NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
348 19/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 11/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2021 - CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL - VERSÃO 2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 11/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021 - CAMPEONATO MUNICIPAL DE VÔLEI 4X4 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 11/10/2021 Dispõe sobre a Licença Ambiental Simplificada - LAS, no âmbito do Município de Oriximiná. 2021 RESOLUÇÃO
7.302 11/10/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
346 07/10/2021 INSTITUI A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ. 2021 DECRETOS
345 07/10/2021 Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de Oriximiná – FOMPEO. 2021 DECRETOS
344 06/10/2021 Dispõe sobre a convocação da XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, sua organização e o processo eleitoral para escolha de conselheiros para o biênio 2021/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Oriximiná – CMSO e dá outras providências. 2021 DECRETOS
9.394 06/10/2021 DISPÕE SOBRE O PROJETO “ESPORTE NA MELHOR IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
002 06/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021-COMEO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021-COMEO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
343 04/10/2021 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. 2021 DECRETOS
339 30/09/2021 DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
338 27/09/2021 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO ERNESTO RODRIGUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
9.393 27/09/2021 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
002 22/09/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 2021 EDITAL
337 21/09/2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE GOVERNO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
336 17/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO DE INTERESSE PÚBLICO, O LIVRE ACESSO À RAMPA DE ATRACAÇÃO DO HIDROVIÁRIO, MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 14/09/2021 XXI FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ - FEMPO 2021 EDITAL
001 14/09/2021 XX MOSTRA DE TEATRO DE ORIXIMINÁ 2021 EDITAL
333 02/09/2021 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CASC- FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
332 02/09/2021 Nomeia a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Município Aprovado, Edição 2021-2024. 2021 DECRETOS
331 02/09/2021 Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. 2021 DECRETOS
9.388 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
006 01/09/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
9.387 31/08/2021 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
328 27/08/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 26/08/2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ORIXIMINA E A FUNDAÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
01 24/08/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. 2021 EDITAL
326 19/08/2021 Cria e Nomeia a Comissão de Elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Oriximiná - 2021/2031. 2021 DECRETOS
325 19/08/2021 MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 319/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA), EXERCÍCIO DE 2022 A 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2022, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DECRETOS
324 12/08/2021 Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Educação de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 139/2021, de 21 de janeiro de 2021. 2021 DECRETOS
004 06/08/2021 COPA INTRAMUNICIPAL DE FUTEBOL 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 05/08/2021 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL "PELADÃO 2021" 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 30/07/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 30/07/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JULHO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
321 29/07/2021 DECRETA A PROIBIÇÃO DA ATRACAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE EMBARCAÇÃO NO CAIS DE ARRIMO NO PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA E A RAMPA DO TERMINAL HIDROVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
003 29/07/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO TERCEIRO BIMESTRE DE 2021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
319 28/07/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA), EXERCÍCIO DE 2022 A 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2022, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
318 26/07/2021 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR KATSURÓ HARADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
316 23/07/2021 Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 165/2021, de 01 de fevereiro de 2021. 2021 DECRETOS
314 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
313 16/07/2021 PRORROGA O DECRETO Nº 256/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DECRETO ESTADUAL Nº 891/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
312 15/07/2021 CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 14/07/2021 Lista Nominal dos Servidores referente ao primeiro semestre de 2021 2021 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
001 14/07/2021 TEBELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES REFERENTE AO ANO DE 2021 2021 TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES
1178 13/07/2021 Constituí Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Oriximiná. 2021 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
001 12/07/2021 DEMOSNTRAÇÃO CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO 2020. 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
302 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 09/07/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO SEGUNDO BIMESTRE DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 09/07/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO PRIMIEIRO BIMESTRE DE 2021. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 09/07/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 09/07/2021 Competência Organizacionais atualizada 2021. 2021 COMPETÊNCIAIS ORGANIZACIONAIS
301 08/07/2021 DECRETA A EXTINÇÃO DE QUALQUER RELAÇÃO JURÍDICA OU COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, MESMO QUE DE FORMA TÁCITA, ENTRE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
293 06/07/2021 ALTERA OS ARTIGOS 6°, 11, 12 E 15 E REVOGA OS ARTIGOS 9° E 18 DO DECRETO MUNICIPAL N.270/2021, ALTERA O ART. 13 DO DECRETO N.280/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
005 03/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
004 03/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
003 03/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
002 03/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
001 03/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
289 30/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 30/06/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JUNHO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 30/06/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 30/06/2021 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 02/01 A 30/06/2021, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
003 29/06/2021 ORGANOGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - 2021 2021 ORGANOGRAMA
9.386 28/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSIDIO SOCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONCEDE DESCONTOS NA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
288 25/06/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE NELE ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 21/06/2021 PRORROGA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERA A DATA DA ELEIÇÃO/INDICAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ- PARÁ - QUADRIÊNIO 2021-2024. 2021 EDITAL
9.385 18/06/2021 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
284 16/06/2021 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO WÁLTER DE FARIAS TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
9.384 16/06/2021 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA IMOVÉIS UTILIZADOS COMO TEMPLO RELIGIOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
005 16/06/2021 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 281, DE 07 DE JUNHO DE 2021, DO PREFEITO DE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2021 DECRETOS LEGISLATIVO
001 16/06/2021 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ- PARÁ - QUADRIÊNIO 2021-2024. 2021 EDITAL
283 15/06/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 266/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
282 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
281 07/06/2021 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
280 07/06/2021 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 270/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
9.383 04/06/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
005 31/05/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS -MAIO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 31/05/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
273 24/05/2021 CRIA O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 23/05/2021 CAMPEONATO DE FUTSAL ORIXIMINAENSE SUB-13 E SUB-15 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
272 21/05/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 266/2021, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS OCUPANTES DAS ÁREAS DENOMINADAS “CURRAL DAS BÚFALAS”, “FEIRA DO PRODUTOR DO BEC” E “BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO DO CAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
271 21/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2021/2023. 2021 DECRETOS
270 21/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
269 20/05/2021 NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE O ARTIGO 7° E 8º DA LEI 8.409, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ORIXIMINÁ. 2021 DECRETOS
001 13/05/2021 CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ARBITRAGEM DE FUTSAL 2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
9.382 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.381 11/05/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
268 07/05/2021 PRORROGA O DECRETO 259/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
07 06/05/2021 FICAM RECONVOCADOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001 /2021, DE ESTÁGIO REMUNERADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PA, PARA ENVIAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ITEM 12.3 DO REFERIDO EDITAL, LISTADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL DE FORMA LEGÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL ESTAGIO.CONTRATACAO@ORIXIMINA.PA.GOV.BR, NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA CONFIRMAÇÃO DO INTERESSE NO ESTÁGIO, NO FORMATO PDF NO PERÍODO DE 06 A 07/05/2021 NO HORÁRIO DAS 08 AS 23HS. 2021 EDITAL DE RECONVOCAÇÃO DOS APROVADO NO PSR - PMO
267 05/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
266 05/05/2021 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS OCUPANTES DAS ÁREAS DENOMINADAS “CURRAL DAS BÚFALAS” E “FEIRA DO PRODUTOR DO BEC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
05/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020
004 30/04/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - ABRIL DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 30/04/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
263 27/04/2021 INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
06 26/04/2021 FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2021, DE ESTÁGIO REMUNERADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – PA, PARA ENVIAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ITEM 12.3 DO REFERIDO EDITAL, LISTADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL DE FORMA LEGÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL ESTAGIO.CONTRATACAO@ORIXIMINA.PA.GOV.BR, NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA CONFIRMAÇÃO DO INTERESSE NO ESTÁGIO, NO FORMATO DE PDF NO PERÍODO DE 27 A 30/04/2021 NO HORÁRIO DAS 08 AS 23HS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PSR -PMO
259 22/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
258 20/04/2021 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
256 19/04/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DECRETO ESTADUAL Nº 891/2020. 2021 DECRETOS
255 19/04/2021 FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
240 14/04/2021 DECRETA A NÃO OBRIGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DISPOSTO NA REDAÇÃO FINAL DO ART. 3°, CAPUT E ANEXO II GRUPO B ÚLTIMA PARTE, DA LEI 9.379, DE 10 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
241 13/04/2021 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ-PARÁ, DISPOSTO NO DECRETO Nº 161/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. 2021 DECRETOS
238 12/04/2021 CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, LEI Nº 9.379, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
237 12/04/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 9.379, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRENCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
9.379 10/04/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
05 09/04/2021 FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2021, DE ESTÁGIO REMUNERADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – PA, PARA ENVIAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ITEM 12.3 DO REFERIDO EDITAL, LISTADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL DE FORMA LEGÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL ESTAGIO.CONTRATACAO@ORIXIMINA.PA.GOV.BR, NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA CONFIRMAÇÃO DO INTERESSE NO ESTÁGIO, NO FORMATO DE PDF NO PERÍODO DE 12 A 15/04/2021 NO HORÁRIO DAS 08 AS 23HS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PSR -PMO
234 06/04/2021 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ-PARÁ, DISPOSTO NO DECRETO Nº 161/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. 2021 DECRETOS
231 05/04/2021 DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA (LDO) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
001 05/04/2021 EDITAL 001/2021 DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA - PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 2021 EDITAL AUDIENCIA PUBLICA LDO
05/04/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021 COMUNICADO
230 31/03/2021 FICA DECRETADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS TAIS COMO: LIMPEZA PÚBLICA, MATADOURO, VIGILÂNCIA PÚBLICA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE, BEM COMO OS QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÕES. EXCETUANDO-SE TAMBÉM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTOS A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 DECRETOS
003 31/03/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MARÇO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 31/03/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
229 30/03/2021 DETERMINA O CALENDÁRIO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ. 2021 DECRETOS
221 25/03/2021 REVOGA O DECRETO N° 182/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
217 21/03/2021 HOMOLOGAR, O RELATÓRIO DO RESULTADO FINAL APRESENTADO PELA COMISSÃO EXAMINADORA - PSER, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REALIZADO EM 10 DE MARÇO DE 2021, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO/PROFISSIONALIZANTE E NÍVEL SUPERIOR, CONFORME O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2021-PMO. 2021 DECRETOS
216 18/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 6.067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997, ETC, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OS SEGUINTES MEMBROS: 2021 DECRETOS
18/03/2021 GABARITO OFICIAL - NÍVEL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 2021 GABARITO OFICIAL NÍVEL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
18/03/2021 2021 GABARITO OFICIAL NÍVEL SUPERIOR
17/03/2021 2021 LISTA CLASSIFICADOS PSER - NÍVEL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
17/03/2021 2021 LISTA CLASSIFICADOS PSER - NÍVEL SUPERIOR
213 16/03/2021 DECLARA LUTO OFICIAL EM ORIXIMINÁ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL ARGEMIRO JOSÉ WANDERLEY PICANÇO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
13/03/2021 2021 PROVA E CARTÃO RESPOSTA - NÍVEL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
13/03/2021 2021 PROVA E CARTÃO RESPOSTA - NÍVEL SUPERIOR
187 12/03/2021 REVOGA DECLARAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
9.378 11/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
182 09/03/2021 DISPÕE DE FORMA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA O PAGAMENTO DE DIÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
004 09/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 09/03/2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021 RETIFICA O EDITAL Nº 001/2021 2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
02 09/03/2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02, DE 09 DE MARÇO DE 2021 RETIFICA O EDITAL 001/2021-PMO 2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
001 04/03/2021 2021 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS EDITAL 001/2021
01 03/03/2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 03 DE MARÇO DE 2021 RETIFICA O EDITAL Nº 001/2021 2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
002 28/02/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 28/02/2021 RELATÓRIO BENS MÓVEIS - FEVEREIRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
174 25/02/2021 ALTERA O ARTIGO 6° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 25/02/2021 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIARIOS 2021 EDITAL
173 21/02/2021 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
172 19/02/2021 PRORROGA O DECRETO 169/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
171 12/02/2021 ALTERA O ANEXO I DO DECRETO N° 169/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 ACERCA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
170 12/02/2021 ALTERA O DECRETO Nº 054/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
169 10/02/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4° DO DECRETO N°133/2021 ACERCA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 31/01/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 31/01/2021 RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JANEIRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
143 30/01/2021 INCLUI A ALÍNEA H AO INCISO III NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 019/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021, QUE CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
142 29/01/2021 INCLUI O INCISO X AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 019/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, QUE CRIA E NOMEA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
141 29/01/2021 PRORROGA O DECRETO Nº 133/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
140 21/01/2021 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO MANDATO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ, DISPOSTO NO DECRETO Nº 189/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
139 21/01/2021 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ, DISPOSTO NO DECRETO Nº 188/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
138 21/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR GENIS ALVES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
01 21/01/2021 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SEREM OBSERVADOS PARA INCLUSÃO DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICICIPIOS E SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
018 18/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
135 15/01/2021 DETERMINA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
133 14/01/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
127 13/01/2021 ALTERA O DECRETO Nº 210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2021 DECRETOS
113 13/01/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 – GABS/SEFIN QUE DISPÕE SOBRE A CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS ITENS DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003 COM A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA - CNAE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 13/01/2021 DISPÕE SOBRE A CORRESPONDÊNCIA ENTRE O ITEM DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116/2003 COM A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA - CNAE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
084 08/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR AYRTON ROBSON GEMAQUE FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO AERÓDROMO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
010 08/01/2021 VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR A ABERTURA/ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA AGÊNCIA ORIXIMINÁ - 3616, CONFORME ABAIXO: (INCLUIR QUANTAS LINHAS FOREM NECESSÁRIAS). 2021 OFÍCIO
009 07/01/2021 VIMOS POR MEIO DESTE, INDICAR O(S) REPRESENTANTE (S) DA(S) CONTA(S) ABERTA(S) AUTOMATICAMENTE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA AGÊNCIA ORIXIMINÁ – 3616, RELACIONADA(S) ABAIXO: (INCLUIR QUANTAS LINHAS FOREM NECESSÁRIAS). 2021 OFÍCIO
056 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 038/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. 2021 DECRETOS
001 06/01/2021 O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ O CADASTRAMENTO DA EMPRESAS QUE DESEJAM PARTCIPAR DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO ANO DE 2021, AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER JUNTO AO SETOR DE CADASTRO DA PMO, À PARTIR DE 06/01/2021. 2021 COMUNICADO
055 05/01/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOTADAMENTE EM SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
054 05/01/2021 OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
022 04/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
021 04/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
020 02/01/2021 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
019 01/01/2021 CRIA E NOMEA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
016 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE DAS – 06 - I, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO. 2021 DECRETOS
015 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR DEMERSON LAVOR PRINTES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
014 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOEL PINHEIRO ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS – 06, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2021 DECRETOS
012 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2021 DECRETOS
011 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR GILMAR ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR, DIRETOR DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
010 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
009 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
008 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR WELLINGTON PANTOJA PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
007 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EVAIR FRANCO DOS ANJOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
006 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA DIANA ROCHA DOS ANJOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
005 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA CHAIENY DA SILVA GODINHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
004 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
002 01/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA RAYANE SOUSA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2021 DECRETOS
9.377 31/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
221 31/12/2020 EXONERAR O SENHOR JORGE LUIZ SOARES GRAÇA, MATRÍCULA Nº 100119, DO CARGO DE COORDENADOR DO TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 039/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019. 2020 DECRETOS
219 31/12/2020 EXONERAR O SENHOR ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, MATRÍCULA Nº 100098, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. 2020 DECRETOS
218 31/12/2020 EXONERAR A SENHORA QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, MATRÍCULA Nº 100083, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 117/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. 2020 DECRETOS
217 31/12/2020 EXONERAR O SENHOR JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1001545, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 180/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. 2020 DECRETOS
216 31/12/2020 EXONERAR A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, MATRÍCULA Nº 100065, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 076/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018. 2020 DECRETOS
214 31/12/2020 EXONERAR OS SERVIDORES NOMEADOS POR DECRETO PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS PARA GESTÃO DE 2017/2020, DOS SEGUINTES ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA, EXCETO OS CEDIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA OUTROS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, DEFENSORIA PÚBLICA E CARTÓRIO ELEITORAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E SECRETÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES). 2020 DECRETOS
013 31/12/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
013 31/12/2020 RELATÓRI DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 31/12/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - DEZEMBRO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 31/12/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 31/12/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
215 30/12/2020 EXONERAR OS SERVIDORES NOMEADOS POR DECRETO PARA OCUPAR CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA GESTÃO DE 2017/2020, DOS SEGUINTES ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA. 2020 DECRETOS
213 29/12/2020 FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUINTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS TAIS COMO: LIMPEZA PÚBLICA, MATADOURO, VIGILÂNCIA PÚBLICA; HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE, BEM COMO OS QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÕES. EXCETUANDO-SE TAMBÉM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTOS A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19). 2020 DECRETOS
212 29/12/2020 PRORROGA O PERÍODO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS VINCULADAS DIRETAMENTE NA ÁREA DA SAÚDE PARA MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
012 28/12/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 28/12/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO MUNICIPAL N° 028/2019 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2020, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU/2021 E TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD/2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2021, 2020 EDITAL
001 28/12/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO MUNICIPAL N° 028/2019 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2020, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN (PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS), E AS TAXAS: TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS – TLFF, TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS – TLFA, TAXA DE LICENÇA, REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA – TLIFS, A TAXA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE – TEACA E A TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – TLOLP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, 2020 EDITAL
9.376 22/12/2020 DENOMINA DE DR. DOMINGOS LUIZ WANDERLEY PICANÇO DINIZ O CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EM ORIXIMINÁ “CAMPUS ORIXIMINÁ – CORI”, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.375 22/12/2020 FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.374 22/12/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
211 21/12/2020 REGULAMENTA AS NORMAS APLICÁVEIS AOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PEDIDO DE LANÇAMENTO DO ITBI E DE SUA FIXAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO 2020 DECRETOS
210 21/12/2020 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2020 DECRETOS
209 21/12/2020 REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, POR MEIO DE CARTÕES CRÉDITO OU DÉBITO, NA FORMA ESTABELECIDA EM LEI. 2020 DECRETOS
206 21/12/2020 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2020 DECRETOS
208 19/12/2020 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
207 17/12/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR VILSON FARIAS MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
204 14/12/2020 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
220 11/12/2020 EXONERAR O SENHOR ARI FERREIRA LEITÃO, MATRÍCULA Nº 12760, DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 042/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. 2020 DECRETOS
201 09/12/2020 ESTABELECE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – UFMO E O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2020 DECRETOS
200 09/12/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO FRAGATA CORRÊA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 09/12/2020 O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, “LEI ALDIR BLANC”; CONSIDERANDO O DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020; CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2020 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE PREMIAÇÃO 01/2020 – “CULTURA DA GENTE”, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE PREMIAÇÃO A COLETIVOS QUE CONTRIBUEM PARA A PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, PARA A DIFUSÃO, PARA O FOMENTO E PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE ORIXIMINÁ. A PREMIAÇÃO É OFERECIDA AOS PROPONENTES DE PROJETOS CULTURAIS QUE ESTEJAM EM PLENA FASE DE ATIVIDADES A PELO MENOS 02 (DOIS) ANOS. PARA FINS DE INCENTIVO, POR INTERMÉDIO DESTE EDITAL DE SELEÇÃO, O PRÊMIO POSSIBILITA O ACESSO DEMOCRÁTICO À DIFUSÃO CULTURAL, EM CONSTANTE DIÁLOGO COM A SOCIEDADE, BUSCANDO ALINHAR-SE COM AS ESPECIFICIDADES LOCAIS, APOIANDO E VIABILIZANDO VARIADA PROGRAMAÇÃO, COM O INTUITO DE FAZER CHEGAR AO PÚBLICO AÇÕES QUE ABRANGEM AS FORMAS TRADICIONAIS E POPULARES DE FAZEDORES E FAZEDORAS CULTURAIS. 2020 EDITAL
197 08/12/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
005 07/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 07/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 04/12/2020 RELATORIO DE BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
