TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
DESIGNAR/NOMEAR 1196 2021 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DE RETOMADA DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO, E DÁ OUTRAS PROVIDDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 1192 2021 15/07/2021 Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1003045, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, como responsável técnico pelo Departamento de Convênios e Setor de Engenharia e Arquitetura. ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS - ENGENHEIRO (A)
DESIGNAR/NOMEAR 1178 2021 13/07/2021 Constituí Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Oriximiná. COLETIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 1174 2021 12/07/2021 Prorrogar os efeitos da Portaria nº 671/2021 de 05 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 05 de maio de 2021, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 071/2021-PGM, de 10 de março de 2021; Despacho nº 014/2021-PGM, de 25 de fevereiro de 2021; Ofício nº 133/2021 – Hospital Municipal de Oriximiná, de 22 de fevereiro de 2021 e seus anexos (Requerimento da servidora Tamires Oliveira, de 18 de fevereiro de 2021 e Boletim de Ocorrência Policial nº 00105/2021.100029-5, 22 de fevereiro 2021); e, demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 13 de julho de 2021.
DESIGNAR/NOMEAR 1172 2021 05/07/2021 Designar o servidor WELLIGNTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1001630, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 002/2021-PMO/Associação dos Músicos e Bandas da Cidade de Oriximiná - AMBO. WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 1147 2021 28/06/2021 Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 1146 2021 28/06/2021 Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 1145 2021 28/06/2021 Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências. COLETIVA
Diária 874 2021 25/06/2021 Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1001586, para viajar as cidades: de Belém – Pará, nos dias de 28 de junho e 02 de julho de 2021 e de Brasília – DF nos dias de 29 de junho a 01 de julho de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública. ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS - ENGENHEIRO (A)
Diária 862 2021 23/06/2021 Designar o servidor ALEX DE SOUZA DOS REIS, matrícula nº 1002317, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participa de reunião junto a agência de regulação e controle de serviços públicos do Estado do Pará, para tratar de regulamentação do transporte gratuito nas embarcações fluviais para deficientes e meia –passagem para estudantes do ensino superior, no período de 24 a 26 de junho de 2021. ALEX DE SOUZA DOS REIS - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03
Diária 857 2021 22/06/2021 Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos relacionados à SEMMA (Acordo de Pesca) no Núcleo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAS/PA) e na Secretaria Estadual de Fazenda – SEFA, no período de 22 a 24 de junho de 2021. RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 850 2021 22/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FRIGORÍFICO MUNICIPAL (MATADOURO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
Diária 847 2021 18/06/2021 Designar a servidora DIANA ROCHA DOS ANJOS, matrícula nº 12693, para viajar a cidade de Óbidos - Pará, para resolução impreterível de assuntos relacionados ao interesse público municipal, no dia 18 de junho de 2021. DIANA ROCHA DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A)
Diária 805 2021 17/06/2021 Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1001554, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 17 de junho de 2021. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A)
Diária 803 2021 17/06/2021 Designar o Secretário EVAIR FRANCO DOS ANJOS, matrícula nº 1001785, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 17 de junho de 2021. EVAIR FRANCO DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A)
Diária 802 2021 17/06/2021 Designar o Secretário EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001600, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 17 de junho de 2021 EDSON SIQUEIRA DA FONSECA - SECRETÁRIO(A)
Diária 801 2021 17/06/2021 Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 17 de junho de 2021. DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03
Diária 796 2021 16/06/2021 Designar o servidor MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA, matrícula nº 1001657, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da atualização para Coordenador/supervisor do Programa da Malária, no período de 21 a 25 de junho de 2021. MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA - DIGITADOR
Diária 794 2021 16/06/2021 Designar o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 20 a 25 de junho de 2021. JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06
AUTORIZAÇÃO 793 2021 10/06/2021 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 791 2021 02/06/2021 Designar a servidora LUCIENE MARIA DA SILVA, Matrícula nº 4087, para exercer a função administrativa de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021. LUCIENE MARIA DA SILVA - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 790 2021 02/06/2021 Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, Matrícula nº 242, para exercer a função administrativa de Diretor da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021. JANILSON COHEN PARANATINGA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Diária 778 2021 31/05/2021 Designar a servidora JEANE TAVARES RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 4500, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar a paciente Vera Lúcia de Oliveira Corrêa, com diagnóstico de Neoplasia de Ovário Avançada, no período de 03 a 04 de maio de 2021. JEANE TAVARES RODRIGUES CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM
DESIGNAÇÃO 777 2021 31/05/2021 CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
Diária 770 2021 26/05/2021 Designar o servidor WALLACE DIAS BALBINO, matrícula nº 1002509, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás – Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021.
Diária 755 2021 26/05/2021 Designar o Secretário EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001600, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 15 de maio de 2021. EDSON SIQUEIRA DA FONSECA - SECRETÁRIO(A)
ALTERAÇÃO 711 2021 25/05/2021 Altera o Art. 2º da Portaria nº 670/2021 COLETIVA
DESTITUIR 710 2021 25/05/2021 Destituir a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, da Comissão de Sindicância, instituída por meio da Portaria nº 670/2021, de 05 de maio de 2021. JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL
Diária 694 2021 17/05/2021 Designar o servidor NAKAY DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1002276, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar o paciente Josinaldo Moitinho da Silva, com diagnóstico de IRA PÓS-RENAL+NEFROLITÍASE+ITU, encaminhada a essa cidade em caráter de urgência, no período de 24 a 25 de março de 2021. NAKAY DE OLIVIERA SILVA - ENFERMEIRO
Diária 691 2021 17/05/2021 Designar a servidora NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER, matrícula nº 342, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar o paciente Edwin Dias Cursino Júnior, com diagnóstico de Abcesso Cerebral, encaminhado a essa cidade em caráter de urgência, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2021. NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER - ENFERMEIRO
