| PRORROGAÇÃO | 739 | 2023 | 25/05/2023 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 293/2023, de 19 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 27 de março de 2023, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 013/2023-PMO-GAB/SEFIM, de 06 de fevereiro de 2023, e seus anexos: Cópia da Decisão/Mandado, de 06 de outubro de 2022, Cópia do Mandado de Segurança Civil do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 19 de dezembro de 2022 - Publicação, Manifestação ao memorando nº 221/2022 - DT, de 26 de dezembro 2022, Print de mensagem de WhatsApp; Mandado de Segurança Civil/Decisão do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 06 de fevereiro de 2023; Parecer Jurídico nº 053/2023-PGM, de 14 de fevereiro de 2023, e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 26 de maio de 2023. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 738 | 2023 | 25/05/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula nº 224, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação. | IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 737 | 2023 | 25/05/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 379/2021, de 15 de março de 2021, que designou a servidora IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula nº 224, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos da Área Urbana e Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 736 | 2023 | 25/05/2023 | Cessar os efeitos a pedido, nos termos do requerimento protocolado sob nº 1464/2023, 25 de maio de 2023, da Portaria nº 425/2022, de 22 de março de 2022, que designou o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo e Secretário Municipal de Educação. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 732 | 2023 | 19/05/2023 | Autorizar a cessão do servidor Público Municipal MARIENE FERREIRA ARAGÃO, matrícula nº 1556, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | MARIENE FERREIRA ARAGÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 731 | 2023 | 19/05/2023 | Autorizar a cessão do servidor Público Municipal IRSON DA SILVA, matricula nº 1590, Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | IRSON DA SILVA - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 730 | 2023 | 19/05/2023 | Autorizar a cessão da servidora VERUSKA LUZIA PIRES LEITE, Matrícula nº 1004857, Assessora Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | VERUSKA LUZIA PIRES LEITE - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 720 | 2023 | 16/05/2023 | DESIGNA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 719 | 2023 | 16/05/2023 | Autorizar a cessão do servidor EDIVAL LAVOR PONTES FILHO, Matrícula nº 1007052, Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | EDIVAL LAVOR PONTES FILHO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01 |
| CONCESSÃO | 718 | 2023 | 16/05/2023 | Autorizar a cessão da servidora MARIA CLARA SILVA DOS PASSOS, Matrícula nº 1007041, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | MARIA CLARA SILVA DOS PASSOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 717 | 2023 | 13/05/2023 | Autorizar a cessão da servidora CARLA GATO DE SENA PEREIRA, Matrícula nº 1006631, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | CARLA GATO DE SENA PEREIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| AUTORIZAÇÃO | 677 | 2023 | 10/05/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.
| COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 676 | 2023 | 10/05/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Financiamento a Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 674 | 2023 | 02/05/2023 | Designar a Servidora LUCINELI SILVA COSTA, matrícula nº 310, para viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, para participar do Evento Nacional: SUAS 360, no período de 22 a 23 de maio de 2023. | LUCINELI SILVA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 673 | 2023 | 02/05/2023 | Designar a Secretária RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, matrícula nº 1006624, para viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, para participar do Evento Nacional: SUAS 360, no período de 22 a 23 de maio de 2023. | RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 671 | 2023 | 02/05/2023 | Designar o servidor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 1004907, para viajar a cidade de Belém-PA, para representar o Munícipio de Oriximiná no 31º Campeonato Paraense de Fisiculturismo e Fitness, no período de 23 a 29 de maio de 2023. | PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 670 | 2023 | 02/05/2023 | Designar o Servidor MATEUS DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1004910, para viajar a cidade de Belém -PA, para representar o Munícipio de Oriximiná no 31º Campeonato Paraense de Fisiculturismo e Fitness, no período de 23 a 29 de maio de 2023. | MATEUS DA SILVA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 669 | 2023 | 28/04/2023 | Designar a servidora ANNETE CHALITA, matrícula nº 487, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Reunião Mensal Ordinária do Comitê Regional de Prevenção e Vigilância da mortalidade Materna Infantil e Fetal, que ocorrerá no dia 27 de abril de 2023. | ANNETE CHALITA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 668 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Reunião Mensal Ordinária do Comitê Regional de Prevenção e Vigilância da mortalidade Materna Infantil e Fetal, que ocorrerá no dia 27 de abril de 2023. | CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 667 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para viajar a cidade de Belém-Pará, para representar os quilombos de Oriximiná e do Baixo Amazonas na função de delegado na Assembleia Estadual da Malungu: Avanços e Desafios das Comunidades Quilombolas no Pará, no período de 17 a 20 de abril de 2023. | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - PROF. PEM I |
| DESIGNAR/NOMEAR | 591 | 2023 | 27/04/2023 | Designar o servidor ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, matrícula nº 1004846, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 003/2023-PMO/ Projeto "Semana Esportiva do Trabalhador 2023" | ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 589 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 588 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 372 | 2023 | 24/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 217, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 574 | 2023 | 19/04/2023 | Designar o servidor MARCOS ANDREY LOPES DA SILVA, matrícula nº 1005060, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar de uma reunião com representantes da empresa equatorial, para tratar sobre o levantamento e expansão da rede elétrica, no período de 27 a 28 de abril de 2023. | MARCOS ANDREY LOPES DA SILVA - ENFERMEIRO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 572 | 2023 | 19/04/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 571 | 2023 | 19/04/2023 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 570 | 2023 | 19/04/2023 | Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.225/2023, de 14 de abril de 2023, à servidora concursada ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrículas nº 5940/952, do cargo de Professora PEM IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 03 de abril de 2023. | ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - IV |
| DESIGNAR/NOMEAR | 561 | 2023 | 19/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA, matrícula nº 5542, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 558 | 2023 | 17/04/2023 | Designar a servidora LENA LAÍZ DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1005953, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Seminário Intercultural: Diálogos Construtivos dos Povos Originários no Âmbito Social no SUAS, no período de 25 a 27 de abril de 2023. | LENA LAÍZ DA SILVA PEREIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 557 | 2023 | 17/04/2023 | Designar a servidora JOSY PONTES DA COSTA TAVARES, matrícula nº 1004982, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Seminário Intercultural: Diálogos Construtivos dos Povos Originários no Âmbito Social no SUAS, no período de 25 a 27 de abril de 2023. | JOSY PONTES DA COSTA TAVARES - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 548 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora KEILA MARA LOPES GUIMARÃES, Matrícula nº 8304, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | KEILA MARA LOPES GUIMARÃES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| RETIFICAÇÃO | 547 | 2023 | 14/04/2023 | Retificar o período constante na Portaria nº 134/2023, que concedeu licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, Professor de Magistério, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, desde 13 de fevereiro de 2023 até 13 de abril de 2024, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA. | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| RETIFICAÇÃO | 546 | 2023 | 14/04/2023 | Retificar o período constante na Portaria nº 133/2023, que concedeu licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula nº 5870, Professor de Educação Infantil, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, desde 13 de fevereiro de 2023 até 13 de abril de 2024, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| DESIGNAR/NOMEAR | 545 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora QUELIANE GATO VIEIRA, Matrícula nº 5888, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | QUELIANE GATO VIEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 544 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora LUCIENE FARIAS ANDRADE, Matrícula nº 5843, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | LUCIENE FARIAS DE ANDRADE - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 543 | 2023 | 14/04/2023 | 1º Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 1020, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 542 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ALCILENE CARDOSO COELHO, Matrícula nº 740, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | ALCILENE CARDOSO COELHO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 541 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora OZANETE VIEIRA DE AZEVEDO, Matrícula nº 3959, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Plácida Farias de Brito, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | OZANETE VIEIRA DE AZEVEDO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 540 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARCIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Matrícula nº 184, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | MARCIA DE SOUZA FIGUEIREDO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 539 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VALCINETE DOS SANTOS DIAS, Matrícula nº 563, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | VALCINETE DOS SANTOS DIAS - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 538 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARCIA ELAINE CARDOSO DA MOTA DOS SANTOS, Matrícula nº 4316, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | MARCIA ELAINE CARDOSO DA MOTA DOS SANTOS - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 537 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 6514, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | ANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 536 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora JOELMA DOS SANTOS GONÇALVES, Matrícula nº 837, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Florinda Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | JOELMA DOS SANTOS GONÇALVES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 535 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA ORCINEI ALMEIDA PALHETA, Matrícula nº 444, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | MARIA ORCINEI ALMEIDA PALHETA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 534 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora JERLIANE CARDOSO SOARES, Matrícula nº 502, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | JERLIANE CARDOSO SOARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 533 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VILMA DE SOUZA PEREIRA, Matrícula nº 412, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | VILMA DE SOUZA PEREIRA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 532 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARLI GOMES DA SILVA, Matrícula nº 839, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | MARLI GOMES DA SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 531 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor UESLEI MONTEIRO DE ALMEIDA, Matrícula nº 824, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | UESLEI MONTEIRO DE ALMEIDA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 530 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VALDA MARIA GATO VIEIRA, Matrícula nº 5837, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Raimundo Muniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | VALDA MARIA GATO VIEIRA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 529 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora RUBIA NEIDE CUNHA DA FONTOURA, Matrícula nº 390, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | RÚBIA NEIDE CUNHA DA FONTOURA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 528 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA LIDIA GATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº6499, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | MARIA LÍDIA GATO DE OLIVEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 527 | 2021 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora LILIAN OLIVEIRA FARIAS, Matrícula nº 6495, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | LILIAN OLIVEIRA FARIAS - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 526 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VALDIRENE PEREIRA GATO, Matrícula nº 526, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | VALDIRENE PEREIRA GATO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 525 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 329/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora KEILA MARA LOPES GUIMARÃES, Matrícula nº 8304, para exercer o cargo de Diretora Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Baixo e Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | KEILA MARA LOPES GUIMARÃES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 524 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora DENIZE SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 1132, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | DENIZE SILVA DE SOUZA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 523 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ROCICLENE DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 5936, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | ROCICLENE DOS SANTOS SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 522 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora TEREZA CRISTINA CASTRO, Matrícula nº 520, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | TEREZA CRISTINA CASTRO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 521 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora DIANE FARIAS TAVARES, Matrícula nº 8114, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | DIANE FARIAS TAVARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 520 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora KATIANA GATO FEIJÃO, Matrícula nº 167, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | KATIANA GATO FEIJÃO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 519 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor JOAO FRANCISCO DOS SANTOS ELEUTÉRIO, Matrícula nº 220, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ELEUTÉRIO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 517 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA VALCILENE CORREA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 515 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA, Matrícula nº 4785, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 514 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ELIS REGINA ALBUQUERQUE REGO, Matrícula nº 400, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | ELIS REGINA ALBUQUERQUE REGO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 513 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | EDIVALDO DA COSTA PONTES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 512 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora EDNA MARIA DOS ANJOS FIGUEIREDO, Matrícula nº 789, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | EDNA MARIA DOS ANJOS FIGUEIREDO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 511 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora SOLANGE GOMES DE FIGUEIREDO SOARES, Matrícula nº 6492, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SOLANGE GOMES DE FIGUEIREDO SOARES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 510 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora LUCINEIA GUIMARÃES OLIVEIRA, Matrícula nº 6644, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | LUCINÉIA GUIMARÃES OLIVEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 509 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora KATIA HELENA FARIAS TAVARES, Matrícula nº 218, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | KATIA HELENA FARIAS TAVARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 508 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor EMIDIO GERLAN DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 1734, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | EMIDIO GERLAN DA SILVA PEREIRA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 507 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 046/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora SÍLVIA ARAÚJO DA COSTA, matrícula nº 411, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SÍLVIA ARAÚJO DA COSTA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 505 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 282/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora ALCILENE CARDOSO COELHO, Matrícula nº 740, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ALCILENE CARDOSO COELHO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 504 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 044/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora FRANCELINA DUARTE SIQUEIRA, matrícula nº 428, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | FRANCELINA DUARTE SIQUEIRA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 503 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 043/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora MARIA ONETE VIEIRA ALVES, matrícula nº 378, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Plácida Farias de Brito, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA ONETE VIEIRA ALVES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 502 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 040/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora DENISE BENTES VINENTE, matrícula nº 4115, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DENISE BENTES VINENTE - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 501 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 039/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora LUCIENE FARIAS DE ANDRADE, matrícula nº 5843, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LUCIENE FARIAS DE ANDRADE - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 500 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 041/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora JOSENILDA HIPÓLITO DE SOUZA GUALBERTO, Matrícula n° 5941, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Florinda Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JOSENILDA HIPÓLITO DE SOUZA GUALBERTO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 499 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 115/2023, de 07 de fevereiro de 2023, que designou a servidora VALCINETE DOS SANTOS DIAS, Matrícula nº 563, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | VALCINETE DOS SANTOS DIAS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 498 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 246/2019, de 12 de fevereiro de 2019, que designou a servidora KATIANA GATO FEIJÃO, matrícula nº 167, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | KATIANA GATO FEIJÃO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CEDER | 497 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 042/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ELEUTÉRIO, matrícula n° 220, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ELEUTÉRIO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 496 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 073/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora ROCICLENE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5936, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ROCICLENE DOS SANTOS SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 495 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1020/2020, de 23 de setembro de 2020, que designou a servidora TEREZA CRISTINA CASTRO, Matrícula nº 520, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | TEREZA CRISTINA CASTRO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 494 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 072/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora VALDIRENE PEREIRA GATO, matrícula nº 832, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | VALDIRENE PEREIRA GATO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 493 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 575/2018, de 13 de março de 2018, que designou a servidora MÁRCIA ELAINE CARDOSO DA MOTA, matrícula nº 4316, para o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MÁRCIA ELAINE CARDOSO DA MOTA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 492 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 290/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora VALDA MARIA GATO VIEIRA, Matrícula nº 5837, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | VALDA MARIA GATO VIEIRA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 491 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 071/2019, de 03 de março de 2019, que designou a servidora QUELEM CRISTINA DA CUNHA SENA, matrícula nº 1921, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | QUELEM CRISTINA DA CUNHA SENA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 489 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 311/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora OCIRENE GEMAQUE BATISTA, Matrícula nº 50, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | OCIRENE GEMAQUE BATISTA, MATRÍCULA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 488 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1570/2019, de 30 de agosto de 2019, que designou a servidora ELIS REGINA ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 400, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 01 de setembro de 2019. | ELIS REGINA ALBUQUERQUE REGO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 487 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1072/2022, de 05 de julho de 2022, que designou a servidora DENIZE SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 1132, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DENIZE SILVA DE SOUZA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 486 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1258/2022, de 15 de julho de 2022, que designou a servidora KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES, matrícula nº 218, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 485 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 068/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora GRAÇA DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 4773, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | GRAÇA DE OLIVEIRA VIEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 484 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 067/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora EVAILDES PINTO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1847, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EVAILDES PINTO DA CONCEIÇÃO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 483 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 065/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora JERLIANE CARDOSO SOARES, matrícula nº 502, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JERLIANE CARDOSO SOARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 482 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 064/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora VILMA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 412, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | VILMA DE SOUZA PEREIRA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 481 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 072/2023, de 10 de janeiro de 2023, que designou a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.. | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 480 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 060/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora OZANETE VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 3959, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | OZANETE VIEIRA DE AZEVEDO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 479 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 059/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora LILIAN OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº 6495, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LILIAN OLIVEIRA FARIAS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 478 | Cess | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 058/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor HUMBERTO BARBOSA LAGO, matrícula nº 5028, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | HUMBERTO BARBOSA LAGO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 477 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 296/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora RAIMUNDA LUZILENE SOUSA DOS SANTOS, Matrícula nº 5949, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | RAIMUNDA LUZILENE SOUSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 476 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 297/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora EDINALDA FIGUEIREDO GUALBERTO, Matrícula nº 896, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDINALDA FIGUEIREDO GUALBERTO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 475 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 389/2019, de 06 de março de 2019, que designou a servidora RÚBIA NEIDE CUNHA DA FONTOURA, matrícula nº 390, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | RÚBIA NEIDE CUNHA DA FONTOURA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 474 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 057/2019, de 04 de janeiro de 2019, que designou a servidora EDNA MARIA DOS ANJOS FIGUEIREDO, matrícula nº 789, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDNA MARIA DOS ANJOS FIGUEIREDO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 473 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 056/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora SOLANGE GOMES DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula nº 6492, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SOLANGE GOMES DE FIGUEIREDO SOARES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 472 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 923/2022, de 08 de junho de 2022, que designou o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDIVALDO DA COSTA PONTES - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 471 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 055/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora LUCINÉIA GUIMARÃES OLIVEIRA, matrícula nº 6644, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LUCINÉIA GUIMARÃES OLIVEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 470 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 209/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora FRANCISCA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 530, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | FRANCISCA GOMES TEIXEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 469 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 082/2019, de 04 de janeiro de 2019, que designou a servidora VERA LÚCIA PRINTES QUEIROZ, matrícula nº 331, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | VERA LÚCIA PRINTES QUEIROZ - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 468 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 051/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora ADRIOMARA CARVALHO, matrícula nº 212, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ADRIOMARA CARVALHO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 467 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 050/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora ALRENICE PRINTES DA SILVA, matrícula nº 392, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ALRENICE PRINTES DA SILVA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 466 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 372/2023, de 24 de março de 2023, que designou a servidora MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 217, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 410 | 2023 | 12/04/2023 | Designar o servidor JOSUÉ VIANA LOPES, Matrícula nº 1004932, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação na Política Nacional de Alimentação e Nutrição para os Municípios das Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 18 a 19 de abril de 2023. | |
| DIÁRIA | 408 | 2023 | 05/04/2023 | Designar a servidora CLEUMARA CORREA DA SILVA, matrícula nº 1006378, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Regiane Jesus da Costa, transferida para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 28 de fevereiro de 2023. | CLEUMARA CORREA DA SILVA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 407 | 2023 | 05/04/2023 | Designar a Procuradora Geral do Município DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para dar continuidade ao Processo nº 54000.069502/2022-06, junto ao INCRA, no dia 03 de abril de 2023. | DOMENICA SILVA ALMEIDA - PROCURADOR(A) GERAL |
| PRORROGAÇÃO | 403 | 2023 | 05/04/2023 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 098/2023, de 1 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 06 de fevereiro de 2023, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 021/2023-PGM, de 23 de janeiro de 2023; Ofício nº 1634/2022 - SEMS, de 20 de agosto de 2022; Ofício nº 552/ 2022 - HMO, de 10 de outubro de 2022; relato da Servidora L.M.M de 27 de setembro de 2022; Boletim de Ocorrência nº 00105/2022.102589-7, 06 de outubro de 2022 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 07 de abril de 2023. | |
| AUTORIZAÇÃO | 402 | 2023 | 04/04/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 401 | 2023 | 04/04/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 400 | 2023 | 04/04/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 399 | 2023 | 04/04/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 398 | 2023 | 04/04/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 397 | 2023 | 04/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. | JANILSON COHEN PARANATINGA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 396 | 2023 | 04/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. | JANILSON COHEN PARANATINGA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 395 | 2023 | 04/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. | JANILSON COHEN PARANATINGA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 394 | 2023 | 04/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. | JANILSON COHEN PARANATINGA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 393 | 2023 | 04/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. | JANILSON COHEN PARANATINGA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 386 | 2023 | 04/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 839/2022, de 12 de maio de 2022, que designou o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Assessor Especial de Gabinete DAS 06 - I, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 385 | 2023 | 04/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 480/2022, de 25 de março de 2022, quedesignou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo deTesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal deMeio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 384 | 2023 | 04/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 471/2022, de 24 de março de 2022, que designou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 383 | 2023 | 04/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 468/2022, de 24 de março de 2022, que designou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 382 | 2023 | 04/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 447/2022, de 23 de março de 2022, que designou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CONCESSÃO | 377 | 2023 | 03/04/2023 | Conceder férias ao servidor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 1004845, Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 04 de abril a 23 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 376 | 2023 | 31/03/2023 | Designar a servidora LENISE MELO PEREIRA, matrícula nº 5995, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da Avaliação do Programa da Malária e Atualização para coordenador/supervisor que atua no programa da malária, no período 03 a 05 de abril de 2023. | LENISE MELO PEREIRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 375 | 2023 | 24/03/2023 | Prorrogar o período constante na Portaria nº 292/2023, que designou a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Belém-Pará, para verificar junto a Secretária de Educação do Estado, na Coordenação de Convênios, a demanda para retomada das Obras Paradas (Escolas Indígenas) e a Autorização das Escolas Quilombolas, no período de 23 a 24 de março de 2023. | DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 368 | 2023 | 24/03/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 724/2022, de 25 de abril de 2022, que designou a servidora ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO, Matrícula nº 1005102, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar URGE INDÍGENA Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Wai Wai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 367 | 2023 | 24/03/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 049/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, a servidora ROSILENE EVANGELISTA MAIA, matrícula nº 6491, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ROSILENE EVANGELISTA MAIA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 366 | 2023 | 24/03/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 048/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, a servidora MARIA LÍDIA GATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6499, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA LÍDIA GATO DE OLIVEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 330 | 2023 | 23/03/2023 | Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, Matrícula nº 1004899, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da Reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 31 de março de 2023. | LUCIANA MELO PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 329 | 2023 | 23/03/2023 | Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1004930, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da Reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 31 de março de 2023. | DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 328 | 2023 | 23/03/2023 | Designar a Secretária RAYANE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1004849, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da Reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 31 de março de 2023. | RAYANE SOUSA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 327 | 2023 | 23/03/2023 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar ao Estado do Amapá, para diligência com o prefeito de Macapá a fim de visitar importantes projetos nessa cidade, bem como ao município de Santana, para tratar de interesses tributários que afetam Oriximiná, no período de 22 a 23 de março de 2023. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 326 | 2023 | 23/03/2023 | Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar ao Estado do Amapá, para diligência com o prefeito de Macapá a fim de visitar importantes projetos dessa cidade, bem como ao município de Santana, para tratar de interesses tributários que afetam Oriximiná, no período de 22 a 23 de março de 2023. | LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 304 | 2023 | 23/03/2023 | Demitir o servidor ALCINEI DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Inciso III do art. 119, art. 120 e inciso V do Art. 124 da Lei nº 6.116/1999 - Regime Jurídico Único do Município, tendo em vista os fatos que lhe foram imputados e constatado no Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2022 e com base no Parecer Jurídico nº 90/2023 PGM, de 21 de março de 2023. | ALCINEI DE OLIVEIRA PINHEIRO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| DIÁRIA | 303 | 2023 | 22/03/2023 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Brasília - DF, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios CNM, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), tendo como tema, o pacto federativo mais justo que possibilite aos gestores locais oferecer melhores serviços à população e uma agenda política rumo as leis e decisões judiciais em favor dos entes locais, além dos debates nas arenas técnicas de projetos prioritário aos municípios, no período de 26 a 31 de março de 2023. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 302 | 2023 | 22/03/2023 | Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios CNM, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), tendo como tema, o pacto federativo mais justo que possibilite aos gestores locais oferecer melhores serviços à população e uma agenda política rumo as leis e decisões judiciais em favor dos entes locais, além dos debates nas arenas técnicas de projetos prioritário aos municípios, no período de 26 a 31 de março de 2023. | LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 301 | 2023 | 22/03/2023 | Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios CNM, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), tendo como tema, o pacto federativo mais justo que possibilite aos gestores locais oferecer melhores serviços à população e uma agenda política rumo as leis e decisões judiciais em favor dos entes locais, além dos debates nas arenas técnicas de projetos prioritário aos municípios, no período de 26 a 31 de março de 2023. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 294 | 2023 | 19/03/2023 | Designar a servidora EMÍLIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA, matrícula nº 280, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Natalina Mendes dos Santos, transferida para tratamento fora do domicilio - TFD, no período de 26 a 27 de fevereiro de 2023, e a segunda viagem, no período de 07 a 08 de março de 2023. | EMÍLIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 294 A | 2023 | 19/03/2023 | Designar a servidora EMÍLIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA, matrícula nº 280, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Natalina Mendes dos Santos, transferida para tratamento fora do domicilio - TFD, no período de 26 a 27 de fevereiro de 2023, e a segunda viagem, no período de 07 a 08 de março de 2023. | EMÍLIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 293 | 2023 | 19/03/2023 | Determinar, com fulcro no art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 013/2023-PMO-GAB/SEFIM, de 06 de fevereiro de 2023, e seus anexos: Cópia da Decisão/Mandado, de 06 de outubro de 2022, Cópia do Mandado de Segurança Civil do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 19 de dezembro de 2022 - Publicação, Manifestação ao memorando nº 221/2022 - DT, de 26 de dezembro 2022, Print de mensagem de WhatsApp; Mandado de Segurança Civil/Decisão do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 06 de fevereiro de 2023; Parecer Jurídico nº 053/2023-PGM, de 14 de fevereiro de 2023, e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 292 | 2023 | 19/03/2023 | Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Belém-Pará, para verificar junto a Secretária de Educação do Estado, na Coordenação de Convênios, a demanda para retomada das Obras Paradas (Escolas Indígenas) e a Autorização das Escolas Quilombolas, no período de 19 a 22 de março de 2023. | DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 291 | 2023 | 19/03/2023 | Designar o servidor JOSÉ PATRÍCIO PINTO DA TRINDADE, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Belém-Pará, para verificar junto a Secretária de Educação do Estado, na Coordenação de Convênios, a demanda para retomada das Obras Paradas (Escolas Indígenas) e a Autorização das Escolas Quilombolas, no período de 19 a 22 de março de 2023. | JOSÉ PATRÍCIO PINTO DA TRINDADE - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 290 | 2023 | 19/03/2023 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Belém-Pará, para verificar junto a Secretária de Educação do Estado, na Coordenação de Convênios, a demanda para retomada das Obras Paradas (Escolas Indígenas) e a Autorização das Escolas Quilombolas, no período de 19 a 22 de março de 2023. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 287 | 2023 | 17/03/2023 | Designar a Procuradora Geral do Município DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Belém-Pará, para diligência junto às esferas administrativas e judiciais do Estado, no período de 19 a 24 de março de 2023. | DOMENICA SILVA ALMEIDA - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 286 A | 2023 | 17/03/2023 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar as cidades: de Santarém Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no dia 17 de março de 2023; e a Belém-Pará, para diligência junto aos órgãos do Estado, no período de 20 a 24 de março de 2023. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 286 | 2023 | 17/03/2023 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar as cidades: de Santarém Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no dia 17 de março de 2023; e a Belém-Pará, para diligência junto aos órgãos do Estado, no período de 20 a 24 de março de 2023. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 283 | 2023 | 16/03/2023 | Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Mojuí dos Campos - PA, para participar do curso de Condutor de Veículos de Emergência, no período de 20 a 26 de março de 2023. | JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 282 | 2023 | 16/03/2023 | Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública, junto a Câmara dos Deputados, Senado, Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Ministério da Cidadania, e Ministério das Cidades, no período de 19 a 24 de março de 2023. | ERILANE LOPES DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 281 | 2023 | 16/03/2023 | Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1005934, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública, junto a Câmara dos Deputados, Senado, Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Ministério da Cidadania, e Ministério das Cidades, no período de 19 a 24 de março de 2023. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 280 | 2023 | 16/03/2023 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de uma Reunião com Secretário de Cultura de Santarém, no período de 21 a 22 de março de 2023; São Paulo SP, para participar do evento Pesca Trade Show 2023, no período de 23 a 25 de março de 2023; e Belém-Pará, para participar de reuniões com os secretários de Cultura e de Turismo dessa cidade, no período de 27 a 29 de março de 2023. | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 280 A | 2023 | 16/03/2023 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de uma Reunião com Secretário de Cultura de Santarém, no período de 21 a 22 de março de 2023; São Paulo SP, para participar do evento Pesca Trade Show 2023, no período de 23 a 25 de março de 2023; e Belém-Pará, para participar de reuniões com os secretários de Cultura e de Turismo dessa cidade, no período de 27 a 29 de março de 2023. | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 280 B | 2023 | 16/03/2023 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de uma Reunião com Secretário de Cultura de Santarém, no período de 21 a 22 de março de 2023; São Paulo SP, para participar do evento Pesca Trade Show 2023, no período de 23 a 25 de março de 2023; e Belém-Pará, para participar de reuniões com os secretários de Cultura e de Turismo dessa cidade, no período de 27 a 29 de março de 2023. | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 273 | 2023 | 06/03/2023 | Designar a servidora IZIS MARINA LOPES COLARES, matrícula nº 1005353, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal em visita na Casa de Apoio, no período de 06 a 07 de março de 2023. | IZIS MARINA LOPES COLARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 272 | 2023 | 06/03/2023 | Designar a servidora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, matrícula nº 1005840, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal em visita na Casa de Apoio, no período de 06 a 07 de março de 2023. | NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 271 | 2023 | 03/03/2023 | Designar a servidora MANUELA LOBATO MENDONÇA, matrícula nº 1005906, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de reuniões já agendadas com o Secretário de Turismo, Coordenadora do Programa de Regionalização e Secretário de Cultura, com pauta para esclarecimento do Programa de Regionalização do Turismo no ano vigente, no período de 15 a 17 de março de 2023. | MANUELA LOBATO MENDONÇA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 270 | 2023 | 03/03/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 047/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, a servidora MARIA AMÉLIA CARDOSO GATO, matrícula nº 6486, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA AMÉLIA CARDOSO GATO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 268 | 2023 | 02/03/2023 | Designar a Procuradora Geral do Município DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Secretaria da Fazenda SEFA, no período de 02 a 03 de março de 2023. | DOMENICA SILVA ALMEIDA - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 267 | 2023 | 02/03/2023 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Secretaria da Fazenda SEFA, no período de 02 a 03 de março de 2023. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 266 | 2023 | 02/03/2023 | Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1005934, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Secretaria da Fazenda SEFA, no período de 02 a 03 de março de 2023. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 264 | 2023 | 01/03/2023 | Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Brasília - DF, em diligências para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no período de 01 a 02 de março de 2023. | LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 263 | 2023 | 01/03/2023 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Brasília - DF, em diligências para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no período de 01 a 02 de março de 2023. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 261 | 2023 | 01/03/2023 | Designar o servidor FABRÍCIO GOMES CABRAL, matrícula nº 1004879, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Curso de desenvolvimento pessoal e empreendedorismo, no período de 03 a 04 de março de 2023. | FABRÍCIO GOMES CABRAL - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DIÁRIA | 184 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a Procuradora Geral do Município DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém - Pará, em diligência junto ao Corpo de Bombeiros e INCRA, e tratar também de outros assuntos de interesse do município, no período de 26 a 27 de fevereiro de 2023. | DOMENICA SILVA ALMEIDA - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 183 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém - Pará, em diligência junto ao Corpo de Bombeiros e INCRA, e tratar também de outros assuntos de interesse do município, no período de 26 a 27 de fevereiro de 2023. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 182 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a servidora KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO, matrícula nº 932, para viajar a cidade de Manaus-AM, para participar da Capacitação na Nova Lei de Licitação, no período de 27 de fevereiro a 03 de março de 2023. | KEYLA SOARES DE OLIVEIRA LOBATO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 182 | 182 | 24/02/2023 | Designar a servidora KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO, matrícula nº 932, para viajar a cidade de Manaus-AM, para participar da Capacitação na Nova Lei de Licitação, no período de 27 de fevereiro a 03 de março de 2023. | KEYLA SOARES DE OLIVEIRA LOBATO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 181 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a Secretária RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, matrícula nº 1006624, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar da 146ª reunião e 1ª Ordinária da CIB/PA, no período de 27 de fevereiro a 01 de março de 2023. | RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 167 | 2023 | 17/02/2023 | Designar a servidora EDANE ELLEN OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 1005659, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do balcão de Atendimento Presencial realizado pelo Instituto Peabiru e UNICEF, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2023. | EDANE ELLEN OLIVEIRA MOURA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 166 | 2023 | 17/02/2023 | Designar a servidora KATARINE ROMA DE OLIVEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 1004773, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do balcão de Atendimento Presencial realizado pelo Instituto Peabiru e UNICEF, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2023. | KATARINE ROMA DE OLIVEIRA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 140 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 140 | 2022 | 14/02/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 139 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 138 | 2023 | 14/02/2023 | Designar o servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do evento com a finalidade de apresentar as ferramentas da Plataforma de Governança Territorial PGT, que reúne serviços da Autarquia à agricultores que ocupam áreas destinadas para projetos de Assentamento e Regularização Fundiária localizados na Região Oeste do estado do Pará, no período de 01 a 02 de março de 2023. | FERNANDILSON CANTO LEÃO - TEC EM AGROPECUARIA |
