO DAS 08 AS 23HS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PSR -PMO
234 06/04/2021 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ-PARÁ, DISPOSTO NO DECRETO Nº 161/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. 2021 DECRETOS
231 05/04/2021 DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA (LDO) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
001 05/04/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021 COMUNICADO
001 05/04/2021 EDITAL 001/2021 DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA - PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 2021 EDITAL AUDIENCIA PUBLICA LDO
230 31/03/2021 FICA DECRETADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS TAIS COMO: LIMPEZA PÚBLICA, MATADOURO, VIGILÂNCIA PÚBLICA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE, BEM COMO OS QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÕES. EXCETUANDO-SE TAMBÉM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTOS A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 DECRETOS
003 31/03/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MARÇO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 31/03/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
229 30/03/2021 DETERMINA O CALENDÁRIO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ. 2021 DECRETOS
221 25/03/2021 REVOGA O DECRETO N° 182/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
217 21/03/2021 HOMOLOGAR, O RELATÓRIO DO RESULTADO FINAL APRESENTADO PELA COMISSÃO EXAMINADORA - PSER, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REALIZADO EM 10 DE MARÇO DE 2021, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO/PROFISSIONALIZANTE E NÍVEL SUPERIOR, CONFORME O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2021-PMO. 2021 DECRETOS
216 18/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 6.067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997, ETC, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OS SEGUINTES MEMBROS: 2021 DECRETOS
18/03/2021 GABARITO OFICIAL - NÍVEL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 2021 GABARITO OFICIAL NÍVEL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
18/03/2021 2021 GABARITO OFICIAL NÍVEL SUPERIOR
17/03/2021 2021 LISTA CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - NÍVEL FUNDAMENTAL
17/03/2021 2021 LISTA CLASSIFICADOS PSER - NÍVEL SUPERIOR
213 16/03/2021 DECLARA LUTO OFICIAL EM ORIXIMINÁ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL ARGEMIRO JOSÉ WANDERLEY PICANÇO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
13/03/2021 2021 PROVA E CARTÃO RESPOSTA - NÍVEL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
13/03/2021 2021 PROVA E CARTÃO RESPOSTA - NÍVEL SUPERIOR
187 12/03/2021 REVOGA DECLARAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
9378 11/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
182 09/03/2021 DISPÕE DE FORMA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA O PAGAMENTO DE DIÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
004 09/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 09/03/2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021 RETIFICA O EDITAL Nº 001/2021 2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
02 09/03/2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02, DE 09 DE MARÇO DE 2021 RETIFICA O EDITAL 001/2021-PMO 2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
001 04/03/2021 2021 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS EDITAL 001/2021
01 03/03/2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 03 DE MARÇO DE 2021 RETIFICA O EDITAL Nº 001/2021 2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
002 28/02/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 28/02/2021 RELATÓRIO BENS MÓVEIS - FEVEREIRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
174 25/02/2021 ALTERA O ARTIGO 6° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 25/02/2021 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIARIOS 2021 EDITAL
173 21/02/2021 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
172 19/02/2021 PRORROGA O DECRETO 169/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
171 12/02/2021 ALTERA O ANEXO I DO DECRETO N° 169/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 ACERCA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
170 12/02/2021 ALTERA O DECRETO Nº 054/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
169 10/02/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4° DO DECRETO N°133/2021 ACERCA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 31/01/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 31/01/2021 RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JANEIRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
143 30/01/2021 INCLUI A ALÍNEA H AO INCISO III NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 019/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021, QUE CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
142 29/01/2021 INCLUI O INCISO X AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 019/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, QUE CRIA E NOMEA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
141 29/01/2021 PRORROGA O DECRETO Nº 133/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
140 21/01/2021 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO MANDATO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ, DISPOSTO NO DECRETO Nº 189/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
139 21/01/2021 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ, DISPOSTO NO DECRETO Nº 188/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
138 21/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR GENIS ALVES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
01 21/01/2021 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SEREM OBSERVADOS PARA INCLUSÃO DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICICIPIOS E SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
018 18/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
135 15/01/2021 DETERMINA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
133 14/01/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
127 13/01/2021 ALTERA O DECRETO Nº 210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2021 DECRETOS
113 13/01/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 – GABS/SEFIN QUE DISPÕE SOBRE A CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS ITENS DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003 COM A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA - CNAE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 13/01/2021 DISPÕE SOBRE A CORRESPONDÊNCIA ENTRE O ITEM DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116/2003 COM A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA - CNAE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
084 08/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR AYRTON ROBSON GEMAQUE FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO AERÓDROMO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
010 08/01/2021 VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR A ABERTURA/ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA AGÊNCIA ORIXIMINÁ - 3616, CONFORME ABAIXO: (INCLUIR QUANTAS LINHAS FOREM NECESSÁRIAS). 2021 OFÍCIO
009 07/01/2021 VIMOS POR MEIO DESTE, INDICAR O(S) REPRESENTANTE (S) DA(S) CONTA(S) ABERTA(S) AUTOMATICAMENTE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA AGÊNCIA ORIXIMINÁ – 3616, RELACIONADA(S) ABAIXO: (INCLUIR QUANTAS LINHAS FOREM NECESSÁRIAS). 2021 OFÍCIO
056 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 038/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. 2021 DECRETOS
001 06/01/2021 O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ O CADASTRAMENTO DA EMPRESAS QUE DESEJAM PARTCIPAR DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO ANO DE 2021, AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER JUNTO AO SETOR DE CADASTRO DA PMO, À PARTIR DE 06/01/2021. 2021 COMUNICADO
055 05/01/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOTADAMENTE EM SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
054 05/01/2021 OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
022 04/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
021 04/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
020 02/01/2021 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
019 01/01/2021 CRIA E NOMEA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
016 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE DAS – 06 - I, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO. 2021 DECRETOS
015 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR DEMERSON LAVOR PRINTES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
014 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOEL PINHEIRO ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS – 06, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2021 DECRETOS
012 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2021 DECRETOS
011 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR GILMAR ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR, DIRETOR DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
010 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
009 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
008 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR WELLINGTON PANTOJA PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
007 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EVAIR FRANCO DOS ANJOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
006 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA DIANA ROCHA DOS ANJOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
005 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA CHAIENY DA SILVA GODINHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
004 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
002 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA RAYANE SOUSA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
9.377 31/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
221 31/12/2020 EXONERAR O SENHOR JORGE LUIZ SOARES GRAÇA, MATRÍCULA Nº 100119, DO CARGO DE COORDENADOR DO TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 039/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019. 2020 DECRETOS
219 31/12/2020 EXONERAR O SENHOR ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, MATRÍCULA Nº 100098, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. 2020 DECRETOS
218 31/12/2020 EXONERAR A SENHORA QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, MATRÍCULA Nº 100083, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 117/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. 2020 DECRETOS
217 31/12/2020 EXONERAR O SENHOR JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1001545, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 180/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. 2020 DECRETOS
216 31/12/2020 EXONERAR A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, MATRÍCULA Nº 100065, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 076/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018. 2020 DECRETOS
214 31/12/2020 EXONERAR OS SERVIDORES NOMEADOS POR DECRETO PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS PARA GESTÃO DE 2017/2020, DOS SEGUINTES ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA, EXCETO OS CEDIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA OUTROS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, DEFENSORIA PÚBLICA E CARTÓRIO ELEITORAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E SECRETÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES). 2020 DECRETOS
013 31/12/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
013 31/12/2020 RELATÓRI DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 31/12/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - DEZEMBRO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 31/12/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 31/12/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
215 30/12/2020 EXONERAR OS SERVIDORES NOMEADOS POR DECRETO PARA OCUPAR CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA GESTÃO DE 2017/2020, DOS SEGUINTES ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA. 2020 DECRETOS
213 29/12/2020 FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUINTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS TAIS COMO: LIMPEZA PÚBLICA, MATADOURO, VIGILÂNCIA PÚBLICA; HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE, BEM COMO OS QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÕES. EXCETUANDO-SE TAMBÉM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTOS A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19). 2020 DECRETOS
212 29/12/2020 PRORROGA O PERÍODO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS VINCULADAS DIRETAMENTE NA ÁREA DA SAÚDE PARA MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
012 28/12/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 28/12/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO MUNICIPAL N° 028/2019 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2020, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU/2021 E TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD/2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2021, 2020 EDITAL
001 28/12/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO MUNICIPAL N° 028/2019 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2020, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN (PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS), E AS TAXAS: TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS – TLFF, TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS – TLFA, TAXA DE LICENÇA, REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA – TLIFS, A TAXA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE – TEACA E A TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – TLOLP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, 2020 EDITAL
9376 22/12/2020 DENOMINA DE DR. DOMINGOS LUIZ WANDERLEY PICANÇO DINIZ O CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EM ORIXIMINÁ “CAMPUS ORIXIMINÁ – CORI”, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9375 22/12/2020 FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9374 22/12/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
211 21/12/2020 REGULAMENTA AS NORMAS APLICÁVEIS AOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PEDIDO DE LANÇAMENTO DO ITBI E DE SUA FIXAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO 2020 DECRETOS
210 21/12/2020 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2020 DECRETOS
209 21/12/2020 REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, POR MEIO DE CARTÕES CRÉDITO OU DÉBITO, NA FORMA ESTABELECIDA EM LEI. 2020 DECRETOS
206 21/12/2020 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2020 DECRETOS
208 19/12/2020 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
207 17/12/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR VILSON FARIAS MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
204 14/12/2020 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
220 11/12/2020 EXONERAR O SENHOR ARI FERREIRA LEITÃO, MATRÍCULA Nº 12760, DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 042/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. 2020 DECRETOS
201 09/12/2020 ESTABELECE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – UFMO E O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2020 DECRETOS
200 09/12/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO FRAGATA CORRÊA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 09/12/2020 O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, “LEI ALDIR BLANC”; CONSIDERANDO O DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020; CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2020 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE PREMIAÇÃO 01/2020 – “CULTURA DA GENTE”, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE PREMIAÇÃO A COLETIVOS QUE CONTRIBUEM PARA A PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, PARA A DIFUSÃO, PARA O FOMENTO E PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE ORIXIMINÁ. A PREMIAÇÃO É OFERECIDA AOS PROPONENTES DE PROJETOS CULTURAIS QUE ESTEJAM EM PLENA FASE DE ATIVIDADES A PELO MENOS 02 (DOIS) ANOS. PARA FINS DE INCENTIVO, POR INTERMÉDIO DESTE EDITAL DE SELEÇÃO, O PRÊMIO POSSIBILITA O ACESSO DEMOCRÁTICO À DIFUSÃO CULTURAL, EM CONSTANTE DIÁLOGO COM A SOCIEDADE, BUSCANDO ALINHAR-SE COM AS ESPECIFICIDADES LOCAIS, APOIANDO E VIABILIZANDO VARIADA PROGRAMAÇÃO, COM O INTUITO DE FAZER CHEGAR AO PÚBLICO AÇÕES QUE ABRANGEM AS FORMAS TRADICIONAIS E POPULARES DE FAZEDORES E FAZEDORAS CULTURAIS. 2020 EDITAL
197 08/12/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
005 07/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 07/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9372 04/12/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.098, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DERROGADA PELA LEI Nº 7.030, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9371 04/12/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9111 04/12/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
011 04/12/2020 RELATORIO DE BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
193 01/12/2020 CRIA E NOMEIA A SUBCOMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
192 30/11/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
191 30/11/2020 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
011 30/11/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 19/11/2020 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - ATUALIZADO 2020 2020 ORGANOGRAMA
190 18/11/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE MANDATO (2020-2021) E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
189 18/11/2020 PRORROGAR PELO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A 20 DE NOVEMBRO DE 2021, O MANDATO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHEIRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 061/2018 E DECRETO Nº 070/2020. 2020 DECRETOS
188 18/11/2020 PRORROGAR PELO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO 2020 A 20 DE NOVEMBRO DE 2021, O MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 054/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUAIS SEJAM DECRETO Nº 003/2019, DECRETO Nº 022/2020 E DECRETO Nº 069/2020. 2020 DECRETOS
187 16/11/2020 EXONERAR, A PARTIR 16 DE NOVEMBRO DE 2020, O SENHOR DENER LUIS SEIXAS PEDROSA, MATRÍCULA Nº 100117, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 017/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. 2020 DECRETOS
186 06/11/2020 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO 097/2020, 6 DE JULHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
010 03/11/2020 RELATORIO DE BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 02/11/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
184 28/10/2020 NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 2020, E DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE NACIONAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
183 27/10/2020 TRANSFERE PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO. 2020 DECRETOS
182 27/10/2020 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
181 27/10/2020 REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES E APLICAÇÃO PREVISTA EM DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE NACIONAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 27/10/2020 CONFORME O ART. 17, INCISO I, DA LEI Nº 7.302/2010. FICAM CONVOCADAS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ORIXIMINÁ(OSC), PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DAS 7 (SETE) ORGANIZAÇÕES PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, NO BIÊNIO DEZEMBRO/2020 A DEZEMBRO/2022. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 21/10/2020 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/05 A 31/08/2020, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 21/10/2020 TABELA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS E FUNÇÕES REF/2020 2020 TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES
001 20/10/2020 SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA ORIXIMINÁ (DADOS E ANÁLISES SUJEITOS A REVISÃO) ATUALIZAÇÃO ATÉ 16/10/2020 2020 PAINEL COVID 19
002 16/10/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 16/10/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
9370 15/10/2020 DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI Nº 5.848, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
001 14/10/2020 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 02/01 A 30/04/2020, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
9369 05/10/2020 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9368 05/10/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ" DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9367 05/10/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9366 05/10/2020 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTAREM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9365 05/10/2020 INSTITUI A ENTREGA DO MEDICAMENTO EM DOMICÍLIO ÀS PESSOAS COM HIPERTENSÃO ARTERIAL, E/OU DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9364 05/10/2020 “DETERMINA A COLETA EM DOMICILIO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA, PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLÍNICOS OU CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9363 05/10/2020 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.418, DE 16 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9362 05/10/2020 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9361 02/10/2020 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.477, DE 8 DE JANEIRO DE 1981, QUE AUTORIZA AFORAMENTO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9360 30/09/2020 “DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
009 30/09/2020 RELATORIO DE BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 30/09/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
9359 29/09/2020 “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA, ASSIM COMO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSY SEIXAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9358 29/09/2020 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9357 29/09/2020 INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE DE ORIXIMINÁ- PLANMOB – ORIXIMINÁ, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9356 29/09/2020 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
002 28/09/2020 ANEXOS DO PROJETO DE LEI LOA 2020 2020 ANEXOS LOA - 2021
001 28/09/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 MINUTA DO PROJETO DE LEI DA LOA 2021
9355 25/09/2020 “DENOMINA A SALA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIRO DO AEROPORTO BRIGADEIRO CANTÍDIO GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DE HAILTON ALEIXO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9354 25/09/2020 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA, DE BEM IMÓVEL PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9353 25/09/2020 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. RUBERVAL SANTOS DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG: 6280785–PC/PA, CPF: 039.654.372-32, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOTE 23, MEDINDO 10,60M (DEZ METROS E SESSENTA CENTÍMETROS) DE FRENTE, PELA LATERAL DIREITA 51M (CINQUENTA E UM METROS), PELA LATERAL ESQUERDA 52M (CINQUENTA E DOIS METROS) POR 10,60M (DEZ METROS E SESSENTA CENTÍMETROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 545,90M² (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO METROS E NOVENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO; A LESTE COM ÁREA DO PATRIMÔNIO; AO SUL, COM ÁREA DO PATRIMÔNIO; E A OESTE, COM A TRAVESSA JOÃO GATO. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9352 25/09/2020 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. RAIMUNDA GUIOMAR ALVES DO NASCIMENTO, BRASILEIRA, SE DIZ EM UNIÃO ESTÁVEL, RG: 082948–PC/AP, 2ª VIA, CPF: 439.610.372-72, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA TRAVESSA MANOEL AFONSO DA SILVA, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOTE Nº 05, MEDINDO 17M (DEZESSETE METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 15M (QUINZE METROS), POR 17M (DEZESSETE METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 255M² (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA 24 DE DEZEMBRO; A LESTE COM A TRAVESSA ARMANDO DA SILVA GATO; AO SUL, COM O RIO TROMBETAS; E A OESTE, COM A TRAVESSA MANOEL AFONSO DA SILVA. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9351 25/09/2020 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. MARIA IZABEL MARTINS DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, RG: 5570852–PC/PA, 5ª VIA, CPF: 834.393.822-49, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS, ÁREA PASTORAL, LOTE 14, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 71,50M (SETENTA E UM METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 715M² (SETECENTOS E QUINZE METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS; A LESTE COM A RUA SEM DENOMINAÇÃO; AO SUL, COM A RUA 31 DE MARÇO; E A OESTE, COM A TRAVESSA CORONEL JOSÉ GABRIEL GUERREIRO. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9350 25/09/2020 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. LUCILENE FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG: 9216190–PC/PA, CPF: 418.143.632-20, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA RUA 31 DE MARÇO, SÃO PEDRO, LOTE Nº 29, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 86M (OITENTA E SEIS METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 860M² (OITOCENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS; A LESTE COM A TRAVESSA CARLOS CALDERARO; AO SUL, COM A RUA 31 DE MARÇO; E A OESTE, COM A TRAVESSA VEREADOR JOÃO ESTUMANO. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9349 25/09/2020 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. KELEM CRISTINA MARREIRO CARDOSO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG: 5802508–PC/PA, CPF: 952.619.232-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA TRAVESSA PIQUIÁ, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, MEDINDO 6,50M (SEIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 24M (VINTE E QUATRO METROS), POR 7,50M (SETE METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 168M² (CENTO E SESSENTA E OITO METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA; A LESTE COM A TRAVESSA PIQUIÁ; AO SUL, COM A AVENIDA INDEPENDÊNCIA; E A OESTE, COM A TRAVESSA JOÃO GATO. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9348 25/09/2020 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. IVANETE PEREIRA ARAUJO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG: 9179527–PC/PA, CPF: 255.420.012-20, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA TRAVESSA CORONEL JOSÉ GABRIEL GUERREIRO, SANTÍSSIMO, LOTE Nº 48, MEDINDO 5M (CINCO METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 30M (TRINTA E UM METROS), POR 5M (CINCO METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 150M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA; A LESTE COM A TRAVESSA SENADOR MAGALHÃES BARATA; AO SUL, COM A AVENIDA BRAZ ANTÔNIO MILÉO; E A OESTE, COM A TRAVESSA CORONEL JOSÉ GABRIEL GUERREIRO. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9347 25/09/2020 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. HUMBERTO LOPES PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG: 04262549-SSP/AM, CPF: 402.642.622-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LOTE Nº 48, MEDINDO 8M (OITO METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 30M (TRINTA METROS), POR 7M (SETE METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 225M² (DUZENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A AVENIDA BRAZ ANTÔNIO MILÉO; A LESTE COM A TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES; AO SUL, COM A RUA MARECHAL CASTELO BRANCO; E A OESTE, COM A TRAVESSA SANTA LUZIA. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9346 25/09/2020 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. EDELSO DOS ANJOS SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG: 4010261–PC/PA, 2ª VIA, CPF: 759.295.032-49, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA TRAVESSA JOÃO GATO, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOTE Nº 16, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 30M (TRINTA METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 300M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A AVENIDA INDEPENDÊNCIA; A LESTE COM A TRAVESSA JOÃO GATO; AO SUL, COM A RUA 15 DE NOVEMBRO; E A OESTE, COM A TRAVESSA ARMANDO DA SILVA GATO. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9345 25/09/2020 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. ANTÔNIA DOS SANTOS SOARES, BRASILEIRA, CASADA, RG: 2755224–SSP/PA, CPF: 482.332.692-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOTE Nº 21, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 31M (TRINTA E UM METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 310M² (TREZENTOS E DEZ METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS; A LESTE COM A TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES; AO SUL, COM A RUA 31 DE MARÇO; E A OESTE, COM A TRAVESSA SANTA LUZIA. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9344 25/09/2020 REVOGA A COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS, CERTIDÕES POSITIVAS DE DÉBITO E CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO NEGATIVO DE DÉBITO, CONSTANTES NO ANEXO IX, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
