NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
006 26/11/2021 Campeonato Municipal de Handebol 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 11/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021-COMEO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021-COMEO E DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021-COMEO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021-COMEO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 11/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2021 - CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL - VERSÃO 2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 11/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021 - CAMPEONATO MUNICIPAL DE VÔLEI 4X4 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 11/10/2021 Dispõe sobre a Licença Ambiental Simplificada - LAS, no âmbito do Município de Oriximiná. 2021 RESOLUÇÃO
002 06/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021-COMEO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021-COMEO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 22/09/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 2021 EDITAL
002 14/09/2021 XXI FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ - FEMPO 2021 EDITAL
001 14/09/2021 XX MOSTRA DE TEATRO DE ORIXIMINÁ 2021 EDITAL
01 26/08/2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ORIXIMINA E A FUNDAÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
01 24/08/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. 2021 EDITAL
004 06/08/2021 COPA INTRAMUNICIPAL DE FUTEBOL 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 05/08/2021 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL "PELADÃO 2021" 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 30/07/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 30/07/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JULHO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 14/07/2021 Lista Nominal dos Servidores referente ao primeiro semestre de 2021 2021 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
001 14/07/2021 TEBELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES REFERENTE AO ANO DE 2021 2021 TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES
1178 13/07/2021 Constituí Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Oriximiná. 2021 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
001 09/07/2021 Competência Organizacionais atualizada 2021. 2021 COMPETÊNCIAIS ORGANIZACIONAIS
006 30/06/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JUNHO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 30/06/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 30/06/2021 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 02/01 A 30/06/2021, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 29/06/2021 ORGANOGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - 2021 2021 ORGANOGRAMA
002 21/06/2021 PRORROGA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERA A DATA DA ELEIÇÃO/INDICAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ- PARÁ - QUADRIÊNIO 2021-2024. 2021 EDITAL
001 16/06/2021 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ- PARÁ - QUADRIÊNIO 2021-2024. 2021 EDITAL
005 31/05/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS -MAIO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 31/05/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 23/05/2021 CAMPEONATO DE FUTSAL ORIXIMINAENSE SUB-13 E SUB-15 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 13/05/2021 CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ARBITRAGEM DE FUTSAL 2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 06/05/2021 FICAM RECONVOCADOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001 /2021, DE ESTÁGIO REMUNERADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PA, PARA ENVIAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ITEM 12.3 DO REFERIDO EDITAL, LISTADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL DE FORMA LEGÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL ESTAGIO.CONTRATACAO@ORIXIMINA.PA.GOV.BR, NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA CONFIRMAÇÃO DO INTERESSE NO ESTÁGIO, NO FORMATO PDF NO PERÍODO DE 06 A 07/05/2021 NO HORÁRIO DAS 08 AS 23HS. 2021 EDITAL DE RECONVOCAÇÃO DOS APROVADO NO PSR - PMO
05/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020
004 30/04/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - ABRIL DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 30/04/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
06 26/04/2021 FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2021, DE ESTÁGIO REMUNERADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – PA, PARA ENVIAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ITEM 12.3 DO REFERIDO EDITAL, LISTADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL DE FORMA LEGÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL ESTAGIO.CONTRATACAO@ORIXIMINA.PA.GOV.BR, NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA CONFIRMAÇÃO DO INTERESSE NO ESTÁGIO, NO FORMATO DE PDF NO PERÍODO DE 27 A 30/04/2021 NO HORÁRIO DAS 08 AS 23HS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PSR -PMO
05 09/04/2021 FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2021, DE ESTÁGIO REMUNERADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – PA, PARA ENVIAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ITEM 12.3 DO REFERIDO EDITAL, LISTADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL DE FORMA LEGÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL ESTAGIO.CONTRATACAO@ORIXIMINA.PA.GOV.BR, NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA CONFIRMAÇÃO DO INTERESSE NO ESTÁGIO, NO FORMATO DE PDF NO PERÍODO DE 12 A 15/04/2021 NO HORÁRIO DAS 08 AS 23HS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PSR -PMO
001 05/04/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021 COMUNICADO
001 05/04/2021 EDITAL 001/2021 DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA - PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 2021 EDITAL AUDIENCIA PUBLICA LDO
003 31/03/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MARÇO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 31/03/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
18/03/2021 GABARITO OFICIAL - NÍVEL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 2021 GABARITO OFICIAL NÍVEL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
18/03/2021 2021 GABARITO OFICIAL NÍVEL SUPERIOR
17/03/2021 2021 LISTA CLASSIFICADOS PSER - NÍVEL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
17/03/2021 2021 LISTA CLASSIFICADOS PSER - NÍVEL SUPERIOR
13/03/2021 2021 PROVA E CARTÃO RESPOSTA - NÍVEL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
13/03/2021 2021 PROVA E CARTÃO RESPOSTA - NÍVEL SUPERIOR