Diária 688 2021 10/05/2021 Designar o Secretário MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar as cidades: de Manaus-AM, nos dias 11 a 15 de maio de 2021, e de Santarém-Pará, no dia 16 de maio de 2021, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR - SECRETÁRIO(A)
Diária 675 2021 07/05/2021 Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1001554, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2021. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A)
Diária 674 2021 07/05/2021 Designar o Vice-Prefeito Sr. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2021. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - VICE-PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 671 2021 05/05/2021 Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 071/2021-PGM, de 10 de março de 2021; Despacho nº 014/2021-PGM, de 25 de fevereiro de 2021; Ofício nº 133/2021 – Hospital Municipal de Oriximiná, de 22 de fevereiro de 2021 e seus anexos (Requerimento da servidora Tamires Oliveira, de 18 de fevereiro de 2021 e Boletim de Ocorrência Policial nº 00105/2021.100029-5, 22 de fevereiro 2021); e, demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. COLETIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 670 2021 05/05/2021 Determina, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no ofício nº 094/2021/PGM, de 23 de abril de 2021 e cópia de imagens anexas. COLETIVA
Diária 669 2021 04/05/2021 Designar o servidor LUYÃ DOS SANTOS MELO, matrícula nº 1001553, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, nos dias 04 e 05 de maio de 2021. LUYÃ DOS SANTOS MELO - ASSESSOR
Diária 665 2021 29/04/2021 Designar a servidora ANA KARINA VIANA DA GAMA, matrícula nº 1002267, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária para Análise Crítica do Relatório de Hemovigilância e sobre o contrato com o Hemopa, no dia 30 de abril de 2021. ANA KARINA VIANA DA GAMA - ENFERMEIRO
Diária 663 2021 29/04/2021 Designar o servidor LUYÃ DOS SANTOS MELO, matrícula nº 1001553, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021. LUYÃ DOS SANTOS MELO - CHEFE DE GABINETE
Diária 662 2021 29/04/2021 Designar a servidora INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS, matrícula nº 1001606, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021. INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS - ASSESSORIA JURÍDICA DAS-05
Diária 661 2021 29/04/2021 Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021. JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06
Diária 660 2021 29/04/2021 Designar o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021. JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6
DESIGNAR/NOMEAR 622 2021 27/04/2021 Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. COLETIVA
Diária 620 2021 27/04/2021 Designar o servidor Sr. LEANDRO PICANÇO FILIZZOLA, matrícula nº 1002319, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, no intuito de vincular a Prefeitura Municipal de Oriximiná ao Centro de Referência do Trabalhador do Estado do Pará – Cerest, nos dias 28 a 30 de abril de 2021. LEANDRO PICANÇO FILIZZOLA - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Diária 619 2021 27/04/2021 Designar o servidor Sr. ADEGERSON SOUZA COHEN, matrícula nº 1001601, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, no intuito de vincular a Prefeitura Municipal de Oriximiná ao Centro de Referência do Trabalhador do Estado do Pará – Cerest, nos dias 28 a 30 de abril de 2021. ADEGERSON SOUZA COHEN - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
DESIGNAR/NOMEAR 505 2021 12/04/2021 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros”. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 01 2021 08/04/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
Diária 499 2021 07/04/2021 Designar o servidor Sr. JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar as cidades: de Belém-Pará, nos dias 11, 12 e 15 de abril de 2021, de Brasília - DF, nos dias de 13 e 14 de abril de 2021 e de Manaus –AM, nos dias de 16, 17,18, e 19 de abril de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública. JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6
Diária 498 2021 07/04/2021 Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1001554, para viajar as cidades: de Belém-Pará, nos dias 11, 12 e 15 de abril de 2021, de Brasília - DF, nos dias de 13 e 14 de abril de 2021 e de Manaus –AM, nos dias de 16, 17,18, e 19 de abril de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A)
Diária 497 2021 07/04/2021 Designar o Secretário EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001600, para viajar as cidades: de Belém-Pará, nos dias 11, 12 e 15 de abril de 2021, de Brasília - DF, nos dias de 13 e 14 de abril de 2021 e de Manaus –AM, nos dias de 16, 17,18, e 19 de abril de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública. EDSON SIQUEIRA DA FONSECA - SECRETÁRIO(A)
Diária 496 2021 07/04/2021 Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1001551, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse da Administração Municipal, no período de 11 a 16 de abril de 2021. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06
Diária 469 2021 07/04/2021 Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1001551, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse da Administração Municipal, no período de 11 a 16 de abril de 2021. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06
Diária 488 2021 06/04/2021 Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município em diligência junto à Receita Federal, no dia 25 de março de 2021. LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05
Diária 487 2021 05/04/2021 Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1001647, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de uma Capacitação junto a Polícia Militar dessa cidade, nos dias de 06 a 07 de abril de 2021. FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03
DESIGNAR/NOMEAR 486 2021 01/04/2021 Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 485 2021 01/04/2021 Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. COLETIVA
Diária 471 2021 22/03/2021 Designar o servidor HÉLIO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município para diligência junto ao Serviço Florestal Brasileiro – sede Santarém, nos dias de 23 a 24 de março de 2021. HÉLIO DA SILVA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Diária 470 2021 22/03/2021 Designar o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município para diligência junto ao Serviço Florestal Brasileiro – sede Santarém, nos dias de 23 a 24 de março de 2021. RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
AUTORIZAÇÃO 392 2021 15/03/2021 Autorizar o Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA – Prefeito Municipal e o Sr. JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO – Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, bem como devidamente habilitados para fins de: COLETIVA
Diária 368 2021 15/03/2021 Designar o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município para diligência junto ao INCRA, nos dias de 16 a 17 de março de 2021. JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06
AUTORIZAÇÃO 269 2021 11/03/2021 AUTORIZAR que a servidora abaixo discriminada efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.
AUTORIZAÇÃO 268 2021 11/03/2021 AUTORIZAR que a servidora abaixo discriminada efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.