173 18/09/2020 EXONERAR A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, O SENHOR CLAUDIONOR DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1001421, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-6, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 033/2020. 2020 DECRETOS
172 16/09/2020 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
008 31/08/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - AGOSTO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 31/08/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
162 27/08/2020 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
003 27/08/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 27/08/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
902 24/08/2020 CONSTITUÍ COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2020 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
007 15/08/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JULHO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
152 14/08/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-5, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTE PODER EXECUTIVO, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETOS
151 14/08/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICO DAS - 5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETOS
147 14/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO EMERSON CARVALHO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1001253, DO CARGO DE DIRETOR DE TURISMO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTE PODER EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.112/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 093/2019, 10 DE JUNHO DE 2019. 2020 DECRETOS
146 14/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA COMISSIONADA MARIA DOMINGAS GUIMARÃES DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 12871, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTE PODER EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.108/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 097/2017, 13 DE MARÇO DE 2017. 2020 DECRETOS
145 14/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.103/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, O SENHOR ADEILSON DA COSTA LOPES, MATRÍCULA Nº 100147, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 087/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019. 2020 DECRETOS
142 14/08/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-04, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2020. 2020 DECRETOS
140 14/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.096/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, O SENHOR ALEX DE SOUZA DOS REIS, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-2, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº140/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. 2020 DECRETOS
006 14/08/2020 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2020 TERMO DE COOPERAÇÃO
139 13/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 1001371, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL – DAS 06, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.088/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 158/2019, 06 DE NOVEMBRO DE 2019. 2020 DECRETOS
138 13/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA COMISSIONADA MARY LENY NASCIMENTO ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 100133, DO CARGO DE ASSESSORA SETORIAL DAS-02, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.082/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 070/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019. 2020 DECRETOS
137 13/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 12770, DO CARGO DE ASSESSOR DAS-4, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.077/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 109/2017/A, DE 14 DE MARÇO DE 2017. 2020 DECRETOS
135 13/08/2020 EXONERAR, O SERVIDOR COMISSIONADO RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 100087, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS - 5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 130/2018, 07 DE NOVEMBRO DE 2018. 2020 DECRETOS
134 13/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESTATÍSTICA RURAL, LOTADO NA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.050/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 110/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019. 2020 DECRETOS
133 13/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, MATRÍCULA Nº 100071, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-5, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.052/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 086/2018, DE 6 DE JULHO DE 2018. 2020 DECRETOS
132 13/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA COMISSIONADA LAURA FELICIANA MARQUES PIMENTA MILÉO, DO CARGO DE COORDENADORA DE SUPORTE PEDAGÓGICO DA ÁREA URBANA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.043/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 006/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETOS
131 13/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO PEDRO PAULO PIMENTA RAMOS, MATRÍCULA Nº 1001410, DO CARGO DE VICE-DIRETOR EDUCACIONAL DA QUARTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – ESTRADA DO BEC, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOVA BETEL” LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC, KM 12, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 019/2019, 04 DE FEVEREIRO DE 2019. 2020 DECRETOS
001 13/08/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
129 05/08/2020 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DECRETO Nº 105/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
124 31/07/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS DURANTE A FESTIVIDADE DO CÍRIO DE SANTO ANTÔNIO, NO PERÍODO DE 01 À 16 AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
007 31/07/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JULHO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
123 30/07/2020 CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - 2020/2030. 2020 DECRETOS
122 29/07/2020 INSTITUI O PROTOCOLO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
121 24/07/2020 ATUALIZA O DECRETO Nº 092/2020 QUE CRIA E NOMEA O COMITÊ DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
120 24/07/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR IDAMOR DA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
105 21/07/2020 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020, QUE INSTITUI O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – RETOMAORIXIMINÁ, DISPONDO SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS SEGURA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E PROTOCOLOS PARA REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SEGMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
006 15/07/2020 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JUNHO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
9343 14/07/2020 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS TRABALHADORES DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
103 14/07/2020 ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
102 13/07/2020 EXONERAR A PEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 2020, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 898/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020, O SENHOR SAMUEL MARQUES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1001380, DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 180/2019. 2020 DECRETOS
101 10/07/2020 CRIA E NOMEIA O COMITÊ DIRETOR PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PMDTI, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
097 06/07/2020 INSTITUI O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – RETOMAORIXIMINÁ, DISPONDO SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS SEGURA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E PROTOCOLOS PARA REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SEGMENTOS, REVOGANDO O DECRETO Nº 073/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020 E O DECRETO Nº 087, DE 15 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 06/07/2020 PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – RETOMAORIXIMINÁ, DISPONDO SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS SEGURA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E PROTOCOLOS PARA REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SEGMENTOS 2020 PLANO DE RETOMADA - RETOMAORIXIMINA
096 03/07/2020 PRORROGA O DECRETO Nº 087/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
095 03/07/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON MOTA DE SOUSA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
094 30/06/2020 PRORROGA O DECRETO Nº 087/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
006 30/06/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JUNHO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
092 29/06/2020 CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
091 29/06/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO DOS SANTOS FERRAZ (BENÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
001 28/06/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BRIGADISTA, CHEFE DE ESQUADRÃO E CHEFE DE BRIGADA - SEMMAM - 2020 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
9342 24/06/2020 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.342 24/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
089 22/06/2020 ALTERA INTEGRALMENTE O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 087/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020. 2020 DECRETOS
088 19/06/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA GATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
087 15/06/2020 ALTERA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 073/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
086 15/06/2020 PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
081 08/06/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DOCENTE E DE APOIO ADMINISTRATIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
080 08/06/2020 FICA DECRETADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS TAIS COMO: LIMPEZA PÚBLICA, MATADOURO, VIGILÂNCIA PÚBLICA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE, BEM COMO OS QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÕES. EXCETUANDO-SE TAMBÉM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTOS A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS
079 04/06/2020 EXONERAR A PEDIDO, A PARTIR DE 04 DE JUNHO DE 2020, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 740/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020, O SENHOR ROSIVALDO DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 125/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. 2020 DECRETOS
005 04/06/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MAIO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 03/06/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - ABRIL/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 03/06/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MARÇO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
077 01/06/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA CASSIANA SANTOS MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
005 01/06/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - MAIO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
9341 26/05/2020 FICA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
073A 25/05/2020 RETIFICA INTEGRALMENTE O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 073/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETOS
073 22/05/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
072 22/05/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR IDVAL MARTINS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
9340 21/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2020 DO MUNICÍPIO E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 9.161/2017 E 9.299/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, RESPECTIVAMENTE CONFORME O ART.43 DA LEI 4.320/1964 E ART 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9339 21/05/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.337 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
071 21/05/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LEÃO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
070 18/05/2020 PRORROGAR PELO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2020 A 19 DE NOVEMBRO DE 2020, O MANDATO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHEIRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 061/2018. 2020 DECRETOS
069 18/05/2020 PRORROGAR PELO PERÍODO DE 19 DE MAIO 2020 A 19 DE NOVEMBRO DE 2020, O MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 054/2018 E SUAS ALTERAÇÕES. 2020 DECRETOS
068 12/05/2020 INCLUI ALINEA E INCISO AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 036/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA 0 ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
067 12/05/2020 INCLUI INCISO AO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 035/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
066 11/05/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 054/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
064 06/05/2020 AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 05/05/2020 PLANO PLURIIANUAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ 2018 - 2021 2020 PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE
004 30/04/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - ABRIL/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
060 24/04/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 059, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 24/04/2020 EDITAL DA AUDIÊNCIA PUBLICA ONLINE PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2021 2020 EDITAL AUDIENCIA PUBLICA LDO
001 24/04/2020 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 MINUTA PROJETO DE LEI LDO
059 20/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPÓRARIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
058 15/04/2020 PRORROGA O PERÍODO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONSTANTES NOS DECRETOS Nº 030/2020, 034/2020, 045/2020, 046/2020 E 050/2020 DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
056 15/04/2020 CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL DE 2020, TERÇA-FEIRA, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DE TIRADENTES, FICA DECRETADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS TAIS COMO: LIMPEZA PÚBLICA, MATADOURO, VIGILÂNCIA PÚBLICA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE, BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES. EXCETUANDO-SE TAMBÉM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTOS A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS
055 08/04/2020 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 30, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES, POR MEIO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 034/2020, 045/2020, 046/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
055A 08/04/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ARCIRIO WAYTIA WAI WAI, MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETOS
054 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇAO, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, BEM COMO CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 90 DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA POR CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
052 02/04/2020 INCLUI INCISOS E ARTIGO AO DECRETO Nº 036/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA 0 ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
051 02/04/2020 ALTERA E COMPLEMENTA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 035/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
050 31/03/2020 PRORROGA O PERÍODO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSTANTES NOS DECRETO Nº 030/2020, DECRETO Nº 034/2020, DECRETO Nº 045/2020 E DECRETO Nº 046/2020, E DÁ OUTRAS PROIVDÊNCIAS 2020 DECRETOS
003 31/03/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - MARÇO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 30/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO SARS-COV2 (COVID-19) 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
049 25/03/2020 DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 189/2019, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2020 DECRETOS
046 24/03/2020 ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 045/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE ALTERA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 030/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
045 24/03/2020 ALTERA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 030/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
9338 20/03/2020 ALTERA A SEQUÊNCIA NUMÉRICA DOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.336, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, A PARTIR DO TÍTULO II, CAPÍTULO IV E V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
002 20/03/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 20/03/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
036 18/03/2020 CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
035 18/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
034 18/03/2020 INCLUI INCISO E PARÁGRAFOS AO ARTIGO 2º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 030/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
030 17/03/2020 DISPÕE SOVRE MEDIDAS TEMPÓRARIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
002 02/03/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
9337 20/02/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º, INCISOS II A VI E § 7º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.335 DE 21 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
022 19/02/2020 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ - PA DISPOSTO NO DECRETO Nº 003/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. 2020 DECRETOS
001 18/02/2020 APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE ORIXIMINÁ - PA 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 06/02/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JANEIRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 06/02/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
014 04/02/2020 REGULAMENTA O ARTIGO 15 E 16 DA LEI 2.610 DE 27 DE JANEIRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE EMISSÃO DA CARTA DE HABITE-SE. 2020 DECRETOS
013 03/02/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 9.335, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 03/02/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF JANEIRO/2020 2020 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
001 03/02/2020 RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. 2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
013 30/01/2020 RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO BENS IMÓVEIS 2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
013 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF 13º/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
012 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF DEZEMBRO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
011 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF NOVEMBRO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
010 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF OUTUBRO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
009 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF SETEMBRO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
008 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF AGOSTO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
007 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF JULHO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
006 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF JUNHO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
005 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF MAIO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
004 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF ABRIL/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
003 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF MARÇO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
003 29/01/2020 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/07/2019 A 31/12/2019, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
002 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF FEVEREIRO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
001 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF JANEIRO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
001 29/01/2020 TABELA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS E FUNÇÕES REF/2019 2019 TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES
001 28/01/2020 OPERAÇÃO GOTA - ORIXIMINÁ - PARÁ - 2020 2020 OPERAÇÃO GOTA
012 28/01/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 28/01/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 28/01/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 28/01/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 28/01/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 28/01/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 28/01/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 28/01/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
9336 21/01/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9335 21/01/2020 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.336 21/01/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/01/2020 SEGUE PARA CONHECIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO DE ORIXIMINÁ, O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLALNO DE MOBILIDADE DE ORIXIMINÁ - PLANMOB - ORIXIMINÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE SUA IMPLANTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERÍODICA. TAL MINUTA REFERE-SE A CONSOLIDAÇÃO DE EXTENSO TRABALHO DE CONTEXTUALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO E LEITURA TÉCNICA, BEM COMO DA LEITURA COMUNITÁRIA REALIZADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019. 2020 CONSULTA PUBLICA PLANMOB
013 15/01/2020 RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO BENS IMÓVEIS 2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 10/01/2020 NOMEAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.201/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018, OS MEMBROS ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020 A 10 DE JANEIRO DE 2024. 2020 DECRETOS
07/01/2020 PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ-PA 2020 DOCUMENTO CURRICULAR
07/01/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, COM SEDE NA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, 785, BAIRRO: N. SRA. DE FÁTIMA, ORIXIMINÁ – PA, INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 06.102.908/0001-92, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.768 DE 24 DE JUNHO DE 2015, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CONSULTA PÚBLICA, VISANDO CONSULTAR PESSOAS DA COMUNIDADE ORIXIMINAENSE E/OU A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO/TRABALHADORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO: PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, GESTORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES NO QUE TANGE AO DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO. 2020 AVISO DE CONSULTA PUBLICA
001 02/01/2020 OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ANO 2020. 2020 DECRETOS
189 31/12/2019 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DECRETOS
188 31/12/2019 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DECRETOS
004 31/12/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO MUNICIPAL N° 028/2019 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2019, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN (PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS), E AS TAXAS: TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS – TLFF, TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS – TLFA, TAXA DE LICENÇA, REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA – TLIFS, A TAXA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE – TEACA, TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – TLOLP, TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS – TLFO, TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS E PARCELAMENTO DO SOLO – TLAL, TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLA, TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DOS TRANSPORTES URBANOS – TVCOT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2019 DOWNLOAD
003 31/12/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A DECRETO MUNICIPAL N° 028/2019 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0188/2019, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU/2020 E TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD/2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2020 2019 DOWNLOAD
9333 26/12/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO MUNIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9332 26/12/2019 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
187 19/12/2019 ESTABELECE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – UFMO E O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DECRETOS
186 13/12/2019 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO DOUTOR DOMINGOS LUIZ WANDERLEY PICANÇO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
185 12/12/2019 FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS TAIS COMO: LIMPEZA, MATADOURO E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE. 2019 DECRETOS
001 06/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONSULTA ATEPROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE ORIXIMINÁ - PA 2019 EDITAL
183 04/12/2019 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR GIOVANI PAOLO BEZERRA FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA, A PARTIR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 DECRETOS
005 04/12/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 03/12/2019 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO DA PRIMEIRA DIVISÃO, CATEGORIA SUB-18 E CAMPEONATO MUNICIPAL FEMININO VERSÃO - 2019 2019 PROJETOS SOCIAIS
004 03/12/2019 PROJETO PROVAS CICLÍSTICAS MASCULINAS E FEMININAS 2019 2019 PROJETOS SOCIAIS
003 03/12/2019 PROJETO INCLUSÃO DIGITAL 2019 2019 PROJETOS SOCIAIS
002 03/12/2019 PROJETO VÔLEI ART 2019 PROJETOS SOCIAIS
001 03/12/2019 MANEJO COMUNITÁRIO DE QUELÓNEOS - PROJETO PÉ-DE-PINCHA 2019 PROJETOS SOCIAIS
180 29/11/2019 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR SAMUEL MARQUES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 DECRETOS
179 29/11/2019 EXONERAR, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, O SENHOR SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 015/2019. 2019 DECRETOS
163 18/11/2019 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ POR TRÊS DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA IOLANDA BENTES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
162 13/11/2019 ALTERA A DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPOSTO NO DECRETO Nº 108/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. 2019 DECRETOS
161 13/11/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O INCISO III, ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DISPOSITIVOS DAS LEIS ORGÂNICAS DA SAÚDE – LEI Nº 8.080/90 E 8.142/90 E AINDA, AS DELIBERAÇÕES DA PLENÁRIA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, REALIZADA NOS DIAS 04 A 05 DE ABRIL DE 2019. 2019 DECRETOS
160 07/11/2019 NOMEAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO VI,VII E VIII DA LEI FEDERAL Nº 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, EM CONJUNTO COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO 2019 DECRETOS
155 06/11/2019 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MELQUISEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 DECRETOS
150 05/11/2019 EXONERAR, A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, O SENHOR JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 012/2017. 2019 DECRETOS
149 05/11/2019 EXONERAR, A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, O SENHOR GILBERTO PEREIRA SARUBI, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 011/2017. 2019 DECRETOS
001 04/11/2019 XX - FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ – FEMPO 2019. LISTA DE MUSICAS - CLASSIFICAÇÃO NA TRIAGEM. 2019 RELATÓRIO