9.372 04/12/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.098, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DERROGADA PELA LEI Nº 7.030, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.371 04/12/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.111 04/12/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
193 01/12/2020 CRIA E NOMEIA A SUBCOMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
192 30/11/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
191 30/11/2020 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
011 30/11/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 19/11/2020 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - ATUALIZADO 2020 2020 ORGANOGRAMA
190 18/11/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE MANDATO (2020-2021) E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
189 18/11/2020 PRORROGAR PELO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A 20 DE NOVEMBRO DE 2021, O MANDATO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHEIRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 061/2018 E DECRETO Nº 070/2020. 2020 DECRETOS
188 18/11/2020 PRORROGAR PELO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO 2020 A 20 DE NOVEMBRO DE 2021, O MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 054/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUAIS SEJAM DECRETO Nº 003/2019, DECRETO Nº 022/2020 E DECRETO Nº 069/2020. 2020 DECRETOS
187 16/11/2020 EXONERAR, A PARTIR 16 DE NOVEMBRO DE 2020, O SENHOR DENER LUIS SEIXAS PEDROSA, MATRÍCULA Nº 100117, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 017/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. 2020 DECRETOS
186 06/11/2020 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO 097/2020, 6 DE JULHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
010 03/11/2020 RELATORIO DE BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 02/11/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
184 28/10/2020 NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 2020, E DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE NACIONAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
183 27/10/2020 TRANSFERE PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO. 2020 DECRETOS
182 27/10/2020 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
181 27/10/2020 REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES E APLICAÇÃO PREVISTA EM DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE NACIONAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 27/10/2020 CONFORME O ART. 17, INCISO I, DA LEI Nº 7.302/2010. FICAM CONVOCADAS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ORIXIMINÁ(OSC), PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DAS 7 (SETE) ORGANIZAÇÕES PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, NO BIÊNIO DEZEMBRO/2020 A DEZEMBRO/2022. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 21/10/2020 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/05 A 31/08/2020, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 21/10/2020 TABELA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS E FUNÇÕES REF/2020 2020 TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES
001 20/10/2020 SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA ORIXIMINÁ (DADOS E ANÁLISES SUJEITOS A REVISÃO) ATUALIZAÇÃO ATÉ 16/10/2020 2020 PAINEL COVID 19
002 16/10/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 16/10/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
9.370 15/10/2020 DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI Nº 5.848, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
001 14/10/2020 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 02/01 A 30/04/2020, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
9.369 05/10/2020 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.368 05/10/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ" DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.367 05/10/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.366 05/10/2020 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTAREM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.365 05/10/2020 INSTITUI A ENTREGA DO MEDICAMENTO EM DOMICÍLIO ÀS PESSOAS COM HIPERTENSÃO ARTERIAL, E/OU DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.364 05/10/2020 “DETERMINA A COLETA EM DOMICILIO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA, PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLÍNICOS OU CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.363 05/10/2020 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.418, DE 16 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.362 05/10/2020 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.361 02/10/2020 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.477, DE 8 DE JANEIRO DE 1981, QUE AUTORIZA AFORAMENTO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.360 30/09/2020 “DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
009 30/09/2020 RELATORIO DE BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 30/09/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
9.359 29/09/2020 “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA, ASSIM COMO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSY SEIXAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.358 29/09/2020 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.357 29/09/2020 INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE DE ORIXIMINÁ- PLANMOB – ORIXIMINÁ, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.356 29/09/2020 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
002 28/09/2020 ANEXOS DO PROJETO DE LEI LOA 2020 2020 ANEXOS LOA - 2021
001 28/09/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 MINUTA DO PROJETO DE LEI DA LOA 2021
9.355 25/09/2020 “DENOMINA A SALA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIRO DO AEROPORTO BRIGADEIRO CANTÍDIO GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DE HAILTON ALEIXO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.354 25/09/2020 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA, DE BEM IMÓVEL PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.353 25/09/2020 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. RUBERVAL SANTOS DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG: 6280785–PC/PA, CPF: 039.654.372-32, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOTE 23, MEDINDO 10,60M (DEZ METROS E SESSENTA CENTÍMETROS) DE FRENTE, PELA LATERAL DIREITA 51M (CINQUENTA E UM METROS), PELA LATERAL ESQUERDA 52M (CINQUENTA E DOIS METROS) POR 10,60M (DEZ METROS E SESSENTA CENTÍMETROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 545,90M² (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO METROS E NOVENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO; A LESTE COM ÁREA DO PATRIMÔNIO; AO SUL, COM ÁREA DO PATRIMÔNIO; E A OESTE, COM A TRAVESSA JOÃO GATO. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.352 25/09/2020 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. RAIMUNDA GUIOMAR ALVES DO NASCIMENTO, BRASILEIRA, SE DIZ EM UNIÃO ESTÁVEL, RG: 082948–PC/AP, 2ª VIA, CPF: 439.610.372-72, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA TRAVESSA MANOEL AFONSO DA SILVA, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOTE Nº 05, MEDINDO 17M (DEZESSETE METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 15M (QUINZE METROS), POR 17M (DEZESSETE METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 255M² (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA 24 DE DEZEMBRO; A LESTE COM A TRAVESSA ARMANDO DA SILVA GATO; AO SUL, COM O RIO TROMBETAS; E A OESTE, COM A TRAVESSA MANOEL AFONSO DA SILVA. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.351 25/09/2020 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. MARIA IZABEL MARTINS DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, RG: 5570852–PC/PA, 5ª VIA, CPF: 834.393.822-49, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS, ÁREA PASTORAL, LOTE 14, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 71,50M (SETENTA E UM METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 715M² (SETECENTOS E QUINZE METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS; A LESTE COM A RUA SEM DENOMINAÇÃO; AO SUL, COM A RUA 31 DE MARÇO; E A OESTE, COM A TRAVESSA CORONEL JOSÉ GABRIEL GUERREIRO. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.350 25/09/2020 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. LUCILENE FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG: 9216190–PC/PA, CPF: 418.143.632-20, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA RUA 31 DE MARÇO, SÃO PEDRO, LOTE Nº 29, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 86M (OITENTA E SEIS METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 860M² (OITOCENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS; A LESTE COM A TRAVESSA CARLOS CALDERARO; AO SUL, COM A RUA 31 DE MARÇO; E A OESTE, COM A TRAVESSA VEREADOR JOÃO ESTUMANO. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.349 25/09/2020 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. KELEM CRISTINA MARREIRO CARDOSO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG: 5802508–PC/PA, CPF: 952.619.232-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA TRAVESSA PIQUIÁ, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, MEDINDO 6,50M (SEIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 24M (VINTE E QUATRO METROS), POR 7,50M (SETE METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 168M² (CENTO E SESSENTA E OITO METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA; A LESTE COM A TRAVESSA PIQUIÁ; AO SUL, COM A AVENIDA INDEPENDÊNCIA; E A OESTE, COM A TRAVESSA JOÃO GATO. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.348 25/09/2020 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. IVANETE PEREIRA ARAUJO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG: 9179527–PC/PA, CPF: 255.420.012-20, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA TRAVESSA CORONEL JOSÉ GABRIEL GUERREIRO, SANTÍSSIMO, LOTE Nº 48, MEDINDO 5M (CINCO METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 30M (TRINTA E UM METROS), POR 5M (CINCO METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 150M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA; A LESTE COM A TRAVESSA SENADOR MAGALHÃES BARATA; AO SUL, COM A AVENIDA BRAZ ANTÔNIO MILÉO; E A OESTE, COM A TRAVESSA CORONEL JOSÉ GABRIEL GUERREIRO. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.347 25/09/2020 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. HUMBERTO LOPES PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG: 04262549-SSP/AM, CPF: 402.642.622-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LOTE Nº 48, MEDINDO 8M (OITO METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 30M (TRINTA METROS), POR 7M (SETE METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 225M² (DUZENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A AVENIDA BRAZ ANTÔNIO MILÉO; A LESTE COM A TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES; AO SUL, COM A RUA MARECHAL CASTELO BRANCO; E A OESTE, COM A TRAVESSA SANTA LUZIA. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.346 25/09/2020 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. EDELSO DOS ANJOS SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG: 4010261–PC/PA, 2ª VIA, CPF: 759.295.032-49, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA TRAVESSA JOÃO GATO, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOTE Nº 16, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 30M (TRINTA METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 300M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A AVENIDA INDEPENDÊNCIA; A LESTE COM A TRAVESSA JOÃO GATO; AO SUL, COM A RUA 15 DE NOVEMBRO; E A OESTE, COM A TRAVESSA ARMANDO DA SILVA GATO. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.345 25/09/2020 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. ANTÔNIA DOS SANTOS SOARES, BRASILEIRA, CASADA, RG: 2755224–SSP/PA, CPF: 482.332.692-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOTE Nº 21, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 31M (TRINTA E UM METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 310M² (TREZENTOS E DEZ METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS; A LESTE COM A TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES; AO SUL, COM A RUA 31 DE MARÇO; E A OESTE, COM A TRAVESSA SANTA LUZIA. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.344 25/09/2020 REVOGA A COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS, CERTIDÕES POSITIVAS DE DÉBITO E CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO NEGATIVO DE DÉBITO, CONSTANTES NO ANEXO IX, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
173 18/09/2020 EXONERAR A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, O SENHOR CLAUDIONOR DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1001421, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-6, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 033/2020. 2020 DECRETOS
172 16/09/2020 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
008 31/08/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - AGOSTO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 31/08/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
162 27/08/2020 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
003 27/08/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 27/08/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
902 24/08/2020 CONSTITUÍ COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2020 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
007 15/08/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JULHO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
152 14/08/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-5, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTE PODER EXECUTIVO, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETOS
151 14/08/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICO DAS - 5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETOS
147 14/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO EMERSON CARVALHO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1001253, DO CARGO DE DIRETOR DE TURISMO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTE PODER EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.112/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 093/2019, 10 DE JUNHO DE 2019. 2020 DECRETOS
146 14/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA COMISSIONADA MARIA DOMINGAS GUIMARÃES DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 12871, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTE PODER EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.108/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 097/2017, 13 DE MARÇO DE 2017. 2020 DECRETOS
145 14/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.103/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, O SENHOR ADEILSON DA COSTA LOPES, MATRÍCULA Nº 100147, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 087/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019. 2020 DECRETOS
142 14/08/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-04, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2020. 2020 DECRETOS
140 14/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.096/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, O SENHOR ALEX DE SOUZA DOS REIS, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-2, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº140/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. 2020 DECRETOS
006 14/08/2020 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2020 TERMO DE COOPERAÇÃO
139 13/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 1001371, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL – DAS 06, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.088/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 158/2019, 06 DE NOVEMBRO DE 2019. 2020 DECRETOS
138 13/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA COMISSIONADA MARY LENY NASCIMENTO ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 100133, DO CARGO DE ASSESSORA SETORIAL DAS-02, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.082/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 070/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019. 2020 DECRETOS
137 13/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 12770, DO CARGO DE ASSESSOR DAS-4, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.077/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 109/2017/A, DE 14 DE MARÇO DE 2017. 2020 DECRETOS
135 13/08/2020 EXONERAR, O SERVIDOR COMISSIONADO RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 100087, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS - 5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 130/2018, 07 DE NOVEMBRO DE 2018. 2020 DECRETOS
134 13/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESTATÍSTICA RURAL, LOTADO NA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.050/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 110/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019. 2020 DECRETOS
133 13/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, MATRÍCULA Nº 100071, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-5, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.052/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 086/2018, DE 6 DE JULHO DE 2018. 2020 DECRETOS
132 13/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA COMISSIONADA LAURA FELICIANA MARQUES PIMENTA MILÉO, DO CARGO DE COORDENADORA DE SUPORTE PEDAGÓGICO DA ÁREA URBANA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.043/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 006/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETOS
131 13/08/2020 EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO PEDRO PAULO PIMENTA RAMOS, MATRÍCULA Nº 1001410, DO CARGO DE VICE-DIRETOR EDUCACIONAL DA QUARTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – ESTRADA DO BEC, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOVA BETEL” LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC, KM 12, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 019/2019, 04 DE FEVEREIRO DE 2019. 2020 DECRETOS
001 13/08/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
129 05/08/2020 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DECRETO Nº 105/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
124 31/07/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS DURANTE A FESTIVIDADE DO CÍRIO DE SANTO ANTÔNIO, NO PERÍODO DE 01 À 16 AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
007 31/07/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JULHO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
123 30/07/2020 CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - 2020/2030. 2020 DECRETOS
122 29/07/2020 INSTITUI O PROTOCOLO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
121 24/07/2020 ATUALIZA O DECRETO Nº 092/2020 QUE CRIA E NOMEA O COMITÊ DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
120 24/07/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR IDAMOR DA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
105 21/07/2020 ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020, QUE INSTITUI O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – RETOMAORIXIMINÁ, DISPONDO SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS SEGURA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E PROTOCOLOS PARA REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SEGMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
006 15/07/2020 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JUNHO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
103 14/07/2020 ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
9.343 14/07/2020 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS TRABALHADORES DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
102 13/07/2020 EXONERAR A PEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 2020, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 898/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020, O SENHOR SAMUEL MARQUES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1001380, DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 180/2019. 2020 DECRETOS
101 10/07/2020 CRIA E NOMEIA O COMITÊ DIRETOR PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PMDTI, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
097 06/07/2020 INSTITUI O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – RETOMAORIXIMINÁ, DISPONDO SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS SEGURA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E PROTOCOLOS PARA REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SEGMENTOS, REVOGANDO O DECRETO Nº 073/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020 E O DECRETO Nº 087, DE 15 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 06/07/2020 PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – RETOMAORIXIMINÁ, DISPONDO SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS SEGURA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E PROTOCOLOS PARA REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SEGMENTOS 2020 PLANO DE RETOMADA - RETOMAORIXIMINA
096 03/07/2020 PRORROGA O DECRETO Nº 087/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
095 03/07/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON MOTA DE SOUSA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
094 30/06/2020 PRORROGA O DECRETO Nº 087/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
006 30/06/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JUNHO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
092 29/06/2020 CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
091 29/06/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO DOS SANTOS FERRAZ (BENÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
001 28/06/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BRIGADISTA, CHEFE DE ESQUADRÃO E CHEFE DE BRIGADA - SEMMAM - 2020 2020 PROCESSO SELETIVO SEMMAM
9342 24/06/2020 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.342 24/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
089 22/06/2020 ALTERA INTEGRALMENTE O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 087/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020. 2020 DECRETOS
088 19/06/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA GATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
087 15/06/2020 ALTERA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 073/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
086 15/06/2020 PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
081 08/06/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DOCENTE E DE APOIO ADMINISTRATIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
080 08/06/2020 FICA DECRETADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS TAIS COMO: LIMPEZA PÚBLICA, MATADOURO, VIGILÂNCIA PÚBLICA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE, BEM COMO OS QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÕES. EXCETUANDO-SE TAMBÉM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTOS A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS
079 04/06/2020 EXONERAR A PEDIDO, A PARTIR DE 04 DE JUNHO DE 2020, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 740/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020, O SENHOR ROSIVALDO DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 125/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. 2020 DECRETOS
005 04/06/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MAIO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 03/06/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - ABRIL/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 03/06/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MARÇO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
077 01/06/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA CASSIANA SANTOS MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
005 01/06/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - MAIO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
9.341 26/05/2020 FICA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
073A 25/05/2020 RETIFICA INTEGRALMENTE O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 073/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETOS
073 22/05/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
072 22/05/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR IDVAL MARTINS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
071 21/05/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LEÃO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
9.340 21/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2020 DO MUNICÍPIO E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 9.161/2017 E 9.299/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, RESPECTIVAMENTE CONFORME O ART.43 DA LEI 4.320/1964 E ART 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.339 21/05/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.337 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
070 18/05/2020 PRORROGAR PELO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2020 A 19 DE NOVEMBRO DE 2020, O MANDATO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHEIRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 061/2018. 2020 DECRETOS
069 18/05/2020 PRORROGAR PELO PERÍODO DE 19 DE MAIO 2020 A 19 DE NOVEMBRO DE 2020, O MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 054/2018 E SUAS ALTERAÇÕES. 2020 DECRETOS
068 12/05/2020 INCLUI ALINEA E INCISO AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 036/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA 0 ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
067 12/05/2020 INCLUI INCISO AO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 035/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
066 11/05/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 054/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
064 06/05/2020 AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 05/05/2020 PLANO PLURIIANUAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ 2018 - 2021 2020 PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE
004 30/04/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - ABRIL/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
060 24/04/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 059, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 24/04/2020 EDITAL DA AUDIÊNCIA PUBLICA ONLINE PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2021 2020 EDITAL AUDIENCIA PUBLICA LDO
001 24/04/2020 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 MINUTA PROJETO DE LEI LDO
059 20/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPÓRARIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
058 15/04/2020 PRORROGA O PERÍODO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONSTANTES NOS DECRETOS Nº 030/2020, 034/2020, 045/2020, 046/2020 E 050/2020 DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
056 15/04/2020 CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL DE 2020, TERÇA-FEIRA, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DE TIRADENTES, FICA DECRETADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS TAIS COMO: LIMPEZA PÚBLICA, MATADOURO, VIGILÂNCIA PÚBLICA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE, BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES. EXCETUANDO-SE TAMBÉM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTOS A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS
055 08/04/2020 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 30, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES, POR MEIO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 034/2020, 045/2020, 046/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
055A 08/04/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ARCIRIO WAYTIA WAI WAI, MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETOS
054 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇAO, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, BEM COMO CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 90 DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA POR CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
052 02/04/2020 INCLUI INCISOS E ARTIGO AO DECRETO Nº 036/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA 0 ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
051 02/04/2020 ALTERA E COMPLEMENTA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 035/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
050 31/03/2020 PRORROGA O PERÍODO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSTANTES NOS DECRETO Nº 030/2020, DECRETO Nº 034/2020, DECRETO Nº 045/2020 E DECRETO Nº 046/2020, E DÁ OUTRAS PROIVDÊNCIAS 2020 DECRETOS
003 31/03/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - MARÇO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 30/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO SARS-COV2 (COVID-19) 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
049 25/03/2020 DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 189/2019, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2020 DECRETOS
046 24/03/2020 ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 045/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE ALTERA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 030/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
045 24/03/2020 ALTERA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 030/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
9.338 20/03/2020 ALTERA A SEQUÊNCIA NUMÉRICA DOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.336, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, A PARTIR DO TÍTULO II, CAPÍTULO IV E V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
002 20/03/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 20/03/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
036 18/03/2020 CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
035 18/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
034 18/03/2020 INCLUI INCISO E PARÁGRAFOS AO ARTIGO 2º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 030/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
030 17/03/2020 DISPÕE SOVRE MEDIDAS TEMPÓRARIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
002 02/03/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
9.337 20/02/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º, INCISOS II A VI E § 7º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.335 DE 21 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
022 19/02/2020 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ - PA DISPOSTO NO DECRETO Nº 003/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. 2020 DECRETOS
001 18/02/2020 APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE ORIXIMINÁ - PA 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 06/02/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JANEIRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 06/02/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
014 04/02/2020 REGULAMENTA O ARTIGO 15 E 16 DA LEI 2.610 DE 27 DE JANEIRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE EMISSÃO DA CARTA DE HABITE-SE. 2020 DECRETOS