Diária 261 2021 04/03/2021 Designar a servidora Sra. MARINÊS CATTANI, matrícula nº 1001584, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, e Receita Federal, nos dias 14 a 17 de março de 2021. MARINES CATTANI - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05
Diária 260 2021 04/03/2021 Designar a Procuradora Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, matrícula nº 1001570, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, e Receita Federal, nos dias 14 a 17 de março de 2021. CHAIENY DA SILVA GODINHO - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DAS-07
Diária 259 2021 04/03/2021 Designar o Secretário Sr. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, e Receita Federal, nos dias 14 a 17 de março de 2021. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 1148 2021 28/02/2021 Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 247 2021 26/02/2021 Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão examinadora do Processo Seletivo para contratação de Estagiários, Edital nº 001/2021-PMO, de Estudantes de Nível Médio, Profissionalizante e Nível Superior. COLETIVA
Diária 246 2021 26/02/2021 Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém/PA, para tratar de assuntos do município para fazer retirada e transporte de peças da usina de oxigênio, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2021. OZÉIAS SOUZA CAETANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03
Diária 245 2021 26/02/2021 Designar o Secretário Sr. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar as cidades: de Canaã dos Carajás-Pará, Belém-Pará e Santarém – Pará, a Santarém – Pará em trânsito, nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2021; a Canaã dos Carajás-Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, nos dias 01 a 04 de março de 2021; e a Belém - Pará, em diligências junto ao INCRA – Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agraria e junto ao ITERPA – Instituto de Terras do Pará, nos dias 05 a 07 de março de 2021. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR - SECRETÁRIO(A)
Diária 244 2021 25/02/2021 Designar a servidora Sra. ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1001556, para viajar as cidades: de Canaã dos Carajás-Pará, Belém-Pará e em trânsito por Santarém –Pará, nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2021, a Canaã dos Carajás-Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, nos dias 01 a 04 de março de 2021; a Belém - Pará, em diligências junto ao INCRA – Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agraria e junto ao ITERPA – Instituto de Terras do Pará, nos dias 05 a 07 de março de 2021. ELISANGELA FERNANDES BATISTA - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6
Diária 243 2021 25/02/2021 Designar o servidor Sr. JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar as cidades: de Canaã dos Carajás-Pará, Belém-Pará e em trânsito por Santarém –Pará, nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2021, a Canaã dos Carajás-Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, nos dias 01 a 04 de março de 2021; a Belém - Pará, em diligências junto ao INCRA – Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agraria e junto ao ITERPA – Instituto de Terras do Pará, nos dias 05 a 07 de março de 2021. JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6
DESIGNAR/NOMEAR 215 2021 05/02/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Juridico Ùnico - RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ANTÔNIO GABRIEL GIVONI PICANÇO, matrícula nº 327, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saude, desta Prefeitura. ANTONIO GABRIEL GIVONE PICANCO - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 201 2021 01/02/2021 Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. COLETIVA
CESSAR EFEITOS 200 200 01/02/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 169/2021, de 18 de janeiro de 2021, que designou a servidora MARINES CATTANI, matrícula nº 1001584, Assessora Especial Setorial DAS-5 para exercer interinamente o cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastameto da titular. MARINES CATTANI - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05
DESIGNAR/NOMEAR 199 2021 01/02/2021 Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 198 2021 01/02/2021 Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 190 2021 26/01/2021 Designar o servidor efetivo ÉRIC AIRTON DA LUZ FARIAS, matrícula nº 1051, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para responder pela alimentação de informações em cumprimento a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), Portaria nº 283, de 2 de outubro de 2018, do Diário Oficial da União e Instrução Normativa nº 01, de 21 de janeiro de 2021, do Sistema de Controle Interno. ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CESSAR EFEITOS 179 2021 21/01/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 071/2021, de 18 de janeiro de 2021, que designou a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, Diretora de Recursos Humanos para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento do titular. NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR/NOMEAR 171 2021 18/01/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, Diretora de Recursos Humanos para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento do titular, a partir de 15 de janeiro de 2021. NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 170 2021 18/01/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1001734, Diretor de Finanças para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento do titular, a partir de 15 de janeiro de 2021. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 169 2021 18/01/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARINES CATTANI, matrícula nº 1001584, Assessora Especial Setorial DAS-5 para exercer interinamente o cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 15 de janeiro de 2021. MARINES CATTANI - PROCURADOR(A) GERAL INTERINO(A)
Diária 158 2021 15/01/2021 Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1001586, para viajar a cidade de São José dos Pinhais - PR, a serviço do município a fim de tratar de assunto referente a usina geradora de oxigênio nessa cidade, no período de 17 a 20 de janeiro de 2021. ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS - ENGENHEIRO (A)
Diária 157 2021 15/01/2021 Tratar de assunto referente a usina geradora de oxigênio nessa cidade, no período de 17 a 20 de janeiro de 2021. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A)
Diária 156 2021 15/01/2021 Designar o Vice-Prefeito Sr. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de São José dos Pinhais - PR, a serviço do município a fim de tratar de assunto referente a usina geradora de oxigênio nessa cidade, no período de 17 a 20 de janeiro de 2021. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - VICE-PREFEITO
AUTORIZAÇÃO 144 2021 13/01/2021 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO
DESIGNAR/NOMEAR 087 2021 08/01/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, para exercer o cargo de Assessor de Controle Interno – DAS 05, com lotação no Gabinete do Prefeito. MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
AUTORIZAÇÃO 082 2021 08/01/2021 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO
AUTORIZAÇÃO 081 2021 08/01/2021 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO
DESIGNAR/NOMEAR 080 2021 08/01/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 077 2021 06/01/2021 DESIGNAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONALMENTO. TATYANA TERCYA DE SOUZA GUERREIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Diária 058 2021 05/01/2021 Designar o servidor LUYÃ DOS SANTOS MELO, matrícula nº 1001553, para viajar a cidade de Santarém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse do município, no período de 06 a 07 de janeiro de 2021. LUYÃ DOS SANTOS MELO - ASSESSOR
Diária 056 2021 05/01/2021 Designar o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1001554, para viajar a cidade de Santarém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse do município, no período de 06 a 07 de janeiro de 2021. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A)
Diária 055 2021 05/01/2021 Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1001551, para viajar a cidade de Santarém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse do município, no período de 06 a 07 de janeiro de 2021. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06
AUTORIZAÇÃO 048 2021 04/01/2021 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO
DESIGNAR/NOMEAR 030 2021 04/01/2021 Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 029 2021 04/01/2021 Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 078 2021 01/01/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCINELI SILVA COSTA, matrícula nº 310, para exercer o cargo de Secretária Municipal Interina de Assistência Social, desta Prefeitura, até ulterior deliberação deste executivo. LUCINELI SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 005 2021 01/01/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito. MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6
DESIGNAR/NOMEAR 004 2021 01/01/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Diretor de Finanças (Tesoureiro), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 003 2021 01/01/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 002 2021 01/01/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 001 2021 01/01/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, Matrícula nº 8154, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 1491 2020 31/12/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 981/2019, de 02 de julho de 2019, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesouraria do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A)
CESSAR EFEITOS 1490 2020 31/12/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 637/2019, de 30 de abril de 2019, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Trânsito, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A)
CESSAR EFEITOS 1489 2020 31/12/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 229/2019, de 07 de fevereiro de 2019, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A)
CESSAR EFEITOS 1488 2020 31/12/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 005/2017, de 02 de janeiro de 2017, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Diretora de Finanças (Tesoureira),com lotação na Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A)
CESSAR EFEITOS 1487 2020 31/12/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 206/2019, de 04 de fevereiro de 2019, que designou a servidora MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, matrícula nº 484, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura. MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 1486 2020 30/12/2020 Cessar os efeitos das Portarias que designou servidores para ocupar cargos de Secretários Municipais na gestão 2017/2020, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná, constante da relação anexa. COLETIVA
DISPENSA 1485 2020 30/12/2020 Dispensar os serviços prestados de pessoa física constante da relação anexa, por motivo de encerramento da gestão 2017/2020, exceto os da Secretaria Municipal de Saúde que estão prestando serviço diretamente no enfretamento ao COVID – 19, (Hospital Municipal, Centro de Apoio ao COVID, Divisão de Vigilância Epidemiológica, Divisão de Vigilância Sanitária) e da Secretaria Municipal de Agricultura (Matadouro Municipal). COLETIVA
CESSAR EFEITOS 1484 2020 30/12/2020 Cessar os efeitos das Portarias que concedeu gratificação aos servidores tituladas de: Gratificação de Função – GF, Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, Gratificação de Tempo Integral – GTI, na gestão 2017/2020, constantes na Lei 7.465/2011 – Reforma Administrativa e Lei 7.325/2010 – Altera dispositivos da Lei 7.315/2010 – Plano de Cargos, Carreiras e remuneração da Educação, exceto as concedidas a servidores cedidos através de convênios para outros órgãos do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Cartório Eleitoral.