| DIÁRIA | 137 | 2023 | 14/02/2023 | Designar o servidor JOSÉ DELFIM DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do evento com a finalidade de apresentar as ferramentas da Plataforma de Governança Territorial PGT, que reúne serviços da Autarquia à agricultores que ocupam áreas destinadas para projetos de Assentamento e Regularização Fundiária localizados na Região Oeste do estado do Pará, no período de 01 a 02 de março de 2023 | JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 136 | 2023 | 14/02/2023 | Designar a servidora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de uma diligência junto a Justiça Federal, SEFA e INCRA, e outros que se fizerem necessário, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2023. | DOMENICA SILVA ALMEIDA - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 135 | 2023 | 14/02/2023 | Designar a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de uma diligência junto a Justiça Federal, SEFA e INCRA, e outros que se fizerem necessário, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2023. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 134 | 2023 | 13/02/2023 | Conceder licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, Professor de Magistério, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, a partir da presente data até o dia 13 de março de 2023, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA. | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 133 | 2023 | 13/02/2023 | Conceder licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula nº 5870, Professor de Educação Infantil, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, a partir da presente data até o dia 13 de março de 2023, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| DIÁRIA | 127 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1005934, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública, visitar a casa de apoio, período de 08 a 09 de fevereiro de 2023. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 126 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração junto ao Instituto ZOOUNAMA, no dia 09 de fevereiro de 2023. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 125 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para viajar a cidade de Óbidos - PA, para participar da 5ª Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que abordará temas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Educação Ambiental e Legislação Ambiental, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023. | RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 124 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o servidor DEMERSON LAVOR PRINTES, Matrícula nº 1005815, para viajar a cidade de Óbidos - PA, para participar da 5ª Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que abordará temas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Educação Ambiental e Legislação Ambiental, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023. | DEMERSON LAVOR PRINTES - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 123 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o servidor DELTON MARTINS FIGUEIREDO, Matrícula nº 1052, para viajar a cidade de Óbidos - PA, para participar da 5ª Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que abordará temas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Educação Ambiental e Legislação Ambiental, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023. | DELTON MARTINS FIGUEREDO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 121 | 2023 | 09/02/2023 | Designar a servidora LUMENA BENTES MACHADO, Matrícula nº 1004279, para viajar a cidade de Óbidos - PA, para participar da 5ª Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que abordará temas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Educação Ambiental e Legislação Ambiental, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023. | LUMENA BENTES MACHADO - ANALISTA AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 120 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o servidor DEMERSON LAVOR PRINTES, Matrícula nº 1005815, para viajar a cidade de Manaus - AM, para levar um filhote de Peixe Boi (Trichechus Manatus) ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA, ressaltando-se que esta espécie é considerada uma das mais ameaçadas de extinção no Brasil, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2023. | DEMERSON LAVOR PRINTES - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 119 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Manaus - AM, para levar um filhote de Peixe Boi (Trichechus Manatus) ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA, ressaltando-se que esta espécie é considerada uma das mais ameaçadas de extinção no Brasil, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2023. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 116 | 2023 | 07/02/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 277/2021, de 12 de março de 2021, que designou, a servidora ANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 6514, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 115 | 2023 | 07/02/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora VALCINETE DOS SANTOS DIAS, Matrícula nº 563, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | VALCINETE SANTOS DIAS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 114 | 2023 | 07/02/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DARCIANY DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 1057, para exercer interinamente o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 01 de fevereiro de 2023. | DARCIANY DOS SANTOS ALMEIDA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 113 | 2023 | 07/02/2023 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 236/2023, 16 de janeiro de 2023, ao servidor DIENISON SALES DOS ANJOS, matrícula nº 651, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de janeiro de 2023 a 01 de janeiro de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | DIENISON SALES DOS ANJOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 112 | 2023 | 07/02/2023 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor ÉRCIO GEMAQUE, matrícula nº 601, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ÉRCIO GEMAQUE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSAR EFEITOS | 111 | 2023 | 07/02/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 880/2014, de 27 de maio de 2014, que cedeu ao Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, o servidor MARLON BARRETO VALÉRIO, matrícula nº 1515, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | MARLON BARRETO VALÉRIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 110 | 2023 | 07/02/2023 | Designar o servidor PAULO MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 1005327, para viajar a cidade de Belém-Pará, para articular com as autoridades do Governo Federal e Estadual nos diversos setores como: Secretaria Estadual de Educação SEDUC, Secretaria de Saúde indígena SESAI, Presidência da Funai, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Educação MEC, Ministério da Cultura e Ministério dos Povos Indígenas, com objetivo de firmar parcerias que possam trazer benefício aos povos indígenas, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2023. | PAULO MANOEL DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 109 | 2023 | 07/02/2023 | Designar o servidor JOSÉ PATRÍCIO PINTO DA TRINDADE, matrícula nº 1006335, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023. | JOSÉ PATRÍCIO PINTO DA TRINDADE - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 108 | 2023 | 07/02/2023 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 107 | 2023 | 07/02/2023 | Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1004850, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023. | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06 |
| DIÁRIA | 106 | 2023 | 07/02/2023 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 105 | 2023 | 07/02/2023 | Conceder licença para aprimoramento profissional à servidora ANA CAROLINE CALDERARO FARIAS, matrícula n° 3701, Odontóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde Ribeirinho, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de fevereiro a 01 de novembro de 2023, conforme o disposto nos §1º e 2º do art. 90 do Regime Jurídico Único dos servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná e por analogia nos termos do § 4º, do artigo 95, da Lei nº 7.315/2010, conforme Parecer 036/2023 - PGM. | ANA CAROLINE CALDERARO FARIAS - ODONTÓLOGO |
| DIÁRIA | 102 | 2023 | 02/02/2023 | Designar o servidor EDEVALDO CONCEIÇÃO VIANA, matrícula nº 882, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do curso de capacitação atualização de Regras de Futsal Teoria e Prática, no período de 22 a 28 de janeiro de 2023. | EDEVALDO CONCEIÇÃO VIANA - AGENTE DE ZELADORIA |
| DIÁRIA | 101 | 2023 | 02/02/2023 | Designar o servidor IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1004919 para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do curso de capacitação atualização de Regras de Futsal Teoria e Prática, no período de 22 a 28 de janeiro de 2023. | IVALDO FERREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 100 | 2023 | 02/02/2023 | Designar o servidor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 1004907, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do curso de capacitação atualização de Regras de Futsal Teoria e Prática, no período de 22 a 28 de janeiro de 2023. | PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO - COORDENADOR(A) |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 098 | 2023 | 01/02/2023 | Determinar, com fulcro no art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 021/2023-PGM, de 23 de janeiro de 2023; Ofício nº 1634/2022 - SEMS, de 20 de agosto de 2022; Ofício nº 552/ 2022 - HMO, de 10 de outubro de 2022; relato da Servidora L.M.M de 27 de setembro de 2022; Boletim de Ocorrência nº 00105/2022.102589-7, 06 de outubro de 2022 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 092 | 2023 | 23/01/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 083 | 2023 | 18/01/2023 | Designar o servidor MAURÍCIO OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, para viajar a cidade de Belém - Pará, para representar o Prefeito na Premiação do Selo de Qualidade em Transparência Pública, na classificação Diamante, realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, no período de 23 a 28 de janeiro de 2023. | MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 080 | 2023 | 17/01/2023 | DESIGNA PREGOEIRA E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 079 | 2023 | 17/01/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 077 | 2023 | 16/01/2023 | Designar o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Reunião de Coordenadores de endemias e zoonoses que fazem parte da 9ª CRS/SESPA, no período de 18 a 20 de janeiro de 2023. | CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 076 | 2023 | 16/01/2023 | Designar o servidor DEMERSON LAVOR PRINTES, matrícula nº 01005815, para viajar a cidade de Niterói-Rio de Janeiro, para participar de treinamento do Instituto Vital Brasil, que será realizado no período de 23 a 27 de janeiro de 2023. | DEMERSON LAVOR PRINTES - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 075 | 2023 | 16/01/2023 | Designar o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Niterói-Rio de Janeiro, para participar de treinamento do Instituto Vital Brasil, que será realizado no período de 23 a 27 de janeiro de 2023. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 074 | 2023 | 13/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1268/2022, de 19 de julho de 2022, que concedeu gratificação a servidora BIANCA FERREIRA PEREIRA ALMEIDA, Matrícula nº 1004928, Chefe de Divisão de Atendimento de Consulta de Ordem Jurídica, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Procuradoria Geral do Município, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | BIANCA FERREIRA PEREIRA ALMEIDA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 073 | 2023 | 10/01/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA, Matrícula nº 4310, para exercer o cargo de Vice Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 072 | 2023 | 10/01/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 071 | 2023 | 10/01/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DIONE MARA LEITE LOBATO, Matrícula nº 401, para exercer o cargo de Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DIONE MARA LEITE LOBATO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 070 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 475/2021, de 26 de março de 2021, que designou, a servidora LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA, Matrícula nº 4310, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensina Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 069 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 922/2022, de 08 de junho de 2022, que designou, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 068 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 171/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora DIONE MARA LEITE LOBATO, Matrícula nº 401, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DIONE MARA LEITE LOBATO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 067 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1965/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA, Matrícula nº 4785, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 066 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 694/2022, de 18 de abril de 2022, que designou, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 065 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 693/2022, de 18 de abril de 2022, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 064 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço do município para tratar de assuntos referente a Administração Pública Municipal, no período de 09 a 11 de janeiro de 2023. | LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| CESSAR EFEITOS | 057 | 2023 | 02/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1945/2022, de 20 de dezembro de 2022, que designou, o Secretário Municipal de Agricultura ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, matrícula nº 1005748, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. | ELIZANDRO MALCHER FERRAZ - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1996 | 2022 | 28/12/2022 | Autorizar a cessão do servidor EDILSON SOARES LEITE, Matrícula nº 1004451, Assessor Especial Setorial DAS - 01, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | EDILSON SOARES LEITE - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01 |
| CONCESSÃO | 1989 | 2022 | 28/12/2022 | Autorizar a cessão da servidora Público Municipal FRANCISCA PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 5816, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | FRANCISCA PIMENTEL DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 262 | 2023 | 28/12/2022 | Autorizar a cessão do servidor EDILSON SOARES LEITE, Matrícula nº 1004451, Assessor Especial Setorial DAS - 01, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | EDILSON SOARES LEITE - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1945 | 2022 | 20/12/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretário Municipal de Agricultura ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, matrícula nº 1005748, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, a partir de 21 de dezembro de 2022. | ELIZANDRO MALCHER FERRAZ - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1941 | 2022 | 15/12/2022 | Designar o servidor ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, matrícula nº 1005748, para viajar a cidade de Manaus AM, para participar de reunião no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, visando parceria para capacitação para a formulação de políticas públicas e ações para o desenvolvimento rural sustentável de Oriximiná, no período de 15 a 20 de dezembro de 2022. | ELIZANDRO MALCHER FERRAZ - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1940 | 2022 | 15/12/2022 | Designar a servidora REBECA COSTA RABELO, matrícula nº 1005643, para viajar a cidade de Goiânia - GO, para acompanhar a Adolescente K.S.V. até esta cidade, em atenção à decisão judicial de desabrigamento da adolescente da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional (UMAI), no período de 15 a 18 de dezembro de 2022. | REBECA COSTA RABELO - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1938 | 2022 | 09/12/2022 | Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar do evento Semana de Inovação, organizado pela Escola Nacional de Administração Pública ENAP, participar também da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Município - CNM, no período de 11 a 15 de dezembro de 2022. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1937 | 2022 | 05/12/2022 | Designar a servidora LUCINELI DA SILVA COSTA, matrícula nº 310, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do Encontro Regional: O Marco Legal da Primeira Infância e os Desafios para a Intersetorialidade, no período de 21 a 24 de novembro de 2022. | LUCINELI SILVA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1936 | 2022 | 05/12/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Belém Pará, para presencialmente tratar de assuntos referente a Administração Pública junto à Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Articulação a Cidadania, Secretaria de Estado de Saúde, Fundação Socioeducativa do Pará e Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1935 | 2022 | 05/12/2022 | Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Belém Pará, para presencialmente tratar de assuntos referente a Administração Pública junto à Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Articulação a Cidadania, Secretaria de Estado de Saúde, Fundação Socioeducativa do Pará, Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022. | LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 1934 | 2022 | 05/12/2022 | Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Belém Pará, para presencialmente tratar de assuntos referente a Administração Pública junto à Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Articulação a Cidadania, Secretaria de Estado de Saúde, Fundação Socioeducativa do Pará, Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022. | LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1929 | 2022 | 28/11/2022 | Designar o servidor RAIMUNDO EDER MAIA COSTA, matrícula nº 887, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da cerimônia de encerramento da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética - ONEE, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022. | RAIMUNDO EDER MAIA COSTA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| EXONERAÇÃO | 1928 | 2022 | 28/11/2022 | Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.948/2022, de 28 de novembro de 2022, o servidor WALTER JOSÉ SILVA DUARTE JÚNIOR, matrícula nº 877, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 28 de novembro de 2022. | WALTER JOSÉ SILVA DUARTE JÚNIOR - AGENTE DE ZELADORIA |
| EXONERAÇÃO | 1927 | 2022 | 28/11/2022 | Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.946/2022, de 28 de novembro de 2022, o servidor JOÃO MARCOS SANTANA TEIXEIRA, matrícula nº 467, Assistente Administrativo, lotado no Laboratório do Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 28 de novembro de 2022. | JOÃO MARCOS SANTANA TEIXEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| HOMOLOGAÇÃO | 1924 | 2022 | 24/11/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICPIO DE ORIXIMINÁ. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1923 | 2022 | 24/11/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ÉRICA NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 8216, para exercer interinamente o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, no período de 16 de novembro de 2022 a 13 de fevereiro de 2023. | ÉRICA NASCIMENTO COSTA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 1916 | 2022 | 22/11/2022 | Conceder férias à servidora MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS, matrícula nº 4968, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco do Araça, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 1915 | 2022 | 22/11/2022 | Conceder férias à servidora LINDALVA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 301, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Lameira Bitencourt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LINDALVA DOS SANTOS ALVES - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 1914 | 2022 | 22/11/2022 | Conceder férias ao servidor LEANDRO CUNHA DA TRINDADE, matrícula nº 1094, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LEANDRO CUNHA DA TRINDADE - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 1913 | 2022 | 22/11/2022 | Conceder férias à servidora FELIPA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 4876, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha Sapucuá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | FELIPA BARBOSA DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1912 | 2022 | 22/11/2022 | Conceder férias à servidora ELIZANDRA SOCORRO CALDERARO MAGALHÃES, matrícula nº 404, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ELIZANDRA SOCORRO CALDERARO MAGALHÃES - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 1911 | 2022 | 22/11/2022 | Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.886/2022, de 21 de novembro de 2022, à servidora RAIMUNDA NEUZA COSTA VINENTE, matrícula nº 5585, Monitora de Artes, lotada no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 25 de novembro de 2022. | RAIMUNDA NEUZA DA COSTA VINENTE - MONITOR DE ARTE |
| DIÁRIA | 1910 | 2022 | 21/11/2022 | Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1004844, para viajar a cidade de Belém - Pará, para presencialmente tratar de assuntos referentes a Administração Pública junto à Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará CODEC-PA, visitar a Casa de Apoio e participar do II encontro para o fortalecimento de Gestão Municipal do Pará, no período de 22 a 26 de novembro de 2022. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1909 | 2022 | 18/11/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora contratada ANA CLÉCIA SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 1004629, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Baixo e Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ANA CLÉCIA SILVA DE SOUZA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 1908 | 2022 | 18/11/2022 | Designar o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6238, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso Regularização Ambiental e Supressão Vegetal e também da reunião de Posse Unificada dos Conselhos Gestores da Estação Ecológica Grão Pará e Reserva Biológica (RREBIO) Maicuru, no período de 21 a 24 de novembro de 2022. | RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1907 | 2022 | 18/11/2022 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso Regularização Ambiental e Supressão Vegetal e também da reunião de Posse Unificada dos Conselhos Gestores da Estação Ecológica Grão Pará e Reserva Biológica (RREBIO) Maicuru, no período de 21 a 24 de novembro de 2022. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1906 | 2022 | 18/11/2022 | Designar a servidora REGINA SELMA DE SOUZA GUERREIRO, Matrícula nº 266, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Atualização dos planos de Ação de Educação permanente em saúde do Estado do Pará, destinados aos municípios do Baixo Amazonas, no período de 16 a 17 de novembro de 2022. | REGINA SELMA DE SOUZA GUERREIRO - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1905 | 2022 | 18/11/2022 | Designar a servidora MAYARA GEISE DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 1004978, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar do Encontro Regional: O Marco Legal da Primeira Infância e os Desafios para Intersetorialidade, no período de 20 a 23 de novembro de 2022. | MAYARA GEISE DOS SANTOS PIMENTEL - ORIENTADOR SOCIAL |
| PRORROGAÇÃO | 1904 | 2022 | 18/11/2022 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1675/2022 de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, que afastou o servidor ALCINEI DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrículas nº 7032/8741, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de novembro de 2022. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1902 | 2022 | 16/11/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SUELLEN CRISTINA CARDOSO BARBOSA, matrícula nº 4880, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Controle de Documentação, com lotação na Diretoria de Atos Oficiais, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | SUELLEN CRISTINA CARDOSO BARBOSA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1901 | 2022 | 16/11/2022 | Designar a servidora CAREM CECILIA SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 265, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Oficina sobre o Sistema de Monitoramento Clínico - SIMC, no período de 08 a 11 de novembro de 2022. | CAREM CECILIA SOUSA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1900 | 2022 | 16/11/2022 | Designar a servidora ROSÂNGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE, matrícula nº 8087, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da capacitação em protocolo clínico e diretrizes terapêuticos para prevenção da transmissão vertical do HIV e Hepatites Virais aos profissionais de saúde da Atenção Básica, serviços especializados e maternidades, no período de 22 a 23 de novembro de 2022. | ROSÂNGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE - MEDICO CLINICO GERAL |
| DIÁRIA | 1899 | 2022 | 16/11/2022 | Designar a servidora HELONEIDA ELEUTÉRIO DA COSTA MUKEZA, matrícula nº 1005204, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da capacitação em coleta, armazenamento, transporte e rejeição de amostras, no período de 22 a 23 de novembro de 2022. | HELONEIDA ELEUTÉRIO DA COSTA MUKEZA - BIOMÉDICO |
| DIÁRIA | 1898 | 2022 | 16/11/2022 | Designar a servidora EDIRRANA RAYENA FARIAS DE ALMEIDA, matrícula nº 1004852, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da capacitação em coleta, armazenamento, transporte e rejeição de amostras, no período de 22 a 23 de novembro de 2022. | EDIRRANA RAYENA FARIAS DE ALMEIDA - BIOMÉDICO |
| DIÁRIA | 1894 | 2022 | 16/11/2022 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de diligências junto aos órgãos: INCRA e SEFA, no período de 16 a 17 de novembro de 2022. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1893 | 2022 | 16/11/2022 | Designar o servidor ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, matrícula nº 1004846, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 004/2022-PMO/Projeto Circuito Esportivo. | ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1877 | 2022 | 11/11/2022 | Conceder ao servidor JOEL FERREIRA LOPES, matrícula nº 4631, Encarregado de Terraplenagem, lotado na Diretoria de Transporte, Obras e Serviços, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | JOEL FERREIRA LOPES - ENCARREGADO DE TERRAPLANAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 1876 | 2022 | 11/11/2022 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1669/2022 de 9 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 20 de setembro de 2022, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 2682/2022 SEMED, de 17 de agosto de 2022; Despacho nº 008/2022-SEMED, de 17 de agosto de 2022; Parecer Jurídico nº 409/2022-PGM, de 16 de agosto de 2022; Ofício nº 2541/2022 SEMED, de 02 de agosto de 2022; Ofício nº 052/2022 COMEO, de 29 de junho de 2022; Ofício nº 097/2022 EMEF Helvécio Guerreiro, de 27 de junho de 2022, e seus anexos; Ofício nº 096/2022 EMEF Helvécio Guerreiro, de 27 de junho de 2022, e seus anexos; Ofício nº 093/2022 EMEF Helvécio Guerreiro, de 24 de junho de 2022, e seus anexos e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 60 (sessenta) dias, a contar de 20 de novembro de 2022. | |
| DIÁRIA | 1875 | 2022 | 11/11/2022 | Designar o servidor RAIMUNDO LUIZ RIBEIRO LAVOR, matrícula nº 816, para viajar a cidade de Cabo de Santo Agostinho - PE, para participar do XXXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação Construção de novas perspectivas para a Educação Brasileira: Democracia e Direito de aprendizagem nos Sistemas de Ensino, 30 anos de história da UNCME Nacional, no período de 14 a 20 de novembro de 2022. | RAIMUNDO LUIZ RIBEIRO LAVOR - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 1874 | 2022 | 11/11/2022 | Designar a servidora IOLENE CASTRO MATINS CAMARÃO, matrícula nº 1130, para viajar a cidade de Cabo de Santo Agostinho - PE, para participar do XXXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação Construção de novas perspectivas para a Educação Brasileira: Democracia e Direito de aprendizagem nos Sistemas de Ensino, 30 anos de história da UNCME Nacional, no período de 14 a 20 de novembro de 2022. | IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO - PROF. PEM I |
| DIÁRIA | 1873 | 2022 | 08/11/2022 | Designar a servidora GABRIELLE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 1003910, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Karla Beatriz Barbosa, transferida para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 27 de outubro de 2022. | GABRIELLE DE OLIVEIRA PINTO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1872 | 2022 | 08/11/2022 | Designar a servidora DINÉA CONCEIÇÃO COSTA PEREIRA PICANÇO, matrícula nº 1005753, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Encontro de Formação: Regionalização da Política Pública sobre Drogas, no período de 08 a 09 de novembro de 2022. | DINÉA CONCEIÇÃO COSTA PEREIRA PICANÇO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1871 | 2022 | 08/11/2022 | Designar a servidora RAFAELA AZEVEDO DE SOUZA, matrícula nº 1005096, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Encontro de Formação: Regionalização da Política Pública sobre Drogas, no período de 08 a 09 de novembro de 2022. | RAFAELA AZEVEDO DE SOUZA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1870 | 2022 | 08/11/2022 | Designar a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Evento denominado Planejando o Sucesso com objetivo de disponibilizar de metodologia co-criativa, a qual impacte de maneira positiva na construção ou atualização do planejamento, no período de 09 a 11 de novembro de 2022. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1869 | 2022 | 08/11/2022 | Designar o servidor LOURENÇO PONTES BATISTA FILHO, matrícula nº 1003107, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Evento denominado Planejando o Sucesso com objetivo de disponibilizar de metodologia co-criativa, a qual impacte de maneira positiva na construção ou atualização do planejamento, no período de 09 a 11 de novembro de 2022. | LOURENÇO PONTES BATISTA FILHO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05 |
| DIÁRIA | 1868 | 2022 | 31/10/2022 | Designar a Secretária RAYANE SOUSA SANTOS, matrícula nº 1004849, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Planejamento Regional Integrado PRI da Região do Baixo Amazonas, no dia 11 de novembro de 2022. | RAYANE SOUSA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1867 | 2022 | 31/10/2022 | Designar a servidora LENISE MELO PEREIRA, matrícula nº 5995, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Planejamento Regional Integrado PRI da Região do Baixo Amazonas, no período de 09 a 11 de novembro de 2022. | LENISE MELO PEREIRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1866 | 2022 | 31/10/2022 | Designar o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Planejamento Regional Integrado PRI da Região do Baixo Amazonas, no período de 09 a 11 de novembro de 2022. | ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1865 | 2022 | 31/10/2022 | Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, matrícula nº 1004899, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Planejamento Regional Integrado PRI da Região do Baixo Amazonas, no período de 09 a 11 de novembro de 2022. | LUCIANA MELO PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1864 | 2022 | 31/10/2022 | Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1004930, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Planejamento Regional Integrado PRI da Região do Baixo Amazonas, no período de 09 a 11 de novembro de 2022. | DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1863 | 2022 | 31/10/2022 | Designar o servidor NILTON CARLOS GOMES DA COSTA, matrícula nº 1004090, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar o paciente José Ferreira da Silva, transferido para tratamento fora do domicilio - TFD, no período de 21 a 24 de outubro de 2022. | NILTON CARLOS GOMES DA COSTA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1862 | 2022 | 31/10/2022 | Designar a servidora LUCIANA MARAJÓ PICANÇO, matrícula nº 1004034, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Edna Silva Melo Castro, transferida para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 17 de outubro de 2022. | LUCIANE MARAJÓ PICANÇO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1860 | 2022 | 31/10/2022 | Designar o servidor HEVERTON BÓ FERREIRA, matrícula nº 1003924, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar a paciente Tatiana dos Santos, transferido para tratamento fora do domicilio - TFD, no período de 08 a 11 de outubro de 2022. | HEVERTON BO FERREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1859 | 2022 | 31/10/2022 | Designar o servidor HEVERTON BO FERREIRA, matrícula nº 1003924, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Maria Dulce Florenzano, transferido para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 26 de outubro de 2022. | HEVERTON BO FERREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1858 | 2022 | 31/10/2022 | Designar o servidor HEVERTON BO FERREIRA, matrícula nº 1003924, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar o paciente Carlos Augusto Fernandes Beta, transferido para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 18 de outubro de 2022. | HEVERTON BO FERREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1757 | 2022 | 31/10/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NIANE PEREIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 290, Diretora de Atos Oficiais para exercer interinamente o cargo de Diretora de Protocolo e Assentamento, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, no período de 01 a 14 de novembro de 2022. | NIANE PEREIRA DA SILVA SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1852 | 2022 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ORIXIMINÁ. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1850 | 2022 | 27/10/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor LUZIA ARGELIA GIVONI DE FREITAS, matrícula nº 5796, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | LUZIA ARGELIA GIVONI DE FREITAS - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 1842 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder ao servidor RONALDO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 6371, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Andrade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | RONALDO SOARES DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1841 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder à servidora RAIMUNDA RAQUELINE DOS SANTOS, matrícula nº 1518, Auxiliar de Serviço Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | RAIMUNDA RAQUELINE DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1840 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder à servidora NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER, matrícula nº 342, Técnica em Enfermagem, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1839 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder à servidora MARIA SONIA LOPES ALVES, matrícula nº 1548, Auxiliar de Serviço Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2006 a 2011, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA SONIA LOPES ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1838 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder à servidora MARIA ROSIMERI MARQUES CANTO, matrícula nº 5787, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA ROSIMERI MARQUES CANTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1837 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder à servidora MARIA JÂNIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 2286, Bioquímica, lotada no Laloratório Municipal do HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA JÂNIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA - BIOQUÍMICO |
| CONCESSÃO | 1836 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder à servidora MARIA DOS NAVEGANTES SAPAIO DOS PASSOS, matrícula nº 5548, Auxiliar de Serviço Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA DOS NAVEGANTES SAPAIO DOS PASSOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1835 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder à servidora LÚCIA HELENA PICANÇO DA SILVA, matrícula nº 6289, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | LÚCIA HELENA PICANÇO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1834 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder ao servidor LEUNILSON COELHO DE SOUZA, matrícula nº 1584, Zelador, lotado na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | LEUNILSON COELHO DE SOUZA - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 1833 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder ao servidor ALEX PORTILHO DE SOUZA, matrícula nº 6323, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Andrade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ALEX PORTILHO DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1832 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor MAURO LOPES FRANCO, matrícula nº 1713, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MAURO LOPES FRANCO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1831 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora THAMIRES PICANÇO GEMAQUE MONTEIRO, matrícula nº 5935, Fiscal de Obras, lotada na Divisão de Ordenamento, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | THAMIRES PICANÇO GEMAQUE MONTEIRO - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 1830 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor JOSE FRANCISCO BO, matrícula nº 1002309, Agente Operacional, lotado no Convênio COSANPA/PMO, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSE FRANCISCO BO - AGENTE OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 1829 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor DÉRCIO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 4528, Mecânico de Veículos Leves, lotado na Divisão de Serviços Auxiliares, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | DÉRCIO VIEIRA DE ALMEIDA - MECÂNICO DE VEÍCULOS LEVES |
| CONCESSÃO | 1828 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ROSANGELA SOMBRA DA SILVA, matrícula nº 607, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ROSANGELA SOMBRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1827 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor RAIMUNDO LUIZ GUERREIRO CANTO, matrícula nº 606, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | RAIMUNDO LUIZ GUERREIRO CANTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1826 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, Guarda Municipal, lotado no Departamento Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 1825 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor LUIS CARLOS DA COSTA FEIJÃO, matrícula nº 878, Zelador, lotado na Divisão de Serviços Auxiliares, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LUIS CARLOS DA COSTA FEIJÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1824 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor FRANCISCO PENHA ALMEIDA, matrícula nº 1569, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | FRANCISCO PENHA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1823 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, Técnico em Agropecuária, lotado no Departamento Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | FERNANDILSON CANTO LEÃO - TEC EM AGROPECUARIA |
| CONCESSÃO | 1822 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor DENIS WILLAMES FARIAS BARBOSA, matrícula nº 599, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | DENIS WILLAMES FARIAS BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1821 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora RAIMUNDA REGO MAGALHÃES, matrícula nº 2911, Coordenadora, lotada no Centro de Refência Especializado de Assistência Social - CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | RAIMUNDA REGO MAGALHÃES - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 1820 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora QUELLI MARA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 5123, Agente de Portaria, lotada no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | QUELLI MARA XAVIER DA SILVA - AGENTE DE PORTARIA |
| CONCESSÃO | 1819 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor JOSÉ MARIA SORES LIMA, matrícula nº 285, Assistente Administrativo, lotado na Divisão do Sistema Nacional de Emprego - SINE, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSÉ MARIA SORES LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSAR EFEITOS | 1818 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor ZENILDO FERREIRA MENEZES, matrícula nº 6355, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ZENILDO FERREIRA MENEZES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1817 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora SUELI DA SILVA CORREA, matrícula nº 6356, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SUELI DA SILVA CORREA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1816 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor SIDNEY JORGE COSTA BARBOSA, matrícula nº 850, Médico Pediatra, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 15 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SIDNEY JORGE COSTA BARBOSA - MÉDICO PEDIATRA |
| CONCESSÃO | 1815 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ROZIVANIA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 12664, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Zona Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ROZIVANIA MARIA DA SILVA SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1814 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora RITA REGO PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 1573, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | RITA REGO PIMENTEL DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1813 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor RENATO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 3700, Agente de Endemias, lotado no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | RENATO BARBOSA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1812 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora RENATA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula nº 12682, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Zona Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | RENATA OLIVEIRA ALBUQUERQUE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1811 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora REGEANE DA CRUZ FERREIRA, matrícula nº 5946, Técnica em Enfermagem, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | REGEANE DA CRUZ FERREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1810 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora NAZILMA LOBATO LEITÃO, matrícula nº 267, Enfermeira, lotada na Unidade Básica de Saúde Ribeirinho, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | NAZILMA LOBATO LEITÃO - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 1809 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora MARIA DULCINEA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 5549, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA DULCINEA DOS SANTOS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1808 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora MARCILEA DA SILVA SENA PENHA, matrícula nº 9017, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MARCILEA DA SILVA SENA PENHA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1807 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora MARCILENE DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 6381, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MARCILENE DOS SANTOS LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1806 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor LUIZ ADILSON SULIO, matrícula nº 3702, Zelador, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LUIZ ADILSON SULIO - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 1805 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora JOSIELE MARIA LAURINDO CARDOSO, matrícula nº 6471, Técnica em Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSIELE MARIA LAURINDO CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1804 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora JONILMA GONÇALVES FEIJÃO, matrícula nº 6656, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JONILMA GONÇALVES FEIJÃO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1803 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor JOELSON SERRÃO DO REGO, matrícula nº 6325, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022 , na forma prevista na Lei em vigor. | JOELSON SERRÃO DO REGO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1802 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora JOCERLEI TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 6330, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JOCERLEI TAVARES DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1801 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor JOÃO SAVIO MILÉO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5538, Motorista de Veículos Leves, lotado no Departamento Operacional - SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JOÃO SAVIO MILÉO DE OLIVEIRA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| CONCESSÃO | 1800 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor JOÃO MARCOS SANTANA TEIXEIRA, matrícula nº 467, Assistente Administrativo, lotado no Laboratório Municipal - Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JOÃO MARCOS SANTANA TEIXEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1799 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora HELIMARA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 12693, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | HELIMARA LEITE DE OLIVEIRA JERÔNIMO - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1798 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora FRANCINALVA SOARES VALENTE, matrícula nº 6298, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | FRANCINALVA SOARES VALENTE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1797 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora FABÍOLA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 623, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Matenidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | FABÍOLA PEREIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1796 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora EVELIN DAIANE FREITAS DE ARAÚJO, matrícula nº 6296, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | EVELIN DAIANE FREITAS DE ARAÚJO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1795 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor ERLISON CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 6281, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ERLISON CARVALHO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1794 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ELIZABETH DO SOCORRO PINTO MARQUES, matrícula nº 4006, Técnica de Laboratório, lotada no Hospital Matenidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ELIZABETH DO SOCORRO PINTO MARQUES - TÉCNICO EM LABORATÓRIO |
| CONCESSÃO | 1793 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ELIZABETH CAMPOS COSTA, matrícula nº 539, Enfermeira, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor | ELIZABETH CAMPOS COSTA - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 1792 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ELEISE MICHELE CARDOSO COSTA, matrícula nº 6804, Enfermeira, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ELEISE MICHELE CARDOSO COSTA - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 1791 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor EDSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 6375, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | EDSON FERREIRA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1790 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora DIRCE LEA FARIAS BARBOSA MIRANDA, matrícula nº 6329, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | DIRCE LEA FARIAS BARBOSA MIRANDA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1789 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora CLEOCIANE MACHADO ALVES, matrícula nº 5993, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | CLEOCIANE MACHADO ALVES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1788 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor CARLOS ADRIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12700, Agente de Endemias, lotado no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | CARLOS ADRIANO BARBOSA DE OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1787 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ÁRICA PATRÍCIA SANTOS MORAES, matrícula nº 6666, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ÁRICA PATRÍCIA SANTOS MORAES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1786 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor ANDREI BARRETO COHEN, matrícula nº 6326, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ANDREI BARRETO COHEN - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1785 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ANA CAROLINE CALDERARO FARIAS, matrícula nº 3701, Odontóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde Ribeirinho, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ANA CAROLINE CALDERARO FARIAS - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | 1784 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ADRIELE DA SILVA SOUZA, matrícula nº 6295, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ADRIELE DA SILVA SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1783 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ADRIANE TAVARES LOBATO, matrícula nº 12692, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ADRIANE TAVARES LOBATO - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1782 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ADRIANA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 6346, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ADRIANA DE SOUZA MONTEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PRORROGAÇÃO | 1781 | 2022 | 27/10/2022 | PRORROGA O PRAZO E ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 1397/2022, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1776 | 2022 | 23/10/2022 | Designar a servidora GILCILENE GOMES PEREIRA, matrícula nº 1003913, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar o paciente Ildeni de Sousa Seixas, transferido para tratamento fora do domicilio TFD, no período de 12 a 13 de outubro de 2022. | GILCILENE GOMES PEREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1775 | 2022 | 23/10/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar a paciente Sra. Deiziele da Costa Bentes, transferida para tratamento fora do domicilio TFD, no período de 11 a 13 de outubro de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1774 | 2022 | 23/10/2022 | Designar o servidor NILTON CARLOS GOMES DA COSTA, matrícula nº 1004090, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes José Nilton Serrão Gemaque, Raimundo Amaral de Souza e Josinei Costa Lages, transferidos para tratamento fora do domicilio TFD, no período de 09 a 12 de outubro de 2022. | NILTON CARLOS GOMES DA COSTA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1773 | 2022 | 23/10/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes Raimundo Marques da Silva Filho e Carina Ribeiro da Costa, transferidos para tratamento fora do domicilio TFD, no período de 07 a 09 de outubro de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1772 | 2022 | 23/10/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes Vanderley Lima Barroso e Izaildo Moraes de Castro Filho, transferidos para tratamento fora do domicilio TFD, no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1771 | 2022 | 23/10/2022 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar de Treinamento da plataforma PIT Plataforma do Inventário Turístico, no período de 26 a 31 de outubro de 2022. | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1749 | 2022 | 20/10/2022 | Designar o servidor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 1004907, para viajar a cidade de Santarém Pará, para representar o município de Oriximiná na condição de atleta da modalidade de fisiculturismo, na categoria Classic acima de 1,74 cm, na fase regional do 1º Campeonato de Fisiculturismo e Fitness: o Deus Apolo, no período de 26 a 30 de outubro de 2022. | PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1748 | 2022 | 18/10/2022 | Designar o servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, matrícula nº 1004918, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Treinamento da Plataforma PIT Plataforma do Inventário Turístico, no período de 26 a 31 de outubro de 2022. | JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1747 | 2022 | 18/10/2022 | Designar a servidora MANUELA LOBATO MENDONÇA, matrícula nº 1005906, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Treinamento da Plataforma PIT Plataforma do Inventário Turístico, no período de 26 a 31 de outubro de 2022. | MANUELA LOBATO MENDONÇA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1746 | 2022 | 18/10/2022 | Designar o servidor RAULINO VINENTE FEIJÃO, matrícula nº 1005413, para viajar a cidade de Belém-Pará, para representar o município no 2º Fórum Estadual da Juventude, no período de 18 a 22 de outubro de 2022. | RAULINO VINENTE FEIJÃO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1741 | 2022 | 17/10/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Planejamento e Ordenamento Territorial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. | MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1740 | 2022 | 17/10/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1156/2021, de 01 de julho de 2021, que designou, o servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. | MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1739 | 2022 | 14/10/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no período de 15 a 20 de outubro de 2022. | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1738 | 2022 | 14/10/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1004844, Secretário Municipal de Planejamento, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura, no período de 15 a 20 de outubro de 2022. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1736 | 2022 | 14/10/2022 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Belém-Pará, para fazer visita técnica junto a SEDUC, TCM, FADEPA e CECANE, no período de 14 a 21 de outubro de 2022. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1735 | 2022 | 14/10/2022 | Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 23 de outubro de 2022. | DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1734 | 2022 | 14/10/2022 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 20 de outubro de 2022. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1733 | 2022 | 14/10/2022 | Designar o Procurador Geral do Município JASSIL PARANATINGA FILHO, matrícula nº 1004851, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 20 de outubro de 2022. | JASSIL PARANTINGA FILHO - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 1732 | 2022 | 14/10/2022 | Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 20 de outubro de 2022. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1728 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora IVANETE SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 4919, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Lázaro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | IVANETE SILVA DE ALMEIDA - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 1727 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora JOANA ROSA FERNANDES VALINO, matrícula nº 8113, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Lázaro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais | JOANA ROSA FERNANDES VALINO - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 1726 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora ADRIANA AUGUSTA PANTOJA BARBOSA, matrícula nº 405, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ADRIANA AUGUSTA PANTOJA BARBOSA - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 1725 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora POLIANA DA LUZ SILVA, matrícula nº 5573, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 10 de outubro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | POLIANA DA LUZ SILVA - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 1724 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA NUNES, matrícula nº 4838, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 10 de outubro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA DE LOURDES PEREIRA NUNES - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1723 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora ROSANE ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº 1549, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 17 de outubro de 2022 a 14 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ROSANE ALBUQUERQUE SANTOS - AGENTE DE ZELADORIA |