013 03/02/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 9.335, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 03/02/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF JANEIRO/2020 2020 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
001 03/02/2020 RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. 2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
013 30/01/2020 RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO BENS IMÓVEIS 2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
013 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF 13º/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
012 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF DEZEMBRO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
011 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF NOVEMBRO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
010 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF OUTUBRO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
009 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF SETEMBRO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
008 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF AGOSTO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
007 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF JULHO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
006 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF JUNHO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
005 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF MAIO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
004 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF ABRIL/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
003 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF MARÇO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
003 29/01/2020 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/07/2019 A 31/12/2019, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
002 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF FEVEREIRO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
001 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF JANEIRO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
001 29/01/2020 TABELA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS E FUNÇÕES REF/2019 2019 TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES
001 28/01/2020 OPERAÇÃO GOTA - ORIXIMINÁ - PARÁ - 2020 2020 OPERAÇÃO GOTA
012 28/01/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 28/01/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 28/01/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 28/01/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 28/01/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 28/01/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 28/01/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 28/01/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
9.336 21/01/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.336 21/01/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
9.335 21/01/2020 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
20/01/2020 SEGUE PARA CONHECIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO DE ORIXIMINÁ, O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLALNO DE MOBILIDADE DE ORIXIMINÁ - PLANMOB - ORIXIMINÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE SUA IMPLANTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERÍODICA. TAL MINUTA REFERE-SE A CONSOLIDAÇÃO DE EXTENSO TRABALHO DE CONTEXTUALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO E LEITURA TÉCNICA, BEM COMO DA LEITURA COMUNITÁRIA REALIZADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019. 2020 CONSULTA PUBLICA PLANMOB
013 15/01/2020 RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO BENS IMÓVEIS 2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 10/01/2020 NOMEAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.201/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018, OS MEMBROS ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020 A 10 DE JANEIRO DE 2024. 2020 DECRETOS
07/01/2020 PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ-PA 2020 DOCUMENTO CURRICULAR
07/01/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, COM SEDE NA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, 785, BAIRRO: N. SRA. DE FÁTIMA, ORIXIMINÁ – PA, INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 06.102.908/0001-92, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.768 DE 24 DE JUNHO DE 2015, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CONSULTA PÚBLICA, VISANDO CONSULTAR PESSOAS DA COMUNIDADE ORIXIMINAENSE E/OU A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO/TRABALHADORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO: PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, GESTORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES NO QUE TANGE AO DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO. 2020 AVISO DE CONSULTA PUBLICA
001 02/01/2020 OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ANO 2020. 2020 DECRETOS
189 31/12/2019 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DECRETOS
188 31/12/2019 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DECRETOS
004 31/12/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO MUNICIPAL N° 028/2019 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2019, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN (PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS), E AS TAXAS: TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS – TLFF, TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS – TLFA, TAXA DE LICENÇA, REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA – TLIFS, A TAXA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE – TEACA, TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – TLOLP, TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS – TLFO, TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS E PARCELAMENTO DO SOLO – TLAL, TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLA, TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DOS TRANSPORTES URBANOS – TVCOT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2019 DOWNLOAD
003 31/12/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A DECRETO MUNICIPAL N° 028/2019 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0188/2019, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU/2020 E TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD/2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2020 2019 DOWNLOAD
9.333 26/12/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO MUNIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.332 26/12/2019 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
187 19/12/2019 ESTABELECE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – UFMO E O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DECRETOS
186 13/12/2019 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO DOUTOR DOMINGOS LUIZ WANDERLEY PICANÇO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
185 12/12/2019 FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS TAIS COMO: LIMPEZA, MATADOURO E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE. 2019 DECRETOS
001 06/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONSULTA ATEPROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE ORIXIMINÁ - PA 2019 EDITAL
183 04/12/2019 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR GIOVANI PAOLO BEZERRA FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA, A PARTIR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 DECRETOS
005 04/12/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 03/12/2019 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO DA PRIMEIRA DIVISÃO, CATEGORIA SUB-18 E CAMPEONATO MUNICIPAL FEMININO VERSÃO - 2019 2019 PROJETOS SOCIAIS
004 03/12/2019 PROJETO PROVAS CICLÍSTICAS MASCULINAS E FEMININAS 2019 2019 PROJETOS SOCIAIS
003 03/12/2019 PROJETO INCLUSÃO DIGITAL 2019 2019 PROJETOS SOCIAIS
002 03/12/2019 PROJETO VÔLEI ART 2019 PROJETOS SOCIAIS
001 03/12/2019 MANEJO COMUNITÁRIO DE QUELÓNEOS - PROJETO PÉ-DE-PINCHA 2019 PROJETOS SOCIAIS
180 29/11/2019 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR SAMUEL MARQUES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 DECRETOS
179 29/11/2019 EXONERAR, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, O SENHOR SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 015/2019. 2019 DECRETOS
163 18/11/2019 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ POR TRÊS DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA IOLANDA BENTES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
162 13/11/2019 ALTERA A DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPOSTO NO DECRETO Nº 108/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. 2019 DECRETOS
161 13/11/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O INCISO III, ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DISPOSITIVOS DAS LEIS ORGÂNICAS DA SAÚDE – LEI Nº 8.080/90 E 8.142/90 E AINDA, AS DELIBERAÇÕES DA PLENÁRIA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, REALIZADA NOS DIAS 04 A 05 DE ABRIL DE 2019. 2019 DECRETOS
160 07/11/2019 NOMEAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO VI,VII E VIII DA LEI FEDERAL Nº 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, EM CONJUNTO COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO 2019 DECRETOS
155 06/11/2019 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MELQUISEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 DECRETOS
150 05/11/2019 EXONERAR, A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, O SENHOR JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 012/2017. 2019 DECRETOS
149 05/11/2019 EXONERAR, A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, O SENHOR GILBERTO PEREIRA SARUBI, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 011/2017. 2019 DECRETOS
001 04/11/2019 XX - FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ – FEMPO 2019. LISTA DE MUSICAS - CLASSIFICAÇÃO NA TRIAGEM. 2019 RELATÓRIO
9.319 31/10/2019 CRIA O CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.318 31/10/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.718, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.317 18/10/2019 “AMPLIA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO ÚNICO DA LEI NO 7.470, DE 06 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.316 18/10/2019 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL N.º 9.257, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.315 18/10/2019 RETIFICA A LEI Nº 4.371, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1984, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DA SRA. MARIA JOSÉ RAMOS DE FREITAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.314 18/10/2019 ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 9º, INCISO VII DA LEI Nº 7.325, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.313 18/10/2019 “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 7.465, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.313 18/10/2019 “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 7.465, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
009 04/10/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 04/10/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
9.312 02/10/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º E MODIFICA O ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.154, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
139 01/10/2019 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO EXECUTIVA DA ORGANIZAÇÃO DA VII SEMANA DO BEBÊ – SELO UNICEF III – EDIÇÃO 2017-2020 – MUNICÍPIO APROVADO, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 7.451/2011. 2019 DECRETOS
138 01/10/2019 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O ADVOGADO DR. RONALDO VINENTE SERRÃO, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNÍCIPIO, A PARTIR DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 DECRETOS
137 01/10/2019 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 132/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEOU INTERINAMENTE O ADVOGADO DR. RONALDO VINENTE SERRÃO, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNÍCIPIO, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 DECRETOS
135 30/09/2019 EXONERAR, A PARTIR 30 DE SETEMBRO DE 2019, A SENHORA ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, DO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNÍCIPIO, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 001/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. 2019 DECRETOS
004 27/09/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 27/09/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
134 20/09/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2020, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
005 20/09/2019 REQUERIMENTO DE REVISÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU 2019 DOWNLOAD
004 20/09/2019 REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU IDOSOS E DOENÇA 2019 DOWNLOAD
003 20/09/2019 DECLARAÇÃO SOCIOECONOMICA ISENÇÃO IDOSOS 2019 DOWNLOAD
002 20/09/2019 DECLARAÇÃO SOCIOECONOMICA ISENÇÃO DOENÇA 2019 DOWNLOAD
001 20/09/2019 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DO IRRF 2019 DOWNLOAD
132 17/09/2019 NOMEAR INTERINAMENTE NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O ADVOGADO DR. RONALDO VINENTE SERRÃO, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNÍCIPIO, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. 2019 DECRETOS
9.311 17/09/2019 INSTITUI POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE AUTORIA DO VEREADOR ZEQUINHA CALDERARO. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.310 17/09/2019 CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.309 17/09/2019 ESTABELECE E DELIMITA O NOVO PERÍMETRO URBANO E URBANIZÁVEL, CRIA E DELIMITA OS LIMITES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.308 17/09/2019 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO – MITRA DIOCESANA DE OBIDOS, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA IGREJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.307 17/09/2019 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO – MITRA DIOCESANA DE OBIDOS, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PASTORAL DA CRIANÇA E DA SAÚDE PAROQUIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.306 11/09/2019 DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E GARI NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.305 11/09/2019 ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.405, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SANEAMENTO, SERVIÇO E URBANISMO; EXTINGUE A SECRETARIA DE OBRAS E TERRAS PATRIMONIAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.305 11/09/2019 ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.405, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SANEAMENTO, SERVIÇO E URBANISMO; EXTINGUE A SECRETARIA DE OBRAS E TERRAS PATRIMONIAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
9.304 11/09/2019 ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.420, DE 22 DE ABRIL DE 2014 QUE CRIA OS CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.303 11/09/2019 AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ENCARREGADO DE PRODUÇÃO E DE OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, ALTERANDO DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.712, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE CRIA OS CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.302 11/09/2019 AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, ALTERANDO DISPOSITIVO NA LEI Nº 6.718, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA OS CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
008 10/09/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 10/09/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - AGOSTO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 10/09/2019 EDITAL DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO PARA O XX FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ - FEMPO 2019 2019 EDITAL
10/09/2019 FICHA DE INSCRIÇÃO DO XX FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ FEMPO 2019 2019 FICHA DE INSCRIÇÃO
10/09/2019 REGULAMENTO DO XX - FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ – FEMPO 2019 2019 REGULAMENTO
10/09/2019 DECLARAÇÃO XX FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ - FEMPO 2019 DECLARAÇÃO
130 06/09/2019 “REGULAMENTA O ART. 382 DA LEI COMPLEMENTAR N° 9.111/2017, QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS”. 2019 DECRETOS
129 04/09/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2019. 2019 DECRETOS
002 26/08/2019 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2019 A 30/06/2019, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
004 23/08/2019 LISTA DOS CANDIDATOS COM NÚMEROS REGISTRADOS OFICIALMENTE 2019 LISTA DOS CANDIDATOS COM NÚMEROS REGISTRADOS OFICIALMENTE
121 20/08/2019 ALTERA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 044/2019, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DECRETOS
120 17/08/2019 DECLARA LUTO OFICIAL EM ORIXIMINÁ PELO FALECIMENTO DO REVDO. PE. JOSÉ PAULO ALVES CARDOSO 2019 DECRETOS
004 17/08/2019 PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR/2019 - RESULTADO PROVA ESCRITA 2019 PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR 2019 - RESULTADO PROVA ESCRITA
117 12/08/2019 FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2019 DECRETOS
001 12/08/2019 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL - DASV PARA A INTERVENÇÃO DE VEGETAÇÃO SECUNDÁRIAS, LOCALIZADAS FORA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL NO AERÓDROMO MUNICIPAL, PARA FINS DE SUA REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 RESOLUÇÃO
007 10/08/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JULHO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 10/08/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JULHO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 08/08/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DA CIPA - HMO/2019 2019 EDITAL
113 25/07/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
003 25/07/2019 RELATÓRIO DE CAPACITAÇÃO E SIMULADO DE PREVENÇÃO EM DESASTRE DE ROPIMENTO DE BARRAGENS E DEPÓSITOS DE REJEITOS – COBRADE 2.4.2. REALIZADO NA COMUNIDADE BOA VISTA E IGARAPÉ AGUA FRIA, PROXIMO A MINERAÇÃO RIO NORTE, NO ALTO TROMBETAS, NO MUNICIPIO DE ORIXIMINA/PARÁ. 2019 OUTROS ARQUIVOS
001 17/07/2019 CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO - 2019 2019 CADASTRO DE FORNECEDORES
002 16/07/2019 INSTRUÇÕES PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM BARRAGENS 2019 OUTROS ARQUIVOS
001 16/07/2019 BARRAGENS E DEPÓSITOS DE REJEITOS - CUIDADOS COM A SEGURANÇA 2019 OUTROS ARQUIVOS
112 10/07/2019 ALTERA A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DISPOSTO NO DECRETO Nº 114/2018 2019 DECRETOS
111 10/07/2019 INSTITUI O SISTEMA PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – SPPDM, NA FORMA DO ART. 91, DA LEI Nº 9.105/2017, QUE CONSOLIDOU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. 2019 DECRETOS
006 10/07/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JUNHO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 10/07/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JUNHO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
9299 04/07/2019 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
9.301 04/07/2019 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME, CEP E BAIRRO NAS RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.299 04/07/2019 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.298 04/07/2019 INCORPORA ÁREA DE TERRA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.297 26/06/2019 RETIFICA A LEI Nº 3.626, DE 7 DE MAIO DE 1981, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DO SR. ORLANDO DUARTE VIDAL E TRASPASSADO PARA O SR. ANTÔNIO CLEMENTINO BEZERRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.296 26/06/2019 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NÃO PODENDO RETER EM FILA TAIS CIDADÃOS, BEM COMO INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTOS PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
844 18/06/2019 CONSTITUÍ COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2019 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
102 18/06/2019 ALTERA O DECRETO Nº 025, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DE VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO E CRIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA. 2019 DECRETOS
101 18/06/2019 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 136/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
099 18/06/2019 CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
098 18/06/2019 FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2019 DECRETOS
097 14/06/2019 REVOGA O DECRETO Nº 053/2019 E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 002/2019, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DECRETOS
095 14/06/2019 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CPSPAD – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
094 14/06/2019 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CPSPAD – NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2019 DECRETOS
002 10/06/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR 2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
005 03/06/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - MAIO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 03/06/2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - MAIO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 31/05/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/05/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
9.280 30/05/2019 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
090 28/05/2019 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA. 2019 DECRETOS
001 27/05/2019 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2020. 2019 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
001 21/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 MINUTA DO PROJETO DE LEI LDO 2020
083 16/05/2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2019 DECRETOS
002 16/05/2019 TERMO DE CESSÃO DE USO, QUE ENTRE SIM SELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA. 2019 NORMATIVOS LEGAIS
001 16/05/2019 TERMO DE CESSÃO DE USO, QUE ENTRE SIM SELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA. 2019 NORMATIVOS LEGAIS
004 14/05/2019 INSTITUI A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 13/05/2019 ANEXOS DA AUDIÊNCIA PUBLICA 002/2019. 2019 DOCUMENTOS DE AUDIENCIA PUBLICA
080 06/05/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, EXERCÍCIO DE 2020, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
004 30/04/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS – ABRIL/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 30/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - ABRIL/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
054 29/04/2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
003 26/04/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS – MARÇO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 26/04/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS – FEVEREIRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 26/04/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS – JANEIRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
053 25/04/2019 REVOGA O DECRETO Nº 045/2019 E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 002/2019, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DECRETOS
003 25/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - MARÇO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
052 22/04/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 9.276/2019, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ORIXIMINÁ. 2019 DECRETOS
002 18/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
9.279 17/04/2019 DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ–PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.278 16/04/2019 DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.277 16/04/2019 DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
001 11/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JANEIRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
9.276 09/04/2019 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.275 05/04/2019 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSY SEIXAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.274 05/04/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.273 05/04/2019 VEDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS AOS QUE FOREM CONDENADOS POR ATIVIDADE ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
001 05/04/2019 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 02/01/2019 A 31/03/2019, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 05/04/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 05/04/2019 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 02/01/2018 A 31/12/2018, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2018 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
012 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - JULHO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - JUNHO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - ABRIL/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - MARÇO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS -FEVEREIRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - ANUAL/2017 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 03/04/2019 RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES LOTADOS POR ÓRGÃO - 2019 2019 NORMATIVOS LEGAIS
001 03/04/2019 EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 03/04/2019 RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES LOTADOS POR ÓRGÃO - 2018 2018 NORMATIVOS LEGAIS
001 03/04/2019 RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES LOTADOS POR ÓRGÃO - 2017 2017 NORMATIVOS LEGAIS
003 02/04/2019 INSTITUI A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONCESSÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTA DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
012 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - AGOSTO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JULHO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JUNHO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - MAIO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - ABRIL/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - MARÇO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JANEIRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 27/03/2019 INSTITUI A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
9.272 26/03/2019 MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.154, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.271 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A OSVALDO DOS SANTOS FERREIRA, BRASILEIRO, CASADO, RG: 6745811–PC/PA, CPF: 100.305.572-91, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A AVENIDA BRAZ ANTÔNIO MILÉO, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOTE Nº 22, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 50M (CINQUENTA METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 500M² (QUINHENTOS METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA; A LESTE COM A TRAVESSA ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA; AO SUL, COM A AVENIDA BRAZ ANTÔNIO MILÉO; E A OESTE, COM A TRAVESSA CAZUZA GUERREIRO. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.270 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A MARIA HILDA NUNES MOREIRA, BRASILEIRA, CASADA, RG: 5663130–PC/PA, CPF: 231.797.752-20 E A MANOEL LIMA MOREIRA, BRASILEIRO, CASADO, RG: 5345556–PC/PA, CPF: 100.378.612-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A TRAVESSA ARMANDO DA SILVA GATO, CIDADE NOVA, LOTE Nº 10, MEDINDO 11M (ONZE METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 30M (TRINTA METROS), POR 11M (ONZE METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 330M² (TREZENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM O BECO SÃO BENEDITO; A LESTE COM A TRAVESSA ARMANDO DA SILVA GATO; AO SUL, COM A RUA PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA; E A OESTE, COM A TRAVESSA MANOEL AFONSO DA SILVA. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.269 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A MARCILÉIA CARDOSO SOARES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG: 4567704–PC/PA, CPF: 896.808.632-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS, ÁREA PASTORAL, LOTE Nº 20, MEDINDO 09M (NOVE METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 17M (DEZESSETE METROS), POR 8,50M (OITO METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 148,75M² (CENTO E QUARENTA E OITO METROS E SETENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS), COM ÁREA AGREGADA MEDINDO PELA FRENTE 07M (SETE METROS), PELAS LATERAIS 21M (VINTE E UM METROS), POR 07M (SETE METROS) DE FUNDO, COM ÁREA DE 147M² (CENTO E QUARENTA E SETE METROS QUADRADOS), TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 295,75M² (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO METROS E SETENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ FILHO; A LESTE COM ÁREA PARTICULAR; AO SUL, COM A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS; E A OESTE, COM A TRAVESSA CORONEL JOSÉ GABRIEL GUERREIRO. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.268 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO, BRASILEIRO, CASADO, RG: 3209418–PC/PA, 2ª VIA, CPF: 519.732.942-49, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A RUA ACIOLE RAMOS, SANTÍSSIMO, LOTE Nº 19, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 78M (SETENTA E OITO METROS), POR 14,50M (QUATORZE METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 955,50M² (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA DOM FLORIANO; A LESTE COM ÁREA PARTICULAR (CAMPO DE JOÃO OLIVEIRA); AO SUL, COM A RUA ACIOLE RAMOS; E A OESTE, COM A TRAVESSA CORONEL JOSÉ GABRIEL GUERREIRO. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.267 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A IRENE SARMENTO LOPES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG: 09859128–SSP/AM, CPF: 404.433.532-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOTE Nº 08, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 75M (SETENTA E CINCO METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 750M² (SETECENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA; A LESTE COM A TRAVESSA JOSÉ GATO; AO SUL, COM A AVENIDA INDEPENDÊNCIA; E A OESTE, COM A TRAVESSA ARMANDO DA SILVA GATO. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.266 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A FRANCIMARA PEDROSA SARUBI, BRASILEIRA, CASADA, RG: 4730501–PC/PA, 2ª VIA, CPF: 522.932.462-72, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A RUA 24 DE DEZEMBRO, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, MEDINDO 25M (VINTE E CINCO METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 100M (CEM METROS), POR 25M (VINTE E CINCO METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 2.500M² (DOIS MIL E QUINHENTOS METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA 24 DE DEZEMBRO; A LESTE COM ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; AO SUL, COM A MARGEM DO RIO TROMBETAS; E A OESTE, COM A TRAVESSA MANOEL AFONSO DA SILVA. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.265 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A DORNELIS CORRÊA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, RG: 6130236–PC/PA, 2ª VIA, CPF: 311.082.022-68, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A AVENIDA BRAZ ANTÔNIO MILÉO, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOTE Nº 01, MEDINDO 16M (DEZESSEIS METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 80M (OITENTA METROS), POR 15M (QUINZE METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 1.240M² (MIL, DUZENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A AVENIDA BRAZ ANTÔNIO MILÉO; A LESTE COM A TRAVESSA CEZAR GUERREIRO; AO SUL, COM A RUA MARECHAL CASTELO BRANCO; E A OESTE, COM A TRAVESSA ANTÔNIO IMBIRIBA. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.264 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A DANIELSON ESTELO CORRÊA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG: 3563924–PC/PA, 2ª VIA, CPF: 636.429.992-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A RUA JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ FILHO, ÁREA PASTORAL, LOTE Nº 01, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 41M (QUARENTA E UM METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 410M² (QUATROCENTOS E DEZ METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ FILHO; A LESTE COM ÁREA PARTICULAR (CAMPO DE JOÃO OLIVEIRA); AO SUL, COM A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS; E A OESTE, COM A TRAVESSA CORONEL JOSÉ GABRIEL GUERREIRO. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.263 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A CLENILDA DA SILVA SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG: 33028591–SSP/AM, CPF: 845.037.502-91, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE AO BECO HILÁRIO MATOS, SÃO PEDRO, LOTE Nº 21, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 33M (TRINTA E TRÊS METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 330M² (TREZENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA DOM FLORIANO; A LESTE COM A TRAVESSA CARLOS CALDERARO; AO SUL, COM O BECO HILÁRIO MATOS; E A OESTE, COM A TRAVESSA VEREADOR JOÃO ESTUMANO. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.262 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A ANDRÉ FERNANDES DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG: 4381706–PC/PA, 2ª VIA, CPF: 681.632.742-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOTE Nº 17, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 32M (TRINTA E DOIS METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 320M² (TREZENTOS E VINTE METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA ACIOLE RAMOS; A LESTE COM A TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES; AO SUL, COM A RUA PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA; E A OESTE, COM A TRAVESSA SANTA LUZIA. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.261 26/03/2019 FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A ALEXANDRE DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG: 24514675–SSP/AM, CPF: 518.371.962-49, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE AO BECO CUMARU, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOTE Nº 05, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELA LATERAL DIREITA 30,50M (TRINTA METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS), PELA LATERAL ESQUERDA 29,50M (VINTE E NOVE METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 300M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO; A LESTE COM O BECO CUMARU; AO SUL, COM A RUA 24 DE DEZEMBRO; E A OESTE, COM A TRAVESSA JOÃO GUERREIRO. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