9319 31/10/2019 CRIA O CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9318 31/10/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.718, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9317 18/10/2019 “AMPLIA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO ÚNICO DA LEI NO 7.470, DE 06 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9316 18/10/2019 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL N.º 9.257, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9315 18/10/2019 RETIFICA A LEI Nº 4.371, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1984, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DA SRA. MARIA JOSÉ RAMOS DE FREITAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9314 18/10/2019 ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 9º, INCISO VII DA LEI Nº 7.325, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9313 18/10/2019 “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 7.465, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.313 18/10/2019 “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 7.465, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
009 04/10/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 04/10/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
9312 02/10/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º E MODIFICA O ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.154, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
139 01/10/2019 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO EXECUTIVA DA ORGANIZAÇÃO DA VII SEMANA DO BEBÊ – SELO UNICEF III – EDIÇÃO 2017-2020 – MUNICÍPIO APROVADO, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 7.451/2011. 2019 DECRETOS
138 01/10/2019 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O ADVOGADO DR. RONALDO VINENTE SERRÃO, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNÍCIPIO, A PARTIR DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 DECRETOS
137 01/10/2019 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 132/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEOU INTERINAMENTE O ADVOGADO DR. RONALDO VINENTE SERRÃO, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNÍCIPIO, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 DECRETOS
135 30/09/2019 EXONERAR, A PARTIR 30 DE SETEMBRO DE 2019, A SENHORA ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, DO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNÍCIPIO, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 001/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. 2019 DECRETOS
004 27/09/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 27/09/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
134 20/09/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2020, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
005 20/09/2019 REQUERIMENTO DE REVISÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU 2019 DOWNLOAD
004 20/09/2019 REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU IDOSOS E DOENÇA 2019 DOWNLOAD
003 20/09/2019 DECLARAÇÃO SOCIOECONOMICA ISENÇÃO IDOSOS 2019 DOWNLOAD
002 20/09/2019 DECLARAÇÃO SOCIOECONOMICA ISENÇÃO DOENÇA 2019 DOWNLOAD
001 20/09/2019 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DO IRRF 2019 DOWNLOAD
9311 17/09/2019 INSTITUI POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE AUTORIA DO VEREADOR ZEQUINHA CALDERARO. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9310 17/09/2019 CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9309 17/09/2019 ESTABELECE E DELIMITA O NOVO PERÍMETRO URBANO E URBANIZÁVEL, CRIA E DELIMITA OS LIMITES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9308 17/09/2019 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO – MITRA DIOCESANA DE OBIDOS, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA IGREJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9307 17/09/2019 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO – MITRA DIOCESANA DE OBIDOS, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PASTORAL DA CRIANÇA E DA SAÚDE PAROQUIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
132 17/09/2019 NOMEAR INTERINAMENTE NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O ADVOGADO DR. RONALDO VINENTE SERRÃO, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNÍCIPIO, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. 2019 DECRETOS
9306 11/09/2019 DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E GARI NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9305 11/09/2019 ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.405, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SANEAMENTO, SERVIÇO E URBANISMO; EXTINGUE A SECRETARIA DE OBRAS E TERRAS PATRIMONIAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9304 11/09/2019 ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.420, DE 22 DE ABRIL DE 2014 QUE CRIA OS CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9303 11/09/2019 AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ENCARREGADO DE PRODUÇÃO E DE OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, ALTERANDO DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.712, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE CRIA OS CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9302 11/09/2019 AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, ALTERANDO DISPOSITIVO NA LEI Nº 6.718, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA OS CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.305 11/09/2019 ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.405, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SANEAMENTO, SERVIÇO E URBANISMO; EXTINGUE A SECRETARIA DE OBRAS E TERRAS PATRIMONIAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
008 10/09/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 10/09/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - AGOSTO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 10/09/2019 EDITAL DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO PARA O XX FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ - FEMPO 2019 2019 EDITAL
10/09/2019 FICHA DE INSCRIÇÃO DO XX FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ FEMPO 2019 2019 FICHA DE INSCRIÇÃO
10/09/2019 REGULAMENTO DO XX - FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ – FEMPO 2019 2019 REGULAMENTO
10/09/2019 DECLARAÇÃO XX FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ - FEMPO 2019 DECLARAÇÃO
130 06/09/2019 “REGULAMENTA O ART. 382 DA LEI COMPLEMENTAR N° 9.111/2017, QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS”. 2019 DECRETOS
129 04/09/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2019. 2019 DECRETOS
002 26/08/2019 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2019 A 30/06/2019, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
004 23/08/2019 LISTA DOS CANDIDATOS COM NÚMEROS REGISTRADOS OFICIALMENTE 2019 LISTA DOS CANDIDATOS COM NÚMEROS REGISTRADOS OFICIALMENTE
121 20/08/2019 ALTERA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 044/2019, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DECRETOS
120 17/08/2019 DECLARA LUTO OFICIAL EM ORIXIMINÁ PELO FALECIMENTO DO REVDO. PE. JOSÉ PAULO ALVES CARDOSO 2019 DECRETOS
004 17/08/2019 PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR/2019 - RESULTADO PROVA ESCRITA 2019 PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR 2019 - RESULTADO PROVA ESCRITA
117 12/08/2019 FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2019 DECRETOS
001 12/08/2019 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL - DASV PARA A INTERVENÇÃO DE VEGETAÇÃO SECUNDÁRIAS, LOCALIZADAS FORA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL NO AERÓDROMO MUNICIPAL, PARA FINS DE SUA REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 RESOLUÇÃO
007 10/08/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JULHO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 10/08/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JULHO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 08/08/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DA CIPA - HMO/2019 2019 EDITAL
113 25/07/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
003 25/07/2019 RELATÓRIO DE CAPACITAÇÃO E SIMULADO DE PREVENÇÃO EM DESASTRE DE ROPIMENTO DE BARRAGENS E DEPÓSITOS DE REJEITOS – COBRADE 2.4.2. REALIZADO NA COMUNIDADE BOA VISTA E IGARAPÉ AGUA FRIA, PROXIMO A MINERAÇÃO RIO NORTE, NO ALTO TROMBETAS, NO MUNICIPIO DE ORIXIMINA/PARÁ. 2019 OUTROS ARQUIVOS
001 17/07/2019 CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO - 2019 2019 CADASTRO DE FORNECEDORES
002 16/07/2019 INSTRUÇÕES PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM BARRAGENS 2019 OUTROS ARQUIVOS
001 16/07/2019 BARRAGENS E DEPÓSITOS DE REJEITOS - CUIDADOS COM A SEGURANÇA 2019 OUTROS ARQUIVOS
112 10/07/2019 ALTERA A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DISPOSTO NO DECRETO Nº 114/2018 2019 DECRETOS
111 10/07/2019 INSTITUI O SISTEMA PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – SPPDM, NA FORMA DO ART. 91, DA LEI Nº 9.105/2017, QUE CONSOLIDOU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. 2019 DECRETOS
006 10/07/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JUNHO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 10/07/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JUNHO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
9301 04/07/2019 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME, CEP E BAIRRO NAS RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9299 04/07/2019 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9299 04/07/2019 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
9298 04/07/2019 INCORPORA ÁREA DE TERRA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9297 26/06/2019 RETIFICA A LEI Nº 3.626, DE 7 DE MAIO DE 1981, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DO SR. ORLANDO DUARTE VIDAL E TRASPASSADO PARA O SR. ANTÔNIO CLEMENTINO BEZERRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9296 26/06/2019 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NÃO PODENDO RETER EM FILA TAIS CIDADÃOS, BEM COMO INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTOS PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
844 18/06/2019 CONSTITUÍ COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2019 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
102 18/06/2019 ALTERA O DECRETO Nº 025, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DE VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO E CRIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA. 2019 DECRETOS
101 18/06/2019 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 136/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
099 18/06/2019 CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
098 18/06/2019 FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2019 DECRETOS
097 14/06/2019 REVOGA O DECRETO Nº 053/2019 E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 002/2019, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DECRETOS
095 14/06/2019 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CPSPAD – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
094 14/06/2019 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CPSPAD – NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2019 DECRETOS
002 10/06/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR 2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
005 03/06/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - MAIO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 03/06/2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - MAIO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 31/05/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/05/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
9280 30/05/2019 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
090 28/05/2019 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA. 2019 DECRETOS
001 27/05/2019 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2020. 2019 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
001 21/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 MINUTA DO PROJETO DE LEI LDO 2020
083 16/05/2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2019 DECRETOS
002 16/05/2019 TERMO DE CESSÃO DE USO, QUE ENTRE SIM SELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA. 2019 NORMATIVOS LEGAIS
001 16/05/2019 TERMO DE CESSÃO DE USO, QUE ENTRE SIM SELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA. 2019 NORMATIVOS LEGAIS
004 14/05/2019 INSTITUI A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 13/05/2019 ANEXOS DA AUDIÊNCIA PUBLICA 002/2019. 2019 DOCUMENTOS DE AUDIENCIA PUBLICA
080 06/05/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, EXERCÍCIO DE 2020, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
004 30/04/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS – ABRIL/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 30/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - ABRIL/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
054 29/04/2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
003 26/04/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS – MARÇO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 26/04/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS – FEVEREIRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 26/04/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS – JANEIRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
053 25/04/2019 REVOGA O DECRETO Nº 045/2019 E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 002/2019, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DECRETOS
003 25/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - MARÇO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
052 22/04/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 9.276/2019, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ORIXIMINÁ. 2019 DECRETOS
002 18/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
9279 17/04/2019 DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ–PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9278 16/04/2019 DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9277 16/04/2019 DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
001 11/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JANEIRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
9276 09/04/2019 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9275 05/04/2019 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSY SEIXAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9274 05/04/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9273 05/04/2019 VEDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS AOS QUE FOREM CONDENADOS POR ATIVIDADE ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
001 05/04/2019 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 02/01/2019 A 31/03/2019, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 05/04/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 05/04/2019 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 02/01/2018 A 31/12/2018, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2018 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
012 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - JULHO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - JUNHO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - ABRIL/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - MARÇO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS -FEVEREIRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - ANUAL/2017 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 03/04/2019 RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES LOTADOS POR ÓRGÃO - 2019 2019 NORMATIVOS LEGAIS
001 03/04/2019 EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 03/04/2019 RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES LOTADOS POR ÓRGÃO - 2018 2018 NORMATIVOS LEGAIS
001 03/04/2019 RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES LOTADOS POR ÓRGÃO - 2017 2017 NORMATIVOS LEGAIS
003 02/04/2019 INSTITUI A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONCESSÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTA DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
012 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - AGOSTO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JULHO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JUNHO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - MAIO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - ABRIL/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - MARÇO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JANEIRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 27/03/2019 INSTITUI A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
9272 26/03/2019 MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.154, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9271 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A OSVALDO DOS SANTOS FERREIRA, BRASILEIRO, CASADO, RG: 6745811–PC/PA, CPF: 100.305.572-91, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A AVENIDA BRAZ ANTÔNIO MILÉO, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOTE Nº 22, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 50M (CINQUENTA METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 500M² (QUINHENTOS METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA; A LESTE COM A TRAVESSA ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA; AO SUL, COM A AVENIDA BRAZ ANTÔNIO MILÉO; E A OESTE, COM A TRAVESSA CAZUZA GUERREIRO. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9270 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A MARIA HILDA NUNES MOREIRA, BRASILEIRA, CASADA, RG: 5663130–PC/PA, CPF: 231.797.752-20 E A MANOEL LIMA MOREIRA, BRASILEIRO, CASADO, RG: 5345556–PC/PA, CPF: 100.378.612-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A TRAVESSA ARMANDO DA SILVA GATO, CIDADE NOVA, LOTE Nº 10, MEDINDO 11M (ONZE METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 30M (TRINTA METROS), POR 11M (ONZE METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 330M² (TREZENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM O BECO SÃO BENEDITO; A LESTE COM A TRAVESSA ARMANDO DA SILVA GATO; AO SUL, COM A RUA PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA; E A OESTE, COM A TRAVESSA MANOEL AFONSO DA SILVA. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9269 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A MARCILÉIA CARDOSO SOARES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG: 4567704–PC/PA, CPF: 896.808.632-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS, ÁREA PASTORAL, LOTE Nº 20, MEDINDO 09M (NOVE METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 17M (DEZESSETE METROS), POR 8,50M (OITO METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 148,75M² (CENTO E QUARENTA E OITO METROS E SETENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS), COM ÁREA AGREGADA MEDINDO PELA FRENTE 07M (SETE METROS), PELAS LATERAIS 21M (VINTE E UM METROS), POR 07M (SETE METROS) DE FUNDO, COM ÁREA DE 147M² (CENTO E QUARENTA E SETE METROS QUADRADOS), TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 295,75M² (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO METROS E SETENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ FILHO; A LESTE COM ÁREA PARTICULAR; AO SUL, COM A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS; E A OESTE, COM A TRAVESSA CORONEL JOSÉ GABRIEL GUERREIRO. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9268 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO, BRASILEIRO, CASADO, RG: 3209418–PC/PA, 2ª VIA, CPF: 519.732.942-49, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A RUA ACIOLE RAMOS, SANTÍSSIMO, LOTE Nº 19, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 78M (SETENTA E OITO METROS), POR 14,50M (QUATORZE METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 955,50M² (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA DOM FLORIANO; A LESTE COM ÁREA PARTICULAR (CAMPO DE JOÃO OLIVEIRA); AO SUL, COM A RUA ACIOLE RAMOS; E A OESTE, COM A TRAVESSA CORONEL JOSÉ GABRIEL GUERREIRO. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9267 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A IRENE SARMENTO LOPES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG: 09859128–SSP/AM, CPF: 404.433.532-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOTE Nº 08, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 75M (SETENTA E CINCO METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 750M² (SETECENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA; A LESTE COM A TRAVESSA JOSÉ GATO; AO SUL, COM A AVENIDA INDEPENDÊNCIA; E A OESTE, COM A TRAVESSA ARMANDO DA SILVA GATO. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9266 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A FRANCIMARA PEDROSA SARUBI, BRASILEIRA, CASADA, RG: 4730501–PC/PA, 2ª VIA, CPF: 522.932.462-72, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A RUA 24 DE DEZEMBRO, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, MEDINDO 25M (VINTE E CINCO METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 100M (CEM METROS), POR 25M (VINTE E CINCO METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 2.500M² (DOIS MIL E QUINHENTOS METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA 24 DE DEZEMBRO; A LESTE COM ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; AO SUL, COM A MARGEM DO RIO TROMBETAS; E A OESTE, COM A TRAVESSA MANOEL AFONSO DA SILVA. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9265 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A DORNELIS CORRÊA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, RG: 6130236–PC/PA, 2ª VIA, CPF: 311.082.022-68, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A AVENIDA BRAZ ANTÔNIO MILÉO, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOTE Nº 01, MEDINDO 16M (DEZESSEIS METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 80M (OITENTA METROS), POR 15M (QUINZE METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 1.240M² (MIL, DUZENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A AVENIDA BRAZ ANTÔNIO MILÉO; A LESTE COM A TRAVESSA CEZAR GUERREIRO; AO SUL, COM A RUA MARECHAL CASTELO BRANCO; E A OESTE, COM A TRAVESSA ANTÔNIO IMBIRIBA. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9264 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A DANIELSON ESTELO CORRÊA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG: 3563924–PC/PA, 2ª VIA, CPF: 636.429.992-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A RUA JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ FILHO, ÁREA PASTORAL, LOTE Nº 01, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 41M (QUARENTA E UM METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 410M² (QUATROCENTOS E DEZ METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ FILHO; A LESTE COM ÁREA PARTICULAR (CAMPO DE JOÃO OLIVEIRA); AO SUL, COM A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS; E A OESTE, COM A TRAVESSA CORONEL JOSÉ GABRIEL GUERREIRO. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9263 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A CLENILDA DA SILVA SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG: 33028591–SSP/AM, CPF: 845.037.502-91, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE AO BECO HILÁRIO MATOS, SÃO PEDRO, LOTE Nº 21, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 33M (TRINTA E TRÊS METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 330M² (TREZENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA DOM FLORIANO; A LESTE COM A TRAVESSA CARLOS CALDERARO; AO SUL, COM O BECO HILÁRIO MATOS; E A OESTE, COM A TRAVESSA VEREADOR JOÃO ESTUMANO. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9262 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A ANDRÉ FERNANDES DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG: 4381706–PC/PA, 2ª VIA, CPF: 681.632.742-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOTE Nº 17, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 32M (TRINTA E DOIS METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 320M² (TREZENTOS E VINTE METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA ACIOLE RAMOS; A LESTE COM A TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES; AO SUL, COM A RUA PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA; E A OESTE, COM A TRAVESSA SANTA LUZIA. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9261 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A ALEXANDRE DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG: 24514675–SSP/AM, CPF: 518.371.962-49, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE AO BECO CUMARU, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOTE Nº 05, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELA LATERAL DIREITA 30,50M (TRINTA METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS), PELA LATERAL ESQUERDA 29,50M (VINTE E NOVE METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 300M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO; A LESTE COM O BECO CUMARU; AO SUL, COM A RUA 24 DE DEZEMBRO; E A OESTE, COM A TRAVESSA JOÃO GUERREIRO. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
002 22/03/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A PORTARIA MUNICIPAL N° 917/2017 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2019, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU/2019 E TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD/2019 PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 22/03/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A PORTARIA MUNICIPAL Nº 917/2017 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2019, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU/2019 E TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES TCRD/2019 PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ANEXO. 2019 DOWNLOAD
045 20/03/2019 DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DECRETOS
044 20/03/2019 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DECRETOS
044 20/03/2019 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DOWNLOAD
9260 18/03/2019 RETIFICA A LEI Nº 6.964, DE 15 DE MAIO DE 2007, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO CONCEDIDO EM NOME DO SR. FRANCISCO GATO BARBOSA E TRASPASSADO PARA O SR. ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9259 18/03/2019 RETIFICA A LEI Nº 6.854, DE 07 DE JUNHO DE 2006, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO CONCEDIDO A MARIA DILA DOS SANTOS GAMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9258 18/03/2019 RETIFICA A LEI Nº 3.022, DE 18 DE JANEIRO DE 1979, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DO SR. MANOEL PEREIRA DE SOUZA E TRASPASSADO PARA O SR. RAUL TAVARES GATO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
036 14/03/2019 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 – GABS/SEFIN QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE NORMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O ANO DE 2019. 2019 DECRETOS
001 14/03/2019 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE NORMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O ANO DE 2019 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
029 06/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, SUA ORGANIZAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2019/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ – CMSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
028 06/03/2019 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2019 DECRETOS
002 05/03/2019 PRORROGA O PRAZO PARA O PROCEDIMENTOS DE NORMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O ANO DE 2019 DISPÕE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
08/02/2019 DELIBERAÇÕES DA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADA NO DIA 08/02/2019 2019 DOCUMENTOS DE AUDIENCIA PUBLICA
021 04/02/2019 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR INÁCIO SÉRGIO GONZAGA MARIA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA DE MÚSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2019 DECRETOS
017 04/02/2019 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR DENER LUIS SEIXAS PEDROSA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA. 2019 DECRETOS
016 04/02/2019 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2019 DECRETOS
015 04/02/2019 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2019 DECRETOS
014 04/02/2019 EXONERAR, O SENHOR RONALDISON ANTONIO DE OLIVEIRA FARIAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 004/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. 2019 DECRETOS
013 04/02/2019 EXONERAR, O SENHOR JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 148/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017. 2019 DECRETOS
012 04/02/2019 EXONERAR, O SENHOR INÁCIO SÉRGIO GONZAGA MARIA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 151/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017. 2019 DECRETOS
011 04/02/2019 EXONERAR, A SRA. TATIANE COELHO MAZZONI, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 003/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. 2019 DECRETOS
010 30/01/2019 EXONERAR, O SENHOR ANDRÉ JUNIO DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 084/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018. 2019 DECRETOS
001 30/01/2019 RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. 2018 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
007 28/01/2019 DISPÕE SOBRE O NOVO MODELO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DEMAIS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS RELATIVOS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
003 18/01/2019 ALTERA A DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ DISPOSTO NO DECRETO Nº 054/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018. 2019 DECRETOS