| DIÁRIA | 1722 | 2022 | 10/10/2022 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião com o SFB Serviço Florestal Brasileiro, sobre assuntos referentes aos recursos de compensações florestais do uso da madeira, no período de 11 a 12 de outubro de 2022. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1717 | 2022 | 05/10/2022 | Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Brasília-DF, para presencialmente, buscar informações sobre potencial instalação de aplicativo para busca de informações sobre veículos e condutores futuro e possível celebração de convênio entre o município de Oriximiná e o SENATRAN/DF, cujo objetivo seria a implantação de Sistema de trânsito para lançamentos e procedimentos relacionados a Autos de infração de trânsito, além de outras tratativas referentes ao órgão Municipal de Trânsito de Oriximiná, no período de 02 a 08 de outubro de 2022. | JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1716 | 2022 | 05/10/2022 | Designar a servidora CAMILA MENDES DE SOUZA, Matrícula nº 1005179, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação em Tratamento Fora de Domicilio - TFD, no dia 16 de setembro de 2022. | CAMILA MENDES DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1715 | 2022 | 05/10/2022 | Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, Matrícula nº 1004899, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação em Tratamento Fora de Domicilio - TFD, no dia 16 de setembro de 2022. | LUCIANA MELO PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1714 | 2022 | 05/10/2022 | Designar a servidora VANESSA VALENTE FARIAS FONTENELLE, Matrícula nº 1002414, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Formação do Coletivo Regional das Referências Técnicas em educação em saúde e humanização, no período de 22 a 23 de setembro de 2022. | VANESSA VALENTE FARIAS FONTENELLE - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1713 | 2022 | 05/10/2022 | Designar a servidora REGINA SELMA GUERREIRO DUARTE, Matrícula nº 266, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Formação do Coletivo Regional das Referências Técnicas em educação em saúde e humanização, no período de 22 a 23 de setembro de 2022. | REGINA SELMA DE SOUZA GUERREIRO - ENFERMEIRO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1712 | 2022 | 05/10/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO, matrícula nº 1130, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Especial Inclusiva da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 1711 | 2022 | 03/10/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1674/2022, de 20 de setembro de 2022, que designou, o servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, matrícula nº 1004918, Diretor de Cultura, para acumular o cargo de Diretor de Turismo, desta Prefeitura. | JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1710 | 2022 | 03/10/2022 | Designar o servidor ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, matrícula nº 1004846, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 003/2022-PMO/Projeto Campeonato Municipal Feminino e Masculino da 1ª Divisão 2022. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 1701 | 2022 | 03/10/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1627/2022, de 31 de agosto de 2022, que designou, a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, Secretária Municipal de Finanças, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1700 | 2022 | 03/10/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1690 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora ROCILDA FRANCO CARDOSO, matrícula nº 576, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Eduação Infantil e Ensino Fundamental "Laura Wandeley Diniz", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ROCILDA FRANCO CARDOSO - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1689 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor LUIZ DOS SANTOS SEIXAS, matrícula nº 4184, Vigia, lotado na Escola Municipal de Eduação Infantil e Ensino Fundamental "Laura Wandeley Diniz", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LUIZ DOS SANTOS SEIXAS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1688 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor JOSÉ MÁRIO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 748, Vigia, lotado na Escola Municipal de Eduação Infantil "Boa Esperança", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSÉ MÁRIO DA SILVA FERREIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1687 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora JOSIELE MARIA DE SOUZA MELO, matrícula nº 6482, Monitora de Artes, lotada na Escola Municipal de Eduação Infantil "Florinda Guerreiro Miléo", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSIELE MARIA DE SOUZA MELO - MONITOR DE ARTE |
| CONCESSÃO | 1686 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora CLERLIANA GATO DA SILVA, matrícula nº 5866, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Deputado Gabriel Guerreiro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | CLERLIANA GATO DA SILVA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1685 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora AMANDA BARBOSA GOMES, matrícula nº 5726, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Inês", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | AMANDA BARBOSA GOMES - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 1684 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor LEANDRO FARIAS PRINTES, matrícula nº 759, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Helvécio Guerreiro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LEANDRO FARIAS PRINTES - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1683 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora VALDILENE SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5139, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Terezinha - Axipicá", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | VALDILENE SALES DE OLIVEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1682 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora MARIA HELENA SANTINO DOS SANTOS, matrícula nº 1964, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Terezinha - Axipicá", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA HELENA SANTINO DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1681 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora LUCENI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 4820, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "São Lázaro", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LUCENI DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1680 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor EDSON ALVES FERRO, matrícula nº 1044, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Lameira Bitencourt", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | EDSON ALVES FERRO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1679 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora ARLENE DO SOCORRO TAVARES SOARES, matrícula nº 4212, Professora P.S.B, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Lameira Bitencourt", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ARLENE DO SOCORRO TAVARES SOARES - PROFESSOR PSB |
| CONCESSÃO | 1678 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor FRANCISCO GILSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1537, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "João Paulo I", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | FRANCISCO GILSON OLIVEIRA DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1677 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor VANDERLEI OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 904, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nova Esperança", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | VANDERLEI OLIVEIRA DE SOUZA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1676 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora MARCILENE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1950, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Aloysio da Costa Chaves", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MARCILENE SILVA DE SOUZA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| DIÁRIA | 1672 | 2022 | 20/09/2022 | Designar a servidora FRANCILENE DA SILVA JORDÃO, Matrícula nº 1005557, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Fórum Estadual de Conselhos Municipais de Assistência Social, no período de 20 a 23 de setembro de 2022. | FRANCILENE DA SILVA JORDÃO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1671 | 2022 | 19/09/2022 | Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1004844, para viajar a cidade de Belém - Pará, para presencialmente buscar informações sobre as solicitações de renovação do Termo de Cessão de Bens de nº 022/2018, potencial celebração de convênio entre este município e o DETRAN/Pará; cujo o objetivo seria a implementação de sinalização viária no município, assim como, na mesma oportunidade, tratar junto ao CETRAN/Pará, de assuntos relacionados as demanda referentes a doação de coletes balísticos aos agentes de trânsito de Oriximiná, bem como, a solicitação de cursos para operação do sistrânsito, taxistas, mototaxistas e escolares e por fim tratar de assuntos referentes a potencial doação de veículos e matérias ao órgão de trânsito municipal, no período de 19 a 26 de setembro de 2022. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1849 | 2022 | 14/09/2022 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.554/A/2022, 13 de setembro de 2022, ao servidor CLEBERSON GUERREIRO GODINHO, matrícula nº 1574, Zelador, lotado na Unidade básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 03(três) meses, a contar de 01 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | CLEBERSON GUERREIRO GODINHO - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 1665 | 2022 | 14/09/2022 | Conceder férias à servidora CRISTINA FROTA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 6512, Professora PEM III, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 01 de setembro a 28 de novembro de 2022, referente aos períodos aquisitivo de 2019/2020 e 2020 a 2021 e o período de recesso, na forma prevista na Lei em vigor. | CRISTINA FROTA DA CONCEIÇÃO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| CONCESSÃO | 1664 | 2022 | 14/09/2022 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.557/2022, 14 de setembro de 2022, à servidora DERLAINE MARIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 5897, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São João Batista, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | DERLAINE MARIA SANTOS DA SILVA - PROF. PEM I |
| DIÁRIA | 1654 | 2022 | 12/09/2022 | Designar a servidora IZIS MARINA LOPES COLARES, Matrícula nº 1005353, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar como Técnica da Seleção de Voleibol deste Município no XI JOAPA, no período de 12 a 19 de setembro de 2022. | IZIS MARINA LOPES COLARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1653 | 2022 | 12/09/2022 | Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Belém-Pará, para presencialmente buscar informações sobre as solicitações de renovação do Termo de Cessão de Bens de nº 022/2018, potencial celebração de convênio entre este município e o DETRAN/Pará; cujo o objetivo seria a implementação de sinalização viária no município, assim como, na mesma oportunidade, tratar junto ao CETRAN/Pará, de assuntos relacionados as demanda referentes a doação de coletes balísticos aos agentes de trânsito de Oriximiná, bem como, a solicitação de cursos para operação do sistrânsito, taxistas, mototaxistas e escolares e por fim tratar de assuntos referentes a potencial doação de veículos e matérias ao órgão de trânsito municipal, no período de 19 a 26 de setembro de 2022. | JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A) |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 1669 | 2022 | 09/09/2022 | Determinar, com fulcro no art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 2682/2022 SEMED, de 17 de agosto de 2022; Despacho nº 008/2022-SEMED, de 17 de agosto de 2022; Parecer Jurídico nº 409/2022-PGM, de 16 de agosto de 2022; Ofício nº 2541/2022 SEMED, de 02 de agosto de 2022; Ofício nº 052/2022 COMEO, de 29 de junho de 2022; Ofício nº 097/2022 EMEF Helvécio Guerreiro, de 27 de junho de 2022, e seus anexos; Ofício nº 096/2022 EMEF Helvécio Guerreiro, de 27 de junho de 2022, e seus anexos; Ofício nº 093/2022 EMEF Helvécio Guerreiro, de 24 de junho de 2022, e seus anexos e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações | |
| CONCESSÃO | 1650 | 2022 | 09/09/2022 | Conceder férias à servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, Monitor de Artes, lotada no Espaço do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JUZELI MARIA SANTANA LOPES - MONITOR DE ARTE |
| DIÁRIA | 1652 | 2022 | 06/09/2022 | Designar o servidor FABRÍCIO GOMES CABRAL, matrícula nº 1004879, para viajar a cidade de Manaus - AM, para diligência para implantação da Casa de Apoio nessa cidade, no período de 06 a 10 de setembro de 2022. | FABRÍCIO GOMES CABRAL - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| DIÁRIA | 1651 | 2022 | 06/09/2022 | Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas dos meses de julho e setembro de 2022, no período de 08 a 10 de setembro de 2022. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1649 | 2022 | 06/09/2022 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1699 | 2022 | 03/09/2022 | Designar o servidor IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1004919, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 11 a 18 de setembro de 2022. | IVALDO FERREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1640 | 2022 | 02/09/2022 | Designar a servidora VALÉRIA RODRIGUES FARIAS, matrícula nº 5948, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de Minicursos voltados para a Psicologia, no período de 25 a 26 de agosto de 2022. | VALÉRIA RODRIGUES FARIAS - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1639 | 2022 | 02/09/2022 | Designar a servidora EDVÂNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1003784, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de Minicursos voltados para a Psicologia, no período de 25 a 26 de agosto de 2022. | EDVÂNIA PEREIRA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1638 | 2022 | 02/09/2022 | Designar o servidor IGOR DA COSTA RAMOS, matrícula nº 1003866, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de Minicursos voltados para a Psicologia, no período de 25 a 26 de agosto de 2022. | IGOR DA COSTA RAMOS - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1636 | 2022 | 31/08/2022 | Designar a servidora ANA KARINA VIANA DA GAMA, matrícula nº 1003782, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária do Comitê Transfusional do HEMOPA/STM, no período 08 a 09 de setembro de 2022. | ANA KARINA VIANA DA GAMA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1635 | 2022 | 31/08/2022 | Designar a servidora KAMILE SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 1004206, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária do Comitê Transfusional do HEMOPA/STM, no período 08 a 09 de setembro de 2022. | KAMILE SILVA DE ANDRADE - BIOMÉDICO |
| DIÁRIA | 1634 | 2022 | 31/08/2022 | Designar o servidor EDMILSON MENDES DE JESUS, matrícula nº 5999, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação em Diagnósticos de Leishmaniose Tegumentar Americana, no período de 14 a 27 de setembro de 2022. | EDMILSON MENDES DE JESUS - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 1633 | 2022 | 31/08/2022 | Designar a servidora ELIVANA DOS SANTOS PANTOJA, matrícula nº 12691, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação em Diagnósticos de Leishmaniose Tegumentar Americana, no período de 14 a 27 de setembro de 2022. | ELIVANA DOS SANTOS PANTOJA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 1632 | 2022 | 31/08/2022 | Designar o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar as cidades de Belém-Pará, no período de 01 a 02 de setembros de 2022 e a à Santarém-Pará; no período de 03 a 04 de setembro de 2022, para participar do Seminário com o tema Primeira Infância: Avanços e Desafios para Garantia ao Direito de Saúde, bem como tratará sobre a elaboração do Plano para a Primeira Infância, além de articulações necessárias para melhorias dos indicadores sociais referentes a cobertura vacinal e, o direito à saúde. | CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1632 A | 2022 | 31/08/2022 | Designar o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar as cidades de Belém-Pará, no período de 01 a 02 de setembros de 2022 e a à Santarém-Pará; no período de 03 a 04 de setembro de 2022, para participar do Seminário com o tema Primeira Infância: Avanços e Desafios para Garantia ao Direito de Saúde, bem como tratará sobre a elaboração do Plano para a Primeira Infância, além de articulações necessárias para melhorias dos indicadores sociais referentes a cobertura vacinal e, o direito à saúde. | CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA - ADVOGADO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1631 | 2022 | 31/08/2022 | DESIGNA PREGOEIRA E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1630 | 2022 | 31/08/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1629 | 2022 | 31/08/2022 | Conceder ao servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 à 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1628 | 2022 | 31/08/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 429/2022, de 22 de março de 2022, que designou, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matricula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1627 | 2022 | 31/08/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, Secretária Municipal de Finanças, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, a partir de 01 de setembro de 2022. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1626 | 2022 | 30/08/2022 | Conceder férias ao servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matricula nº 242, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1620 | 2022 | 30/08/2022 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.449/2022, 31 de agosto de 2022, ao servidor JOSE MARIO DOS SANTOS TAVARES, matrícula nº 6334, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TAVARES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1619 | 2022 | 30/08/2022 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.448/2022, 31 de agosto de 2022, à servidora IONE DE SEIXAS RACAK, matrícula nº 5823, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | IONE DE SEIXAS RACAK - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1618 | 2022 | 30/08/2022 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.447/2022, 31 de agosto de 2022, ao servidor ERVENSON DOS SANTOS ARAGÃO, matrícula nº 5539, Assistente Administrativo, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná -HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | ERVENSON DOS SANTOS ARAGÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1613 | 2022 | 30/08/2022 | Conceder férias à servidora VANESSA ALBUQUERQUE PRINTES, matrícula nº 5925, Psicóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | VANESSA ALBUQUERQUE PRINTES - PSICÓLOGO |
| CONCESSÃO | 1612 | 2022 | 30/08/2022 | Conceder férias à servidora VANDA MARIA GEMAQUE MARINHO, matrícula nº 5793, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | VANDA MARIA GEMAQUE MARINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1611 | 2022 | 30/08/2022 | Conceder férias à servidora VALDEMICE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 4893, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | VALDEMICE FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1610 | 2022 | 30/08/2022 | Conceder férias à servidora TANI CRISTINA DOS PASSOS COSTA, matrícula nº 1598, Assistente Administrativo, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | TANI CRISTINA DOS PASSOS COSTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1511 | 2022 | 25/08/2022 | Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.043/2022, de 12 de agosto de 2022, a servidora SANDRA SOARES LEITE, matrícula nº 4699, Técnica em Radiologia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 12 de agosto de 2022. | SANDRA SOARES LEITE - TÉCNICO EM RADIOLOGIA |
| DIÁRIA | 1506 | 2022 | 25/08/2022 | Designar o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1005638, para viajar a cidade de Manaus-AM, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2022. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 1505 | 2022 | 25/08/2022 | Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1004930, para viajar a cidade de Manaus-AM, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2022. | DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1737 | 2022 | 24/08/2022 | Designar a servidora GILCILENE GOMES PEREIRA, matrícula nº 1003913, para viajar a cidade de Itaituba-Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio TFD: o Sr. Nadnelson Oliveira da Silva, no período de 26 a 29 de agosto de 2022; e a Sra. Carlen Zenilda Wai Wai, no período de 06 a 09 de setembro de 2022. | GILCILENE GOMES PEREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1503 | 2022 | 24/08/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assessoramento nas Relações Políticas Administrativas, com lotação no Gabinete do Prefeito. | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1502 | 2022 | 24/08/2022 | Designar o Secretário o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1005902, para viajar a cidade de Belém - Pará, para receber a Cruz de Mérito de Reconhecimento Social e de Cultura, pela Câmara Brasileira de Cultura, no período de 24 a 28 de agosto de 2022. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1501 | 2022 | 24/08/2022 | Designar o servidor LEONARDO DA SILVA ALVES, matrícula nº 1004917, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso Programa Conversando com o Controle Interno, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2022. | LEONARDO DA SILVA ALVES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05 |
| DIÁRIA | 1500 | 2022 | 24/08/2022 | Designar a servidora LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO, matrícula nº 1004916, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso Programa Conversando com o Controle Interno, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2022. | LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1499 | 2022 | 24/08/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba, para acompanhar a paciente Maria Margarida Santos de Souza, transferida para tratamento fora do domicilio TFD, no período de 13 a 16 de agosto de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1498 | 2022 | 24/08/2022 | Designar a servidora QUELLI ANNE DOS SANTOS TAVARES, matrícula nº 1005365, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso Programa Conversando com o Controle Interno, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2022. | QUELLI ANNE DOS SANTOS TAVARES - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1497 | 2022 | 24/08/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio TFD: Sr. Adson dos Santos Pimenta, no período de 01 a 03 de agosto de 2022; e a Sra. Maria Silva Gomes, no período de 11 a 13 de agosto de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1497A | 2022 | 24/08/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio TFD: Sr. Adson dos Santos Pimenta, no período de 01 a 03 de agosto de 2022; e a Sra. Maria Silva Gomes, no período de 11 a 13 de agosto de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1496 | 2022 | 23/08/2022 | Designar a servidora ÉRICA SAMARA LOPES PEREIRA, matrícula nº 1005390, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro pela Educação e Primeira Infância no Selo UNICEF Políticas Públicas para crianças, no período de 29 a 31 de agosto de 2022. | ÉRICA SAMARA LOPES PEREIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1495 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o servidor VALDEIR BARBOSA LOPES, matrícula nº 1003566, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | VALDEIR BARBOSA LOPES - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| DIÁRIA | 1494 | 2022 | 23/08/2022 | Designar a servidora EDIANE LEITE FERNANDES MOTA, matrícula nº 1005408, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | EDIANE LEITE FERNANDES MOTA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1493 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1492 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o servidor JADILSON ALBUQUERQUE BENTES, Matrícula nº 1004878, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | JADILSON ALBUQUERQUE BENTES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1491 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o servidor MARCOS BATISTA DOS SANTOS, Matrícula nº 1004725, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | MARCOS BATISTA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1490 | 2022 | 23/08/2022 | Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO - COORDENADORES DAS - 04 |
| DIÁRIA | 1489 | 2022 | 23/08/2022 | Designar a servidora KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES, matrícula nº 1003560, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 1488 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Belém - Pará, para receber a Cruz de Mérito de Reconhecimento Social e de Cultura, pela Câmara Brasileira de Cultura, no período de 25 a 28 de agosto de 2022. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1487 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001604, para viajar a cidade de Belém - Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 25 a 28 de agosto de 2022. | DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1486 | 2022 | 23/08/2022 | Designar a servidora LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO, matrícula nº 1004916, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar da entrega ao município da Cruz de Mérito de Reconhecimento Social e de Cultura, pela Câmara Brasileira de Cultura, no período de 24 a 28 de agosto de 2022. | LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1484 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar a cidade de Belém - Pará, para receber a Cruz de Mérito de Reconhecimento Social e de Cultura, pela Câmara Brasileira de Cultura, no período de 24 a 28 de agosto de 2022. | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1485 | 2022 | 19/08/2022 | Designar o servidor JAIRO DA SILVA DUARTE JÚNIOR, matrícula nº 7076, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião Técnica Anual da Vigilância em Saúde Ambiental VISAMB/SESPA, no período de 30 de maio a 03 de junho de 2022. | JAIRO DA SILVA DUARTE JUNIOR - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1478 | 2022 | 18/08/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507 para exercer o cargo de Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | IRACEMA GIVONI MOTA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 1477 | 2022 | 18/08/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 713/2022, de 20 de abril de 2022, que designou, a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507 para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Atendimento ao COVID, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | IRACEMA GIVONI MOTA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1468 | 2022 | 18/08/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 623/2022, de 06 de abril de 2022, que designou, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 06, com lotação no Gabinete do Prefeito. | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| DIÁRIA | 1467 | 2022 | 17/08/2022 | Designar o servidor MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA, matrícula nº 1004897, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Encontro das Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador do Baixo Amazonas e Tapajós, no período e de 11 a 13 de setembro de 2022. | MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1466 | 2022 | 17/08/2022 | Designar a servidora VIVIANE FIGUEIREDO VINENTE, Matrícula nº 1005884, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Encontro das Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador do Baixo Amazonas e Tapajós, no período e de 11 a 13 de setembro de 2022. | VIVIANE FIGUEIREDO VINENTE - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1465 | 2022 | 17/08/2022 | Designar o servidor IRANI NICOLINO DE SOUZA, matrícula nº 1004169, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Encontro das Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador do Baixo Amazonas e Tapajós, no período e de 11 a 13 de setembro de 2022. | IRANI NICOLINO DE SOUZA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1464 | 2022 | 17/08/2022 | Designar a servidora ANDREA DA TRINDADE PONTES AZEVEDO, Matrícula nº 1003799, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do curso de atualização no controle de câncer de mama e colo de útero com ênfase na coleta do PCCU, exame clínico de mamas, no período de 22 a 26 de agosto de 2022. | ANDREA DA TRINDADE PONTES AZEVEDO - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1463 | 2022 | 17/08/2022 | Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1004861, para viajar a cidade de Belém- Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 15 a 17 de agosto de 2022. | FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1461 | 2022 | 12/08/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1460 | 2022 | 12/08/2022 | Designar a servidora VICTÓRIA DOS SANTOS GONÇALVES, Matrícula nº 1004172, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar capacitação para implantação do Projeto de Equoterapia em Oriximiná (Método terapêutico que utiliza o cavalo por meio de uma abordagem interdisciplinar, buscando desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência), no período de 15 a 19 de agosto de 2022. | VICTÓRIA DOS SANTOS GONÇALVES - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1459 | 2022 | 12/08/2022 | Designar o servidor SÁVIO RAMON PASSOS DE CASTRO, Matrícula nº 1004426, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar capacitação para implantação do Projeto de Equoterapia em Oriximiná (Método terapêutico que utiliza o cavalo por meio de uma abordagem interdisciplinar, buscando desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência), no período de 15 a 19 de agosto de 2022. | SÁVIO RAMON PASSOS DE CASTRO - FISIOTERAPEUTA |
| DIÁRIA | 1458 | 2022 | 12/08/2022 | Designar o servidor LUIZ PAULO DE ANDRADE SILVA, Matrícula nº 1004319, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar capacitação para implantação do Projeto de Equoterapia em Oriximiná (Método terapêutico que utiliza o cavalo por meio de uma abordagem interdisciplinar, buscando desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência), no período de 15 a 19 de agosto de 2022. | LUIZ PAULO DE ANDRADE SILVA - MÉDICO VETERINÁRIO |
| DIÁRIA | 1457 | 2022 | 12/08/2022 | Designar a servidora IZIS MARINA LOPES COLARES, Matrícula nº 1005353, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar capacitação para implantação do Projeto de Equoterapia em Oriximiná (Método terapêutico que utiliza o cavalo por meio de uma abordagem interdisciplinar, buscando desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência), no período de 15 a 19 de agosto de 2022. | IZIS MARINA LOPES COLARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1456 | 2022 | 11/08/2022 | Designar o servidor ROGÉRIO SARMENTO DE SOUZA, matrícula nº 1004958, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, no período de 11 a 13 de agosto de 2022. | ROGÉRIO SARMENTO DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1455 | 2022 | 11/08/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Belém - Pará, em diligência ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, no período de 11 a 13 de agosto de 2022. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1454 | 2022 | 11/08/2022 | Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, no período de 11 a 13 de agosto de 2022. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1453 | 2022 | 11/08/2022 | Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1004861, para viajar a cidade de Belém- Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 09 a 12 de agosto de 2022. | FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1452 | 2022 | 10/08/2022 | Designar o servidor WELLIGNTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 002/2022-PMO/Associação dos Moradores do Bairro de Fátima-AMBFA, com o objetivo o desenvolvimento das atividades culturais religiosas, através do Projeto Círio de Santo Antônio de Oriximiná. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1416 | 2022 | 09/08/2022 | Designar o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação Curso Agente de Desenvolvimento módulo básico, no período de 15 a 18 de agosto de 2022. | EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| DIÁRIA | 1415 | 2022 | 09/08/2022 | Designar a servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação Curso Agente de Desenvolvimento módulo básico, no período de 15 a 18 de agosto de 2022. | JUZELI MARIA SANTANA LOPES - MONITOR DE ARTE |
| DIÁRIA | 1414 | 2022 | 09/08/2022 | Designar a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação Curso Agente de Desenvolvimento módulo básico, no período de 15 a 18 de agosto de 2022. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1413 | 2022 | 09/08/2022 | Nomear os servidores abaixo relacionados, como Agente de Desenvolvimento do Município de Oriximiná. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1412 | 2022 | 05/08/2022 | Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1004930, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Reunião da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 05 de agosto de 2022. | DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1411 | 2022 | 05/08/2022 | Designar a Secretária RAYANE SOUSA SANTOS, matrícula nº 1004889, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Reunião da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 05 de agosto de 2022. | RAYANE SOUSA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1410 | 2022 | 04/08/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba, para acompanhar a paciente Joana Lopes de Mesquita, transferido para tratamento fora do domicilio TFD, no período de 10 a 13 de julho de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1408 | 2022 | 04/08/2022 | Designar a servidora ROSALBA LÚCIA SENA DOS SANTOS, Matrícula nº 1005496, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Encontro Vaga Lume: presenças e histórias da Amazônia, no período e de 17 a 20 de agosto de 2022. | ROSALBA LÚCIA SENA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1407 | 2022 | 04/08/2022 | Designar o servidor MARCOS BATISTA DOS SANTOS, Matrícula nº 1004725, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Encontro Vaga Lume: presenças e histórias da Amazônia, no período e de 17 a 20 de agosto de 2022. | MARCOS BATISTA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1406 | 2022 | 04/08/2022 | Designar a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Encontro Vaga Lume: presenças e histórias da Amazônia, no período e de 17 a 20 de agosto de 2022. | KLÍCIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1405 | 2022 | 04/08/2022 | Designar a servidora GELLIANA LOBATO TAVARES, Matrícula nº 1004158, para viajar a cidade de Ananindeua-Pará, para participar da Reunião Técnica Estadual de Execução do Programa Criança Feliz, no período e de 16 a 20 de agosto de 2022. | GELLIANA LOBATO TAVARES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1404 | 2022 | 04/08/2022 | Designar a servidora MALLENA NADYNE DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula nº 1004977, para viajar a cidade de Ananindeua-Pará, para participar da Reunião Técnica Estadual de Execução do Programa Criança Feliz, no período e de 16 a 20 de agosto de 2022. | MALLENA NADYNE DE OLIVEIRA RODRIGUES - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 1403 | 2022 | 04/08/2022 | Designar a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e a Gestão de Programas Educacionais da Região Norte CECAMPE, no período e de 10 a 11 de agosto de 2022. | KLÍCIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1402 | 2022 | 04/08/2022 | Designar o servidor PABLO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 1004959, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do treinamento do Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal SISLAM, e tratar de assuntos da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. | PABLO DA SILVA OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1397 | 2022 | 03/08/2022 | CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1336 | 2022 | 01/08/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar a paciente Sra. Maria Neide dos Anjos Silveira, transferida para tratamento fora do domicilio TFD, no período de 04 a 08 de julho de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1335 | 2022 | 01/08/2022 | Designar o servidor JEFFERSON DE SOUSA SILVA, matrícula nº 1005017, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022. | JEFFERSON DE SOUSA SILVA - AGENTE DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 1334 | 2022 | 01/08/2022 | Designar o servidor LUCAS CALDERARO DA SILVA, matrícula nº 1005022, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022. | LUCAS CALDERARO DA SILVA - AGENTE DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 1333 | 2022 | 01/08/2022 | Designar a servidora JÉSSICA DO SOCORRO DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 1004972, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022. | JÉSSICA DO SOCORRO DE SOUZA RAMOS - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 1332 | 2022 | 01/08/2022 | Designar o servidor LEOBERTO DO ROSÁRIO LOPES, matrícula nº 1004974, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022. | LEOBERTO DO ROSÁRIO LOPES - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 1030 | 2022 | 01/08/2022 | Conceder Licença sem vencimento ao servidor JONALDO MOTA DA SILVA, matrícula nº 3622, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de agosto de 2022 a 30 de julho de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | JONALDO MOTA DA SILVA - AGENTE DE ZELADORIA |
| DIÁRIA | 1322 | 2022 | 29/07/2022 | Designar o servidor EVERTON BENTES VALENTE, matrícula nº 1084, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do curso de formação para professores do Projeto de Interiorização, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. | EVERTON BENTES VALENTE - VIGIA |
| DIÁRIA | 1321 | 2022 | 29/07/2022 | Designar a servidora MARIALDA DE MATOS PEREIRA, matrícula nº 1086, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do curso de formação para professores do Projeto de Interiorização, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. | MARIALDA DE MATOS SANTOS - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| DIÁRIA | 1320 | 2022 | 28/07/2022 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do treinamento do Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal SISLAM, e tratar de assuntos da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1319 | 2022 | 28/07/2022 | Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM e para tratar de assuntos de interesse da administração pública em diversas Secretarias do Estado, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1312 | 2022 | 25/07/2022 | Autorizar a cessão da servidora MARIA IZABEL LIMA DE FARIAS MARTINS, Matrícula nº 1002369, Assessora Especial setorial DAS - 02, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | MARIA IZABEL LIMA DE FARIAS - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| CONCESSÃO | 1309 | 2022 | 25/07/2022 | Autorizar a cessão da servidora CELITA FONSECA LOPES, Matrícula nº 1003545, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | CELITA FONSECA LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1279 | 2022 | 25/07/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1278 | 2022 | 25/07/2022 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1277 | 2022 | 25/07/2022 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DOS FUNDOS DA EDUCAÇÃO, FME E FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1276 | 2022 | 25/07/2022 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1331 | 2022 | 22/07/2022 | Designar o servidor DIOGO FABIAN DIA SANTOS CUNHA, matrícula nº 1004970, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022. | DIOGO FABIAN DOS SANTOS CUNHA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 1274 | 2022 | 22/07/2022 | Designar o servidor PAULO MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 1005327, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar da reunião sobre Educação Escolar Indígena na Secretaria Estadual de Educação e também acompanhar caciques para tratar sobre a saúde Indígena, no período de 18 a 21 de julho de 2022. | PAULO MANOEL DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1273 | 2022 | 22/07/2022 | Designar a servidora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, matrícula nº 1004908, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de assuntos de interesse da administração pública em diversas Secretarias do Estado e na Companhia de Desenvolvimento Econômico, no período de 25 a 30 de julho de 2022. | NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1272 | 2022 | 22/07/2022 | Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1004850, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de assuntos de interesse da administração pública em diversas Secretarias do Estado e na Companhia de Desenvolvimento Econômico, no período de 27 a 29 de julho de 2022. | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06 |
| CONCESSÃO | 1270 | 2022 | 21/07/2022 | Autorizar a cessão do servidor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JUNIOR, Matrícula nº 1004855, Assessor Especial Setorial DAS 04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, na área de Tecnologia da Informação, nos termos do Ofício nº 060/2022, de 08 de julho de 2022, com ônus para a entidade cedente. | ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JUNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| DIÁRIA | 1263 | 2022 | 18/07/2022 | Designar o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, matrícula nº 5687, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro com a Reitoria e Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, no período de 21 a 22 de julho de 2022. | MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 1262 | 2022 | 18/07/2022 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro com a Reitoria e Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, no período de 21 a 22 de julho de 2022. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1212 | 2022 | 18/07/2022 | DESIGNA PREGOEIRA E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1258 | 2022 | 15/07/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES, matrícula nº 218, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 1253 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Olinda - PE, para participar do 1º ENDEB Encontros e Desencontros da Gestão Educacional: Repensando a Educação Básica no Brasil, no período de 24 a 28 de julho de 2022. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1252 | 2022 | 12/07/2022 | Designar a servidora VÂNIA OLIVEIRA, matrícula nº 243, para viajar a cidade de Florianópolis - SC, para participar do Curso prática sobre a formação da base de cálculo do ITBI, na modalidade presencial, no período de 17 a 21 de julho de 2022. | VÂNIA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 1251 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o servidor NILANES PANTOJA DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 1004868, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. | NILANES PANTOJA DE SOUZA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1250 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o servidor MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 1004910, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. | MARCUS VINICIUS DE SOUZA VIEIRA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DIÁRIA | 1249 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o servidor WANDERSON DE JESUS MACEDO DA CRUZ, matrícula nº 1005091, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. | WANDERSON DE JESUS MACEDO DA CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1248 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o servidor EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1005007, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. | EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DIÁRIA | 1247 | 2022 | 12/07/2022 | Designar a servidora HILDA SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 1004464, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. | HILDA SOUZA ARAÚJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1246 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o servidor FRANCISCO DORIVALDO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1004910, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. | FRANCISCO DORIVALDO DA SILVA FERREIRA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DIÁRIA | 1245 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o servidor IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1004919, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. | IVALDO FERREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1244 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o servidor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 1004907, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. | PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1243 | 2022 | 12/07/2022 | Designar a servidora FRANCIENE DE SOUZA LIMA REGO, matrícula nº 1003700, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 12 a 18 de julho de 2022. | FRANCIENE DE SOUZA LIMA REGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1242 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o servidor MATEUS DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1004910, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 12 a 18 de julho de 2022. | MATEUS DA SILVA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1241 | 2022 | 12/07/2022 | Designar a servidora ADRIA GREICE GONÇALVES LIMA, matrícula nº 1004957, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 12 a 18 de julho de 2022. | ADRIA GREICE GONÇALVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1240 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o Secretário ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, matrícula nº 1004846, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 12 a 18 de julho de 2022. | ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1237 | 2023 | 11/07/2022 | Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal LEONARDO DA CRUZ PINHEIRO, Matrícula nº 3626, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | LEONARDO DA CRUZ PINHEIRO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1236 | 2022 | 11/07/2022 | Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal EDILSON DE AGUIAR FARIAS, Matrícula nº 1707, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | EDILSON DE AGUIAR FARIAS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1235 | 2022 | 11/07/2022 | Autorizar a cessão da servidora Pública Municipal KEILA SOUSA CASTRO, Matrícula nº 5775, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | KEILA SOUSA CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1234 | 2022 | 11/07/2022 | Designar o servidor SERVULO CLAUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 1001581, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da Atualização e Capacitação para secretários e auxiliares de Junta de Serviço Militar, no período de 12 a 15 de julho de 2022. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 1231 | 2022 | 07/07/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2297/2021, de 27 de dezembro de 2021, que designou, o servidor GILMAR ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR, Assessor Especial Setorial DAS 05, para responder pelo cargo de Diretor de Transporte, Obras e Serviços, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. | GILMAR ALMEIDA DA SILVA JUNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05 |
| DIÁRIA | 1222 | 2022 | 07/07/2022 | Designar o servidor DELTON MARTINS FIGUEIREDO, matrícula nº 1052, para viajar a cidade de Monte Alegre Pará, para participar de Treinamento em inscrição e retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), no período de 17 a 23 de julho de 2022. | DELTON MARTINS FIGUEREDO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 1221 | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 5674, para viajar a cidade de Monte Alegre Pará, para participar de Treinamento em inscrição e retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), no período de 17 a 23 de julho de 2022. | POLIANA RAMOS DA SILVA - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 1220 | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora RAYANA KIVIA DA SILVA MAIA, matrícula nº 1005554, para viajar a cidade de Monte Alegre Pará, para participar de Treinamento em inscrição e retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), no período de 17 a 23 de julho de 2022. | RAYANA KIVIA DA SILVA MAIA - ANALISTA AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 1219 | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora LUMENA BENTES MACHADO, matrícula nº 1004279, para viajar a cidade de Monte Alegre Pará, para participar de Treinamento em inscrição e retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), no período de 17 a 23 de julho de 2022. | LUMENA BENTES MACHADO - ANALISTA AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 1218A | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora LUCIANE MARAJÓ PICANÇO, matrícula nº 1004034, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio TFD: Sr. Irivan Felipe dos Santos, no período de 11 a 13 de maio de 2022; Sr. Domingos Alves de Souza, no período de 14 a 16 de maio de 2022; Sra. Shirley Carvalho Serrão, no período de 11 a 13 de junho de 2022; e o Sr. Edinaldo Carvalho Cardoso, no período de 14 a 16 de junho de 2022. | LUCIANE MONTEIRO MARAJÓ - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1218 | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora LUCIANE MARAJÓ PICANÇO, matrícula nº 1004034, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio TFD: Sr. Irivan Felipe dos Santos, no período de 11 a 13 de maio de 2022; Sr. Domingos Alves de Souza, no período de 14 a 16 de maio de 2022; Sra. Shirley Carvalho Serrão, no período de 11 a 13 de junho de 2022; e o Sr. Edinaldo Carvalho Cardoso, no período de 14 a 16 de junho de 2022. | LUCIANE MONTEIRO MARAJÓ - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1217 | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora LUCIANE MARAJÓ PICANÇO, matrícula nº 1004034, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar o paciente João Gabriel Fernandes Valino, transferido para tratamento fora do domicilio TFD, no período de 06 a 07 de maio de 2022. | LUCIANE MONTEIRO MARAJÓ - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1216 | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar o paciente Manoel Joaquim Pereira de Jesus, transferido para tratamento fora do domicilio TFD, no período de 01 a 03 de junho de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1215A | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio TFD: Neilson Mamede Dias, no período de 13 a 15 de maio de 2022; Sra. Leila Maria Portilho de Souza, no período de 16 a 18 de maio de 2022; e a Sra. Maria da Silva Santarém, no período de 27 a 30 de maio de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1215 | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio TFD: Neilson Mamede Dias, no período de 13 a 15 de maio de 2022; Sra. Leila Maria Portilho de Souza, no período de 16 a 18 de maio de 2022; e a Sra. Maria da Silva Santarém, no período de 27 a 30 de maio de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1163 | 2022 | 06/07/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1005638, Assessor Especial de Gabinete DAS 06 - I, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 07 a 17 de julho de 2022. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DIÁRIA | 1162 | 2022 | 06/07/2022 | Designar a servidora ELISA ROBERTA DOS SANTOS DAVID, matrícula nº 5911, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação na Política Nacional de Alimentação e Nutrição das Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 28 a 30 de julho de 2022. | ELISA ROBERTA DOS SANTOS DAVID - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1161 | 2022 | 06/07/2022 | Designar o servidor EUZÉBIO HÉRCULES MENDES BARATA, matrícula nº 1004192, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação na Política Nacional de Alimentação e Nutrição das Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 28 a 30 de julho de 2022. | EUZÉBIO HÉRCULES MENDES BARATA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 1160A | 2022 | 06/07/2022 | Designar a Secretária RAYANE SOUSA SANTOS, matrícula nº 1004889, para viajar as cidades de Santarém-Pará, no dia 08 de julho de 2022 e a Itaituba-Pará, no dia 11 de julho de 2022, para fazer visita técnica nas casas de apoio dessas cidades. | RAYANE SOUSA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1160 | 2022 | 06/07/2022 | Designar a Secretária RAYANE SOUSA SANTOS, matrícula nº 1004889, para viajar as cidades de Santarém-Pará, no dia 08 de julho de 2022 e a Itaituba-Pará, no dia 11 de julho de 2022, para fazer visita técnica nas casas de apoio dessas cidades. | RAYANE SOUSA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1159 | 2022 | 06/07/2022 | Designar o servidor FABIANO DEOCLÉCIO MONTEIRO DIAS, matrícula nº 6384, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião de alinhamento para a implantação da Central de Regulação das urgências do baixo Amazonas, do serviço de atendimento Móvel SAMU, no prédio da SESPA, no período de 06 a 09 de julho de 2022. | FABIANO DEOCLÉCIO MONTEIRO DIAS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1158 | 2022 | 06/07/2022 | Designar o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1005638, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião de alinhamento para a implantação da Central de Regulação das urgências do baixo Amazonas, do serviço de atendimento Móvel SAMU, no prédio da SESPA, no período de 06 a 10 de julho de 2022. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| CONCESSÃO | 1080 | 2022 | 05/07/2022 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 927/2022, 05 de abril de 2022, à servidora DAIANE SOUZA DA CUNHA, matrícula nº 5795, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de julho de 2022 a 01 de julho de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | DAIANE SOUZA DA CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1078 | 2022 | 05/07/2022 | Designar o servidor ANTÔNIO MALCHER SEIXAS, matrícula nº 1004888, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião de trabalho que tem como Pauta principal a implementação da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança - SEOSP, no período de 05 a 08 de julho de 2022. | ANTÔNIO MALCHER SEIXAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1077 | 2022 | 05/07/2022 | Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião de trabalho que tem como Pauta principal a implementação da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança - SEOSP, no período de 05 a 08 de julho de 2022. | JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1076 | 2022 | 05/07/2022 | Designar o servidor FABRÍCIO GOMES CABRAL, matrícula nº 1004879, para viajar a cidade de Monte Alegre-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 06 a 11 de julho de 2022. | FABRÍCIO GOMES CABRAL - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 975 | 2022 | 30/06/2022 | Designar o servidor NILANES PANTOJA DE SOUSA, matrícula nº 1004868, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para fazer a cobertura dos XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 17 de julho de 2022. | NILANES PANTOJA DE SOUZA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 973 | 2022 | 30/06/2022 | Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 972 | 2022 | 30/06/2022 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 971 | 2022 | 30/06/2022 | Designar a servidora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022. | DOMENICA SILVA ALMEIDA - ASSESSOR (A) JURIDICO (A) |