002 22/03/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A PORTARIA MUNICIPAL N° 917/2017 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2019, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU/2019 E TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD/2019 PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 22/03/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A PORTARIA MUNICIPAL Nº 917/2017 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2019, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU/2019 E TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES TCRD/2019 PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ANEXO. 2019 DOWNLOAD
045 20/03/2019 DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DECRETOS
044 20/03/2019 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DECRETOS
044 20/03/2019 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DOWNLOAD
9.260 18/03/2019 RETIFICA A LEI Nº 6.964, DE 15 DE MAIO DE 2007, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO CONCEDIDO EM NOME DO SR. FRANCISCO GATO BARBOSA E TRASPASSADO PARA O SR. ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.259 18/03/2019 RETIFICA A LEI Nº 6.854, DE 07 DE JUNHO DE 2006, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO CONCEDIDO A MARIA DILA DOS SANTOS GAMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.258 18/03/2019 RETIFICA A LEI Nº 3.022, DE 18 DE JANEIRO DE 1979, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DO SR. MANOEL PEREIRA DE SOUZA E TRASPASSADO PARA O SR. RAUL TAVARES GATO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
036 14/03/2019 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 – GABS/SEFIN QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE NORMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O ANO DE 2019. 2019 DECRETOS
001 14/03/2019 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE NORMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O ANO DE 2019 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
029 06/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, SUA ORGANIZAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2019/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ – CMSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
028 06/03/2019 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2019 DECRETOS
002 05/03/2019 PRORROGA O PRAZO PARA O PROCEDIMENTOS DE NORMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O ANO DE 2019 DISPÕE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
08/02/2019 DELIBERAÇÕES DA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADA NO DIA 08/02/2019 2019 DOCUMENTOS DE AUDIENCIA PUBLICA
021 04/02/2019 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR INÁCIO SÉRGIO GONZAGA MARIA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA DE MÚSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2019 DECRETOS
017 04/02/2019 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR DENER LUIS SEIXAS PEDROSA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA. 2019 DECRETOS
016 04/02/2019 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2019 DECRETOS
015 04/02/2019 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2019 DECRETOS
014 04/02/2019 EXONERAR, O SENHOR RONALDISON ANTONIO DE OLIVEIRA FARIAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 004/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. 2019 DECRETOS
013 04/02/2019 EXONERAR, O SENHOR JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 148/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017. 2019 DECRETOS
012 04/02/2019 EXONERAR, O SENHOR INÁCIO SÉRGIO GONZAGA MARIA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 151/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017. 2019 DECRETOS
011 04/02/2019 EXONERAR, A SRA. TATIANE COELHO MAZZONI, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 003/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. 2019 DECRETOS
010 30/01/2019 EXONERAR, O SENHOR ANDRÉ JUNIO DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 084/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018. 2019 DECRETOS
001 30/01/2019 RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. 2018 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
007 28/01/2019 DISPÕE SOBRE O NOVO MODELO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DEMAIS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS RELATIVOS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
003 18/01/2019 ALTERA A DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ DISPOSTO NO DECRETO Nº 054/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018. 2019 DECRETOS
002 02/01/2019 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DECRETOS
001 02/01/2019 OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – ANO 2019. 2019 DECRETOS
06 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 02/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 02/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 02/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º (SEXTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º (QUINTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º (QUARTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º (TERCEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 02/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º (SEGUNDO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 02/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 02/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º (PRIMEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 02/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 01/01/2019 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2019 ORGANOGRAMA
138 30/12/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. RAULINO DA COSTA FEIJÃO”. 2018 DECRETOS
147 28/12/2018 FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2018 DECRETOS
024 27/12/2018 DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – SEMESP, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
146 26/12/2018 REGULAMENTA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NF-E DOS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
145 26/12/2018 ESTABELECE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – UFMO E O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2018 DECRETOS
9.257 26/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
9.254 26/12/2018 "ALTERA O ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, LC Nº 9.111/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.253 26/12/2018 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.252 26/12/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
143 10/12/2018 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 142/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL. 2018 DECRETOS
142 06/12/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL, MARGEM DO RIO TROMBETAS, BAIRRO CENTRO, AFETADA POR DESASTRE DE EROSÃO CONTINENTAL SUBTIPO – BOÇOROCAS – COBRADE – 1.1.4.3.3. E EROSÃO DE MARGEM FLUVIAL – COBRADE – 1.1.4.2. 2018 DECRETOS
141 05/12/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. HÉLIO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS 02, COM LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
140 05/12/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. HÉLIO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS 02, COM LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
137 21/11/2018 REINCORPORA LOTE DE TERRA URBANA AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.715/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
136 14/11/2018 CRIAR O PROGRAMA ORIXI SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2018. 2018 DECRETOS
135 14/11/2018 DISCIPLINA AS NORMAS APLICÁVEIS AOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PEDIDO DE LANÇAMENTO DO ITBI E DE SUA FIXAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. 2018 DECRETOS
133 13/11/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 100/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018, QUE NOMEOU A SENHORA BEATRIZ HIPÓLITO DE SOUZA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
132 12/11/2018 CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
131 09/11/2018 FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2018 DECRETOS
130 07/11/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS - 5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2018 DECRETOS
129 07/11/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
128 07/11/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 032/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E TOMBAMENTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
125 31/10/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ROSIVALDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
124 31/10/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 082/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018, QUE NOMEOU O SENHOR ROSIVALDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
123 31/10/2018 NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A “COMISSÃO EXECUTIVA DA ORGANIZAÇÃO DA VI SEMANA DO BEBʔ – SELO UNICEF III – EDIÇÃO 2017-2020 – MUNICÍPIO APROVADO, DE ORIXIMINÁ, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 7.451/2011. 2018 DECRETOS
9.238 31/10/2018 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL N.º 9.158, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
122 29/10/2018 EXONERAR A PEDIDO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO, PROTOCOLADO SOB Nº 2.228/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018, O SR. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 053/2017. 2018 DECRETOS
120 25/10/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOVENIANO GATO LOBATO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS 4, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
119 18/10/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
118 10/10/2018 NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE O ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.987, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2017/2019. 2018 DECRETOS
117 10/10/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, SENHORA QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
115 27/09/2018 ALTERA O DECRETO Nº 106/2018, QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
114 13/09/2018 NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 7.302, DE 11 DE MAIO DE 2010, ART. 17, § 1º, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, NO BIÊNIO DE 2018 A 2020, OS SEGUINTES MEMBROS: 2018 DECRETOS
113 13/09/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, SENHOR ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL – DAS 2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
112 13/09/2018 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO III FORUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ORIXIMINA, SUA ORGANIZAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2018/2020, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CMDPPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
111 04/09/2018 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS LEITE DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
109 03/09/2018 EXONERAR A PEDIDO, À SRA. SENHORA QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 002/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. 2018 DECRETOS
108 23/08/2018 ALTERAR O DECRETO Nº 054/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, QUE DESIGNA COMO MEMBRO NATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.955, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATUAL, A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, NOMEADA PELO DECRETO Nº 076/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018. 2018 DECRETOS
107 15/08/2018 EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR HÉLIO SILVA PEREIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 099/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018. 2018 DECRETOS
106 08/08/2018 CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
105 07/08/2018 NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO, EDIÇÃO 2017-2020. 2018 DECRETOS
104 07/08/2018 NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO, EDIÇÃO 2017-2020. 2018 DECRETOS
102 02/08/2018 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 05/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
101 26/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA MARIA DE NAZARÉ SOUZA SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
100 26/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA BEATRIZ HIPÓLITO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
099 26/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR HÉLIO SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
098 26/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA LILIAN DA SILVA CORRÊA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
097 24/07/2018 FICA CRIADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CPPAD, QUE SERÁ COMPOSTA POR TRÊS MEMBROS, A SEREM DESIGNADOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM AS FUNÇÕES DE APURAR A OCORRÊNCIA DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTAURAR O RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO E RECOMENDAR AS SANÇÕES CABÍVEIS ALÉM DE INSTAURAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES. 2018 DECRETOS
096 24/07/2018 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 05/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
9.218 20/07/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
095 12/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA DÉBORA DA ROCHA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA SETORIAL – DAS 02, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
094 12/07/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 037/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. BENEDITA DA COSTA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2018 DECRETOS
093 12/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
092 12/07/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 013/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE NOMEOU A SRA. ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO A FAMÍLIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
091 12/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA VALDILEIDE SOBRAL DE BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LITERATURA INFANTIL, COM LOTAÇÃO BIBLIOTECA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
090 12/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JOSÉ SEIXAS ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS-02, COM LOTAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2018 DECRETOS
089 12/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MARICILDA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “RAIMUNDO MUNIZ DE FIGUEIREDO”, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
088 10/07/2018 ALTERA A DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPOSTO NO DECRETO Nº 236/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. 2018 DECRETOS
087 10/07/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 031/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018, QUE NOMEOU O SENHOR ADRINEU SOUZA GUERREIRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA SEGUNDA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE QUILOMBOLA – ALTO RIO TROMBETAS, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO” LOCALIZADA NO LAGO DO MOURA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
086 06/07/2018 DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-05, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
085 06/07/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO DE 2019, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
9.218 04/07/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.217 04/07/2018 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.153, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 7º E AO § 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.216 04/07/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2018, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 9.161/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.215 04/07/2018 DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA CÂMARA DOS VEREADORES.. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.214 04/07/2018 "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.213 04/07/2018 DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ–PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.212 04/07/2018 "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGO 9º, 13º E 15º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.575 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DAS TERRAS PERTENCENTES A ZONA URBANA DA GLEBA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.211 04/07/2018 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 9.149, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.210 04/07/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.401, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO PREÂMBULO E AOS INCISOS, I, V E VI DO ARTIGO 1º; IV DO ARTIGO 2º; O ARTIGO 4º - CAPUT, E § 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.209 04/07/2018 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.208 04/07/2018 "ALTERA O ANEXO III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, LC Nº 9.111/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
084 03/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ANDRÉ JUNIO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
083 03/07/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 008/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR ANDRÉ JUNIO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
081 03/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
080 03/07/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 135/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
082 02/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ROSIVALDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
076 02/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
075 02/07/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. AMARILDO MONTEIRO DE SOUZA JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS - 6, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
074 02/07/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 022/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE NOMEOU A SRA. MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO MILÉO PATERNOSTRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-05, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2018 DECRETOS
073 02/07/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 039/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE NOMEOU O SR. AMARILDO MONTEIRO DE SOUZA JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
072 26/06/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, À SRA. ROSENE DE OLIVEIRA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO INTERINAMENTE DE VICE-DIRETORA EDUCACIONAL DA QUARTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE– ESTRADA DO BEC, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOVA BETEL” LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC, KM 12, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
071 25/06/2018 EXONERAR A PEDIDO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO, PROTOCOLADO SOB Nº 1.390/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018, À SRA. DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, DO CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 146/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017. 2018 DECRETOS
070 18/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. 2018 DECRETOS
069 15/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. 2018 DECRETOS
9.206 13/06/2018 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.153, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 7º, E AO § 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.205 13/06/2018 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO – PMSB, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 8.403, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013; DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2017, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ORIXIMINÁ, BEM COMO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE 2006 E 2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.924/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
066 30/05/2018 REVOGA NO SEU INTEIRO TEOR O DECRETO Nº 023/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
065 30/05/2018 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 060/2018, QUE INCORPORO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL O TERRENO LOCALIZADO NO LAGO DO PARACUI, RIO TROMBETAS, NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ. 2018 DECRETOS
064 28/05/2018 FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE TAIS COMO: LIMPEZA, MATADOURO E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE. 2018 DECRETOS
7.084 28/05/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
063 22/05/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 195/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR EVERTON JEAN LOPES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA BETEL – ESTRADA BEC, ZONA RURAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
062 22/05/2018 INCORPORA LOTE DE TERRA URBANO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
061 22/05/2018 NOMEAR, COM AMPARO NO DISPOSTO A LEI Nº 6.955 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, OS CONSELHEIROS ELEITOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, PELO PERÍODO DE 18 DE MAIO DE 2018 A 18 DE MAIO DE 2020. 2018 DECRETOS
060 21/05/2018 INCORPORA LOTE DE TERRA URNBANO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
059 21/05/2018 INCORPORA LOTE DE TERRA URBANO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
057 18/05/2018 NOMEAR NOS TERMOS DE INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RONALDO MIRANDA CAMPELO, PARA EXERCER O CARGO DE SECREÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
055 14/05/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ALFEU SANTO CARPEGGIANI, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
649 10/05/2018 CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 025, DE 11 DE JUNHO DE 2015, PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, COM VISTA A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS MESMOS, INCLUSIVE DAQUELES QUE SE ACHAM SOB DOMÍNIO DE TERCEIROS POR OUTORGA DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO 2018 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
9.204 10/05/2018 PROÍBE A OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR VEÍCULOS EM REPAROS, ABANDONADOS OU ESTÁCIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHO. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.203 10/05/2018 DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA CÂMARA DOS VEREADORES. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
054 09/05/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 21, INCISO I A VIII E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23 DA LEI Nº 6.955 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2018-2020 PELO PERÍODO EQUIVALENTE DE 18 DE MAIO DE 2018 A 18 DE MAIO DE 2020. 2018 DECRETOS
053 09/05/2018 ALTERA A DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DISPOSTO NO DECRETO Nº 172/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017. 2018 DECRETOS
052 08/05/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MARINALDO COSTA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
051 08/05/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MANOEL FRANCO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
050 08/05/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LAZER, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
049 08/05/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESTATÍSTICA RURAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
048 08/05/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ÂNGLEA MARA DE SOUZA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÃO E PLANEJAMENTO, VINCULADA À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
047 08/05/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JORGE NEI SOARES DE OLIVEIRA, PARA O EXERCER CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO ADMINISTRATIVO, VINCULADA À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
046 08/05/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA SANDRA IRENE SOARES OLIVEIRA, PARA O EXERCER CARGO DE DIRETORA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
9.202 07/05/2018 “INSTITUI O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.201 07/05/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.180 02/05/2018 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.179 02/05/2018 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER INSTALADO SISTEMA DE MONITORAMENTO 24 HORAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRÔNICOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, AGÊNCIAS DE CORREIOS E/OU CORRESPONDENTES E CASAS LOTÉRICAS EM SUA ÁREA INTERNA E EXTERNA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.178 02/05/2018 “TORNA OBRIGATÓRIA A ANÁLISE LABORATORIAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO A SER REALIZADO SEMESTRALMENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.177 02/05/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL, ALÉM DE CRIAR A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ANTI – RACISMO, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA CÂMARA DOS VEREADORES. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
044 27/04/2018 FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE TAIS COMO: LIMPEZA, MATADOURO E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE. 2018 DECRETOS
043 20/04/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR PEDRO FRAGATA CORRÊA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
9.176 20/04/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
058 18/04/2018 DESAPROPRIA O IMÓVEL LOCALIZADO NO LAGO DO PARACUÍ, RIO TROMBETAS, DE PROPRIEDADE DE PLÁCIDO PEDRO DE OLIVEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
042 06/04/2018 REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. 2018 DECRETOS
041 06/04/2018 DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA DAIANE CAVALCANTE DA SILVA APINAGÉ, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DAS - 05, VINCULADA AO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
040 04/04/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR CLÁUDIO VIEIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
039 04/04/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR AMARILDO MONTEIRO DE SOUZA JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