CESSAR EFEITOS 1483 2020 30/12/2020 Cessar os efeitos das Portarias que designou servidores para ocuparcargos comissionados na gestão 2017/2020, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná, constante da relação anexa, exceto da Secretaria Municipal de Educação (os cargos de Diretor e Vice-Diretor Educacional que exerçam mandato eletivo e Secretários das Unidades Escolares). COLETIVA
Concessão 1481 2020 28/12/2020 Conceder ao servidor ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE, matrícula nº 264, cargo de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato. ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE - ODONTÓLOGO
Concessão 1480 2020 28/12/2020 Conceder ao servidor MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA, matrícula nº 4641, cargo de Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato. MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
Concessão 1479 2020 28/12/2020 Conceder ao servidor MÁRCIO KELLEN SOARES CANTO, matrícula nº 540, cargo de Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato. MÁRCIO KELLEN SOARES CANTO - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
Concessão 1478 2020 28/12/2020 Conceder à servidora JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, matrícula nº 246, cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato. JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 1477 2020 28/12/2020 Conceder ao servidor MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI, matrícula nº 595, cargo de Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato. MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBI - TRATORISTA
DESIGNAÇÃO 1429 2020 14/12/2020 Designar o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, ocupante do cargo de Diretor de Esporte e Lazer, para a função de Gestor dos Termos de Fomento nº 004/2019-PMO/Associação de Ciclista de Oriximiná e Maratonista, nº 005/2019-PMO/Liga Esportiva de Oriximiná e nº 007/2019-PMO/Associação Desportiva Educacional Cultural – ADEC ART. EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR/NOMEAR 1255 2020 26/11/2020 DESIGNA SERVIDORA COMO COORDENADORA GERAL DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E SUBCOORDENADORAS DAS EQUIPE DO PREFEITO SUCEDIDO E SUCESSOR DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
ACUMULAÇÃO 1219 2020 16/11/2020 Designar o servidor JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1001517, Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Esporte, desta prefeitura, até ulterior deliberação deste executivo. JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 1218 2020 16/11/2020 Designar o servidor GIOVANNI PAOLO BEZERRA FARIAS, Matrícula nº 101381, Secretário Municipal de Planejamento para acumular o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta prefeitura, até ulterior deliberação deste executivo.
CESSAR EFEITOS 1217 2020 16/11/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 208/2019, de 04 de fevereiro de 2019, que o servidor ANTÔNIO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 5965, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. ANTÔNIO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO(A)
SUBSTITUIÇÃO 914 2020 04/09/2020 Substituir nos termos do § único do artigo 11 do Regimento Interno do FUNDEB e Portaria nº 1816/2019, que nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social-CACS, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, o servidor Alciley Sávio de Oliveira Pinheiro (Presidente) por Evandro Soares Leite (Vice-Presidente). EVANDRO SOARES LEITE - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 902 2020 24/08/2020 Constitui a Comissão de Inventário de bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Oriximiná. COLETIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 907 2020 22/08/2020 Determina, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no ofício nº 04/2020/DRH/SEMAD, de 06 de janeiro de 2020 e seus anexos (cópia da Portaria nº 651/2003, de 14 de novembro de 2003, do Sr. Argemiro José Wanderley Picanço Diniz; Cópia dos Requerimentos da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 05 de julho de 2004 e de 04 de abril de 2007; Cópia do Atestado Médico, de 02 de abril de 2007; Cópia da Comunicação de Decisão do INSS, de 08 de outubro de 2007; cópia do Atestado Médico, de 02 de agosto de 2007; Cópia do Atendimento realizado em unidade de Atendimento no SUS, do dia 16 de novembro de 2008; Cópia do Encaminhamento da Casa da Mulher, do dia 12 de fevereiro de 2009, referente a Sra. Raldilane da Costa Feijão; Cópia do documento do Centro de Reabilitação Dr. Guilherme Chaves, de janeiro de 2009; Cópia do Certificado de habilitação em concurso público da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 30 de setembro de 2004; Cópia da Ficha Financeira da Sra. Raldilane da Costa Feijão; Requerimento da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 04 de junho de 2019 e Parecer Jurídico nº 05/2020 – PGM, de 15 de janeiro de 2020), e Requerimento da Sra. Radilane da Costa Feijão, de 31 de janeiro de 2020. COLETIVA
CEDER 894 2020 14/08/2020 Ceder o servidor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JUNIOR, Matrícula nº 1001528, nomeado como Assessor Especial Setorial, Decreto Nº. 142/2020, para o exercício junto à Defensoria Pública do Estado do Pará, na área de Tecnologia da Informação, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica Nº 006/2020, celebrado entre as duas entidades, com ônus para a entidade cedente. ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JUNIOR - ASSESSOR
CEDER 893 2020 14/08/2020 Ceder a servidora DOMENICA SILVA ALMEIDA, Matrícula nº 12861, nomeada como Assessora Jurídica, Decreto Nº. 151/2020, para o exercício junto à Defensoria Pública do Estado do Pará, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica Nº 006/2020, celebrado entre as duas entidades, com ônus para a entidade cedente. DOMENICA SILVA ALMEIDA - ASSESSOR (A) JURIDICO (A)
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 891 2020 14/08/2020 Conceder ao servidor TOBIAS CARVALHO BATISTA, matrícula nº 377, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.096/2020, às Folhas 410 do livro 61 de 14 de agosto de 2020.
DESIGNAÇÃO 890 2020 14/08/2020 Determinar que a servidora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 12861, Assessora Jurídico DAS - 5, vinculado ao Gabinete do Prefeito, fique sujeita ao Regime Especial de Trabalho com Dedicação Exclusiva, para atendimento das necessidades de serviços do referido órgão. DOMENICA SILVA ALMEIDA - ASSESSOR (A) JURIDICO (A)
DESIGNAÇÃO 885 2020 14/08/2020 Determinar que o servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 100087, Assessor Especial Setorial DAS-5, de provimento em comissão deste poder Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município, fique sujeita ao Regime Especial de Trabalho com Dedicação Exclusiva, para atendimento das necessidades de serviços do referido órgão. RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05
CESSAR EFEITOS 884 2020 14/08/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 741/2019, de 24 de maio de 2019, que concedeu gratificação ao servidor MARIA DOMINGAS GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 12871, Chefe de Divisão de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, de provimento em comissão deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. MARIA DOMINGAS GUIMARÃES DE ANDRADE - CHEFE DE DIVISÃO
CESSAR EFEITOS 883 2020 14/08/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 741/2019, de 24 de maio de 2019, que concedeu gratificação ao servidor ADEILSON DA COSTA LOPES, matrícula nº 100147, Assessor Especial Setorial DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. ADEILSON DA COSTA LOPES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 880 2020 14/08/2020 Conceder ao servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.100/2020, às Folhas 410 do livro 61 de 14 de agosto de 2020.