004 09/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 09/03/2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021 RETIFICA O EDITAL Nº 001/2021 2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
02 09/03/2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02, DE 09 DE MARÇO DE 2021 RETIFICA O EDITAL 001/2021-PMO 2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
001 04/03/2021 2021 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS EDITAL 001/2021
01 03/03/2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 03 DE MARÇO DE 2021 RETIFICA O EDITAL Nº 001/2021 2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
002 28/02/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 28/02/2021 RELATÓRIO BENS MÓVEIS - FEVEREIRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 31/01/2021 RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 31/01/2021 RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JANEIRO DE 2021 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
01 21/01/2021 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SEREM OBSERVADOS PARA INCLUSÃO DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICICIPIOS E SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 13/01/2021 DISPÕE SOBRE A CORRESPONDÊNCIA ENTRE O ITEM DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116/2003 COM A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA - CNAE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
010 08/01/2021 VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR A ABERTURA/ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA AGÊNCIA ORIXIMINÁ - 3616, CONFORME ABAIXO: (INCLUIR QUANTAS LINHAS FOREM NECESSÁRIAS). 2021 OFÍCIO
009 07/01/2021 VIMOS POR MEIO DESTE, INDICAR O(S) REPRESENTANTE (S) DA(S) CONTA(S) ABERTA(S) AUTOMATICAMENTE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA AGÊNCIA ORIXIMINÁ – 3616, RELACIONADA(S) ABAIXO: (INCLUIR QUANTAS LINHAS FOREM NECESSÁRIAS). 2021 OFÍCIO
001 06/01/2021 O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ O CADASTRAMENTO DA EMPRESAS QUE DESEJAM PARTCIPAR DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO ANO DE 2021, AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER JUNTO AO SETOR DE CADASTRO DA PMO, À PARTIR DE 06/01/2021. 2021 COMUNICADO
013 31/12/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
013 31/12/2020 RELATÓRI DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 31/12/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - DEZEMBRO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 28/12/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 28/12/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO MUNICIPAL N° 028/2019 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2020, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU/2021 E TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD/2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2021, 2020 EDITAL
001 28/12/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO MUNICIPAL N° 028/2019 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2020, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN (PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS), E AS TAXAS: TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS – TLFF, TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS – TLFA, TAXA DE LICENÇA, REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA – TLIFS, A TAXA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE – TEACA E A TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – TLOLP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, 2020 EDITAL
001 09/12/2020 O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, “LEI ALDIR BLANC”; CONSIDERANDO O DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020; CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2020 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE PREMIAÇÃO 01/2020 – “CULTURA DA GENTE”, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE PREMIAÇÃO A COLETIVOS QUE CONTRIBUEM PARA A PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, PARA A DIFUSÃO, PARA O FOMENTO E PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE ORIXIMINÁ. A PREMIAÇÃO É OFERECIDA AOS PROPONENTES DE PROJETOS CULTURAIS QUE ESTEJAM EM PLENA FASE DE ATIVIDADES A PELO MENOS 02 (DOIS) ANOS. PARA FINS DE INCENTIVO, POR INTERMÉDIO DESTE EDITAL DE SELEÇÃO, O PRÊMIO POSSIBILITA O ACESSO DEMOCRÁTICO À DIFUSÃO CULTURAL, EM CONSTANTE DIÁLOGO COM A SOCIEDADE, BUSCANDO ALINHAR-SE COM AS ESPECIFICIDADES LOCAIS, APOIANDO E VIABILIZANDO VARIADA PROGRAMAÇÃO, COM O INTUITO DE FAZER CHEGAR AO PÚBLICO AÇÕES QUE ABRANGEM AS FORMAS TRADICIONAIS E POPULARES DE FAZEDORES E FAZEDORAS CULTURAIS. 2020 EDITAL
011 04/12/2020 RELATORIO DE BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 30/11/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 19/11/2020 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - ATUALIZADO 2020 2020 ORGANOGRAMA
010 03/11/2020 RELATORIO DE BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 02/11/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 27/10/2020 CONFORME O ART. 17, INCISO I, DA LEI Nº 7.302/2010. FICAM CONVOCADAS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ORIXIMINÁ(OSC), PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DAS 7 (SETE) ORGANIZAÇÕES PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, NO BIÊNIO DEZEMBRO/2020 A DEZEMBRO/2022. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 21/10/2020 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/05 A 31/08/2020, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 21/10/2020 TABELA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS E FUNÇÕES REF/2020 2020 TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES
001 20/10/2020 SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA ORIXIMINÁ (DADOS E ANÁLISES SUJEITOS A REVISÃO) ATUALIZAÇÃO ATÉ 16/10/2020 2020 PAINEL COVID 19
001 14/10/2020 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 02/01 A 30/04/2020, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
009 30/09/2020 RELATORIO DE BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 30/09/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 28/09/2020 ANEXOS DO PROJETO DE LEI LOA 2020 2020 ANEXOS LOA - 2021
001 28/09/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 MINUTA DO PROJETO DE LEI DA LOA 2021
008 31/08/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - AGOSTO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 31/08/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
902 24/08/2020 CONSTITUÍ COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2020 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
007 15/08/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JULHO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 14/08/2020 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2020 TERMO DE COOPERAÇÃO