| DIÁRIA | 970 | 2022 | 30/06/2022 | Designar o Procurador Geral do Município JASSIL PARANATINGA FILHO, matrícula nº 1004851, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022. | JASSIL PARANTINGA FILHO - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 968 | 2022 | 28/06/2022 | Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Curuá - Oeste do Pará, para participar do 1° Encontro de Conselheiros Tutelares, CMDCA, SGD, no período de 28 de junho à 05 de julho de 2022. | CELSO OLIVEIRA DE AMORIM - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 967 | 2022 | 28/06/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio TFD: Sr. Josué Pereira Freitas, no período de 04 a 06 de abril de 2022; Sr. Manoel Teixeira Gato, no período de 25 a 27 de abril de 2022; e o Sr. José Almir de Moura, no período de 06 a 08 de maio de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 966 | 2022 | 28/06/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio TFD: Sr. Josué Pereira Freitas, no período de 04 a 06 de abril de 2022; Sr. Manoel Teixeira Gato, no período de 25 a 27 de abril de 2022; e o Sr. José Almir de Moura, no período de 06 a 08 de maio de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 965 | 2022 | 28/06/2022 | Designar a servidora ANANDA CRISTINE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1003797, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio TFD: Sra. Laura Domingas, no período de 04 a 06 de março de 2022; Sr. Fábio Picanço, no período de 22 a 24 de março de 2022; Sra. Maria da Paz Pereira de Souza, no período de 26 a 28 de março de 2022 e a Sra. Lucenira da Silva Garcia, no período de 29 a 31 de março de 2022. | ANANDA CRISTINE SOUZA PEREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 964 | 2022 | 28/06/2022 | Designar a servidora CAREM CECILIA SOUSA, Matrícula nº 265, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do 2º Encontro Estadual dos Serviços de Atendimento Especializado (SAE) às Hepatites Virais, no período de 04 a 05 de julho de 2022. | CAREM CECILIA SOUSA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 963 | 2022 | 28/06/2022 | Designar a servidora ROSÂNGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE, Matrícula nº 8087, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do 2º Encontro Estadual dos Serviços de Atendimento Especializado (SAE) às Hepatites Virais, no período de 04 a 05 de julho de 2022. | ROSÂNGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE - MEDICO CLINICO GERAL |
| DIÁRIA | 962 | 2022 | 28/06/2022 | Designar o servidor JOSUÉ VIANA LOPES, Matrícula nº 1004932, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação na Política Nacional de Alimentação e Nutrição para os Municípios das Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, no período e de 28 a 30 de junho de 2022. | JOSUÉ VIANA LOPES - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 961 | 2022 | 28/06/2022 | Designar o servidor CARLOS DIEGO TAVARES BRIGLIA CASTRO, matrícula nº 1004395, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio ao Estudante, no dia 28 de junho de 2022. | CARLOS DIEGO TAVARES BRIGLIA CASTRO - ENGENHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 960 | 2022 | 28/06/2022 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio ao Estudante, no dia 28 de junho de 2022. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 958 | 2022 | 27/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor contratado JHEIZON DA SILVA VIANA, matrícula nº 1002640, para exercer o cargo de Secretário Educacional, lotado na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE - Baixo e Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JHEIZON DA SILVA VIANA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 957 | 2022 | 27/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 5798, para exercer o cargo de Vice-Diretora, lotada na Oitava Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Lago do Sapucuá - Ajará - Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 956 | 2022 | 27/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 371/2022, de 03 de março de 2022, que designou, a servidora ANA CLÉCIA DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Baixo e Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ANA CLÉCIA DA SILVA SOUZA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 955 | 2022 | 27/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2027/2021, de 01 de dezembro de 2021, que designou, a servidora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 5798, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Escolar Quilombola, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação | ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| ALTERAÇÃO | 953 | 2022 | 24/06/2022 | ALTERA O § 1º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 853/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 950 | 2022 | 23/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora GEANE NASCIMENTO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Coodenadora de Programa de Saúde (EACS, ESF, PMMB), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | GEANE NASCIMENTO DA SILVEIRA BATISTA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 949 | 2022 | 23/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 020/2022, de 05 de janeiro de 2022, que designou, a servidora GEANE NASCIMENTO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | GEANE NASCIMENTO DA SILVEIRA BATISTA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 947 | 2022 | 21/06/2022 | Designar o servidor ADIEL BATISTA DA SILVA, matrícula nº 1684, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da 2ª Oficina do Programa Titula Brasil, a ser realizado no auditório da OAB, a fim de orientar e alinhar procedimentos correspondentes a ações de regularização fundiária de ocupações rurais em glebas públicas e de regularização de parcelas em projetos de assentamento, no período de 22 a 24 de junho de 2022. | ADIEL BATISTA DA SILVA - TEC EM AGROPECUARIA |
| DIÁRIA | 946 | 2022 | 21/06/2022 | ° Designar o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIRDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da 2ª Oficina do Programa Titula Brasil, a ser realizado no auditório da OAB, a fim de orientar e alinhar procedimentos correspondentes a ações de regularização fundiária de ocupações rurais em glebas públicas e de regularização de parcelas em projetos de assentamento, no período de 22 a 24 de junho de 2022. | JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 945 | 2022 | 20/06/2022 | Designar o servidor VALDEIR BABOSA LOPES, matrícula nº 1003566, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022. | VALDEIR BARBOSA LOPES - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| DIÁRIA | 944 | 2022 | 20/06/2022 | Designar o servidor PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA, matrícula nº 1005317, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022. | PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 943 | 2022 | 20/06/2022 | Designar a servidora TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1005333, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022. | TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 942 | 2022 | 20/06/2022 | Designar o servidor EVANDRO SOARES LEITE, matrícula nº 309, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022. | EVANDRO SOARES LEITE - COORDENADOR(A) |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 941 | 2022 | 14/06/2022 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 794/2022 de 05 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 16 de maio de 2022, que instaurou a Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico nº 247/2022 PGM, 2 de maio de 2022; Escritura Pública de Ata Notarial, de 22 de abril de 2022; Ofício nº 64/2022-SEMAD, de 18 de abril de 2022; Requerimento da servidora N.M.D.A., de 13 de abril de 2022; Parecer Jurídico nº 136/2022 PGM, 15 de março de 2022; Ofício nº 508/2022-SMS, de 9 de março de 2022; Memorando nº 002/2022-Diretoria de Finanças (Tesouraria), de 09 de março de 2022 e seus anexos; Termo de Ajuste de Pagamento Indevido da servidora temporária C.S.S, de 8 de março de 2022; Frequência do Hospital Municipal SMS referente ao mês de janeiro; Notificação Extrajudicial ao servidor M.A.F SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março do servidor M.A.F; contracheques dos meses de janeiro e fevereiro do servidor M.A.F; Notificação Extrajudicial à servidora C.S.S SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março da servidora C.S.S, contracheque dos meses de janeiro e fevereiro da servidora C.S.S e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 17 de junho de 2022. | |
| DIÁRIA | 938 | 2022 | 14/06/2022 | Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Parauapebas-Pará, para participar da Semana Nacional do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e Encontro Estadual da Aconextel, no período e de 19 a 26 de junho de 2022. | CELSO OLIVEIRA DE AMORIM - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 937 | 2022 | 13/06/2022 | Designar o servidor WELLIGNTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 001/2022-PMO/Associação dos Moradores do Bairro de Fátima, com o objetivo o desenvolvimento das atividades culturais de Grupo Tradicionais e Grupos de Quadrilhas locais, denominado Projeto XXV Festival da Castanha e XIV Festival Junino. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 931 | 2022 | 09/06/2022 | Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da Oficina de Assistência Técnica: Produtos e Serviços do Governo CAIXA, no período de 20 a 21 de junho de 2022. | ERILANE LOPES DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 934 | 2022 | 08/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO, matrícula nº 933, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 930 | 2022 | 08/06/2022 | Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, matrícula nº 1004899, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para fazer visita técnica e ajuste para aquisição de contrato de uma nova casa de apoio aos pacientes em tratamento fora de domicilio, no período de 08 a 09 de junho de 2022. | LUCIANA MELO PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 929 | 2022 | 08/06/2022 | Designar o servidor WILKE DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 1004181, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Treinamento de Capacitação Técnica Hemoterapia e Hemovigilância dos profissionais da Agência Transfusional de Oriximiná, no período de 08 a 12 de junho de 2022. | WILKE DE SOUZA MENEZES - MEDICO CLINICO GERAL |
| DIÁRIA | 928 | 2022 | 08/06/2022 | Designar a servidora KAMILE SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 1004206, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Treinamento de Capacitação Técnica Hemoterapia e Hemovigilância dos profissionais da Agência Transfusional de Oriximiná, no período de 08 a 12 de junho de 2022. | KAMILE SILVA DE ANDRADE - BIOQUÍMICO |
| DIÁRIA | 927 | 2022 | 08/06/2022 | Designar a servidora VANESSA ALBUQUERQUE PRINTES, matrícula nº 5925, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Curso livre de Técnicas de Interrogatória na Sindicância e no PAD, no período de 19 a 25 de junho de 2022. | VANESSA ALBUQUERQUE PRINTES - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 926 | 2022 | 08/06/2022 | Designar o servidor JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO, Matrícula nº 1088, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Curso livre de Técnicas de Interrogatória na Sindicância e no PAD, no período de 19 a 25 de junho de 2022. | JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| DIÁRIA | 925 | 2022 | 08/06/2022 | Designar a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Curso livre de Técnicas de Interrogatória na Sindicância e no PAD, no período de 19 a 25 de junho de 2022. | FABÍOLA TAVARES PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| DESIGNAR/NOMEAR | 923 | 2022 | 08/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDIVALDO DA COSTA PONTES - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 922 | 2022 | 08/06/2022 | 1º Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 921 | 2022 | 08/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS, Matrícula nº 8176, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Escolar Quilombola, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 920 | 2022 | 08/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 411/2022, de 21 de março de 2022, que designou, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 919 | 2022 | 08/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 182/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS, Matrícula nº 8176, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiróz de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 918 | 2022 | 06/06/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências. | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 917 | 2022 | 06/06/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor GEILINELSON DE CARVALHO DIAS, Matrícula nº 643, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços na Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | GEILINELSON DE CARVALHO DIAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 916 | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES, matrícula nº 1003560, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Seminário CATRAPOVOS com nutricionistas do Oeste do Pará: desvendando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 08 de junho de 2022. | KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES - NUTRICIONISTA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 915 | 2022 | 06/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para exercer o cargo de Diretor de Atenção Básica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 914 | 2022 | 06/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 851/2022, de 16 de maio de 2022, que designou, o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para exercer o cargo de Coordenador dos Programas Mais Médicos PMM e Estratégia Saúde da Família - ESF, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 913 | 2022 | 06/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 504/2022, de 31 de março de 2022, que designou, a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para exercer o cargo de Diretora de Atenção Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | VIVIANE FEIJÓ VIANA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 912 | 2022 | 06/06/2022 | Designar o servidor JOSÉ MARIA SOARES LIMA, matrícula nº 285, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da Capacitação à Rede do Sistema Nacional de Emprego (SINE) pelo DTE SEASTER, no período de 20 a 28 de junho de 2022. | JOSÉ MARIA SOARES LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 911A | 2022 | 06/06/2022 | Designar o servidor RAIMUNDO JÚLIO VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 6475, para viajar as cidades de: Santarém- Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Santarém e participar da Qualificação do desempenho na APS, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), no período de 13 a 15 de junho de 2022 e a Belém Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 16 a 17 de junho de 2022. | RAIMUNDO JULIO VIANA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 911 | 2022 | 06/06/2022 | Designar o servidor RAIMUNDO JÚLIO VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 6475, para viajar as cidades de: Santarém- Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Santarém e participar da Qualificação do desempenho na APS, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), no período de 13 a 15 de junho de 2022 e a Belém Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 16 a 17 de junho de 2022. | RAIMUNDO JULIO VIANA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 910 | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para viajar as cidades de: Santarém- Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Santarém e participar da Qualificação do desempenho na APS, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), no período de 13 a 15 de junho de 2022 e a Belém Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 16 a 17 de junho de 2022. | VIVIANE FEIJÓ VIANA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 910A | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para viajar as cidades de: Santarém- Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Santarém e participar da Qualificação do desempenho na APS, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), no período de 13 a 15 de junho de 2022 e a Belém Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 16 a 17 de junho de 2022. | VIVIANE FEIJÓ VIANA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 909 | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora REGINA SELMA DE SOUZA GUERREIRO, matrícula nº 266, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Seminário sobre o modelo de saúde ribeirinha/unidades fluviais de saúde: impactos e desafios, no dia 07 de junho de 2022. | REGINA SELMA DE SOUZA GUERREIRO - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 908 | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Seminário sobre o modelo de saúde ribeirinha/unidades fluviais de saúde: impactos e desafios, no dia 07 de junho de 2022. | VIVIANE FEIJÓ VIANA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 907 | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora ELINE CRISTINA DE PAIVA SILVA, matrícula nº 12706, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma Avaliação de malária dos municípios de Abrangência do 9º CRS, no período de 20 a 25 de junho de 2022. | ELINE CRISTINA DE PAIVA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 906 | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora LENISE MELO PEREIRA, matrícula nº 5995, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma Avaliação de malária dos municípios de Abrangência do 9º CRS, no período de 20 a 25 de junho de 2022. | LENISE MELO PEREIRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 905 | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora JUCELI DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 1004183, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Formulários do Cadastro Único, no período de 06 a 08 de junho de 2022. | JUCELI DOS SANTOS PEREIRA - DIGITADOR |
| DIÁRIA | 904 | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora DARCILENE MAAKI WAI WAI, matrícula nº 1005443, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Formulários do Cadastro Único, no período de 06 a 08 de junho de 2022. | DARCILENE MAAKI WAI WAI - ENFERMEIRO |
| REMOÇÃO | 903 | 2022 | 02/06/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor DELTON MARTINS FIGUEIREDO, Matrícula nº 1052, Assistente Administrativo, lotado no Setor de Identificação Civil e Criminal, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços na Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | DELTON MARTINS FIGUEREDO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 886 | 2022 | 27/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, Matrícula nº 5687, para exercer o cargo de Diretor da Educação Básica da Área Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 885 | 2022 | 27/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1992/2021, de 24 de novembro de 2021, que designou, o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, Matrícula nº 5687, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Urbana, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 884 | 2022 | 27/05/2022 | Designar a servidora REGINA VINENTE DA CRUZ, matrícula nº 1003809, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para participar de uma reunião ordinária da CIRBAT, no dia 27 de maio de 2022. | REGINA VINENTE DA CRUZ - ENFERMEIRO |
| AUTORIZAÇÃO | 883 | 2022 | 25/05/2022 | Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará IDEFLOR-Bio, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS - GUARDA MUNICIPAL |
| AUTORIZAÇÃO | 882 | 2022 | 25/05/2022 | Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal CLÁUDIO DE SOUSA ALVES, Matrícula nº 774, Vigia, lotado Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará IDEFLOR-Bio, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | CLÁUDIO DE SOUSA ALVES - VIGIA |
| REMOÇÃO | 881 | 2022 | 25/05/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor JONES DAM PICANÇO GUERREIRO, Matrícula nº 333, Fiscal de Feiras e Mercados, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. | JONES DAM PICANÇO GUERREIRO - FISCAL DE FEIRAS E MERCADOS |
| DIÁRIA | 880 | 2022 | 25/05/2022 | Designar a servidora DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA, matrícula nº 1664, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar das capacitações promovidas pelo TCM: referente a folha de pagamento, no período de 25 a 27 de maio de 2022. | DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 879 | 2022 | 25/05/2022 | Designar o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar das capacitações promovidas pelo TCM: referente a folha de pagamento, no período de 25 a 27 de maio de 2022. | EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 875 | 2022 | 20/05/2022 | Designar a servidora ROGENÁUREA FARIAS DO REGO, Matrícula nº 173, para exercer a função administrativa de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021. | ROGENÁUREA FARIAS DO REGO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 874 | 2022 | 20/05/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão dos Fundos Municipais de Educação FME e FUNDEB e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 873 | 2022 | 20/05/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências. | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 872 | 2022 | 20/05/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, Assistente Administrativo, exercendo o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 05, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERAÇÃO | 871 | 2022 | 20/05/2022 | ALTERA O § 1º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 853/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS. | |
| ALTERAÇÃO | 870 | 2022 | 20/05/2022 | ALTERA O § 1º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 848/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS. | |
| DIÁRIA | 869 | 2022 | 19/05/2022 | Designar a servidora GRAZIANE MACEDO TAPUDIMA, Matrícula nº 1005482, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da Capacitação para profissionais da Saúde, farmacêuticos com atuação no SUS (Serviços de Atenção Especializada SAE), no período e de 30 a 31 de maio de 2022. | GRAZIANE MACEDO TAPUDIMA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 868 | 2022 | 19/05/2022 | Designar a servidora MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO, Matrícula nº 464, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Treinamento do Novo Sistema Presença do Programam Auxilio Brasil na Educação, no período e de 01 a 02 de junho de 2022. | MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 867 | 2022 | 18/05/2022 | Designar a servidora INARA MARQUES NUNES, matrícula nº 1097, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar das capacitações promovidas pelo TCM: Como realizar a prestação de contas eletrônica junto ao TCMPA: das principais ferramentas utilizadas e outras, no dia 27 de maio de 2022. | INARA MARQUES NUNES - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 866 | 2022 | 18/05/2022 | Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do curso Gestão e Prestação de Contas de Convênios Públicos e das capacitações promovidas pelo TCM: Fiscalização dos Recursos da Educação pelos Conselhos de Políticas Públicas; Convênios Públicos: Da gestão à prestação de contas; Como realizar a prestação de contas eletrônica junto ao TCMPA: das principais ferramentas utilizadas e outras, no período de 23 a 27 de maio de 2022. | DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 865 | 2022 | 18/05/2022 | Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do curso Gestão e Prestação de Contas de Convênios Públicos e das capacitações promovidas pelo TCM: Fiscalização dos Recursos da Educação pelos Conselhos de Políticas Públicas; Convênios Públicos: Da gestão à prestação de contas; Como realizar a prestação de contas eletrônica junto ao TCMPA: das principais ferramentas utilizadas e outras, no período de 23 a 27 de maio de 2022. | ERILANE LOPES DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 864 | 2022 | 18/05/2022 | Designar a servidora MARIA LÚCIA SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 238, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Atualização das Ações de Programa de controle da Tuberculose, no período e de 24 a 26 de maio de 2022. | MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 863 | 2022 | 18/05/2022 | Designar a servidora GRAZIANE MACEDO TAPUDIMA, Matrícula nº 1005482, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Atualização das Ações de Programa de controle da Tuberculose, no período e de 24 a 26 de maio de 2022. | GRAZIANE MACEDO TAPUDIMA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 862 | 2022 | 18/05/2022 | Designar o servidor MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula nº 1004897, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Atualização das Ações de Programa de controle da Tuberculose, no período e de 24 a 26 de maio de 2022. | MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 861 | 2022 | 18/05/2022 | Designar a servidora JUCIANA DE LOURDES SOARES ANDRADE, Matrícula nº 1003732, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Atualização das Ações de Programa de controle da Tuberculose, no período e de 24 a 26 de maio de 2022. | JUCIANA DE LOURDES SOARES ANDRADE - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 860 | 2022 | 18/05/2022 | Designar a servidora REGINA VINENTE DA CRUZ, Matrícula nº 1003809, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Atualização das Ações de Programa de controle da Tuberculose, no período e de 24 a 26 de maio de 2022. | REGINA VINENTE DA CRUZ - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 859 | 2022 | 18/05/2022 | Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1004850, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 18 a 20 de maio de 2022. | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06 |
| DIÁRIA | 858 | 2022 | 18/05/2022 | Designar o servidor FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA, matrícula nº 52279, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 18 a 20 de maio de 2022. | FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 857 | 2022 | 18/05/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 18 a 20 de maio de 2022. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 856 | 2022 | 18/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor NIELSON JOSÉ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 614, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Convênio DRT/PMO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | NIELSON JOSÉ DOS SANTOS SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 855 | 2022 | 18/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 059/2021, de 05 de janeiro de 2021, que designou, o servidor MOACYR TAVARES MOURA FILHO, matrícula nº 703, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Convênio DRT/PMO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | MOACYR TAVARES MOURA FILHO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 854 | 2022 | 18/05/2022 | ALTERA E PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 825/2022, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL QUE IRÁ PROMOVER ANÁLISES E ESTUDOS DE IMPACTOS FINANCEIROS AS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDEB. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 853 | 2022 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, NO EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 852 | 2022 | 18/05/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar serviços no Central do Empreendedor, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| DESIGNAR/NOMEAR | 848 | 2022 | 17/05/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 849 | 2022 | 16/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1979/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora a servidora MARIA IVONE VILAR DE SENA, matrícula nº 4198, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Almoxarifado Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | MARIA IVONE VILAR DE SENA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 847 | 2022 | 16/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA ROSANE DE OLIVEIRA RAMOS, Matrícula nº 5676, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Maria Miléo Viana, Novo Horizonte, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.. | MARIA ROSANE DE OLIVEIRA RAMOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 846 | 2022 | 16/05/2022 | Designar a servidora ANA ROSA BARBOSA SERRÃO SOMBRA, Matrícula nº 145, para viajar a cidade de Juruti-Pará, para participar do Curso Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas Ações Integradas, no período e de 18 a 20 de maio de 2022. | ANA ROSA BARBOSA SERRÃO SOMBRA - PROF. PEM I |
| REMOÇÃO | 845 | 2022 | 13/05/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora NEILA BARBOSA, matrícula nº 936, , Assistente Administrativo, exercendo o cargo de Chefe de Divisão de Convênios e Contratos, lotada na Diretora de Convênios e Contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | NEILA BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 844 | 2022 | 13/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 5871, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Lameira Bitencourt, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 843 | 2022 | 13/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ADRIANA MARINHO PIMENTEL, Matrícula nº 150, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ADRIANA MARINHO PIMENTEL - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 842 | 2022 | 13/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 344/2021, de 12 de março de 2021, que designou, a servidora VALDELENE GEMAQUE GATO, Matrícula nº 5581, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Maria Miléo Viana Novo Horizonte, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | VALDELENE GEMAQUE GATO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 841 | 2022 | 13/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 372/2022, de 03 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 5871, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 840 | 2022 | 13/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1946/2021, de 19 de novembro de 2021, que designou, a servidora ADRIANA MARINHO PIMENTEL, Matrícula nº 150, para exercer o cargo de Diretora da Educação Básica da Área Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ADRIANA MARINHO PIMENTEL - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 839 | 2022 | 12/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Assessor Especial de Gabinete DAS 06 - I, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 838 | 2022 | 12/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 428/2022, de 22 de março de 2022, que designou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Secretário Municipal de Finanças, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 836 | 2022 | 10/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para exercer o cargo de Diretor de Gestão, Fiscalização e Licenciamento Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração. | RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 835 | 2022 | 10/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 656/2022, de 08 de abril de 2022, que designou, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 833 | 2022 | 10/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALDO CÉZAR CASTRO MARTINS, matrícula nº 478, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | ALDO CÉZAR CASTRO MARTINS - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 832 | 2022 | 09/05/2022 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Programa Municípios Verdes, no período e de 09 a 13 de maio de 2022. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 831 | 2022 | 09/05/2022 | Designar o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6238, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Programa Municípios Verdes, no período e de 09 a 13 de maio de 2022. | RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 830 | 2022 | 09/05/2022 | Designar o servidor MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA, matrícula nº 1004897, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber 2 (dois) motores rabetas para apoio nas atividades do município, participar de uma reunião com o Coordenador de Malária e supervisionar os servidores que estão participando da Capacitação em diagnóstico de hemiparasitas: Malária, Doenças de Chagas e Filariose, no período e de 09 a 12 de maio de 2022. | MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 829 | 2022 | 09/05/2022 | Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional com a temática: Subsídios para a construção de fluxo ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência segundo a Lei 13.431/2017, no período e de 09 a 11 de maio de 2022. | CELSO OLIVEIRA DE AMORIM - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 828 | 2022 | 09/05/2022 | Designar a servidora MAIRA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1004854, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional com a temática: Subsídios para a construção de fluxo ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência segundo a Lei 13.431/2017, no período e de 09 a 13 de maio de 2022. | MAIRA DA SILVA PEREIRA - ADVOGADO(A) |
| DIÁRIA | 827 | 2022 | 09/05/2022 | Designar a servidora SHARLINE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 1005002, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional com a temática: Subsídios para a construção de fluxo ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência segundo a Lei 13.431/2017, no período e de 09 a 13 de maio de 2022. | SHARLINE OLIVEIRA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 826 | 2022 | 09/05/2022 | Designar a servidora VANDERLÉA PIMENTA MIRANDA, matrícula nº 1677, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional com a temática: Subsídios para a construção de fluxo ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência segundo a Lei 13.431/2017, no período e de 09 a 13 de maio de 2022. | VANDERLÉIA PIMENTA MIRANDA - MONITOR DE ARTE |
| DESIGNAR/NOMEAR | 825 | 2022 | 06/05/2022 | Constituir Comissão Especial que irá promover análises e estudos de impactos financeiros as receitas provenientes do FUNDEB, visando reajuste salarial aos Professores e Técnicos em nível superior do magistério municipal e revisão geral anual das demais categorias de servidores. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 824 | 2022 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE MUNICIPAL DESTA PREFEITURA JUNTO À ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA ROSA BARBOSA SERRÃO SOMBRA - PROF. PEM I |
| DESIGNAR/NOMEAR | 822 | 2022 | 06/05/2022 | DESIGNA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 796 | 2022 | 05/05/2022 | Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.147/2022, de 27 de abril de 2022, o servidor MADSON DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1528, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 27 de abril de 2022. | MADSON DE OLIVEIRA PIMENTEL - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 795 | 2022 | 05/05/2022 | Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.146/2022, de 27 de abril de 2022, o servidor JONES GILBERTO FEIJÃO FARIAS, matrícula nº 4510, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, a partir de 27 de abril de 2022. | JONES GILBERTO FEIJÃO FARIAS - VIGIA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 794 | 2022 | 05/05/2022 | Determinar, com fulcro no Art. 135 do Regime Jurídico Único do Município Lei nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico nº 247/2022 PGM, 2 de maio de 2022; Escritura Pública de Ata Notarial, de 22 de abril de 2022; Ofício nº 64/2022-SEMAD, de 18 de abril de 2022; Requerimento da servidora N.M.D.A., de 13 de abril de 2022; Parecer Jurídico nº 136/2022 PGM, 15 de março de 2022; Ofício nº 508/2022-SMS, de 9 de março de 2022; Memorando nº 002/2022-Diretoria de Finanças (Tesouraria), de 09 de março de 2022 e seus anexos; Termo de Ajuste de Pagamento Indevido da servidora temporária C.S.S, de 8 de março de 2022; Frequência do Hospital Municipal SMS referente ao mês de janeiro; Notificação Extrajudicial ao servidor M.A.F SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março do servidor M.A.F; contracheques dos meses de janeiro e fevereiro do servidor M.A.F; Notificação Extrajudicial à servidora C.S.S SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março da servidora C.S.S, contracheque dos meses de janeiro e fevereiro da servidora C.S.S e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | |
| CESSAR EFEITOS | 788 | 2022 | 03/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 626/2022, de 06 de abril de 2022, que designou, a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, Matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotada na Unidade da Delegacia Regional do Trabalho, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | ELIZETE MOITINHO BENTES SENA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 786 | 2022 | 02/05/2022 | Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas dos meses de fevereiro, março e abril de 2022, no período de 03 a 04 de maio de 2022. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| OUTROS | 756 | 2022 | 30/04/2022 | Manter, em caráter excepcional, o reajuste salarial no índice de 33,23%, concedido aos Professores do Magistério, cujos vencimentos têm como base o Piso Nacional previsto na Lei Federal nº 11.738/2008 e enquadrados na Lei Municipal nº 7.315/2010. | |
| DIÁRIA | 755 | 2022 | 29/04/2022 | Designar o servidor FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA, matrícula nº 1005398, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Secretaria de Estado de Cultura, Assembleia Legislativa do Pará, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Casa de apoio e demais setores, no período de 02 a 06 de maio de 2022. | FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 754 | 2022 | 29/04/2022 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Secretaria de Estado de Cultura, Assembleia Legislativa do Pará, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Casa de apoio e demais setores, no período de 02 a 06 de maio de 2022. | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 753 | 2022 | 29/04/2022 | Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1004844, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Secretaria de Estado de Cultura, Assembleia Legislativa do Pará, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Casa de apoio e demais setores, no período de 02 a 06 de maio de 2022. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 748 | 2022 | 27/04/2022 | Conceder licença para aprimoramento profissional a servidora ROSICLEIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 5828, Professora PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 14 de março de 2022 a 14 de março de 2024, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010. | ROSICLEIA PEREIRA DE SOUSA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| DESIGNAR/NOMEAR | 727 | 2022 | 26/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 729 | 2022 | 25/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2022, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 275/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 728 | 2022 | 25/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2022, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 274/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DIÁRIA | 726 | 2022 | 25/04/2022 | Designar o servidor FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA, matrícula nº 52279, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da Marcha Nacional dos Prefeitos, no período de 25 a 30 de abril de 2022. | FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 724 | 2022 | 25/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO, Matrícula nº 1005102, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar URGE INDÍGENA Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Wai Wai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 723 | 2022 | 25/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCILENE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 396, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rosa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LUCILENE OLIVEIRA MARTINS - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 722 | 2022 | 25/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 274/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora LUCILENE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 396, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LUCILENE OLIVEIRA MARTINS - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 721 | 2022 | 25/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 315, para exercer o cargo de Secretária Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 720 | 2022 | 25/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE BENTES, Matrícula nº 6465, para exercer o cargo de Diretora Educacional, lotada na Unidade Regional de Gestão Escolar URGE 10 Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha- Axipicá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE BENTES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 719 | 2022 | 25/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 170/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou o servidor VICENTE ADILSON FARIAS DA SILVA, matrícula nº 4790, para exercer o cargo de Secretário Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | VICENTE ADILSON FARIAS DA SILVA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 718 | 2022 | 25/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 660/2022, de 08 de abril de 2022, que designou o servidor LÁZARO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 105222, para exercer o cargo de Secretário Educacional, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rosa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LÁZARO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 717 | 2022 | 25/04/2022 | Designar a servidora ANA KARINA VIANA DA GAMA, matrícula nº 1003782, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária do Comitê Transfusional do HEMOPA/STM, no dia 29 de abril de 2022. | ANA KARINA VIANA DA GAMA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 716 | 2022 | 25/04/2022 | Designar a servidora KAMILE SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 1004206, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária do Comitê Transfusional do HEMOPA/STM, no dia 29 de abril de 2022. | KAMILE SILVA DE ANDRADE - BIOQUÍMICO |
| DIÁRIA | 715 | 2022 | 20/04/2022 | Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso de Capacitação para Gestores Municipais de Trânsito, no período de 25 a 29 de abril de 2022. | JOELSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 713 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507 para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Atendimento ao COVID, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | IRACEMA GIVONI MOTA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 712 | 2022 | 20/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 497/2022, de 31 de março de 2022, que designou a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | IRACEMA GIVONI MOTA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 711 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Assessor de Economia e Finanças, para acumular o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| REMOÇÃO | 710 | 2022 | 20/04/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| DESIGNAR/NOMEAR | 707 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, Matrícula nº 1572, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social desta Prefeitura. | CELSO OLIVEIRA DE AMORIM - CHEFE DE DIVISÃO |
| AUTORIZAÇÃO | 706 | 2022 | 20/04/2022 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 705 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor UBERLANDE CORDEIRO ADÃO, Matrícula nº 4551, para exercer o cargo de Coordenador Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio Lago Jamari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | UBERLANDE CORDEIRO ADÃO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 704 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DIÉLIA PEREIRA, matrícula nº 8181, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DIÉLIA PEREIRA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 703 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EVANDRO SOARES LEITE, Matrícula nº 309, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas Educacionais Sistema Educacenso/Censo Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EVANDRO SOARES LEITE - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 702 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 465, para exercer o cargo de Coordenadora de Estatística, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 701 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5846, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços e Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 700 | 2022 | 19/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 699 | 2022 | 19/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1868/2021, de 10 de novembro de 2021, que designou o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Processamento de Dados, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 698 | 2022 | 19/04/2022 | Designa, com aparo no disposto pelo artio 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Provisória de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 697 | 2022 | 19/04/2022 | Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 696 | 2022 | 19/04/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão dos Fundos Municipais de Educação FME e FUNDEB e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 695 | 2022 | 19/04/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 709 | 2022 | 18/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO, Matrícula nº 234, para exercer o cargo de Coordenadora de Divisão de Protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 708 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 263/2021, de 04 de março de 2021, que designou a servidora ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO, Matrícula nº 234, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assessoramento da Administração, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 694 | 2022 | 18/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 693 | 2022 | 18/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 692 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 199/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora DIÉLIA PEREIRA, matrícula nº 8181, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DIÉLIA PEREIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 691 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 168/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 315, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 690 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 386/2021, de 15 de março de 2021, que designou a servidora SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 465, para exercer o cargo de Coordenadora de Inspeção e Documentação Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 689 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 388/2021, de 15 de março de 2021, que designou o servidor JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5846, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas Educacionais Sistema Censo Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 688 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1997/2021, de 25 de novembro de 2021, que designou o servidor EVANDRO SOARES LEITE, Matrícula nº 309, para exercer o cargo de Diretor Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EVANDRO SOARES LEITE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 687 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1980/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou a servidora MARIA ELENA AUZIER LOBATO, matrícula nº 571, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Lotação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA ELENA AUZIER LOBATO - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 686 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 027/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou o servidor EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 402, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Transporte Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 685 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 024/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou o servidor CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 909, para exercer o cargo de Coordenador de Segurança Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 684 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 026/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, o servidor CARLOS ALBERTO VALINO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 216, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | CARLOS ALBERTO VALINO DA CONCEIÇÃO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 683 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1988/2021, de 24 de novembro de 2021, que designou, a servidora ADENIL MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula nº 481, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ADENIL MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 682 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 458/2022, de 23 de março de 2022, que designou, o servidor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, para acumular o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura. | EVAIR FRANCO DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 681 | 2022 | 18/04/2022 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 278/2022 de 17 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 18 de fevereiro de 2022, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Sancionador para apurar a conduta praticada pela empresa Otaniel G. Gualberto Serviços ME no Processo Licitatório PE nº 033-PMO/2021, fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 589/2021-PGM, de 28 de dezembro de 2021 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 18 de abril de 2022. | |