CESSAR EFEITOS 879 2020 14/08/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 270/2019, de 14 de fevereiro de 2019, que designou o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, Matrícula nº 5904, para exercer o cargo Diretor de Atenção Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 878 2020 14/08/2020 Conceder a servidora MARIA JUCENIRA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 360, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.098/2020, às Folhas 410 do livro 61 de 14 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 877 2020 14/08/2020 Conceder ao servidor EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA, matrícula nº 350, Técnico de Laboratório, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.097/2020, às Folhas 410 do livro 61 de 14 de agosto de 2020.
CESSAR EFEITOS 876 2020 13/08/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 2274/2019, de 27 de dezembro de 2019, que concedeu gratificação ao servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 100087, Assessor Jurídico DAS - 5, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) JURIDICO (A)
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 875 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TAVARES, matrícula nº 6334, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.072/2020, às Folhas 408 do livro 61 de 13 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 874 2020 13/08/2020 Conceder a servidora MARIA RAIMUNDA FERREIRA BARRETO, matrícula nº 5889, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.092/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 873 2020 13/08/2020 Conceder a servidora JANE CLAUDIA REPOLHO PICANÇO, matrícula nº 8115, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.093/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 872 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor ANTÔNIO PICANÇO CARDOSO JÚNIOR, matrícula nº 4395, Sociólogo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.091/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 871 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.087/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 870 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor MÁRCIO KELLEN SOARES CANTO, matrícula nº 540, Motorista de veículos leves, lotado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.076/2020, às Folhas 408 do livro 61 de 13 de agosto de 2020.
CESSAR EFEITOS 869 2020 13/08/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 394/2020, de 19 de março de 2020, que designou a servidora MARIA RAIMUNDA FERREIRA BARRETO, Matrícula nº 5889, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Educação Infantil da Área Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 015 de agosto de 2020. MARIA RAIMUNDA FERREIRA BARRETO - CHEFE DE DIVISÃO
CESSAR EFEITOS 868 2020 13/08/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 1017/2018, de 01 de julho de 2018, que concedeu gratificação ao servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula 12770, Assessor DAS-4, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - ASSESSOR
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 866 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor ROGÉRIO OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 6291, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.068/2020, às Folhas 407 do livro 61 de 12 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 865 2020 13/08/2020 Conceder à servidora ESTER DA SILVA LEITE, matrícula nº 2409, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.065/2020, às Folhas 407 do livro 61 de 12 de agosto de 2020.
CESSAR EFEITOS 864 2020 13/08/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 1277/2019, de 16 de julho de 2019, que concedeu gratificação ao servidor MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE, matrícula nº 100141, Chefe de Divisão de Estatística Rural, lotado na Secretaria de Integração Municipal, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE - CHEFE DE DIVISÃO
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 863 2020 13/08/2020 Conceder à servidora DENEY LEITE CUNHA, matrícula nº 339, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.056/2020, às Folhas 406 do livro 61 de 11 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 862 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor MAURO DA SILVA COUTINHO, matrícula nº 775, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 937/2020, às Folhas 395 do livro 61 de 21 de julho de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 861 2020 13/08/2020 Conceder à servidora TELMA DOS SANTOS, matrícula nº 7062, Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 965/2020, às Folhas 398 do livro 61 de 24 de julho de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 860 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE, matrícula nº 264, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 867/2020, às Folhas 388 do livro 61 de 07 de julho de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 859 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor DIÊGO TAVARES FEITOSA, Conselheiro Tutelar, lotado no Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.047/2020, às Folhas 405 do livro 61 de 11 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 858 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor ALESSANDRO GATO BARROS, matrícula nº 1723, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 998/2020, às Folhas 401 do livro 61 de 05 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 857 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor TARCIZIO LUIZ GEMAQUE PICANÇO, matrícula nº 5872, Professor, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 990/2020, às Folhas 401 do livro 61 de 03 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 856 2020 13/08/2020 Conceder à servidora MARLY GATO PICANÇO, matrícula nº 7067, Professora PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 996/2020, às Folhas 401 do livro 61 de 04 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 855 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor JOELSON GEMAQUE GATO, matrícula nº 726, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.009/2020, às Folhas 402 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 854 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, Professor PEM II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.012/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 853 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor ROSINEUDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5883, Professor de Matemática, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.042/2020, às Folhas 405 do livro 61 de 10 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 852 2020 13/08/2020 Conceder à servidora CELYS PIMENTA DE ANDRADE, matrícula nº 5864, Agente de Zeladoria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.031/2020, às Folhas 404 do livro 61 de 07 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 851 2020 13/08/2020 Conceder à servidora NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 6294, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.033/2020, às Folhas 404 do livro 61 de 07 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 850 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 402, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Pompéia Iúdice da Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.024/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.
CESSAR EFEITOS 849 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor RAIMUNDO EDISON DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 5943, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio Ramal dos Três, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.023/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. RAIMUNDO EDISON DOS SANTOS RIBEIRO - PROF. PEM I
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 848 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor ROSINALDO DA CONCEIÇÃO FREITAS, matrícula nº 129, Especialista em Educação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.022/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 847 2020 13/08/2020 Conceder à servidora MARIA SOFIA SARUBBI LOPES, matrícula nº 7033/7034, Professor PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.021/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 846 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor FRANCISCO BRAZ COSTA VINENTE, matrícula nº 232, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.020/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 845 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor FRANCISCO LIMA DE FARIAS, matrícula nº 34, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.041/2020, às Folhas 405 do livro 61 de 10 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 844 2020 13/08/2020 Conceder à servidora CRISTIANE MELICE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 3983, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.005/2020, às Folhas 402 do livro 61 de 05 de agosto de 2020.
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 843 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, Matrícula nº 8154, Professor PEM I, lotado no do Conselho Municipal de Educação - COMEO, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.025/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.
CESSAR EFEITOS 842 2020 13/08/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 072/2020, de 07 de janeiro de 2020, que designou o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, Matrícula nº 8154, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo do Conselho Municipal de Educação - COMEO, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - COORDENADOR(A)
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 841 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor JESIEL SOARES DAS GRAÇAS, matricula nº 945, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 975/2020, às Folhas 399 do livro 61 de 29 de julho de 2020.
CESSAR EFEITOS 840 2020 13/08/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 397/2018, de 04 de abril de 2018, que designou o servidor JESIEL SOARES DAS GRAÇAS, matricula nº 945, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Dívida Ativa do Imobiliário, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. JESIEL SOARES DAS GRAÇAS - CHEFE DE DIVISÃO
CESSAR EFEITOS 839 2020 13/08/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 398/2018, de 04 de abril de 2018, que concedeu gratificação ao servidor JESIEL SOARES DAS GRAÇAS, matrícula nº 945, Chefe de Divisão de Dívida Ativa do Imobiliário, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no percentual de 30% (trinta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 60, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná, a partir de 15 de agosto de 2020. JESIEL SOARES DAS GRAÇAS - CHEFE DE DIVISÃO
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 838 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor CASSIANO LOBATO PAULINO, matrícula nº 972, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 991/2020, às Folhas 401 do livro 61 de 04 de agosto de 2020.