038 04/04/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. DARLISON DA SILVA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO IMOBILIÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
037 04/04/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 072/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR DARLISON DA SILVA GOMES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
036 04/04/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ROGÉRIO LOPES DE ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
005 04/04/2018 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - MAIO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
034 02/04/2018 ALTERA A DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPOSTO NO DECRETO Nº 236/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. 2018 DECRETOS
033 28/03/2018 INSTITUIR A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE NOS DIAS 25,26, E 27 DE ABRIL DE 2018. 2018 DECRETOS
001 23/03/2018 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÕES CADASTRAIS A CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
032 22/03/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR EDUCACIONAL DA NONA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS.COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA INÊS” LOCALIZADA NO LAGO FLEXAL, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
031 22/03/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR ADRINEU SOUZA GUERREIRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA SEGUNDA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE QUILOMBOLA – ALTO RIO TROMBETAS, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO” LOCALIZADA NO LAGO DO MOURA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
030 22/03/2018 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 118/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR EDUCACIONAL DA NONA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS.COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA INÊS” LOCALIZADA NO LAGO FLEXAL, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
028 12/03/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOÃO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS – 3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
027 09/03/2018 MODIFICA A REDAÇÃO: DA ALÍNEA B DO ARTIGO 3º E DO CAPUT DO ARTIGO 4º, BEM COMO INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 7º, TODOS DO DECRETO Nº 004/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
026 09/03/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR SANDRU LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA QUARTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE– ESTRADA DO BEC, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOVA BETEL” LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC, KM 12, ZONA RURAL, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
025 27/02/2018 DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR REGINALDO DA SILVA GATO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (III) DAS-03, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
023 27/02/2018 ALTERA O DECRETO Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M²(METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2018 DECRETOS
022 19/02/2018 DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO MILÉO PATERNOSTRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-05, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
021 19/02/2018 DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA ROSALBA LÚCIA SOARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E RELAÇÕES PÚBLICAS, VINCULADA AO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
020 19/02/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. RAIMUNDO SÁVIO BATISTA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA CASA DE APOIO DE BELÉM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
019 16/02/2018 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 004/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
018 09/02/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR NEY JEFERSON FIGUEIRA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
017 09/02/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR PATRÍCIO PICANÇO GEMAQUE, PARA EXERCER O CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
016 07/02/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADA – 1.2.2.0.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2018 DECRETOS
014 05/02/2018 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 006/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL. 2018 DECRETOS
013 29/01/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO A FAMÍLIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
001 29/01/2018 RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. 2017 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
012 28/01/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JORGE LUIZ SOARES GRAÇA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
011 28/01/2018 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
010 25/01/2018 ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
009 25/01/2018 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
008 23/01/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE NELE ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
007 23/01/2018 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.153 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA DO ARTIGO 22, § 2º, DA LEI Nº 9.105/2017, QUE CONSOLIDOU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETOS
006 23/01/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL, MARGEM DO RIO TROMBETAS, BAIRRO CENTRO, AFETADA POR DESASTRE DE EROSÃO CONTINENTAL SUBTIPO – BOÇOROCAS – COBRADE – 11433. 2018 DECRETOS
004 19/01/2018 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2018 DECRETOS
005 18/01/2018 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2018 DECRETOS
003 11/01/2018 DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM O ART. 33; INCISO VIII DA LEI 6.116/99 - REGIME JURÍDICO ÚNICO, E NA LEI FEDERAL Nº 8.112/90 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAMENTAÇÕES, DA SERVIDORA SUELEM SOARES FIGUEIRA, MATRÍCULA Nº 719, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE (03) TRÊS ANOS, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2018. 2018 DECRETOS
001 05/01/2018 OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2018 DECRETOS
001 31/12/2017 RELATÓRIO DOS BENS PÚBLICOS - MÓVEIS - ATÉ 31/12/2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
304 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR RAIMUNDO SÁVIO BATISTA OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA CASA DE APOIO DE BELÉM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 235/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. 2017 DECRETOS
303 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR MANOEL FRANCO DA SILVA, DO CARGO DE CARGO DE ASSESSOR DAS-1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 108/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
300 29/12/2017 EXONERAR, O SR. PEDRO BATISTA RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 093/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
299 29/12/2017 EXONERAR, O SR. OSVALDO ANDRADE MARINHO NETO, DO CARGO DE CHEFE DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 184/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017. 2017 DECRETOS
298 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. KATIA MARIA DA SILVA MENDONÇA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 095/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
297 29/12/2017 EXONERAR, À SRA. JOSIVETE COSTA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA CASA DE APOIO DE BELÉM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 222/2017, DE 07 DE SETEMBRO DE 2017. 2017 DECRETOS
296 29/12/2017 EXONERAR, O SR. JOÃO HENRIQUE SENA DA LUZ, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 096/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
294 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. IZENILDA DA SILVA MEIRELES, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DA FEIRA DA GRANJA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 125/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017. 2017 DECRETOS
293 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR PATRÍCIO PICANÇO GEMAQUE, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 014/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
292 29/12/2017 EXONERAR, O SR. MÁRCIO JOSÉ GATO SENA, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 073/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
291 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR EMERSON CARVALHO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 200/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. 2017 DECRETOS
290 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – SEMESP, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 044/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
289 29/12/2017 EXONERAR, O SR. EDIVALDO DOS SANTOS AMARAL, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 060/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
288 29/12/2017 ° EXONERAR, O SENHOR EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LAZER, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 061/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
287 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR VILSON CRUZ DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DAS-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 056/2017/A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
286 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR MESSIAS CAVALCANTE VIANA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO CULTURAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 201/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. 2017 DECRETOS
285 29/12/2017 EXONERAR, O SR. MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO AO TURISMO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 100/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
284 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR ESMERALDO AUGUSTO GUERREIRO DE CARVALHO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA DE MÚSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 160/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017. 2017 DECRETOS
283 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR CLÁUDIO VIEIRA DE SOUZA, DO CARGO DE DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 051/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
282 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR PEDRO FRAGATA CORRÊA FILHO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 174/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017. 2017 DECRETOS
281 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR NEY JEFERSON FIGUEIRA RAMOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 170/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017. 2017 DECRETOS
280 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 024/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
279 29/12/2017 EXONERAR, O SR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VIANA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 092/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
278 29/12/2017 EXONERAR, O SENHOR JORGE LUIZ SOARES GRAÇA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 062/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
276 29/12/2017 EXONERAR, A SENHORA SANDRA IRENE SOARES OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 036/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
275 29/12/2017 EXONERAR, O SR. MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE GUIMARÃES, DO CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 143/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. 2017 DECRETOS
274 29/12/2017 EXONERAR, O SR. JORGE NEI SOARES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 3, VINCULADO À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 112/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
273 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. ANGLEA MARA DE SOUZA OLIVEIRA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÃO E PLANEJAMENTO, VINCULADA À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 111/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
265 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO A FAMÍLIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 087/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
264 29/12/2017 EXONERAR, A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DAS - 6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 017/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
263 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. ROSA HELENA FERNANDES VALINO, DO CARGO DE ASSESSORA SETORIAL – DAS 1, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 091/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
262 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. EDIELZA SANTOS DO CARMO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 088/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
261 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. ANA SOCORRO PANTOJA AGUIAR, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 084/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
260 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. ANA GIOVANETE VALENTE DE CASTRO, DO CARGO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 086/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
259 29/12/2017 EXONERAR, O SR. ROGÉRIO LOPES DE ANDRADE, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 137/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017. 2017 DECRETOS
258 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. MARIA MARLETE DE JESUS CALDERARO, DO CARGO DE COORDENADORA DE LOTAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 098/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
257 29/12/2017 EXONERAR, O SR. JACKSON FONSECA FREITAS, DO CARGO DE SUBCOORDENADOR DE BENS E SERVIÇOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 194/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017. 2017 DECRETOS
256 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. GILSANE GATO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 136/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017. 2017 DECRETOS
254 29/12/2017 EXONERAR, A SRA. CÁTIA PRINTES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE SUBCOORDENADORA DE ATENDIMENTO À FREQUÊNCIA ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 165/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017. 2017 DECRETOS
9.161 29/12/2017 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O QUADRIÊNIO 2018 – 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
253 28/12/2017 ESTABELECE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – UFMO E O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2017 DECRETOS
9.159 21/12/2017 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇIO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.158 21/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
9.158 21/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
252 13/12/2017 INCORPORA LOTES DE TERRA URBANA AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
251 13/12/2017 NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE O ARTIGO 3° DA LEI N° 6.101, DE 29 DE JUNHO DE 1999, AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, BIÊNIO 2018/2019. 2017 DECRETOS
9.157 12/12/2017 REVOGA A LEI Nº 8.204, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013, QUE TRATA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE - CDRS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.156 12/12/2017 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL NÃO EDIFICADO PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POLO MOVELEIRO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.155 12/12/2017 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O EVENTO CANTA ORIXIMINÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.154 12/12/2017 INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE ESTÁGIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR REGULAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, RECONHECIDAS PELO MEC E ÓRGÃO PÚBLICOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.152 12/12/2017 CRIA O FUNDO DE MANUNTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.151 12/12/2017 DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, REVOGANDO-SE A LEI Nº 7.323 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
250 05/12/2017 RECONDUZIR E NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE O ARTIGO 7° E 8º DA LEI 8.409, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ORIXIMINÁ. 2017 DECRETOS
249 04/12/2017 EXONERAR, CONFORME OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 252/2017 – PGM, A SENHORA ÚRSULA MARIA PIRES LEITE, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 187/2017. 2017 DECRETOS
9.150 04/12/2017 ALTERA O ARTIGO 77 DA LEI Nº 7.302, DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
247 27/11/2017 NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A “COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª SEMANA DO BEBʔ, DE ORIXIMINÁ, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 7.451/2011. 2017 DECRETOS
246 27/11/2017 FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. 2017 DECRETOS
9.149 23/11/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
9.149 23/11/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
245 16/11/2017 EXONERAR, O SENHOR EMÍLIO GATO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-3, COM LOTAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 031/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
244 16/11/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. TATYANA TERCYA DE SOUZA GUERREIRO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE TRIBUTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
243 16/11/2017 EXONERAR, A SRA. TATYANA TERCYA DE SOUZA GUERREIRO, DO CARGO DE DIRETORA DO IMOBILIÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 090/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
242 16/11/2017 EXONERAR, O SENHOR SIDNEY DA CRUZ VIANA, DO CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 018/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
241 13/11/2017 INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
9.119 13/11/2017 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
240 11/11/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2017 DECRETOS
9.118 07/11/2017 AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA PRAÇA DE ALMINENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
239 01/11/2017 “APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DO SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIA EM MOTOCICLETAS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA” 2017 DECRETOS
237 01/11/2017 FICA DECRETADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE TAIS COMO: LIMPEZA, MATADOURO E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE. 2017 DECRETOS
9.117 01/11/2017 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.116 01/11/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
236 25/10/2017 OBEDECENDO AO PRINCÍPIO DA PARIDADE QUANTO À REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS NOS CONSELHOS DE SAÚDE, PREVISTO NO § 4º, ART. 1º DA LEI Nº 8.142/1990, FICAM EMPOSSADOS OS SEGUINTES MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, PARA O BIÊNIO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 A 13 DE NOVEMBRO 2019. 2017 DECRETOS
234 25/10/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR ODINEI ROMÉRIO DE JESUS MARQUES PAIVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL, DA QUINTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE ESTRADA DO BEC, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SÃO SEBASTIÃO” – TABOCAL, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
233 25/10/2017 INSTITUIR A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, A SER REALIZADA NA CIDADE DE ORIXIMINÁ - PA, COM O TEMA CENTRAL “O APRIMORAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PME E O REGIME DE COLABORAÇÃO: MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, PÚBLICA, GRATUITA E LAICA”. 2017 DECRETOS
1829 24/10/2017 CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 025, DE 11 DE JUNHO DE 2015, PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, COM VISTA A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS MESMOS, INCLUSIVE DAQUELES QUE SE ACHAM SOB DOMÍNIO DE TERCEIROS POR OUTORGA DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO 2017 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
231 20/10/2017 RETIFICAR O DECRETO Nº 217/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE NOMEIA OS CIDADÃOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR: 2017 DECRETOS
230 19/10/2017 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, QUE TRATA DA GESTÃO E DO GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
9.115 10/10/2017 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O CONCURSO CULTURAL DE REDAÇÃO "CONHECENDO ORIXIMINÁ" 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
229 09/10/2017 FICA DECRETADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE TAIS COMO: LIMPEZA, MATADOURO E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE. 2017 DECRETOS
228 05/10/2017 CRIA COMISSÃO ESPECIAL NOS TERMOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
227 05/10/2017 EXONERAR, O SENHOR EVANDRO SOARES DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 022/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
226 03/10/2017 “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.093 DE 22 DE MAIO DE 2017” 2017 DECRETOS
225 03/10/2017 “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 9.091 DE 19 DE MAIO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ” 2017 DECRETOS
9.114 02/10/2017 SUPRIME OS INCISOS IV, V E VIII DO § 1º DO ART. 4º; ALTERA A REDAÇÃO DO 1º DO § ART. 6º; ALTERA O ANEXO I, ANEXO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 9.032 DE 16/12/2016 QUE “DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA SUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS”. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.113 02/10/2017 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O CANAL DE COMUNICAÇÃO “FALE COM O SECRETÁRIO (A)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.112 02/10/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.716 DE 27 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9111 28/09/2017 "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DOWNLOAD
224 28/09/2017 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
9.111 28/09/2017 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
222 27/09/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 071/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU À SRA. JOSIVETE COSTA DE OLIVEIRA, CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA CASA DE APOIO DE BELÉM, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
221 26/09/2017 NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 7.481, 25 DE MAIO DE 2012, ART. 7º E DECRETO Nº 60/2012, ART.8º, PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUMDAM, NO SETEMBRO/2017 A SETEMBRO/2019 2017 DECRETOS
220 15/09/2017 DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA DE LICENCIATURA PLENA – EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA DE ACORDO COM O ART. 33; INCISO VIII DA LEI 6.116/99 - REGIME JURÍDICO ÚNICO, E NA LEI FEDERAL Nº 8.112/90 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAMENTAÇÕES, DA SERVIDORA IEDA OLIVEIRA MOTA, MATRÍCULA Nº 767, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ADÉLIA FIGUEIRA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE (03) TRÊS ANOS, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2017. 2017 DECRETOS
219 15/09/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PAR-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2016-2019. 2017 DECRETOS
218 15/09/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 8.764 DE 24 DE JUNHO DE 2015, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2017 DECRETOS
217 15/09/2017 NOMEAR OS CIDADÃOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR 2017 DECRETOS
216 15/09/2017 NOMEAR OS CIDADÃOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA – PAR. 2017 DECRETOS
215 15/09/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 185/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2016-2019. 2017 DECRETOS
214 15/09/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 180/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEOU A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR. 2017 DECRETOS
213 15/09/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 179/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEOU A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR. 2017 DECRETOS
212 05/09/2017 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.164 DE 04 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
211 05/09/2017 “REGULAMENTA O ART. 197 DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.854/1986, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS”. 2017 DECRETOS
210 05/09/2017 FICA DECRETADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE TAIS COMO: LIMPEZA E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE. 2017 DECRETOS
209 04/09/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DECRETO FEDERAL NO 5.790, DE 25 DE MAIO DE 2006, LEI 6.924, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, QUE REGULAMENTO O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE ORIXIMINÁ, E CONSIDERANDO AS DELIBERAÇÕES DA PLENÁRIA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, CONVOCADA ATRAVÉS DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL NO 002/2016, DE 18 DE MAIO 2016, REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO 2016. 2017 DECRETOS
205 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2017. 2017 DECRETOS
204 23/08/2017 INSTITUI A ABERTURA DO LIVRO DE REGISTRO DE PENHORA, PARA OS SERVIÇOS CONCERNENTES AOS REGISTROS PÚBLICOS, ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO CIVIL PARA AUTENTICIDADE, SEGURANÇA E EFICÁCIA DOS ATOS JURÍDICOS, NOS TERMOS DA LEI. FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. 2017 DECRETOS
203 17/08/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 9.107/2017, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
202 16/08/2017 INSTITUIR O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - FOMPEO 2017 DECRETOS
201 11/08/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MESSIAS CAVALCANTE VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO CULTURAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
200 11/08/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EMERSON CARVALHO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
199 11/08/2017 FICA ANTECIPADO PARA O DIA 14 DE AGOSTO (SEGUNDA – FEIRA), O FERIADO ESTADUAL DO DIA 15 DE AGOSTO, DIA EM QUE SE COMEMORA A ADESÃO DO PARÁ A INDEPENDÊNCIA. 2017 DECRETOS
198 10/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ E I PLENÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SUA ORGANIZAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ – CMSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
196 10/08/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 4°, DA LEI Nº 7.030 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, PARA O BIÊNIO 2017/2019. 2017 DECRETOS
9.110 09/08/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO MENSAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, O VALOR ARRECADADO COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.109 09/08/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.108 09/08/2017 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.107 09/08/2017 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÓPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), BEM COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SUBSTITUTIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.557, DE 22 DE MAIO DE 2003. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
195 08/08/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AO SR. EVERTON JEAN LOPES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA BETEL – ESTRADA BEC, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
194 08/08/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AO SR. JACKSON FONSECA FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE BENS E SERVIÇOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
9.106 24/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
9.106 24/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.105 24/07/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO, QUE DEFINE O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E A GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, SUBSTITUTIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.924/2006 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
192 11/07/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 068/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU A SENHORA LILIAN DA SILVA CORRÊA, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
191 11/07/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 183/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR MARCOS TAVARES DA ROCHA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
190 04/07/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 094/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR OSVALDO ANDRADE MARINHO NETO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
189 04/07/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 099/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR ÍTALO DE SOUZA GIORDANO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO/MANUTENÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
187 04/07/2017 NOMEAR O (A) SENHOR (A) ÚRSULA MARIA PIRES LEITE, PARA EXERCER DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL – ZONA URBANA, PARA O QUAL FOI HABILITADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 31806 DE 07/12/2010 DEVENDO SER LOTADO (A) NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ONDE DEVERÁ TOMAR POSSE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA. 2017 DECRETOS
186 04/07/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 162, DE 18 MAIO DE 2017, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 01/2012 2017 DECRETOS
185 19/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PAR-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2106-2019. 2017 DECRETOS
9.095 19/06/2017 ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS ENTIDADES, EMPRESAS E PARTICULARES ORGANIZADORES DE EVENTOS A RESPONSABILIZAR-SE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO ENTORNO DOS LOCAIS DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA FILHA. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
184 14/06/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. OSVALDO ANDRADE MARINHO NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