007 31/07/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JULHO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 15/07/2020 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JUNHO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 06/07/2020 PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – RETOMAORIXIMINÁ, DISPONDO SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS SEGURA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E PROTOCOLOS PARA REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SEGMENTOS 2020 PLANO DE RETOMADA - RETOMAORIXIMINA
006 30/06/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JUNHO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 28/06/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BRIGADISTA, CHEFE DE ESQUADRÃO E CHEFE DE BRIGADA - SEMMAM - 2020 2020 PROCESSO SELETIVO SEMMAM
005 04/06/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MAIO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 03/06/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - ABRIL/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 03/06/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MARÇO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 01/06/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - MAIO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 05/05/2020 PLANO PLURIIANUAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ 2018 - 2021 2020 PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE
004 30/04/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - ABRIL/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 24/04/2020 EDITAL DA AUDIÊNCIA PUBLICA ONLINE PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2021 2020 EDITAL AUDIENCIA PUBLICA LDO
001 24/04/2020 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 MINUTA PROJETO DE LEI LDO
003 31/03/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - MARÇO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 30/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO SARS-COV2 (COVID-19) 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
002 20/03/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 20/03/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 02/03/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 18/02/2020 APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE ORIXIMINÁ - PA 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 06/02/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JANEIRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 06/02/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 03/02/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF JANEIRO/2020 2020 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
001 03/02/2020 RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. 2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
013 30/01/2020 RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO BENS IMÓVEIS 2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
013 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF 13º/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
012 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF DEZEMBRO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
011 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF NOVEMBRO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
010 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF OUTUBRO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
009 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF SETEMBRO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
008 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF AGOSTO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
007 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF JULHO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
006 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF JUNHO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
005 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF MAIO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
004 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF ABRIL/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
003 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF MARÇO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
003 29/01/2020 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/07/2019 A 31/12/2019, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
002 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF FEVEREIRO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
001 29/01/2020 DESPESA COM PESSOAL - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES - REF JANEIRO/2019 2019 LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES
001 29/01/2020 TABELA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS E FUNÇÕES REF/2019 2019 TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES
001 28/01/2020 OPERAÇÃO GOTA - ORIXIMINÁ - PARÁ - 2020 2020 OPERAÇÃO GOTA
012 28/01/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 28/01/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 28/01/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 28/01/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 28/01/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 28/01/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
20/01/2020 SEGUE PARA CONHECIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO DE ORIXIMINÁ, O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLALNO DE MOBILIDADE DE ORIXIMINÁ - PLANMOB - ORIXIMINÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE SUA IMPLANTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERÍODICA. TAL MINUTA REFERE-SE A CONSOLIDAÇÃO DE EXTENSO TRABALHO DE CONTEXTUALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO E LEITURA TÉCNICA, BEM COMO DA LEITURA COMUNITÁRIA REALIZADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019. 2020 CONSULTA PUBLICA PLANMOB
013 15/01/2020 RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO BENS IMÓVEIS 2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
07/01/2020 PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ-PA 2020 DOCUMENTO CURRICULAR
07/01/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, COM SEDE NA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, 785, BAIRRO: N. SRA. DE FÁTIMA, ORIXIMINÁ – PA, INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 06.102.908/0001-92, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.768 DE 24 DE JUNHO DE 2015, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CONSULTA PÚBLICA, VISANDO CONSULTAR PESSOAS DA COMUNIDADE ORIXIMINAENSE E/OU A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO/TRABALHADORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO: PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, GESTORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES NO QUE TANGE AO DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO. 2020 AVISO DE CONSULTA PUBLICA