CESSAR EFEITOS 837 2020 13/08/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 054/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor CASSIANO LOBATO PAULINO, matrícula nº 972, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. CASSIANO LOBATO PAULINO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 836 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, Bombeiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.007/2020, às Folhas 402 do livro 61 de 05 de agosto de 2020.
CESSAR EFEITOS 835 2020 13/08/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 121/2017, de 01 de fevereiro de 2017, que designou o servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, para exercer o cargo de Diretor de Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 834 2020 13/08/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 1800/2018, de 05 de novembro de 2018, que concedeu gratificação ao servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, Diretor de Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 833 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.019/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.
CESSAR EFEITOS 832 2020 13/08/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 061/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR EDUCACIONAL
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 831 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor PEDRO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 994, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.018/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.
CESSAR EFEITOS 830 2020 13/08/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 018/2020, de 07 de janeiro de 2020, que designou o servidor PEDRO DE SOUZA TEIXEIRA, Matrícula nº 994, para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Institucional, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. PEDRO DE SOUZA TEIXEIRA - COORDENADOR(A)
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 829 2020 13/08/2020 Conceder ao servidor MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA, matrícula nº 4641, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.016/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.
CESSAR EFEITOS 828 2020 13/08/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 027/2020, de 07 de janeiro de 2020, que designou o servidor MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA, Matrícula nº 4641, para exercer o cargo de chefe de Coordenador da Educação Escolar Quilombola, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA - COORDENADOR(A)
PRORROGAÇÃO 597 2020 23/07/2020 Prorrogar os efeitos da Portaria nº 523/2020 de 23 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 23 de junho de 2020, que instaurou a Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico 125/2019-PGM, de 05 de novembro de 2019, Ofício nº 011/2019 CPSPAD, de 05 de novembro de 2019, Ofício nº 652/2019/SMAS, de 29 de outubro de 2019; Memorando nº 096/2019 – CIACA, de 23 de setembro de 2019, Ofício nº 533/2019 – SMAS, de 05 de setembro de 2019, Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.001603-9, de 13 de junho de 2019;Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.002685-9, de 20 de setembro de 2019, por 30 (trinta) dias, a contar de 23 de julho de 2020. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 596 2020 23/07/2020 Prorrogar os efeitos da Portaria nº 522/2020 de 22 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 22 de junho de 2020, que instaurou a Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico 078/2020-PGM, de 04 de maio de 2020, Ofício nº 029/2020 GRCN-III/DGMUC, de 31 de março de 2020, Ofício nº 33/2020 GRCN-III/DGMUC, de 22 de abril de 2020; Boletim de Ocorrência nº 0277/2020.077313-7, de 22 de abril de 2020; Boletim de Ocorrência nº 0277/2020.062595-8, de 30 de março de 2020, por 30 (trinta) dias, a contar de 22 de julho de 2020. COLETIVA
ACUMULAÇÃO 576 2020 13/07/2020 Designar o sr. GIOVANNI PAOLO BEZERRA FARIAS, Secretário Municipal de Planejamento para acumular o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, até ulterior deliberação deste executivo. GIOVANNI PAOLO BEZERRA FARIAS - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 524 2020 23/06/2020 Cessar os efeitos da Portaria nº 505/2020, de 03 de junho de 2020, que designou a Assessora de Gabinete, advogada Dra. ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1001367, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município. ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADOR(A) GERAL INTERINO(A)
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA 523 2020 23/06/2020 Determina, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico 125/2019-PGM, de 05 de novembro de 2019, Ofício nº 011/2019 CPSPAD, de 05 de novembro de 2019, Ofício nº 652/2019/SMAS, de 29 de outubro de 2019; Memorando nº 096/2019- CIACA, 23 de setembro 2019, Ofício nº 533/2019 – SMAS, 05 de setembro de 2019, Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.001603-9, de 13 de junho de 2019; Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.002685-9, de 20 de setembro de 2019. COLETIVA
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA 522 2020 22/06/2020 Determina, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico 078/2020-PGM, de 04 de maio de 2020, Ofício nº 029/2020 GRCN-III/DGMUC, de 31 de março de 2020, Ofício nº 33/2020 GRCN –III/DGMUC, de 22 de abril de 2020; Boletim de Ocorrência nº 0277/2020.077313-7, de 22 de abril de 2020; Boletim de Ocorrência nº 0277/2020.062595-8, de 30 de março de 2020. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 506 2020 08/06/2020 Designar o sr. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, Secretário Municipal de Finanças para cumular o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, até ulterior deliberação deste executivo. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DECRETO 079 2020 04/06/2020 Exonerar a pedido, a partir de 04 de junho de 2020, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 740/2020, de 04 de junho de 2020, o Senhor ROSIVALDO DA COSTA, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 125/2018, de 31 de outubro de 2018. ROSIVALDO DA COSTA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 505 2020 03/06/2020 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Assessora de Gabinete, advogada Dra. ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1001367, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município, a partir de 03 de junho de 2020, enquanto perdurar a Licença Saúde do Titular do cargo. ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADOR(A) GERAL
DESIGNAR/NOMEAR 463 2020 16/04/2020 DESIGNAR SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 002/2018/PMO/PM/PA JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A)
NORMATIVA 002 2020 20/03/2020 Interrompe prazos regulamentares e legais dos processos e expedientes administrativos fiscais e dá outras providências.
NORMATIVA 001 2020 18/03/2020 Estabelece procedimentos para pedido, emissão e obtenção de certidão negativa ou positiva de débitos tributários não inscritos na divida ativa e fixa prazo de validade para os documentos expedidos.