183 14/06/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MARCOS TAVARES DA ROCHA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
182 14/06/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 102/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU À SRA. FABÍOLA MUNIZ DE PAULA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
181 14/06/2017 FICA DECRETADO PONTO FACUTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 16/06/2017, SEXTA-FEIRA, RETORNANDO O EXPEDIENTE NORMAL NA SEGUNDA FEIRA, DIA 19/06/2017. 2017 DECRETOS
180 01/06/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 8.764, DE 24 DE JUNHO DE 2015, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME. 2017 DECRETOS
179 01/06/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR. 2017 DECRETOS
177 31/05/2017 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE VALOR DAS DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS, ASSESSORES, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E SERVIDORES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
176 30/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ANSELMO PROTACIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
175 30/05/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 078/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SR. ANSELMO PROTACIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
174 29/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR PEDRO FRAGATA CORRÊA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
172 26/05/2017 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
171 26/05/2017 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. 2017 DECRETOS
170 22/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR NEY JEFERSON FIGUEIRA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
9.094 22/05/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARACTERIZAÇÃO DOS TÁXIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM ADESIVOS LATERAIS NAS CORES VERMELHO, AZUL E AMARELO, BEM COMO A NUMERAÇÃO DE CONTROLE DOS PERMISSIONÁRIOS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.093 22/05/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE COMPROVADA BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.092 22/05/2017 INSTITUI O PROJETO BAIRRO EM AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.091 19/05/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
169 18/05/2017 CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ORIXIMINÁ, PARÁ. 2017 DECRETOS
168 18/05/2017 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 080 DE 03 MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
167 18/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MÁRCIO RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
166 18/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOSUÉ DE SOUZA FEIJÃO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS 4 DA ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
165 17/05/2017 ° NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA CÁTIA PRINTES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE ATENDIMENTO À FREQUÊNCIA ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
164 17/05/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
163 17/05/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 016/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR JOSUÉ DE SOUZA FEIJÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
9.090 17/05/2017 DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
161 16/05/2017 DELIMITA A ZONA URBANA DA GLEBA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA FINS CENSITÁRIOS. O CIDADÃO ANTONIO ODINÉLIO TAVERES DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 2017 DECRETOS
160 16/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ESMERALDO AUGUSTO GUERREIRO DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA DE MÚSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
159 16/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA AGÊNCIA TRIBUTOS DE PORTO TROMBETAS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
158 15/05/2017 ALTERAR O DECRETO Nº 082/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017, QUE DESIGNA COMO MEMBRO NATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.955, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATUAL, O SENHOR JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 559/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. 2017 DECRETOS
157 12/05/2017 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA), EXERCÍCIO DE 2018 A 2021 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2018, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2017 DECRETOS
156 12/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VALDIRENE TAVARES FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
155 12/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
154 12/05/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 139/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. VALDIRENE TAVARES FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
153 12/05/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 138/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU O SR. SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
152 10/05/2017 EXONERAR A PEDIDO, CONFORME OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 004/2017 – COMTRAN, PROTOCOLADO SOB Nº 1.125/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017, O SENHOR ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA, DO CARGO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, VINCULADO A SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 023/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
151 10/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR INÁCIO SÉRGIO GONZAGA MARIA, PARA O EXERCER CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
150 10/05/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 050/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR INÁCIO SÉRGIO GONZAGA MARIA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
148 08/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
147 08/05/2017 EXONERAR A PEDIDO, CONFORME OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 118/2017 – SEMUSP/GAB, PROTOCOLADO SOB Nº 1.145/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. ROSINETE SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12806, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 079/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
146 08/05/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
145 08/05/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 085/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO BÁSICA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
144 03/05/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, EXERCÍCIO DE 2018, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
143 20/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
141 20/04/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 007/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SR. HERCULES BENTES DE SOUZA, VICE-PREFEITO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
140 19/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
139 19/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VALDIRENE TAVARES FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
138 19/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
137 19/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ROGÉRIO LOPES DE ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
136 19/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. GILSANE GATO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
135 19/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
134 19/04/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 063/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
133 07/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AO SR. RODRIGO LÚCIO CAVALCANTE AZEVEDO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A LICITAÇÃO E ANÁLISE DE COMPRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
132 07/04/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 065/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU AO SR. JACKSON FONSECA FREITAS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A LICITAÇÃO E ANÁLISE DE COMPRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
131 07/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. WEBER ALMEIDA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE CARPINTARIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
129 06/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, A SENHORA RAFAELA DE SOUZA VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MARIA PERPÉTUA ANDRADE RIBEIRO”, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
128 06/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, A SENHORA AMANDA SIDÊNIA ALBUQUERQUE ALZIER, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SENADOR LAMEIRA BITENCOURT”, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
127 06/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JOSINEI FARIAS TAVARES, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
126 06/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA LUCÉLIA AUGUSTA SARUBBI CORREA, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS - 5, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
9.076 05/04/2017 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ÀS PESSOAS QUE TENHAM SOB SEUS CUIDADOS OU RESPONSABILIDADE, PORTADORES DE NECECIDADES ESPECIAIS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.075 05/04/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.074 04/04/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.135/2008, QUE MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURA WANDERLEY DINIZ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LAURA WANDERLEY DINIZ. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
125 03/04/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. IZENILDA DA SILVA MEIRELES, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DA FEIRA DA GRANJA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
122 23/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, A SENHORA KEDMA TAVARES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CORAÇÃO DE JESUS” – CACHOEIRI, ZONA RURAL, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
121 23/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR VANILSON SANTOS CANUTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA INÊS” – FLEXAL, ZONA RURAL, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
120 23/03/2017 ° NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR RODRIGO ALVES BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “LUIZ GONZAGA VIANA” – AMAPÁ, ZONA RURAL, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
119 23/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, A SENHORA IRENE MARIA VIANA PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DE APARECIDA” – BOA VISTA – CUMINÃ, ZONA RURAL, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
118 23/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR EDUCACIONAL DA NONA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS.COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA INÊS” LOCALIZADA NO LAGO FLEXAL, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
117 23/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SERVIDOR GERSON ROBERTO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR EDUCACIONAL DA PRIMEIRA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE INDÍGENA – ALDEIA MAPUERA, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “INDÍGENA WAI WAI” LOCALIZADA NO RIO MAPUERA, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
116 23/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SERVIDOR EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR EDUCACIONAL DA PRIMEIRA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE INDÍGENA – ALDEIA MAPUERA, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “INDÍGENA WAI WAI” LOCALIZADA NO RIO MAPUERA, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
115 22/03/2017 DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO E A BAIXA DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
114 21/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 6.067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997, ETC, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2017 DECRETOS
112 17/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JORGE NEI SOARES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 3, VINCULADO A SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
111 17/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ANGLEA MARA DE SOUZA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÃO E PLANEJAMENTO, VINCULADA A SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
109 14/03/2017 REVOGAR O DECRETO N° 048/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SR. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
109A 14/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-4, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
108 14/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MANOEL FRANCO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
107 14/03/2017 REVOGAR O DECRETO N° 047/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SR. PEDRO ANDRADE GUIMARÃES NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
107A 14/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR PEDRO ANDRADE GUIMARÃES NETO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
106 14/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 6.047, DE 31 DE OUTUBRO DE 1995, ETC, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ORIXIMINÁ - CMDCA 2017 DECRETOS
105 14/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 7.302, DE 11 DE MAIO DE 2010, ART. 17, § 1º, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, NO BIÊNIO DE AGOSTO/2016 A AGOSTO/2018 2017 DECRETOS
104 13/03/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 038/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU A SENHORA ELIELMA DE JESUS PIRES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EDUCACIONAL DA SEGUNDA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE QUILOMBOLA – ALTO RIO TROMBETAS, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO” LOCALIZADA NO LAGO DO MOURA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
103 13/03/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 102/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL, COM LOTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA INÊS”, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
102 13/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. FABÍOLA MUNIZ DE PAULA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
101 13/03/2017 CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 069/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU À SRA. FABÍOLA MUNIZ DE PAULA, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
100 13/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO AO TURISMO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
099 13/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ÍTALO DE SOUZA GIORDANO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO/MANUTENÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
098 13/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. MARIA MARLETE DE JESUS CALDERARO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LOTAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
097 13/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA MARIA DOMINGAS GUIMARÃES DE ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTE PODER EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETOS
096 10/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JOÃO HENRIQUE SENA DA LUZ, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
095 10/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. KATIA MARIA DA SILVA MENDONÇA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
094 10/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. OSVALDO ANDRADE MARINHO NETO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
093 10/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. PEDRO BATISTA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
092 10/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
091 10/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ROSA HELENA FERNANDES VALINO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA SETORIAL – DAS 1, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
090 10/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. TATYANA TERCYA DE SOUZA GUERREIRO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO IMOBILIÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
089 10/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. IDUILSON ANDRADE DE FIGUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
088 03/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. EDIELZA SANTOS DO CARMO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
087 03/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO A FAMÍLIA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
086 03/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ANA GIOVANETE VALENTE DE CASTRO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
085 03/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO BÁSICA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
084 03/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ANA SOCORRO PANTOJA AGUIAR, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
083 03/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ZAIRA SOARES NETO, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
082 03/03/2017 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 021/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, PARA O BIÊNIO 2016-2018 PELO PERÍODO EQUIVALENTE A 02 DE MAIO DE 2016 A 02 DE MAIO 2018. 2017 DECRETOS
081 03/03/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 081/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, PARA O BIÊNIO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 A 12 DE NOVEMBRO 2017. 2017 DECRETOS
080 03/03/2017 PROVA O REGULAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, ATRASOS E AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
079 01/03/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ROSINETE SILVA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
078 20/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ANSELMO PROTACIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
077 20/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. CARLOS CATIVO LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
076 20/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ANDRESON CLAI TEIXEIRA ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
075 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 6.047, DE 31 DE OUTUBRO DE 1995, ETC, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ORIXIMINÁ - CMDCA. 2017 DECRETOS
074 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. FREDNEI DE SOUZA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
073 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MÁRCIO JOSÉ GATO SENA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
072 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. DARLISON DA SILVA GOMES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
071 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. JOSIVETE COSTA DE OLIVEIRA, CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA CASA DE APOIO DE BELÉM, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
070 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. MARCELA GATO BIÁ, CARGO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
069 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. FABÍOLA MUNIZ DE PAULA, CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
068 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. LILIAN DA SILVA CORRÊA, CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
067 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. ANA TAVARES DOS SANTOS SOUZA, CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
066 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. SORAIA APARECIDA SARUBBI DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
065 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AO SR. JACKSON FONSECA FREITAS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A LICITAÇÃO E ANÁLISE DE COMPRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
064 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. NAIRA DOS SANTOS SEIXAS, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
063 10/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
062 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JORGE LUIZ SOARES GRAÇA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
061 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LAZER, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
060 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. EDIVALDO DOS SANTOS AMARAL, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
059 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. LOURENÇO PONTES BATISTA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DO EMPREENDEDOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, LC Nº 7.323, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
058 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. EDERLAN DOS SANTOS TAVARES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS-3, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
057 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. WENDELL DA SILVA AMARAL, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS-3, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
056 01/02/2017 REVOGAR O DECRETO N° 045/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SR. VILSON CRUZ DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
056A 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR VILSON CRUZ DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
055 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. LARDSON DIAS CASTRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS-4, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
053 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
052 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA MARIA DOMÊNICA MEGALE DE FIGUEIREDO, PARA O CARGO DE ASSESSORA TRIBUTÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
051 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR CLÁUDIO VIEIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
050 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR INÁCIO SÉRGIO GONZAGA MARIA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
049 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA FILOMENA MARIA MILÉO GUERREIRO, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS - 5, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
048 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
047 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR PEDRO ANDRADE GUIMARÃES NETO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
046 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RAIMUNDO DALTON PINHEIRO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO ALMOXARIFADO CENTRAL DE MEDICAMENTOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
045 01/02/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR VILSON CRUZ DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
044 01/02/2017 EXONERAR A PEDIDO, CONFORME OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 017/2017 – SEMUSP/GAB, PROTOCOLADO SOB Nº 282/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, O SENHOR WALTÚLIO MAUÉS DA GAMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 005/2017. 2017 DECRETOS
042 23/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ARI FERREIRA LEITÃO, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
041 20/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, PARA O CARGO DE DIRETOR CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
040 20/01/2017 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS PELO EXECUTIVO PARA O DESEMPENHO DE TRABALHOS EM FEITOS LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO, SERÁ DEVIDO GRATIFICAÇÃO. 2017 DECRETOS
038 19/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, A SENHORA ELIELMA DE JESUS PIRES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EDUCACIONAL DA SEGUNDA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE QUILOMBOLA – ALTO RIO TROMBETAS, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO” LOCALIZADA NO LAGO DO MOURA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
037 17/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA BENEDITA DA COSTA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
036 17/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA SANDRA IRENE SOARES OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
035 17/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA MARIA CÉLIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-3, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
034 13/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JÂNIO EBEL CAETANO DE SENA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-3, COM LOTAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
033 13/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR LEONARDO DA SILVA ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
032 13/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E TOMBAMENTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
031 13/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR EMÍLIO GATO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-3, COM LOTAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
030 13/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR ADELSON LOPES PRINTES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-3, COM LOTAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
029 13/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR MADSON LOPES FRANCO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO FRIGORIFICO MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
028 10/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL, COM LOTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA INÊS”, ZONA RURAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
027 10/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, A SENHORA PAMELA MERIAN TEIXEIRA MOURA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EDUCACIONAL, COM LOTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SÃO FRANCISCO DE CANINDɔ, ZONA RURAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
026 09/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
025 09/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR HÉLIO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E ZELADORIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
024 09/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
023 09/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
022 09/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EVANDRO SOARES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
021 03/01/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOTADAMENTE EM SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
020 03/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ORLAN RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE ECONOMIA E FINANÇAS, DESTA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
019 03/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR RONALDO VINENTE SERRÃO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS - 5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
018 03/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR SIDNEY DA CRUZ VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
017 02/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DAS - 6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
016 02/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JOSUE DE SOUZA FEIJÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
015 02/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JOSE FARIAS LOPES NETO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE - DAS 4, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
014 02/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR PATRICIO PICANÇO GEMAQUE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
013 02/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO - DAS 5 DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
012 01/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. 2017 DECRETOS
011 01/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR GILBERTO PEREIRA SARUBI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
010 01/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR MELQUESEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS MATÉRIAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
008 01/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ANDRÉ JUNIO DA COSTA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
007 01/01/2017 DESIGNAR O SENHOR HERCULES BENTES DE SOUZA, VICE-PREFEITO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 76, § 4º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 2017 DECRETOS
006 01/01/2017 NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR SERVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA 2017 DECRETOS
005 01/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR WALTÚLIO MAUÉS DA GAMA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
004 01/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RONALDISON ANTONIO DE OLIVEIRA FARIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
003 01/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA TATIANE COELHO MAZZONI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
002 01/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. 2017 DECRETOS
001 01/01/2017 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA DRA. ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNÍCIPIO. 2017 DECRETOS
9.049 28/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
9.032 16/12/2016 RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA SUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ADOTA PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.032 16/12/2016 RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA SUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. 2016 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
006 12/12/2016 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI ORGÂNICA
9.031 01/12/2016 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, INSTITUIDA PELA LEI Nº 7.645/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.031 01/12/2016 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 7.465/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
9.030 25/11/2016 ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA ELEABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.029 09/11/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