004 31/12/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO MUNICIPAL N° 028/2019 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2019, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN (PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS), E AS TAXAS: TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS – TLFF, TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS – TLFA, TAXA DE LICENÇA, REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA – TLIFS, A TAXA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE – TEACA, TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – TLOLP, TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS – TLFO, TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS E PARCELAMENTO DO SOLO – TLAL, TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLA, TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DOS TRANSPORTES URBANOS – TVCOT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2019 DOWNLOAD
003 31/12/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A DECRETO MUNICIPAL N° 028/2019 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0188/2019, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU/2020 E TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD/2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2020 2019 DOWNLOAD
001 06/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONSULTA ATEPROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE ORIXIMINÁ - PA 2019 EDITAL
005 03/12/2019 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO DA PRIMEIRA DIVISÃO, CATEGORIA SUB-18 E CAMPEONATO MUNICIPAL FEMININO VERSÃO - 2019 2019 PROJETOS SOCIAIS
004 03/12/2019 PROJETO PROVAS CICLÍSTICAS MASCULINAS E FEMININAS 2019 2019 PROJETOS SOCIAIS
003 03/12/2019 PROJETO INCLUSÃO DIGITAL 2019 2019 PROJETOS SOCIAIS
002 03/12/2019 PROJETO VÔLEI ART 2019 PROJETOS SOCIAIS
001 03/12/2019 MANEJO COMUNITÁRIO DE QUELÓNEOS - PROJETO PÉ-DE-PINCHA 2019 PROJETOS SOCIAIS
001 04/11/2019 XX - FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ – FEMPO 2019. LISTA DE MUSICAS - CLASSIFICAÇÃO NA TRIAGEM. 2019 RELATÓRIO
009 04/10/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 04/10/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
005 20/09/2019 REQUERIMENTO DE REVISÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU 2019 DOWNLOAD
004 20/09/2019 REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU IDOSOS E DOENÇA 2019 DOWNLOAD
003 20/09/2019 DECLARAÇÃO SOCIOECONOMICA ISENÇÃO IDOSOS 2019 DOWNLOAD
002 20/09/2019 DECLARAÇÃO SOCIOECONOMICA ISENÇÃO DOENÇA 2019 DOWNLOAD
001 20/09/2019 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DO IRRF 2019 DOWNLOAD
008 10/09/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 10/09/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - AGOSTO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 10/09/2019 EDITAL DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO PARA O XX FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ - FEMPO 2019 2019 EDITAL
10/09/2019 FICHA DE INSCRIÇÃO DO XX FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ FEMPO 2019 2019 FICHA DE INSCRIÇÃO
10/09/2019 REGULAMENTO DO XX - FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ – FEMPO 2019 2019 REGULAMENTO
10/09/2019 DECLARAÇÃO XX FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ - FEMPO 2019 DECLARAÇÃO
002 26/08/2019 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2019 A 30/06/2019, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
004 23/08/2019 LISTA DOS CANDIDATOS COM NÚMEROS REGISTRADOS OFICIALMENTE 2019 LISTA DOS CANDIDATOS COM NÚMEROS REGISTRADOS OFICIALMENTE
004 17/08/2019 PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR/2019 - RESULTADO PROVA ESCRITA 2019 PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR 2019 - RESULTADO PROVA ESCRITA
001 12/08/2019 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL - DASV PARA A INTERVENÇÃO DE VEGETAÇÃO SECUNDÁRIAS, LOCALIZADAS FORA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL NO AERÓDROMO MUNICIPAL, PARA FINS DE SUA REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 RESOLUÇÃO
007 10/08/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JULHO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 10/08/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JULHO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 31/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DA CIPA - HMO/2019 2019 EDITAL
003 25/07/2019 RELATÓRIO DE CAPACITAÇÃO E SIMULADO DE PREVENÇÃO EM DESASTRE DE ROPIMENTO DE BARRAGENS E DEPÓSITOS DE REJEITOS – COBRADE 2.4.2. REALIZADO NA COMUNIDADE BOA VISTA E IGARAPÉ AGUA FRIA, PROXIMO A MINERAÇÃO RIO NORTE, NO ALTO TROMBETAS, NO MUNICIPIO DE ORIXIMINA/PARÁ. 2019 OUTROS ARQUIVOS
001 17/07/2019 CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO - 2019 2019 CADASTRO DE FORNECEDORES
002 16/07/2019 INSTRUÇÕES PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM BARRAGENS 2019 OUTROS ARQUIVOS
001 16/07/2019 BARRAGENS E DEPÓSITOS DE REJEITOS - CUIDADOS COM A SEGURANÇA 2019 OUTROS ARQUIVOS
006 10/07/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JUNHO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 10/07/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JUNHO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
844 18/06/2019 CONSTITUÍ COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. 2019 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
002 10/06/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR 2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
005 03/06/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - MAIO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 03/06/2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - MAIO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 27/05/2019 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2020. 2019 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
001 21/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 MINUTA DO PROJETO DE LEI LDO 2020
002 16/05/2019 TERMO DE CESSÃO DE USO, QUE ENTRE SIM SELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA. 2019 NORMATIVOS LEGAIS
001 16/05/2019 TERMO DE CESSÃO DE USO, QUE ENTRE SIM SELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA. 2019 NORMATIVOS LEGAIS
004 14/05/2019 INSTITUI A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 13/05/2019 ANEXOS DA AUDIÊNCIA PUBLICA 002/2019. 2019 DOCUMENTOS DE AUDIENCIA PUBLICA