AUTORIZAÇÃO 169 2020 14/02/2020 Autorizar a Sra. DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, Secretária Municipal de Assistência Social Interina e o Sr. ARI FERREIRA LEITÃO - Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, bem como devidamente habilitados para fins COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 163 2020 13/02/2020 Designar a servidora DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, matrícula nº 1001393, para exercer interinamente o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 03 de fevereiro de 2020. DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
Concessão 149 2020 12/02/2020 Conceder férias a servidora QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula nº 100083, Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, de 18 de fevereiro a 08 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, na forma prevista na Lei em vigor. QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA - SECRETÁRIO(A)
Concessão 140 2020 05/02/2020 Conceder Licença Saúde a servidora QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula Nº 100083, Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 03 a 17 de fevereiro de 2020, conforme Atestado Médico. QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA - SECRETÁRIO(A)
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA 134 2020 04/02/2020 Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no ofício nº 04/2020/DRH/SEMAD, de 06 de janeiro de 2020 e seus anexos (cópia da Portaria nº 651/2003, de 14 de novembro de 2003, do Sr. Argemiro José Wanderley Picanço Diniz; Cópia dos Requerimentos da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 05 de julho de 2004 e de 04 de abril de 2007; Cópia do Atestado Médico, de 02 de abril de 2007; Cópia da Comunicação de Decisão do INSS, de 08 de outubro de 2007; cópia do Atestado Médico, de 02 de agosto de 2007; Cópia do Atendimento realizado em Unidade de Atendimento no SUS, do dia 16 de novembro de 2008; Cópia do Encaminhamento da Casa da Mulher, do dia 12 de fevereiro de 2009, referente a Sra. Raldilane da Costa Feijão; Cópia do documento do Centro de Reabilitação Dr. Guilherme Chaves, de janeiro de 2009; Cópia do Certificado de Habilitação em concurso público da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 30 de setembro de 2004; Cópia da Ficha Financeira da Sra. Raldilane da Costa Feijão; Requerimento da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 04 de junho de 2019 e Parecer Jurídico nº 05/2020 – PGM, de 15 de janeiro de 2020), e Requerimento da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 31 de janeiro de 2020. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 127 2020 03/02/2020 Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 125 2020 03/02/2020 Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 124 2020 03/02/2020 Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico da Prefeitura Municipal de Oriximiná e do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 126 2020 31/01/2020 Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 123 2020 31/01/2020 Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, até ulterior deliberação. COLETIVA
CESSAR EFEITOS 122 2020 31/01/2020 Tornar sem os efeitos da Portaria nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2020, que designou o pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade pregão para a Secretaria Municipal de Saúde.
CESSAR EFEITOS 121 2020 31/01/2020 Tornar sem os efeitos da Portaria nº 002/2020, de 02 de janeiro de 2020, que designou o pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão.
CESSAR EFEITOS 120 2020 31/01/2020 Tornar sem os efeitos da Portaria nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020, que designou os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Licitação desta Prefeitura. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 109 2020 30/01/2020 DESIGNAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. TATYANA TERCYA DE SOUZA GUERREIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Diária 094 2020 28/01/2020 Designar a servidora CASSIANA SANTOS MADEIRA, matrícula nº 5916, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária Intergestores Regional – CIR sobre Financiamento da Atenção Primária a Saúde, nos dias 30 e 31 de fevereiro de 2020. CASSIANA SANTOS MADEIRA - COORDENADOR(A)
Diária 093 2020 28/01/2020 Designar a Secretária MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, matrícula nº 484, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária Intergestores Regional - CIR, no período de 30 de janeiro a 01 de fevereiro de 2020. MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES - SECRETÁRIO(A)
Diária 091 2020 27/01/2020 Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1001388, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião junto a SESPA para tratar de ajustes ao Projeto Básico de construção do novo Hospital Municipal de Oriximiná, no período de 27 a 28 de janeiro de 2020. ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS - ENGENHEIRO (A)
Diária 086 2020 23/01/2020 Designar o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 12770, para viajar a cidade de Belém-Pará, para resolver assuntos juntos à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, além de resolver questões como recebimento das carteiras de identidades confeccionadas na última ação social da Polícia Civil neste município, no período de 26 a 30 de janeiro de 2020. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - ASSESSOR
Diária 083 2020 22/01/2020 Designar o servidor o Secretário ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 100098, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da 1º reunião ordinária do Fórum Regional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no Baixo Amazonas, realizado pelo Ministério Público do Estado do Pará, no período de 05 a 07 de fevereiro de 2020. ENZIO DE OLIVEIRA HARADA - SECRETÁRIO(A)
Diária 082 2020 22/01/2020 Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas do mês de janeiro de 2020, no período de 29 a 30 de janeiro de 2020. SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Diária 078 2020 22/01/2020 Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUZA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Seminário de Atualidades na Gestão Tributária Municipal, evento realizado pela Assessoria em Gestão Tributárias – Consultor Municipal, no período de 22 a 23 de janeiro de 2020. ERILANE LOPES DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO
Diária 054 2020 14/01/2020 Designar ao servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Workshop de “Integração dos Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT”, no período de 24 a 28 de janeiro de 2020. JOELSON COHEN PARANATINGA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Diária 049 2020 14/01/2020 Designar ao servidor EDILÚRCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, para viajar a cidade de Belém-Pará, para representar o município na capital do Estado, participando de uma reunião junto a Associação de Ligas Desportivas do Estado do Pará – ALIDESP e representantes do Governo do Estado e Federação Paraense de Futebol - FPF, no período de 18 a 21 de janeiro de 2020. EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Diária 048 2020 14/01/2020 Designar a servidora ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer na Agência da representação de Habilitação REHAB/ Caixa Econômica Federal, para reunião, com pauta: A ocorrência de aluguéis e vendas de unidades habitacionais/UH do residencial Tia Ana - PMCV, e a solicitação de medidas para enfrentar tais ocorrências, assim como, tomar ciência do precesso de reintegraçãod de posse das UH que estão invadidas, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2020. ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA - COORDENADOR(A)
CEDER 006 2020 07/01/2020 Ceder com base no § 2º, inciso II, Art. 88 da Lei nº 6.116/1999, o servidor JONES DAM PICANÇO GUERREIRO matrícula nº 333, Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura de Oriximiná - PA ao Instuto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio. JONES DAM PICANÇO GUERREIRO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO
DESIGNAÇÃO 003 2020 02/01/2020 Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, até ulterior deliberação COLETIVA