| ALTERAÇÃO | 680 | 2022 | 12/04/2022 | ALTERA O § 2º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 013/2022, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS. | |
| DIÁRIA | 725 | 2022 | 11/04/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da Marcha Nacional dos Prefeitos, no período de 25 a 28 de abril de 2022. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 679 | 2022 | 11/04/2022 | Autorizar a cessão do servidor Público Municipal RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA, matrícula nº 6480, Monitor de Artes, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA - MONITOR DE ARTE |
| AUTORIZAÇÃO | 679 | 2022 | 11/04/2022 | Autorizar a cessão do servidor Público Municipal RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA, matrícula nº 6480, Monitor de Artes, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA - MONITOR DE ARTE |
| DIÁRIA | 678 | 2022 | 11/04/2022 | Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1004861, para viajar a cidade de Santarém- Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no dia 11 de abril de 2022. | FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 677 | 2022 | 11/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora RAIMUNDA RÊGO MAGALHÃES, Matrícula nº 2911, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | RAIMUNDA REGO MAGALHÃES - COORDENADOR(A) |
| REMOÇÃO | 676 | 2022 | 11/04/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora RAIMUNDA RÊGO MAGALHÃES, Matrícula nº 2911, Agente Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | RAIMUNDA REGO MAGALHÃES - AGENTE EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 675 | 2022 | 11/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JOÃO VICENTE VINENTE DE SOUSA, matrícula nº 288, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | JOÃO VICENTE VINENTE DE SOUSA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 674 | 2022 | 11/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LENISE MELO PEREIRA, matrícula nº 5995, para exercer o cargo de Coordenadora de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | LENISE MELO PEREIRA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 673 | 2022 | 11/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 215/2021, de 05 de fevereiro de 2021, que designou, o servidor ANTÔNIO GABRIEL GIVONI PICANÇO, matrícula nº 327, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | ANTONIO GABRIEL GIVONE PICANCO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 672 | 2022 | 11/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2208/2021, de 13 de dezembro de 2021, que designou, o servidor EDIMILSON NONATO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 1724, para exercer o cargo de Coordenador de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | EDIMILSON NONATO DE SOUZA TEIXEIRA - COORDENADOR(A) |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 671 | 2022 | 11/04/2022 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 273/2022 de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 21 de fevereiro de 2022, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 2981/2021 SEMED, de 7 de dezembro de 2021; Despacho nº 018/2021-SEMED, 23 de fevereiro de 2021; Ofício nº 419/2021 SEMED, de 23 de fevereiro de 2021; Parecer nº 334/2021 SEMED, de 22 de fevereiro de 2021; Ofício nº 344/2021, 22 de fevereiro de 2021; Requerimento de R.C.F. Protocolado sob nº 077/2021, de 22 de fevereiro de 2021; e seus anexos: Relato, Exames médicos, Documentos Pessoais; Relatório Final da Comissão de Sindicância, de 30 de março de 2020 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de abril de 2022. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 670 | 2022 | 11/04/2022 | Designar a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Oriximiná, nos termos do Art. 7º do Decreto Municipal nº 361/2022. | KLÍCIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 669 | 2022 | 11/04/2022 | Designar o servidor JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ, matrícula nº 967, para viajar a cidade de Belém- Pará, para participar de reunião específicas de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, no período de 11 e 15 de abril de 2022. | JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ - PROF. PEM I |
| REMOÇÃO | 668 | 2022 | 11/04/2022 | Remover nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor CELYS PIMENTA DE ANDRADE, matrícula nº 5864, Agente de Zeladoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria de Integração Municipal, desta Prefeitura. | CELYS PIMENTA DE ANDRADE - AGENTE DE ZELADORIA |
| REMOÇÃO | 665 | 2022 | 11/04/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Assessoria de Controle Interno DAS 05, com lotação no Gabinete do Prefeito. | MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - PROF. PEM I |
| CESSAR EFEITOS | 664 | 2022 | 11/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 019/2022, de 05 de janeiro de 2022, que designou, a servidora IARA CRISTINA ALVES WANZELLER, matrícula nº 630, para exercer o cargo de Coordenadora de ESF e PMM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 04 de abril de 2022. | IARA CRISTINA ALVES WANZELLER - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 657 | 2022 | 08/04/2022 | Autorizar a cessão do servidor Público Municipal JOSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4697, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | JOSINETE SILVA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAÇÃO | 657 | 2022 | 08/04/2022 | Autorizar a cessão do servidor Público Municipal JOSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4697, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | JOSINETE SILVA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 656 | 2022 | 08/04/2022 | Designar com base no art. 6º, § 1º da Lei nº 9.114/2017, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 655 | 2022 | 08/04/2022 | Designar com base no art. 6º, § 1º da Lei nº 9.114/2017, a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, Matrícula nº 5674, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | POLIANA RAMOS DA SILVA - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| REMOÇÃO | 654 | 2022 | 08/04/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6238, Agente de Endemias, lotado no Setor de Endemias vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| REMOÇÃO | 653 | 2022 | 08/04/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 5674, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | POLIANA RAMOS DA SILVA - AGENTE DE PORTARIA |
| INTERROMPER PERÍODO | 652 | 2022 | 08/04/2022 | Interromper conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 938/2022, 06 de abril de 2022, o período constante na Portaria nº 651/2020, 30 de julho de 2020, que concedeu a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 5674, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | POLIANA RAMOS DA SILVA - AGENTE DE PORTARIA |
| CONCESSÃO | 632 | 2022 | 07/04/2022 | Conceder Licença sem vencimento, ao servidor ANTUNES ALMEIDA XAVIER, matrícula nº 1526, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de abril de 2022 a 30 de março de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | ANTUNES ALMEIDA XAVIER - VIGIA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 626 | 2022 | 06/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, Matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotada na Unidade da Delegacia Regional do Trabalho, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | ELIZETE MOITINHO BENTES SENA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 625 | 2022 | 06/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA OLIVEIRA SOARES, Matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação Central do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 623 | 2022 | 06/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 06, com lotação no Gabinete do Prefeito. | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 624 | 2022 | 05/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 459/2022, de 23 de março de 2022, que designou, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 594 | 2022 | 05/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2022, de 13 de janeiro de 2022, que designou, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito. | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 592 | 2022 | 05/04/2022 | DESIGNAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 591 | 2022 | 05/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 373/2022, de 21 de fevereiro de 2022, que designou os Membros para Constituir o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF do Município de Oriximiná-PA. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 575 | 2022 | 05/04/2022 | Determinar que o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura, fique sujeito ao Regime Especial de Trabalho com Dedicação Exclusiva, para atendimento das necessidades de serviços do referido órgão. | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSOR |
| DESIGNAR/NOMEAR | 590 | 2022 | 04/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 1664, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. | JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 589 | 2022 | 04/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA, matrícula nº 1664, para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 588 | 2022 | 04/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2269/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA, matrícula nº 1664, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS 4, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| CESSAR EFEITOS | 587 | 2022 | 04/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 474/2022, de 25 de março de 2022, que designou, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 586 | 2022 | 04/04/2022 | 1º Conceder à servidora ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrícula nº 5940, Professora PEM III, lotada no Convênio com Universidade Federal do Oeste do Pará, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de maio a 29 julho de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| CONCESSÃO | 585 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder à servidora ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrícula nº 952, Professora PEM III, lotada no Convênio com Universidade Federal do Oeste do Pará, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2006 a 2011, que será gozada no período de 01 de maio a 29 julho de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| CONCESSÃO | 531 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor DOUGLAS FARLEY BARROSO PEREIRA, matrícula nº 4580, Professor PEM IV, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 03 de março de 2022 a 03 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010. | DOUGLAS FARLEY BARROSO PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - IV |
| CONCESSÃO | 530 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor JOSÉ ODILEY AZEVEDO DOS REIS, matrícula nº 1124, Professor de Português, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 03 de março de 2022 a 03 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010. | JOSÉ ODILEY AZEVEDO DOS REIS - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| CONCESSÃO | 529 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor CLAUDENE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 4928, Especialista em Educação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 07 de março de 2022 a 07 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010. | CLAUDENE SOUZA DA SILVA - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ED - I |
| INTERROMPER PERÍODO | 510 | 2022 | 04/04/2022 | Interromper o período constante na Portaria nº 1249/2020, 18 de agosto de 2020, que concedeu licença para aprimoramento profissional ao servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, Professor PEM IV, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - IV |
| CESSAR EFEITOS | 508 | 2022 | 04/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2271/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora VALDENICE PRINTES DA SILVA, Matrícula nº 4087, Assistente Administrativo, para assumir a Assessoria de Economia e Finanças, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | VALDENICE PRINTES DA SILVA - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 506 | 2022 | 04/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LILIAN DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 1001929, Diretora Administrativa, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 04 de abril de 2022. | LILIAN DA SILVA CORRÊA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 505 | 2022 | 31/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora CLÁUDIA CRISTINA LOPES BARBOSA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CLÁUDIA CRISTINA LOPES BARBOSA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 504 | 2022 | 31/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475 para exercer o cargo de Diretora de Atenção Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | VIVIANE FEIJÓ VIANA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 503 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 033/2021, de 04 de janeiro de 2021, que designou, a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Atendimento ao COVID, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | VIVIANE FEIJÓ VIANA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 502 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1969/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora ALZIRA DE LOURDES SOARES CANTO, Matrícula nº 486, para exercer o cargo de Diretora de Atenção Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | ALZIRA DE LOURDES SOARES CANTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 501 | 2022 | 31/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANA FRANCISCA FRANCO DOS ANJOS, matrícula nº 3614, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | ANA FRANCISCA FRANCO DOS ANJOS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 500 | 2022 | 31/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora PATRÍCIA DE FÁTIMA CORRÊA DOS SANTOS E SANTOS, matrícula nº 507, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | PATRÍCIA DE FÁTIMA CORRÊA DOS SANTOS E SANTOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 499 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1970/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora ANDRÉIA TATIANA ALMEIDA COLARES, Matrícula nº 292, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | ANDREIA TATIANA ALMEIDA COLARES - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 498 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2026/2021, de 01 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA HELENA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 663, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Penta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | MARIA HELENA DA SILVA SOUZA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 497 | 2022 | 31/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | IRACEMA GIVONI MOTA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 496 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 020/2022, de 05 de janeiro de 2022, que designou, a servidora GEANE NASCIMENTO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | GEANE NASCIMENTO DA SILVEIRA BATISTA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 495 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 357/2022, de 03 de março de 2022, que designou, a servidora DENEY LEITE CUNHA, matrícula nº 339, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | DENEY LEITE CUNHA - COORDENADOR(A) |
| REMOÇÃO | 494 | 2022 | 29/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ, Matrícula nº 967, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ - PROF. PEM I |
| REMOÇÃO | 493 | 2022 | 29/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDIVALDO DA COSTA PONTES - PROF. PEM I |
| REMOÇÃO | 492 | 2022 | 29/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, Monitor de Artes, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | JUZELI MARIA SANTANA LOPES - MONITOR DE ARTE |
| CESSAR EFEITOS | 491 | 2022 | 29/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 010/2022, de 04 de janeiro de 2022, que designou, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Diretor de Biblioteca Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | EDIVALDO DA COSTA PONTES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 490 | 2022 | 28/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 111/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA, matrícula nº 6480, para exercer o cargo de Coordenador do Cadastro Único do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, nos termos do requerimento protocolado sob nº 859/2022, de 28 de março de 2022. | RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 488 | 2022 | 28/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 114/2022, de 17 de janeiro de 2022, que designou, o servidor ELZO RAMOS PICANÇO, matrícula nº 1597, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura. | ELZO RAMOS PICANÇO - CHEFE DE DIVISÃO |
| REMOÇÃO | 487 | 2022 | 28/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor CLÁUDIO DE SOUSA ALVES, Matrícula nº 774, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. | CLÁUDIO DE SOUSA ALVES - VIGIA |
| REMOÇÃO | 486 | 2022 | 28/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor CLAUDIO GATO TAVARES, matrícula nº 1701, Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. | CLAUDIO GATO TAVARES - ZELADOR |
| REMOÇÃO | 485 | 2022 | 28/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor ALTINO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES SOBRINHO, matrícula nº 7056, Digitador, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | ALTINO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES SOBRINHO - DIGITADOR |
| REMOÇÃO | 484 | 2022 | 28/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. | NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS - GUARDA MUNICIPAL |
| CESSAR EFEITOS | 483 | 2022 | 28/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 163/2022, de 03 de fevereiro de 2022, que designou, o servidor CLÁUDIO DE SOUSA ALVES, Matrícula nº 774, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura. | CLÁUDIO DE SOUSA ALVES - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| CESSAR EFEITOS | 482 | 2022 | 28/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 207/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que designou, o servidor NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, para exercer o cargo Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura. | NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 480 | 2022 | 26/03/2022 | Designar o servidor DIMER FARIAS BATISTA, matrícula nº 1004882, para viajar a cidade de Belém- Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração, no período de 26 e 29 de março de 2022. | DIMER FARIAS BATISTA - ASSESSOR |
| CESSAR EFEITOS | 479 | 2022 | 25/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 382/2021, de 09 de março de 2022, que designou, a servidora KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ, Secretária Municipal de Administração para acumular o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 478 | 2022 | 25/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2207/2021, de 13 de dezembro de 2021, que designou, o servidor JÚLIO ALEX CARVALHO BATISTA, matrícula nº 1925, para exercer o cargo de Diretor de Vigilância em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | JÚLIO ALEX CARVALHO BATISTA - DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
| CESSAR EFEITOS | 477 | 2022 | 25/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2267/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, para exercer o cargo de Diretora de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | JUZELI MARIA SANTANA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 476 | 2022 | 25/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2280/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor ELIZEU MARTINS DE MAGALHÃES, matrícula nº 12336, para exercer o cargo de Diretor de Esporte, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, desta Prefeitura. | ELIZEU MARTINS DE MAGALHÃES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 475 | 2022 | 25/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 783/2021, de 31 de maio de 2021, que designou, o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, desta Prefeitura. | EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 474 | 2022 | 25/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para acumular o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 473 | 2022 | 24/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CELYS PIMENTA DE ANDRADE, matrícula nº 5864, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Articulação, vinculado à Secretaria de Integração Municipal, desta Prefeitura. | CELYS PIMENTA DE ANDRADE - CHEFE DE DIVISÃO |
| AUTORIZAÇÃO | 472 | 2022 | 24/03/2022 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 471 | 2022 | 24/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 470 | 2022 | 24/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2263/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 469 | 2022 | 24/03/2022 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 468 | 2022 | 24/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 467 | 2022 | 24/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2265/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 466 | 2022 | 24/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 153/2021, de 13 de janeiro de 2021, que designou, o servidor JOELSON GEMAQUE GATO, matrícula nº 726, para exercer o cargo de Diretor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. | JOELSON GEMAQUE GATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 463 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para exercer o cargo de Coordenadora do Projeto de Regularização Fundiária, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. | ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 462 | 2022 | 23/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 090/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, a servidora ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento Urbano e Ordenamento Territorial,, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. | ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 461 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA, matrícula nº 639, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 460 | 2022 | 23/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 023/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 459 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 458 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, para acumular o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura. | EVAIR FRANCO DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 456 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, para exercer o cargo de Assessor de Controle Interno DAS 05, com lotação no Gabinete do Prefeito. | MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| AUTORIZAÇÃO | 455 | 2022 | 23/03/2022 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 448 | 2022 | 23/03/2022 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 447 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 439 | 2022 | 23/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2264/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 437 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora WANDERLEIA MORAES DE FREITAS PRINTES, Matrícula nº 5543, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | WANDERLEIA MORAES DE FREITAS PRINTES - CHEFE DE DIVISÃO |
| REMOÇÃO | 436 | 2022 | 23/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora WANDERLEIA MORAES DE FREITAS PRINTES, Matrícula nº 5543, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | WANDERLEIA MORAES DE FREITAS PRINTES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSAR EFEITOS | 435 | 2022 | 23/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2272/2021 de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | ELIZETE MOITINHO BENTES SENA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 432 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SELMA CASTRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1663, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | SELMA CASTRO DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 431 | 2022 | 23/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 018/2022, de 05 de janeiro de 2022, que designou, o servidor JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES, matrícula nº 253, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 429 | 2022 | 22/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matricula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 428 | 2022 | 22/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Secretário Municipal de Finanças, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 427 | 2022 | 22/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 426 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 007/2022, de 03 de janeiro de 2022, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, Assessora Especial Setorial - DAS 06, para acumular o cargo de Diretora de Finanças (Tesoureira), com lotação na Secretaria Municipal de finanças, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 425 | 2022 | 22/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 424 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2279/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 5901/5960, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte. | ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 423 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2257/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula nº 1874, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças. | NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 422 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2261/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo. | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 421 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2259/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 420 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2267/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 396 | 2022 | 15/03/2022 | Designar o servidor o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, ocupante do cargo de Coordenador de Trânsito e Mobilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para exercer a função de Gestor do Fundo de Manutenção do Trânsito Municipal. | JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A) |
| RETIFICAÇÃO | 391 | 2022 | 10/03/2022 | RETIFICA A PORTARIA Nº 284/2022, QUE DESIGNOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, PARA VIAJAR A CIDADE DE BELÉM-PARÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 390 | 2022 | 10/03/2022 | Designar o servidor EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA matrícula nº 961, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Reunião de Alinhamento da Copa Norte, onde será construído o regulamento da 3ª edição da Copa Norte 2022, no período de 10 a 11 de março de 2022. | EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 389 | 2022 | 10/03/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 12 a 15 de março de 2022. | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO |
| DIÁRIA | 388 | 2022 | 10/03/2022 | Designar o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 1003523, para viajar a cidade de São Paulo SP, para participar do Curso Presencial de Aterros Sanitários e Valorização de Resíduos, no período de 27 de março a 01 de abril de 2022. | ENZIO DE OLIVEIRA HARADA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 386 | 2022 | 09/03/2022 | Designar o servidor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, matrícula nº 1003519, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Oriximiná, CNPJ nº 31.553.243/0001-80. | AISLAN EUGENIO GONTIJO FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 385 | 2022 | 09/03/2022 | Designar o servidor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, matrícula nº 1003519, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Oriximiná, CNPJ nº 31.553.492/0001-76. | AISLAN EUGENIO GONTIJO FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 382 | 2022 | 09/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ, Secretária Municipal de Administração para acumular o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 380 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 254/2022, de 09 de fevereiro de 2022, que concedeu gratificação ao servidor ANDRÉ JUNIO DA COSTA, matrícula nº 1004437, Assessor Especial Setorial - DAS 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | ANDRE JUNIO DA COSTA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| CESSAR EFEITOS | 379 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1872/2021, de 10 de novembro de 2021, que designou, o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 378 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 149/2022, de 01 de fevereiro de 2022, que concedeu gratificação ao servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no percentual de 80% (oitenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 377 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2270/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para acumular o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 376 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2258/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura.. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 375 | 2022 | 03/03/2022 | Designar o servidor HAMILTON TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 1003549, para viajar a cidade de SantarémPará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no período de 05 a 07 de março de 2022. | HAMILTON TAVARES DE SOUZA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05 |
| DIÁRIA | 374 | 2022 | 03/03/2022 | Designar o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, para viajar a cidade de SantarémPará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no período de 05 a 07 de março de 2022. | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 355 | 2022 | 02/03/2022 | RETIFICA A PORTARIA Nº 289/2022, QUE DESIGNOU O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, PARA VIAJAR A CIDADE DE BELÉM-PARÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 292 | 2022 | 24/02/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão dos Fundos Municipais de Educação FME e FUNDEB e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 291 | 2022 | 24/02/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e do Fundo Municipais de Assistência Social e dá outras providências. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 290 | 2022 | 24/02/2022 | Autorizar o Sr. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ Prefeito Municipal e o Sr. JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXAO Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, devidamente habilitados para os devidos fins: 1 Abrir contas para depósito; 2 Autorizar cobrança; 3 Receber, passar recibo e dar quitação; 4 Solicitar saldos, extratos e comprovantes; 5 Requisitar cartão eletrônico; 6 Movimentar conta corrente com cartão eletrônico; 7 Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; 8 Efetuar pagamentos por meio eletrônico; 9 Efetuar transferências por meio eletrônico; 10 Efetuar movimentação financeira no RPG; 11 Consultar contas/aplicação. Programas de repasses de recursos; 12 Emitir comprovantes; 13 Encerrar contas de depósitos. | JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 289 | 2022 | 23/02/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2022. | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO |
| DIÁRIA | 285 | 2022 | 23/02/2022 | Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Novo Progresso Pará, para participar do Encontro de Conselheiros Tutelares Pará x Mato Grosso, no período de 06 a 12 de março de 2022. | CELSO OLIVEIRA DE AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 284 | 2022 | 22/02/2022 | Designar o Secretário Municipal de Planejamento, IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, matrícula nº 1004210, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar de uma Reunião junto à Secretaria de Educação do Estado, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Estado de Transporte, no período de 22 a 27 de fevereiro de 2022. | IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 283 | 2022 | 22/02/2022 | Designar a Secretária AÍDA PICANÇO CABRAL, matrícula nº 1002577, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar de Reuniões junto aos órgãos que compõe o Sistema Único de Saúde na esfera estadual, participar também na reunião da Comissão Intergestores Regional no baixo Amazonas e Tapajós CIRBAT e realização de visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 22 a 27 de fevereiro de 2022. | AÍDA PICANÇO CABRAL - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 373 | 2022 | 21/02/2022 | DESIGNAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 280 | 2022 | 21/02/2022 | Designar o servidor ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 5901/5960, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 005/2021-PMO/Liga Esportiva de Oriximiná. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 279 | 2022 | 21/02/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião junto à Secretaria de Educação do Estado, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Estado de Transporte, no período de 22, 23 e 24 de fevereiro de 2022. | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 278 | 2022 | 17/02/2022 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 275 | 2022 | 11/02/2022 | Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 499/2021-PGM, de 29 de setembro; Ofício nº 508/2021- SEMUSP, de 16 de setembro de 2021; Memo. nº 11/2021- Diretoria de Vigilância Patrimonial e Zeladoria -DVPZ, de 16 de setembro de 2021 e Fichas Financeiras e Frequência de M.O.P. e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 273 | 2022 | 11/02/2022 | Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 2981/2021 SEMED, de 7 de dezembro de 2021; Despacho nº 018/2021-SEMED, 23 de fevereiro de 2021; Ofício nº 419/2021 SEMED, de 23 de fevereiro de 2021; Parecer nº 334/2021 SEMED, de 22 de fevereiro de 2021; Ofício nº 344/2021, 22 de fevereiro de 2021; Requerimento de R.C.F. Protocolado sob nº 077/2021, de 22 de fevereiro de 2021; e seus anexos: Relato, Exames médicos, Documentos Pessoais; Relatório Final da Comissão de Sindicância, de 30 de março de 2020 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 270 | 2022 | 11/02/2022 | Recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2021. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 263 | 2022 | 10/02/2022 | Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar de uma Reunião junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Santarém, no período de 09 a 11 de fevereiro de 2022. | ERILANE LOPES DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 262 | 2022 | 10/02/2022 | Designar a servidora SAMARA DE OLIVEIRA PRINTES, matrícula nº 1003515, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar de uma Reunião junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Santarém, no período de 09 a 11 de fevereiro de 2022. | SAMARA DE OLIVEIRA PRINTES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| DIÁRIA | 261 | 2022 | 10/02/2022 | Designar o Secretário IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, matrícula nº 1004210, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar de uma Reunião junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Santarém, no período de 09 a 11 de fevereiro de 2022. | IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 251 | 2022 | 08/02/2022 | Designar a servidora VANESSA JESUS DOS SANTOS COIMBRA, matrícula nº 1004377, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar os pacientes Tarick Gonçalves Feijão e Esmael Vieira dos Santos, transferidos para tratamento fora do domicilio - TFD, nos períodos de 17 a 18 de janeiro de 2022. | VANESSA JESUS DOS SANTOS COIMBRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 250 | 2022 | 08/02/2022 | Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas dos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2022. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 159 | 2022 | 03/02/2022 | Designar a servidora ANANDA CRISTINE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1003797, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes Maria Aldenice de Albuquerque, Raimundo da Silva Mendes e Corina Lopes da Cunha, transferidos para tratamento fora do domicilio - TFD, nos períodos de 14 a 16 de janeiro de 2022 e de 20 a 22 de janeiro de 2022. | ANANDA CRISTINE SOUZA PEREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 157 | 2022 | 03/02/2022 | Designar a Secretária AÍDA PICANÇO CABRAL, matrícula nº 1002577, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar de uma Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, no período de 28 a 29 de janeiro de 2022. | AÍDA PICANÇO CABRAL - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 156 | 2022 | 03/02/2022 | Designar o servidor HEVERTON BO FERREIRA, matrícula nº 1003924, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar os pacientes Marcos Paulo Souza Borges, Wadson Souza Vasconcelos, Fabrício Nogueira dos Santos e Camila de Miranda Pereira, transferidos para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 18 de janeiro de 2022. | HEVERTON BO FERREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CESSAR EFEITOS | 148 | 2022 | 01/02/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 030/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, a servidora JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gabinete DAS 06 - I, com lotação no Gabinete do Prefeito. | JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DIÁRIA | 147 | 2022 | 25/01/2022 | Designar o servidor EDIMILSON NONATO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 1724, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar na Avaliação das Metas de todas atividades do Programa de arboviroses e planejamento das ações para o exercício 2022, no período de 08 a 09 de fevereiro de 2022. | EDIMILSON NONATO DE SOUZA TEIXEIRA - BORRIFADOR |
| DIÁRIA | 146 | 2022 | 25/01/2022 | Designar a servidora HELIMARA LEITE DE OLIVEIRA JERÔNIMO, matrícula nº 12693, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar na Avaliação das Metas de todas atividades do Programa de arboviroses e planejamento das ações para o exercício 2022, no período de 08 a 09 de fevereiro de 2022. | HELIMARA LEITE DE OLIVEIRA JERÔNIMO - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 145 | 2022 | 20/01/2022 | Designar a servidora LUCIANE MONTEIRO MARAJÓ, matrícula nº 1003170, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar o paciente José Magno da Silva, diagnosticado com dor Abdominal Difusa, com piora associada a Distensão e Inapetência, no período de 16 a 17 de janeiro de 2022. | LUCIANE MONTEIRO MARAJÓ - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 130 | 2022 | 20/01/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, no dia 23 de janeiro de 2022, e de Belém-Pará, nos dias 21, 22, 24, 25 e 26 de janeiro de 2022, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública. | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO |
| DIÁRIA | 129 | 2022 | 20/01/2022 | Designar a secretária IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, matrícula nº 1004210, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, no dia 23 de janeiro de 2022, e de Belém-Pará, nos dias 21, 22, 24, 25 e 26 de janeiro de 2022, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública. | IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAÇÃO | 128 | 2022 | 18/01/2022 | ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 2293/2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 127 | 2022 | 18/01/2022 | Designar a secretária ROSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1003517, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar de uma reunião junto ao Comando dos Bombeiros Militares, no período de 27 a 28 de janeiro de 2022. | ROSINETE SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 126 | 2022 | 18/01/2022 | Designar o servidor JOSÉ MARIA SOARES LIMA, matrícula nº 285, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do treinamento do SINE, com a finalidade de obter o credenciamento para operacionalizar o sistema do SINE, no período de 23 a 28 de janeiro de 2022. | JOSÉ MARIA SOARES LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 125 | 2022 | 18/01/2022 | Designar a servidora DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, matrícula nº 1001571, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do treinamento do SINE, com a finalidade de obter o credenciamento para operacionalizar o sistema do SINE, no período de 23 a 28 de janeiro de 2022. | DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 124 | 2022 | 18/01/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, NO EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 123 | 2022 | 18/01/2022 | ALTERA O § 2º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 013/2022, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS. | IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 118 | 2022 | 17/01/2022 | Designar a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, para exercer a função administrativa de Secretária da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021. | FABÍOLA TAVARES PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| REMOÇÃO | 112 | 2022 | 17/01/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, Professor PEM II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | FABÍOLA TAVARES PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| DESIGNAR/NOMEAR | 101 | 2022 | 13/01/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito. | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 100 | 2022 | 13/01/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2260/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 090 | 2022 | 07/01/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento Urbano e Ordenamento Territorial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. | ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 013 | 2022 | 05/01/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, NO EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2299 | 2021 | 27/12/2021 | Designar o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade de Santarém Pará, para comparecer a Superintendência Regional do INCRA, para participar do treinamento de uso ao Sistema de Gestão Fundiária SIGEF Titulação e Sistema de Processamento eletrônico de informação SEI/INCRA, no período de 20 a 21 de dezembro de 2021. | JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| DIÁRIA | 2298 | 2021 | 27/12/2021 | Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém Pará, para comparecer a Superintendência Regional do INCRA, para participar do treinamento de uso ao Sistema de Gestão Fundiária SIGEF Titulação e Sistema de Processamento eletrônico de informação SEI/INCRA, no período de 20 a 21 de dezembro de 2021. | JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2294 | 2021 | 27/12/2021 | Designar a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, Professora PEM III, lotada no Conselho Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para atuar como DEFENSORA DATIVA do servidor indiciado Adilson Lopes Gonçalves, no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2021, instaurado pela Portaria nº 1396, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Código Identificador nº 67971460, no dia 19 de agosto de 2021, a fim de assegurar-lhe o contraditório e ampla defesa. | FABÍOLA TAVARES PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| ENQUADRAMENTO | 2293 | 2021 | 27/12/2021 | CONSTITUI COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2292 | 2021 | 27/12/2021 | Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Provisória de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2291 | 2021 | 27/12/2021 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dos Fundos Municipais de Educação e de Assistência Social e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2290 | 2021 | 27/12/2021 | Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2280 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIZEU MARTINS DE MAGALHÃES, matrícula nº 12336, para exercer o cargo de Diretor de Esporte, desta Prefeitura. | ELIZEU MARTINS DE MAGALHÃES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2279 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 5901/5960, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte, desta Prefeitura. | ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES - SECRETÁRIO(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 2278 | 2021 | 22/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2277 | 2021 | 22/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Oriximiná, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2276 | 2021 | 22/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2275 | 2021 | 22/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2274 | 2021 | 22/12/2021 | AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Assistencia Social do Municipio, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 2273 | 2021 | 22/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria n° 2244/2021, de 20 de dezembro de 2021, que designou a servidora RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA, Matrícula nº 639, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2271 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora VALDENICE PRINTES DA SILVA, Matrícula nº 4087, Assistente Administrativo, para assumir a Assessoria de Economia e Finanças, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | VALDENICE PRINTES DA SILVA - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2270 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, Matrícula nº 1512, Secretária Municipal de Administração para acumular com o Cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 2268 | 2021 | 22/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria n° 2234/2021, de 19 de dezembro de 2021, que designou a servidora SELMA CASTRO DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1663, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | SELMA CASTRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2267 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2266 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2265 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2264 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de educação, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2263 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2262 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para cumular o cargo de Diretora de finanças (Tesoureira), com lotação na Secretaria Municipal de finanças, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 2261 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, Matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2260 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2259 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2258 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, Matrícula nº 1512, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2257 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, Matrícula nº 1874, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2256 | 2021 | 22/12/2021 | Cessar os efeitos das Portarias que nomearam os servidores para ocupar os Cargos em Comissão, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 2245 | 2021 | 20/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1961/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, o servidor CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 909, para exercer o cargo de Coordenador de Segurança Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2244 | 2021 | 20/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA, Matrícula nº 639, para exercer o cargo de Diretor Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 2243 | 2021 | 20/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1945/2021, de 19 de novembro de 2021, que designou, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Diretor Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2242 | 2021 | 20/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2241 | 2021 | 20/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1892/2021, de 16 de novembro de 2021, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 2240 | 2021 | 19/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2239 | 2021 | 19/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Oriximiná, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2238 | 2021 | 19/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde do Município de Oriximiná
, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2237 | 2021 | 19/12/2021 | AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2236 | 2021 | 19/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes da Prefeitura Municipal de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 2235 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1971, de 22 de novembro de 2021, que designou a servidora JULIANNE DOS PASSOS COSTA, matricula nº 1045 para exercer o cargo Chefe de Divisão Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | JULIANNE DOS PASSOS COSTA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2234 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SELMA CASTRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | SELMA CASTRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2233 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2017, de 29 de novembro de 2021, que designou o servidor JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES, matricula nº 253 para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2232 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Dirietor de Finanças (Tesoureiro) vinculado a Secretaria Municipal de Financias, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2231 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Assessor Especial Setorial DAS-06, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Financias, desta Prefeitura. | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 2230 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2047, de 06 de dezembro de 2021, que designou a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, matricula 8066 para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Financias, desta Prefeitura. | ELIZETE MOITINHO BENTES SENA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2229 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2228 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2227 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2226 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2225 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matricula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2224 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1852, de 08 de novembro de 2021, que designou servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868 para acumular o cargo de Diretora de Finanças (Tesoureira), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2223 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1855, de 08 de novembro de 2021, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868 para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2222 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1857, de 08 de novembro de 2021, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2220 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 003, de 01 de janeiro de 2021, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2219 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1895, de 16 de novembro de 2021, que designou o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matricula 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2218 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1863, de 09 de novembro de 2021, que designou o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matricula 1874 para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2217 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1893, de 16 de novembro de 2021, que designou o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, matricula nº 15 para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAÇÃO | 2211 | 2021 | 15/12/2021 | Altera o Art. 2º da Portaria nº 505/2021, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 2186 | 2021 | 10/12/2021 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias os efeitos da Portaria nº 1396/2021, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 19 de agosto de 2021, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar. | |
| CESSAR EFEITOS | 2189 | 2021 | 08/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1754/2021, de 18 de outubro de 2021, que designa e nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público e dá outras providências. | |
| DIÁRIA | 2106 | 2021 | 08/12/2021 | Designar o servidor ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS, matrícula nº 1051, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da capacitação para ouvidorias integrantes da RENOUV e Dia Internacional Contra a Corrupção, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021. | ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2105 | 2021 | 08/12/2021 | Designar o servidor OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO, matrícula nº 933, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da capacitação para ouvidorias integrantes da RENOUV e Dia Internacional Contra a Corrupção, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021. | |