002 02/01/2019 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DECRETOS
001 02/01/2019 OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – ANO 2019. 2019 DECRETOS
06 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 02/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 02/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 02/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º (SEXTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º (QUINTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º (QUARTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º (TERCEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 02/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º (SEGUNDO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 02/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º (PRIMEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 02/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 01/01/2019 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2019 ORGANOGRAMA
138 30/12/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. RAULINO DA COSTA FEIJÃO”. 2018 DECRETOS
147 28/12/2018 FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2018 DECRETOS
024 27/12/2018 DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – SEMESP, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
9254 26/12/2018 "ALTERA O ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, LC Nº 9.111/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9253 26/12/2018 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9252 26/12/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
146 26/12/2018 REGULAMENTA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NF-E DOS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
145 26/12/2018 ESTABELECE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – UFMO E O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2018 DECRETOS
9.257 26/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
143 10/12/2018 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 142/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL. 2018 DECRETOS
142 06/12/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL, MARGEM DO RIO TROMBETAS, BAIRRO CENTRO, AFETADA POR DESASTRE DE EROSÃO CONTINENTAL SUBTIPO – BOÇOROCAS – COBRADE – 1.1.4.3.3. E EROSÃO DE MARGEM FLUVIAL – COBRADE – 1.1.4.2. 2018 DECRETOS
141 05/12/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. HÉLIO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS 02, COM LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
140 05/12/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. HÉLIO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS 02, COM LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
137 21/11/2018 REINCORPORA LOTE DE TERRA URBANA AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.715/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
136 14/11/2018 CRIAR O PROGRAMA ORIXI SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2018. 2018 DECRETOS
135 14/11/2018 DISCIPLINA AS NORMAS APLICÁVEIS AOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PEDIDO DE LANÇAMENTO DO ITBI E DE SUA FIXAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. 2018 DECRETOS
133 13/11/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 100/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018, QUE NOMEOU A SENHORA BEATRIZ HIPÓLITO DE SOUZA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
132 12/11/2018 CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
131 09/11/2018 FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2018 DECRETOS
130 07/11/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS - 5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2018 DECRETOS
129 07/11/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
128 07/11/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 032/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E TOMBAMENTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
9238 31/10/2018 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL N.º 9.158, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
125 31/10/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ROSIVALDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
124 31/10/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 082/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018, QUE NOMEOU O SENHOR ROSIVALDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
123 31/10/2018 NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A “COMISSÃO EXECUTIVA DA ORGANIZAÇÃO DA VI SEMANA DO BEBʔ – SELO UNICEF III – EDIÇÃO 2017-2020 – MUNICÍPIO APROVADO, DE ORIXIMINÁ, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 7.451/2011. 2018 DECRETOS
122 29/10/2018 EXONERAR A PEDIDO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO, PROTOCOLADO SOB Nº 2.228/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018, O SR. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 053/2017. 2018 DECRETOS
120 25/10/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOVENIANO GATO LOBATO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS 4, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
119 18/10/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
118 10/10/2018 NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE O ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.987, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2017/2019. 2018 DECRETOS
117 10/10/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, SENHORA QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
115 27/09/2018 ALTERA O DECRETO Nº 106/2018, QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
114 13/09/2018 NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 7.302, DE 11 DE MAIO DE 2010, ART. 17, § 1º, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, NO BIÊNIO DE 2018 A 2020, OS SEGUINTES MEMBROS: 2018 DECRETOS
113 13/09/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, SENHOR ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL – DAS 2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
112 13/09/2018 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO III FORUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ORIXIMINA, SUA ORGANIZAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2018/2020, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CMDPPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
111 04/09/2018 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS LEITE DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
109 03/09/2018 EXONERAR A PEDIDO, À SRA. SENHORA QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 002/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. 2018 DECRETOS
108 23/08/2018 ALTERAR O DECRETO Nº 054/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, QUE DESIGNA COMO MEMBRO NATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.955, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATUAL, A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, NOMEADA PELO DECRETO Nº 076/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018. 2018 DECRETOS
107 15/08/2018 EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR HÉLIO SILVA PEREIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 099/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018. 2018 DECRETOS
106 08/08/2018 CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
105 07/08/2018 NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO, EDIÇÃO 2017-2020. 2018 DECRETOS
104 07/08/2018 NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO, EDIÇÃO 2017-2020. 2018 DECRETOS
102 02/08/2018 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 05/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
101 26/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA MARIA DE NAZARÉ SOUZA SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
100 26/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA BEATRIZ HIPÓLITO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
099 26/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR HÉLIO SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
098 26/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA LILIAN DA SILVA CORRÊA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
097 24/07/2018 FICA CRIADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CPPAD, QUE SERÁ COMPOSTA POR TRÊS MEMBROS, A SEREM DESIGNADOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM AS FUNÇÕES DE APURAR A OCORRÊNCIA DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTAURAR O RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO E RECOMENDAR AS SANÇÕES CABÍVEIS ALÉM DE INSTAURAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES. 2018 DECRETOS
096 24/07/2018 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 05/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
9.218 20/07/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
095 12/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA DÉBORA DA ROCHA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA SETORIAL – DAS 02, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
094 12/07/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 037/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. BENEDITA DA COSTA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2018 DECRETOS
093 12/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
092 12/07/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 013/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE NOMEOU A SRA. ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO A FAMÍLIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
091 12/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA VALDILEIDE SOBRAL DE BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LITERATURA INFANTIL, COM LOTAÇÃO BIBLIOTECA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
090 12/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JOSÉ SEIXAS ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS-02, COM LOTAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2018 DECRETOS
089 12/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MARICILDA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “RAIMUNDO MUNIZ DE FIGUEIREDO”, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
088 10/07/2018 ALTERA A DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPOSTO NO DECRETO Nº 236/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. 2018 DECRETOS
087 10/07/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 031/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018, QUE NOMEOU O SENHOR ADRINEU SOUZA GUERREIRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA SEGUNDA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE QUILOMBOLA – ALTO RIO TROMBETAS, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO” LOCALIZADA NO LAGO DO MOURA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
086 06/07/2018 DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-05, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
085 06/07/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO DE 2019, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
9218 04/07/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9217 04/07/2018 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.153, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 7º E AO § 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9216 04/07/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2018, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 9.161/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9215 04/07/2018 DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA CÂMARA DOS VEREADORES.. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9214 04/07/2018 "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9213 04/07/2018 DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ–PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9212 04/07/2018 "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGO 9º, 13º E 15º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.575 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DAS TERRAS PERTENCENTES A ZONA URBANA DA GLEBA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9211 04/07/2018 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 9.149, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9210 04/07/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.401, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO PREÂMBULO E AOS INCISOS, I, V E VI DO ARTIGO 1º; IV DO ARTIGO 2º; O ARTIGO 4º - CAPUT, E § 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9209 04/07/2018 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9208 04/07/2018 "ALTERA O ANEXO III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, LC Nº 9.111/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
084 03/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ANDRÉ JUNIO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
083 03/07/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 008/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR ANDRÉ JUNIO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
081 03/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
080 03/07/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 135/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
082 02/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ROSIVALDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
076 02/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
075 02/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. AMARILDO MONTEIRO DE SOUZA JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS - 6, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
074 02/07/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 022/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE NOMEOU A SRA. MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO MILÉO PATERNOSTRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-05, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2018 DECRETOS
073 02/07/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 039/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE NOMEOU O SR. AMARILDO MONTEIRO DE SOUZA JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
072 26/06/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, À SRA. ROSENE DE OLIVEIRA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO INTERINAMENTE DE VICE-DIRETORA EDUCACIONAL DA QUARTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE– ESTRADA DO BEC, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOVA BETEL” LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC, KM 12, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
071 25/06/2018 EXONERAR A PEDIDO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO, PROTOCOLADO SOB Nº 1.390/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018, À SRA. DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, DO CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 146/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017. 2018 DECRETOS
070 18/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. 2018 DECRETOS
069 15/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. 2018 DECRETOS
9206 13/06/2018 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.153, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 7º, E AO § 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9205 13/06/2018 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO – PMSB, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 8.403, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013; DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2017, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ORIXIMINÁ, BEM COMO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE 2006 E 2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.924/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
066 30/05/2018 REVOGA NO SEU INTEIRO TEOR O DECRETO Nº 023/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
065 30/05/2018 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 060/2018, QUE INCORPORO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL O TERRENO LOCALIZADO NO LAGO DO PARACUI, RIO TROMBETAS, NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ. 2018 DECRETOS
064 28/05/2018 FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE TAIS COMO: LIMPEZA, MATADOURO E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE. 2018 DECRETOS
7084 28/05/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
063 22/05/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 195/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR EVERTON JEAN LOPES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA BETEL – ESTRADA BEC, ZONA RURAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
062 22/05/2018 INCORPORA LOTE DE TERRA URBANO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
061 22/05/2018 NOMEAR, COM AMPARO NO DISPOSTO A LEI Nº 6.955 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, OS CONSELHEIROS ELEITOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, PELO PERÍODO DE 18 DE MAIO DE 2018 A 18 DE MAIO DE 2020. 2018 DECRETOS
060 21/05/2018 INCORPORA LOTE DE TERRA URNBANO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
059 21/05/2018 INCORPORA LOTE DE TERRA URBANO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
057 18/05/2018 NOMEAR NOS TERMOS DE INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RONALDO MIRANDA CAMPELO, PARA EXERCER O CARGO DE SECREÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
055 14/05/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ALFEU SANTO CARPEGGIANI, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
9204 10/05/2018 PROÍBE A OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR VEÍCULOS EM REPAROS, ABANDONADOS OU ESTÁCIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHO. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9203 10/05/2018 DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA CÂMARA DOS VEREADORES. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
649 10/05/2018 CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 025, DE 11 DE JUNHO DE 2015, PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, COM VISTA A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS MESMOS, INCLUSIVE DAQUELES QUE SE ACHAM SOB DOMÍNIO DE TERCEIROS POR OUTORGA DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO 2018 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
054 09/05/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 21, INCISO I A VIII E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23 DA LEI Nº 6.955 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2018-2020 PELO PERÍODO EQUIVALENTE DE 18 DE MAIO DE 2018 A 18 DE MAIO DE 2020. 2018 DECRETOS
053 09/05/2018 ALTERA A DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DISPOSTO NO DECRETO Nº 172/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017. 2018 DECRETOS
052 08/05/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MARINALDO COSTA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
051 08/05/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MANOEL FRANCO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
050 08/05/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LAZER, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
049 08/05/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESTATÍSTICA RURAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
048 08/05/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ÂNGLEA MARA DE SOUZA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÃO E PLANEJAMENTO, VINCULADA À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
047 08/05/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JORGE NEI SOARES DE OLIVEIRA, PARA O EXERCER CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO ADMINISTRATIVO, VINCULADA À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
046 08/05/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA SANDRA IRENE SOARES OLIVEIRA, PARA O EXERCER CARGO DE DIRETORA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
9202 07/05/2018 “INSTITUI O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9201 07/05/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9180 02/05/2018 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9179 02/05/2018 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER INSTALADO SISTEMA DE MONITORAMENTO 24 HORAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRÔNICOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, AGÊNCIAS DE CORREIOS E/OU CORRESPONDENTES E CASAS LOTÉRICAS EM SUA ÁREA INTERNA E EXTERNA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9178 02/05/2018 “TORNA OBRIGATÓRIA A ANÁLISE LABORATORIAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO A SER REALIZADO SEMESTRALMENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9177 02/05/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL, ALÉM DE CRIAR A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ANTI – RACISMO, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA CÂMARA DOS VEREADORES. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
044 27/04/2018 FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE TAIS COMO: LIMPEZA, MATADOURO E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE. 2018 DECRETOS
9176 20/04/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
043 20/04/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR PEDRO FRAGATA CORRÊA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
058 18/04/2018 DESAPROPRIA O IMÓVEL LOCALIZADO NO LAGO DO PARACUÍ, RIO TROMBETAS, DE PROPRIEDADE DE PLÁCIDO PEDRO DE OLIVEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
042 06/04/2018 REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. 2018 DECRETOS
041 06/04/2018 DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA DAIANE CAVALCANTE DA SILVA APINAGÉ, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DAS - 05, VINCULADA AO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
040 04/04/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR CLÁUDIO VIEIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
039 04/04/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR AMARILDO MONTEIRO DE SOUZA JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
038 04/04/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. DARLISON DA SILVA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO IMOBILIÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
037 04/04/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 072/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR DARLISON DA SILVA GOMES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
036 04/04/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ROGÉRIO LOPES DE ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
005 04/04/2018 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - MAIO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
034 02/04/2018 ALTERA A DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPOSTO NO DECRETO Nº 236/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. 2018 DECRETOS
033 28/03/2018 INSTITUIR A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE NOS DIAS 25,26, E 27 DE ABRIL DE 2018. 2018 DECRETOS
001 23/03/2018 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÕES CADASTRAIS A CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
032 22/03/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR EDUCACIONAL DA NONA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS.COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA INÊS” LOCALIZADA NO LAGO FLEXAL, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
031 22/03/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR ADRINEU SOUZA GUERREIRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA SEGUNDA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE QUILOMBOLA – ALTO RIO TROMBETAS, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO” LOCALIZADA NO LAGO DO MOURA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
030 22/03/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 118/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR EDUCACIONAL DA NONA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS.COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA INÊS” LOCALIZADA NO LAGO FLEXAL, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
028 12/03/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOÃO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS – 3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
027 09/03/2018 MODIFICA A REDAÇÃO: DA ALÍNEA B DO ARTIGO 3º E DO CAPUT DO ARTIGO 4º, BEM COMO INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 7º, TODOS DO DECRETO Nº 004/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
026 09/03/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR SANDRU LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA QUARTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE– ESTRADA DO BEC, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOVA BETEL” LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC, KM 12, ZONA RURAL, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
025 27/02/2018 DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR REGINALDO DA SILVA GATO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (III) DAS-03, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
023 27/02/2018 ALTERA O DECRETO Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M²(METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2018 DECRETOS
022 19/02/2018 DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO MILÉO PATERNOSTRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-05, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
021 19/02/2018 DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA ROSALBA LÚCIA SOARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E RELAÇÕES PÚBLICAS, VINCULADA AO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
020 19/02/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. RAIMUNDO SÁVIO BATISTA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA CASA DE APOIO DE BELÉM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
019 16/02/2018 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 004/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
018 09/02/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR NEY JEFERSON FIGUEIRA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
017 09/02/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR PATRÍCIO PICANÇO GEMAQUE, PARA EXERCER O CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
016 07/02/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADA – 1.2.2.0.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2018 DECRETOS
014 05/02/2018 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 006/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL. 2018 DECRETOS
013 29/01/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO A FAMÍLIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
001 29/01/2018 RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. 2017 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
012 28/01/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JORGE LUIZ SOARES GRAÇA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
011 28/01/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
010 25/01/2018 ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
009 25/01/2018 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
008 23/01/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE NELE ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
007 23/01/2018 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.153 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA DO ARTIGO 22, § 2º, DA LEI Nº 9.105/2017, QUE CONSOLIDOU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETOS
006 23/01/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL, MARGEM DO RIO TROMBETAS, BAIRRO CENTRO, AFETADA POR DESASTRE DE EROSÃO CONTINENTAL SUBTIPO – BOÇOROCAS – COBRADE – 11433. 2018 DECRETOS
004 19/01/2018 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2018 DECRETOS
005 18/01/2018 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2018 DECRETOS
003 11/01/2018 DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM O ART. 33; INCISO VIII DA LEI 6.116/99 - REGIME JURÍDICO ÚNICO, E NA LEI FEDERAL Nº 8.112/90 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAMENTAÇÕES, DA SERVIDORA SUELEM SOARES FIGUEIRA, MATRÍCULA Nº 719, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE (03) TRÊS ANOS, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2018. 2018 DECRETOS
001 05/01/2018 OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2018 DECRETOS
001 31/12/2017 RELATÓRIO DOS BENS PÚBLICOS - MÓVEIS - ATÉ 31/12/2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
304 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR RAIMUNDO SÁVIO BATISTA OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA CASA DE APOIO DE BELÉM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 235/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. 2017 DECRETOS
303 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR MANOEL FRANCO DA SILVA, DO CARGO DE CARGO DE ASSESSOR DAS-1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 108/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