004 30/04/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS – ABRIL/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 30/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - ABRIL/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 26/04/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS – MARÇO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 26/04/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS – FEVEREIRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 26/04/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS – JANEIRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 25/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - MARÇO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 18/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 11/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JANEIRO/2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 05/04/2019 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 02/01/2019 A 31/03/2019, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 05/04/2019 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA, REALIZADOS NO PERÍODO DE 02/01/2018 A 31/12/2018, EM OBSERVÂNCIA A LEI 8666/93, APLICÁVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COMPROVAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS FATOS. 2018 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
012 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - JULHO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - JUNHO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - ABRIL/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - MARÇO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS -FEVEREIRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 04/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - ANUAL/2017 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 03/04/2019 RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES LOTADOS POR ÓRGÃO - 2019 2019 NORMATIVOS LEGAIS
001 03/04/2019 EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 03/04/2019 RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES LOTADOS POR ÓRGÃO - 2018 2018 NORMATIVOS LEGAIS
001 03/04/2019 RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES LOTADOS POR ÓRGÃO - 2017 2017 NORMATIVOS LEGAIS
003 02/04/2019 INSTITUI A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONCESSÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTA DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
012 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - AGOSTO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JULHO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JUNHO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - MAIO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - ABRIL/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - MARÇO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 02/04/2019 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS MÓVEIS - JANEIRO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 27/03/2019 INSTITUI A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 22/03/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A PORTARIA MUNICIPAL N° 917/2017 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2019, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU/2019 E TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD/2019 PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 22/03/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A PORTARIA MUNICIPAL Nº 917/2017 E O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2019, TORNA PÚBLICO A TODOS OS CONTRIBUINTES A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU/2019 E TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES TCRD/2019 PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ANEXO. 2019 DOWNLOAD
044 20/03/2019 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. 2019 DOWNLOAD
001 14/03/2019 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE NORMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O ANO DE 2019 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 05/03/2019 PRORROGA O PRAZO PARA O PROCEDIMENTOS DE NORMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O ANO DE 2019 DISPÕE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
08/02/2019 DELIBERAÇÕES DA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADA NO DIA 08/02/2019 2019 DOCUMENTOS DE AUDIENCIA PUBLICA
001 30/01/2019 RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. 2018 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
001 01/01/2019 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2019 ORGANOGRAMA
649 10/05/2018 CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 025, DE 11 DE JUNHO DE 2015, PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, COM VISTA A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS MESMOS, INCLUSIVE DAQUELES QUE SE ACHAM SOB DOMÍNIO DE TERCEIROS POR OUTORGA DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO 2018 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
005 04/04/2018 RELATÓRIO DE BENS PÚBLICOS - BENS IMÓVEIS - MAIO/2018 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 23/03/2018 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÕES CADASTRAIS A CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 29/01/2018 RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. 2017 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
001 31/12/2017 RELATÓRIO DOS BENS PÚBLICOS - MÓVEIS - ATÉ 31/12/2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
9.149 23/11/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
1829 24/10/2017 CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 025, DE 11 DE JUNHO DE 2015, PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, COM VISTA A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS MESMOS, INCLUSIVE DAQUELES QUE SE ACHAM SOB DOMÍNIO DE TERCEIROS POR OUTORGA DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO 2017 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
9111 28/09/2017 "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DOWNLOAD
006 12/12/2016 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI ORGÂNICA
1160 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS, ASSESSORES, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E SERVIDORES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
6.539 31/12/2002 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS, ASSESSORES, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E SERVIDORES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
9.116 20/12/1999 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 1999 REGIME JURÍDICO ÚNICO
5.611 01/04/1993 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS ASSESSORES, SECRETÁRIOS, CHEFES DE DIVISÕES, FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
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Emitido dia 05/12/2021 às 09:13:12