| DIÁRIA | 2104 | 2021 | 08/12/2021 | Designar a Secretária JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 4708, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber doação de um veículo adquirido para o CREAS-Centro de Referência Especializado em Assistência Social, através de Emenda Parlamentar do Deputado José Benedito Priante Júnior, no dia 09 de dezembro de 2021. | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2103 | 2021 | 08/12/2021 | Designar a Secretária DIANA ROCHA DOS ANJOS, matrícula nº 1001559, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber doação de um trator agrícola adquirido para a Secretaria Municipal de Agricultura, através de Emenda Parlamentar do Deputado José Benedito Priante Júnior, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2021. | DIANA ROCHA DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2102 | 2021 | 08/12/2021 | Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1003045, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber doação de um trator agrícola adquirido para a Secretaria Municipal de Agricultura, através de Emenda Parlamentar do Deputado José Benedito Priante Júnior, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2021. | ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS - ENGENHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 2184 | 2021 | 06/12/2021 | Designar a servidora MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO, matrícula nº 464, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do encontro presencial promovido pela Coordenação Estadual do Programa Auxilio Brasil, como o objetivo de apresentar o Novo Sistema Presença e as mudanças existentes nas condicionalidades para a Educação no Programa Auxílio Brasil, no período de 13 a 15 de dezembro de 2021. | MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2100 | 2021 | 06/12/2021 | Designar a servidora GRENDA LEITE PEREIRA, matrícula nº 1003192, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária do Comitê Transfusional do HEMOPA, no Auditório do Hemocentro Regional, no dia 06 de dezembro de 2021. | GRENDA LEITE PEREIRA - BIOQUÍMICO |
| DIÁRIA | 2043 | 2021 | 06/12/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém Pará, para consulta técnica junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, no período de 07 a 12 de dezembro de 2021. | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2042 | 2021 | 06/12/2021 | Designar a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 1003522, para viajar a cidade de Belém Pará, para consulta técnica junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, no período de 07 a 10 de dezembro de 2021. | CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 2041 | 2021 | 06/12/2021 | Designar a Procuradora Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, matrícula nº 1001570, para viajar a cidade de Belém Pará, para consulta técnica junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, no período de 07 a 12 de dezembro de 2021. | CHAIENY DA SILVA GODINHO - PROCURADOR(A) GERAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2038 | 2021 | 03/12/2021 | Designar o servidor JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO, Matrícula nº 1088, Professor PEM III, lotado no Conselho Municipal de Educação COMEO, para substituir a servidora Jana Mara Ribeiro dos Santos, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Portaria nº 1396/2021, bem como, designar os membros abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão. | JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| DIÁRIA | 2001 | 2021 | 25/11/2021 | Designar o Secretário ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 1003523, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021. | ENZIO DE OLIVEIRA HARADA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2000 | 2021 | 25/11/2021 | Designar a servidora LUMENA BENTES MACHADO, matrícula nº 1001879, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021 | LUMENA BENTES MACHADO - ANALISTA AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 1999 | 2021 | 25/11/2021 | Designar o servidor ELZO RAMOS PICANÇO, matrícula nº 1597, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021 | ELZO RAMOS PICANÇO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 1998 | 2021 | 25/11/2021 | Designar a servidora INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS, matrícula nº 1001606, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021 | INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS - ASSESSOR (A) JURIDICO (A) |
| CESSAR EFEITOS | 1975 | 2021 | 22/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor MANUELA LOBATO MENDONÇA, Matrícula nº 1001642, Diretora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | MANUELA LOBATO MENDONÇA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 1974 | 2021 | 22/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, Matrícula nº 1001665, Diretor de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 1973 | 2021 | 22/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 099/2021, de 09 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor FREDERICO LOPES VIEIRA, matrícula nº 101818, Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | FREDERICO LOPES VIEIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 1940 | 2021 | 19/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 262/2021, de 04 de março de 2021, que designou, a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | KLÍCIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| AUTORIZAÇÃO | 1936 | 2021 | 19/11/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 1935 | 2021 | 18/11/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 1934 | 2021 | 18/11/2021 | AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1933 | 2021 | 17/11/2021 | Determinar que o servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1001585, Assessor Jurídico DAS - 5, vinculado ao Gabinete do Prefeito, fique sujeito ao Regime Especial de Trabalho com Dedicação Exclusiva, para atendimento das necessidades de serviços do referido órgão. | RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSORIA JURÍDICA DAS-05 |
| CESSAR EFEITOS | 1932 | 2021 | 17/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1188/2021, de 15 de julho de 2021, que concedeu gratificação ao servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1001585, Assessor Jurídico DAS - 5, vinculada ao Gabinete do Prefeito, no percentual de 70% (setenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSORIA JURÍDICA DAS-05 |
| CESSAR EFEITOS | 1930 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 094/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, matrícula nº 1001589, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 1929 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 166/2021, de 18 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1928 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 530/2021, de 13 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, Chefe de Divisão de Engenharia e Sinalização de Trânsito, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 1926 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 230/2021, de 09 de fevereiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura, no percentual de 40% (quarenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 1923 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 093/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor NILANES PANTOJA DE SOUSA, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | NILANES PANTOJA DE SOUZA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| CESSAR EFEITOS | 1922 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 491/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, Matrícula nº 1001613, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| CESSAR EFEITOS | 1921 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 490/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, Matrícula nº 1001647, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| CESSAR EFEITOS | 1920 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 150/2021, de 13 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor ELIALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | ELIALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| CESSAR EFEITOS | 1919 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 492/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 1001646, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| CESSAR EFEITOS | 1915 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1155/2021, de 01 de junho de 2021, que concedeu gratificação o servidor JORGE LUIZ DE CAMPOS CORRÊA FILHO, Assessor Especial Setorial DAS - 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | JORGE LUIZ DE CAMPOS CORRÊA FILHO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 1914 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 229/2021, de 09 de fevereiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, Assessor Especial Setorial DAS 06, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| CESSAR EFEITOS | 1912 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 021/2021, de 04 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor JOSÉ FARIAS LOPES NETO, Especial Setorial DAS - 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | JOSÉ FARIAS LOPES NETO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| CESSAR EFEITOS | 1911 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 108/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor GELZADAC BATISTA VITOR, Assessor Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | GELZADAC BATISTA VITOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| CESSAR EFEITOS | 1910 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 787/2021, de 31 de maio de 2021, que concedeu gratificação o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, Matrícula nº 1003309, Assessor Especial Setorial DAS 01, com lotação no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01 |
| CESSAR EFEITOS | 1909 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 586/2021, de 19 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor ENDERSON SOUZA GATO, matrícula nº 01001682, Chefe de Divisão do Arquivo Morto, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | ENDERSON SOUZA GATO - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 1908 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 493/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor LUYÃ DOS SANTOS MELO, Matrícula nº 1001553, Chefe de Gabinete DAS 04, com lotação no Gabinete do Prefeito, no percentual de 60% (sessenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | LUYÃ DOS SANTOS MELO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| CESSAR EFEITOS | 1907 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 086/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 1904 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 095/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO, Diretor de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 1902 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 503/2021, de 07 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor MELQUISEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1002231, Coordenador de Comunicação, de provimento em comissão, deste poder executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | MELQUISEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1900 | 2021 | 16/11/2021 | Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém Pará, para comparecer a Superintendência Regional do INCRA, para tratar de assuntos e encaminhamento relacionados ao funcionamento do Núcleo Municipal de regularização Fundiárias de Oriximiná, no período de 18 a 19 de novembro de 2021. | JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1899 | 2021 | 16/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1898 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 098/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou, o servidor JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| SUSPENSÃO | 1897 | 2021 | 16/11/2021 | Determinar a interrupção do período aquisitivo de férias 2020/2021, Portaria nº 1896/2021, da servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social CREAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, por necessidade dos serviços ora prestados de Assistência Social, a partir do dia 16 de novembro de 2021. | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1895 | 2021 | 16/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, Matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1894 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 154/2021, de 13 de janeiro de 2021, que designou, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Operação e Fiscalização de Trânsito, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança pública e Defesa Social, desta Prefeitura. | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1893 | 2021 | 16/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1892 | 2021 | 16/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1890 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 061/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 1889 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 087/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUÊS, matrícula nº 7066, para exercer o cargo de Assessor de Controle Interno, desta Prefeitura. | MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| CESSAR EFEITOS | 1888 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 005/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, desta Prefeitura. | MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 1886 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 002/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1885 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 001/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1896 | 2021 | 13/11/2021 | Conceder férias a servidora JANA MARA RBEIRO DOS SANTOS, matricula nº 4708, Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social CREAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, de 01 a 30 de novembro de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, na forma prevista na Lei em vigor. | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1883 | 2021 | 12/11/2021 | Designar o servidor ROGÉRIO SARMENTO DE SOUZA, matrícula nº 1003349, para viajar a cidade de Alenquer Pará, para participar da 15ª reunião Ordinária do Conselho Gestor da Estação Ecológica Grão-Pará, no período 17 a 20 de novembro de 2021. | ROGÉRIO SARMENTO DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1882 | 2021 | 12/11/2021 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Alenquer Pará, para participar da 15ª reunião Ordinária do Conselho Gestor da Estação Ecológica Grão-Pará, no período 17 a 20 de novembro de 2021. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - TEC EM AGROPECUARIA |
| DIÁRIA | 1881 | 2021 | 12/11/2021 | Designar a servidora JUCIANA DE LOURDES SOARES ANDRADE, matrícula nº 1002297, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da Oficina do SINAN NET com Monitoramento e Avaliação dos indicadores Epidemiológicos e Operacionais de Hanseníase, no período 08 a 12 de novembro de 2021. | JUCIANA DE LOURDES SOARES ANDRADE - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1880 | 2021 | 12/11/2021 | Designar a servidora JUCIANA DE LOURDES SOARES ANDRADE, matrícula nº 1002297, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Encontro Regional da Atenção Básica (APS) as Hepatites Virais e Previne Brasil, no dia 04 de novembro de 2021. | JUCIANA DE LOURDES SOARES ANDRADE - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1879 | 2021 | 12/11/2021 | Designar o servidor DEMERSON LAVOR PRINTES, matrícula nº 1001561, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Encontro Regional da Atenção Básica (APS) as Hepatites Virais e Previne Brasil, no dia 04 de novembro de 2021. | DEMERSON LAVOR PRINTES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1878 | 2021 | 12/11/2021 | Designar a servidora ANA CARINA DINIZ CALDERARO, matrícula nº 1002558, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Encontro Regional da Atenção Básica (APS) as Hepatites Virais e Previne Brasil, no dia 04 de novembro de 2021. | ANA CARINA DINIZ CALDERARO - ENFERMEIRO |
| CESSAR EFEITOS | 1873 | 2021 | 10/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 535/2021, de 12 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula nº 1874, Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1872 | 2021 | 10/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, ao servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1871 | 2021 | 10/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MOIARA GEMAQUE CARDOSO, matrícula nº 7060, para exercer o cargo de Diretora de Compras e Licitação, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | MOIARA GEMAQUE CARDOSO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 1870 | 2021 | 10/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 226/2021, de 09 de fevereiro de 2021, que concedeu gratificação a servidora MOIARA GEMAQUE CARDOSO, matrícula nº 7060, Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | MOIARA GEMAQUE CARDOSO - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 1869 | 2021 | 10/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 225/2021, de 09 de fevereiro de 2021, que designou a servidora MOIARA GEMAQUE CARDOSO, matrícula nº 7060, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | MOIARA GEMAQUE CARDOSO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1868 | 2021 | 10/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Processamento de Dados, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 1867 | 2021 | 10/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 069/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, Assessor Especial Setorial DAS - 04, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| CESSAR EFEITOS | 1866 | 2021 | 10/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 062/2021, de 05 de janeiro de 2021, que designou o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 04, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| CESSAR EFEITOS | 1865 | 2021 | 10/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 117/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor EVERTON PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA, Assessor Jurídico DAS 05, vinculado à Procuradoria Geral do Município, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | EVERTON PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA - ASSESSORIA JURÍDICA DAS-05 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1864 | 2021 | 09/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para cumular o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1863 | 2021 | 09/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula nº 1874, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1862 | 2021 | 09/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 510/2021, de 12 de abril de 2021, que designou o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula nº 1874, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - CHEFE DE DIVISÃO |
| AUTORIZAÇÃO | 1861 | 2021 | 08/11/2021 | AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 1860 | 2021 | 08/11/2021 | AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 1859 | 2021 | 08/11/2021 | AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 1858 | 2021 | 08/11/2021 | AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1857 | 2021 | 08/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1856 | 2021 | 08/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1855 | 2021 | 08/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1854 | 2021 | 08/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 080/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1852 | 2021 | 08/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1851 | 2021 | 08/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 014/2021, de 04 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Assessor Especial Setorial DAS 06, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 1850 | 2021 | 08/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 004/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Diretor de Finanças (Tesoureiro), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 1848 | 2021 | 04/11/2021 | AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 1847 | 2021 | 04/11/2021 | AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 1846 | 2021 | 04/11/2021 | AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 1845 | 2021 | 04/11/2021 | AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1781 | 2021 | 27/10/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da Administração Pública, no período de 28 de outubro a 03 de novembro de 2021. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| AUTORIZAÇÃO | 1780 | 2021 | 26/10/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| SOBRESTAMENTO | 1779 | 2021 | 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | |
| DIÁRIA | 1778 | 2021 | 19/10/2021 | Designar o servidor JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5846, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Encontro de Trabalho referente a 1° Etapa do Censo 2021, no período de 19 a 20 de outubro de 2021. | JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1777 | 2021 | 19/10/2021 | Designar o servidor EVANDRO SOARES LEITE, matrícula nº 309, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Encontro de Trabalho referente a 1° Etapa do Censo 2021, no período de 19 a 20 de outubro de 2021. | EVANDRO SOARES LEITE - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1776 | 2021 | 19/10/2021 | Designar o servidor JORGE HIPÓLITO DE SOUZA, matrícula nº 414, para viajar a cidade de Santarém Pará, para representar o município na Ação do Programa Selo UNICEF em parceria com o Instituto PEABIRU na cerimônia de Entrega dos Kits de Pias, no período de 19 a 20 de outubro de 2021. | JORGE HIPÓLITO DE SOUZA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1775 | 2021 | 18/10/2021 | Designar a servidora RAQUEL PRINTES VALENTE, matrícula nº 1002281, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Corina Lopes da Cunha, com HD: Síndrome Coronariana Aguda com Supradesvilamento de ST, encaminhada a essa cidade em caráter de urgência, no dia 21 de outubro de 2021. | RAQUEL PRINTES VALENTE - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1774 | 2021 | 18/10/2021 | Designar a servidora NAYARA DA SILVA GATO, matrícula nº 1002277, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes Vanderley Lima Barroso, Oséias Araújo dos Santos e Marlison Araújo dos Santos, diagnosticados com HD: TCE moderado, no período de 18 a 20 de outubro de 2021. | NAYARA DA SILVA GATO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1773 | 2021 | 18/10/2021 | | RAQUEL PRINTES VALENTE - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1772 | 2021 | 18/10/2021 | Designar o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 281, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar de uma reunião junto a Federação Paraense de Futebol, no período 19 de outubro de 2021. | EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1771 | 2021 | 18/10/2021 | Designar à servidora FILOMENA DO ROSÁRIO MELO VIEIRA, matrícula nº 281, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da Capacitação do Sistema de Informações de Agravos de Notificações - SISAN, no período 18 a 22 de outubro de 2021. | FILOMENA DO ROSÁRIO MELO VIEIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1770 | 2021 | 18/10/2021 | Designar ao servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da Capacitação do Sistema de Informações de Agravos de Notificações - SISAN, no período 18 a 22 de outubro de 2021. | CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA - COORDENADOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 1769 | 2021 | 18/10/2021 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1397/2021 de 17 de agosto de 2021. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1754 | 2021 | 18/10/2021 | DESIGNA E NOMEA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 1749 | 2021 | 14/10/2021 | AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1746 | 2021 | 14/10/2021 | Designar a servidora JEANE CRISTINA LEITE DA CUNHA, matrícula nº 5930, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da XII Conferência Estadual de Assistência Social, no período de 25 a 28 de outubro de 2021. | JEANE CRISTINA LEITE DA CUNHA - MONITOR DE ARTE |
| DIÁRIA | 1745 | 2021 | 14/10/2021 | Designar a servidora LUCINÉLI SILVA COSTA, matrícula nº 310, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da XII Conferência Estadual de Assistência Social, no período de 25 a 28 de outubro de 2021. | LUCINELI SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1658 | 2021 | 06/10/2021 | Designar o servidor EVERTON FARIAS ANDRADE, matrícula nº 1927, para viajar a cidade de Santarém - Pará, junto ao Centro de Controle de Zoonoses CCZ, para participar do Treinamento de Capacitação para utilização do Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial GAL (Modulo Animal) promovido pela SESPA/9° CRS, nos dias 18 e 19 de outubro de 2021. | EVERTON FARIAS ANDRADE - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 1657 | 2021 | 06/10/2021 | Designar a servidora NATACHA CAVALCANTE NORONHA, matrícula nº 1003196, para viajar a cidade de Santarém - Pará, junto ao Centro de Controle de Zoonoses CCZ, para participar do Treinamento de Capacitação para utilização do Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial GAL (Modulo Animal) promovido pela SESPA/9° CRS, nos dias 18 e 19 de outubro de 2021. | NATACHA CAVALCANTE NORONHA - MÉDICO VETERINÁRIO |
| DIÁRIA | 1656 | 2021 | 05/10/2021 | Designar o servidor JAIRO DA SILVA DUARTE JÚNIOR, matrícula nº 7076, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de um treinamento promovido pela SESPA/9º CRS Divisão de Vigilância Ambiental - VISAMB, no período de 13 a 15 de outubro de 2021. | JAIRO DA SILVA DUARTE JUNIOR - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1655 | 2021 | 05/10/2021 | Designar a servidora THAIS FEIJÃO LIMA, matrícula nº 1002004, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de um treinamento promovido pela SESPA/9º CRS Divisão de Vigilância Ambiental - VISAMB, no período de 13 a 15 de outubro de 2021. | THAIS FEIJÃO LIMA - BIÓLOGO |
| DIÁRIA | 1654 | 2021 | 04/10/2021 | Designar a servidora CLÁUDIA CRISTINA LOPES BARBOSA, matrícula nº 6369, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para dar entrada na documentação da Carta de navegação da Unidade Básica de Saúde Fluvial, no período de 04 a 05 de outubro de 2021. | CLÁUDIA CRISTINA LOPES BARBOSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1651 | 2021 | 04/10/2021 | Nomear os Policiais Militares, relacionados abaixo, Agentes da Autoridade de Trânsito de Oriximiná, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito e Mobilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 1650 | 2021 | 04/10/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 078/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou a servidora LUCINELI SILVA COSTA, matrícula nº 310, para exercer o cargo de Secretária Municipal Interina de Assistência Social, desta Prefeitura. | LUCINELI SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1648 | 2021 | 01/10/2021 | Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1001554, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 03 a 07 de outubro de 2021. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1647 | 2021 | 01/10/2021 | Designar a servidora SAMARA DE OLIVEIRA PRINTES, matrícula nº 1002215, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar dos cursos de capacitação E-Social para Organizações Públicas e Gestão de Parcerias Municipais com as Organizações da Sociedade Civil, no período de 04 a 06 de outubro de 2021. | SAMARA DE OLIVEIRA PRINTES - ENGENHEIRO (A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1646 | 2021 | 01/10/2021 | Designar o servidor JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO, matrícula nº 1088, Assessor Técnico do Conselho Municipal de Educação - COMEO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor indiciado LUCIVALDO OLIVEIRA GOMES, no Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2021, instaurado pela Portaria nº 1397, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Código Identificador nº 1772BDDC, no dia 20 de agosto de 2021, a fim de assegurar-lhe o contraditório e ampla defesa. | JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1645 | 2021 | 30/09/2021 | Designar a servidora KAMILE SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 1003033, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar da Oficina de Revisão da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde e no einamento, e também realizar visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 02 a 09 de outubro de 2021, e em trânsito por Santarém Pará, nos dias 01 e 10 de outubro de 2021. | KAMILE SILVA DE ANDRADE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1644 | 2021 | 30/09/2021 | Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, matrícula nº 1001790, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar da Oficina de Revisão da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde PPI Assistencial dos Municípios da Região de Saúde do Baixo Amazonas e Tapajós, e também realizar visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 02 a 09 de outubro de 2021, e em trânsito por Santarém Pará, nos dias 01 e 10 de outubro de 2021. | LUCIANA MELO PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1643 | 2021 | 30/09/2021 | Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1001893, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar da Oficina de Revisão da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde PPI Assistencial dos Municípios da Região de Saúde do Baixo Amazonas e Tapajós, e também realizar visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 02 a 09 de outubro de 2021, e em trânsito por Santarém Pará, nos dias 01 e 10 de outubro de 2021. | DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1642 | 2021 | 30/09/2021 | Designar a servidora RAYANE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1001599, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar da Oficina de Revisão da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde PPI Assistencial dos Municípios da Região de Saúde do Baixo Amazonas e Tapajós, e também realizar visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 02 a 09 de outubro de 2021, e em trânsito por Santarém Pará, nos dias 01 e 10 de outubro de 2021. | RAYANE SOUSA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1641 | 2021 | 29/09/2021 | Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da I Reunião de Prefeitos da Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará, no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2021. | LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1640 | 2021 | 29/09/2021 | Designar a servidora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, matrícula nº 1001813, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Reunião da CIRBAT Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós, para assinatura de vagas pelo Programa Mais Médicos para o Brasil, no dia 29 de setembro de 2021. | NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1639 | 2021 | 29/09/2021 | Designar a servidora CLÁUDIA CRISTINA LOPES BARBOSA, matrícula nº 6369, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Reunião da CIRBAT Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós, para assinatura de vagas pelo Programa Mais Médicos para o Brasil, no dia 29 de setembro de 2021. | CLÁUDIA CRISTINA LOPES BARBOSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1638 | 2021 | 29/09/2021 | Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1001893, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Reunião da CIRBAT Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós, para assinatura de vagas pelo Programa Mais Médicos para o Brasil, no dia 29 de setembro de 2021. | DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1637 | 2021 | 29/09/2021 | Designar a Secretária RAYANE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1001599, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Reunião da CIRBAT Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós, para assinatura de vagas pelo Programa Mais Médicos para o Brasil, no dia 29 de setembro de 2021. | RAYANE SOUSA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1636 | 2021 | 29/09/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da I Reunião de Prefeitos da Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará, no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2021. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1635 | 2021 | 29/09/2021 | Designar a Procuradora Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, matrícula nº 1001570, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da I Reunião de Prefeitos da Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará, no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2021. | CHAIENY DA SILVA GODINHO - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DAS-07 |
| DIÁRIA | 1634 | 2021 | 29/09/2021 | Designar o Secretário MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da I Reunião de Prefeitos da Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará, no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2021. | MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1633 | 2021 | 28/09/2021 | Designar o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 29 de setembro a 03 de outubro de 2021. | JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| DIÁRIA | 1629 | 2021 | 28/09/2021 | Designar à servidora NANDARA RAIANE FARIAS BARBOSA, matrícula nº 281, para viajar a cidade de Santarém Pará, para receber orientações sobre o novo financiamento do Previne Brasil, junto a 9º Regional Estadual do Baixo Amazonas, no período 04 a 05 de outubro de 2021. | NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1573 | 2021 | 27/09/2021 | Designar a servidora MAÍSE GUIMARÃES SOUZA, matrícula nº 1001582, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do curso presencial E-Social para Organização Públicas, no período de 03 a 06 de outubro de 2021. | MAÍSE GUIMARÃES SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1572 | 2021 | 27/09/2021 | Designar a servidora JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 1001579, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do curso presencial E-Social para Organização Públicas, no período de 03 a 06 de outubro de 2021. | JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1571 | 2021 | 27/09/2021 | Designar a servidora RAIMUNDA REGO MAGALHÃES, matrícula nº 2911, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para representar nosso município na Ação do Programa Selo UNICEF em parceria com o Instituto PEABIRU na Cerimônia de entrega dos Kits de Pias, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | RAIMUNDA REGO MAGALHÃES - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1570 | 2021 | 27/09/2021 | Designar o servidor FELIPE MARTINS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1002569, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para representar nosso município na Ação do Programa Selo UNICEF em parceria com o Instituto PEABIRU na Cerimônia de entrega dos Kits de Pias, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | FELIPE MARTINS DE FIGUEIREDO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1569 | 2021 | 27/09/2021 | Designar o Secretário JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para representar nosso município na Ação do Programa Selo UNICEF em parceria com o Instituto PEABIRU na Cerimônia de entrega dos Kits de Pias, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1568 | 2021 | 24/09/2021 | Designar o servidor JAIRO DA SILVA DUARTE JÚNIOR, matrícula nº 7076, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Treinamento promovido pela SESPA/9º CRS Divisão de Vigilância Ambiental - VISAMB, no período de 13 a 15 de outubro de 2021. | JAIRO DA SILVA DUARTE JUNIOR - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1567 | 2021 | 24/09/2021 | Designar o servidor JOÃO VICENTE DE SOUZA, matrícula nº 288, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Treinamento promovido pela SESPA/9º CRS Divisão de Vigilância Ambiental - VISAMB, no período de 13 a 15 de outubro de 2021. | JOÃO VICENTE DE SOUZA - TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 1566 | 2021 | 24/09/2021 | Designar a servidora KEZIA FEIJÃO DE LIMA, matrícula nº 1001787, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | KÉZIA FEIJÃO DE LIMA - ENGENHEIRO DE PESCA |
| DIÁRIA | 1565 | 2021 | 24/09/2021 | Designar a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, matrícula nº 5580, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1564 | 2021 | 24/09/2021 | Designar a servidora TÁSSIA CRISTINA ARAGÃO PESSOA, matrícula nº 1002035, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | TASSIA CRISTINA ARAGÃO PESSOA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1563 | 2021 | 24/09/2021 | Designar a servidora ANDREZA MARIA CARMO DOS SANTOS, matrícula nº 1002673, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | ANDREZA MARIA CARMO DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1562 | 2021 | 24/09/2021 | Designar a servidora JEANE CRISTINA LEITE DA CUNHA, matrícula nº 5930, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021 | JEANE CRISTINA LEITE DA CUNHA - MONITOR DE ARTE |
| DIÁRIA | 1561 | 2021 | 24/09/2021 | Designar a servidora ELCILENE SANTOS NOBRE, matrícula nº 1001742, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | ELCILENE SANTOS NOBRE - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1560 | 2021 | 24/09/2021 | Designar o servidor JOELSON GEMAQUE GATO, matrícula nº 726, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | JOELSON GEMAQUE GATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1559 | 2021 | 24/09/2021 | Designar a servidora LUCINÉLI DA SILVA COSTA, matrícula nº 310, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | LUCINELI SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1558 | 2021 | 23/09/2021 | Designar a servidora ELISA ROBERTA DOS SANTOS DAVID, matrícula nº 5911, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação sobre Políticas de Saúde do Adolescente e Jovens e Política Nacional de Alimentação e Nutrição, no período de 23 a 27 de setembro de 2021. | ELISA ROBERTA DOS SANTOS DAVID - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1557 | 2021 | 23/09/2021 | Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Manaus-AM, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 23 a 28 de setembro de 2021. | DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1556 | 2021 | 22/09/2021 | Designar o servidor IDALMIR DOS SANTOS MATINS, matrícula nº 1001574, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do curso presencial E-Social para Organização Públicas, no período de 03 a 06 de outubro de 2021. | IDALMIR DOS SANTOS MARTINS - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DIÁRIA | 1555 | 2021 | 22/09/2021 | Designar a servidora IOLENE RODRIGUES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1002222, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do curso presencial E-Social para Organização Públicas, no período de 03 a 06 de outubro de 2021. | IOLENE RODRIGUES DE FIGUEIREDO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1554 | 2021 | 22/09/2021 | Designar o servidor DARLISON DA SILVA GOMES, matrícula nº 1001562, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do curso presencial E-Social para Organização Públicas, no período de 03 a 06 de outubro de 2021. | DARLISON DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1553 | 2021 | 21/09/2021 | Designar o Secretário EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001600, para viajar a cidade de Belém-Pará, em viagem de interesse administrativo público, no período de 20 a 24 de setembro de 2021. | EDSON SIQUEIRA DA FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1552 | 2021 | 21/09/2021 | Designar o servidor OZÉIAS DE SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Belém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 20 a 24 de setembro de 2021. | OZÉIAS SOUZA CAETANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1551 | 2021 | 21/09/2021 | Designar o servidor ELZO RAMOS PICANÇO, matrícula nº 1597, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião com Ideflor-bio e SEFA, no período de 21 a 23 de setembro de 2021 | ELZO RAMOS PICANÇO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 1550 | 2021 | 21/09/2021 | Designar a servidora INGRID DE MOURA SERAFIM, matrícula nº 01001606, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião com Ideflor-bio e SEFA, no período de 21 a 23 de setembro de 2021 | INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS - ASSESSOR (A) JURIDICO (A) |
| DIÁRIA | 1549 | 2021 | 21/09/2021 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião com Ideflor-bio e SEFA, no período de 21 a 23 de setembro de 2021 | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1548 | 2021 | 21/09/2021 | Designar o servidor JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, matrícula nº 01001557, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação em Brigada de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, no período de 21 a 23 de setembro de 2021 | JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1547 | 2021 | 21/09/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 1001579, Chefe de Divisão de Cadastro para exercer interinamente o cargo Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 22 de setembro de 2021. | JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1546 | 2021 | 21/09/2021 | Designar a servidora MAIANE PIMENTA DE ANDRADE, matrícula nº 01002180, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Entrevistadores no preenchimento dos formulários do Cadastro Único, no período de 29 de setembro à 01 de outubro de 2021. | MAIANE PIMENTA DE ANDRADE - DIGITADOR |
| DIÁRIA | 1545 | 2021 | 21/09/2021 | Designar a servidora FABRÍCIA CINAMA WAI WAI, matrícula nº 01002183, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Entrevistadores no preenchimento dos formulários do Cadastro Único, no período de 29 de setembro à 01 de outubro de 2021. | FABRÍCIA CINAMA WAI WAI - DIGITADOR |
| DIÁRIA | 1544 | 2021 | 20/09/2021 | Designar a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 157, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para representar nosso município no 2º Encontro Presencial da Política da Inovação Educação Conectada PIEC 2021, no período de 23 a 24 de setembro de 2021. | KLÍCIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1543 | 2021 | 20/09/2021 | Designar o Secretário JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para representar nosso município no 2º Encontro Presencial da Política da Inovação Educação Conectada PIEC 2021, no período de 23 a 24 de setembro de 2021. | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1542 | 2021 | 20/09/2021 | Designar a servidora ANA ROSA BARBOSA SERRÃO SOMBRA, matrícula nº 145, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para representar nosso município no 2º Encontro Presencial da Política da Inovação Educação Conectada PIEC 2021, no período de 23 a 24 de setembro de 2021. | ANA ROSA BARBOSA SERRÃO SOMBRA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 1541 | 2021 | 20/09/2021 | Designar a servidora INGRA THAIS PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1003408, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação com o assunto Política de Saúde do Adolescente e Jovens e na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, no período de 20 a 24 de setembro de 2021. | INGRA THAIS PAIVA DE OLIVEIRA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 1533 | 2021 | 16/09/2021 | Designar o servidor MARCOS TAVARES DA ROCHA, matrícula nº 1001866, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Vigilância e Imunização das Doenças Agudas: Coqueluche, Meningites, Paralisia Flácida Aguda e Tétano, no período de 20 a 24 de setembro de 2021. | MARCOS TAVARES DA ROCHA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1530 | 2021 | 13/09/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 13 a 16 de setembro de 2021 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1529 | 2021 | 13/09/2021 | Designar o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, nos dias 17 e 23 de setembro de 2021, em diligência junto à Receita Federal e a Belém-Pará, nos dias de 18 a 22 de setembro de 2021, em diligência junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM. | MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 1528 | 2021 | 13/09/2021 | Designar o Secretário MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, nos dias 17 e 23 de setembro de 2021, em diligência junto à Receita Federal e a Belém-Pará, nos dias de 18 a 22 de setembro de 2021, em diligência junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM. | MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1527 | 2021 | 13/09/2021 | Designar a Procuradora Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, matrícula nº 1001570, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, nos dias 17 e 23 de setembro de 2021, em diligência junto à Receita Federal e a Belém-Pará, nos dias de 18 a 22 de setembro de 2021, em diligência junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM. | CHAIENY DA SILVA GODINHO - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DAS-07 |
| DIÁRIA | 1525 | 2021 | 13/09/2021 | Designar a servidora MARIA OLENE DOS ANJOS GOMES, matrícula nº 1002465, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar ao paciente Carlos Augusto dos Santos, com diagnóstico de FAF em joelho D, encaminhado a essa cidade em caráter de emergência, no período de 13 de setembro de 2021. | MARIA OLENE DOS ANJOS GOMES - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1524 | 2021 | 13/09/2021 | Designar a servidora JUCIANA DE LOURDES SOARES ANDRADE, matrícula nº 1002297, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Treinamento do SINAN e IL-TB (Sistema de Informações de Agravos de Notificação) e SISCAN (Sistema de Informação de Câncer), no período 13, 14 e 15 de setembro de 2021. | JUCIANA DE LOURDES SOARES ANDRADE - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1523 | 2021 | 13/09/2021 | Designar a servidora RAQUEL PRINTES VALENTE, matrícula nº 1002281, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Perciliana dos Santos Jesus, com diagnóstico de AVC ISQUÊMICO, encaminhado a essa cidade em caráter de emergência, no dia 13 de setembro de 2021. | RAQUEL PRINTES VALENTE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1522 | 2021 | 13/09/2021 | Designar a servidora ANA KARINA VIANA DA GAMA, matrícula nº 1002267, para viajar a cidade de Santarém Pará, a serviço do município, para participar de Reunião Técnica e Capacitação de Vigilância e Imunização das doenças agudas, promovida pela SESPA/9° CRS, no período 20 a 24 de setembro de 2021. | ANA KARINA VIANA DA GAMA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1520 | 2021 | 13/09/2021 | Designar a servidora VERÔNICA FARIAS CARDOSO, matrícula nº 5902, para viajar a cidade de Santarém Pará, a serviço do município, para participar do Treinamento da Vigilância do Óbito que será promovida pela SESPA/9° CRS, no período 14 a 17 de setembro de 2021. | VERÔNICA FARIAS CARDOSO - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1519 | 2021 | 13/09/2021 | Designar ao servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar a cidade de Santarém Pará, a serviço do município, para participar de Reunião Técnica sobre o EAPV, SIPNI, SIES que será promovida pela SESPA/9° CRS, no período 15 a 16 de setembro de 2021. | CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1518 | 2021 | 13/09/2021 | Designar a servidora LARISSA VIANA TEODORO, matrícula nº 1002092, para viajar a cidade de Santarém Pará, a serviço do município, para participar de Reunião Presencial no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, para tratar do Plano de Ação para o Controle da Malária, no dia 14 de setembro de 2021. | LARISSA VIANA TEODORO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1517 | 2021 | 13/09/2021 | Designar a servidora LENISE MELO PEREIRA, matrícula nº 5995, para viajar a cidade de Santarém Pará, a serviço do município, para participar de Reunião Presencial no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, para tratar do Plano de Ação para o Controle da Malária, no dia 14 de setembro de 2021. | LENISE MELO PEREIRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1511 | 2021 | 09/09/2021 | Designar o servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1001585, para viajar a cidade Santarém-Pará, para realizar diligência junto a Justiça Federal, no período de 10 a 11 de setembro de 2021. | RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSORIA JURÍDICA DAS-05 |
| DIÁRIA | 1509 | 2021 | 06/09/2021 | Designar o servidor JOAB DOS REIS BEZERRA, matrícula nº 1002607, para viajar a cidade de Santarém Pará, a serviço do município, para participar do Curso de Qualificação em Atenção à Crise Psiquiátrica para Serviços da Rede de Psicossocial da Região do Baixo Amazonas e Tapajós, da 9ª CRS/SESPA, no período 08 a 09 de setembro de 2021. | JOAB DOS REIS BEZERRA - MEDICO CLINICO GERAL |
| DIÁRIA | 1508 | 2021 | 06/09/2021 | Designar a servidora AÍDA PICANÇO CABRAL, matrícula nº 1002577, para viajar a cidade de Santarém Pará, a serviço do município, para participar do Curso de Qualificação em Atenção à Crise Psiquiátrica para Serviços da Rede de Psicossocial da Região do Baixo Amazonas e Tapajós, da 9ª CRS/SESPA, no período 08 a 09 de setembro de 2021. | AÍDA PICANÇO CABRAL - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1507 | 2021 | 03/09/2021 | Designar o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, para viajar a cidade de Belém Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período 07 a 10 de setembro de 2021. | MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 1505 | 2021 | 31/08/2021 | Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para buscar peça da usina de asfalto, nos dias 03 e 04 de setembro de 2021. | OZÉIAS SOUZA CAETANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1504 | 2021 | 31/08/2021 | Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2021. | DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1547 | 2021 | 30/08/2021 | Designar ao servidor FÁBIO MILENO LIMA VIEIRA, matrícula nº 1002470, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Maria Claudina Cordeiro Soares, com diagnóstico de AVC, encaminhado a essa cidade em caráter de emergência, no período de 30 e 31 de agosto de 2021. | FÁBIO MILENO LIMA VIEIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1447 | 2021 | 30/08/2021 | Designar ao servidor FÁBIO MILENO LIMA VIEIRA, matrícula nº 1002470, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Maria Claudina Cordeiro Soares, com diagnóstico de AVC, encaminhado a essa cidade em caráter de emergência, no período de 30 e 31 de agosto de 2021. | FÁBIO MILENO LIMA VIEIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1415 | 2021 | 29/08/2021 | Designar o servidor WELLIGNTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1001630, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 002/2021-PMO/Associação dos Músicos e Bandas da Cidade de Oriximiná - AMBO. | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1419 | 2021 | 24/08/2021 | Designar o servidor JELSON ARAÚJO SENA, matrícula nº 1001795, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no dia 26 de agosto de 2021. | JELSON ARAÚJO SENA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1418 | 2021 | 24/08/2021 | Designar o servidor JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, matrícula nº 1001557, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período de 25 a 26 de agosto de 2021. | JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1417 | 2021 | 23/08/2021 | Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para receber peça da usina de asfalto, no dia 24 de agosto de 2021. | OZÉIAS SOUZA CAETANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1416 | 2021 | 19/08/2021 | Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1001893, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Reunião Ordinária da CIRBAT Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 19 a 20 de agosto de 2021. | DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1414 | 2021 | 19/08/2021 | Designar a servidora FERNANDA LOPES GEMAQUE, matrícula nº 1001704, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período de 19 a 20 de agosto de 2021. | FERNANDA LOPES GEMAQUE - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DIÁRIA | 1413 | 2021 | 19/08/2021 | Designar o servidor ALEX DE SOUZA DOS REIS, matrícula nº 1002317, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período de 19 a 20 de agosto de 2021. | ALEX DE SOUZA DOS REIS - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DIÁRIA | 1412 | 2021 | 19/08/2021 | Designar a servidora MALLENA NADYNE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 1001908, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Treinamento de Capacitação do Programa Criança Feliz PPI/PCF, no período de 23 a 27 de agosto de 2021. | MALLENA NADYNE DE OLIVEIRA RODRIGUES - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 1411 | 2021 | 19/08/2021 | Designar a secretária RAYANE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1001599, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Reunião Ordinária da CIRBAT Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 19 a 20 de agosto de 2021. | RAYANE SOUSA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1410 | 2021 | 19/08/2021 | Designar a servidora GRENDA LEITE PEREIRA, matrícula nº 1003192, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de Treinamento e Capacitação dos Profissionais da Agência Transfusional, que será realizado no auditório do Hemocentro Regional de Santarém, no período de 23 a 27 de agosto de 2021. | GRENDA LEITE PEREIRA - BIOQUÍMICO |
| DIÁRIA | 1409 | 2021 | 19/08/2021 | Designar a servidora DALVA REGINA CARDOSO COSTA, matrícula nº 351, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Treinamento e Capacitação dos Profissionais da Agência Transfusional, que será realizado no auditório do Hemocentro Regional de Santarém, no período de 23 a 27 de agosto de 2021. | DALVA REGINA CARDOSO COSTA - TÉCNICO EM LABORATÓRIO |