300 29/12/2017 EXONERAR, O SR. PEDRO BATISTA RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 093/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
299 29/12/2017 EXONERAR, O SR. OSVALDO ANDRADE MARINHO NETO, DO CARGO DE CHEFE DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 184/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017. 2017 DECRETOS
298 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. KATIA MARIA DA SILVA MENDONÇA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 095/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
297 29/12/2017 EXONERAR, À SRA. JOSIVETE COSTA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA CASA DE APOIO DE BELÉM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 222/2017, DE 07 DE SETEMBRO DE 2017. 2017 DECRETOS
296 29/12/2017 EXONERAR, O SR. JOÃO HENRIQUE SENA DA LUZ, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 096/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
294 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. IZENILDA DA SILVA MEIRELES, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DA FEIRA DA GRANJA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 125/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017. 2017 DECRETOS
293 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR PATRÍCIO PICANÇO GEMAQUE, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 014/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
292 29/12/2017 EXONERAR, O SR. MÁRCIO JOSÉ GATO SENA, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 073/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
291 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR EMERSON CARVALHO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 200/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. 2017 DECRETOS
290 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – SEMESP, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 044/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
289 29/12/2017 EXONERAR, O SR. EDIVALDO DOS SANTOS AMARAL, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 060/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
288 29/12/2017 ° EXONERAR, O SENHOR EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LAZER, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 061/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
287 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR VILSON CRUZ DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DAS-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 056/2017/A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
286 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR MESSIAS CAVALCANTE VIANA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO CULTURAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 201/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. 2017 DECRETOS
285 29/12/2017 EXONERAR, O SR. MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO AO TURISMO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 100/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
284 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR ESMERALDO AUGUSTO GUERREIRO DE CARVALHO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA DE MÚSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 160/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017. 2017 DECRETOS
283 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR CLÁUDIO VIEIRA DE SOUZA, DO CARGO DE DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 051/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
282 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR PEDRO FRAGATA CORRÊA FILHO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 174/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017. 2017 DECRETOS
281 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR NEY JEFERSON FIGUEIRA RAMOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 170/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017. 2017 DECRETOS
280 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 024/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
279 29/12/2017 EXONERAR, O SR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VIANA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 092/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
278 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR JORGE LUIZ SOARES GRAÇA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 062/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
276 29/12/2017 EXONERAR, A SENHORA SANDRA IRENE SOARES OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 036/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
275 29/12/2017 EXONERAR, O SR. MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE GUIMARÃES, DO CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 143/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. 2017 DECRETOS
274 29/12/2017 EXONERAR, O SR. JORGE NEI SOARES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 3, VINCULADO À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 112/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
273 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. ANGLEA MARA DE SOUZA OLIVEIRA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÃO E PLANEJAMENTO, VINCULADA À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 111/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
265 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO A FAMÍLIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 087/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
264 29/12/2017 EXONERAR, A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DAS - 6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 017/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
263 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. ROSA HELENA FERNANDES VALINO, DO CARGO DE ASSESSORA SETORIAL – DAS 1, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 091/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
262 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. EDIELZA SANTOS DO CARMO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 088/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
261 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. ANA SOCORRO PANTOJA AGUIAR, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 084/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
260 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. ANA GIOVANETE VALENTE DE CASTRO, DO CARGO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 086/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
259 29/12/2017 EXONERAR, O SR. ROGÉRIO LOPES DE ANDRADE, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 137/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017. 2017 DECRETOS
258 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. MARIA MARLETE DE JESUS CALDERARO, DO CARGO DE COORDENADORA DE LOTAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 098/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
257 29/12/2017 EXONERAR, O SR. JACKSON FONSECA FREITAS, DO CARGO DE SUBCOORDENADOR DE BENS E SERVIÇOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 194/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017. 2017 DECRETOS
256 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. GILSANE GATO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 136/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017. 2017 DECRETOS
254 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. CÁTIA PRINTES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE SUBCOORDENADORA DE ATENDIMENTO À FREQUÊNCIA ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 165/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017. 2017 DECRETOS
9.161 29/12/2017 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O QUADRIÊNIO 2018 – 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
253 28/12/2017 ESTABELECE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – UFMO E O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2017 DECRETOS
9159 21/12/2017 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇIO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9158 21/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.158 21/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
252 13/12/2017 INCORPORA LOTES DE TERRA URBANA AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
251 13/12/2017 NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE O ARTIGO 3° DA LEI N° 6.101, DE 29 DE JUNHO DE 1999, AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, BIÊNIO 2018/2019. 2017 DECRETOS
9157 12/12/2017 REVOGA A LEI Nº 8.204, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013, QUE TRATA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE - CDRS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9156 12/12/2017 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL NÃO EDIFICADO PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POLO MOVELEIRO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9155 12/12/2017 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O EVENTO CANTA ORIXIMINÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9154 12/12/2017 INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE ESTÁGIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR REGULAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, RECONHECIDAS PELO MEC E ÓRGÃO PÚBLICOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9152 12/12/2017 CRIA O FUNDO DE MANUNTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9151 12/12/2017 DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, REVOGANDO-SE A LEI Nº 7.323 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
250 05/12/2017 RECONDUZIR E NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE O ARTIGO 7° E 8º DA LEI 8.409, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ORIXIMINÁ. 2017 DECRETOS
9150 04/12/2017 ALTERA O ARTIGO 77 DA LEI Nº 7.302, DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
249 04/12/2017 EXONERAR, CONFORME OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 252/2017 – PGM, A SENHORA ÚRSULA MARIA PIRES LEITE, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 187/2017. 2017 DECRETOS
247 27/11/2017 NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A “COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª SEMANA DO BEBʔ, DE ORIXIMINÁ, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 7.451/2011. 2017 DECRETOS
246 27/11/2017 FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. 2017 DECRETOS
9149 23/11/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.149 23/11/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
245 16/11/2017 EXONERAR, O SENHOR EMÍLIO GATO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-3, COM LOTAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 031/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
244 16/11/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. TATYANA TERCYA DE SOUZA GUERREIRO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE TRIBUTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
243 16/11/2017 EXONERAR, A SRA. TATYANA TERCYA DE SOUZA GUERREIRO, DO CARGO DE DIRETORA DO IMOBILIÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 090/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
242 16/11/2017 EXONERAR, O SENHOR SIDNEY DA CRUZ VIANA, DO CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 018/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
9119 13/11/2017 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
241 13/11/2017 INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
240 11/11/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2017 DECRETOS
9118 07/11/2017 AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA PRAÇA DE ALMINENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9117 01/11/2017 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9116 01/11/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
239 01/11/2017 “APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DO SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIA EM MOTOCICLETAS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA” 2017 DECRETOS
237 01/11/2017 FICA DECRETADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE TAIS COMO: LIMPEZA, MATADOURO E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE. 2017 DECRETOS
236 25/10/2017 OBEDECENDO AO PRINCÍPIO DA PARIDADE QUANTO À REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS NOS CONSELHOS DE SAÚDE, PREVISTO NO § 4º, ART. 1º DA LEI Nº 8.142/1990, FICAM EMPOSSADOS OS SEGUINTES MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, PARA O BIÊNIO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 A 13 DE NOVEMBRO 2019. 2017 DECRETOS
234 25/10/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR ODINEI ROMÉRIO DE JESUS MARQUES PAIVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL, DA QUINTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE ESTRADA DO BEC, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SÃO SEBASTIÃO” – TABOCAL, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
233 25/10/2017 INSTITUIR A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, A SER REALIZADA NA CIDADE DE ORIXIMINÁ - PA, COM O TEMA CENTRAL “O APRIMORAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PME E O REGIME DE COLABORAÇÃO: MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, PÚBLICA, GRATUITA E LAICA”. 2017 DECRETOS
1829 24/10/2017 CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 025, DE 11 DE JUNHO DE 2015, PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, COM VISTA A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS MESMOS, INCLUSIVE DAQUELES QUE SE ACHAM SOB DOMÍNIO DE TERCEIROS POR OUTORGA DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO 2017 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
231 20/10/2017 RETIFICAR O DECRETO Nº 217/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE NOMEIA OS CIDADÃOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR: 2017 DECRETOS
230 19/10/2017 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, QUE TRATA DA GESTÃO E DO GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
9115 10/10/2017 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O CONCURSO CULTURAL DE REDAÇÃO "CONHECENDO ORIXIMINÁ" 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
229 09/10/2017 FICA DECRETADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE TAIS COMO: LIMPEZA, MATADOURO E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE. 2017 DECRETOS
228 05/10/2017 CRIA COMISSÃO ESPECIAL NOS TERMOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
227 05/10/2017 EXONERAR, O SENHOR EVANDRO SOARES DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 022/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
226 03/10/2017 “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.093 DE 22 DE MAIO DE 2017” 2017 DECRETOS
225 03/10/2017 “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 9.091 DE 19 DE MAIO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ” 2017 DECRETOS
9114 02/10/2017 SUPRIME OS INCISOS IV, V E VIII DO § 1º DO ART. 4º; ALTERA A REDAÇÃO DO 1º DO § ART. 6º; ALTERA O ANEXO I, ANEXO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 9.032 DE 16/12/2016 QUE “DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA SUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS”. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9113 02/10/2017 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O CANAL DE COMUNICAÇÃO “FALE COM O SECRETÁRIO (A)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9112 02/10/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.716 DE 27 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9111 28/09/2017 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9111 28/09/2017 "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DOWNLOAD
224 28/09/2017 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
222 27/09/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 071/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU À SRA. JOSIVETE COSTA DE OLIVEIRA, CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA CASA DE APOIO DE BELÉM, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
221 26/09/2017 NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 7.481, 25 DE MAIO DE 2012, ART. 7º E DECRETO Nº 60/2012, ART.8º, PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUMDAM, NO SETEMBRO/2017 A SETEMBRO/2019 2017 DECRETOS
220 15/09/2017 DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA DE LICENCIATURA PLENA – EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA DE ACORDO COM O ART. 33; INCISO VIII DA LEI 6.116/99 - REGIME JURÍDICO ÚNICO, E NA LEI FEDERAL Nº 8.112/90 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAMENTAÇÕES, DA SERVIDORA IEDA OLIVEIRA MOTA, MATRÍCULA Nº 767, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ADÉLIA FIGUEIRA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE (03) TRÊS ANOS, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2017. 2017 DECRETOS
219 15/09/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PAR-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2016-2019. 2017 DECRETOS
218 15/09/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 8.764 DE 24 DE JUNHO DE 2015, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2017 DECRETOS
217 15/09/2017 NOMEAR OS CIDADÃOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR 2017 DECRETOS
216 15/09/2017 NOMEAR OS CIDADÃOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA – PAR. 2017 DECRETOS
215 15/09/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 185/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2016-2019. 2017 DECRETOS
214 15/09/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 180/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEOU A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR. 2017 DECRETOS
213 15/09/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 179/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEOU A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR. 2017 DECRETOS
212 05/09/2017 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.164 DE 04 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
211 05/09/2017 “REGULAMENTA O ART. 197 DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.854/1986, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS”. 2017 DECRETOS
210 05/09/2017 FICA DECRETADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE TAIS COMO: LIMPEZA E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE. 2017 DECRETOS
209 04/09/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DECRETO FEDERAL NO 5.790, DE 25 DE MAIO DE 2006, LEI 6.924, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, QUE REGULAMENTO O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE ORIXIMINÁ, E CONSIDERANDO AS DELIBERAÇÕES DA PLENÁRIA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, CONVOCADA ATRAVÉS DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL NO 002/2016, DE 18 DE MAIO 2016, REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO 2016. 2017 DECRETOS
205 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2017. 2017 DECRETOS
204 23/08/2017 INSTITUI A ABERTURA DO LIVRO DE REGISTRO DE PENHORA, PARA OS SERVIÇOS CONCERNENTES AOS REGISTROS PÚBLICOS, ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO CIVIL PARA AUTENTICIDADE, SEGURANÇA E EFICÁCIA DOS ATOS JURÍDICOS, NOS TERMOS DA LEI. FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. 2017 DECRETOS
203 17/08/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 9.107/2017, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
202 16/08/2017 INSTITUIR O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - FOMPEO 2017 DECRETOS
201 11/08/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MESSIAS CAVALCANTE VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO CULTURAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
200 11/08/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EMERSON CARVALHO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
199 11/08/2017 FICA ANTECIPADO PARA O DIA 14 DE AGOSTO (SEGUNDA – FEIRA), O FERIADO ESTADUAL DO DIA 15 DE AGOSTO, DIA EM QUE SE COMEMORA A ADESÃO DO PARÁ A INDEPENDÊNCIA. 2017 DECRETOS
198 10/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ E I PLENÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SUA ORGANIZAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ – CMSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
196 10/08/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 4°, DA LEI Nº 7.030 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, PARA O BIÊNIO 2017/2019. 2017 DECRETOS
9110 09/08/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO MENSAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, O VALOR ARRECADADO COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9109 09/08/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9108 09/08/2017 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9107 09/08/2017 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÓPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), BEM COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SUBSTITUTIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.557, DE 22 DE MAIO DE 2003. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
195 08/08/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AO SR. EVERTON JEAN LOPES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA BETEL – ESTRADA BEC, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
194 08/08/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AO SR. JACKSON FONSECA FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE BENS E SERVIÇOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
9106 24/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9105 24/07/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO, QUE DEFINE O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E A GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, SUBSTITUTIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.924/2006 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.106 24/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
192 11/07/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 068/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU A SENHORA LILIAN DA SILVA CORRÊA, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
191 11/07/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 183/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR MARCOS TAVARES DA ROCHA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
190 04/07/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 094/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR OSVALDO ANDRADE MARINHO NETO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
189 04/07/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 099/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR ÍTALO DE SOUZA GIORDANO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO/MANUTENÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
187 04/07/2017 NOMEAR O (A) SENHOR (A) ÚRSULA MARIA PIRES LEITE, PARA EXERCER DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL – ZONA URBANA, PARA O QUAL FOI HABILITADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 31806 DE 07/12/2010 DEVENDO SER LOTADO (A) NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ONDE DEVERÁ TOMAR POSSE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA. 2017 DECRETOS
186 04/07/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 162, DE 18 MAIO DE 2017, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 01/2012 2017 DECRETOS
9095 19/06/2017 ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS ENTIDADES, EMPRESAS E PARTICULARES ORGANIZADORES DE EVENTOS A RESPONSABILIZAR-SE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO ENTORNO DOS LOCAIS DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA FILHA. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
185 19/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PAR-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2106-2019. 2017 DECRETOS
184 14/06/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. OSVALDO ANDRADE MARINHO NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
183 14/06/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MARCOS TAVARES DA ROCHA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
182 14/06/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 102/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU À SRA. FABÍOLA MUNIZ DE PAULA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
181 14/06/2017 FICA DECRETADO PONTO FACUTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 16/06/2017, SEXTA-FEIRA, RETORNANDO O EXPEDIENTE NORMAL NA SEGUNDA FEIRA, DIA 19/06/2017. 2017 DECRETOS
180 01/06/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 8.764, DE 24 DE JUNHO DE 2015, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME. 2017 DECRETOS
179 01/06/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR. 2017 DECRETOS
177 31/05/2017 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE VALOR DAS DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS, ASSESSORES, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E SERVIDORES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
176 30/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ANSELMO PROTACIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
175 30/05/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 078/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SR. ANSELMO PROTACIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
174 29/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR PEDRO FRAGATA CORRÊA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
172 26/05/2017 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
171 26/05/2017 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. 2017 DECRETOS
9094 22/05/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARACTERIZAÇÃO DOS TÁXIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM ADESIVOS LATERAIS NAS CORES VERMELHO, AZUL E AMARELO, BEM COMO A NUMERAÇÃO DE CONTROLE DOS PERMISSIONÁRIOS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9093 22/05/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE COMPROVADA BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9092 22/05/2017 INSTITUI O PROJETO BAIRRO EM AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
170 22/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR NEY JEFERSON FIGUEIRA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
9091 19/05/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
169 18/05/2017 CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ORIXIMINÁ, PARÁ. 2017 DECRETOS
168 18/05/2017 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 080 DE 03 MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
167 18/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MÁRCIO RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
166 18/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOSUÉ DE SOUZA FEIJÃO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS 4 DA ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
9090 17/05/2017 DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
165 17/05/2017 ° NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA CÁTIA PRINTES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE ATENDIMENTO À FREQUÊNCIA ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
164 17/05/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
163 17/05/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 016/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR JOSUÉ DE SOUZA FEIJÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
161 16/05/2017 DELIMITA A ZONA URBANA DA GLEBA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA FINS CENSITÁRIOS. O CIDADÃO ANTONIO ODINÉLIO TAVERES DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 2017 DECRETOS
160 16/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ESMERALDO AUGUSTO GUERREIRO DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA DE MÚSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
159 16/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA AGÊNCIA TRIBUTOS DE PORTO TROMBETAS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
158 15/05/2017 ALTERAR O DECRETO Nº 082/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017, QUE DESIGNA COMO MEMBRO NATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.955, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATUAL, O SENHOR JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 559/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. 2017 DECRETOS
157 12/05/2017 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA), EXERCÍCIO DE 2018 A 2021 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2018, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2017 DECRETOS
156 12/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VALDIRENE TAVARES FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
155 12/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
154 12/05/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 139/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. VALDIRENE TAVARES FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
