NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5ª ERRATA - EDITAL Nº 002/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS/PMO/PA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RETIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
601⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2023, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA PROVISÓRIA DOS CLASSIFICADOS NA 2ª FASE - ANÁLISE CURRICULAR - NOVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2022 - COTAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA PROVISÓRIA DOS CLASSIFICADOS NA 2 FASE-PSS Nº 002-2022-PSS-PMO-PA-COTAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA PROVISÓRIA DOS CLASSIFICADOS NA 2ª FASE - ANÁLISE CURRICULAR - NOVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2022 - NEGROS, DE COR PRETA OU PARDA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA PROVISÓRIA DOS CLASSIFICADOS NA 2 FASE-PSS Nº 002-2022-PSS-PMO-PA-COTAS NEGROS, DE COR PRETA OU PARDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA PROVISÓRIA DOS CLASSIFICADOS NA 2ª FASE – ANÁLISE CURRICULAR – NOVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2022 - LIVRE CONCORRÊNCIA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA PROVISÓRIA DOS CLASSIFICADOS NA 2 FASE-PSS Nº 002-2022-PSS-PMO-PA-LIVRE CONCORRÊNCIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INFORMAÇOES SOBRE RENÚNCIAS FISCAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RENÚCIAS FISCAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS E-SIC⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PARECER PRÉVIO DO TCM-PA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PARECER PRÉVIO DO TCMPA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
590⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LIA FERNANDA GUIMARÃES FARIAS, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
589⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DIMER FARIAS BATISTA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 05, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
588⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor DIMER FARIAS BATISTA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 241/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4ª ERRATA - EDITAL Nº 002/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS/PMO/PA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RETIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
587⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LOURIVALDO SOUZA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘São Francisco – Araçᒒ, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
586⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora KELLY CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Quarta Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE ESTRADA DO BEC - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nova Betel’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
584⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor PEDRO ANDRADE GUIMARÃES NETO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Transporte, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
583⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GILMAR ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Transporte, Obras e Serviços, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
582⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor GILMAR ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 05, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 629/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
581⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ELIEL CARDOSO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico DAS – 5, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
580⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor EVERTON PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de Assessor Jurídico DAS – 5, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 375/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
579⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor EDIR MARIA DA SILVA, do cargo de Chefe de Divisão de Tombamento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 102/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
578⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSENE DE OLIVEIRA CRUZ, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Nova Esperança’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
577⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora ROSENE DE OLIVEIRA CRUZ, do cargo de Coodenadora Pedagógica Interina, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "João Paulo I", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 568/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
576⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora DENIZE SILVA DE SOUZA, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil ‘‘Boa Esperança’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 153/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
575⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSINELE CAVALCANTE NORONHA ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretora de Dívida Ativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
574⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor HORACINEI DA TRINDADE GEMAQUE, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Auxiliares, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
572A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REMANEJAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS E COMPRAS REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A SUPERVISÃO E RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
571⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS A SEREM COBRADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
572⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor HORACINEI DA TRINDADE GEMAQUE, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Auxiliares, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.446⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ–PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3ª ERRATA - EDITAL Nº 002/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS/PMO/PA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RETIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
569⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor AIRTON LOPES NOGUEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2502⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
568⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSENE DE OLIVEIRA CRUZ, para exercer o cargo interinamente de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘João Paulo I’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 19 de maio de 2022, enquanto perdurar a Licença Maternidade da Titular do cargo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
567⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DAILZA VINENTE DE MOURA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Educação Infantil da Área Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
565⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JADERNILCE OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nossa Senhora de Aparecida"- Boa Vista - Cuminã, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
564⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA, para exercer o cargo de Vice-Diretor, lotado na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE INDÍGENA - Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena "Wai Wai", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
563⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELETICIANE MIRANDA BARRETO, para exercer o cargo de Coodenadora Pedagógica, lotada na Quarta Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE – Estrada do BEC - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nova Betel", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
562⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CLODOALDO DOS REIS CORRÊA, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Constantina Teodoro dos Santos – Cachoeira Porteira’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
561⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSALBA LÚCIA SENA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Boa Vista – Porto Trombetas’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
560⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora FRANCISCA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA GUERREIRO, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Segunda Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE QUILOMBOLA - Alto Rio Trombetas - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nossa Senhora do Perpétuo Socorro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
559⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora SUZANE CRISTHINA MILÉO DE SOUZA, para exercer o cargo de Coodenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professora Joana Bandeira Monteiro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
558⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JOANA ELICIANA PRINTES, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Tancredo Neves - Abuí Grande", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
557⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA, do cargo Coordenador Pedagógico, lotado na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE INDÍGENA - Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena "Wai Wai", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 131/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
556⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
555⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 252/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
554⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ GONZAGA DE SOUZA VIANA FILHO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Carpintaria, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
553⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora BIANCA FERREIRA PEREIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Atendimento de Consulta de Ordem Jurídica, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Procuradoria Geral do Município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
552⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SÉRGIO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Atendimento e Relações Públicas, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
551⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor JOSÉ GONZAGA DE SOUZA VIANA FILHO, do cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 263/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
550⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora BIANCA FERREIRA PEREIRA ALMEIDA, do cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 334/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
549⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor SÉRGIO MARTINS PEREIRA, do cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 278/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
548⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VERLANE ALFAIA SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Controle de Documentos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
547⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora LOYANE LARISSA ALFAIA SOUZA, do cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 378/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.445⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA GODINHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.444⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.443⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2ª ERRATA - EDITAL Nº 002/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS/PMO/PA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RETIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
546⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fica decretado, em caráter excepcional, PONTO FACULTATIVO o expediente dos dias 16 e 17 de junho de 2022, quinta-feira e sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade tais como: limpeza, matadouro e vigilância pública, Hospital Municipal e Maternidade, bem como os que funcionam em regime de plantões. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
545⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EDANE ELLEN OLIVEIRA DE MOURA, para exercer o cargo de Articuladora Jovem do Programa Selo UNICEF, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
544⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor FELIPE MARTINS DE FIGUEIREDO, do cargo de Articulador Jovem do Programa Selo UNICEF, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 412/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1ª ERRATA - EDITAL Nº 002/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS/PMO/PA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RETIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - PSS/PMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
543⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ENQUADRADOS EM GRUPO DE RISCO DE CONTÁGIO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO SEGUNDO BIMESTRE DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
542⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora SHEILA MARA DA SILVA BENTES, para exercer o cargo interinamente de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Deputado Gabriel Guerreiro’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
541⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MANUEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES NETO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
540⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora INGRIDY TAYNARA FARIAS DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Educação Infantil da Área Urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
539⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VALDEISA LOPES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Educação Especial Inclusiva da Área Urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
537⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LEONARDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
536⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor BRUNO EVERTON SARMENTO REBELO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Operação e Fiscalização de Trânsito, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
535⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor BRUNO EVERTON SARMENTO REBELO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Operação e Fiscalização de Trânsito, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
534⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE A FLEXIBILIZAÇAO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
533⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 477/2022, DE 30 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
532⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Oriximiná, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
531⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAIMUNDO NALDO PINHEIRO HERNESTO, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
530⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DARLENE DE SOUZA VALÉRIO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
529⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora BEATRICE CABRAL GUERREIRO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
528⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
527⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 9.111/2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO ELETRÔNICA DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL, DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
526⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, AFETADAS PELO DESLIZAMENTO DE ENCOSTA DE MORRO AS MARGENS DO RIO MAPUERA – COBRADE - 1.1.3.2.1 (CONFORME DECRETO Nº 891, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
525⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RITA DE KÁSSIA ANDRADE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
524⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora SANDRA MARIA COSTÁBILE DE MATOS BENTES, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
523⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ALEX DE SOUZA MOUZINHO, para exercer o cargo de Coordenador de Inspeção e Documentação Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
521⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VANESSA MAAKI WAI WAI, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Educação Escolar Indígena, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura..⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
519⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora VANESSA MAAKI WAI WAI, do cargo de Coordenadora de Educação Escolar Indígena, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 438/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
518⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor PAULO MANOEL DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Divisão de Educação Escolar Indígena, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 437/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
517⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DEYBSON DELMAR RASCH, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
516⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a pedido, a partir de 30 de maio de 2022, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.530/2022, o Senhor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 208/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.441⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVERSÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O IMÓVEL DOADO A COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA AOS QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ATRAVÉS DA LEI N° 8.322, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 E DECRETO N° 222/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
515⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
461⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora JOSICLEI LIMA REIS, para exercer o cargo de Coordenadora de Assessoramento Técnico, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 424/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
520⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor PAULO MANOEL DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Educação Escolar Indígena, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
514⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a pedido, a partir de 06 de maio de 2022, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.252/2022, o Senhor JOSÉ ALEXANDRE MORAES DE SOUZA, do cargo de Diretor de Planejamento, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 251/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
513⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
512⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor SEBASTIÃO GOMES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 354/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
511⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ TOBIAS DE ABREU MOURA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
510⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora FRANCILENE DA SILVA JORDÃO, do cargo de Coordenadora de ESF e PMM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 372/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
506⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora GISANDRA PONTES SAATH, do cargo de Diretora de Contabilidade, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 031/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
505⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINAR O CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 001/2022 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM OBEDIÊNCIA A DECISÃO DO TJ/PÁ Nº 0800366-59.2022.8.14.0037, E DÁ OUTRAS providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
509⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SIDNEY DA CRUZ VIANA, para exercer o cargo Diretor de Contabilidade, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
508⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora GISANDRA PONTES SAATH, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
507⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor SIDNEY DA CRUZ VIANA, para exercer o cargo Assessor Especial Setorial - DAS 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 019/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
504⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ° Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ALZIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
503⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ZULAÍDE FREITAS DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
502⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EDIANE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Novo Milênio”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
500⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VERA LÚCIA PANTOJA DE LIMA, para exercer o cargo de Vice-Diretora, lotada na Nona Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE – MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS - Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Inês – Flexal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
499⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, para exercer o cargo de Diretor, lotado na Nona Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE – MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS - Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Inês – Flexal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
498⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora VERA LÚCIA PANTOJA DE LIMA, do cargo de Diretora Educacional, lotada na Nona Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE – Médio e Alto Rio Trombetas - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Inês - Flexal", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 205/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
497⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora JULIENE PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 433/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
496⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora VILMA DO SOCORRO MONTEIRO COUTINHO, do cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Novo Milênio", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 473/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
494⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FABIO BATISTA DO LAGO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
493⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Oriximiná-Pará, para o biênio 2021-2023.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
492⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Finanças, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
491⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gabinete DAS – 06 - I, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
490⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, para exercer o cargo de Assessora Especial de Gabinete DAS – 06 - I, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 441/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
489⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, do cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 210/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
488⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora MARIANE PINHEIRO SIMÕES, do cargo de Diretora de Gestão, Fiscalização e Licenciamento Ambiental, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 374/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
486⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ FERREIRA NATIVIDADE JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Articulação, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
485⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora QUILCIELE CUNHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora de Assessoramento Técnico, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.440⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, de autoria do vereador Mauro Wanzeller.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.439⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui no Município de Oriximiná, o Programa “Câmara Vai à Escola” de autoria do vereador Mauro Wanzeller".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.438⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "Institui o Ensino de Música na Rede Municipal de Ensino de Oriximiná e dá outras providências, de autoria do vereador Mauro Wanzeller".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.437⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização popular de atos, obras e serviços públicos no âmbito municipal e da outras providências, de autoria do vereador Mauro Wanzeller".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
484⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MANOEL ROMENO MELO DA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
483⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GERSON GUSTAVO SOARES ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
482⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor LUIZ DARLISON OLIVEIRA DE BRITO, do cargo de Assessor Especial de Obras, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 454/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
481⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor FABIANO MORAES DA SILVA, do cargo de Assessor Especial de Postura, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 451/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO PRIMIEIRO BIMESTRE DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO INCISO VI, DO ART. 1º, DO DECRETO EXECUTIVO Nº 477/2022, EDITADO EM 30 DE ABRIL DE 2022, DISPONDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS LEGISLATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.436⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.435⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA JÚNIOR E MARTA MONTEIRO GODINHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.434⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ” DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.433⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA JÚNIOR. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
477⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 02/01 A 30/04/2022, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
476⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar, o Senhor JOSINEI FARIAS TAVARES, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-1, de provimento em comissão deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 623/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.432⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.431⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2022- RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022 - CFUNDSINPEPMOR –ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXMINÁ – PARÁ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RETIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
475⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FABRÍCIO GOMES CABRAL, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gabinete DAS – 06 - I, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
474⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor FABRÍCIO GOMES CABRAL, do cargo de Chefe de Divisão de Articulação, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 250/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
472⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 161/2019, de 13 de novembro de 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
471⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAFAEL TAVARES COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria de Integração Municipal. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
470⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MATHEUS RIBEIRO DE MENEZES TEIXEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
469⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, para exercer o cargo de Vice-Diretor, lotado na Nona Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE – MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS - Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Inês – Flexal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
468⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ROSINEY GATO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coodenador Pedagógico, lotado na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE INDÍGENA - Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena "Wai Wai", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
467⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor NILSON NEWSINU WAI WAI, para exercer o cargo de Diretor Educacional, lotado na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE INDÍGENA - Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena "Wai Wai", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
466⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, AFETADAS INUNDAÇÕES – 1.2.1.0.0, CONFORME PORT./MDR Nº 260/2022 E DECRETO ESTADUAL N° 891/2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
465⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora ZENA SEYNA WAI WAI, do cargo de Diretora Educacional, lotada na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE INDÍGENA - Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena "Wai Wai", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 128/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
464⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora MARIA MARCILENE SOARES DE OLIVEIRA, do cargo de Diretora Educacional, lotada na Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE 10 – Médio Trombetas – Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘’Santa Terezinha- Axipicᒒ, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 191/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
463⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ ADEILSON RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Obras, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
462⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ADSON DA COSTA LOPES, para exercer o cargo de Coordenador da Limpeza Urbana, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
460⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora MARCIANE GOMES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Coordenadora de Inspeção e Documentação Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 422/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
459⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VIVIANE FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretora de Fomento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
458⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IURI COSTA SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Administrativo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
457⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ° Exonerar o Senhor IURI COSTA SOUZA, do cargo de Diretor de Fomento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 284/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
456⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora TÁSSIA ROJANE DOS SANTOS SOUZA, do cargo de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Penta’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 329/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
455⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor JOSÉ ADEILSON RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de Assessor Especial de Obras, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 074/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
454⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIZ DARLISON OLIVEIRA DE BRITO, para exercer o cargo de Assessor Especial de Obras, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
453⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor ADSON DA COSTA LOPES, do cargo de Chefe de Divisão da Limpeza Urbana, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 286/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
452⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ARIVAN FIGUEIREDO VINENTE, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
451⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FABIANO MORAES DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
450⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOEL MOURÃO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
449⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora IONE CALDERARO MARINHO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Administrativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
448⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MATEUS DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Esporte Amador, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
447⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora HILDA SOUZA ARAÚJO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Lazer, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Esporte.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
446⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora HILDA SOUZA ARAÚJO, do cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 156/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
445⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ADRIA GREICE GONÇALVES LIMA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Esporte Social, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
444⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ANTÔNIO HÉLIO SOARES PRINTES, para exercer o cargo de Coordenador do Transporte Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
443⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 439/2022, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA “TIRADENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
442⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAULINO VINENTE FEIJÃO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Eventos Culturais, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
440⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARIA DAS DORES VIANA GOMES, para exercer o cargo de cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
439⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA “TIRADENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
438⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VANESSA MAAKI WAI WAI, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação Escolar Indígena, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
437⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor PAULO MANOEL DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Educação Escolar Indígena, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
436⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor JAIME XAMEN WAI WAI, do cargo de Coordenador de Educação Escolar Indígena, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 060/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
435⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor WALTER POWCI WAI WAI, do cargo de Chefe de Divisão da Educação Escolar Indígena, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 059/2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
434⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor OSMAEL BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Educação Infantil da Área Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
433⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JULIENE PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
432⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora BEATRIZ HIPÓLITO DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora do Programa Selo UNICEF, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
431⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora JULIENE PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Divisão da Educação Escolar Quilombola, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 058/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
430⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora VALDENORA VIEIRA DO ROSÁRIO, do cargo de Chefe de Divisão de Estatística, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 063/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
429⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor STEVENSON ROBERT WANZELLER FRAZÃO, do cargo de Chefe de Divisão de Comunicação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 446/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2022-CFUNDSINPEPMOR – ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXMINÁ – PARÁ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
428⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ALZIRA FERREIRA MACIEL, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Lameira Bittencourt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
427⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RISONETE DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santo Antônio – Ramal dos Três", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
426⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora FRANCISCA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA GUERREIRO, do cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santo Antônio - Jamari", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 163/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
425⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora ADRILENE TAVARES FEITOSA, do cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Aloysio da Costa Chaves", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 120/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
424⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSICLEI LIMA REIS, para exercer o cargo de Coordenadora de Assessoramento Técnico, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
423⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Estatística, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
422⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARCIANE GOMES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Coordenadora de Inspeção e Documentação Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
421⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EVI LENE DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Inspeção e Documentação Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
420⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA, para exercer o cargo de Coordenadora de Políticas Educacionais – Sistema Censo Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
419⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ÉRIKA SAMARA LOPES PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Políticas Educacionais – Bolsa Família/Busca Ativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
418⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CARLA SOUZA DOS ANJOS, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação Especial Inclusiva da Área Rural, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
417⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CÁSSIO PANTOJA, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Cerimonial, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
416⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANCISCO DA SILVA MARIA, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Comunicação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
414⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WILLQUES CORRÊA LIMA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
413⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WERNER PRINTES MASCARENHAS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Planejamento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
412⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FELIPE MARTINS DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Articulador Jovem do Programa Selo UNICEF, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
411⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELIANA DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas Educacionais, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
410⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora IARA PAULINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora de Lotação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
409⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARLEIDE CUNHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
408⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ADRIANA SENIRA DOS SANTOS MOTA, para exercer o cargo de Coordenadora de Assessoramento da Administração, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
407⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EDIANE LEITE FERNANDES MOTA, para exercer o cargo de Chefe Divisão de Gabinete, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
406⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FREDERICO LOPES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Processamento de Dados, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
405⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, AFETADAS PELAS INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
404⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor OSMAEL BARBOSA DA SILVA, do cargo de Coordenador do Programa Selo UNICEF, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 065/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
403⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora EVI LENE DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA, do cargo de Chefe Divisão de Gabinete, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 477/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
402⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora TRIETH SORAIA TEIXEIRA DA COSTA, do cargo de Coordenadora de Assessoramento Técnico, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 061/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
401⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora MARIA FILOMENA ASSUNÇÃO QUEIROZ SOARES, do cargo de Chefe de Divisão de Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 052/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
400⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor MARCOS VINÍCIUS VINENTE DE SOUZA, do cargo de Coordenador de Divisão de Comunicação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 055/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
399⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora MAÍZA SATURNINO DE BRITO, do cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 056/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
398⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora KATRINE TEIXEIRA GUALBERTO, do cargo de Coordenadora de Atendimento ao Protocolo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 151/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
397⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora JOSEFINA MARIA NUNES DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 165/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
396⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor GEIDSOANDER TENÓRIO DE SOUZA JUNIOR, do cargo de Articulador Jovem do Programa Selo UNICEF, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 050/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
395⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora EUGÊNIA DOMINGAS DE SOUZA SARUBBI, do cargo de Coordenadora de Programas Educacionais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 049/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
394⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor ENDRIO CARLOS OLIVEIRA AZEVEDO, do cargo de Chefe de Divisão de Inspeção e Documentação Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 062/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
393⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor ELMO SILVIO MILÉO DE OLIVEIRA JÚNIOR, do cargo de Coordenador do Setor de Informática, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 149/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
392⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora EDIELZA SANTOS DO CARMO, do cargo de Chefe de Divisão de Políticas Educacionais – Bolsa Família/Busca Ativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 146/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
391⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora DYANNE MONTEIRO FEITOSA, do cargo de Coordenadora de Educação Infantil da Área Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 514/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
390⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora DAIANA DO AMARAL NETO DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenadora de Estatística, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 064/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
389⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora CARLA JOSILANE DA SILVA FREITAS, do cargo de Coordenadora de Educação Especial Inclusiva da Área Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 057/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
388⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora ALDENORA DA SILVA SANTOS, do cargo de Coordenadora de Políticas Educacionais – Sistema Educacenso/Censo Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 166/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
387⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, SUA ORGANIZAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE ENTIDADES PARA O BIÊNIO 2021/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ – CMSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
385⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JORGE AUGUSTO DE SOUZA CRUZ, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Integração, desta Prefeitura cargo de Secretário Municipal de Integração, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O Prefeito Municipal de Oriximiná, no uso de suas atribuições, o fulcro na Lei Orgânica do Município, e, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar Federal n° 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, faz saber a quem interessar possa, especialmente aos cidadãos oriximinaenses residentes na cidade e nas diversas regiões do território municipal, que fará realizar uma Audiência Pública para apresentar e discutir a proposta para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, para o exercício financeiro de 2023.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
383⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JOSY PONTES DA COSTA TAVARES, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Ribeirinho, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
382⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TASSIA CRISTINA ARAGÃO PESSOA, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional “Abrigo João e Maria”, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
381⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora CARLA CAROLINE PRINTES BOTELHO GOMES, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional “Abrigo João e Maria”, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 096/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
380⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora NÚBIA FRANCO DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Bairro Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
379⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ANTÔNIA ELISANDRA BASÍLIO SOARES, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Bairro São Pedro, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
377⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARIA NAZARÉ CARMO DE MELO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
376⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PICANÇO, para exercer o cargo de Assessor Jurídico DAS – 5, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Procuradoria Geral do Município. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
375⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EVERTON PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico DAS – 5, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Procuradoria Geral do Município. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
374⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARIANE PINHEIRO SIMÕES, para exercer o cargo de Diretora de Gestão, Fiscalização e Licenciamento Ambiental, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
372⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora FRANCILENE DA SILVA JORDÃO, para exercer o cargo de Coordenadora de ESF e PMM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 04 de abril de 2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
371⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor OSVALDO LOPES SIMÕES NETO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
370⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor FREDERICO LOPES VIEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 276/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
369⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora LUCIANE MARIA DINIZ, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Ribeirinho, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 036/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
368⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora DINÉA CONCEIÇÃO COSTA PEREIRA PICANÇO, do cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Bairro Cidade Nova, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 038/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
367⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, do cargo de Assessora Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Sistema Nacional de Emprego e Renda - SINE, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 621/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
366⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora BEATRIZ ALVARENGA DOS SANTOS, do cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Bairro São Pedro, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 236/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
365⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor ALEX DE SOUZA REIS, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 033/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
364⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RAYANA KÍVIA DA SILVA MAIA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
363⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ARLETE NEVES FILIZÓLA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Educação de Trânsito, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
362⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor BRUNO EVERTON SARMENTO REBELO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Administração, Operação e Fiscalização de Trânsito, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
361⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
360⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, RATIFICA A POLITICA DE INCENTIVO À VACINAÇAO E ESTABELECE O RETORNO TOTAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
359⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ROGÉRIO LOPES DE ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
358⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
357⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ MÁRIO GOMES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
356⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DIRCE CARVALHO FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
354⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SEBASTIÃO GOMES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
353⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora IZIS MARINA LOPES COLARES, para exercer o cargo de Diretora de Articulação Institucional, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
351⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SAMUEL DA ROCHA GOMES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Cadastro de Moveis e Imóveis, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
480⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor ARIVAN FIGUEIREDO VINENTE, do cargo de Assessor Especial de Postura, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 452/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
355⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora MAIRA DA SILVA PEREIRA, do cargo de Assessora Jurídica DAS - 05, vinculada à Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 314/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
350⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
349⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JONIEL SILVA TAVARES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Cadastro de Moveis e Imóveis, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
347⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor JONIEL SILVA TAVARES, para exercer o cargo de Diretor de Recursos Materiais, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 417/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
345⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LILIAN DA SILVA CORRÊA, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
340⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, EXERCÍCIO DE 2023, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
339⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar, a Senhora EDIRRANA RAYENA FARIAS DE ALMEIDA, do cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 254/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
338⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor de Economia e Finanças, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
337⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar, o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, do cargo de Diretor de Contabilidade, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 220/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
336⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a pedido, a Senhora RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 270/2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
334⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora BIANCA FERREIRA PEREIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Procuradoria Geral do Município⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
332⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora QUELLI ANNE DOS SANTOS TAVARES, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
331⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JORGE LUIZ DE CAMPOS CORRÊA FILHO, do cargo de Coordenador da Casa de Apoio de Belém, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
330⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora HELEN CRISTINA LOPES MARINHO, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Antônio Miléo’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
329⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TÁSSIA ROJANE DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Penta’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
328⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LEOCIANE MELO PEREIRA, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Corino Guerreiro’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
327⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora ANDRÉIA DA ROCHA WANZELLER, do cargo de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Santa Luzia’’, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 042/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
324⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARIA DOMINGAS GUIMARÃES DE ANDRADE, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-01, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
323⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELISANGELA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-01, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
322⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ° Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WESLLEN CLÁUDIO SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
321⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RONILDA DOS SANTOS BRASIL, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
320⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JACSON VIEIRA DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
319⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VALDILEIDE SOBRAL DE BRITO, para exercer o cargo de Diretora de Biblioteca Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
318⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MADSON LOPES FRANCO, para exercer o cargo de Diretor de Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
317⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ÉRICA PATRÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Coordenador do Cadastro Único do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
326⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ADEILMA DA COSTA LOPES, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Ribeirinho’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
316⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor ELADIO DA CRUZ SOUZA NETO, do cargo de Assessor de Postura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 071/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
315⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor WEBER ALMEIDA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 108/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
314⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MAIRA DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Assessora Jurídica DAS - 05, vinculada à Procuradoria Geral do Município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
313⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora MARY LENY NASCIMENTO ALMEIDA, do cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Ribeirinho, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 453/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
312⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JAIANE BARRETO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 02, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
311⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2022, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 804/A/2022, de 23 de março de 2022 a Senhora IVINE SOARES DA SILVA, do cargo de Assessora Jurídico DAS - 5, vinculada à Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 100/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
309⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor HÉLIO DA SILVA PEREIRA, do cargo de Diretor de Gestão, Fiscalização e Licenciamento Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 627/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
290⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MATEUS DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Lazer e Esporte, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2222⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
308⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora MARIANE ALICE CARNEIRO VIANA EVANGELISTA, do cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 109/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
307⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CATIANE MARIA ALMEIDA FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Assessoria de Controle Interno, vinculado ao Gabinete do Prefeito. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
306⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MAISE GUIMARÃES SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
305⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIS EDUARDO SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Administração de Frigorifico Municipal, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
304⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MÔNICA FRANCO DOS ANJOS , para exercer o cargo de Diretora do Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
303⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fica revogado o Decreto n° 265/2022, de 23 de março de 2022, que nomeou, o Senhor LUIZ PAULO PICANÇO PENA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
302⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA , para exercer o cargo de Diretor de Vigilância em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
301⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CAROLINE DOS REIS SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
300⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARCELA GATO DE SENA BIÁ para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
299⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora INAIANE DA SILVA LOPES, do cargo de Chefe de Divisão do Hospital Municipal de Oriximiná, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 490/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
298⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora ELIZETE BARROS DE SOUZA, do cargo de Coordenadora da Casa de Apoio de Belém, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 451/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
297⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor ELIAS SANTOS DA SILVA JÚNIOR, do cargo de Chefe de Divisão de Compras, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 099/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
296⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor CARLOS ALEIXO DE BARROS JÚNIOR, do cargo de Diretor do Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 039/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
295⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO para exercer o cargo de Diretor de Cultura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
294⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Esporte, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
293⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
292⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ANTÔNIO HÉLIO SOARES PRINTES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Esporte Social, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
291⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor MANOEL FRANCO DA SILVA, do cargo de Chefe de Divisão de Esporte Social, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 044/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
287⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
286⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ADSON DA COSTA LOPES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Limpeza Urbana, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
285⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JADILSON ALBUQUERQUE BENTES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
284⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IURI COSTA SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Fomento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
283⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria de Integração Municipal. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
282⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, do cargo de Diretora de Recursos Humanos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Departamento de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 272/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
281⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MANUELA LOBATO MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
253⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIZ FLÁVIO SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
189⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora ADRIA GREICE GONÇALVES LIMA, do cargo de Chefe de Divisão de Lazer e Esporte, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 028/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
280⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CLAUDINETE DOS SANTOS COLÉ, para exercer o cargo de Diretora de Articulação e Integração Municipal, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria de Integração Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
279⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VALDIRENE TAVARES FEITOSA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
278⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SÉRGIO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
277⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Jurídica DAS - 05, vinculada à Procuradoria Geral do Município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
276⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FREDERICO LOPES VIEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
275⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EDILSON SOARES LEITE, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
274⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CLAUDIOMAR DA CRUZ MALCHER , para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização de Vigilância, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
273⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MANOELINO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Diretor de Vigilância e Zeladoria, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
272⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
271⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Departamento de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 053/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
270⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
269⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora BHRENDA KEROLAYNE DO CARMO VINHOTE, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
268⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor VANILDO VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Almoxarifado, lotado na Divisão de Serviços, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
267⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ALEX SANTANA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 05, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
266⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MANOEL ROMENO MELO COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
265⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIZ PAULO PICANÇO PENA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
264⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IRAILSON DE SOUZA VIANA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Obras, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
263⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ GONZAGA DE SOUZA VIANA FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-02, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
262⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MINADALVE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
261⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANKLIN ANDRADE DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Obras, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
260⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor THIAGO JOSÉ MOREIRA VIEIRA, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Planejamento e Ordenamento Territorial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
259⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JORGE MELO PIRES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
258⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EUCILENE SANTOS NOBRE, para exercer o cargo de Coordenadora de Habitação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
257⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora LIANA LIMA SARUBY, do cargo de Coordenadora de Habitação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 072/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
256⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CLEONILSON ARAÚJO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
255⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RAYANE SOUZA SANTOS, para exercer o cargo de Secretaria Municipal De Saúde, desta prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
254⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EDIRRANA RAYENA FARIAS DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Gabinete do Prefeito. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
252⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Gabinete do Prefeito. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
251⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ ALEXANDRE MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
250⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FABRÍCIO GOMES CABRAL, para exercer o cargo Chefe de Divisão de Articulação, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
249⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ANTÔNIO MALCHER SEIXAS, para exercer o cargo Diretor da Guarda Municipal, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
248⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CARLOS DANIEL SILVA VIANA, para exercer o cargo Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
247⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JELSON ARAÚJO SENA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Operacional da Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
246⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor RONALDISON ANTONIO DE OLIVEIRA FARIAS, do cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 149/2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
245⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DÉBORA GOMES DO LAGO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 04 de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Sistema Nacional de Emprego – SINE, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
244⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOÃO LÚCIO GONÇALVES DOS ANJOS, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
243⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ALEXSANDRO ALBUQUERQUE BENTES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
242⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GENIS ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
241⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DIMER FARIAS BATISTA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
240⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GELZADAC BATISTA VÍTOR , para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
239⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LEONARDO DA SILVA ALVES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 05, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
238⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor EMERSON CARVALHO DA SILVA, do cargo de Coordenador de Programa e Projetos de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 151/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
237⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora NILANES PANTOJA DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
236⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CARLA TAIANE DOS SANTOS REIS, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
235⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ENDERSON SOUZA GATO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
234⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor VALTER PEREIRA RAMOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Administrativa, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
233⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MARCOS VÍNICIOS DE SOUZA VIEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
232⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOÃO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
231⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ELIALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
229⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
228⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VERUSKA LUZIA PIRES LEITE, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 02 de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
227⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
226⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ÓZEIAS SOUZA CAETANO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
225⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
224⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
223⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
222⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUYà DOS SANTOS MELO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
221⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, abaixo relacionados, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
220⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, para exercer o de cargo Diretor de Contabilidade, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
219⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RAQUEL LIMA MOREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
218⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LAURO SÉRGIO DE SOUZA MARQUES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Almoxarifado Central, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
217⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAFAEL DE MELO AMARAL, para exercer o cargo de Coordenador do Almoxarifado Central de Medicamentos, com lotação no na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
216⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LUCIANA MELO PEREIRA, para exercer o cargo de Diretora de Controle, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
215⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora GRAÇA MAURA ANDRADE LIMA, do cargo de Diretora de Controle, Avaliação e Auditoria, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 040/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
214⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TAMILLYS LEITE PEREIRA SOARES, para exercer cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
196⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar, a partir desta data, todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, abaixo relacionados, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9430⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.233, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
213⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
212⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
211⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
210⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
209⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WELLINGTON PANTOJA PESSOA, para exercer cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
208⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
207⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JASSIL PARANATINGA FILHO, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
206⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
205⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ, do cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 171/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
204⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, do cargo de Secretário de Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 066/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
203⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o senhor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, do cargo de Secretário Municipal de Integração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 597/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
202⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 596/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
201⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a senhora ROSINETE SILVA DOS SANTOS, do cargo de Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 595/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
200⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a senhora DIANA ROCHA DOS ANJOS, do cargo de Secretária Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 594/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
199⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a senhora AIDA PICANÇO CABRAL, do cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 593/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
198⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 592/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
197⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora CHAIENY DA SILVA GODINHO, do cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 590/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
185⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 161/2019, de 13 de novembro de 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
182⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2022, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 711/2022, de 14 de março de 2022 o Senhor FERNANDO DIOGENES CALDERARO ANDRADE, do cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 145/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5ª ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 – PSS/PMO/PA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RETIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
177⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4ª ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 – PSS/PMO/PA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RETIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2022 - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO/INCOMPLETO/ALFABETIZADO - CLASSIFICAÇÃO DA 2ª FASE ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - NÍVEL FUNDAMENTAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2022 – NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO CLASSIFICAÇÃO DA 2ª FASE ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2022 – NÍVEL SUPERIOR CLASSIFICAÇÃO DA 2ª FASE ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - NÍVEL SUPERIOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9429⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
174⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fica revogado o Decreto nº 172/2022, de 08 de março de 2022, que nomeou a Senhora CLARICE LIRA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
173⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, PARA O BIÊNIO 2021/2023, DISPOSTO NO DECRETO Nº 348/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
172⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CLARICE LIRA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
171⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
170⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor JOSÉ ALEXANDRE MORAES DE SOUZA, do cargo de Diretor de Planejamento, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 089/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
169⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor ANDRÉ JUNIO DA COSTA, do cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 04, vinculado ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 096/2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
167⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3ª ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 – PSS/PMO/PA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RETIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
230⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MELQUISEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
159⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
158⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2ª ERRATA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2022 – PSS/PMO/PA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RETIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1ª ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 – PSS/PMO/PA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RETIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2022 – PSS/PMO/PA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA DAS RAINHAS DO ORIXIFOLIA VIRTUAL - 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
144⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, AFETADAS INUNDAÇÕES -, CONFORME IN/MDR N°36/2020 E DECRETO ESTADUAL N° 2.119/2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO SEXTO BIMESTRE DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
143⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
101⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, ENTRE OUTROS E A ATRACAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE EMBARCAÇÃO NO CAIS DE ARRIMO NO PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA E A RAMPA DO TERMINAL HIDROVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
098⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 316/2021, de 23 de julho de 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
095⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O DECRETO Nº 161/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO BIÊNIO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
094⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O ARTIGO 8º E 10 DO DECRETO 034/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9428⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVERSÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O IMÓVEL DOADO A UNIÃO RECREATIVA CLUBE DOS TRINTA, ATRAVÉS DA LEI N° 6.357, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 E DECRETO N° 134/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9427⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
093⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE A LIMITAÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
087⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 282/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
086⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ - COMEO, BIÊNIO 2022-2024.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
085⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT, no intuito de fomentar o desenvolvimento cultural municipal através da linguagem musical, bom como promover o lazer artístico-cultural de forma acessível, regulamenta o processo de inscrição e seleção para o CURSO DA ESCOLHA DA MUSICA TEMA DO ORIXIFOLIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONCURSO DA ESCOLHA DA MÚSICA TEMA DO ORIXIFOLIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
067⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ALEX DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
066⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9426⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E SONDAS VESICAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSAS ACAMADAS QUE NÃO POSSUAM RECURSOS PARA ADQUIRI- LAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSY SEIXAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9425⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA GODINHO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9424⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TORNA OBRIGATÓRIA, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE CORPO DE DELITOS EM MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL OU DOMÉSTICA, SEMPRE QUE VERIFICADO ESSA SITUAÇÃO NO MOMENTO DE SEU ATENDIMENTO CLÍNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO WANZELLER.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9423⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E À PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA GODINHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9422⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕES SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
034⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORGANOGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORGANOGRAMA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO QUINTO BIMESTRE DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, EM ÂMBITO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – ANO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.421⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.420⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PPA - PLANO PLURIANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
634⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ – COMEO, BIÊNIO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRI DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - DEZEMBRO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/07 A 30/12/2021, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
640⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora TÁSSIA ROJANE DOS SANTOS SOUZA, do cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 340/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
639⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora LUCIANA MELO PEREIRA, do cargo de Diretora de Controle, Avaliação e Auditoria, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 048/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
638⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor DEMERSON LAVOR PRINTES, do cargo de Diretor do Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 015/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
633⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA O ART. 8º E SEGUINTES - DA LEI MUNICIPAL Nº 9.419, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021; EM CARATER EXCEPCIONAL; PAGAMENTO ABONO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
632⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fica decretado de forma excepcional, PONTO FACULTATIVO, o expediente do dia 31 de dezembro de 2021, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades componentes da Administração Pública Municipal, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como: limpeza urbana, matadouro, vigilância pública, bem como, os que funcionem em regime de plantões como hospitais e postos de saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO ANUAL E-SIC REFERENTE AO ANO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUAL E-SIC⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 2257/2021 e o art. 91 da Lei Orgânica do Município de Oriximiná e com fundamento no Decreto Municipal nº 614/2021, torna público a todos os contribuintes a NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU/2022 e Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD/2022 para o Exercício de 2022, conforme anexo:⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 2257/2021 e o art. 91 da Lei Orgânica do Município de Oriximiná e com fundamento no Decreto Municipal nº 615/2021, torna público a todos os contribuintes a NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN (profissionais autônomos), e as TAXAS: Taxa de Licença e Fiscalização para Localização e Funcionamento de estabelecimentos e atividades diversas – TLFF, Taxa de Licença e Fiscalização de Anúncios – TLFA, Taxa de Licença, Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária – TLIFS, a Taxa para o Exercício da Atividade do Comércio Eventual ou Ambulante – TEACA e a Taxa de Licença para Ocupação nas Vias e Logradouros Públicos – TLOLP, para o Exercício de 2022, conforme anexo:⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9419⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, ALTERA A LEI Nº 9.253/2018 DE REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ – FMEO, INSTITUI O ABONO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
622⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O DECRETO Nº 609/2019, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SUSPENDE O EXPEDIENTE NO PRÉDIO DO PODER EXECUTIVO DE ORIXIMINÁ ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
621⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único –RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotada no Sistema Nacional de Emprego e Renda - SINE, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
620⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, do cargo de Diretora de Proteção Social Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 274/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
619⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LOURENÇO PONTES BATISTA FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS – 05, de provimento em comissão, deste Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
618⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão deste poder Executivo, vinculado ao Gabinete do Prefeito. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
617⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o senhor IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de Diretor de Esporte e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 274/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
616⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELISANGELA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-1, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
615⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício fiscal de 2022, nos termos da Lei Complementar Municipal Nº 9.111/2017 de 28 de setembro de 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
614⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, os preços do m² (metro quadrado) de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD, para o exercício fiscal de 2022, nos termos da Lei Complementar Municipal Nº 9.111, de 28 de setembro de 2017. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
613⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece a Unidade Fiscal do Município de Oriximiná – UFMO e o índice de atualização monetária aplicável aos Tributos Municipais para o exercício fiscal de 2022, nos termos da Lei Municipal Nº 9.111/2017 de 28 de setembro de 2017. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
611⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIZ OTÁVIO ROCHA DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretor de Administração de Frigorifico Municipal, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
610⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o senhor LUIS EDUARDO SILVA PEREIRA, do cargo de Diretor de Administração de Frigorifico Municipal, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 110/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
609⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fica suspenso o expediente no prédio do Poder Executivo de Oriximiná no dia 22 de dezembro de 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
608⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a senhora IZIS MARINA LOPES COLARES, do cargo de Chefe de Divisão de Empenhos, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto n° 101, de 08 de janeiro de 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
607⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a senhora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, do cargo de Chefe de Divisão, lotada na Diretoria de Atos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto n° 358, de 01 de novembro de 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
606⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora DEBORAH PATERNOSTRO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Assessoria Especial Setorial – DAS-4, de provimento em comissão, deste Poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
604⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o senhor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico – DAS-5, de provimento em comissão, deste Poder Executivo, vinculado ao Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
603⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS, para exercer o cargo de Assessora Jurídica – DAS-5, de provimento em comissão, deste Poder Executivo, vinculado ao Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
602⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o senhor RAFAEL TEIXEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS-5, de provimento em comissão, deste Poder Executivo, vinculado ao Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
601⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonera a senhora MARCELA GATO DE SENA BIÁ, do cargo de Diretora de Contabilidade, vinculada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto n° 540/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
600⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora THAMIRES FEIJÃO LIMA, para exercer o de Diretora Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
599⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonera a senhora TAMILLYS LEITE PEREIRA SOARES, do cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto n° 539/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
598⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TORNA SEM EFEITO TODOS OS ATOS REALIZADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM 19, 20 e 21 DE DEZEMBRO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
597⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o senhor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
596⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
595⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora ROSINETE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
594⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora DIANA ROCHA DOS ANJOS, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
593⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora AIDA PICANÇO CABRAL, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
592⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o senhor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
591⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, para exercer o cargo de Assessora de Controle Interno – DAS 5 da Prefeitura Municipal, com lotação no Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
590⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a senhora CHAIENY DA SILVA GODINHO, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
589⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora RAYANE SOUSA SANTOS, do cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 548/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
588⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar os servidores nomeados por Decretos para ocupar os cargos comissionados para gestão de 2021/2024, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
560⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
559⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
558⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUYà DOS SANTOS MELO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete – DAS 04, com lotação no Gabinete do Prefeito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
557⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
556⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, do cargo de Assessor Jurídico DAS - 5, vinculado ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 424/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
555⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora MARIA EMÍLIA ANDRADE MILÉO, do cargo de Diretora de Fomento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 415/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
554⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MAIKE TEIXEIRA GEMAQUE, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
553⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor MAIKE TEIXEIRA GEMAQUE, do cargo de Coordenador do Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente – CIACA, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 097/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
552⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LILIAN DA SILVA CORRÊA, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
551⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora LILIAN DA SILVA CORRÊA, do cargo de Diretora Administrativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 095/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
550⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOÃO LÚCIO GONÇALVES DOS ANJOS, para exercer o cargo de Coordenador de Segurança nas Escolas, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
549⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GELZADAC BATISTA VITOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
548⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RAYANE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
547⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IURI COSTA SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
546⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora AIDA PICANÇO CABRAL, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 426/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
545⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Sr. JOSE SEIXAS ARAÚJO, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-01, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 158/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
544⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Sra. DEBORAH PATERNOSTRO DE ARAÚJO, do cargo de Chefe de Gabinete – DAS 04, vinculado ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 455/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
543⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Sr. SIDNEY DA CRUZ VIANA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-04, com vinculado na Secretaria Municipal de Financias, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 418/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
542⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Sra. GISANDRA PONTES SAATH, do cargo de Diretora de Contabilidade, com vinculado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 117/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
541⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Sr. BRIAN DA SILVA RODRIGUES, do cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 100/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
540⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Sra. MARCELA GATO DE SENA BIÁ para exercer cargo de Diretora de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
539⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TAMILLYS LEITE PEREIRA SOARES, para exercer cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
538⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Sra. THAMIRES FEIJÃO LIMA, do cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 454/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
537⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Sr. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS 05, vinculado à Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 352/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
536⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, para exercer cargo de Assessor Especial Setorial DAS 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
534⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WELLINGTON PANTOJA PESSOA, para exercer cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
533⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
532⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
531⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
530⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, para exercer o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
529⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
528⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARINES CATTANI, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
527⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
526⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Sr. RAFAEL TEIXEIRA FERREIRA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS 05, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 416/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
525⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Sr. ALEX DE SOUZA REIS, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-02, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 102/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
524⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Sra. DIANA ROCHA DOS ANJOS, do cargo de secretária municipal de agricultura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 006/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
523⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Sra. ROSINETE SILVA DOS SANTOS, do cargo de Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 459/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
522⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Sr. JOEL PINHEIRO ARAÚJO, do cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 412/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
521⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Sr. ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 411/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
520⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, do cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 005/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
519⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Sr. AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 420/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
513⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
512⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
507⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Educação de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 324/2021, de 12 de agosto de 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
506⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prorroga o Mandato e altera a composição da Presidência do Conselho Municipal de Educação de Oriximiná- Pará.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
504⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor BRUNO EVERTON SARMENTO REBELO, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 253/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
503⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor DIEGO GOMES DA SILVA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 254/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
502⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor ANTÔNIO MALCHER SEIXAS, do cargo de Diretor da Guarda Municipal, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 125/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
501⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prorrogar o Mandato dos Conselheiros Municipais de Educação de Oriximiná-Pará.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
500⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO, do cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria de Integração Municipal, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 120/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
499⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora CATIANE MARIA ALMEIDA FIGUEIREDO, do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, com lotação no Departamento de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 066/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9418⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA OBRIGADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO DAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - NOVEMBRO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
479⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a pedido, a partir de 26 de novembro de 2021, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.757/2021, de 26 de novembro de 2021, o Senhor MURILO FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Divisão de Planejamento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 115/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9398⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 9.032, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CRIA SUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
476⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora JULIANE DE ALMEIDA PAULINO, do cargo de Chefe Divisão de Gabinete, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 150/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
475⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, do cargo de Assessora Especial de Gabinete DAS – 06 - I, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 016/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
473⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora MARINES CATTANI, do cargo de Assessora Jurídica DAS - 5, vinculada à Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 371/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Campeonato Municipal de Handebol⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
472⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
460⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a pedido, a partir de 22 de novembro de 2021, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.724/2021, de 23 de novembro de 2021, a Senhora CAROLINE DOS REIS SILVA, do cargo de Chefe de Divisão de Operacionalização, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 009/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
459⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSINETE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
458⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, do cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 009/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
457⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI NOVO COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
437⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora MANUELA LOBATO MENDONÇA, do cargo de Diretora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 090/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
436⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, do cargo de Diretor de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 088/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
435⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor FREDERICO LOPES VIEIRA, do cargo de Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 086/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
430⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora TAMILLYS LEITE PEREIRA SOARES, do cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 037/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9,397⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DOS VEREADORES MARTA MONTEIRO GODINHO E MÁRCIO KELLEN SOARES CANTO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
428⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
427⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Cessar os efeitos do Decreto nº 339/2021, de 27 de setembro de 2021, que designou excepcionalmente o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matricula nº 1685, nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, através da Portaria nº 002/2021, para expedir LICENÇAS ESPECÍFICAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
426⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora AIDA PICANÇO CABRAL, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
425⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora RAYANE SOUSA SANTOS, do cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 002/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
421⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, do cargo de Assessora Jurídica DAS - 5, vinculada ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 063/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
424⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico DAS - 5, vinculada ao Gabinete do Prefeito. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
423⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Cessar os efeitos do Decreto nº 310/2020, de 15 de julho de 2021, que nomeou o Senhor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico DAS - 5, vinculado ao Gabinete do Prefeito, em decorrência da substituição no período de Licença Maternidade e Férias da servidora Domênica Silva Almeida. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
420⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
419⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 05, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 105/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
416⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAFAEL TEIXEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS 05, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
414⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, para exercer o cargo de Assessora de Controle Interno – DAS 5 da Prefeitura Municipal, com lotação no Gabinete do Prefeito. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
413⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JÂNIO DIAS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
412⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
411⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
409⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor JÂNIO DIAS OLIVEIRA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 3, lotado no Gabinete do Prefeito⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
408⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor JOÃO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 2, lotado no Gabinete do Prefeito. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
407⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA VIEIRA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 1, lotado no Gabinete do Prefeito. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
404⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor NILANES PANTOJA DE SOUSA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 081/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
403⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 073/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
402⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ° Exonerar o Senhor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 076/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
401⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor ELIALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 114/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
400⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 074/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
397⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, do cargo Assessor Especial Setorial DAS – 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 083/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
396⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor JORGE LUIZ DE CAMPOS CORRÊA FILHO, para exercer o cargo Assessor Especial Setorial DAS - 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 292/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
395⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS – 06, vinculado ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 014/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
392⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor CLEYDISON MACEDO LOPES, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-02, com lotação no Departamento de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 059/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
391⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor JOSÉ FARIAS LOPES NETO, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 123/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
390⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor GELZADAC BATISTA VITOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 094/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
389⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS 01, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 275/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
388⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor ENDERSON SOUZA GATO, do cargo de Chefe de Divisão do Arquivo Morto, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 124/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
387⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor LUYà DOS SANTOS MELO, do cargo de Chefe de Gabinete – DAS 04, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 032/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
386⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, do cargo de Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 012/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
384⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor SAMUEL DA ROCHA GOMES, do cargo de Chefe de Divisão de Tombamento, com lotação no Departamento de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 058/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
383⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor RAFAEL TEIXEIRA FERREIRA, do cargo Chefe de Divisão de Atendimento e Relações Públicas, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 082/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
381⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Diretor de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 060/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
379⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 007/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
378⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 343/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
377⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, do cargo de Secretário de Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 004/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
376⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor MELQUISEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de Coordenador de Comunicação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Assessoria de Comunicação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 160/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
375⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, do cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 022/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
374⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor WELLINGTON PANTOJA PESSOA, do cargo de Secretário Municipal de Cultura, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 008/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
363⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2021/2023, disposto no Decreto nº 271/2021, de 21 de maio de 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
362⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O DECRETO Nº 161/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO BIÊNIO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
361⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 344/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021-COMEO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021-COMEO E DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021-COMEO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021-COMEO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
372⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GENIS ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 6, vinculada à Secretaria Municipal de Administração. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
371⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARINES CATTANI, para exercer o cargo de Assessor Jurídico DAS - 5, vinculada à Procuradoria Geral do Município. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
370⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor THIAGO RODRIGUES PANTOJA, do cargo de Diretor do Centro de Processamento de Dados, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 068/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
369⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor EVERTON PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de Assessor Jurídico DAS – 5, vinculado à Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 077/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
368⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor GENIS ALVES PEREIRA, do cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 138/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
367⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar a Senhora MARINES CATTANI, do cargo de Secretária Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 351/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
366⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar o Senhor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS – 06, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 003/2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9396⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ORXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
353⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TORNA SEM EFEITO TODOS OS ATOS REALIZADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM 25 DE OUTUBRO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
352⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-5, vinculada à Procuradoria Geral do Município. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
351⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARINES CATTANI, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Finanças, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
350⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Cessar os efeitos do Decreto nº 35/2021, de 04 de janeiro de 2021, que nomeou a Senhora MARINES CATTANI, matrícula nº 1001584, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-5, vinculada à Procuradoria Geral do Município. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
349⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Cessar os efeitos do Decreto nº 21/2021, de 04 de janeiro de 2021, que nomeou o Senhor MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - OUTUBRO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO QUARTO BIMESTRE DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
348⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.395⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2021 - CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL - VERSÃO 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021 - CAMPEONATO MUNICIPAL DE VÔLEI 4X4⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a Licença Ambiental Simplificada - LAS, no âmbito do Município de Oriximiná.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
7302⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
346⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
345⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de Oriximiná – FOMPEO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9394⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O PROJETO “ESPORTE NA MELHOR IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
344⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a convocação da XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, sua organização e o processo eleitoral para escolha de conselheiros para o biênio 2021/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Oriximiná – CMSO e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021-COMEO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021-COMEO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
343⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
339⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - SETEMBRO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9393⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
338⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO ERNESTO RODRIGUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
337⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE GOVERNO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
336⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO DE INTERESSE PÚBLICO, O LIVRE ACESSO À RAMPA DE ATRACAÇÃO DO HIDROVIÁRIO, MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXI FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ - FEMPO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XX MOSTRA DE TEATRO DE ORIXIMINÁ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
333⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CASC- FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
332⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomeia a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Município Aprovado, Edição 2021-2024.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
331⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9388⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9387⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - AGOSTO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
328⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ORIXIMINA E A FUNDAÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
326⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Cria e Nomeia a Comissão de Elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Oriximiná - 2021/2031.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
325⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 319/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA), EXERCÍCIO DE 2022 A 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2022, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
324⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Educação de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 139/2021, de 21 de janeiro de 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COPA INTRAMUNICIPAL DE FUTEBOL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL "PELADÃO 2021"⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JULHO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
321⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A PROIBIÇÃO DA ATRACAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE EMBARCAÇÃO NO CAIS DE ARRIMO NO PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA E A RAMPA DO TERMINAL HIDROVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO TERCEIRO BIMESTRE DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
319⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA), EXERCÍCIO DE 2022 A 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2022, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
318⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR KATSURÓ HARADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
316⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 165/2021, de 01 de fevereiro de 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
314⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
313⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O DECRETO Nº 256/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DECRETO ESTADUAL Nº 891/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
312⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Lista Nominal dos Servidores referente ao primeiro semestre de 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TEBELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES REFERENTE AO ANO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1178⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Constituí Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Oriximiná.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COMISSÃO DO PATRIMÔNIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DEMOSNTRAÇÃO CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
302⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO SEGUNDO BIMESTRE DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO PRIMIEIRO BIMESTRE DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Competência Organizacionais atualizada 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COMPETÊNCIAIS ORGANIZACIONAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
301⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A EXTINÇÃO DE QUALQUER RELAÇÃO JURÍDICA OU COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, MESMO QUE DE FORMA TÁCITA, ENTRE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
293⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA OS ARTIGOS 6°, 11, 12 E 15 E REVOGA OS ARTIGOS 9° E 18 DO DECRETO MUNICIPAL N.270/2021, ALTERA O ART. 13 DO DECRETO N.280/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
289⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JUNHO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 02/01 A 30/06/2021, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORGANOGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORGANOGRAMA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9386⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSIDIO SOCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONCEDE DESCONTOS NA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
288⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE NELE ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERA A DATA DA ELEIÇÃO/INDICAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ- PARÁ - QUADRIÊNIO 2021-2024.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9385⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9384⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA IMOVÉIS UTILIZADOS COMO TEMPLO RELIGIOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
284⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO WÁLTER DE FARIAS TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 281, DE 07 DE JUNHO DE 2021, DO PREFEITO DE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS LEGISLATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ- PARÁ - QUADRIÊNIO 2021-2024.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
283⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 266/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
282⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
538⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LEANDRA GATO BARBOSA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professora Maria Queiroz de Souza", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
281⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
280⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 270/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9383⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS -MAIO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
273⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CAMPEONATO DE FUTSAL ORIXIMINAENSE SUB-13 E SUB-15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
272⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 266/2021, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS OCUPANTES DAS ÁREAS DENOMINADAS “CURRAL DAS BÚFALAS”, “FEIRA DO PRODUTOR DO BEC” E “BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO DO CAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
271⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2021/2023.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
270⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
269⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE O ARTIGO 7° E 8º DA LEI 8.409, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ORIXIMINÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ARBITRAGEM DE FUTSAL 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9382⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9381⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
268⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O DECRETO 259/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICAM RECONVOCADOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001 /2021, DE ESTÁGIO REMUNERADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PA, PARA ENVIAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ITEM 12.3 DO REFERIDO EDITAL, LISTADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL DE FORMA LEGÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL ESTAGIO.CONTRATACAO@ORIXIMINA.PA.GOV.BR, NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA CONFIRMAÇÃO DO INTERESSE NO ESTÁGIO, NO FORMATO PDF NO PERÍODO DE 06 A 07/05/2021 NO HORÁRIO DAS 08 AS 23HS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RECONVOCAÇÃO DOS APROVADO NO PSR - PMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
267⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
266⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS OCUPANTES DAS ÁREAS DENOMINADAS “CURRAL DAS BÚFALAS” E “FEIRA DO PRODUTOR DO BEC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - ABRIL DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
263⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2021, DE ESTÁGIO REMUNERADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – PA, PARA ENVIAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ITEM 12.3 DO REFERIDO EDITAL, LISTADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL DE FORMA LEGÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL ESTAGIO.CONTRATACAO@ORIXIMINA.PA.GOV.BR, NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA CONFIRMAÇÃO DO INTERESSE NO ESTÁGIO, NO FORMATO DE PDF NO PERÍODO DE 27 A 30/04/2021 NO HORÁRIO DAS 08 AS 23HS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PSR -PMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
259⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
258⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
256⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DECRETO ESTADUAL Nº 891/2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
255⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
240⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A NÃO OBRIGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DISPOSTO NA REDAÇÃO FINAL DO ART. 3°, CAPUT E ANEXO II GRUPO B ÚLTIMA PARTE, DA LEI 9.379, DE 10 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
241⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ-PARÁ, DISPOSTO NO DECRETO Nº 161/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
238⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, LEI Nº 9.379, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
237⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A LEI Nº 9.379, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRENCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9379⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2021, DE ESTÁGIO REMUNERADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – PA, PARA ENVIAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ITEM 12.3 DO REFERIDO EDITAL, LISTADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL DE FORMA LEGÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL ESTAGIO.CONTRATACAO@ORIXIMINA.PA.GOV.BR, NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA CONFIRMAÇÃO DO INTERESSE NO ESTÁGIO, NO FORMATO DE PDF NO PERÍODO DE 12 A 15/04/2021 NO HORÁRIO DAS 08 AS 23HS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PSR -PMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
234⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ-PARÁ, DISPOSTO NO DECRETO Nº 161/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
231⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA (LDO) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COMUNICADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL 001/2021 DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA - PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL AUDIENCIA PUBLICA LDO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
230⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA DECRETADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS TAIS COMO: LIMPEZA PÚBLICA, MATADOURO, VIGILÂNCIA PÚBLICA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE, BEM COMO OS QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÕES. EXCETUANDO-SE TAMBÉM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTOS A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MARÇO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
229⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA O CALENDÁRIO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
221⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO N° 182/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
217⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAR, O RELATÓRIO DO RESULTADO FINAL APRESENTADO PELA COMISSÃO EXAMINADORA - PSER, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REALIZADO EM 10 DE MARÇO DE 2021, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO/PROFISSIONALIZANTE E NÍVEL SUPERIOR, CONFORME O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2021-PMO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
216⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 6.067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997, ETC, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OS SEGUINTES MEMBROS:⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GABARITO OFICIAL - NÍVEL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GABARITO OFICIAL NÍVEL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GABARITO OFICIAL NÍVEL SUPERIOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - NÍVEL FUNDAMENTAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA CLASSIFICADOS PSER - NÍVEL SUPERIOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
213⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL EM ORIXIMINÁ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL ARGEMIRO JOSÉ WANDERLEY PICANÇO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROVA E CARTÃO RESPOSTA - NÍVEL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROVA E CARTÃO RESPOSTA - NÍVEL SUPERIOR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
187⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA DECLARAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9378⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
182⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE DE FORMA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA O PAGAMENTO DE DIÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021 RETIFICA O EDITAL Nº 001/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RETIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02, DE 09 DE MARÇO DE 2021 RETIFICA O EDITAL 001/2021-PMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RETIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS EDITAL 001/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 03 DE MARÇO DE 2021 RETIFICA O EDITAL Nº 001/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RETIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO BENS MÓVEIS - FEVEREIRO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
174⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O ARTIGO 6° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIARIOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
173⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
172⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O DECRETO 169/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
171⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O ANEXO I DO DECRETO N° 169/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 ACERCA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
170⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO Nº 054/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
169⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4° DO DECRETO N°133/2021 ACERCA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JANEIRO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
143⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INCLUI A ALÍNEA H AO INCISO III NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 019/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021, QUE CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
142⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INCLUI O INCISO X AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 019/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, QUE CRIA E NOMEA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
141⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O DECRETO Nº 133/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
140⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO MANDATO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ, DISPOSTO NO DECRETO Nº 189/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
139⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ, DISPOSTO NO DECRETO Nº 188/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
138⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR GENIS ALVES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SEREM OBSERVADOS PARA INCLUSÃO DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICICIPIOS E SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTRUÇÃO NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
135⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
133⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
127⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO Nº 210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
113⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 – GABS/SEFIN QUE DISPÕE SOBRE A CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS ITENS DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003 COM A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA - CNAE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CORRESPONDÊNCIA ENTRE O ITEM DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116/2003 COM A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA - CNAE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTRUÇÃO NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
084⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR AYRTON ROBSON GEMAQUE FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO AERÓDROMO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR A ABERTURA/ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA AGÊNCIA ORIXIMINÁ - 3616, CONFORME ABAIXO: (INCLUIR QUANTAS LINHAS FOREM NECESSÁRIAS).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OFÍCIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VIMOS POR MEIO DESTE, INDICAR O(S) REPRESENTANTE (S) DA(S) CONTA(S) ABERTA(S) AUTOMATICAMENTE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA AGÊNCIA ORIXIMINÁ – 3616, RELACIONADA(S) ABAIXO: (INCLUIR QUANTAS LINHAS FOREM NECESSÁRIAS).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OFÍCIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
056⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 038/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ O CADASTRAMENTO DA EMPRESAS QUE DESEJAM PARTCIPAR DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO ANO DE 2021, AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER JUNTO AO SETOR DE CADASTRO DA PMO, À PARTIR DE 06/01/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COMUNICADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
055⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOTADAMENTE EM SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
054⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA E NOMEA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE DAS – 06 - I, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR DEMERSON LAVOR PRINTES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOEL PINHEIRO ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS – 06, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR GILMAR ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR, DIRETOR DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR WELLINGTON PANTOJA PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EVAIR FRANCO DOS ANJOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA DIANA ROCHA DOS ANJOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA CHAIENY DA SILVA GODINHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA RAYANE SOUSA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.377⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
221⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR O SENHOR JORGE LUIZ SOARES GRAÇA, MATRÍCULA Nº 100119, DO CARGO DE COORDENADOR DO TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 039/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
219⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR O SENHOR ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, MATRÍCULA Nº 100098, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
218⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A SENHORA QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, MATRÍCULA Nº 100083, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 117/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
217⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR O SENHOR JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1001545, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 180/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
216⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, MATRÍCULA Nº 100065, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 076/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
214⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR OS SERVIDORES NOMEADOS POR DECRETO PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS PARA GESTÃO DE 2017/2020, DOS SEGUINTES ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA, EXCETO OS CEDIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA OUTROS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, DEFENSORIA PÚBLICA E CARTÓRIO ELEITORAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E SECRETÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRI DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADO DE 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - DEZEMBRO DE 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
215⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR OS SERVIDORES NOMEADOS POR DECRETO PARA OCUPAR CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA GESTÃO DE 2017/2020, DOS SEGUINTES ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
213⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUINTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS TAIS COMO: LIMPEZA PÚBLICA, MATADOURO, VIGILÂNCIA PÚBLICA; HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE, BEM COMO OS QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÕES. EXCETUANDO-SE TAMBÉM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTOS A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
212⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O PERÍODO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS VINCULADAS DIRETAMENTE NA ÁREA DA SAÚDE PARA MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO MUNICIPAL N° 028/2019 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2020, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU/2021 E TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD/2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2021,⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO MUNICIPAL N° 028/2019 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2020, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN (PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS), E AS TAXAS: TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS – TLFF, TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS – TLFA, TAXA DE LICENÇA, REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA – TLIFS, A TAXA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE – TEACA E A TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – TLOLP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021,⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9376⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DENOMINA DE DR. DOMINGOS LUIZ WANDERLEY PICANÇO DINIZ O CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EM ORIXIMINÁ “CAMPUS ORIXIMINÁ – CORI”, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9375⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9374⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
211⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA AS NORMAS APLICÁVEIS AOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PEDIDO DE LANÇAMENTO DO ITBI E DE SUA FIXAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
210⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
209⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, POR MEIO DE CARTÕES CRÉDITO OU DÉBITO, NA FORMA ESTABELECIDA EM LEI. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
206⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
208⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
207⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR VILSON FARIAS MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
204⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
220⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR O SENHOR ARI FERREIRA LEITÃO, MATRÍCULA Nº 12760, DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 042/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
201⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – UFMO E O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
200⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO FRAGATA CORRÊA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, “LEI ALDIR BLANC”; CONSIDERANDO O DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020; CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2020 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE PREMIAÇÃO 01/2020 – “CULTURA DA GENTE”, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE PREMIAÇÃO A COLETIVOS QUE CONTRIBUEM PARA A PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, PARA A DIFUSÃO, PARA O FOMENTO E PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE ORIXIMINÁ. A PREMIAÇÃO É OFERECIDA AOS PROPONENTES DE PROJETOS CULTURAIS QUE ESTEJAM EM PLENA FASE DE ATIVIDADES A PELO MENOS 02 (DOIS) ANOS. PARA FINS DE INCENTIVO, POR INTERMÉDIO DESTE EDITAL DE SELEÇÃO, O PRÊMIO POSSIBILITA O ACESSO DEMOCRÁTICO À DIFUSÃO CULTURAL, EM CONSTANTE DIÁLOGO COM A SOCIEDADE, BUSCANDO ALINHAR-SE COM AS ESPECIFICIDADES LOCAIS, APOIANDO E VIABILIZANDO VARIADA PROGRAMAÇÃO, COM O INTUITO DE FAZER CHEGAR AO PÚBLICO AÇÕES QUE ABRANGEM AS FORMAS TRADICIONAIS E POPULARES DE FAZEDORES E FAZEDORAS CULTURAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
197⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9372⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.098, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DERROGADA PELA LEI Nº 7.030, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9371⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9111⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATORIO DE BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
193⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA E NOMEIA A SUBCOMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
192⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
191⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - ATUALIZADO 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORGANOGRAMA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
190⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE MANDATO (2020-2021) E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
189⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGAR PELO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A 20 DE NOVEMBRO DE 2021, O MANDATO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHEIRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 061/2018 E DECRETO Nº 070/2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
188⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGAR PELO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO 2020 A 20 DE NOVEMBRO DE 2021, O MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 054/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUAIS SEJAM DECRETO Nº 003/2019, DECRETO Nº 022/2020 E DECRETO Nº 069/2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
187⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, A PARTIR 16 DE NOVEMBRO DE 2020, O SENHOR DENER LUIS SEIXAS PEDROSA, MATRÍCULA Nº 100117, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 017/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
186⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO 097/2020, 6 DE JULHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATORIO DE BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
184⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 2020, E DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE NACIONAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
183⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TRANSFERE PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
182⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
181⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES E APLICAÇÃO PREVISTA EM DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE NACIONAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONFORME O ART. 17, INCISO I, DA LEI Nº 7.302/2010. FICAM CONVOCADAS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ORIXIMINÁ(OSC), PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DAS 7 (SETE) ORGANIZAÇÕES PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, NO BIÊNIO DEZEMBRO/2020 A DEZEMBRO/2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/05 A 31/08/2020, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TABELA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS E FUNÇÕES REF/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA ORIXIMINÁ (DADOS E ANÁLISES SUJEITOS A REVISÃO) ATUALIZAÇÃO ATÉ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PAINEL COVID 19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9370⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI Nº 5.848, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 02/01 A 30/04/2020, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9369⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9368⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ" DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9367⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9366⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTAREM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9365⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI A ENTREGA DO MEDICAMENTO EM DOMICÍLIO ÀS PESSOAS COM HIPERTENSÃO ARTERIAL, E/OU DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9364⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “DETERMINA A COLETA EM DOMICILIO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA, PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLÍNICOS OU CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9363⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.418, DE 16 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9362⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9361⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.477, DE 8 DE JANEIRO DE 1981, QUE AUTORIZA AFORAMENTO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9360⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATORIO DE BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9359⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA, ASSIM COMO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSY SEIXAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9358⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9357⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE DE ORIXIMINÁ- PLANMOB – ORIXIMINÁ, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9356⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANEXOS DO PROJETO DE LEI LOA 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANEXOS LOA - 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MINUTA DO PROJETO DE LEI DA LOA 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9355⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “DENOMINA A SALA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIRO DO AEROPORTO BRIGADEIRO CANTÍDIO GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DE HAILTON ALEIXO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9354⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA, DE BEM IMÓVEL PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9353⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. RUBERVAL SANTOS DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG: 6280785–PC/PA, CPF: 039.654.372-32, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOTE 23, MEDINDO 10,60M (DEZ METROS E SESSENTA CENTÍMETROS) DE FRENTE, PELA LATERAL DIREITA 51M (CINQUENTA E UM METROS), PELA LATERAL ESQUERDA 52M (CINQUENTA E DOIS METROS) POR 10,60M (DEZ METROS E SESSENTA CENTÍMETROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 545,90M² (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO METROS E NOVENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO; A LESTE COM ÁREA DO PATRIMÔNIO; AO SUL, COM ÁREA DO PATRIMÔNIO; E A OESTE, COM A TRAVESSA JOÃO GATO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9352⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. RAIMUNDA GUIOMAR ALVES DO NASCIMENTO, BRASILEIRA, SE DIZ EM UNIÃO ESTÁVEL, RG: 082948–PC/AP, 2ª VIA, CPF: 439.610.372-72, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA TRAVESSA MANOEL AFONSO DA SILVA, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOTE Nº 05, MEDINDO 17M (DEZESSETE METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 15M (QUINZE METROS), POR 17M (DEZESSETE METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 255M² (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA 24 DE DEZEMBRO; A LESTE COM A TRAVESSA ARMANDO DA SILVA GATO; AO SUL, COM O RIO TROMBETAS; E A OESTE, COM A TRAVESSA MANOEL AFONSO DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9351⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. MARIA IZABEL MARTINS DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, RG: 5570852–PC/PA, 5ª VIA, CPF: 834.393.822-49, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS, ÁREA PASTORAL, LOTE 14, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 71,50M (SETENTA E UM METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 715M² (SETECENTOS E QUINZE METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS; A LESTE COM A RUA SEM DENOMINAÇÃO; AO SUL, COM A RUA 31 DE MARÇO; E A OESTE, COM A TRAVESSA CORONEL JOSÉ GABRIEL GUERREIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9350⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. LUCILENE FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG: 9216190–PC/PA, CPF: 418.143.632-20, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA RUA 31 DE MARÇO, SÃO PEDRO, LOTE Nº 29, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 86M (OITENTA E SEIS METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 860M² (OITOCENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS; A LESTE COM A TRAVESSA CARLOS CALDERARO; AO SUL, COM A RUA 31 DE MARÇO; E A OESTE, COM A TRAVESSA VEREADOR JOÃO ESTUMANO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9349⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. KELEM CRISTINA MARREIRO CARDOSO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG: 5802508–PC/PA, CPF: 952.619.232-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA TRAVESSA PIQUIÁ, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, MEDINDO 6,50M (SEIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 24M (VINTE E QUATRO METROS), POR 7,50M (SETE METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 168M² (CENTO E SESSENTA E OITO METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA; A LESTE COM A TRAVESSA PIQUIÁ; AO SUL, COM A AVENIDA INDEPENDÊNCIA; E A OESTE, COM A TRAVESSA JOÃO GATO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9348⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. IVANETE PEREIRA ARAUJO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG: 9179527–PC/PA, CPF: 255.420.012-20, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA TRAVESSA CORONEL JOSÉ GABRIEL GUERREIRO, SANTÍSSIMO, LOTE Nº 48, MEDINDO 5M (CINCO METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 30M (TRINTA E UM METROS), POR 5M (CINCO METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 150M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA; A LESTE COM A TRAVESSA SENADOR MAGALHÃES BARATA; AO SUL, COM A AVENIDA BRAZ ANTÔNIO MILÉO; E A OESTE, COM A TRAVESSA CORONEL JOSÉ GABRIEL GUERREIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9347⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. HUMBERTO LOPES PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG: 04262549-SSP/AM, CPF: 402.642.622-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LOTE Nº 48, MEDINDO 8M (OITO METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 30M (TRINTA METROS), POR 7M (SETE METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 225M² (DUZENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A AVENIDA BRAZ ANTÔNIO MILÉO; A LESTE COM A TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES; AO SUL, COM A RUA MARECHAL CASTELO BRANCO; E A OESTE, COM A TRAVESSA SANTA LUZIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9346⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. EDELSO DOS ANJOS SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG: 4010261–PC/PA, 2ª VIA, CPF: 759.295.032-49, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA TRAVESSA JOÃO GATO, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOTE Nº 16, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 30M (TRINTA METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 300M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A AVENIDA INDEPENDÊNCIA; A LESTE COM A TRAVESSA JOÃO GATO; AO SUL, COM A RUA 15 DE NOVEMBRO; E A OESTE, COM A TRAVESSA ARMANDO DA SILVA GATO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9345⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. ANTÔNIA DOS SANTOS SOARES, BRASILEIRA, CASADA, RG: 2755224–SSP/PA, CPF: 482.332.692-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOTE Nº 21, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 31M (TRINTA E UM METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 310M² (TREZENTOS E DEZ METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS; A LESTE COM A TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES; AO SUL, COM A RUA 31 DE MARÇO; E A OESTE, COM A TRAVESSA SANTA LUZIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9344⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA A COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS, CERTIDÕES POSITIVAS DE DÉBITO E CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO NEGATIVO DE DÉBITO, CONSTANTES NO ANEXO IX, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
173⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, O SENHOR CLAUDIONOR DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1001421, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-6, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 033/2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
172⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - AGOSTO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
162⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
902⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSTITUÍ COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COMISSÃO DO PATRIMÔNIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JULHO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
152⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-5, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTE PODER EXECUTIVO, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
151⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICO DAS - 5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
147⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO EMERSON CARVALHO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1001253, DO CARGO DE DIRETOR DE TURISMO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTE PODER EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.112/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 093/2019, 10 DE JUNHO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
146⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA COMISSIONADA MARIA DOMINGAS GUIMARÃES DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 12871, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTE PODER EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.108/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 097/2017, 13 DE MARÇO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
145⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A PEDIDO, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.103/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, O SENHOR ADEILSON DA COSTA LOPES, MATRÍCULA Nº 100147, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 087/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
142⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-04, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
140⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A PEDIDO, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.096/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, O SENHOR ALEX DE SOUZA DOS REIS, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-2, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº140/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COOPERAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
139⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 1001371, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL – DAS 06, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.088/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 158/2019, 06 DE NOVEMBRO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
138⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA COMISSIONADA MARY LENY NASCIMENTO ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 100133, DO CARGO DE ASSESSORA SETORIAL DAS-02, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.082/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 070/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
137⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 12770, DO CARGO DE ASSESSOR DAS-4, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.077/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 109/2017/A, DE 14 DE MARÇO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
135⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SERVIDOR COMISSIONADO RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 100087, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS - 5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 130/2018, 07 DE NOVEMBRO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
134⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESTATÍSTICA RURAL, LOTADO NA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.050/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 110/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
133⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, MATRÍCULA Nº 100071, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-5, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.052/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 086/2018, DE 6 DE JULHO DE 2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
132⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA COMISSIONADA LAURA FELICIANA MARQUES PIMENTA MILÉO, DO CARGO DE COORDENADORA DE SUPORTE PEDAGÓGICO DA ÁREA URBANA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.043/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 006/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
131⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO PEDRO PAULO PIMENTA RAMOS, MATRÍCULA Nº 1001410, DO CARGO DE VICE-DIRETOR EDUCACIONAL DA QUARTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – ESTRADA DO BEC, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOVA BETEL” LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC, KM 12, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 019/2019, 04 DE FEVEREIRO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
129⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DECRETO Nº 105/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
124⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS DURANTE A FESTIVIDADE DO CÍRIO DE SANTO ANTÔNIO, NO PERÍODO DE 01 À 16 AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JULHO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
123⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - 2020/2030.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
122⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PROTOCOLO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
121⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATUALIZA O DECRETO Nº 092/2020 QUE CRIA E NOMEA O COMITÊ DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
120⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR IDAMOR DA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
105⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020, QUE INSTITUI O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – RETOMAORIXIMINÁ, DISPONDO SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS SEGURA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E PROTOCOLOS PARA REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SEGMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JUNHO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9343⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS TRABALHADORES DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
103⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
102⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A PEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 2020, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 898/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020, O SENHOR SAMUEL MARQUES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1001380, DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 180/2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
101⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA E NOMEIA O COMITÊ DIRETOR PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PMDTI, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
097⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – RETOMAORIXIMINÁ, DISPONDO SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS SEGURA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E PROTOCOLOS PARA REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SEGMENTOS, REVOGANDO O DECRETO Nº 073/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020 E O DECRETO Nº 087, DE 15 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – RETOMAORIXIMINÁ, DISPONDO SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS SEGURA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E PROTOCOLOS PARA REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SEGMENTOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLANO DE RETOMADA - RETOMAORIXIMINA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
096⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O DECRETO Nº 087/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
095⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON MOTA DE SOUSA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
094⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O DECRETO Nº 087/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JUNHO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
092⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
091⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO DOS SANTOS FERRAZ (BENÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BRIGADISTA, CHEFE DE ESQUADRÃO E CHEFE DE BRIGADA - SEMMAM - 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9342⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.342⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
089⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA INTEGRALMENTE O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 087/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
088⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA GATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
087⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 073/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
086⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
081⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DOCENTE E DE APOIO ADMINISTRATIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
080⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA DECRETADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS TAIS COMO: LIMPEZA PÚBLICA, MATADOURO, VIGILÂNCIA PÚBLICA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE, BEM COMO OS QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÕES. EXCETUANDO-SE TAMBÉM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTOS A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
079⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A PEDIDO, A PARTIR DE 04 DE JUNHO DE 2020, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 740/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020, O SENHOR ROSIVALDO DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 125/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MAIO DE 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - ABRIL/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MARÇO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
077⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA CASSIANA SANTOS MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - MAIO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9341⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
073A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICA INTEGRALMENTE O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 073/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
073⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
072⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR IDVAL MARTINS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9340⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2020 DO MUNICÍPIO E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 9.161/2017 E 9.299/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, RESPECTIVAMENTE CONFORME O ART.43 DA LEI 4.320/1964 E ART 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9339⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.337 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
071⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LEÃO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
070⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGAR PELO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2020 A 19 DE NOVEMBRO DE 2020, O MANDATO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHEIRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 061/2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
069⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGAR PELO PERÍODO DE 19 DE MAIO 2020 A 19 DE NOVEMBRO DE 2020, O MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 054/2018 E SUAS ALTERAÇÕES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
068⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INCLUI ALINEA E INCISO AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 036/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA 0 ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
067⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INCLUI INCISO AO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 035/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
066⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 054/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
064⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLANO PLURIIANUAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ 2018 - 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - ABRIL/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
060⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 059, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DA AUDIÊNCIA PUBLICA ONLINE PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2021 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL AUDIENCIA PUBLICA LDO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MINUTA PROJETO DE LEI LDO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
059⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPÓRARIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
058⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O PERÍODO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONSTANTES NOS DECRETOS Nº 030/2020, 034/2020, 045/2020, 046/2020 E 050/2020 DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
056⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL DE 2020, TERÇA-FEIRA, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DE TIRADENTES, FICA DECRETADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS TAIS COMO: LIMPEZA PÚBLICA, MATADOURO, VIGILÂNCIA PÚBLICA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE, BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES. EXCETUANDO-SE TAMBÉM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTOS A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
055⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 30, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES, POR MEIO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 034/2020, 045/2020, 046/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
055A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ARCIRIO WAYTIA WAI WAI, MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
054⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇAO, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, BEM COMO CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 90 DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA POR CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
052⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INCLUI INCISOS E ARTIGO AO DECRETO Nº 036/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA 0 ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
051⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA E COMPLEMENTA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 035/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
050⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O PERÍODO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSTANTES NOS DECRETO Nº 030/2020, DECRETO Nº 034/2020, DECRETO Nº 045/2020 E DECRETO Nº 046/2020, E DÁ OUTRAS PROIVDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - MARÇO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO SARS-COV2 (COVID-19)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLANO DE CONTINGÊNCIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
049⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 189/2019, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
046⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 045/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE ALTERA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 030/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
045⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 030/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9338⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A SEQUÊNCIA NUMÉRICA DOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.336, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, A PARTIR DO TÍTULO II, CAPÍTULO IV E V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
036⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
035⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
034⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INCLUI INCISO E PARÁGRAFOS AO ARTIGO 2º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 030/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
030⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOVRE MEDIDAS TEMPÓRARIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9337⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º, INCISOS II A VI E § 7º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.335 DE 21 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ - PA DISPOSTO NO DECRETO Nº 003/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE ORIXIMINÁ - PA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JANEIRO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA O ARTIGO 15 E 16 DA LEI 2.610 DE 27 DE JANEIRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE EMISSÃO DA CARTA DE HABITE-SE. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 9.335, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF JANEIRO/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO BENS IMÓVEIS 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF 13º/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF DEZEMBRO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF NOVEMBRO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF OUTUBRO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF SETEMBRO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF AGOSTO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF JULHO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF JUNHO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF MAIO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF ABRIL/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF MARÇO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/07/2019 A 31/12/2019, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF FEVEREIRO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF JANEIRO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TABELA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS E FUNÇÕES REF/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OPERAÇÃO GOTA - ORIXIMINÁ - PARÁ - 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OPERAÇÃO GOTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9336⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9335⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.336⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUE PARA CONHECIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO DE ORIXIMINÁ, O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLALNO DE MOBILIDADE DE ORIXIMINÁ - PLANMOB - ORIXIMINÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE SUA IMPLANTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERÍODICA. TAL MINUTA REFERE-SE A CONSOLIDAÇÃO DE EXTENSO TRABALHO DE CONTEXTUALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO E LEITURA TÉCNICA, BEM COMO DA LEITURA COMUNITÁRIA REALIZADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSULTA PUBLICA PLANMOB⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO BENS IMÓVEIS 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.201/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018, OS MEMBROS ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020 A 10 DE JANEIRO DE 2024. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ-PA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOCUMENTO CURRICULAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, COM SEDE NA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, 785, BAIRRO: N. SRA. DE FÁTIMA, ORIXIMINÁ – PA, INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 06.102.908/0001-92, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.768 DE 24 DE JUNHO DE 2015, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CONSULTA PÚBLICA, VISANDO CONSULTAR PESSOAS DA COMUNIDADE ORIXIMINAENSE E/OU A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO/TRABALHADORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO: PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, GESTORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES NO QUE TANGE AO DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AVISO DE CONSULTA PUBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ANO 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
189⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
188⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO MUNICIPAL N° 028/2019 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2019, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN (PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS), E AS TAXAS: TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS – TLFF, TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS – TLFA, TAXA DE LICENÇA, REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA – TLIFS, A TAXA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE – TEACA, TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – TLOLP, TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS – TLFO, TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS E PARCELAMENTO DO SOLO – TLAL, TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLA, TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DOS TRANSPORTES URBANOS – TVCOT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOWNLOAD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A DECRETO MUNICIPAL N° 028/2019 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0188/2019, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU/2020 E TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD/2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOWNLOAD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9333⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO MUNIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9332⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
187⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – UFMO E O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
186⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO DOUTOR DOMINGOS LUIZ WANDERLEY PICANÇO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
185⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS TAIS COMO: LIMPEZA, MATADOURO E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONSULTA ATEPROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE ORIXIMINÁ - PA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
183⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR GIOVANI PAOLO BEZERRA FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA, A PARTIR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO DA PRIMEIRA DIVISÃO, CATEGORIA SUB-18 E CAMPEONATO MUNICIPAL FEMININO VERSÃO - 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROJETOS SOCIAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROJETO PROVAS CICLÍSTICAS MASCULINAS E FEMININAS 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROJETOS SOCIAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROJETO INCLUSÃO DIGITAL 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROJETOS SOCIAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROJETO VÔLEI ART⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROJETOS SOCIAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANEJO COMUNITÁRIO DE QUELÓNEOS - PROJETO PÉ-DE-PINCHA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROJETOS SOCIAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
180⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR SAMUEL MARQUES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
179⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, O SENHOR SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 015/2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
163⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ POR TRÊS DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA IOLANDA BENTES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
162⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPOSTO NO DECRETO Nº 108/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
161⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O INCISO III, ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DISPOSITIVOS DAS LEIS ORGÂNICAS DA SAÚDE – LEI Nº 8.080/90 E 8.142/90 E AINDA, AS DELIBERAÇÕES DA PLENÁRIA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, REALIZADA NOS DIAS 04 A 05 DE ABRIL DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
160⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO VI,VII E VIII DA LEI FEDERAL Nº 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, EM CONJUNTO COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
155⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MELQUISEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
150⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, O SENHOR JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 012/2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
149⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, O SENHOR GILBERTO PEREIRA SARUBI, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 011/2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XX - FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ – FEMPO 2019. LISTA DE MUSICAS - CLASSIFICAÇÃO NA TRIAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9319⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA O CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9318⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.718, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9317⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “AMPLIA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO ÚNICO DA LEI NO 7.470, DE 06 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9316⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL N.º 9.257, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9315⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICA A LEI Nº 4.371, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1984, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DA SRA. MARIA JOSÉ RAMOS DE FREITAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9314⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 9º, INCISO VII DA LEI Nº 7.325, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9313⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 7.465, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.313⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 7.465, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTRUTURA ORGANIZACIONAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9312⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º E MODIFICA O ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.154, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
139⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO EXECUTIVA DA ORGANIZAÇÃO DA VII SEMANA DO BEBÊ – SELO UNICEF III – EDIÇÃO 2017-2020 – MUNICÍPIO APROVADO, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 7.451/2011.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
138⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O ADVOGADO DR. RONALDO VINENTE SERRÃO, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNÍCIPIO, A PARTIR DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
137⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 132/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEOU INTERINAMENTE O ADVOGADO DR. RONALDO VINENTE SERRÃO, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNÍCIPIO, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
135⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, A PARTIR 30 DE SETEMBRO DE 2019, A SENHORA ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, DO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNÍCIPIO, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 001/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
134⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2020, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REQUERIMENTO DE REVISÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOWNLOAD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU IDOSOS E DOENÇA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOWNLOAD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARAÇÃO SOCIOECONOMICA ISENÇÃO IDOSOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOWNLOAD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARAÇÃO SOCIOECONOMICA ISENÇÃO DOENÇA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOWNLOAD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARAÇÃO DE DISPENSA DO IRRF⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOWNLOAD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9311⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE AUTORIA DO VEREADOR ZEQUINHA CALDERARO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9309⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE E DELIMITA O NOVO PERÍMETRO URBANO E URBANIZÁVEL, CRIA E DELIMITA OS LIMITES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9308⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO – MITRA DIOCESANA DE OBIDOS, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA IGREJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9307⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO – MITRA DIOCESANA DE OBIDOS, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PASTORAL DA CRIANÇA E DA SAÚDE PAROQUIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
132⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR INTERINAMENTE NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O ADVOGADO DR. RONALDO VINENTE SERRÃO, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNÍCIPIO, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9306⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E GARI NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9305⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.405, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SANEAMENTO, SERVIÇO E URBANISMO; EXTINGUE A SECRETARIA DE OBRAS E TERRAS PATRIMONIAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9304⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.420, DE 22 DE ABRIL DE 2014 QUE CRIA OS CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9303⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ENCARREGADO DE PRODUÇÃO E DE OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, ALTERANDO DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.712, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE CRIA OS CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9302⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, ALTERANDO DISPOSITIVO NA LEI Nº 6.718, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA OS CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.305⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.405, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SANEAMENTO, SERVIÇO E URBANISMO; EXTINGUE A SECRETARIA DE OBRAS E TERRAS PATRIMONIAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTRUTURA ORGANIZACIONAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - AGOSTO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO PARA O XX FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ - FEMPO 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICHA DE INSCRIÇÃO DO XX FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ FEMPO 2019 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICHA DE INSCRIÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTO DO XX - FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ – FEMPO 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARAÇÃO XX FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ - FEMPO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
130⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “REGULAMENTA O ART. 382 DA LEI COMPLEMENTAR N° 9.111/2017, QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
129⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2019 A 30/06/2019, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DOS CANDIDATOS COM NÚMEROS REGISTRADOS OFICIALMENTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DOS CANDIDATOS COM NÚMEROS REGISTRADOS OFICIALMENTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
121⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 044/2019, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
120⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL EM ORIXIMINÁ PELO FALECIMENTO DO REVDO. PE. JOSÉ PAULO ALVES CARDOSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR/2019 - RESULTADO PROVA ESCRITA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR 2019 - RESULTADO PROVA ESCRITA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
117⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL - DASV PARA A INTERVENÇÃO DE VEGETAÇÃO SECUNDÁRIAS, LOCALIZADAS FORA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL NO AERÓDROMO MUNICIPAL, PARA FINS DE SUA REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JULHO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JULHO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DA CIPA - HMO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
113⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE CAPACITAÇÃO E SIMULADO DE PREVENÇÃO EM DESASTRE DE ROPIMENTO DE BARRAGENS E DEPÓSITOS DE REJEITOS – COBRADE 2.4.2. REALIZADO NA COMUNIDADE BOA VISTA E IGARAPÉ AGUA FRIA, PROXIMO A MINERAÇÃO RIO NORTE, NO ALTO TROMBETAS, NO MUNICIPIO DE ORIXIMINA/PARÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OUTROS ARQUIVOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO - 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CADASTRO DE FORNECEDORES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTRUÇÕES PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM BARRAGENS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OUTROS ARQUIVOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BARRAGENS E DEPÓSITOS DE REJEITOS - CUIDADOS COM A SEGURANÇA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OUTROS ARQUIVOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
112⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DISPOSTO NO DECRETO Nº 114/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
111⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O SISTEMA PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – SPPDM, NA FORMA DO ART. 91, DA LEI Nº 9.105/2017, QUE CONSOLIDOU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JUNHO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JUNHO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9301⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME, CEP E BAIRRO NAS RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9299⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9299⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9298⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INCORPORA ÁREA DE TERRA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9297⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICA A LEI Nº 3.626, DE 7 DE MAIO DE 1981, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DO SR. ORLANDO DUARTE VIDAL E TRASPASSADO PARA O SR. ANTÔNIO CLEMENTINO BEZERRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9296⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NÃO PODENDO RETER EM FILA TAIS CIDADÃOS, BEM COMO INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTOS PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
844⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSTITUÍ COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COMISSÃO DO PATRIMÔNIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
102⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO Nº 025, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DE VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO E CRIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
101⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 136/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
099⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
098⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
097⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO Nº 053/2019 E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 002/2019, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
095⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CPSPAD – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
094⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CPSPAD – NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELAÇÃO DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELAÇÃO DE CANDIDATOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - MAIO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - MAIO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9280⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
090⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MINUTA DO PROJETO DE LEI LDO 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
083⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 01/2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE CESSÃO DE USO, QUE ENTRE SIM SELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NORMATIVOS LEGAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE CESSÃO DE USO, QUE ENTRE SIM SELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NORMATIVOS LEGAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTRUÇÃO NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANEXOS DA AUDIÊNCIA PUBLICA 002/2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOCUMENTOS DE AUDIENCIA PUBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
080⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, EXERCÍCIO DE 2020, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS – ABRIL/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - ABRIL/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
054⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS – MARÇO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS – FEVEREIRO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS – JANEIRO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
053⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO Nº 045/2019 E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 002/2019, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - MARÇO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
052⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 9.276/2019, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ORIXIMINÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9279⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ–PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9278⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9277⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JANEIRO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9276⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9275⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSY SEIXAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9274⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9273⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VEDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS AOS QUE FOREM CONDENADOS POR ATIVIDADE ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 02/01/2019 A 31/03/2019, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 02/01/2018 A 31/12/2018, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - JULHO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - JUNHO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - ABRIL/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - MARÇO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS -FEVEREIRO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - ANUAL/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES LOTADOS POR ÓRGÃO - 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NORMATIVOS LEGAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES LOTADOS POR ÓRGÃO - 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NORMATIVOS LEGAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES LOTADOS POR ÓRGÃO - 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NORMATIVOS LEGAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONCESSÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTA DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTRUÇÃO NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - AGOSTO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JULHO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JUNHO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - MAIO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - ABRIL/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - MARÇO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JANEIRO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTRUÇÃO NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9272⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.154, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9271⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A OSVALDO DOS SANTOS FERREIRA, BRASILEIRO, CASADO, RG: 6745811–PC/PA, CPF: 100.305.572-91, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A AVENIDA BRAZ ANTÔNIO MILÉO, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOTE Nº 22, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 50M (CINQUENTA METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 500M² (QUINHENTOS METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA; A LESTE COM A TRAVESSA ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA; AO SUL, COM A AVENIDA BRAZ ANTÔNIO MILÉO; E A OESTE, COM A TRAVESSA CAZUZA GUERREIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9270⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A MARIA HILDA NUNES MOREIRA, BRASILEIRA, CASADA, RG: 5663130–PC/PA, CPF: 231.797.752-20 E A MANOEL LIMA MOREIRA, BRASILEIRO, CASADO, RG: 5345556–PC/PA, CPF: 100.378.612-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A TRAVESSA ARMANDO DA SILVA GATO, CIDADE NOVA, LOTE Nº 10, MEDINDO 11M (ONZE METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 30M (TRINTA METROS), POR 11M (ONZE METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 330M² (TREZENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM O BECO SÃO BENEDITO; A LESTE COM A TRAVESSA ARMANDO DA SILVA GATO; AO SUL, COM A RUA PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA; E A OESTE, COM A TRAVESSA MANOEL AFONSO DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9269⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A MARCILÉIA CARDOSO SOARES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG: 4567704–PC/PA, CPF: 896.808.632-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS, ÁREA PASTORAL, LOTE Nº 20, MEDINDO 09M (NOVE METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 17M (DEZESSETE METROS), POR 8,50M (OITO METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 148,75M² (CENTO E QUARENTA E OITO METROS E SETENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS), COM ÁREA AGREGADA MEDINDO PELA FRENTE 07M (SETE METROS), PELAS LATERAIS 21M (VINTE E UM METROS), POR 07M (SETE METROS) DE FUNDO, COM ÁREA DE 147M² (CENTO E QUARENTA E SETE METROS QUADRADOS), TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 295,75M² (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO METROS E SETENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ FILHO; A LESTE COM ÁREA PARTICULAR; AO SUL, COM A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS; E A OESTE, COM A TRAVESSA CORONEL JOSÉ GABRIEL GUERREIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9268⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO, BRASILEIRO, CASADO, RG: 3209418–PC/PA, 2ª VIA, CPF: 519.732.942-49, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A RUA ACIOLE RAMOS, SANTÍSSIMO, LOTE Nº 19, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 78M (SETENTA E OITO METROS), POR 14,50M (QUATORZE METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 955,50M² (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA DOM FLORIANO; A LESTE COM ÁREA PARTICULAR (CAMPO DE JOÃO OLIVEIRA); AO SUL, COM A RUA ACIOLE RAMOS; E A OESTE, COM A TRAVESSA CORONEL JOSÉ GABRIEL GUERREIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9267⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A IRENE SARMENTO LOPES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG: 09859128–SSP/AM, CPF: 404.433.532-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOTE Nº 08, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 75M (SETENTA E CINCO METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 750M² (SETECENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA; A LESTE COM A TRAVESSA JOSÉ GATO; AO SUL, COM A AVENIDA INDEPENDÊNCIA; E A OESTE, COM A TRAVESSA ARMANDO DA SILVA GATO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9266⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A FRANCIMARA PEDROSA SARUBI, BRASILEIRA, CASADA, RG: 4730501–PC/PA, 2ª VIA, CPF: 522.932.462-72, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A RUA 24 DE DEZEMBRO, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, MEDINDO 25M (VINTE E CINCO METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 100M (CEM METROS), POR 25M (VINTE E CINCO METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 2.500M² (DOIS MIL E QUINHENTOS METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA 24 DE DEZEMBRO; A LESTE COM ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; AO SUL, COM A MARGEM DO RIO TROMBETAS; E A OESTE, COM A TRAVESSA MANOEL AFONSO DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9265⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A DORNELIS CORRÊA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, RG: 6130236–PC/PA, 2ª VIA, CPF: 311.082.022-68, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A AVENIDA BRAZ ANTÔNIO MILÉO, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOTE Nº 01, MEDINDO 16M (DEZESSEIS METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 80M (OITENTA METROS), POR 15M (QUINZE METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 1.240M² (MIL, DUZENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A AVENIDA BRAZ ANTÔNIO MILÉO; A LESTE COM A TRAVESSA CEZAR GUERREIRO; AO SUL, COM A RUA MARECHAL CASTELO BRANCO; E A OESTE, COM A TRAVESSA ANTÔNIO IMBIRIBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9264⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A DANIELSON ESTELO CORRÊA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG: 3563924–PC/PA, 2ª VIA, CPF: 636.429.992-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A RUA JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ FILHO, ÁREA PASTORAL, LOTE Nº 01, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 41M (QUARENTA E UM METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 410M² (QUATROCENTOS E DEZ METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ FILHO; A LESTE COM ÁREA PARTICULAR (CAMPO DE JOÃO OLIVEIRA); AO SUL, COM A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS; E A OESTE, COM A TRAVESSA CORONEL JOSÉ GABRIEL GUERREIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9263⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A CLENILDA DA SILVA SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG: 33028591–SSP/AM, CPF: 845.037.502-91, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE AO BECO HILÁRIO MATOS, SÃO PEDRO, LOTE Nº 21, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 33M (TRINTA E TRÊS METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 330M² (TREZENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA DOM FLORIANO; A LESTE COM A TRAVESSA CARLOS CALDERARO; AO SUL, COM O BECO HILÁRIO MATOS; E A OESTE, COM A TRAVESSA VEREADOR JOÃO ESTUMANO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9262⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A ANDRÉ FERNANDES DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG: 4381706–PC/PA, 2ª VIA, CPF: 681.632.742-04, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE A TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOTE Nº 17, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 32M (TRINTA E DOIS METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 320M² (TREZENTOS E VINTE METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA ACIOLE RAMOS; A LESTE COM A TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES; AO SUL, COM A RUA PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA; E A OESTE, COM A TRAVESSA SANTA LUZIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9261⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A ALEXANDRE DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG: 24514675–SSP/AM, CPF: 518.371.962-49, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE AO BECO CUMARU, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOTE Nº 05, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELA LATERAL DIREITA 30,50M (TRINTA METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS), PELA LATERAL ESQUERDA 29,50M (VINTE E NOVE METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 300M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO; A LESTE COM O BECO CUMARU; AO SUL, COM A RUA 24 DE DEZEMBRO; E A OESTE, COM A TRAVESSA JOÃO GUERREIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A PORTARIA MUNICIPAL N° 917/2017 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2019, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU/2019 E TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD/2019 PARA O EXERCÍCIO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTRUÇÃO NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A PORTARIA MUNICIPAL Nº 917/2017 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2019, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU/2019 E TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES TCRD/2019 PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ANEXO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOWNLOAD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
045⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
044⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
044⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOWNLOAD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9260⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICA A LEI Nº 6.964, DE 15 DE MAIO DE 2007, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO CONCEDIDO EM NOME DO SR. FRANCISCO GATO BARBOSA E TRASPASSADO PARA O SR. ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9259⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICA A LEI Nº 6.854, DE 07 DE JUNHO DE 2006, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO CONCEDIDO A MARIA DILA DOS SANTOS GAMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9258⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICA A LEI Nº 3.022, DE 18 DE JANEIRO DE 1979, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DO SR. MANOEL PEREIRA DE SOUZA E TRASPASSADO PARA O SR. RAUL TAVARES GATO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
036⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 – GABS/SEFIN QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE NORMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O ANO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE NORMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O ANO DE 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTRUÇÃO NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
029⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, SUA ORGANIZAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2019/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ – CMSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
028⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O PRAZO PARA O PROCEDIMENTOS DE NORMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O ANO DE 2019 DISPÕE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTRUÇÃO NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DELIBERAÇÕES DA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADA NO DIA 08/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOCUMENTOS DE AUDIENCIA PUBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR INÁCIO SÉRGIO GONZAGA MARIA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA DE MÚSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR DENER LUIS SEIXAS PEDROSA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SENHOR RONALDISON ANTONIO DE OLIVEIRA FARIAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 004/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SENHOR JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 148/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SENHOR INÁCIO SÉRGIO GONZAGA MARIA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 151/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, A SRA. TATIANE COELHO MAZZONI, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 003/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SENHOR ANDRÉ JUNIO DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 084/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O NOVO MODELO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DEMAIS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS RELATIVOS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ DISPOSTO NO DECRETO Nº 054/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – ANO 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º (SEXTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º (QUINTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º (QUARTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º (TERCEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º (SEGUNDO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º (PRIMEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORGANOGRAMA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
138⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. RAULINO DA COSTA FEIJÃO”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
147⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
024⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – SEMESP, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9254⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "ALTERA O ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, LC Nº 9.111/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9253⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9252⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
146⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NF-E DOS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
145⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – UFMO E O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.257⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
143⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 142/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
142⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL, MARGEM DO RIO TROMBETAS, BAIRRO CENTRO, AFETADA POR DESASTRE DE EROSÃO CONTINENTAL SUBTIPO – BOÇOROCAS – COBRADE – 1.1.4.3.3. E EROSÃO DE MARGEM FLUVIAL – COBRADE – 1.1.4.2.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
141⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. HÉLIO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS 02, COM LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
140⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. HÉLIO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS 02, COM LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
137⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REINCORPORA LOTE DE TERRA URBANA AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.715/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
136⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIAR O PROGRAMA ORIXI SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
135⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISCIPLINA AS NORMAS APLICÁVEIS AOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PEDIDO DE LANÇAMENTO DO ITBI E DE SUA FIXAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
133⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 100/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018, QUE NOMEOU A SENHORA BEATRIZ HIPÓLITO DE SOUZA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
132⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
131⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
130⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS - 5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
129⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
128⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 032/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E TOMBAMENTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9238⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL N.º 9.158, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
125⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ROSIVALDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
124⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 082/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018, QUE NOMEOU O SENHOR ROSIVALDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
123⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A “COMISSÃO EXECUTIVA DA ORGANIZAÇÃO DA VI SEMANA DO BEBʔ – SELO UNICEF III – EDIÇÃO 2017-2020 – MUNICÍPIO APROVADO, DE ORIXIMINÁ, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 7.451/2011.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
122⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A PEDIDO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO, PROTOCOLADO SOB Nº 2.228/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018, O SR. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 053/2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
120⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOVENIANO GATO LOBATO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS 4, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
119⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
118⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE O ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.987, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2017/2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
117⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, SENHORA QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
115⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO Nº 106/2018, QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
114⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 7.302, DE 11 DE MAIO DE 2010, ART. 17, § 1º, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, NO BIÊNIO DE 2018 A 2020, OS SEGUINTES MEMBROS:⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
113⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, SENHOR ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL – DAS 2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
112⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO III FORUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ORIXIMINA, SUA ORGANIZAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2018/2020, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CMDPPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
111⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS LEITE DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
109⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A PEDIDO, À SRA. SENHORA QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 002/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
108⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERAR O DECRETO Nº 054/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, QUE DESIGNA COMO MEMBRO NATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.955, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATUAL, A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, NOMEADA PELO DECRETO Nº 076/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
107⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR HÉLIO SILVA PEREIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 099/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
106⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
105⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO, EDIÇÃO 2017-2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
104⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO, EDIÇÃO 2017-2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
102⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 05/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
101⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA MARIA DE NAZARÉ SOUZA SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
100⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA BEATRIZ HIPÓLITO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
099⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR HÉLIO SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
098⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA LILIAN DA SILVA CORRÊA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
097⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CRIADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CPPAD, QUE SERÁ COMPOSTA POR TRÊS MEMBROS, A SEREM DESIGNADOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM AS FUNÇÕES DE APURAR A OCORRÊNCIA DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTAURAR O RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO E RECOMENDAR AS SANÇÕES CABÍVEIS ALÉM DE INSTAURAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
096⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 05/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.218⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
095⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA DÉBORA DA ROCHA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA SETORIAL – DAS 02, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
094⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 037/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. BENEDITA DA COSTA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
093⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
092⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 013/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE NOMEOU A SRA. ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO A FAMÍLIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
091⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA VALDILEIDE SOBRAL DE BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LITERATURA INFANTIL, COM LOTAÇÃO BIBLIOTECA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
090⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JOSÉ SEIXAS ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS-02, COM LOTAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
089⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MARICILDA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “RAIMUNDO MUNIZ DE FIGUEIREDO”, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
088⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPOSTO NO DECRETO Nº 236/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
087⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 031/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018, QUE NOMEOU O SENHOR ADRINEU SOUZA GUERREIRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA SEGUNDA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE QUILOMBOLA – ALTO RIO TROMBETAS, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO” LOCALIZADA NO LAGO DO MOURA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
086⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-05, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
085⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO DE 2019, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9218⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9217⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.153, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 7º E AO § 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9216⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2018, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 9.161/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9215⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA CÂMARA DOS VEREADORES..⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9214⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9213⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ–PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9212⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGO 9º, 13º E 15º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.575 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DAS TERRAS PERTENCENTES A ZONA URBANA DA GLEBA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9211⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 9.149, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9210⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.401, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO PREÂMBULO E AOS INCISOS, I, V E VI DO ARTIGO 1º; IV DO ARTIGO 2º; O ARTIGO 4º - CAPUT, E § 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9209⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9208⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "ALTERA O ANEXO III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, LC Nº 9.111/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
084⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ANDRÉ JUNIO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
083⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 008/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR ANDRÉ JUNIO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
081⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
080⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 135/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
082⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ROSIVALDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
076⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
075⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. AMARILDO MONTEIRO DE SOUZA JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS - 6, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
074⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 022/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE NOMEOU A SRA. MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO MILÉO PATERNOSTRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-05, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
073⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 039/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE NOMEOU O SR. AMARILDO MONTEIRO DE SOUZA JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
072⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, À SRA. ROSENE DE OLIVEIRA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO INTERINAMENTE DE VICE-DIRETORA EDUCACIONAL DA QUARTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE– ESTRADA DO BEC, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOVA BETEL” LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC, KM 12, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
071⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A PEDIDO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO, PROTOCOLADO SOB Nº 1.390/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018, À SRA. DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, DO CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 146/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
070⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
069⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9206⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.153, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 7º, E AO § 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9205⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO – PMSB, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 8.403, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013; DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2017, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ORIXIMINÁ, BEM COMO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE 2006 E 2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.924/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
066⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA NO SEU INTEIRO TEOR O DECRETO Nº 023/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
065⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 060/2018, QUE INCORPORO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL O TERRENO LOCALIZADO NO LAGO DO PARACUI, RIO TROMBETAS, NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
064⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE TAIS COMO: LIMPEZA, MATADOURO E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
7084⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
063⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 195/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR EVERTON JEAN LOPES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA BETEL – ESTRADA BEC, ZONA RURAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
062⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INCORPORA LOTE DE TERRA URBANO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
061⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR, COM AMPARO NO DISPOSTO A LEI Nº 6.955 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, OS CONSELHEIROS ELEITOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, PELO PERÍODO DE 18 DE MAIO DE 2018 A 18 DE MAIO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
060⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INCORPORA LOTE DE TERRA URNBANO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
059⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INCORPORA LOTE DE TERRA URBANO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
057⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DE INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RONALDO MIRANDA CAMPELO, PARA EXERCER O CARGO DE SECREÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
055⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ALFEU SANTO CARPEGGIANI, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9204⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROÍBE A OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR VEÍCULOS EM REPAROS, ABANDONADOS OU ESTÁCIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9203⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA CÂMARA DOS VEREADORES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
649⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 025, DE 11 DE JUNHO DE 2015, PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, COM VISTA A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS MESMOS, INCLUSIVE DAQUELES QUE SE ACHAM SOB DOMÍNIO DE TERCEIROS POR OUTORGA DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COMISSÃO DO PATRIMÔNIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
054⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 21, INCISO I A VIII E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23 DA LEI Nº 6.955 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2018-2020 PELO PERÍODO EQUIVALENTE DE 18 DE MAIO DE 2018 A 18 DE MAIO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
053⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DISPOSTO NO DECRETO Nº 172/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
052⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MARINALDO COSTA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
051⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MANOEL FRANCO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
050⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LAZER, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
049⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESTATÍSTICA RURAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
048⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ÂNGLEA MARA DE SOUZA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÃO E PLANEJAMENTO, VINCULADA À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
047⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JORGE NEI SOARES DE OLIVEIRA, PARA O EXERCER CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO ADMINISTRATIVO, VINCULADA À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
046⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA SANDRA IRENE SOARES OLIVEIRA, PARA O EXERCER CARGO DE DIRETORA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9202⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “INSTITUI O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9201⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9180⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9179⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER INSTALADO SISTEMA DE MONITORAMENTO 24 HORAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRÔNICOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, AGÊNCIAS DE CORREIOS E/OU CORRESPONDENTES E CASAS LOTÉRICAS EM SUA ÁREA INTERNA E EXTERNA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9178⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “TORNA OBRIGATÓRIA A ANÁLISE LABORATORIAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO A SER REALIZADO SEMESTRALMENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9177⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL, ALÉM DE CRIAR A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ANTI – RACISMO, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA CÂMARA DOS VEREADORES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
044⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE TAIS COMO: LIMPEZA, MATADOURO E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9176⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
043⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR PEDRO FRAGATA CORRÊA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
058⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL LOCALIZADO NO LAGO DO PARACUÍ, RIO TROMBETAS, DE PROPRIEDADE DE PLÁCIDO PEDRO DE OLIVEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
042⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
041⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA DAIANE CAVALCANTE DA SILVA APINAGÉ, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DAS - 05, VINCULADA AO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
040⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR CLÁUDIO VIEIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
039⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR AMARILDO MONTEIRO DE SOUZA JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
038⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. DARLISON DA SILVA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO IMOBILIÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
037⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 072/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR DARLISON DA SILVA GOMES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
036⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ROGÉRIO LOPES DE ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - MAIO/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
034⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPOSTO NO DECRETO Nº 236/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
033⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUIR A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE NOS DIAS 25,26, E 27 DE ABRIL DE 2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÕES CADASTRAIS A CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTRUÇÃO NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
032⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR EDUCACIONAL DA NONA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS.COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA INÊS” LOCALIZADA NO LAGO FLEXAL, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
031⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR ADRINEU SOUZA GUERREIRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA SEGUNDA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE QUILOMBOLA – ALTO RIO TROMBETAS, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO” LOCALIZADA NO LAGO DO MOURA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
030⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 118/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR EDUCACIONAL DA NONA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS.COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA INÊS” LOCALIZADA NO LAGO FLEXAL, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
028⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOÃO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS – 3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
027⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MODIFICA A REDAÇÃO: DA ALÍNEA B DO ARTIGO 3º E DO CAPUT DO ARTIGO 4º, BEM COMO INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 7º, TODOS DO DECRETO Nº 004/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
026⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR SANDRU LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA QUARTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE– ESTRADA DO BEC, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOVA BETEL” LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC, KM 12, ZONA RURAL, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
025⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR REGINALDO DA SILVA GATO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (III) DAS-03, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M²(METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO MILÉO PATERNOSTRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-05, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA ROSALBA LÚCIA SOARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E RELAÇÕES PÚBLICAS, VINCULADA AO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. RAIMUNDO SÁVIO BATISTA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA CASA DE APOIO DE BELÉM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 004/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR NEY JEFERSON FIGUEIRA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR PATRÍCIO PICANÇO GEMAQUE, PARA EXERCER O CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADA – 1.2.2.0.0, CONFORME IN/MI 01/2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 006/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO A FAMÍLIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JORGE LUIZ SOARES GRAÇA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE NELE ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.153 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA DO ARTIGO 22, § 2º, DA LEI Nº 9.105/2017, QUE CONSOLIDOU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL, MARGEM DO RIO TROMBETAS, BAIRRO CENTRO, AFETADA POR DESASTRE DE EROSÃO CONTINENTAL SUBTIPO – BOÇOROCAS – COBRADE – 11433.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM O ART. 33; INCISO VIII DA LEI 6.116/99 - REGIME JURÍDICO ÚNICO, E NA LEI FEDERAL Nº 8.112/90 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAMENTAÇÕES, DA SERVIDORA SUELEM SOARES FIGUEIRA, MATRÍCULA Nº 719, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE (03) TRÊS ANOS, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DOS BENS PÚBLICOS - MÓVEIS - ATÉ 31/12/2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
304⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SENHOR RAIMUNDO SÁVIO BATISTA OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA CASA DE APOIO DE BELÉM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 235/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
303⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SENHOR MANOEL FRANCO DA SILVA, DO CARGO DE CARGO DE ASSESSOR DAS-1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 108/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
300⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SR. PEDRO BATISTA RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 093/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
299⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SR. OSVALDO ANDRADE MARINHO NETO, DO CARGO DE CHEFE DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 184/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
298⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, A SRA. KATIA MARIA DA SILVA MENDONÇA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 095/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
297⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, À SRA. JOSIVETE COSTA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA CASA DE APOIO DE BELÉM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 222/2017, DE 07 DE SETEMBRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
296⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SR. JOÃO HENRIQUE SENA DA LUZ, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 096/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
294⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, A SRA. IZENILDA DA SILVA MEIRELES, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DA FEIRA DA GRANJA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 125/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
293⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SENHOR PATRÍCIO PICANÇO GEMAQUE, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 014/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
292⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SR. MÁRCIO JOSÉ GATO SENA, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 073/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
291⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SENHOR EMERSON CARVALHO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 200/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
290⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SENHOR RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – SEMESP, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 044/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
289⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SR. EDIVALDO DOS SANTOS AMARAL, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 060/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
288⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ° EXONERAR, O SENHOR EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LAZER, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 061/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
287⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SENHOR VILSON CRUZ DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DAS-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 056/2017/A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
286⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SENHOR MESSIAS CAVALCANTE VIANA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO CULTURAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 201/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
285⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SR. MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO AO TURISMO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 100/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
284⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SENHOR ESMERALDO AUGUSTO GUERREIRO DE CARVALHO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA DE MÚSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 160/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
283⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SENHOR CLÁUDIO VIEIRA DE SOUZA, DO CARGO DE DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 051/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
282⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SENHOR PEDRO FRAGATA CORRÊA FILHO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 174/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
281⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SENHOR NEY JEFERSON FIGUEIRA RAMOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 170/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
280⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SENHOR JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 024/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
279⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VIANA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 092/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
278⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SENHOR JORGE LUIZ SOARES GRAÇA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 062/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
276⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, A SENHORA SANDRA IRENE SOARES OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 036/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
275⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SR. MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE GUIMARÃES, DO CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 143/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
274⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SR. JORGE NEI SOARES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 3, VINCULADO À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 112/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
273⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, A SRA. ANGLEA MARA DE SOUZA OLIVEIRA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÃO E PLANEJAMENTO, VINCULADA À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 111/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
265⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, A SRA. ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO A FAMÍLIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 087/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
264⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DAS - 6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 017/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
263⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, A SRA. ROSA HELENA FERNANDES VALINO, DO CARGO DE ASSESSORA SETORIAL – DAS 1, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 091/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
262⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, A SRA. EDIELZA SANTOS DO CARMO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 088/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
261⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, A SRA. ANA SOCORRO PANTOJA AGUIAR, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 084/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
260⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, A SRA. ANA GIOVANETE VALENTE DE CASTRO, DO CARGO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 086/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
259⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SR. ROGÉRIO LOPES DE ANDRADE, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 137/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
258⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, A SRA. MARIA MARLETE DE JESUS CALDERARO, DO CARGO DE COORDENADORA DE LOTAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 098/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
257⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SR. JACKSON FONSECA FREITAS, DO CARGO DE SUBCOORDENADOR DE BENS E SERVIÇOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 194/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
256⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, A SRA. GILSANE GATO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 136/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
254⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, A SRA. CÁTIA PRINTES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE SUBCOORDENADORA DE ATENDIMENTO À FREQUÊNCIA ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 165/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.161⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PPA - PLANO PLURIANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
253⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – UFMO E O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9159⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇIO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9158⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.158⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
252⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INCORPORA LOTES DE TERRA URBANA AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
251⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE O ARTIGO 3° DA LEI N° 6.101, DE 29 DE JUNHO DE 1999, AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, BIÊNIO 2018/2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9157⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA A LEI Nº 8.204, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013, QUE TRATA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE - CDRS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9156⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL NÃO EDIFICADO PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POLO MOVELEIRO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9155⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O EVENTO CANTA ORIXIMINÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9154⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE ESTÁGIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR REGULAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, RECONHECIDAS PELO MEC E ÓRGÃO PÚBLICOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9152⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA O FUNDO DE MANUNTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9151⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, REVOGANDO-SE A LEI Nº 7.323 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
250⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECONDUZIR E NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE O ARTIGO 7° E 8º DA LEI 8.409, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ORIXIMINÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9150⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O ARTIGO 77 DA LEI Nº 7.302, DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
249⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, CONFORME OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 252/2017 – PGM, A SENHORA ÚRSULA MARIA PIRES LEITE, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 187/2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
247⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A “COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª SEMANA DO BEBʔ, DE ORIXIMINÁ, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 7.451/2011.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
246⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9149⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.149⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
245⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SENHOR EMÍLIO GATO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-3, COM LOTAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 031/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
244⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. TATYANA TERCYA DE SOUZA GUERREIRO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE TRIBUTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
243⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, A SRA. TATYANA TERCYA DE SOUZA GUERREIRO, DO CARGO DE DIRETORA DO IMOBILIÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 090/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
242⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SENHOR SIDNEY DA CRUZ VIANA, DO CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 018/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9119⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
241⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
240⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9118⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA PRAÇA DE ALMINENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9117⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9116⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
239⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DO SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIA EM MOTOCICLETAS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA”⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
237⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA DECRETADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE TAIS COMO: LIMPEZA, MATADOURO E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
236⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OBEDECENDO AO PRINCÍPIO DA PARIDADE QUANTO À REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS NOS CONSELHOS DE SAÚDE, PREVISTO NO § 4º, ART. 1º DA LEI Nº 8.142/1990, FICAM EMPOSSADOS OS SEGUINTES MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, PARA O BIÊNIO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 A 13 DE NOVEMBRO 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
234⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR ODINEI ROMÉRIO DE JESUS MARQUES PAIVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL, DA QUINTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE ESTRADA DO BEC, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SÃO SEBASTIÃO” – TABOCAL, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
233⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUIR A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, A SER REALIZADA NA CIDADE DE ORIXIMINÁ - PA, COM O TEMA CENTRAL “O APRIMORAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PME E O REGIME DE COLABORAÇÃO: MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, PÚBLICA, GRATUITA E LAICA”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1829⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 025, DE 11 DE JUNHO DE 2015, PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, COM VISTA A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS MESMOS, INCLUSIVE DAQUELES QUE SE ACHAM SOB DOMÍNIO DE TERCEIROS POR OUTORGA DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COMISSÃO DO PATRIMÔNIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
231⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAR O DECRETO Nº 217/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE NOMEIA OS CIDADÃOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR:⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
230⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, QUE TRATA DA GESTÃO E DO GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9115⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O CONCURSO CULTURAL DE REDAÇÃO "CONHECENDO ORIXIMINÁ"⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
229⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA DECRETADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE TAIS COMO: LIMPEZA, MATADOURO E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
228⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA COMISSÃO ESPECIAL NOS TERMOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
227⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR, O SENHOR EVANDRO SOARES DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 022/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
226⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.093 DE 22 DE MAIO DE 2017”⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
225⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 9.091 DE 19 DE MAIO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ”⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9114⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SUPRIME OS INCISOS IV, V E VIII DO § 1º DO ART. 4º; ALTERA A REDAÇÃO DO 1º DO § ART. 6º; ALTERA O ANEXO I, ANEXO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 9.032 DE 16/12/2016 QUE “DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA SUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9113⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O CANAL DE COMUNICAÇÃO “FALE COM O SECRETÁRIO (A)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9112⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.716 DE 27 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9111⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9111⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOWNLOAD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
224⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
222⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 071/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU À SRA. JOSIVETE COSTA DE OLIVEIRA, CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA CASA DE APOIO DE BELÉM, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
221⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 7.481, 25 DE MAIO DE 2012, ART. 7º E DECRETO Nº 60/2012, ART.8º, PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUMDAM, NO SETEMBRO/2017 A SETEMBRO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
220⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA DE LICENCIATURA PLENA – EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA DE ACORDO COM O ART. 33; INCISO VIII DA LEI 6.116/99 - REGIME JURÍDICO ÚNICO, E NA LEI FEDERAL Nº 8.112/90 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAMENTAÇÕES, DA SERVIDORA IEDA OLIVEIRA MOTA, MATRÍCULA Nº 767, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ADÉLIA FIGUEIRA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE (03) TRÊS ANOS, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
219⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PAR-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2016-2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
218⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 8.764 DE 24 DE JUNHO DE 2015, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
217⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR OS CIDADÃOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
216⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR OS CIDADÃOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA – PAR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
215⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 185/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2016-2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
214⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 180/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEOU A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
213⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 179/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEOU A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
212⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.164 DE 04 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
211⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “REGULAMENTA O ART. 197 DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.854/1986, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
210⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA DECRETADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE TAIS COMO: LIMPEZA E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
209⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DECRETO FEDERAL NO 5.790, DE 25 DE MAIO DE 2006, LEI 6.924, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, QUE REGULAMENTO O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE ORIXIMINÁ, E CONSIDERANDO AS DELIBERAÇÕES DA PLENÁRIA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, CONVOCADA ATRAVÉS DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL NO 002/2016, DE 18 DE MAIO 2016, REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO 2016.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
205⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
204⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI A ABERTURA DO LIVRO DE REGISTRO DE PENHORA, PARA OS SERVIÇOS CONCERNENTES AOS REGISTROS PÚBLICOS, ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO CIVIL PARA AUTENTICIDADE, SEGURANÇA E EFICÁCIA DOS ATOS JURÍDICOS, NOS TERMOS DA LEI. FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
203⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 9.107/2017, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
202⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUIR O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - FOMPEO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
201⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MESSIAS CAVALCANTE VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO CULTURAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
200⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EMERSON CARVALHO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
199⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA ANTECIPADO PARA O DIA 14 DE AGOSTO (SEGUNDA – FEIRA), O FERIADO ESTADUAL DO DIA 15 DE AGOSTO, DIA EM QUE SE COMEMORA A ADESÃO DO PARÁ A INDEPENDÊNCIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
198⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ E I PLENÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SUA ORGANIZAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ – CMSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
196⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 4°, DA LEI Nº 7.030 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, PARA O BIÊNIO 2017/2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9110⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO MENSAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, O VALOR ARRECADADO COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9109⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9108⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9107⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÓPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), BEM COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SUBSTITUTIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.557, DE 22 DE MAIO DE 2003.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
195⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AO SR. EVERTON JEAN LOPES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA BETEL – ESTRADA BEC, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
194⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AO SR. JACKSON FONSECA FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE BENS E SERVIÇOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9106⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9105⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO, QUE DEFINE O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E A GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, SUBSTITUTIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.924/2006 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9.106⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
192⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 068/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU A SENHORA LILIAN DA SILVA CORRÊA, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
191⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 183/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR MARCOS TAVARES DA ROCHA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
190⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 094/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR OSVALDO ANDRADE MARINHO NETO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
189⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 099/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR ÍTALO DE SOUZA GIORDANO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO/MANUTENÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
187⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR O (A) SENHOR (A) ÚRSULA MARIA PIRES LEITE, PARA EXERCER DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL – ZONA URBANA, PARA O QUAL FOI HABILITADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 31806 DE 07/12/2010 DEVENDO SER LOTADO (A) NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ONDE DEVERÁ TOMAR POSSE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
186⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 162, DE 18 MAIO DE 2017, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 01/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9095⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS ENTIDADES, EMPRESAS E PARTICULARES ORGANIZADORES DE EVENTOS A RESPONSABILIZAR-SE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO ENTORNO DOS LOCAIS DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEIDE TAVARES BATISTA FILHA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
185⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PAR-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2106-2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
184⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. OSVALDO ANDRADE MARINHO NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
183⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MARCOS TAVARES DA ROCHA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
182⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 102/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU À SRA. FABÍOLA MUNIZ DE PAULA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
181⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA DECRETADO PONTO FACUTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 16/06/2017, SEXTA-FEIRA, RETORNANDO O EXPEDIENTE NORMAL NA SEGUNDA FEIRA, DIA 19/06/2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
180⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 8.764, DE 24 DE JUNHO DE 2015, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
179⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
177⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE VALOR DAS DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS, ASSESSORES, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E SERVIDORES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
176⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ANSELMO PROTACIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
175⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 078/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SR. ANSELMO PROTACIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
174⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR PEDRO FRAGATA CORRÊA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
172⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
171⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9094⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARACTERIZAÇÃO DOS TÁXIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM ADESIVOS LATERAIS NAS CORES VERMELHO, AZUL E AMARELO, BEM COMO A NUMERAÇÃO DE CONTROLE DOS PERMISSIONÁRIOS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9093⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE COMPROVADA BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9092⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PROJETO BAIRRO EM AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
170⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR NEY JEFERSON FIGUEIRA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9091⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
169⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ORIXIMINÁ, PARÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
168⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 080 DE 03 MARÇO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
167⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MÁRCIO RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
166⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOSUÉ DE SOUZA FEIJÃO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS 4 DA ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9090⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS VIGENTES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
165⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ° NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA CÁTIA PRINTES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE ATENDIMENTO À FREQUÊNCIA ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
164⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
163⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 016/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR JOSUÉ DE SOUZA FEIJÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
161⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DELIMITA A ZONA URBANA DA GLEBA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA FINS CENSITÁRIOS. O CIDADÃO ANTONIO ODINÉLIO TAVERES DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
160⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ESMERALDO AUGUSTO GUERREIRO DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA DE MÚSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
159⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA AGÊNCIA TRIBUTOS DE PORTO TROMBETAS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
158⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERAR O DECRETO Nº 082/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017, QUE DESIGNA COMO MEMBRO NATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.955, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATUAL, O SENHOR JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 559/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
157⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA), EXERCÍCIO DE 2018 A 2021 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2018, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
156⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VALDIRENE TAVARES FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
155⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
154⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 139/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. VALDIRENE TAVARES FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
153⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 138/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU O SR. SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
152⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A PEDIDO, CONFORME OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 004/2017 – COMTRAN, PROTOCOLADO SOB Nº 1.125/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017, O SENHOR ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA, DO CARGO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, VINCULADO A SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 023/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
151⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR INÁCIO SÉRGIO GONZAGA MARIA, PARA O EXERCER CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
150⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 050/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR INÁCIO SÉRGIO GONZAGA MARIA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
148⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
147⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAR A PEDIDO, CONFORME OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 118/2017 – SEMUSP/GAB, PROTOCOLADO SOB Nº 1.145/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. ROSINETE SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12806, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 079/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
146⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
145⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 085/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO BÁSICA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
144⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, EXERCÍCIO DE 2018, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
143⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
141⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 007/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SR. HERCULES BENTES DE SOUZA, VICE-PREFEITO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
140⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
139⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VALDIRENE TAVARES FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
138⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
137⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ROGÉRIO LOPES DE ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
136⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. GILSANE GATO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
135⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
134⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 063/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
133⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AO SR. RODRIGO LÚCIO CAVALCANTE AZEVEDO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A LICITAÇÃO E ANÁLISE DE COMPRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
132⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 065/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU AO SR. JACKSON FONSECA FREITAS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A LICITAÇÃO E ANÁLISE DE COMPRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
131⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. WEBER ALMEIDA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE CARPINTARIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
129⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, A SENHORA RAFAELA DE SOUZA VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MARIA PERPÉTUA ANDRADE RIBEIRO”, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
128⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, A SENHORA AMANDA SIDÊNIA ALBUQUERQUE ALZIER, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SENADOR LAMEIRA BITENCOURT”, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
127⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JOSINEI FARIAS TAVARES, P