| DIÁRIA | 1408 | 2021 | 19/08/2021 | Designar a servidora ANA KARINA VIANA DA GAMA, matrícula nº 1002267, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Treinamento e Capacitação dos Profissionais da Agência Transfusional, que será realizado no auditório do Hemocentro Regional de Santarém, no período de 23 a 27 de agosto de 2021. | ANA KARINA VIANA DA GAMA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1407 | 2021 | 19/08/2021 | Designar a servidora MANUELA LOBATO MENDONÇA, matrícula nº 1001642, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Oficina do Programa de Regionalização do Turismo, que será realizado no auditório do SEBRAE, no período de 24 e 25 de agosto de 2021. | MANUELA LOBATO MENDONÇA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1406 | 2021 | 19/08/2021 | Designar o servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, matrícula nº 1001665, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Oficina do Programa de Regionalização do Turismo, que será realizado no auditório do SEBRAE, no período de 24 e 25 de agosto de 2021. | JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1405 | 2021 | 19/08/2021 | Designar o servidor WELLIGNTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1001630, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Oficina do Programa de Regionalização do Turismo, que será realizado no auditório do SEBRAE, no período de 24 e 25 de agosto de 2021. | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1404 | 2021 | 18/08/2021 | Designar o servidor DÉLIO CUNHA DA TRINDADE, matrícula nº 1002194, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para recebimento de cestas básicas doadas pelo governo do estado do Pará para o município de Oriximiná, no período de 18 a 19 de agosto de 2021. | DÉLIO CUNHA DA TRINDADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 1397 | 2021 | 17/08/2021 | Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar. | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 1396 | 2021 | 17/08/2021 | Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1393 | 2021 | 10/08/2021 | Designar o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para viajar a cidade de Santarém Pará, para representar o município no Fórum de Governança Pública Por Todo o Pará, no período de 10 a 13 de agosto de 2021. | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1392 | 2021 | 10/08/2021 | Designar o servidor LAURO PEREIRA BAÍA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período de 09 a 10 de agosto de 2021. | LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1391 | 2021 | 09/08/2021 | Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período de 10 a 13 de agosto de 2021. | DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1390 | 2021 | 09/08/2021 | Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 1001581, para viajar a cidade Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização 08/005, nos dias 11 e 12 de agosto de 2021. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1510 | 2021 | 08/08/2021 | Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade Belém-Pará, para representar o Prefeito na cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica formalizada entre o Governo do Estado do Pará e a Agência Nacional de Mineração - ANM, no período de 12 a 17 de setembro de 2021. | JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| ALTERAÇÃO | 1264 | 2021 | 05/08/2021 | ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 1196/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1268 | 2021 | 04/08/2021 | Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1267 | 2021 | 04/08/2021 | Designar a servidora KARINA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1002054, para viajar a cidade Santarém-Pará, para participar da Capacitação em TFD/Cerac, a ser promovida pela Diretoria de Desenvolvimento em Auditoria dos Serviços de Saúde/ Secretaria de Estado de Saúde Pública, no dia 06 de agosto de 2021. | KARINA LOPES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1266 | 2021 | 04/08/2021 | Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, matrícula nº 1001790, para viajar a cidade Santarém-Pará, para participar da Capacitação em TFD/Cerac, a ser promovida pela Diretoria de Desenvolvimento em Auditoria dos Serviços de Saúde/ Secretaria de Estado de Saúde Pública, no dia 06 de agosto de 2021. | LUCIANA MELO PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1265 | 2021 | 03/08/2021 | Designar o servidor ADRIEL BATISTA DA SILVA, matrícula nº 1001930, para viajar a cidade Santarém-Pará, para participar do treinamento de transporte de hemocomponentes e amostras, a ser promovido pelo Hemocentro Regional de Santarém, tendo como objetivo, a orientação técnica quanto às condições de transporte por profissionais e os procedimentos a serem realizados em eventuais intercorrências, em cumprimento do Art. 271 da Portaria nº 158, no dia 03 de agosto de 2021. | ADRIEL BATISTA DA SILVA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| DIÁRIA | 1263 | 2021 | 29/07/2021 | Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade Santarém-Pará, para participar da Oficina do Programa TITULA BRASIL, a ser promovida pela Superintendência Regional do INCRA, tendo como objetivo, orientar e alinhar os procedimentos correspondentes as ações de regularização de ocupações rurais e parcelas de assentamentos, nos termos firmados no acordo de Cooperação Técnica de nº 14/2021, no período de 02 a 05/08/2021. | JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DIÁRIA | 1262 | 2021 | 29/07/2021 | Designar o servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, para viajar a cidade Santarém-Pará, para participar da Oficina do Programa TITULA BRASIL, a ser promovida pela Superintendência Regional do INCRA, tendo como objetivo, orientar e alinhar os procedimentos correspondentes as ações de regularização de ocupações rurais e parcelas de assentamentos, nos termos firmados no acordo de Cooperação Técnica de nº 14/2021, no período de 02 a 05/08/2021. | MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL - AGENTE EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 1261 | 2021 | 29/07/2021 | Designar o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade Santarém-Pará, para participar da Oficina do Programa TITULA BRASIL, a ser promovida pela Superintendência Regional do INCRA, tendo como objetivo, orientar e alinhar os procedimentos correspondentes as ações de regularização de ocupações rurais e parcelas de assentamentos, nos termos firmados no acordo de Cooperação Técnica de nº 14/2021, no período de 02 a 05/08/2021. | JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| DIÁRIA | 1258 | 2021 | 23/07/2021 | Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, nos dias 24 e 25 de julho de 2021. | DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1257 | 2021 | 23/07/2021 | Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1001647, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, nos dias 24 e 25 de julho de 2021. | FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1256 | 2021 | 23/07/2021 | Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021. | LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1255 | 2021 | 23/07/2021 | Designar o servidor RIVANI DE JESUS SOUZA, matrícula nº 1002047, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021. | RIVANI DE JESUS SOUZA - BOMBEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 1254 | 2021 | 23/07/2021 | Designar o servidor JEFFERSON DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1001701, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021. | JEFFERSON DE SOUZA SILVA - BOMBEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 1253 | 2021 | 23/07/2021 | Designar o servidor MATHEUS TEIXEIRA PEREIRA, matrícula nº 1003493, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021. | MATHEUS TEIXEIRA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 1252 | 2021 | 23/07/2021 | Designar o servidor HARIELSON DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 1002102, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021. | HARIELSON DE CARVALHO SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 1251 | 2021 | 23/07/2021 | Designar o servidor KLEBER STEPAN SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 1002012, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021. | KLEBER STEPAN SILVA DE ALMEIDA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 1249 | 2021 | 23/07/2021 | Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 24 a 26 de julho de 2021. | OZÉIAS SOUZA CAETANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1242 | 2021 | 22/07/2021 | Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 22 a 23 de julho de 2021. | OZÉIAS SOUZA CAETANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1241 | 2021 | 22/07/2021 | Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 22 a 23 de julho de 2021. | LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1204 | 2021 | 21/07/2021 | DESIGNAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1203 | 2021 | 19/07/2021 | Designar o servidor MARCOS TAVARES DA ROCHA, matrícula nº 1001866, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para fazer um levantamento da documentação da Unidade Básica de Saúde Fluvial Manoel Andrade, no dia 19 de julho de 2021. | MARCOS TAVARES DA ROCHA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1200 | 2021 | 19/07/2021 | Designar a servidora ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1002227, para viajar as cidades: de Santarém Pará, no dia 19 de julho de 2021 e de Belém-Pará nos dias de 20 a 22 de julho de 2021, a serviço do município, para buscar o material das carteiras de identidade na Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Pará. | ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1199 | 2021 | 19/07/2021 | Designar a servidora MANUELA LOBATO MENDONÇA, matrícula nº 1001642, para viajar a cidade de Santarém Pará, a serviço do município, para tratar de interesse da Administração Pública Municipal, no período de 19 a 20 de julho de 2021. | MANUELA LOBATO MENDONÇA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1198 | 2021 | 19/07/2021 | Designar o servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, matrícula nº 1001665, para viajar a cidade de Santarém Pará, a serviço do município, para tratar de interesse da Administração Pública Municipal, no período de 19 a 20 de julho de 2021. | JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1197 | 2021 | 19/07/2021 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1001630, para viajar a cidade de Santarém Pará, a serviço do município, para tratar de interesse da Administração Pública Municipal, no período de 19 a 20 de julho de 2021. | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1196 | 2021 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DE RETOMADA DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO, E DÁ OUTRAS PROVIDDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1195 | 2021 | 19/07/2021 | Designar a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, a serviço do município, para realizar diligências junto a Prefeitura dessa cidade, no dia 20 de julho de 2021. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1194 | 2021 | 19/07/2021 | Designar a servidora HELONEIDA ELEUTÉRIO DA COSTA MUZEKA, matrícula nº 1002104, para viajar as cidades: de Manaus - AM, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 15 a 17 de julho de 2021. | INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS - ASSESSOR (A) JURIDICO (A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1193 | 2021 | 15/07/2021 | Designar o servidor ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, matrícula nº 1001567, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 001/2021-PMO/Associação dos Ciclistas e Maratonistas de Oriximiná - ACMO. | ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1192 | 2021 | 15/07/2021 | Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1003045, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, como responsável técnico pelo Departamento de Convênios e Setor de Engenharia e Arquitetura. | ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS - ENGENHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 1190 | 2021 | 15/07/2021 | Designar o Secretário Sr. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios TCM, e Receita Federal, nos dias 14 a 17 de março de 2021. | MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1178 | 2021 | 13/07/2021 | Constituí Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Oriximiná. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1243 | 2021 | 12/07/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 22 a 23 de julho de 2021 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 1174 | 2021 | 12/07/2021 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 671/2021 de 05 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 05 de maio de 2021, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 071/2021-PGM, de 10 de março de 2021; Despacho nº 014/2021-PGM, de 25 de fevereiro de 2021; Ofício nº 133/2021 Hospital Municipal de Oriximiná, de 22 de fevereiro de 2021 e seus anexos (Requerimento da servidora Tamires Oliveira, de 18 de fevereiro de 2021 e Boletim de Ocorrência Policial nº 00105/2021.100029-5, 22 de fevereiro 2021); e, demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 13 de julho de 2021. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1172 | 2021 | 05/07/2021 | Designar o servidor WELLIGNTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1001630, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 002/2021-PMO/Associação dos Músicos e Bandas da Cidade de Oriximiná - AMBO. | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1148 | 2021 | 28/06/2021 | Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1147 | 2021 | 28/06/2021 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1146 | 2021 | 28/06/2021 | Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1145 | 2021 | 28/06/2021 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 875 | 2021 | 25/06/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar as cidades: de Belém Pará, nos dias de 28 de junho e 02 de julho de 2021 e de Brasília DF nos dias de 29 de junho a 01 de julho de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 874 | 2021 | 25/06/2021 | Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1001586, para viajar as cidades: de Belém Pará, nos dias de 28 de junho e 02 de julho de 2021 e de Brasília DF nos dias de 29 de junho a 01 de julho de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública. | ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS - ENGENHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 862 | 2021 | 23/06/2021 | Designar o servidor ALEX DE SOUZA DOS REIS, matrícula nº 1002317, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participa de reunião junto a agência de regulação e controle de serviços públicos do Estado do Pará, para tratar de regulamentação do transporte gratuito nas embarcações fluviais para deficientes e meia passagem para estudantes do ensino superior, no período de 24 a 26 de junho de 2021. | ALEX DE SOUZA DOS REIS - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 858 | 2021 | 22/06/2021 | Designar o servidor ELZO RAMOS PICANÇO, matrícula nº 1597, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos relacionados à SEMMA (Acordo de Pesca) no Núcleo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAS/PA) e na Secretaria Estadual de Fazenda SEFA, no período de 22 a 24 de junho de 2021. | ELZO RAMOS PICANÇO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 857 | 2021 | 22/06/2021 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos relacionados à SEMMA (Acordo de Pesca) no Núcleo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAS/PA) e na Secretaria Estadual de Fazenda SEFA, no período de 22 a 24 de junho de 2021. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 850 | 2021 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FRIGORÍFICO MUNICIPAL (MATADOURO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 848 | 2021 | 18/06/2021 | Designar o servidor LUIS EDUARDO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1001762, para viajar a cidade de Óbidos - Pará, para resolução impreterível de assuntos relacionados ao interesse público municipal, no dia 18 de junho de 2021. | LUIS EDUARDO DA SILVA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 847 | 2021 | 18/06/2021 | Designar a servidora DIANA ROCHA DOS ANJOS, matrícula nº 12693, para viajar a cidade de Óbidos - Pará, para resolução impreterível de assuntos relacionados ao interesse público municipal, no dia 18 de junho de 2021. | DIANA ROCHA DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 849 | 2021 | 17/06/2021 | Designar a servidora RAQUEL PRINTES VALENTE, matrícula nº 1002281, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Raimunda da Silva Nascimento, com diagnóstico de Insuficiência Renal Crônica, encaminhado a essa cidade em caráter de urgência, no período de 17 a 18 de junho de 2021. | RAQUEL PRINTES VALENTE - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 805 | 2021 | 17/06/2021 | Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1001554, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 17 de junho de 2021. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 803 | 2021 | 17/06/2021 | Designar o Secretário EVAIR FRANCO DOS ANJOS, matrícula nº 1001785, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 17 de junho de 2021. | EVAIR FRANCO DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 802 | 2021 | 17/06/2021 | Designar o Secretário EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001600, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 17 de junho de 2021 | EDSON SIQUEIRA DA FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 801 | 2021 | 17/06/2021 | Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 17 de junho de 2021. | DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 796 | 2021 | 16/06/2021 | Designar o servidor MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA, matrícula nº 1001657, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da atualização para Coordenador/supervisor do Programa da Malária, no período de 21 a 25 de junho de 2021. | MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA - DIGITADOR |
| DIÁRIA | 795 | 2021 | 16/06/2021 | Designar a servidora HELIMARA LEITE DE OLIVEIRA JERÔNIMO, matrícula nº 12693, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da atualização para Coordenador/supervisor do Programa da Malária, no período de 21 a 25 de junho de 2021. | HELIMARA LEITE DE OLIVEIRA JERÔNIMO - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 794 | 2021 | 16/06/2021 | Designar o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 20 a 25 de junho de 2021. | JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| AUTORIZAÇÃO | 793 | 2021 | 10/06/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 791 | 2021 | 02/06/2021 | Designar a servidora LUCIENE MARIA DA SILVA, Matrícula nº 4087, para exercer a função administrativa de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021. | LUCIENE MARIA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 790 | 2021 | 02/06/2021 | Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, Matrícula nº 242, para exercer a função administrativa de Diretor da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021. | JANILSON COHEN PARANATINGA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 780 | 2021 | 31/05/2021 | Designar o servidor MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA, matrícula nº 1001657, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da reunião da Chefia de Divisão de Endemias/9CRS, Direção Administrativa e Setor de Transporte/9CRS, no período de 26 a 28 de maio de 2021. | MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 779 | 2021 | 31/05/2021 | Designar a servidora KARINE ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 1002274, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar o paciente Daniel Franco de Souza, com diagnóstico de Fratura de Fêmur Direito, no período de 02 a 03 de maio de 2021. | KARINE ANDRADE DOS SANTOS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 778 | 2021 | 31/05/2021 | Designar a servidora JEANE TAVARES RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 4500, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Vera Lúcia de Oliveira Corrêa, com diagnóstico de Neoplasia de Ovário Avançada, no período de 03 a 04 de maio de 2021. | JEANE TAVARES RODRIGUES CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DESIGNAR/NOMEAR | 777 | 2021 | 31/05/2021 | CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 776 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, matrícula nº 1001557, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 775 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no dia de 23 de maio de 2021. | OZÉIAS SOUZA CAETANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 774 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1001647, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 773 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 772 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 771 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor ALEXANDRE VICTOR ELEUTÉRIO MARINHO, matrícula nº 1002928, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | |
| DIÁRIA | 770 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor WALLACE DIAS BALBINO, matrícula nº 1002509, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | |
| DIÁRIA | 769 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor FLORENZANO PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 1002959, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | |
| DIÁRIA | 768 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor PHILLIPE ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula nº 1003105, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | |
| DIÁRIA | 767 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor NATAN OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1002962, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | |
| DIÁRIA | 766 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor ABIJAH WAPIXANA DOS SANTOS, matrícula nº 1002457, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | |
| DIÁRIA | 765 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor DIOGO FABIAN DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 1001990, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | DIOGO FABIAN DOS SANTOS CUNHA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 764 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor HARIELSON DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 1002102, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | HARIELSON DE CARVALHO SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 763 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor UAGSON FREITAS VIANA, matrícula nº 1002384, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | UAGSON FREITAS VIANA - BOMBEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 762 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor TANCREDO AUGUSTO NOGUEIRA CAMPELO, matrícula nº 1002386, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | TANCREDO AUGUSTO NOGUEIRA CAMPELO - BOMBEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 761 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor CEZAR ADRIANO PINHEIRO NOBRE, matrícula nº 1002381, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | CEZAR ADRIANO PINHEIRO NOBRE - BOMBEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 760 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor JOHNATHAN NASCIMENTO PESSOA, matrícula nº 1003222, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | JOHNATHAN NASCIMENTO PESSOA - BOMBEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 759 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor BRUNO AUGUSTO GATO DE ALMEIDA, matrícula nº 1002382, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021. | BRUNO AUGUSTO GATO DE ALMEIDA - BOMBEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 758 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor LUIZ FLÁVIO SILVA PEREIRA, matrícula nº 1001828, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 21 a 22 de maio de 2021. | LUIS FLÁVIO SILVA PEREIRA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 757 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o Secretário EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001600, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 21 a 22 de maio de 2021. | EDSON SIQUEIRA DA FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 756 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o servidor LUIZ FLÁVIO SILVA PEREIRA, matrícula nº 1001828, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 15 a 16 de maio de 2021. | LUIS FLÁVIO SILVA PEREIRA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 755 | 2021 | 26/05/2021 | Designar o Secretário EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001600, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 15 de maio de 2021. | EDSON SIQUEIRA DA FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAÇÃO | 711 | 2021 | 25/05/2021 | Altera o Art. 2º da Portaria nº 670/2021 | COLETIVA |
| DESTITUIR | 710 | 2021 | 25/05/2021 | Destituir a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, da Comissão de Sindicância, instituída por meio da Portaria nº 670/2021, de 05 de maio de 2021. | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 709 | 2021 | 20/05/2021 | Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 1001581, para viajar a cidade de Santarém/PA, para participar do Estágio de Atualização e Capacitação para Secretários e Auxiliares de Junta de Serviço Militar, que ocorrerá nas instalações do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, no período de 31 maio a 02 de junho de 2021. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 703 | 2021 | 17/05/2021 | Designar a servidora IAMILLE SEIXAS DOS SANTOS, matrícula nº 1003278, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da capacitação CTA-SAE (Serviço de Atendimento Especializado), na qual será realizado treinamento no sistema SICLON, preenchimento de relatório mensal, solicitação de medicação, mapa mensal, bem como cadastro de pacientes novos e dispensação de medicamentos aos usuários portadores de SIDA (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), no período de 27 a 30 de abril de 2021. | IAMILLE SEIXAS DOS SANTOS - FARMACÊUTICO |
| DIÁRIA | 702 | 2021 | 17/05/2021 | Designar a servidora VILLIANE BARROS CANTO, matrícula nº 1002664, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar o paciente Pedro Oliveira Coutinho, com diagnóstico de AVC Agudo, encaminhado a essa cidade em caráter de urgência, no período de 20 a 21 de abril de 2021. | VILLIANE BARROS CANTO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 701 | 2021 | 17/05/2021 | Designar a servidora VILLIANE BARROS CANTO, matrícula nº 1002664, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar o paciente Claucivaldo dos Santos Souza, com diagnóstico de tratamento oncológico, encaminhado a essa cidade em caráter de urgência, no período de 11 a 12 de abril de 2021. | VILLIANE BARROS CANTO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 700 | 2021 | 17/05/2021 | Designar a servidora VILLIANE BARROS CANTO, matrícula nº 1002664, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar o paciente Lucas Barbosa Almeida, com diagnóstico de Fratura de Bacia, encaminhado a essa cidade em caráter de urgência, no período de 22 a 23 de março de 2021. | VILLIANE BARROS CANTO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 699 | 2021 | 17/05/2021 | Designar a servidora RAQUEL PRINTES VALENTE, matrícula nº 1002281, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar o paciente Thaik Cardoso Seixas, com diagnóstico de trauma em face, encaminhado a essa cidade em caráter de urgência, no período de 19 a 20 de abril de 2021. | RAQUEL PRINTES VALENTE - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 698 | 2021 | 17/05/2021 | Designar a servidora RAQUEL PRINTES VALENTE, matrícula nº 1002281, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar o paciente Joel Pereira Torres, com diagnóstico de Avaliação com Neurologista, encaminhado a essa cidade em caráter de urgência, no período de 14 a 15 de abril de 2021. | RAQUEL PRINTES VALENTE - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 697 | 2021 | 17/05/2021 | Designar a servidora RAQUEL PRINTES VALENTE, matrícula nº 1002281, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar os pacientes Edwin Dias Cursino Junior, com diagnóstico de Abscesso e Neoplasia Cerebral, e Cleonildo Valeiro Cordeiro, com diagnóstico de TCE Moderado, encaminhados a essa cidade em caráter de emergência, no período de 30 a 31 de março de 2021. | RAQUEL PRINTES VALENTE - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 696 | 2021 | 17/05/2021 | Designar a servidora RAQUEL PRINTES VALENTE, matrícula nº 1002281, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar o paciente Francisco Santarém do Livramento, com diagnóstico de ICC+Estenose Aórtica Crítica, encaminhado a essa cidade em caráter de emergência, no período de 25 a 26 de março de 2021. | RAQUEL PRINTES VALENTE - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 695 | 2021 | 17/05/2021 | Designar a servidora RAQUEL PRINTES VALENTE, matrícula nº 1002281, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Caroline Gato Salgado, com diagnóstico de Cefaléia, encaminhado a essa cidade em caráter de emergência, no período de 07 a 08 de março de 2021. | RAQUEL PRINTES VALENTE - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 694 | 2021 | 17/05/2021 | Designar o servidor NAKAY DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1002276, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar o paciente Josinaldo Moitinho da Silva, com diagnóstico de IRA PÓS-RENAL+NEFROLITÍASE+ITU, encaminhada a essa cidade em caráter de urgência, no período de 24 a 25 de março de 2021. | NAKAY DE OLIVIERA SILVA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 693 | 2021 | 17/05/2021 | Designar a servidora KARINE DE ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 1002274, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Evelly Barbosa dos Santos, com diagnóstico de Tumor Ósseo no Joelho D, encaminhada a essa cidade em caráter de urgência, no período de 07 a 08 de abril de 2021. | KARINE DE ANDRADE DOS SANTOS - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 692 | 2021 | 17/05/2021 | Designar o servidor FÁBIO MILENO LIMA VIEIRA, matrícula nº 1002470, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Analdina dos Santos, com diagnóstico de AVC+Vulvovaginite+Anemia, encaminhada a essa cidade em caráter de emergência, no período de 04 a 05 de abril de 2021. | FÁBIO MILENO LIMA VIEIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 691 | 2021 | 17/05/2021 | Designar a servidora NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER, matrícula nº 342, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar o paciente Edwin Dias Cursino Júnior, com diagnóstico de Abcesso Cerebral, encaminhado a essa cidade em caráter de urgência, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2021. | NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 690 | 2021 | 12/05/2021 | Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 13 a 15 de maio de 2021. | DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 231 | 2021 | 11/05/2021 | Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém/PA, a serviço do município a fim de tratar de assunto referente a recebimento de peças para a usina geradora de oxigênio nessa cidade, no período de 11 a 12 de janeiro de 2021. | OZÉIAS SOUZA CAETANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 689 | 2021 | 10/05/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar as cidades: de Manaus-AM, nos dias 11 a 15 de maio de 2021, e de Santarém-Pará, no dia 16 de maio de 2021, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 688 | 2021 | 10/05/2021 | Designar o Secretário MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar as cidades: de Manaus-AM, nos dias 11 a 15 de maio de 2021, e de Santarém-Pará, no dia 16 de maio de 2021, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública. | MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 687 | 2021 | 10/05/2021 | Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1001554, para viajar as cidades: de Manaus-AM, nos dias 11 a 15 de maio de 2021, e de Santarém-Pará, no dia 16 de maio de 2021, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 679 | 2021 | 07/05/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 08 de maio de 2021. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 678 | 2021 | 07/05/2021 | Designar o Secretário EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001600, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 08 de maio de 2021. | EDSON SIQUEIRA DA FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 677 | 2021 | 07/05/2021 | Designar o servidor Sr. JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2021. | JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| DIÁRIA | 676 | 2021 | 07/05/2021 | Designar o Secretário MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2021. | MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 675 | 2021 | 07/05/2021 | Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1001554, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2021. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 674 | 2021 | 07/05/2021 | Designar o Vice-Prefeito Sr. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2021. | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - VICE-PREFEITO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 671 | 2021 | 05/05/2021 | Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 071/2021-PGM, de 10 de março de 2021; Despacho nº 014/2021-PGM, de 25 de fevereiro de 2021; Ofício nº 133/2021 Hospital Municipal de Oriximiná, de 22 de fevereiro de 2021 e seus anexos (Requerimento da servidora Tamires Oliveira, de 18 de fevereiro de 2021 e Boletim de Ocorrência Policial nº 00105/2021.100029-5, 22 de fevereiro 2021); e, demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 670 | 2021 | 05/05/2021 | Determina, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no ofício nº 094/2021/PGM, de 23 de abril de 2021 e cópia de imagens anexas. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 669 | 2021 | 04/05/2021 | Designar o servidor LUYÃ DOS SANTOS MELO, matrícula nº 1001553, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, nos dias 04 e 05 de maio de 2021. | LUYÃ DOS SANTOS MELO - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 668 | 2021 | 30/04/2021 | Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021. | DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 667 | 2021 | 29/04/2021 | Designar a servidora THAMIRES FEIJÃO LIMA, matrícula nº 1001841, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária para Análise Crítica do Relatório de Hemovigilância e sobre o contrato com o Hemopa, no dia 30 de abril de 2021. | THAMIRES FEIJÃO LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 666 | 2021 | 29/04/2021 | Designar a servidora GRENDA LEITE PEREIRA, matrícula nº 1003192, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária para Análise Crítica do Relatório de Hemovigilância e sobre o contrato com o Hemopa, no dia 30 de abril de 2021. | GRENDA LEITE PEREIRA - BIOQUÍMICO |
| DIÁRIA | 665 | 2021 | 29/04/2021 | Designar a servidora ANA KARINA VIANA DA GAMA, matrícula nº 1002267, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária para Análise Crítica do Relatório de Hemovigilância e sobre o contrato com o Hemopa, no dia 30 de abril de 2021. | ANA KARINA VIANA DA GAMA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 664 | 2021 | 29/04/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 663 | 2021 | 29/04/2021 | Designar o servidor LUYÃ DOS SANTOS MELO, matrícula nº 1001553, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021. | LUYÃ DOS SANTOS MELO - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 662 | 2021 | 29/04/2021 | Designar a servidora INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS, matrícula nº 1001606, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021. | INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS - ASSESSORIA JURÍDICA DAS-05 |
| DIÁRIA | 661 | 2021 | 29/04/2021 | Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021. | JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| DIÁRIA | 660 | 2021 | 29/04/2021 | Designar o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021. | JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 622 | 2021 | 27/04/2021 | Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 620 | 2021 | 27/04/2021 | Designar o servidor Sr. LEANDRO PICANÇO FILIZZOLA, matrícula nº 1002319, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, no intuito de vincular a Prefeitura Municipal de Oriximiná ao Centro de Referência do Trabalhador do Estado do Pará Cerest, nos dias 28 a 30 de abril de 2021. | LEANDRO PICANÇO FILIZZOLA - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO |
| DIÁRIA | 619 | 2021 | 27/04/2021 | Designar o servidor Sr. ADEGERSON SOUZA COHEN, matrícula nº 1001601, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, no intuito de vincular a Prefeitura Municipal de Oriximiná ao Centro de Referência do Trabalhador do Estado do Pará Cerest, nos dias 28 a 30 de abril de 2021. | ADEGERSON SOUZA COHEN - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 505 | 2021 | 12/04/2021 | Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 01 | 2021 | 08/04/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 500 | 2021 | 07/04/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar as cidades: de Belém-Pará, nos dias 11, 12 e 15 de abril de 2021, de Brasília - DF, nos dias de 13 e 14 de abril de 2021 e de Manaus AM, nos dias de 16, 17,18, e 19 de abril de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 499 | 2021 | 07/04/2021 | Designar o servidor Sr. JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar as cidades: de Belém-Pará, nos dias 11, 12 e 15 de abril de 2021, de Brasília - DF, nos dias de 13 e 14 de abril de 2021 e de Manaus AM, nos dias de 16, 17,18, e 19 de abril de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública. | JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DIÁRIA | 498 | 2021 | 07/04/2021 | Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1001554, para viajar as cidades: de Belém-Pará, nos dias 11, 12 e 15 de abril de 2021, de Brasília - DF, nos dias de 13 e 14 de abril de 2021 e de Manaus AM, nos dias de 16, 17,18, e 19 de abril de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 497 | 2021 | 07/04/2021 | Designar o Secretário EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001600, para viajar as cidades: de Belém-Pará, nos dias 11, 12 e 15 de abril de 2021, de Brasília - DF, nos dias de 13 e 14 de abril de 2021 e de Manaus AM, nos dias de 16, 17,18, e 19 de abril de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública. | EDSON SIQUEIRA DA FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 496 | 2021 | 07/04/2021 | Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1001551, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse da Administração Municipal, no período de 11 a 16 de abril de 2021. | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06 |
| DIÁRIA | 469 | 2021 | 07/04/2021 | Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1001551, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse da Administração Municipal, no período de 11 a 16 de abril de 2021. | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06 |
| DIÁRIA | 488 | 2021 | 06/04/2021 | Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município em diligência junto à Receita Federal, no dia 25 de março de 2021. | LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05 |
| DIÁRIA | 487 | 2021 | 05/04/2021 | Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1001647, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de uma Capacitação junto a Polícia Militar dessa cidade, nos dias de 06 a 07 de abril de 2021. | FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 486 | 2021 | 01/04/2021 | Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 485 | 2021 | 01/04/2021 | Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 471 | 2021 | 22/03/2021 | Designar o servidor HÉLIO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município para diligência junto ao Serviço Florestal Brasileiro sede Santarém, nos dias de 23 a 24 de março de 2021. | HÉLIO DA SILVA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 470 | 2021 | 22/03/2021 | Designar o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município para diligência junto ao Serviço Florestal Brasileiro sede Santarém, nos dias de 23 a 24 de março de 2021. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 392 | 2021 | 15/03/2021 | Autorizar o Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal e o Sr. JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, bem como devidamente habilitados para fins de: | COLETIVA |
| DIÁRIA | 368 | 2021 | 15/03/2021 | Designar o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município para diligência junto ao INCRA, nos dias de 16 a 17 de março de 2021. | JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| DIÁRIA | 270 | 2021 | 12/03/2021 | Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1001551, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos de interesse do município, no período de 21 a 26 de março de 2021. | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06 |
| AUTORIZAÇÃO | 269 | 2021 | 11/03/2021 | AUTORIZAR que a servidora abaixo discriminada efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SELMA CASTRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 268 | 2021 | 11/03/2021 | AUTORIZAR que a servidora abaixo discriminada efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | DAYANA FIGUEIREDO DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 264 | 2021 | 10/03/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar as cidades: de Santarém-Pará no dia 21 de março de 2021, de Belém Pará nos dias de 25 a 26 de março de 2021 e de Brasília DF nos dias de 22 a 24 de março de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 263 | 2021 | 10/03/2021 | Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1001554, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, no dia 21 de março de 2021, de Belém Pará, nos dias de 25 a 26 de março de 2021 e de Brasília DF nos dias de 22 a 24 de março de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 262 | 2021 | 10/03/2021 | Designar o Secretário EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001600, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, no dia 21 de março de 2021, de Belém Pará, nos dias de 25 a 26 de março de 2021 e de Brasília DF nos dias de 22 a 24 de março de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública. | EDSON SIQUEIRA DA FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 261 | 2021 | 04/03/2021 | Designar a servidora Sra. MARINÊS CATTANI, matrícula nº 1001584, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios TCM, e Receita Federal, nos dias 14 a 17 de março de 2021. | MARINES CATTANI - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05 |
| DIÁRIA | 260 | 2021 | 04/03/2021 | Designar a Procuradora Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, matrícula nº 1001570, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios TCM, e Receita Federal, nos dias 14 a 17 de março de 2021. | CHAIENY DA SILVA GODINHO - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DAS-07 |
| DIÁRIA | 259 | 2021 | 04/03/2021 | Designar o Secretário Sr. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios TCM, e Receita Federal, nos dias 14 a 17 de março de 2021. | MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 247 | 2021 | 26/02/2021 | Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão examinadora do Processo Seletivo para contratação de Estagiários, Edital nº 001/2021-PMO, de Estudantes de Nível Médio, Profissionalizante e Nível Superior. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 246 | 2021 | 26/02/2021 | Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém/PA, para tratar de assuntos do município para fazer retirada e transporte de peças da usina de oxigênio, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2021. | OZÉIAS SOUZA CAETANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 245 | 2021 | 26/02/2021 | Designar o Secretário Sr. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar as cidades: de Canaã dos Carajás-Pará, Belém-Pará e Santarém Pará, a Santarém Pará em trânsito, nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2021; a Canaã dos Carajás-Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, nos dias 01 a 04 de março de 2021; e a Belém - Pará, em diligências junto ao INCRA Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agraria e junto ao ITERPA Instituto de Terras do Pará, nos dias 05 a 07 de março de 2021. | MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 244 | 2021 | 25/02/2021 | Designar a servidora Sra. ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1001556, para viajar as cidades: de Canaã dos Carajás-Pará, Belém-Pará e em trânsito por Santarém Pará, nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2021, a Canaã dos Carajás-Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, nos dias 01 a 04 de março de 2021; a Belém - Pará, em diligências junto ao INCRA Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agraria e junto ao ITERPA Instituto de Terras do Pará, nos dias 05 a 07 de março de 2021. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DIÁRIA | 243 | 2021 | 25/02/2021 | Designar o servidor Sr. JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar as cidades: de Canaã dos Carajás-Pará, Belém-Pará e em trânsito por Santarém Pará, nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2021, a Canaã dos Carajás-Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, nos dias 01 a 04 de março de 2021; a Belém - Pará, em diligências junto ao INCRA Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agraria e junto ao ITERPA Instituto de Terras do Pará, nos dias 05 a 07 de março de 2021. | JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 215 | 2021 | 05/02/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Juridico Ùnico - RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ANTÔNIO GABRIEL GIVONI PICANÇO, matrícula nº 327, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saude, desta Prefeitura. | ANTONIO GABRIEL GIVONE PICANCO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 213 | 2021 | 03/02/2021 | Designar o servidor HÉLIO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1001898, para viajar a cidade de Manaus - Amazonas, a serviço deste município, para tratar de assunto referente a transportar um Peixe-boi que necessita de local adequado para sua sobrevivência, no período de 08 a 13 de fevereiro de 2021. | HÉLIO DA SILVA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 212 | 2021 | 03/02/2021 | Designar o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Manaus - Amazonas, a serviço deste município, para tratar de assunto referente a transportar um Peixe-boi que necessita de local adequado para sua sobrevivência, no período de 08 a 13 de fevereiro de 2021. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 211 | 2021 | 03/02/2021 | Designar o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Itaituba - Pará, a serviço deste município, para tratar de assunto referente ao aluguel de uma casa de apoio para os pacientes em tratamento de saúde transladados para esse município, no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2021. | JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| DIÁRIA | 210 | 2021 | 03/02/2021 | Designar a servidora TASSIA CRISTINA ARAGÃO PESSOA, Matrícula nº 1002035, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município a fim de acompanhar a adolescente abrigada da UMAI (Abrigo João & Maria) para realização de exames, no dia 03 de fevereiro de 2021. | TASSIA CRISTINA ARAGÃO PESSOA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 202 | 2021 | 01/02/2021 | Designar o servidor MARIVAN FEIJÃO CARVALHO, Matrícula nº 3562, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município a fim de buscar cilindros de oxigênio, nos dias 20 e 25 de janeiro de 2021 e para viajar a cidade de Parintins - AM, a serviço do município para buscar Sensores, no dia 23 de janeiro de 2021. | MARIVAN FEIJÃO CARVALHO - BOMBEIRO CIVIL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 201 | 2021 | 01/02/2021 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 200 | 200 | 01/02/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 169/2021, de 18 de janeiro de 2021, que designou a servidora MARINES CATTANI, matrícula nº 1001584, Assessora Especial Setorial DAS-5 para exercer interinamente o cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastameto da titular. | MARINES CATTANI - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 199 | 2021 | 01/02/2021 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 198 | 2021 | 01/02/2021 | Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 190 | 2021 | 26/01/2021 | Designar o servidor efetivo ÉRIC AIRTON DA LUZ FARIAS, matrícula nº 1051, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para responder pela alimentação de informações em cumprimento a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), Portaria nº 283, de 2 de outubro de 2018, do Diário Oficial da União e Instrução Normativa nº 01, de 21 de janeiro de 2021, do Sistema de Controle Interno. | ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 189 | 2021 | 25/01/2021 | Designar o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Itaituba - Pará, a serviço deste município, para tratar de assunto referente ao aluguel de uma casa de apoio para os pacientes em tratamento de saúde transladados para esse município, no período de 25 a 29 de janeiro de 2021. | JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 179 | 2021 | 21/01/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 071/2021, de 18 de janeiro de 2021, que designou a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, Diretora de Recursos Humanos para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento do titular. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 174 | 2021 | 19/01/2021 | Designar o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço do município a fim de buscar cilindros de oxigênio para utilização da rede hospitalar municipal, no período de 19 a 22 de janeiro de 2021. | JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| DIÁRIA | 173 | 2021 | 19/01/2021 | Designar o servidor LUIS EDUARDO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1001762, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município a fim de buscar cilindros de oxigênio para utilização da rede hospitalar municipal, no dia 19 de janeiro de 2021. | LUIS EDUARDO DA SILVA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 172 | 2021 | 19/01/2021 | Designar o servidor EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001600, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município a fim de buscar cilindros de oxigênio para utilização da rede hospitalar municipal, no dia 19 de janeiro de 2021. | EDSON SIQUEIRA DA FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 171 | 2021 | 18/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, Diretora de Recursos Humanos para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento do titular, a partir de 15 de janeiro de 2021. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 170 | 2021 | 18/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1001734, Diretor de Finanças para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento do titular, a partir de 15 de janeiro de 2021. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 169 | 2021 | 18/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARINES CATTANI, matrícula nº 1001584, Assessora Especial Setorial DAS-5 para exercer interinamente o cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 15 de janeiro de 2021. | MARINES CATTANI - PROCURADOR(A) GERAL INTERINO(A) |
| DIÁRIA | 158 | 2021 | 15/01/2021 | Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1001586, para viajar a cidade de São José dos Pinhais - PR, a serviço do município a fim de tratar de assunto referente a usina geradora de oxigênio nessa cidade, no período de 17 a 20 de janeiro de 2021. | ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS - ENGENHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 157 | 2021 | 15/01/2021 | Tratar de assunto referente a usina geradora de oxigênio nessa cidade, no período de 17 a 20 de janeiro de 2021. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 156 | 2021 | 15/01/2021 | Designar o Vice-Prefeito Sr. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de São José dos Pinhais - PR, a serviço do município a fim de tratar de assunto referente a usina geradora de oxigênio nessa cidade, no período de 17 a 20 de janeiro de 2021. | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - VICE-PREFEITO |