153 12/05/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 138/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU O SR. SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
152 10/05/2017 EXONERAR A PEDIDO, CONFORME OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 004/2017 – COMTRAN, PROTOCOLADO SOB Nº 1.125/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017, O SENHOR ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA, DO CARGO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, VINCULADO A SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 023/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
151 10/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR INÁCIO SÉRGIO GONZAGA MARIA, PARA O EXERCER CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
150 10/05/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 050/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR INÁCIO SÉRGIO GONZAGA MARIA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
148 08/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
147 08/05/2017 EXONERAR A PEDIDO, CONFORME OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 118/2017 – SEMUSP/GAB, PROTOCOLADO SOB Nº 1.145/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. ROSINETE SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12806, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 079/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
146 08/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
145 08/05/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 085/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO BÁSICA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
144 03/05/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, EXERCÍCIO DE 2018, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
143 20/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
141 20/04/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 007/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SR. HERCULES BENTES DE SOUZA, VICE-PREFEITO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
140 19/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
139 19/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VALDIRENE TAVARES FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
138 19/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
137 19/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ROGÉRIO LOPES DE ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
136 19/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. GILSANE GATO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
135 19/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
134 19/04/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 063/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
133 07/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AO SR. RODRIGO LÚCIO CAVALCANTE AZEVEDO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A LICITAÇÃO E ANÁLISE DE COMPRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
132 07/04/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 065/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU AO SR. JACKSON FONSECA FREITAS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A LICITAÇÃO E ANÁLISE DE COMPRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
131 07/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. WEBER ALMEIDA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE CARPINTARIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
129 06/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, A SENHORA RAFAELA DE SOUZA VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MARIA PERPÉTUA ANDRADE RIBEIRO”, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
128 06/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, A SENHORA AMANDA SIDÊNIA ALBUQUERQUE ALZIER, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SENADOR LAMEIRA BITENCOURT”, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
127 06/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JOSINEI FARIAS TAVARES, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
126 06/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA LUCÉLIA AUGUSTA SARUBBI CORREA, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS - 5, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
9076 05/04/2017 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ÀS PESSOAS QUE TENHAM SOB SEUS CUIDADOS OU RESPONSABILIDADE, PORTADORES DE NECECIDADES ESPECIAIS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9075 05/04/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9074 04/04/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.135/2008, QUE MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURA WANDERLEY DINIZ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LAURA WANDERLEY DINIZ. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
125 03/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. IZENILDA DA SILVA MEIRELES, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DA FEIRA DA GRANJA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
122 23/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, A SENHORA KEDMA TAVARES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CORAÇÃO DE JESUS” – CACHOEIRI, ZONA RURAL, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
121 23/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR VANILSON SANTOS CANUTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA INÊS” – FLEXAL, ZONA RURAL, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
120 23/03/2017 ° NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR RODRIGO ALVES BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “LUIZ GONZAGA VIANA” – AMAPÁ, ZONA RURAL, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
119 23/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, A SENHORA IRENE MARIA VIANA PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DE APARECIDA” – BOA VISTA – CUMINÃ, ZONA RURAL, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
118 23/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR EDUCACIONAL DA NONA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS.COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA INÊS” LOCALIZADA NO LAGO FLEXAL, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
117 23/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SERVIDOR GERSON ROBERTO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR EDUCACIONAL DA PRIMEIRA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE INDÍGENA – ALDEIA MAPUERA, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “INDÍGENA WAI WAI” LOCALIZADA NO RIO MAPUERA, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
116 23/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SERVIDOR EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR EDUCACIONAL DA PRIMEIRA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE INDÍGENA – ALDEIA MAPUERA, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “INDÍGENA WAI WAI” LOCALIZADA NO RIO MAPUERA, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
115 22/03/2017 DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO E A BAIXA DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
114 21/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 6.067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997, ETC, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2017 DECRETOS
112 17/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JORGE NEI SOARES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 3, VINCULADO A SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
111 17/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ANGLEA MARA DE SOUZA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÃO E PLANEJAMENTO, VINCULADA A SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
109 14/03/2017 REVOGAR O DECRETO N° 048/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SR. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
109A 14/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-4, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
108 14/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MANOEL FRANCO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
107 14/03/2017 REVOGAR O DECRETO N° 047/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SR. PEDRO ANDRADE GUIMARÃES NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
107A 14/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR PEDRO ANDRADE GUIMARÃES NETO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
106 14/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 6.047, DE 31 DE OUTUBRO DE 1995, ETC, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ORIXIMINÁ - CMDCA 2017 DECRETOS
105 14/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 7.302, DE 11 DE MAIO DE 2010, ART. 17, § 1º, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, NO BIÊNIO DE AGOSTO/2016 A AGOSTO/2018 2017 DECRETOS
104 13/03/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 038/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU A SENHORA ELIELMA DE JESUS PIRES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EDUCACIONAL DA SEGUNDA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE QUILOMBOLA – ALTO RIO TROMBETAS, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO” LOCALIZADA NO LAGO DO MOURA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
103 13/03/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 102/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL, COM LOTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA INÊS”, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
102 13/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. FABÍOLA MUNIZ DE PAULA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
101 13/03/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 069/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU À SRA. FABÍOLA MUNIZ DE PAULA, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
100 13/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO AO TURISMO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
099 13/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ÍTALO DE SOUZA GIORDANO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO/MANUTENÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
098 13/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. MARIA MARLETE DE JESUS CALDERARO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LOTAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
097 13/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA MARIA DOMINGAS GUIMARÃES DE ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTE PODER EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
096 10/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JOÃO HENRIQUE SENA DA LUZ, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
095 10/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. KATIA MARIA DA SILVA MENDONÇA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
094 10/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. OSVALDO ANDRADE MARINHO NETO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
093 10/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. PEDRO BATISTA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
092 10/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
091 10/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ROSA HELENA FERNANDES VALINO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA SETORIAL – DAS 1, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
090 10/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. TATYANA TERCYA DE SOUZA GUERREIRO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO IMOBILIÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
089 10/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. IDUILSON ANDRADE DE FIGUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
088 03/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. EDIELZA SANTOS DO CARMO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
087 03/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO A FAMÍLIA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
086 03/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ANA GIOVANETE VALENTE DE CASTRO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
085 03/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO BÁSICA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
084 03/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ANA SOCORRO PANTOJA AGUIAR, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
083 03/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ZAIRA SOARES NETO, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
082 03/03/2017 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 021/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, PARA O BIÊNIO 2016-2018 PELO PERÍODO EQUIVALENTE A 02 DE MAIO DE 2016 A 02 DE MAIO 2018. 2017 DECRETOS
081 03/03/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 081/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, PARA O BIÊNIO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 A 12 DE NOVEMBRO 2017. 2017 DECRETOS
080 03/03/2017 PROVA O REGULAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, ATRASOS E AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
079 01/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ROSINETE SILVA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
078 20/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ANSELMO PROTACIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
077 20/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. CARLOS CATIVO LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
076 20/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ANDRESON CLAI TEIXEIRA ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
075 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 6.047, DE 31 DE OUTUBRO DE 1995, ETC, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ORIXIMINÁ - CMDCA. 2017 DECRETOS
074 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. FREDNEI DE SOUZA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
073 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MÁRCIO JOSÉ GATO SENA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
072 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. DARLISON DA SILVA GOMES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
071 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. JOSIVETE COSTA DE OLIVEIRA, CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA CASA DE APOIO DE BELÉM, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
070 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. MARCELA GATO BIÁ, CARGO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
069 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. FABÍOLA MUNIZ DE PAULA, CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
068 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. LILIAN DA SILVA CORRÊA, CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
067 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. ANA TAVARES DOS SANTOS SOUZA, CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
066 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. SORAIA APARECIDA SARUBBI DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
065 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AO SR. JACKSON FONSECA FREITAS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A LICITAÇÃO E ANÁLISE DE COMPRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
064 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. NAIRA DOS SANTOS SEIXAS, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
063 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
062 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JORGE LUIZ SOARES GRAÇA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
061 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LAZER, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
060 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. EDIVALDO DOS SANTOS AMARAL, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
059 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. LOURENÇO PONTES BATISTA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DO EMPREENDEDOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, LC Nº 7.323, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
058 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. EDERLAN DOS SANTOS TAVARES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS-3, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
057 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. WENDELL DA SILVA AMARAL, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS-3, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
056 01/02/2017 REVOGAR O DECRETO N° 045/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SR. VILSON CRUZ DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
056A 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR VILSON CRUZ DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
055 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. LARDSON DIAS CASTRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS-4, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
053 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
052 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA MARIA DOMÊNICA MEGALE DE FIGUEIREDO, PARA O CARGO DE ASSESSORA TRIBUTÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
051 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR CLÁUDIO VIEIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
050 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR INÁCIO SÉRGIO GONZAGA MARIA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
049 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA FILOMENA MARIA MILÉO GUERREIRO, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS - 5, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
048 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
047 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR PEDRO ANDRADE GUIMARÃES NETO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
046 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RAIMUNDO DALTON PINHEIRO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO ALMOXARIFADO CENTRAL DE MEDICAMENTOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
045 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR VILSON CRUZ DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
044 01/02/2017 EXONERAR A PEDIDO, CONFORME OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 017/2017 – SEMUSP/GAB, PROTOCOLADO SOB Nº 282/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, O SENHOR WALTÚLIO MAUÉS DA GAMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 005/2017. 2017 DECRETOS
042 23/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ARI FERREIRA LEITÃO, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
041 20/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, PARA O CARGO DE DIRETOR CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
040 20/01/2017 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS PELO EXECUTIVO PARA O DESEMPENHO DE TRABALHOS EM FEITOS LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO, SERÁ DEVIDO GRATIFICAÇÃO. 2017 DECRETOS
038 19/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, A SENHORA ELIELMA DE JESUS PIRES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EDUCACIONAL DA SEGUNDA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE QUILOMBOLA – ALTO RIO TROMBETAS, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO” LOCALIZADA NO LAGO DO MOURA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
037 17/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA BENEDITA DA COSTA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
036 17/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA SANDRA IRENE SOARES OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
035 17/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA MARIA CÉLIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-3, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
034 13/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JÂNIO EBEL CAETANO DE SENA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-3, COM LOTAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
033 13/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR LEONARDO DA SILVA ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
032 13/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E TOMBAMENTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
031 13/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR EMÍLIO GATO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-3, COM LOTAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
030 13/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR ADELSON LOPES PRINTES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-3, COM LOTAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
029 13/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR MADSON LOPES FRANCO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO FRIGORIFICO MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
028 10/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL, COM LOTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA INÊS”, ZONA RURAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
027 10/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, A SENHORA PAMELA MERIAN TEIXEIRA MOURA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EDUCACIONAL, COM LOTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SÃO FRANCISCO DE CANINDɔ, ZONA RURAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
026 09/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
025 09/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR HÉLIO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E ZELADORIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
024 09/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
023 09/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
022 09/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EVANDRO SOARES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
021 03/01/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOTADAMENTE EM SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
020 03/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ORLAN RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE ECONOMIA E FINANÇAS, DESTA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
019 03/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR RONALDO VINENTE SERRÃO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS - 5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
018 03/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR SIDNEY DA CRUZ VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
017 02/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DAS - 6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
016 02/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JOSUE DE SOUZA FEIJÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
015 02/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JOSE FARIAS LOPES NETO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE - DAS 4, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
014 02/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR PATRICIO PICANÇO GEMAQUE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
013 02/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO - DAS 5 DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
012 01/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
011 01/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR GILBERTO PEREIRA SARUBI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
010 01/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR MELQUESEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS MATÉRIAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
008 01/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ANDRÉ JUNIO DA COSTA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
007 01/01/2017 DESIGNAR O SENHOR HERCULES BENTES DE SOUZA, VICE-PREFEITO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 76, § 4º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 2017 DECRETOS
006 01/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR SERVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA 2017 DECRETOS
005 01/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR WALTÚLIO MAUÉS DA GAMA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
004 01/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RONALDISON ANTONIO DE OLIVEIRA FARIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
003 01/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA TATIANE COELHO MAZZONI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
002 01/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
001 01/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA DRA. ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNÍCIPIO. 2017 DECRETOS
9.049 28/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
9032 16/12/2016 RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA SUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ADOTA PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.032 16/12/2016 RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA SUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. 2016 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
006 12/12/2016 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI ORGÂNICA
9031 01/12/2016 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, INSTITUIDA PELA LEI Nº 7.645/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.031 01/12/2016 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 7.465/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
9030 25/11/2016 ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA ELEABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9029 09/11/2016 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.029 09/11/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
8988 18/10/2016 FIXA VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8987 05/09/2016 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8986 05/09/2016 DIPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE ABRIGO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8985 24/08/2016 ALTERA A REDAÇÃO DE ART.6º DA Nº 8.427/14, QUE CRIA A 6ª URGE, ACRESCENTANDO O INCISO VIII REFERENTE À INSERÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "BOA VISTA - II", DA LOCALIDADE OITEIRO, NO BAIXO RIO TROMBETAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8984 16/07/2016 CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO COM O OBJETIVOS CÍVICOS,CULTURAIS CIENTIFICOS, EDUCACIONAIS, RECREATIVOS E/OU DE ASSITENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8930 09/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº3.881, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE AUTORIZA O AFORAMENTO DE UM LOTE DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8929 06/06/2016 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8928 09/05/2016 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DE “CITRONELA” COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
017 31/03/2016 Regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental FUMDAM, e dá outras providências. 2016 DECRETOS
8896 22/03/2016 DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.870 28/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
8869 17/12/2015 DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8868 14/12/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.329/2010, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 7.467/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8867 14/12/2015 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.854/86, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8866 14/12/2015 INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM E O CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8865 14/12/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ORIXIMINÁ. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8864 16/11/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8863 16/11/2015 ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PENALIDADES PELO SEU DESCUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.854/86 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8862 12/11/2015 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 7.787, DE 9 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8861 30/10/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.082 DE 22 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA FLORENZANO. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8860 15/10/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8847 01/10/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.847 01/10/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