9.029 09/11/2016 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.988 18/10/2016 FIXA VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.987 05/09/2016 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.986 05/09/2016 DIPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE ABRIGO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.985 24/08/2016 ALTERA A REDAÇÃO DE ART.6º DA Nº 8.427/14, QUE CRIA A 6ª URGE, ACRESCENTANDO O INCISO VIII REFERENTE À INSERÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "BOA VISTA - II", DA LOCALIDADE OITEIRO, NO BAIXO RIO TROMBETAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.984 16/07/2016 CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO COM O OBJETIVOS CÍVICOS,CULTURAIS CIENTIFICOS, EDUCACIONAIS, RECREATIVOS E/OU DE ASSITENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.930 09/06/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº3.881, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE AUTORIZA O AFORAMENTO DE UM LOTE DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.929 06/06/2016 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.928 09/05/2016 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DE “CITRONELA” COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
017 31/03/2016 Regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental FUMDAM, e dá outras providências. 2016 DECRETOS
8.896 22/03/2016 DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.870 28/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
8.869 17/12/2015 DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.868 14/12/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.329/2010, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 7.467/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.867 14/12/2015 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.854/86, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.866 14/12/2015 INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM E O CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.865 14/12/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ORIXIMINÁ. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.864 16/11/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.863 16/11/2015 ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PENALIDADES PELO SEU DESCUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.854/86 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.862 12/11/2015 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 7.787, DE 9 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.861 30/10/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.082 DE 22 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA FLORENZANO. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.860 15/10/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.847 01/10/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.847 01/10/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
8.846 30/09/2015 SUBSTITUI EM TODO O SEU TEOR A LEI Nº 6.602 DE 29 DE OUTUBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.845 30/09/2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.890 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE AUTORIZA AFORAMENTO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.844 30/09/2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.545, DE 16 DE MAIO DE 1985, QUE AUTORIZA AFORAMENTO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.843 30/09/2015 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ - REGIÃO DO RIO CACHOEIRI, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PADRES DA PRELAZIA DE ÓBIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.842 30/09/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E DOAÇÃO DE REMÉDIO "BANCO DE REMÉDIO" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.716 27/05/2015 DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DE ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.608 18/12/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.608 18/12/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
8.607 18/12/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.575 12/12/2014 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO § 22-A DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E ART. 19 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 7.323/2010. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.574 12/12/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 7.329/2010, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 7.467/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.573 12/12/2014 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA PARTE DO TERRENO RURAL LOCALIZADO NA MARGEM DO IGARAPÉ SAMAÚMA – GLEBA PARÚ D’OESTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.572 12/12/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO DE ORIXIMINÁ; COMPÕE SUA ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.571 12/12/2014 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.186, DE 06 DE JANEIRO DE 1975, QUE AUTORIZA AFORAMENTO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.570 13/11/2014 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARÁ - COSANPA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.569 13/11/2014 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA PA 439, NO PROLONGAMENTO DA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, ÁREA DE EXPANSÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.568 13/11/2014 AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM TERRENO URBANO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.567 03/11/2014 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.567 03/11/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
8.566 03/11/2014 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 6.074, DE 20 DE MARÇO DE 1998, PARA MODIFICAR AS DIMENSÕES DO TERRENO AFORADO EM NOME DE FELICIANO SALVINO LOPES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.565 03/11/2014 REVOGA A LEI Nº 8.416, DE 4 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA MARGEM DIREITA DA RODOVIA PA 439, NO PROLONGAMENTO DA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NA ENTRADA DO RAMAL 13 DE MAIO, ÁREA DE EXPANSÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.564 03/11/2014 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.045, DE 08 DE OUTUBRO DE 1982, QUE AUTORIZA AFORAMENTO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.563 23/10/2014 FIXA DATA-BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.494 14/08/2014 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.442 03/07/2014 ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS DOADORES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA GUIMARÃES. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.441 16/06/2014 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.440 16/06/2014 REVOGA A LEI N 8.209, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013, QUE TRATA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – CDRS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.439 16/06/2014 REVOGA LEI DE AFORAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.432 05/06/2014 CRIA A UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE QUILOMBOLA 11 – ALTO RIO TROMBETAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.438 29/05/2014 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ÀS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DOS BAIRROS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.437 23/05/2014 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO A GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR LEONARDO DA SILVA ALVES. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.436 20/05/2014 DENOMINA DE DEPUTADO GABRIEL GUERREIRO A UNIDADE DE ENSINO CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO PENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.435 08/05/2014 REVOGA EM TODO O SEU TEOR A LEI Nº 7.231, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.433 06/05/2014 CRIA A UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR –URGE QUILOMBOLA 12 – MÉDIO RIO EREPECURU. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.431 06/05/2014 CRIA A UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE 10 – MÉDIO TROMBETAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.430 06/05/2014 CRIA A NONA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.429 06/05/2014 CRIA A OITAVA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – LAGO DO SAPUCUÁ. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.428 06/05/2014 CRIA A SÉTIMA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – LAGO DO SAPUCUÁ. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.427 06/05/2014 CRIA A SEXTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – BAIXO E MÉDIO TROMBETAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.426 06/05/2014 CRIA A QUINTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – ESTRADA DO BEC. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.425 06/05/2014 CRIA A QUARTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – ESTRADA DO BEC. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.424 06/05/2014 CRIA A TERCEIRA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE QUILOMBOLA – BAIXO RIO EREPECURU. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.423 06/05/2014 CRIA A SEGUNDA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE QUILOMBOLA – ALTO RIO TROMBETAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.422 06/05/2014 CRIA A PRIMEIRA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE INDÍGENA – ALDEIA MAPUERA. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.421 30/04/2014 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.420 22/04/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.419 16/04/2014 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ ESTADO DO PARÁ O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.418 16/04/2014 REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL; DEFINE A ESTRUTURA DA COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.416 16/04/2014 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA MARGEM DIREITA DA RODOVIA PA 439, NO PROLONGAMENTO DA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NA ENTRADA DO RAMAL 13 DE MAIO, ÁREA DE EXPANSÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.417 07/04/2014 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CELPA – CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.434 06/04/2014 CRIA A UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE 13 – RIO CUMINà 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.415 04/04/2014 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE PLANTÕES E SOBREAVISOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.414 02/04/2014 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.410 31/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
8.410 26/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.409 26/12/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.408 26/12/2013 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.407 26/12/2013 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ORIXIMINÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.406 16/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.405 16/12/2013 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SANEAMENTO, SERVIÇO E URBANISMO; EXTINGUE A SECRETARIA DE OBRAS E TERRAS PATRIMONIAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
8.405 16/12/2013 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SANEAMENTO, SERVIÇO E URBANISMO; EXTINGUE A SECRETARIA DE OBRAS E TERRAS PATRIMONIAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.404 16/12/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 7.329/2010, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 7.467/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.403 16/12/2013 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.402 16/12/2013 ALTERA A LEI Nº 7.136 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS – E SEU O CONSELHO GESTOR. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.401 16/12/2013 INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.400 16/12/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, NA REDE BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.390 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MARIA PERPÉTUA ANDRADE RIBEIRO”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NO BAIRRO SÃO PEDRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.389 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE COMUNIDADE AJARÁ, REGIÃO DO LAGO SAPUCUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.388 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTO ANTÔNIO”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE XIRIRI, REGIÃO DO MÉDIO RIO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.387 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE COMUNIDADE MARIA PIXI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.386 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MACEDÔNIA”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE LAGO SAPUCUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.385 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “LUIZ GONZAGA VIANA”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE COMUNIDADE AMAPÁ, REGIÃO DO LAGO SAPUCUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.384 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “LUIZ GONZAGA VIANA FILHO”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE COMUNIDADE ASCENÇÃO, REGIÃO DO LAGO SAPUCUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.383 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “HILDA MARIA VIANA DA SILVA”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE COMUNIDADE CUMINÃ, REGIÃO DO ALTO RIO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.382 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SÃO SEBASTIÃO”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE COMUNIDADE DO SALGADO, REGIÃO DO ALTO RIO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.375 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA AMÉLIA FERRARI”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE CASTANHAL, REGIÃO DO LAGO SAPUCUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.374 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “LAURO PICANÇO VIANA”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE BOCA DOS CURRAIS, REGIÃO DO IGARAPÉ NHAMUNDÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.373 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CORAÇÃO DE JESUS”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE RIO CACHOEIRI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.372 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “BOA VISTA II”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE OITEIRO, REGIÃO DO BAIXO RIO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.371 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE ÁGUA FRIA, REGIÃO DO ALTO RIO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.370 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE POÇO FUNDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.369 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JOÃO PAULO II”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE JAMARI RIO EREPECURU, REGIÃO DO ALTO RIO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.368 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JORGE FIGUEIREDO”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE LAGO DO AIMIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.367 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “RIO VERDE”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE RAMAL RIO VERDE, REGIÃO DO BEC, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.366 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ALTINO BENTES GUIMARÃES”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE RAMAL DO JATUARANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.364 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA LUZIA”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE LAGO SACURI, REGIÃO DO MÉDIO RIO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.363 12/12/2013 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DO CARMO”, A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE RAMAL DO POÇÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.362 10/12/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA GUIMARÃES. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.361 10/12/2013 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.360 10/12/2013 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.359 10/12/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA GUIMARÃES. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.323 06/12/2013 CONCEDE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DA TLP (TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA) AO CONTRIBUINTE IDOSO QUE TIVER MAIS DE 65 ANOS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.322 06/12/2013 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA DOS QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.321 03/12/2013 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM QUINHÃO DO TERRENO PARTICULAR DENOMINADO “NOVA VIDA”, SITUADO EM ÁREA CONSIDERADA COMO DE EXPANSÃO DA ZONA URBANA DA GLEBA PATRIMONIAL MUNICIPAL, A NOROESTE DA CIDADE, PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOSE ANTÔNIO MILÉO E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.320 25/11/2013 DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 1779/2005 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA NA FORMA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA GUIMARÃES. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.319 25/11/2013 DETERMINA QUE AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FEITAS EM PACIENTES IDOSOS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE, SEJAM REALIZADOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA GUIMARÃES. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.317 10/11/2013 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 7.786, DE 9 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - FMSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.318 07/11/2013 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AOS PLANTÕES MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, E SOBREAVISOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.316 10/10/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO “PROFESSOR DO ANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA FLORENZANO. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.315 09/10/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A DUAS FOLGAS ANUAIS PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.314 09/10/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA FLORENZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.313 09/10/2013 DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.312 09/10/2013 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE SEM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICO OU PRIVADAS, IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.224 02/10/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.785, DE 9 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.223 23/09/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.573 23/09/2013 Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como a prevenção de zoonoses no Munícípio de Oriximiná, e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.222 16/09/2013 RECEPCIONA NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA O MANDATO, E ESTABELECE REGRA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.221 08/09/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
8.221 05/09/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.220 05/09/2013 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
8.182 02/09/2013 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.018, DE 7 DE OUTUBRO DE 1982, QUE AUTORIZA AFORAMENTO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.181 02/09/2013 REVOGA AS LEIS Nº. 7.387, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, E Nº. 7.401, DE 2 DE MAIO DE 2011, AMBAS REFERENTES A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE UM TERRENO URBANO EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.180 02/07/2013 VISA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UM IMÓVEL PRÓPRIO PARA MORADIA, NA LOCALIDADE TABOCAL, KM 28 DA ESTRADA DO BEC, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
162 28/06/2013 REGULAMENTA A LEI Nº 7.684, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUIU A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2013 DECRETOS
8.179 28/06/2013 DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANA MARIA MILÉO VIANA”, A UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA NA PA-254, KM 43, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.177 25/06/2013 ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA GUIMARÃES. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.176 11/06/2013 DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL “VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA” O ESTÁDIO MUNICIPAL DR. PICANÇO DINIZ, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.175 11/06/2013 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA JOSEANE OLIVEIRA SEIXAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.174 11/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ – UFOPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.173 11/06/2013 TORNA SEM EFEITO O TÍTULO DE AFORAMENTO Nº 5.266/88, PELAS RAZÕES QUE EXPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.172 22/05/2013 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA GUIMARÃES. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.171 22/05/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASA NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.170 23/04/2013 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 7.446, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TAXAS PELO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.160 01/04/2013 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TRIMESTRAIS SOBRE OS GASTOS EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO VEREADOR ZEQUINHA CALDERARO. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.169 18/01/2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.168 18/01/2013 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.282, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE TRATA DE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.167 18/01/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 7.329/2010, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 7.467/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.166 16/01/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DA TAXA DE SERVIÇO DE ABATE DE ANIMAIS NO MATADOURO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.165 16/01/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A ALÍQUOTA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.164 16/01/2013 INSTITUI O PROGRAMA “HORTA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA GUIMARÃES. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.163 11/01/2013 CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES, COLESTEROL E À ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OBJETIVO DE OBTER DIAGNÓSTICO PRECOCE, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.162 11/01/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS “MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS” QUE VENDAM ALIMENTOS E OUTROS, A DISPONIBILIZAREM BALANÇA ELETRÔNICA PARA CONFERÊNCIA DO PESO, PELOS CONSUMIDORES, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.161 01/01/2013 DETERMINA QUE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ENVIEM QUADRIMESTRALMENTE AO PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE ATIVIDADES E PLANOS DE METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR ZEQUINHA CALDERARO. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.048 18/12/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
8.047 06/11/2012 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.205, DE 13 DE JANEIRO DE 1984, REFERENTE A AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.803 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTÍSSIMA TRINDADE", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE CACHOEIRA DA PANCADA, REGIÃO DO EREPECURU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.802 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE JAMARI, REGIÃO DO ALTO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.801 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO NEVES", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE ABUÍ GRANDE, REGIÃO DO ALTO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.800 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE LAGO DO MOURA, REGIÃO DO ALTO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.799 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE BOA VISTA, REGIÃO DO CUMINÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.798 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE ARANCUÃ, REGIÃO DO ALTO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.797 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSTANTINA TEODORO DOS SANTOS", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE CACHOEIRA PORTEIRA, REGIÃO DO ALTO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.796 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE ESTRADA DO BEC KM 28 TABOCAL, REGIÃO DO BEC, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.795 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA GORETTI", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE LAGO JACUPÁ, REGIÃO DO MÉDIO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.794 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÂNGELO AUGUSTO", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE ARATICUM SAPUCUÁ, REGIÃO DO LAGO SAPUCUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.793 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA WAI WAI", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE RIO MAPUERA, REGIÃO DO ALTO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.792 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO CANINDÉ", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE LAGO JARAUACÁ, REGIÃO DO EREPECURU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.791 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO ISRAEL", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE LAGO DO AJUDANTE, REGIÃO DO ALTO TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.790 18/09/2012 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA BETEL", A UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NA LOCALODADE ESTRADA DO BEC KM 12, REGIÃO DO BEC, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.789 17/09/2012 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA JÚNIOR. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.788 11/09/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.787 09/08/2012 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.786 09/08/2012 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.785 09/08/2012 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.684 27/06/2012 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA-NFS-E, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.682 25/06/2012 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 6º, INCISO II, DA LEI 6.602, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.481 29/05/2012 INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUMDAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.480 23/05/2012 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.040, DE 22 DE ABRIL DE 2008, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE - CDRS DE UM TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.479 11/05/2012 REVOGA A LEI Nº 3.837, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE TERRAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.478 11/05/2012 REVOGA A LEI Nº 3.086, DE 9 DE JANEIRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE TERRAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.477 04/04/2012 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 7.473, DE 21 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.476 29/03/2012 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS AOS CONTRIBUINTES QUE VIEREM A ADERIR AO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.475 29/03/2012 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DA LEI Nº 7.180, DE 14 DE MAIO DE 2009, QUE INSTITUIU O ÒRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.474 21/03/2012 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.473 21/03/2012 FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.472 15/03/2012 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A CARGOS ESPECÍFICOS DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.471 06/03/2012 INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.470 06/01/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.469 04/01/2012 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.985/2007, QUE POR SUA VEZ MODIFICOU PARTE DA LEI Nº 6.326/2001, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE PLANTÕES MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.468 28/12/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.466 19/12/2011 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.465 19/12/2011 DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.465 19/12/2011 DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
7.464 15/12/2011 ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 4º DA LEI Nº. 6.687/2005, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE SOBREAVISO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.463 15/12/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.462 15/12/2011 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 99 DA LEI Nº. 7.315/2010, ANTES MODIFICADO PELA LEI Nº. 7.319/2010, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.457 08/12/2011 AUTORIZA COMPRA DE ÁREA DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO PARA DOAÇÃO PURA E SIMPLES EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.451 01/12/2011 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.450 01/12/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CMDPPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.447 24/10/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.329 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.446 24/10/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TAXAS PELO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.445 07/10/2011 VISA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UM IMÓVEL PRÓPRIO PARA MORADIA, NA LOCALIDADE TABOCAL, NO KM 28 DA ESTRADA DO BEC, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.444 21/09/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.449 09/09/2011 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.448 09/09/2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.441 19/08/2011 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DE ENSINO DA ATIVIDADE "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI PEREIRA LIMA. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.409..424 13/07/2011 O DOCUMENTO EM PDF INCLUI UM TOTAL DE 16 LEIS DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. A NUMERAÇÃO VAI DE 7.409 A 7.424/2011. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