| AUTORIZAÇÃO | 144 | 2021 | 13/01/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 087 | 2021 | 08/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, para exercer o cargo de Assessor de Controle Interno DAS 05, com lotação no Gabinete do Prefeito. | MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| AUTORIZAÇÃO | 082 | 2021 | 08/01/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| AUTORIZAÇÃO | 081 | 2021 | 08/01/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 080 | 2021 | 08/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 077 | 2021 | 06/01/2021 | DESIGNAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONALMENTO. | TATYANA TERCYA DE SOUZA GUERREIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 058 | 2021 | 05/01/2021 | Designar o servidor LUYÃ DOS SANTOS MELO, matrícula nº 1001553, para viajar a cidade de Santarém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse do município, no período de 06 a 07 de janeiro de 2021. | LUYÃ DOS SANTOS MELO - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 056 | 2021 | 05/01/2021 | Designar o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1001554, para viajar a cidade de Santarém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse do município, no período de 06 a 07 de janeiro de 2021. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 055 | 2021 | 05/01/2021 | Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1001551, para viajar a cidade de Santarém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse do município, no período de 06 a 07 de janeiro de 2021. | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06 |
| DIÁRIA | 054 | 2021 | 05/01/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse do município, no período de 06 a 07 de janeiro de 2021. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| AUTORIZAÇÃO | 048 | 2021 | 04/01/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 078 | 2021 | 01/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCINELI SILVA COSTA, matrícula nº 310, para exercer o cargo de Secretária Municipal Interina de Assistência Social, desta Prefeitura, até ulterior deliberação deste executivo. | LUCINELI SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 005 | 2021 | 01/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito. | MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 004 | 2021 | 01/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Diretor de Finanças (Tesoureiro), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 003 | 2021 | 01/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 002 | 2021 | 01/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 001 | 2021 | 01/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, Matrícula nº 8154, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1491 | 2020 | 31/12/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 981/2019, de 02 de julho de 2019, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesouraria do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1490 | 2020 | 31/12/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 637/2019, de 30 de abril de 2019, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Trânsito, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1489 | 2020 | 31/12/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 229/2019, de 07 de fevereiro de 2019, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1488 | 2020 | 31/12/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 005/2017, de 02 de janeiro de 2017, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Diretora de Finanças (Tesoureira),com lotação na Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1487 | 2020 | 31/12/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 206/2019, de 04 de fevereiro de 2019, que designou a servidora MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, matrícula nº 484, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1486 | 2020 | 30/12/2020 | Cessar os efeitos das Portarias que designou servidores para ocupar cargos de Secretários Municipais na gestão 2017/2020, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná, constante da relação anexa. | COLETIVA |
| DISPENSA | 1485 | 2020 | 30/12/2020 | Dispensar os serviços prestados de pessoa física constante da relação anexa, por motivo de encerramento da gestão 2017/2020, exceto os da Secretaria Municipal de Saúde que estão prestando serviço diretamente no enfretamento ao COVID 19, (Hospital Municipal, Centro de Apoio ao COVID, Divisão de Vigilância Epidemiológica, Divisão de Vigilância Sanitária) e da Secretaria Municipal de Agricultura (Matadouro Municipal). | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 1484 | 2020 | 30/12/2020 | Cessar os efeitos das Portarias que concedeu gratificação aos servidores tituladas de: Gratificação de Função GF, Gratificação de Dedicação Exclusiva GDE, Gratificação de Tempo Integral GTI, na gestão 2017/2020, constantes na Lei 7.465/2011 Reforma Administrativa e Lei 7.325/2010 Altera dispositivos da Lei 7.315/2010 Plano de Cargos, Carreiras e remuneração da Educação, exceto as concedidas a servidores cedidos através de convênios para outros órgãos do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Cartório Eleitoral. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 1483 | 2020 | 30/12/2020 | Cessar os efeitos das Portarias que designou servidores para ocuparcargos comissionados na gestão 2017/2020, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná, constante da relação anexa, exceto da Secretaria Municipal de Educação (os cargos de Diretor e Vice-Diretor Educacional que exerçam mandato eletivo e Secretários das Unidades Escolares). | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1481 | 2020 | 28/12/2020 | Conceder ao servidor ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE, matrícula nº 264, cargo de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato. | ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | 1480 | 2020 | 28/12/2020 | Conceder ao servidor MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA, matrícula nº 4641, cargo de Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato. | MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1479 | 2020 | 28/12/2020 | Conceder ao servidor MÁRCIO KELLEN SOARES CANTO, matrícula nº 540, cargo de Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato. | MÁRCIO KELLEN SOARES CANTO - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| CONCESSÃO | 1478 | 2020 | 28/12/2020 | Conceder à servidora JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, matrícula nº 246, cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato. | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1477 | 2020 | 28/12/2020 | Conceder ao servidor MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI, matrícula nº 595, cargo de Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato. | MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBI - TRATORISTA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1429 | 2020 | 14/12/2020 | Designar o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, ocupante do cargo de Diretor de Esporte e Lazer, para a função de Gestor dos Termos de Fomento nº 004/2019-PMO/Associação de Ciclista de Oriximiná e Maratonista, nº 005/2019-PMO/Liga Esportiva de Oriximiná e nº 007/2019-PMO/Associação Desportiva Educacional Cultural ADEC ART. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1255 | 2020 | 26/11/2020 | DESIGNA SERVIDORA COMO COORDENADORA GERAL DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E SUBCOORDENADORAS DAS EQUIPE DO PREFEITO SUCEDIDO E SUCESSOR DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| SOBRESTAMENTO | 1219 | 2020 | 16/11/2020 | Designar o servidor JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1001517, Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Esporte, desta prefeitura, até ulterior deliberação deste executivo. | JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1218 | 2020 | 16/11/2020 | Designar o servidor GIOVANNI PAOLO BEZERRA FARIAS, Matrícula nº 101381, Secretário Municipal de Planejamento para acumular o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta prefeitura, até ulterior deliberação deste executivo. | GIOVANI PAOLO BEZERRA FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1217 | 2020 | 16/11/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 208/2019, de 04 de fevereiro de 2019, que o servidor ANTÔNIO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 5965, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | ANTÔNIO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| SUBSTITUIÇÃO | 914 | 2020 | 04/09/2020 | Substituir nos termos do § único do artigo 11 do Regimento Interno do FUNDEB e Portaria nº 1816/2019, que nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social-CACS, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, o servidor Alciley Sávio de Oliveira Pinheiro (Presidente) por Evandro Soares Leite (Vice-Presidente). | EVANDRO SOARES LEITE - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 902 | 2020 | 24/08/2020 | Constitui a Comissão de Inventário de bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Oriximiná. | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 907 | 2020 | 22/08/2020 | Determina, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no ofício nº 04/2020/DRH/SEMAD, de 06 de janeiro de 2020 e seus anexos (cópia da Portaria nº 651/2003, de 14 de novembro de 2003, do Sr. Argemiro José Wanderley Picanço Diniz; Cópia dos Requerimentos da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 05 de julho de 2004 e de 04 de abril de 2007; Cópia do Atestado Médico, de 02 de abril de 2007; Cópia da Comunicação de Decisão do INSS, de 08 de outubro de 2007; cópia do Atestado Médico, de 02 de agosto de 2007; Cópia do Atendimento realizado em unidade de Atendimento no SUS, do dia 16 de novembro de 2008; Cópia do Encaminhamento da Casa da Mulher, do dia 12 de fevereiro de 2009, referente a Sra. Raldilane da Costa Feijão; Cópia do documento do Centro de Reabilitação Dr. Guilherme Chaves, de janeiro de 2009; Cópia do Certificado de habilitação em concurso público da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 30 de setembro de 2004; Cópia da Ficha Financeira da Sra. Raldilane da Costa Feijão; Requerimento da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 04 de junho de 2019 e Parecer Jurídico nº 05/2020 PGM, de 15 de janeiro de 2020), e Requerimento da Sra. Radilane da Costa Feijão, de 31 de janeiro de 2020. | COLETIVA |
| CEDER | 894 | 2020 | 14/08/2020 | Ceder o servidor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JUNIOR, Matrícula nº 1001528, nomeado como Assessor Especial Setorial, Decreto Nº. 142/2020, para o exercício junto à Defensoria Pública do Estado do Pará, na área de Tecnologia da Informação, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica Nº 006/2020, celebrado entre as duas entidades, com ônus para a entidade cedente. | ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JUNIOR - ASSESSOR |
| CEDER | 893 | 2020 | 14/08/2020 | Ceder a servidora DOMENICA SILVA ALMEIDA, Matrícula nº 12861, nomeada como Assessora Jurídica, Decreto Nº. 151/2020, para o exercício junto à Defensoria Pública do Estado do Pará, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica Nº 006/2020, celebrado entre as duas entidades, com ônus para a entidade cedente. | DOMENICA SILVA ALMEIDA - ASSESSOR (A) JURIDICO (A) |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 891 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder ao servidor TOBIAS CARVALHO BATISTA, matrícula nº 377, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.096/2020, às Folhas 410 do livro 61 de 14 de agosto de 2020. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 890 | 2020 | 14/08/2020 | Determinar que a servidora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 12861, Assessora Jurídico DAS - 5, vinculado ao Gabinete do Prefeito, fique sujeita ao Regime Especial de Trabalho com Dedicação Exclusiva, para atendimento das necessidades de serviços do referido órgão. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 885 | 2020 | 14/08/2020 | Determinar que o servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 100087, Assessor Especial Setorial DAS-5, de provimento em comissão deste poder Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município, fique sujeita ao Regime Especial de Trabalho com Dedicação Exclusiva, para atendimento das necessidades de serviços do referido órgão. | |
| CESSAR EFEITOS | 884 | 2020 | 14/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 741/2019, de 24 de maio de 2019, que concedeu gratificação ao servidor MARIA DOMINGAS GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 12871, Chefe de Divisão de Tratamento Fora do Domicílio TFD, de provimento em comissão deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | MARIA DOMINGAS GUIMARÃES DE ANDRADE - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 883 | 2020 | 14/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 741/2019, de 24 de maio de 2019, que concedeu gratificação ao servidor ADEILSON DA COSTA LOPES, matrícula nº 100147, Assessor Especial Setorial DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | ADEILSON DA COSTA LOPES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 880 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder ao servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.100/2020, às Folhas 410 do livro 61 de 14 de agosto de 2020. | |
| CESSAR EFEITOS | 879 | 2020 | 14/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 270/2019, de 14 de fevereiro de 2019, que designou o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, Matrícula nº 5904, para exercer o cargo Diretor de Atenção Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. | ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 878 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder a servidora MARIA JUCENIRA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 360, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.098/2020, às Folhas 410 do livro 61 de 14 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 877 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder ao servidor EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA, matrícula nº 350, Técnico de Laboratório, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.097/2020, às Folhas 410 do livro 61 de 14 de agosto de 2020. | |
| CESSAR EFEITOS | 876 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2274/2019, de 27 de dezembro de 2019, que concedeu gratificação ao servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 100087, Assessor Jurídico DAS - 5, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) JURIDICO (A) |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 875 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TAVARES, matrícula nº 6334, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.072/2020, às Folhas 408 do livro 61 de 13 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 874 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder a servidora MARIA RAIMUNDA FERREIRA BARRETO, matrícula nº 5889, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.092/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 873 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder a servidora JANE CLAUDIA REPOLHO PICANÇO, matrícula nº 8115, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.093/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 872 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor ANTÔNIO PICANÇO CARDOSO JÚNIOR, matrícula nº 4395, Sociólogo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.091/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 871 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.087/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 870 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor MÁRCIO KELLEN SOARES CANTO, matrícula nº 540, Motorista de veículos leves, lotado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.076/2020, às Folhas 408 do livro 61 de 13 de agosto de 2020. | |
| CESSAR EFEITOS | 869 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 394/2020, de 19 de março de 2020, que designou a servidora MARIA RAIMUNDA FERREIRA BARRETO, Matrícula nº 5889, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Educação Infantil da Área Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 015 de agosto de 2020. | MARIA RAIMUNDA FERREIRA BARRETO - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 868 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1017/2018, de 01 de julho de 2018, que concedeu gratificação ao servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula 12770, Assessor DAS-4, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - ASSESSOR |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 866 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor ROGÉRIO OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 6291, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.068/2020, às Folhas 407 do livro 61 de 12 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 865 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder à servidora ESTER DA SILVA LEITE, matrícula nº 2409, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.065/2020, às Folhas 407 do livro 61 de 12 de agosto de 2020. | |
| CESSAR EFEITOS | 864 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1277/2019, de 16 de julho de 2019, que concedeu gratificação ao servidor MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE, matrícula nº 100141, Chefe de Divisão de Estatística Rural, lotado na Secretaria de Integração Municipal, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 863 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder à servidora DENEY LEITE CUNHA, matrícula nº 339, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.056/2020, às Folhas 406 do livro 61 de 11 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 862 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor MAURO DA SILVA COUTINHO, matrícula nº 775, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 937/2020, às Folhas 395 do livro 61 de 21 de julho de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 861 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder à servidora TELMA DOS SANTOS, matrícula nº 7062, Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 965/2020, às Folhas 398 do livro 61 de 24 de julho de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 860 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE, matrícula nº 264, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 867/2020, às Folhas 388 do livro 61 de 07 de julho de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 859 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor DIÊGO TAVARES FEITOSA, Conselheiro Tutelar, lotado no Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.047/2020, às Folhas 405 do livro 61 de 11 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 858 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor ALESSANDRO GATO BARROS, matrícula nº 1723, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 998/2020, às Folhas 401 do livro 61 de 05 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 857 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor TARCIZIO LUIZ GEMAQUE PICANÇO, matrícula nº 5872, Professor, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 990/2020, às Folhas 401 do livro 61 de 03 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 856 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder à servidora MARLY GATO PICANÇO, matrícula nº 7067, Professora PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 996/2020, às Folhas 401 do livro 61 de 04 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 855 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor JOELSON GEMAQUE GATO, matrícula nº 726, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.009/2020, às Folhas 402 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 854 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, Professor PEM II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.012/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 853 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor ROSINEUDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5883, Professor de Matemática, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.042/2020, às Folhas 405 do livro 61 de 10 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 852 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder à servidora CELYS PIMENTA DE ANDRADE, matrícula nº 5864, Agente de Zeladoria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.031/2020, às Folhas 404 do livro 61 de 07 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 851 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder à servidora NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 6294, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.033/2020, às Folhas 404 do livro 61 de 07 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 850 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 402, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Pompéia Iúdice da Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.024/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | |
| CESSAR EFEITOS | 849 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor RAIMUNDO EDISON DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 5943, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio Ramal dos Três, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.023/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | RAIMUNDO EDISON DOS SANTOS RIBEIRO - PROF. PEM I |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 848 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor ROSINALDO DA CONCEIÇÃO FREITAS, matrícula nº 129, Especialista em Educação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.022/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 847 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder à servidora MARIA SOFIA SARUBBI LOPES, matrícula nº 7033/7034, Professor PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.021/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 846 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor FRANCISCO BRAZ COSTA VINENTE, matrícula nº 232, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.020/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 845 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor FRANCISCO LIMA DE FARIAS, matrícula nº 34, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.041/2020, às Folhas 405 do livro 61 de 10 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 844 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder à servidora CRISTIANE MELICE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 3983, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.005/2020, às Folhas 402 do livro 61 de 05 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 843 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, Matrícula nº 8154, Professor PEM I, lotado no do Conselho Municipal de Educação - COMEO, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.025/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | |
| CESSAR EFEITOS | 842 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 072/2020, de 07 de janeiro de 2020, que designou o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, Matrícula nº 8154, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo do Conselho Municipal de Educação - COMEO, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - COORDENADOR(A) |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 841 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor JESIEL SOARES DAS GRAÇAS, matricula nº 945, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 975/2020, às Folhas 399 do livro 61 de 29 de julho de 2020. | |
| CESSAR EFEITOS | 840 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 397/2018, de 04 de abril de 2018, que designou o servidor JESIEL SOARES DAS GRAÇAS, matricula nº 945, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Dívida Ativa do Imobiliário, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. | JESIEL SOARES DAS GRAÇAS - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 839 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 398/2018, de 04 de abril de 2018, que concedeu gratificação ao servidor JESIEL SOARES DAS GRAÇAS, matrícula nº 945, Chefe de Divisão de Dívida Ativa do Imobiliário, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no percentual de 30% (trinta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 60, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná, a partir de 15 de agosto de 2020. | JESIEL SOARES DAS GRAÇAS - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 838 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor CASSIANO LOBATO PAULINO, matrícula nº 972, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 991/2020, às Folhas 401 do livro 61 de 04 de agosto de 2020. | |
| CESSAR EFEITOS | 837 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 054/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor CASSIANO LOBATO PAULINO, matrícula nº 972, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. | CASSIANO LOBATO PAULINO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 836 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, Bombeiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.007/2020, às Folhas 402 do livro 61 de 05 de agosto de 2020. | |
| CESSAR EFEITOS | 835 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 121/2017, de 01 de fevereiro de 2017, que designou o servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, para exercer o cargo de Diretor de Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. | SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 834 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1800/2018, de 05 de novembro de 2018, que concedeu gratificação ao servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, Diretor de Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 833 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.019/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | |
| CESSAR EFEITOS | 832 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 061/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 831 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor PEDRO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 994, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.018/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | |
| CESSAR EFEITOS | 830 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 018/2020, de 07 de janeiro de 2020, que designou o servidor PEDRO DE SOUZA TEIXEIRA, Matrícula nº 994, para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Institucional, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. | PEDRO DE SOUZA TEIXEIRA - COORDENADOR(A) |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 829 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA, matrícula nº 4641, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.016/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | |
| CESSAR EFEITOS | 828 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 027/2020, de 07 de janeiro de 2020, que designou o servidor MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA, Matrícula nº 4641, para exercer o cargo de chefe de Coordenador da Educação Escolar Quilombola, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. | MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA - COORDENADOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 597 | 2020 | 23/07/2020 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 523/2020 de 23 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 23 de junho de 2020, que instaurou a Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico 125/2019-PGM, de 05 de novembro de 2019, Ofício nº 011/2019 CPSPAD, de 05 de novembro de 2019, Ofício nº 652/2019/SMAS, de 29 de outubro de 2019; Memorando nº 096/2019 CIACA, de 23 de setembro de 2019, Ofício nº 533/2019 SMAS, de 05 de setembro de 2019, Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.001603-9, de 13 de junho de 2019;Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.002685-9, de 20 de setembro de 2019, por 30 (trinta) dias, a contar de 23 de julho de 2020. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 596 | 2020 | 23/07/2020 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 522/2020 de 22 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 22 de junho de 2020, que instaurou a Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico 078/2020-PGM, de 04 de maio de 2020, Ofício nº 029/2020 GRCN-III/DGMUC, de 31 de março de 2020, Ofício nº 33/2020 GRCN-III/DGMUC, de 22 de abril de 2020; Boletim de Ocorrência nº 0277/2020.077313-7, de 22 de abril de 2020; Boletim de Ocorrência nº 0277/2020.062595-8, de 30 de março de 2020, por 30 (trinta) dias, a contar de 22 de julho de 2020. | COLETIVA |
| SOBRESTAMENTO | 576 | 2020 | 13/07/2020 | Designar o sr. GIOVANNI PAOLO BEZERRA FARIAS, Secretário Municipal de Planejamento para acumular o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, até ulterior deliberação deste executivo. | GIOVANNI PAOLO BEZERRA FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 524 | 2020 | 23/06/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 505/2020, de 03 de junho de 2020, que designou a Assessora de Gabinete, advogada Dra. ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1001367, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADOR(A) GERAL INTERINO(A) |
| INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA | 523 | 2020 | 23/06/2020 | Determina, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico 125/2019-PGM, de 05 de novembro de 2019, Ofício nº 011/2019 CPSPAD, de 05 de novembro de 2019, Ofício nº 652/2019/SMAS, de 29 de outubro de 2019; Memorando nº 096/2019- CIACA, 23 de setembro 2019, Ofício nº 533/2019 SMAS, 05 de setembro de 2019, Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.001603-9, de 13 de junho de 2019; Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.002685-9, de 20 de setembro de 2019. | COLETIVA |
| INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA | 522 | 2020 | 22/06/2020 | Determina, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico 078/2020-PGM, de 04 de maio de 2020, Ofício nº 029/2020 GRCN-III/DGMUC, de 31 de março de 2020, Ofício nº 33/2020 GRCN III/DGMUC, de 22 de abril de 2020; Boletim de Ocorrência nº 0277/2020.077313-7, de 22 de abril de 2020; Boletim de Ocorrência nº 0277/2020.062595-8, de 30 de março de 2020. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 506 | 2020 | 08/06/2020 | Designar o sr. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, Secretário Municipal de Finanças para cumular o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, até ulterior deliberação deste executivo. | JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DECRETO | 079 | 2020 | 04/06/2020 | Exonerar a pedido, a partir de 04 de junho de 2020, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 740/2020, de 04 de junho de 2020, o Senhor ROSIVALDO DA COSTA, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 125/2018, de 31 de outubro de 2018. | ROSIVALDO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 505 | 2020 | 03/06/2020 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Assessora de Gabinete, advogada Dra. ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1001367, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município, a partir de 03 de junho de 2020, enquanto perdurar a Licença Saúde do Titular do cargo. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 463 | 2020 | 16/04/2020 | DESIGNAR SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 002/2018/PMO/PM/PA | JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A) |
| NORMATIVA | 002 | 2020 | 20/03/2020 | Interrompe prazos regulamentares e legais dos processos e expedientes administrativos fiscais e dá outras providências. | |
| NORMATIVA | 001 | 2020 | 18/03/2020 | Estabelece procedimentos para pedido, emissão e obtenção de certidão negativa ou positiva de débitos tributários não inscritos na divida ativa e fixa prazo de validade para os documentos expedidos. | |
| AUTORIZAÇÃO | 169 | 2020 | 14/02/2020 | Autorizar a Sra. DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, Secretária Municipal de Assistência Social Interina e o Sr. ARI FERREIRA LEITÃO - Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, bem como devidamente habilitados para fins | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 163 | 2020 | 13/02/2020 | Designar a servidora DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, matrícula nº 1001393, para exercer interinamente o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 03 de fevereiro de 2020. | DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| CONCESSÃO | 149 | 2020 | 12/02/2020 | Conceder férias a servidora QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula nº 100083, Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, de 18 de fevereiro a 08 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, na forma prevista na Lei em vigor. | QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 140 | 2020 | 05/02/2020 | Conceder Licença Saúde a servidora QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula Nº 100083, Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 03 a 17 de fevereiro de 2020, conforme Atestado Médico. | QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA | 134 | 2020 | 04/02/2020 | Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no ofício nº 04/2020/DRH/SEMAD, de 06 de janeiro de 2020 e seus anexos (cópia da Portaria nº 651/2003, de 14 de novembro de 2003, do Sr. Argemiro José Wanderley Picanço Diniz; Cópia dos Requerimentos da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 05 de julho de 2004 e de 04 de abril de 2007; Cópia do Atestado Médico, de 02 de abril de 2007; Cópia da Comunicação de Decisão do INSS, de 08 de outubro de 2007; cópia do Atestado Médico, de 02 de agosto de 2007; Cópia do Atendimento realizado em Unidade de Atendimento no SUS, do dia 16 de novembro de 2008; Cópia do Encaminhamento da Casa da Mulher, do dia 12 de fevereiro de 2009, referente a Sra. Raldilane da Costa Feijão; Cópia do documento do Centro de Reabilitação Dr. Guilherme Chaves, de janeiro de 2009; Cópia do Certificado de Habilitação em concurso público da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 30 de setembro de 2004; Cópia da Ficha Financeira da Sra. Raldilane da Costa Feijão; Requerimento da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 04 de junho de 2019 e Parecer Jurídico nº 05/2020 PGM, de 15 de janeiro de 2020), e Requerimento da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 31 de janeiro de 2020. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 127 | 2020 | 03/02/2020 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 125 | 2020 | 03/02/2020 | Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 124 | 2020 | 03/02/2020 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico da Prefeitura Municipal de Oriximiná e do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 126 | 2020 | 31/01/2020 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 123 | 2020 | 31/01/2020 | Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | COLETIVA |
| SEM EFEITOS | 122 | 2020 | 31/01/2020 | Tornar sem os efeitos da Portaria nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2020, que designou o pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade pregão para a Secretaria Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| SEM EFEITOS | 121 | 2020 | 31/01/2020 | Tornar sem os efeitos da Portaria nº 002/2020, de 02 de janeiro de 2020, que designou o pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 120 | 2020 | 31/01/2020 | Tornar sem os efeitos da Portaria nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020, que designou os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Licitação desta Prefeitura. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 109 | 2020 | 30/01/2020 | DESIGNAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. | TATYANA TERCYA DE SOUZA GUERREIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 094 | 2020 | 28/01/2020 | Designar a servidora CASSIANA SANTOS MADEIRA, matrícula nº 5916, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária Intergestores Regional CIR sobre Financiamento da Atenção Primária a Saúde, nos dias 30 e 31 de fevereiro de 2020. | CASSIANA SANTOS MADEIRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 093 | 2020 | 28/01/2020 | Designar a Secretária MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, matrícula nº 484, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária Intergestores Regional - CIR, no período de 30 de janeiro a 01 de fevereiro de 2020. | MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 091 | 2020 | 27/01/2020 | Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1001388, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião junto a SESPA para tratar de ajustes ao Projeto Básico de construção do novo Hospital Municipal de Oriximiná, no período de 27 a 28 de janeiro de 2020. | ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS - ENGENHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 086 | 2020 | 23/01/2020 | Designar o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 12770, para viajar a cidade de Belém-Pará, para resolver assuntos juntos à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, além de resolver questões como recebimento das carteiras de identidades confeccionadas na última ação social da Polícia Civil neste município, no período de 26 a 30 de janeiro de 2020. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 083 | 2020 | 22/01/2020 | Designar o servidor o Secretário ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 100098, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da 1º reunião ordinária do Fórum Regional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no Baixo Amazonas, realizado pelo Ministério Público do Estado do Pará, no período de 05 a 07 de fevereiro de 2020. | ENZIO DE OLIVEIRA HARADA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 082 | 2020 | 22/01/2020 | Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas do mês de janeiro de 2020, no período de 29 a 30 de janeiro de 2020. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 078 | 2020 | 22/01/2020 | Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUZA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Seminário de Atualidades na Gestão Tributária Municipal, evento realizado pela Assessoria em Gestão Tributárias Consultor Municipal, no período de 22 a 23 de janeiro de 2020. | ERILANE LOPES DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 054 | 2020 | 14/01/2020 | Designar ao servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Workshop de Integração dos Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, no período de 24 a 28 de janeiro de 2020. | JOELSON COHEN PARANATINGA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 049 | 2020 | 14/01/2020 | Designar ao servidor EDILÚRCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, para viajar a cidade de Belém-Pará, para representar o município na capital do Estado, participando de uma reunião junto a Associação de Ligas Desportivas do Estado do Pará ALIDESP e representantes do Governo do Estado e Federação Paraense de Futebol - FPF, no período de 18 a 21 de janeiro de 2020. | EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 048 | 2020 | 14/01/2020 | Designar a servidora ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer na Agência da representação de Habilitação REHAB/ Caixa Econômica Federal, para reunião, com pauta: A ocorrência de aluguéis e vendas de unidades habitacionais/UH do residencial Tia Ana - PMCV, e a solicitação de medidas para enfrentar tais ocorrências, assim como, tomar ciência do precesso de reintegraçãod de posse das UH que estão invadidas, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2020. | ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| CEDER | 006 | 2020 | 07/01/2020 | Ceder com base no § 2º, inciso II, Art. 88 da Lei nº 6.116/1999, o servidor JONES DAM PICANÇO GUERREIRO matrícula nº 333, Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura de Oriximiná - PA ao Instuto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio. | JONES DAM PICANÇO GUERREIRO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 003 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, até ulterior deliberação | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 002 | 2020 | 02/01/2020 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 001 | 2020 | 02/01/2020 | Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2123 | 2019 | 13/12/2019 | Designar o Secretário Municipal de Finanças JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, matricula nº 100125, nomeado através do Decreto nº 028/2019, para atuar como Gestor de Desenvolvimento Econômico e Social. | JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2122 | 2019 | 13/12/2019 | Designar o Senhor LEANDRO PICANÇO FILIZZOLA, Técnico em Segurança do Trabalho como responsável pelo cumprimento da NR 5 na Divisão de Serviços de Carpintaria, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. | LEANDRO PICANÇO FILIZZOLA - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO |
| DIÁRIA | 2101 | 2019 | 06/12/2019 | Designar o Secretário GIOVANNI PAOLO BEZZERRA FARIAS, matrícula nº 1001381, para viajar a Cidade de Belém/PA, para participar de reunião com a FECOMERCIO, SEBRAE e FACIAPA, nos dias 08 a 10 de dezembro de 2019. | GIOVANNI PAOLO BEZERRA FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2099 | 2019 | 04/12/2019 | Cessar os efeitos da Portaria nº 387/2019, de 06 de março de 2019, que designou, o Sr. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, a partir de 04 de dezembro de 2019. | JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2097 | 2019 | 04/12/2019 | Designar a servidora FLÁVIA QUINTELA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 6726, para viajar a Cidade de Santarém - Pará, para participar da Oficina de Estratégia de Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na infância - AIDIPI, no período de 09 a 13 de dezembro de 2019. | FLAVIA QUINTELA DE SOUZA OLIVEIRA - ENFERMEIRO |
| DECRETO | 183 | 2019 | 04/12/2019 | Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GIOVANI PAOLO BEZERRA FARIAS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, a partir de 05 de dezembro de 2019. | GIOVANI PAOLO BEZERRA FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2094 | 2019 | 02/12/2019 | Designar o Secretário ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 0100098, para viajar a Cidade de Santarém - Pará, para participar da reunião sobre resíduos sólidos com representantes da Mineração Rio do Norte, no período de 02 a 04 de dezembro de 2019. | ENZIO DE OLIVEIRA HARADA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2093 | 2019 | 02/12/2019 | Designar o servidor JAIRO DA SILVA DUARTE JÚNIOR, matrícula nº 7076, para viajar a Cidade de Santarém/PA, para participar de uma reunião de supervisão do VSPEA, nos dias 03 e 05 de dezembro de 2019. | JAIRO DA SILVA DUARTE JUNIOR - TÉCNICO EM LABORATÓRIO |
| DIÁRIA | 2092 | 2019 | 29/11/2019 | Designar a servidora MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, matrícula nº 484, para viajar a Cidade de Santarém/PA, para participar de uma reunião ordinária da Comissão Intergestores Regionais do Baixo Amazonas - CIRBA, no dia 29 de novembro de 2019. | MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 180 | 2019 | 29/11/2019 | Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SAMUEL MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, a partir de 30 de novembro de 2019. | |
| EXONERAÇÃO | 179 | 2019 | 29/11/2019 | Exonerar, a partir de 29 de novembro de 2019, o Senhor SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ, do cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto n° 015/2019. | SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1957 | 2019 | 25/11/2019 | Designar ao servidor QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula nº 100083, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da capacitação Parceria pelo Pará Agenda do Desenvolvimento, Emprego e Renda, no período de 25 e 26 de novembro de 2019. | QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1956 | 2019 | 25/11/2019 | Designar ao servidor AMARILDO MONTEIRO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 100069, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do II Seminário de Segurança do Paciente do Baixo Amazonas, no período de 25 a 27 de novembro de 2019. | AMARILDO MONTEIRO DE SOUZA JÚNIOR - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA | 1902 | 2019 | 25/11/2019 | Determina, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município Lei nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os relatos contidos no ofício nº 531/2019 - SMAS, de 05 de setembro de 2019, cópia do Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.002504-4, de 04 de setembro de 2019, e no Parecer Jurídico nº 124/2019-PGM, de 14 de novembro 2019, da Procuradoria Geral do Município, referente ao furto de uma caixa amplificada do espaço físico do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, para apuração dos fatos. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1899 | 2019 | 19/11/2019 | Designar, com amparo no art. 2º, Inciso XII, da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Chamamento Público. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1898 | 2019 | 19/11/2019 | Designar, com amparo no art. 2º, Inciso X, da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Seleção de Projetos. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 0082019 SEMFIN | 2019 | 12/11/2019 | AUTORIZAR a Assessora Tributária, MARIA DOMÊNICA MEGALE DE FIGUEIREDO, nomeada pelo Decreto nº 052/2017, de 01/02/2017, a firmar acordo de parcelamento de débitos tributários e não tributário, não ajuizados, nos termos e formas do artigo 383 da LC nº 9.117/2017. | MARIA DOMENICA MEGALE DE FIGUEIREDO - ASSESSORIA TRIBUTARIA DAS-06 |
| NOMEAÇÃO | 1872 | 2019 | 06/11/2019 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MARIVAN FEIJÃO CARVALHO, matrícula nº 3562, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Integração, desta Prefeitura, a partir de 06 de novembro de 2019. | MARIVAN FEIJÃO CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 149 | 2019 | 05/11/2019 | Exonerar, a partir de 05 de novembro de 2019, o Senhor GILBERTO PEREIRA SARUBI, do cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto n° 011/2017. | GILBERTO PEREIRA SARUBI - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO/CONSELHOS | 1816 | 2019 | 25/10/2019 | Nomear nos termos de que dispõe o Decreto Nº 075/2009, de 27 de fevereiro de 2009, etc, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/CACS - FUNDEB - Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica | |
| PRORROGAÇÃO | 1777 | 2019 | 10/10/2019 | Prorrogar a vigência da Portaria nº 844/2019, que constituiu a Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Oriximiná, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 16 de setembro de 2019. | |
| DIÁRIA | 1776 | 2019 | 09/10/2019 | Designar a servidora ANDREA MARA DA SILVA NAWAGO, matrícula nº 5519, para viajar a Cidade de Santarém - Pará, para participar da Reunião Técnica objetivando tratar de assuntos referente aos fluxos dos Sistemas SISREG e SER, no período de 23 a 25 de outubro de 2019. | ANDREA MARA DA SILVA NAWAGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1764 | 2019 | 07/10/2019 | Designar a servidora KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO, matrícula nº 932, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para participar do Encontro Estadual de Atores do Desenvolvimento, no período de 15 a 20 de outubro de 2019. | KEYLA SOARES DE OLIVEIRA LOBATO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 138 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o advogado Dr. RONALDO VINENTE SERRÃO, para o cargo de Procurador Geral do Munícipio, a partir de 04 de outubro de 2019. | RONALDO VINENTE SERRÃO - PROCURADOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 135 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar, a partir 30 de setembro de 2019, a Senhora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, do cargo de Procuradora Geral do Munícipio, para o qual foi nomeada através do Decreto n° 001/2017, de 01 de janeiro de 2017. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 1620 | 2019 | 19/09/2019 | Designar o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 12770, para viajar a cidade de Goiânia-GO, para participar do XXV Congresso Nacional de Criminalística, VIII Congresso Internacional de Perícia e XXV Exposição de Tecnologia Aplicadas à Criminalística, no período de 31 de setembro a 04 de outubro de 2019. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 1619 | 2019 | 19/09/2019 | Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas do mês de setembro de 2019, no período de 25 a 26 de setembro de 2019. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1618 | 2019 | 18/09/2019 | Designar a servidora ÉRICA GARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 730, para viajar a Cidade de Santarém/PA, para levar alunos do Projeto Pará Aquático, para representar o Município na Maratona Aquática do Sairé, no período de 20 a 23 de setembro de 2019. | ÉRICA GARCIA DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| DIÁRIA | 1617 | 2019 | 18/09/2019 | Designar o servidor ELIZEU MARTINS DE MAGALHÃES, matrícula nº 12336, para viajar a Cidade de Santarém/PA, para levar alunos do Projeto Pará Aquático, para representar o Município na Maratona Aquática do Sairé, no período de 20 a 23 de setembro de 2019. | ELIZEU MARTINS DE MAGALHÃES - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| DIÁRIA | 1616 | 2019 | 18/09/2019 | Designar o servidor ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 5901, para viajar a Cidade de Santarém/PA, para levar alunos do Projeto Pará Aquático, para representar o Município na Maratona Aquática do Sairé, no período de 20 a 23 de setembro de 2019. | ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| DECRETO | 132 | 2019 | 17/09/2019 | Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o advogado Dr. RONALDO VINENTE SERRÃO, para o cargo de Procurador Geral do Munícipio. | RONALDO VINENTE SERRÃO - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 1599 | 2019 | 11/09/2019 | Designar a servidora ENAMARA OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 1667, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da Capacitação para Técnicos de Municípios, proponentes do edital 2019 - Gestão de resíduos de sólidos urbanos, no dia 13 de setembro de 2019, e a Santarém, para fazer a logística do trajeto ao seu destino, nos dias 11, 12 e 14 de setembro de 2019. | ENAMARA OLIVEIRA BRITO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 1448 | 2019 | 14/08/2019 | Nomeia os membros do Grupo de trabalho, do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO/CONSELHOS | 1443 | 2019 | 14/08/2019 | Fica alterado as disposições dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/CACS - FUNDEB - Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica, disposto na Portaria nº 1890/2017, de 01 de novembro de 2017. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1396 | 2019 | 08/08/2019 | Designar, com amparo no Art. 51, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Especial de Licitação para julgar o certame licitatório para Serviços de Coleta de Lixo deste Município | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 1294 | 2019 | 24/07/2019 | Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 142/2019/DRH/SEMAD, de 08 de abril de 2019 e anexos (Parecer Jurídico nº 03/2018-PGM, de 08 de janeiro de 2018; Requerimento da Sra. Márcia Maria Silva dos Santos, de 12 de dezembro de 2017, e Cópia da Portaria 393/2012, de 21 de março de 2012), bem como demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | COLETIVA |
| INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA | 1293 | 2019 | 24/07/2019 | Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os relatos contidos no ofício nº 428/HMO/2019, de 17 de maio de 2019 e anexos (cópia do Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.001241-6, de 10 de maio de 2019, no Ofício nº 440/HMO/2019, de 22 de maio de 2019, e no Parecer Jurídico nº 053/2019-PGM, de 17 de junho 2019, da Procuradoria Geral do Município, referente ao furto de equipamentos nas dependências do Hospital Municipal de Oriximiná, para apuração dos fatos. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 844 | 2019 | 18/06/2019 | Constituí Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Oriximiná. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 843 | 2019 | 18/06/2019 | Determinar que o servidor efetivo JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, designado para o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 6, através da Portaria nº 427/2019, como responsável pelo departamento de Tributos, Arrecadação e Fiscalização, e Agência Distrital de Porto Trombetas. | JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 842 | 2019 | 18/06/2019 | CRIA O GRUPO DE TRABALHO DO CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 711 | 2019 | 16/05/2019 | Designar, com amparo na Lei Federal nº 12.232/2010 e artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Especial de licitação para julgar certame licitatório de publicidade, desta Prefeitura. | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 592 | 2019 | 25/04/2019 | Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: cópia integral do Processo Apuratório nº 01/2016, de 13 de abril de 2016; Ofício nº 261/2018 PGM, de 3 de dezembro de 2018 e seus anexos; cópia do Ofício nº 695/2018 MP/PJO, de 20 de novembro de 2018, com anexos; e, demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 591 | 2019 | 25/04/2019 | Designar a Secretária MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, matrícula nº 484, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar das discussões de pauta de interesse da saúde, bem como apresentar nossa perspectiva de reenquadramento do uso da Unidade de Pronto Atendimento UPA, que necessita para ser habilitada o tramite nas esferas regional e estadual, para pleno atendimento do pleito, no dia 26 de abril de 2019. | MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 590 | 2019 | 24/04/2019 | Designar a servidora LUCIANA DA SILVA COSTA, matrícula nº 354, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Oficina de Qualificação da Assistência ao Idoso do Pará, no período de 24 a 25 de abril de 2019. | LUCIANA DA SILVA COSTA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 589 | 2019 | 24/04/2019 | Designar a servidora ALZIRA DE LOURDES SOARES CANTO, matrícula nº 486, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Oficina de Qualificação da Assistência ao Idoso do Pará, no período de 24 a 25 de abril de 2019. |