8846 30/09/2015 SUBSTITUI EM TODO O SEU TEOR A LEI Nº 6.602 DE 29 DE OUTUBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8845 30/09/2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.890 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE AUTORIZA AFORAMENTO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8844 30/09/2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.545, DE 16 DE MAIO DE 1985, QUE AUTORIZA AFORAMENTO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8843 30/09/2015 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ - REGIÃO DO RIO CACHOEIRI, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PADRES DA PRELAZIA DE ÓBIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8842 30/09/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E DOAÇÃO DE REMÉDIO "BANCO DE REMÉDIO" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8716 27/05/2015 DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DE ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8608 18/12/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8607 18/12/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.608 18/12/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
8575 12/12/2014 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO § 22-A DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E ART. 19 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 7.323/2010. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8574 12/12/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 7.329/2010, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 7.467/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8573 12/12/2014 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA PARTE DO TERRENO RURAL LOCALIZADO NA MARGEM DO IGARAPÉ SAMAÚMA – GLEBA PARÚ D’OESTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8572 12/12/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO DE ORIXIMINÁ; COMPÕE SUA ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8571 12/12/2014 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.186, DE 06 DE JANEIRO DE 1975, QUE AUTORIZA AFORAMENTO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8570 13/11/2014 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARÁ - COSANPA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8569 13/11/2014 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA PA 439, NO PROLONGAMENTO DA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, ÁREA DE EXPANSÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8568 13/11/2014 AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM TERRENO URBANO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8567 03/11/2014 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8566 03/11/2014 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 6.074, DE 20 DE MARÇO DE 1998, PARA MODIFICAR AS DIMENSÕES DO TERRENO AFORADO EM NOME DE FELICIANO SALVINO LOPES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8565 03/11/2014 REVOGA A LEI Nº 8.416, DE 4 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA MARGEM DIREITA DA RODOVIA PA 439, NO PROLONGAMENTO DA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NA ENTRADA DO RAMAL 13 DE MAIO, ÁREA DE EXPANSÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8564 03/11/2014 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.045, DE 08 DE OUTUBRO DE 1982, QUE AUTORIZA AFORAMENTO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.567 03/11/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
8563 23/10/2014 FIXA DATA-BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8494 14/08/2014 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8442 03/07/2014 ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS DOADORES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA GUIMARÃES. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8441 16/06/2014 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8440 16/06/2014 REVOGA A LEI N 8.209, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013, QUE TRATA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – CDRS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8439 16/06/2014 REVOGA LEI DE AFORAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8432 05/06/2014 CRIA A UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE QUILOMBOLA 11 – ALTO RIO TROMBETAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8438 29/05/2014 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ÀS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DOS BAIRROS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8437 23/05/2014 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO A GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR LEONARDO DA SILVA ALVES. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8436 20/05/2014 DENOMINA DE DEPUTADO GABRIEL GUERREIRO A UNIDADE DE ENSINO CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO PENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8435 08/05/2014 REVOGA EM TODO O SEU TEOR A LEI Nº 7.231, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8433 06/05/2014 CRIA A UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR –URGE QUILOMBOLA 12 – MÉDIO RIO EREPECURU. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8431 06/05/2014 CRIA A UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE 10 – MÉDIO TROMBETAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8430 06/05/2014 CRIA A NONA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8429 06/05/2014 CRIA A OITAVA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – LAGO DO SAPUCUÁ. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8428 06/05/2014 CRIA A SÉTIMA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – LAGO DO SAPUCUÁ. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8427 06/05/2014 CRIA A SEXTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – BAIXO E MÉDIO TROMBETAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8426 06/05/2014 CRIA A QUINTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – ESTRADA DO BEC. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8425 06/05/2014 CRIA A QUARTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – ESTRADA DO BEC. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8424 06/05/2014 CRIA A TERCEIRA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE QUILOMBOLA – BAIXO RIO EREPECURU. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8423 06/05/2014 CRIA A SEGUNDA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE QUILOMBOLA – ALTO RIO TROMBETAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8422 06/05/2014 CRIA A PRIMEIRA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE INDÍGENA – ALDEIA MAPUERA. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8421 30/04/2014 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8420 22/04/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8419 16/04/2014 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ ESTADO DO PARÁ O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8418 16/04/2014 REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL; DEFINE A ESTRUTURA DA COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8416 16/04/2014 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA MARGEM DIREITA DA RODOVIA PA 439, NO PROLONGAMENTO DA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NA ENTRADA DO RAMAL 13 DE MAIO, ÁREA DE EXPANSÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8417 07/04/2014 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CELPA – CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8434 06/04/2014 CRIA A UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE 13 – RIO CUMINà 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8415 04/04/2014 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE PLANTÕES E SOBREAVISOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8414 02/04/2014 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.410 31/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
8410 26/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8409 26/12/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8408 26/12/2013 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8407 26/12/2013 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ORIXIMINÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8406 16/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8405 16/12/2013 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SANEAMENTO, SERVIÇO E URBANISMO; EXTINGUE A SECRETARIA DE OBRAS E TERRAS PATRIMONIAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8404 16/12/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 7.329/2010, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 7.467/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8403 16/12/2013 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8402 16/12/2013 ALTERA A LEI Nº 7.136 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS – E SEU O CONSELHO GESTOR. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8401 16/12/2013 INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8400 16/12/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, NA REDE BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.405 16/12/2013 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SANEAMENTO, SERVIÇO E URBANISMO; EXTINGUE A SECRETARIA DE OBRAS E TERRAS PATRIMONIAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
8390 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MARIA PERPÉTUA ANDRADE RIBEIRO”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NO BAIRRO SÃO PEDRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8389 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE COMUNIDADE AJARÁ, REGIÃO DO LAGO SAPUCUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8388 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTO ANTÔNIO”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE XIRIRI, REGIÃO DO MÉDIO RIO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8387 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE COMUNIDADE MARIA PIXI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8386 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MACEDÔNIA”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE LAGO SAPUCUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8385 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “LUIZ GONZAGA VIANA”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE COMUNIDADE AMAPÁ, REGIÃO DO LAGO SAPUCUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8384 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “LUIZ GONZAGA VIANA FILHO”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE COMUNIDADE ASCENÇÃO, REGIÃO DO LAGO SAPUCUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8383 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “HILDA MARIA VIANA DA SILVA”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE COMUNIDADE CUMINÃ, REGIÃO DO ALTO RIO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8382 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SÃO SEBASTIÃO”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE COMUNIDADE DO SALGADO, REGIÃO DO ALTO RIO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8375 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA AMÉLIA FERRARI”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE CASTANHAL, REGIÃO DO LAGO SAPUCUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8374 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “LAURO PICANÇO VIANA”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE BOCA DOS CURRAIS, REGIÃO DO IGARAPÉ NHAMUNDÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8373 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CORAÇÃO DE JESUS”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE RIO CACHOEIRI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8372 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “BOA VISTA II”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE OITEIRO, REGIÃO DO BAIXO RIO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8371 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE ÁGUA FRIA, REGIÃO DO ALTO RIO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8370 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE POÇO FUNDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8369 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JOÃO PAULO II”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE JAMARI RIO EREPECURU, REGIÃO DO ALTO RIO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8368 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JORGE FIGUEIREDO”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE LAGO DO AIMIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8367 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “RIO VERDE”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE RAMAL RIO VERDE, REGIÃO DO BEC, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8366 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ALTINO BENTES GUIMARÃES”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE RAMAL DO JATUARANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8364 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA LUZIA”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE LAGO SACURI, REGIÃO DO MÉDIO RIO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8363 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DO CARMO”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE RAMAL DO POÇÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8362 10/12/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA GUIMARÃES. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8361 10/12/2013 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8360 10/12/2013 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8359 10/12/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA GUIMARÃES. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8323 06/12/2013 CONCEDE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DA TLP (TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA) AO CONTRIBUINTE IDOSO QUE TIVER MAIS DE 65 ANOS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8322 06/12/2013 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA DOS QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8321 03/12/2013 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM QUINHÃO DO TERRENO PARTICULAR DENOMINADO “NOVA VIDA”, SITUADO EM ÁREA CONSIDERADA COMO DE EXPANSÃO DA ZONA URBANA DA GLEBA PATRIMONIAL MUNICIPAL, A NOROESTE DA CIDADE, PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOSE ANTÔNIO MILÉO E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8320 25/11/2013 DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 1779/2005 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA NA FORMA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA GUIMARÃES. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8319 25/11/2013 DETERMINA QUE AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FEITAS EM PACIENTES IDOSOS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE, SEJAM REALIZADOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA GUIMARÃES. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8317 10/11/2013 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 7.786, DE 9 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - FMSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8318 07/11/2013 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AOS PLANTÕES MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, E SOBREAVISOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8316 10/10/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO “PROFESSOR DO ANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA FLORENZANO. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8315 09/10/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A DUAS FOLGAS ANUAIS PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8314 09/10/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA FLORENZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8313 09/10/2013 DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8312 09/10/2013 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE SEM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICO OU PRIVADAS, IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8224 02/10/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.785, DE 9 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8223 23/09/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6573 23/09/2013 Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como a prevenção de zoonoses no Munícípio de Oriximiná, e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8222 16/09/2013 RECEPCIONA NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA O MANDATO, E ESTABELECE REGRA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.221 08/09/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
8221 05/09/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.220 05/09/2013 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
8182 02/09/2013 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.018, DE 7 DE OUTUBRO DE 1982, QUE AUTORIZA AFORAMENTO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8181 02/09/2013 REVOGA AS LEIS Nº. 7.387, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, E Nº. 7.401, DE 2 DE MAIO DE 2011, AMBAS REFERENTES A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE UM TERRENO URBANO EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8180 02/07/2013 VISA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UM IMÓVEL PRÓPRIO PARA MORADIA, NA LOCALIDADE TABOCAL, KM 28 DA ESTRADA DO BEC, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8179 28/06/2013 DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANA MARIA MILÉO VIANA”, A UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA NA PA-254, KM 43, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
162 28/06/2013 REGULAMENTA A LEI Nº 7.684, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUIU A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2013 DECRETOS
8177 25/06/2013 ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA GUIMARÃES. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8176 11/06/2013 DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL “VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA” O ESTÁDIO MUNICIPAL DR. PICANÇO DINIZ, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8175 11/06/2013 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA JOSEANE OLIVEIRA SEIXAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8174 11/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ – UFOPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8173 11/06/2013 TORNA SEM EFEITO O TÍTULO DE AFORAMENTO Nº 5.266/88, PELAS RAZÕES QUE EXPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8172 22/05/2013 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA GUIMARÃES. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8171 22/05/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASA NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8170 23/04/2013 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 7.446, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TAXAS PELO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8160 01/04/2013 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TRIMESTRAIS SOBRE OS GASTOS EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO VEREADOR ZEQUINHA CALDERARO. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8169 18/01/2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8168 18/01/2013 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.282, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE TRATA DE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8167 18/01/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 7.329/2010, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 7.467/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8166 16/01/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DA TAXA DE SERVIÇO DE ABATE DE ANIMAIS NO MATADOURO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8165 16/01/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A ALÍQUOTA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8164 16/01/2013 INSTITUI O PROGRAMA “HORTA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA GUIMARÃES. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8163 11/01/2013 CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES, COLESTEROL E À ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OBJETIVO DE OBTER DIAGNÓSTICO PRECOCE, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8162 11/01/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS “MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS” QUE VENDAM ALIMENTOS E OUTROS, A DISPONIBILIZAREM BALANÇA ELETRÔNICA PARA CONFERÊNCIA DO PESO, PELOS CONSUMIDORES, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8161 01/01/2013 DETERMINA QUE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ENVIEM QUADRIMESTRALMENTE AO PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE ATIVIDADES E PLANOS DE METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR ZEQUINHA CALDERARO. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8048 18/12/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8047 06/11/2012 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.205, DE 13 DE JANEIRO DE 1984, REFERENTE A AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7803 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTÍSSIMA TRINDADE", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE CACHOEIRA DA PANCADA, REGIÃO DO EREPECURU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7802 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE JAMARI, REGIÃO DO ALTO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7801 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO NEVES", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE ABUÍ GRANDE, REGIÃO DO ALTO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7800 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE LAGO DO MOURA, REGIÃO DO ALTO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7799 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE BOA VISTA, REGIÃO DO CUMINÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7798 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE ARANCUÃ, REGIÃO DO ALTO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7797 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSTANTINA TEODORO DOS SANTOS", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE CACHOEIRA PORTEIRA, REGIÃO DO ALTO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7796 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE ESTRADA DO BEC KM 28 TABOCAL, REGIÃO DO BEC, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7795 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA GORETTI", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE LAGO JACUPÁ, REGIÃO DO MÉDIO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7794 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÂNGELO AUGUSTO", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE ARATICUM SAPUCUÁ, REGIÃO DO LAGO SAPUCUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7793 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA WAI WAI", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE RIO MAPUERA, REGIÃO DO ALTO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7792 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO CANINDÉ", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE LAGO JARAUACÁ, REGIÃO DO EREPECURU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7791 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO ISRAEL", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE LAGO DO AJUDANTE, REGIÃO DO ALTO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7790 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA BETEL", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALODADE ESTRADA DO BEC KM 12, REGIÃO DO BEC, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7789 17/09/2012 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA JÚNIOR. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7788 11/09/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7787 09/08/2012 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7786 09/08/2012 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7785 09/08/2012 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7684 27/06/2012 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA-NFS-E, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7682 25/06/2012 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 6º, INCISO II, DA LEI 6.602, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7481 29/05/2012 INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUMDAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7480 23/05/2012 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.040, DE 22 DE ABRIL DE 2008, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE - CDRS DE UM TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7479 11/05/2012 REVOGA A LEI Nº 3.837, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE TERRAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7478 11/05/2012 REVOGA A LEI Nº 3.086, DE 9 DE JANEIRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE TERRAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7477 04/04/2012 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 7.473, DE 21 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7476 29/03/2012 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS AOS CONTRIBUINTES QUE VIEREM A ADERIR AO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7475 29/03/2012 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DA LEI Nº 7.180, DE 14 DE MAIO DE 2009, QUE INSTITUIU O ÒRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7474 21/03/2012 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7473 21/03/2012 FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7472 15/03/2012 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A CARGOS ESPECÍFICOS DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7471 06/03/2012 INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7470 06/01/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7469 04/01/2012 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.985/2007, QUE POR SUA VEZ MODIFICOU PARTE DA LEI Nº 6.326/2001, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE PLANTÕES MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7468 28/12/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7466 19/12/2011 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7465 19/12/2011 DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.465 19/12/2011 DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
7464 15/12/2011 ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 4º DA LEI Nº. 6.687/2005, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE SOBREAVISO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7463 15/12/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7462 15/12/2011 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 99 DA LEI Nº. 7.315/2010, ANTES MODIFICADO PELA LEI Nº. 7.319/2010, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7457 08/12/2011 AUTORIZA COMPRA DE ÁREA DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO PARA DOAÇÃO PURA E SIMPLES EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7451 01/12/2011 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7450 01/12/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CMDPPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7447 24/10/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.329 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7446 24/10/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TAXAS PELO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7445 07/10/2011 VISA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UM IMÓVEL PRÓPRIO PARA MORADIA, NA LOCALIDADE TABOCAL, NO KM 28 DA ESTRADA DO BEC, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7444 21/09/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7449 09/09/2011 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7448 09/09/2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7441 19/08/2011 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DE ENSINO DA ATIVIDADE "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI PEREIRA LIMA. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7409424 13/07/2011 O DOCUMENTO EM PDF INCLUI UM TOTAL DE 16 LEIS DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. A NUMERAÇÃO VAI DE 7.409 A 7.424/2011. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
473 28/06/2011 Regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental FUMDAM, e dá outras providências. 2011 DECRETOS
7408 20/06/2011 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7407 02/06/2011 REVOGA A LEI MHNICIPAL Nº 6.054/1996, QUE DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À COSANPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
373 04/05/2011 Regulamenta A Lei nº 7.302, de 11 de maio de 2010, que instituiu o CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no Município de Oriximiná. 2011 DECRETOS