473 28/06/2011 Regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental FUMDAM, e dá outras providências. 2011 DECRETOS
7.408 20/06/2011 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.407 02/06/2011 REVOGA A LEI MHNICIPAL Nº 6.054/1996, QUE DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À COSANPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
373 04/05/2011 Regulamenta A Lei nº 7.302, de 11 de maio de 2010, que instituiu o CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no Município de Oriximiná. 2011 DECRETOS
7.401 02/05/2011 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.387/2011, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.389 16/03/2011 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TECNOLÓGICA DE NÍVEL MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.388 16/03/2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.329 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, ADEQUANDO-SE AOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 11.941 DE 27 DE MAIO DE 2009. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.387 25/02/2011 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.329 28/12/2010 AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.328 27/12/2010 FIXA AS DIRETRIZES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DA ÁREA DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, O SALÁRIO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - SPF, A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FAZENDÁRIA - GPF E O PRÊMIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - CRIA E TRANSFORMA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7325 17/12/2010 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
7.326 17/12/2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARÁ OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ATRAVÉS DE CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.325 17/12/2010 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.315 DE 12 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.324 16/12/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.323 13/12/2010 INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.321 07/10/2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.320 30/09/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ, NO DIA 20 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.319 22/09/2010 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 7.315/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.318 13/09/2010 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7315 12/08/2010 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
7.315 12/08/2010 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.314 23/06/2010 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ÁREA DE TERRAS DOADA PELA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – COHAB – PA, PARA FINS DE EXPANSÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO, CONSTITUINDO O BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.313 09/06/2010 AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.301 05/05/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.300 29/04/2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE-SESPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.236 11/01/2010 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIA DA “MARCHA PARA JESUS” EM ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.233 01/12/2009 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.232 30/11/2009 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.231 27/11/2009 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DA LÉGUA PATRIMONIAL EM FAVOR DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DOS BAIRROS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.201 23/11/2009 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.186 08/10/2009 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TECNOLÓGICA DE NÍVEL MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.185 21/09/2009 TRATA DA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.184 01/09/2009 ALTERA A REDAÇÃO DO INTEIRO TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 5.207, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.182 29/05/2009 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - ACE, CRIADO PELA LEI Nº 6.570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2003, NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.181 27/05/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.180 14/05/2009 INSTITUI O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.179 14/05/2009 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DA LEI 7.138, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.141 16/04/2009 AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.140 15/04/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.139 31/12/2008 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.138 31/12/2008 CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.137 16/12/2008 DENOMINA DE "NEIDE RODRIGUES DE SOUZA", O CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.136 16/12/2008 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E SEU CONSELHO GESTOR. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.135 09/12/2008 DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "LAURA WANDERLEY DINIZ", A UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NA ÁREA ADJACENTE A ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.134 09/12/2008 DENOMINA DE FEIRA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL LUIZ ALLÁGIO DE SOUZA, A FEIRA LIVRE LOCALIZADA NA TRAVESSA ANTONIO DE SOUZA BENTES, ENTRE AS RUAS 24 DE DEZEMBRO E BARÃO DO RIO BRANCO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.133 09/12/2008 DENOMINA TRAVESSA FREDERICO ORANGES, A CONHECIDA TRAVESSA DA GRANJA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.132 09/12/2008 DENOMINA DE OLIMPIO ALMEIDA SIQUEIRA, A FEIRA DE ABASTECIMENTO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.130 01/12/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.176 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, ESTABELECENDO NOVOS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.091 27/08/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.090 27/08/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.089 08/07/2008 DOA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.088 08/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA O TERRENO RURAL, NO RAMAL PARAÍSO, REGIÃO DO PLANALTO, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.087 08/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA TERRENO RURAL, NA REGIÃO DO LAGO SAPUCUÁ, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.086 08/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA TERRENO RURAL, NA REGIÃO DO LAGO SAPUCUÁ, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.085 26/06/2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.083 22/04/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TIRADENTES, SITUADO NA COMUNIDADE RURAL DO ACAPUZINHO. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.082 22/04/2008 DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.081 22/04/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.080 22/04/2008 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO PECUNIÁRIO PREVISTO NO PROGRAMA BOLSA TRABALHO, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.079 22/04/2008 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE MAGISTÉRIO PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.033 28/12/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.032 28/12/2007 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO INTERIOR - SEMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.031 28/12/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.030 13/12/2007 DISPÕE SOBRE O PROJETO SUBSTITUTIVO DA LEI Nº 6.098, DE 29 DE JUNHO DE 1999, INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.029 13/12/2007 DENOMINA RUA WALTER JOSÉ CAVALCANTE MARINHO, A ARTÉRIA DA CIDADE PARALELA A RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NA PARTE LESTE DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.028 13/12/2007 DENOMINA DE "PRAÇA INÁCIO DIAS MONTEIRO", O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DAS DORES, PELA PARTE QUE FAZ FRENTE PARA RUA 15 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.027 13/12/2007 DENOMINA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, A ARTÉRIA URBANA QUE SE ORIGINA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, DANDO ACESSO A ORLA DO IRIPIXI, NO BAIRRO CIDADE NOVA. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.026 13/12/2007 DENOMINA PRAÇA ISABEL PENHA DE FIGUEIREDO DIAS, O ESPAÇO PÚBLICO DE RECREAÇÃO E LAZER, QUE FICA LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO ENTRE A TRAVESSA SANTA LUZIA E O BECO DO CANO, NO TRECHO COGNOMINADO BAIXADA DA PARAGÁS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.025 13/12/2007 DENOMINA DE "RAIMUNDO JOSÉ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NESTA CIDADE, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LAURO SODRÉ E BRAZ MILÉO, E TRAVESSAS MAGALHÃES BARATA E EMÍDIO MARTINS FERREIRA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, COGNOMINADO DE MÓDULO ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.024 13/12/2007 CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.023 13/12/2007 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.992 04/10/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.991 03/10/2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ "MANOEL JOAQUIM GAMA DA SILVEIRA". 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.990 03/10/2007 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS DE INTERNAÇÃO COLETIVA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
7.021 20/09/2007 DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E BUCAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.987 19/09/2007 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA ACESSO A INTERNET (CYBER-CAFÉ) E PARA JOGOS DE COMPUTADORES EM REDE (LAN-HOUSE), LOCALIZADAS NA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.986 02/07/2007 DISPÕE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA PISTA DE JULGAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES "JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA". 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.985 02/07/2007 MODIFICA PARTE DA REDAÇÃO DA LEI Nº 6.326/2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.984 02/07/2007 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE MAGISTÉRIO PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.982 19/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA 31 DE OUTUBRO, COMO DIA MUNICIPAL DO ENVAGÉLICO. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.981 14/06/2007 DISPÕE SOBRE A DEMONINAÇÃO DO PRÉDIO DO MATADOURO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.980 31/05/2007 DECLARA COMO ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ORLA FLUVIAL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.979 31/05/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.978 31/05/2007 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.976 16/05/2007 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.959 09/05/2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DE ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "ROSE BATISTA DE OLIVEIRA". 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.958 09/05/2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DO MUNICÍPIO, QUE IRÁ SE CHAMAR "RAIMUNDO TAVARES GOMES". 2007 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.956 21/12/2006 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.609/77, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.955 21/12/2006 DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.954 15/12/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA PA-439, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.932 13/12/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.931 13/12/2006 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.930 12/12/2006 INSTITUI NORMAS ADMINISTRATIVAS GERAIS E ESPECÍFICAS PARA A DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.929 03/11/2006 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA ORLA DO IRIPIXI, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ "SAMUEL FERREIRA LOPES". 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.928 03/11/2006 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.716 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 ESTABELECENDO NOVOS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.927 03/11/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.926 18/10/2006 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.925 09/10/2006 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES "BRAZ MILÉO". 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.924 06/10/2006 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.905 04/07/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERACIONAIS COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZ 04, PUBLICADA NO D. O. U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS NO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.904 04/07/2006 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.799 18/05/2006 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.725 26/04/2006 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.724 26/04/2006 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.722 26/04/2006 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.325, DE 22 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.721 26/04/2006 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.712, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.723 24/04/2006 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE MAGISTÉRIO PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.720 24/04/2006 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.718, 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1160 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS, ASSESSORES, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E SERVIDORES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
1.160 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS, ASSESSORES, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E SERVIDORES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
6.718 30/12/2005 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.717 27/12/2005 FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.716 23/12/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.714 23/12/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.713 23/12/2005 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.712 07/12/2005 CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.711 07/12/2005 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE TÍTULOS DE AFORAMENTO DE TERRAS EM TÍTULOS DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.691 16/11/2005 VISA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UM PRÉDIO URBANO DESTINADO PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGROINDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.689 11/07/2005 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO TEXTO DO ITEM XIII DO ART. 28 E ITEM 13 DO ART. 31, AMBOS DA LEI Nº 6.650/2004. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.688 11/07/2005 INSTITUI A DIRETORIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.687 24/06/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE SOBREAVISO NAS UNIDADES DE SAÚDES MUNICIPIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.686 24/06/2005 ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6.086 DE 16 NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.665 08/06/2005 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.664 08/06/2005 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.663 25/05/2005 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.662 19/05/2005 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDERATA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.661 19/05/2005 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 6.101, DE 29 DE JUNHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.653 31/03/2005 MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 25 E 27 DA LEI Nº 6.650, CRIANDO O CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO NO QUADRO DE APOIO E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.652 31/03/2005 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.651 11/01/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.650 31/12/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, REDEFINE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.650 31/12/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, REDEFINE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
6.648 22/12/2004 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.603 10/11/2004 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE GRADE DE PROTEÇÃO NOS VEÍCULOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE COLETA DE LIXO, PARA OS EMPREGADOS QUE PERMANECEM NA PARTE INTERNA OU EXTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.602 29/10/2004 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.601 22/10/2004 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º, CAPUT, E SEUS §§ 1º E 3º, DO ART. 3º, E REVOGAÇÃO DO § 2º, DO ART. 2º, DA LEI Nº 6.538, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.600 22/10/2004 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI Nº 6.596/2004, PARA INCLUSÃO DOS ARTIGOS 38 E 39 E REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS, A PATIR DO ART. 39. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.599 22/10/2004 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, E DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.598 14/10/2004 TORNA OBRIGATÓRIO ESTABELECER NO ORÇAMENTO PERÍODO MÍNIMO DE GARANTIA PELOS SERVIÇOS EXECUTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ WANZELLER. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.597 04/10/2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À FUNASA, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASAI. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.596 14/09/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.589 28/06/2004 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.588 31/05/2004 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.581 14/04/2004 MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.044/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.580 20/01/2004 "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, NAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ WANZELLER. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.579 20/01/2004 "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS MUNICIPAIS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ WANZELLER. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.578 20/01/2004 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO, CONTROLE E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.577 31/12/2003 MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 21, 22, 23 E 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.854/87, INCLUÍDA NESTA A MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 5.065/87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.576 31/12/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.575 18/12/2003 Modifica a redação de dispositivos da Lei nº 5.308/92, que dispõe sobre a ocupação, utilização e alienação das Terras pertencentes a Zona Urbana da Gleba Patrimonial do Município. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.557 22/05/2003 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.556 22/05/2003 INSTITUI O PASSE LIVRE MUNICIPAL A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.555 19/05/2003 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º; A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O ARTIGO 5º A À LEI Nº 6.323, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.554 19/05/2003 REGULAMENTA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A VAREJO, NAS PROXIMINDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ WANZELLER. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.553 19/05/2003 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ WANZELLER. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.552 19/05/2003 INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE PALESTRAS DE PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO E USO INDEVIDO DE DROGAS NAS ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PARÁ, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ WANZELLER. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.551 19/05/2003 DISPÕE SOBRE O USO DO BRASÃO E SLOGAN OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.550 19/05/2003 DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM LEI DE SUA AUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.549 19/05/2003 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A URNA DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.547 11/04/2003 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.546 11/04/2003 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.545 11/04/2003 CRIA A ASSESSORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.542 07/04/2003 REVOGA A LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO Nº 3.429, DE 12 DE JUNHO 1980, REVERTENDO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL IMÓVEL OBJETO DE DOAÇÃO. 2003 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.540 31/12/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.539 31/12/2002 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS, ASSESSORES, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E SERVIDORES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
6.538 31/12/2002 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REDE CELPA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.536 19/12/2002 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 6.067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.533 19/12/2002 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI Nº 6.059, DE 26 DE MARÇO DE 1997, ALTERADO PELA LEI Nº 6.422/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.532 16/12/2002 PROÍBE, EM ORIXIMINÁ, O CORTE DE ÁGUA E LUZ, ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS, VÉSPERAS E DIAS DE FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.531 05/12/2002 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.518 25/11/2002 TRATA DA REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 2.156/79 E Nº 5.275/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.517 25/11/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.483 24/10/2002 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.481 02/09/2002 SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO POR COMPRA DE BENS IMÓVEIS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.480 02/09/2002 DÁ A ESCOLA MUNICIPAL CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, NA CIDADE DE ORIXIMINÁ, O NOME DE "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JOANA BANDEIRA MONTEIRO". 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.479 06/08/2002 DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE UTILIZAM SERVIÇOS BANCÁRIOS EM GERAL. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.477 11/07/2002 VISA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE DE ORIXIMINÁ. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.476 11/07/2002 ALTERA A LEI Nº 6.079, DE 05.06.1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.432 23/05/2002 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.430 24/04/2002 TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 08 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.429 23/04/2002 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.428 18/04/2002 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS, FALECIDOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 6.116/99. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.427 21/03/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR AS BENFEITORIAS EXISTENTES EM IMÓVEL PERTECENTE A GLEBA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO A SER UTILIZADA PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.426 14/02/2002 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.077/98, DE 11 MAIO DE 1998. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.425 14/02/2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DO BAIRRO DE PERPÉTUO SOCORRO, NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ. 2002 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.423 21/12/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.422 21/12/2001 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 6.059, DE 26 DE MARÇO DE 1997. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.421 21/12/2001 SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISAÇÃO POR COMPRA DE BENS IMÓVEIS. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.355 05/11/2001 DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.351 03/07/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.350 02/07/2001 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PROGRAMA BOLSA - ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.349 25/06/2001 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.344 01/06/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.326 06/04/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE PLANTÕES MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.325A 29/01/2001 DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.325 22/01/2001 CRIA OS CARGOS DE VIGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E BOMBEIRO HIDRÁULICO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. 2001 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.324 29/12/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 2000 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.323 29/12/2000 DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2000 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.289 18/12/2000 INTRODUZ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 6.059, DE 26 DE MARÇO DE 1997. 2000 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.155 19/06/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.122 17/05/2000 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.118 17/04/2000 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 2000 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
9.116 20/12/1999 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 1999 REGIME JURÍDICO ÚNICO
6.113 20/12/1999 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA "FUNDAÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.110 30/11/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, BEM IMÓVEL FORA DA GLEBA PATRIMONIAL. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.109 30/11/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.108 30/11/1999 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE ARQUIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E CRIA A DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.107 24/11/1999 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 17ª RUA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.106 24/11/1999 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 16ª RUA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.105 23/11/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.104 01/09/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.103 29/06/1999 DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.102 29/06/1999 INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.101 29/06/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.100 29/06/1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.099 29/06/1999 DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO DE ORIXIMINÁ. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.098 29/06/1999 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.097 25/06/1999 ASSEGURA GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.096 23/06/1999 INCLUI HIGIENE BUCAL NO CURRÍCULO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.095 15/06/1999 VISA A DENOMINAÇÃO DA 15ª RUA DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, DE RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.094 10/06/1999 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 E SEGUINTE DA LEI Nº 6.088/98 DE 16.11.98. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.093 10/06/1999 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 6.086, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1998. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.092 10/06/1999 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 22, É SEU PARÁGRAFO ÚNICO, 30, 85, 90, 96 E 97 DA LEI Nº 6.087, DE 16 DE NOVEMBRO 1998. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.091 26/03/1999 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ A ALIENAR GRATUITAMENTE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.086 16/11/1998 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.077 11/05/1998 ALTERA A LEI 6.047/95, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1998 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.059 26/03/1997 DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 36 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E REGULA O ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.044 23/10/1995 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DAS TERRAS PERTENCENTES A ZONA RURAL DA GLEBA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
5.611 01/04/1993 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS ASSESSORES, SECRETÁRIOS, CHEFES DE DIVISÕES, FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
5.275 17/12/1990 MODIFICA O ART. 3º DA LEI Nº 2.156 DE 27.11.74, TRATA SOBRE A COBRANÇA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA, PARA COBRANÇA DE TAXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
4.854 05/12/1986 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 1986 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
2.610 27/01/1977 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROJETOS E MÉTODOS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1977 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
121 NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA POLYANA VALENTE DE CASTRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS 02, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA. 2018 DECRETOS
oriximina.pa.gov.br
Emitido dia 23/10/2021 às 05:59:11