7401 02/05/2011 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.387/2011, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7389 16/03/2011 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TECNOLÓGICA DE NÍVEL MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7388 16/03/2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.329 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, ADEQUANDO-SE AOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 11.941 DE 27 DE MAIO DE 2009. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7387 25/02/2011 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7329 28/12/2010 AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7328 27/12/2010 FIXA AS DIRETRIZES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DA ÁREA DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, O SALÁRIO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - SPF, A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FAZENDÁRIA - GPF E O PRÊMIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - CRIA E TRANSFORMA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7326 17/12/2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARÁ OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ATRAVÉS DE CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7325 17/12/2010 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
7325 17/12/2010 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.315 DE 12 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7324 16/12/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7323 13/12/2010 INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7321 07/10/2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7320 30/09/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ, NO DIA 20 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7319 22/09/2010 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 7.315/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7318 13/09/2010 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7315 12/08/2010 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
7315 12/08/2010 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7314 23/06/2010 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ÁREA DE TERRAS DOADA PELA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – COHAB – PA, PARA FINS DE EXPANSÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO, CONSTITUINDO O BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7313 09/06/2010 AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7301 05/05/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7300 29/04/2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE-SESPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7236 11/01/2010 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIA DA “MARCHA PARA JESUS” EM ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7233 01/12/2009 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7232 30/11/2009 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7231 27/11/2009 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DA LÉGUA PATRIMONIAL EM FAVOR DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DOS BAIRROS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7201 23/11/2009 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7186 08/10/2009 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TECNOLÓGICA DE NÍVEL MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7185 21/09/2009 TRATA DA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7184 01/09/2009 ALTERA A REDAÇÃO DO INTEIRO TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 5.207, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7182 29/05/2009 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - ACE, CRIADO PELA LEI Nº 6.570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2003, NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7181 27/05/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7180 14/05/2009 INSTITUI O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7179 14/05/2009 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DA LEI 7.138, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7141 16/04/2009 AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7140 15/04/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7139 31/12/2008 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7138 31/12/2008 CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7137 16/12/2008 DENOMINA DE "NEIDE RODRIGUES DE SOUZA", O CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7136 16/12/2008 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E SEU CONSELHO GESTOR. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7135 09/12/2008 DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "LAURA WANDERLEY DINIZ", A UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NA ÁREA ADJACENTE A ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7134 09/12/2008 DENOMINA DE FEIRA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL LUIZ ALLÁGIO DE SOUZA, A FEIRA LIVRE LOCALIZADA NA TRAVESSA ANTONIO DE SOUZA BENTES, ENTRE AS RUAS 24 DE DEZEMBRO E BARÃO DO RIO BRANCO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7133 09/12/2008 DENOMINA TRAVESSA FREDERICO ORANGES, A CONHECIDA TRAVESSA DA GRANJA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7132 09/12/2008 DENOMINA DE OLIMPIO ALMEIDA SIQUEIRA, A FEIRA DE ABASTECIMENTO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7130 01/12/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.176 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, ESTABELECENDO NOVOS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7091 27/08/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7090 27/08/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7089 08/07/2008 DOA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7088 08/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA O TERRENO RURAL, NO RAMAL PARAÍSO, REGIÃO DO PLANALTO, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7087 08/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA TERRENO RURAL, NA REGIÃO DO LAGO SAPUCUÁ, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7086 08/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA TERRENO RURAL, NA REGIÃO DO LAGO SAPUCUÁ, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7085 26/06/2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7083 22/04/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TIRADENTES, SITUADO NA COMUNIDADE RURAL DO ACAPUZINHO. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7082 22/04/2008 DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7081 22/04/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7080 22/04/2008 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO PECUNIÁRIO PREVISTO NO PROGRAMA BOLSA TRABALHO, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7079 22/04/2008 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE MAGISTÉRIO PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7033 28/12/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7032 28/12/2007 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO INTERIOR - SEMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7031 28/12/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7030 13/12/2007 DISPÕE SOBRE O PROJETO SUBSTITUTIVO DA LEI Nº 6.098, DE 29 DE JUNHO DE 1999, INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7029 13/12/2007 DENOMINA RUA WALTER JOSÉ CAVALCANTE MARINHO, A ARTÉRIA DA CIDADE PARALELA A RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NA PARTE LESTE DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7028 13/12/2007 DENOMINA DE "PRAÇA INÁCIO DIAS MONTEIRO", O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DAS DORES, PELA PARTE QUE FAZ FRENTE PARA RUA 15 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7027 13/12/2007 DENOMINA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, A ARTÉRIA URBANA QUE SE ORIGINA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, DANDO ACESSO A ORLA DO IRIPIXI, NO BAIRRO CIDADE NOVA. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7026 13/12/2007 DENOMINA PRAÇA ISABEL PENHA DE FIGUEIREDO DIAS, O ESPAÇO PÚBLICO DE RECREAÇÃO E LAZER, QUE FICA LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO ENTRE A TRAVESSA SANTA LUZIA E O BECO DO CANO, NO TRECHO COGNOMINADO BAIXADA DA PARAGÁS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7025 13/12/2007 DENOMINA DE "RAIMUNDO JOSÉ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NESTA CIDADE, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LAURO SODRÉ E BRAZ MILÉO, E TRAVESSAS MAGALHÃES BARATA E EMÍDIO MARTINS FERREIRA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, COGNOMINADO DE MÓDULO ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7024 13/12/2007 CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7023 13/12/2007 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6992 04/10/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6991 03/10/2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ "MANOEL JOAQUIM GAMA DA SILVEIRA". 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6990 03/10/2007 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS DE INTERNAÇÃO COLETIVA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7021 20/09/2007 DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E BUCAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6987 19/09/2007 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA ACESSO A INTERNET (CYBER-CAFÉ) E PARA JOGOS DE COMPUTADORES EM REDE (LAN-HOUSE), LOCALIZADAS NA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6986 02/07/2007 DISPÕE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA PISTA DE JULGAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES "JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA". 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6985 02/07/2007 MODIFICA PARTE DA REDAÇÃO DA LEI Nº 6.326/2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6984 02/07/2007 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE MAGISTÉRIO PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6982 19/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA 31 DE OUTUBRO, COMO DIA MUNICIPAL DO ENVAGÉLICO. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6981 14/06/2007 DISPÕE SOBRE A DEMONINAÇÃO DO PRÉDIO DO MATADOURO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6980 31/05/2007 DECLARA COMO ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ORLA FLUVIAL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6979 31/05/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6978 31/05/2007 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6976 16/05/2007 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6959 09/05/2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DE ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "ROSE BATISTA DE OLIVEIRA". 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6958 09/05/2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DO MUNICÍPIO, QUE IRÁ SE CHAMAR "RAIMUNDO TAVARES GOMES". 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6956 21/12/2006 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.609/77, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6955 21/12/2006 DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6954 15/12/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA PA-439, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6932 13/12/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6931 13/12/2006 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6930 12/12/2006 INSTITUI NORMAS ADMINISTRATIVAS GERAIS E ESPECÍFICAS PARA A DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6929 03/11/2006 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA ORLA DO IRIPIXI, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ "SAMUEL FERREIRA LOPES". 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6928 03/11/2006 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.716 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 ESTABELECENDO NOVOS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6927 03/11/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6926 18/10/2006 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6925 09/10/2006 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES "BRAZ MILÉO". 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6924 06/10/2006 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6905 04/07/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERACIONAIS COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZ 04, PUBLICADA NO D. O. U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS NO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6904 04/07/2006 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6799 18/05/2006 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6725 26/04/2006 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6724 26/04/2006 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6722 26/04/2006 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.325, DE 22 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6721 26/04/2006 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.712, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6723 24/04/2006 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE MAGISTÉRIO PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6720 24/04/2006 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.718, 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1160 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS, ASSESSORES, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E SERVIDORES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
1.160 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS, ASSESSORES, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E SERVIDORES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
6718 30/12/2005 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6717 27/12/2005 FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6716 23/12/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6714 23/12/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6713 23/12/2005 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6712 07/12/2005 CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6711 07/12/2005 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE TÍTULOS DE AFORAMENTO DE TERRAS EM TÍTULOS DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6691 16/11/2005 VISA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UM PRÉDIO URBANO DESTINADO PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGROINDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6689 11/07/2005 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO TEXTO DO ITEM XIII DO ART. 28 E ITEM 13 DO ART. 31, AMBOS DA LEI Nº 6.650/2004. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6688 11/07/2005 INSTITUI A DIRETORIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6687 24/06/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE SOBREAVISO NAS UNIDADES DE SAÚDES MUNICIPIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6686 24/06/2005 ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6.086 DE 16 NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6665 08/06/2005 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6664 08/06/2005 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6663 25/05/2005 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6662 19/05/2005 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDERATA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6661 19/05/2005 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 6.101, DE 29 DE JUNHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6653 31/03/2005 MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 25 E 27 DA LEI Nº 6.650, CRIANDO O CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO NO QUADRO DE APOIO E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6652 31/03/2005 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6651 11/01/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6650 31/12/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, REDEFINE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.650 31/12/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, REDEFINE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
6648 22/12/2004 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6603 10/11/2004 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE GRADE DE PROTEÇÃO NOS VEÍCULOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE COLETA DE LIXO, PARA OS EMPREGADOS QUE PERMANECEM NA PARTE INTERNA OU EXTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6602 29/10/2004 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6601 22/10/2004 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º, CAPUT, E SEUS §§ 1º E 3º, DO ART. 3º, E REVOGAÇÃO DO § 2º, DO ART. 2º, DA LEI Nº 6.538, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6600 22/10/2004 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI Nº 6.596/2004, PARA INCLUSÃO DOS ARTIGOS 38 E 39 E REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS, A PATIR DO ART. 39. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6599 22/10/2004 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, E DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6598 14/10/2004 TORNA OBRIGATÓRIO ESTABELECER NO ORÇAMENTO PERÍODO MÍNIMO DE GARANTIA PELOS SERVIÇOS EXECUTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ WANZELLER. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6597 04/10/2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À FUNASA, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASAI. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6596 14/09/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6589 28/06/2004 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6588 31/05/2004 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6581 14/04/2004 MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.044/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6580 20/01/2004 "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, NAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ WANZELLER. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6579 20/01/2004 "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS MUNICIPAIS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ WANZELLER. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6578 20/01/2004 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO, CONTROLE E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6577 31/12/2003 MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 21, 22, 23 E 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.854/87, INCLUÍDA NESTA A MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 5.065/87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6576 31/12/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6575 18/12/2003 Modifica a redação de dispositivos da Lei nº 5.308/92, que dispõe sobre a ocupação, utilização e alienação das Terras pertencentes a Zona Urbana da Gleba Patrimonial do Município. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6557 22/05/2003 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6556 22/05/2003 INSTITUI O PASSE LIVRE MUNICIPAL A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6555 19/05/2003 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º; A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O ARTIGO 5º A À LEI Nº 6.323, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6554 19/05/2003 REGULAMENTA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A VAREJO, NAS PROXIMINDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ WANZELLER. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6553 19/05/2003 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ WANZELLER. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6552 19/05/2003 INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE PALESTRAS DE PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO E USO INDEVIDO DE DROGAS NAS ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PARÁ, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ WANZELLER. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6551 19/05/2003 DISPÕE SOBRE O USO DO BRASÃO E SLOGAN OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6550 19/05/2003 DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM LEI DE SUA AUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6549 19/05/2003 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A URNA DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6547 11/04/2003 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6546 11/04/2003 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6545 11/04/2003 CRIA A ASSESSORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6542 07/04/2003 REVOGA A LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO Nº 3.429, DE 12 DE JUNHO 1980, REVERTENDO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL IMÓVEL OBJETO DE DOAÇÃO. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6540 31/12/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6538 31/12/2002 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REDE CELPA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.539 31/12/2002 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS, ASSESSORES, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E SERVIDORES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
6536 19/12/2002 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 6.067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6533 19/12/2002 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI Nº 6.059, DE 26 DE MARÇO DE 1997, ALTERADO PELA LEI Nº 6.422/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6532 16/12/2002 PROÍBE, EM ORIXIMINÁ, O CORTE DE ÁGUA E LUZ, ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS, VÉSPERAS E DIAS DE FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6531 05/12/2002 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6518 25/11/2002 TRATA DA REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 2.156/79 E Nº 5.275/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6517 25/11/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6483 24/10/2002 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6481 02/09/2002 SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO POR COMPRA DE BENS IMÓVEIS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6480 02/09/2002 DÁ A ESCOLA MUNICIPAL CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, NA CIDADE DE ORIXIMINÁ, O NOME DE "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JOANA BANDEIRA MONTEIRO". 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6479 06/08/2002 DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE UTILIZAM SERVIÇOS BANCÁRIOS EM GERAL. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6477 11/07/2002 VISA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE DE ORIXIMINÁ. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6476 11/07/2002 ALTERA A LEI Nº 6.079, DE 05.06.1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6432 23/05/2002 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6430 24/04/2002 TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 08 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6429 23/04/2002 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6428 18/04/2002 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS, FALECIDOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 6.116/99. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6427 21/03/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR AS BENFEITORIAS EXISTENTES EM IMÓVEL PERTECENTE A GLEBA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO A SER UTILIZADA PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6426 14/02/2002 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.077/98, DE 11 MAIO DE 1998. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6425 14/02/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DO BAIRRO DE PERPÉTUO SOCORRO, NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6423 21/12/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6422 21/12/2001 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 6.059, DE 26 DE MARÇO DE 1997. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6421 21/12/2001 SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISAÇÃO POR COMPRA DE BENS IMÓVEIS. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6355 05/11/2001 DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6351 03/07/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6350 02/07/2001 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PROGRAMA BOLSA - ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6349 25/06/2001 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6344 01/06/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6326 06/04/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE PLANTÕES MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6325A 29/01/2001 DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6325 22/01/2001 CRIA OS CARGOS DE VIGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E BOMBEIRO HIDRÁULICO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6324 29/12/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 2000 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6323 29/12/2000 DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2000 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6289 18/12/2000 INTRODUZ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 6.059, DE 26 DE MARÇO DE 1997. 2000 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6155 19/06/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6122 17/05/2000 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6118 17/04/2000 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 2000 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6113 20/12/1999 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA "FUNDAÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.116 20/12/1999 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 1999 REGIME JURÍDICO ÚNICO
6110 30/11/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, BEM IMÓVEL FORA DA GLEBA PATRIMONIAL. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6109 30/11/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6108 30/11/1999 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE ARQUIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E CRIA A DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6107 24/11/1999 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 17ª RUA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6106 24/11/1999 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 16ª RUA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6105 23/11/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6104 01/09/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6103 29/06/1999 DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6102 29/06/1999 INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6101 29/06/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6100 29/06/1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6099 29/06/1999 DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO DE ORIXIMINÁ. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6098 29/06/1999 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6097 25/06/1999 ASSEGURA GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6096 23/06/1999 INCLUI HIGIENE BUCAL NO CURRÍCULO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6095 15/06/1999 VISA A DENOMINAÇÃO DA 15ª RUA DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, DE RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6094 10/06/1999 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 E SEGUINTE DA LEI Nº 6.088/98 DE 16.11.98. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6093 10/06/1999 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 6.086, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1998. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6092 10/06/1999 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 22, É SEU PARÁGRAFO ÚNICO, 30, 85, 90, 96 E 97 DA LEI Nº 6.087, DE 16 DE NOVEMBRO 1998. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6091 26/03/1999 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ A ALIENAR GRATUITAMENTE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6086 16/11/1998 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6077 11/05/1998 ALTERA A LEI 6.047/95, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1998 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6059 26/03/1997 DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 36 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E REGULA O ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6044 23/10/1995 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DAS TERRAS PERTENCENTES A ZONA RURAL DA GLEBA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
5.611 01/04/1993 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS ASSESSORES, SECRETÁRIOS, CHEFES DE DIVISÕES, FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
5275 17/12/1990 MODIFICA O ART. 3º DA LEI Nº 2.156 DE 27.11.74, TRATA SOBRE A COBRANÇA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA, PARA COBRANÇA DE TAXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
4854 05/12/1986 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 1986 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
2610 27/01/1977 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROJETOS E MÉTODOS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1977 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
121 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA POLYANA VALENTE DE CASTRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS 02, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
oriximina.pa.gov.br
Emitido dia 16/05/2022 às 08:01:43