DESIGNAÇÃO 002 2020 02/01/2020 Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 001 2020 02/01/2020 Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 2123 2019 13/12/2019 Designar o Secretário Municipal de Finanças JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, matricula nº 100125, nomeado através do Decreto nº 028/2019, para atuar como Gestor de Desenvolvimento Econômico e Social. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 2122 2019 13/12/2019 Designar o Senhor LEANDRO PICANÇO FILIZZOLA, Técnico em Segurança do Trabalho como responsável pelo cumprimento da NR 5 na Divisão de Serviços de Carpintaria, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. LEANDRO PICANÇO FILIZZOLA - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Diária 2101 2019 06/12/2019 Designar o Secretário GIOVANNI PAOLO BEZZERRA FARIAS, matrícula nº 1001381, para viajar a Cidade de Belém/PA, para participar de reunião com a FECOMERCIO, SEBRAE e FACIAPA, nos dias 08 a 10 de dezembro de 2019. GIOVANNI PAOLO BEZERRA FARIAS - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 2099 2019 04/12/2019 Cessar os efeitos da Portaria nº 387/2019, de 06 de março de 2019, que designou, o Sr. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, a partir de 04 de dezembro de 2019. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Diária 2097 2019 04/12/2019 Designar a servidora FLÁVIA QUINTELA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 6726, para viajar a Cidade de Santarém - Pará, para participar da Oficina de Estratégia de Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na infância - AIDIPI, no período de 09 a 13 de dezembro de 2019. FLAVIA QUINTELA DE SOUZA OLIVEIRA - ENFERMEIRO
DECRETO 183 2019 04/12/2019 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GIOVANI PAOLO BEZERRA FARIAS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, a partir de 05 de dezembro de 2019. GIOVANI PAOLO BEZERRA FARIAS - SECRETÁRIO(A)
Diária 2094 2019 02/12/2019 Designar o Secretário ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 0100098, para viajar a Cidade de Santarém - Pará, para participar da reunião sobre resíduos sólidos com representantes da Mineração Rio do Norte, no período de 02 a 04 de dezembro de 2019. ENZIO DE OLIVEIRA HARADA - SECRETÁRIO(A)
Diária 2093 2019 02/12/2019 Designar o servidor JAIRO DA SILVA DUARTE JÚNIOR, matrícula nº 7076, para viajar a Cidade de Santarém/PA, para participar de uma reunião de supervisão do VSPEA, nos dias 03 e 05 de dezembro de 2019. JAIRO DA SILVA DUARTE JUNIOR - TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Diária 2092 2019 29/11/2019 Designar a servidora MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, matrícula nº 484, para viajar a Cidade de Santarém/PA, para participar de uma reunião ordinária da Comissão Intergestores Regionais do Baixo Amazonas - CIRBA, no dia 29 de novembro de 2019. MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 180 2019 29/11/2019 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SAMUEL MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, a partir de 30 de novembro de 2019. SAMUEL MARQUES DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 179 2019 29/11/2019 Exonerar, a partir de 29 de novembro de 2019, o Senhor SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ, do cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto n° 015/2019. SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ - SECRETÁRIO(A)
Diária 1957 2019 25/11/2019 Designar ao servidor QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula nº 100083, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da capacitação “Parceria pelo Pará – Agenda do Desenvolvimento, Emprego e Renda”, no período de 25 e 26 de novembro de 2019. QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA - SECRETÁRIO(A)
Diária 1956 2019 25/11/2019 Designar ao servidor AMARILDO MONTEIRO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 100069, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do II Seminário de Segurança do Paciente do Baixo Amazonas, no período de 25 a 27 de novembro de 2019. AMARILDO MONTEIRO DE SOUZA JÚNIOR - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA 1902 2019 25/11/2019 Determina, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município Lei nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os relatos contidos no ofício nº 531/2019 - SMAS, de 05 de setembro de 2019, cópia do Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.002504-4, de 04 de setembro de 2019, e no Parecer Jurídico nº 124/2019-PGM, de 14 de novembro 2019, da Procuradoria Geral do Município, referente ao furto de uma caixa amplificada do espaço físico do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, para apuração dos fatos. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 1899 2019 19/11/2019 Designar, com amparo no art. 2º, Inciso XII, da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Chamamento Público. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 1898 2019 19/11/2019 Designar, com amparo no art. 2º, Inciso X, da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Seleção de Projetos. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 0082019 SEMFIN 2019 12/11/2019 AUTORIZAR a Assessora Tributária, MARIA DOMÊNICA MEGALE DE FIGUEIREDO, nomeada pelo Decreto nº 052/2017, de 01/02/2017, a firmar acordo de parcelamento de débitos tributários e não tributário, não ajuizados, nos termos e formas do artigo 383 da LC nº 9.117/2017. MARIA DOMENICA MEGALE DE FIGUEIREDO - ASSESSORIA TRIBUTARIA DAS-06
Nomeação 1872 2019 06/11/2019 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MARIVAN FEIJÃO CARVALHO, matrícula nº 3562, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Integração, desta Prefeitura, a partir de 06 de novembro de 2019. MARIVAN FEIJÃO CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 149 2019 05/11/2019 Exonerar, a partir de 05 de novembro de 2019, o Senhor GILBERTO PEREIRA SARUBI, do cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto n° 011/2017. GILBERTO PEREIRA SARUBI - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO/CONSELHOS 1816 2019 25/10/2019 Nomear nos termos de que dispõe o Decreto Nº 075/2009, de 27 de fevereiro de 2009, etc, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/CACS - FUNDEB - Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica
PRORROGAÇÃO 1777 2019 10/10/2019 Prorrogar a vigência da Portaria nº 844/2019, que constituiu a Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Oriximiná, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 16 de setembro de 2019.
Diária 1776 2019 09/10/2019 Designar a servidora ANDREA MARA DA SILVA NAWAGO, matrícula nº 5519, para viajar a Cidade de Santarém - Pará, para participar da Reunião Técnica objetivando tratar de assuntos referente aos fluxos dos Sistemas SISREG e SER, no período de 23 a 25 de outubro de 2019. ANDREA MARA DA SILVA NAWAGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Diária 1764 2019 07/10/2019 Designar a servidora KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO, matrícula nº 932, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para participar do Encontro Estadual de Atores do Desenvolvimento, no período de 15 a 20 de outubro de 2019. KEYLA SOARES DE OLIVEIRA LOBATO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR/NOMEAR 138 2019 01/10/2019 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o advogado Dr. RONALDO VINENTE SERRÃO, para o cargo de Procurador Geral do Munícipio, a partir de 04 de outubro de 2019. RONALDO VINENTE SERRÃO - PROCURADOR(A) GERAL
Exoneração 135 2019 30/09/2019 Exonerar, a partir 30 de setembro de 2019, a Senhora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, do cargo de Procuradora Geral do Munícipio, para o qual foi nomeada através do Decreto n° 001/2017, de 01 de janeiro de 2017. ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADOR(A) GERAL
Diária 1620 2019 19/09/2019 Designar o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 12770, para viajar a cidade de Goiânia-GO, para participar do XXV Congresso Nacional de Criminalística, VIII Congresso Internacional de Perícia e XXV Exposição de Tecnologia Aplicadas à Criminalística, no período de 31 de setembro a 04 de outubro de 2019. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - ASSESSOR
Diária 1619 2019 19/09/2019 Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas do mês de setembro de 2019, no período de 25 a 26 de setembro de 2019. SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Diária 1618 2019 18/09/2019 Designar a servidora ÉRICA GARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 730, para viajar a Cidade de Santarém/PA, para levar alunos do Projeto Pará Aquático, para representar o Município na Maratona Aquática do Sairé, no período de 20 a 23 de setembro de 2019. ÉRICA GARCIA DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
Diária 1617 2019 18/09/2019 Designar o servidor ELIZEU MARTINS DE MAGALHÃES, matrícula nº 12336, para viajar a Cidade de Santarém/PA, para levar alunos do Projeto Pará Aquático, para representar o Município na Maratona Aquática do Sairé, no período de 20 a 23 de setembro de 2019. ELIZEU MARTINS DE MAGALHÃES - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III
Diária 1616 2019 18/09/2019 Designar o servidor ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 5901, para viajar a Cidade de Santarém/PA, para levar alunos do Projeto Pará Aquático, para representar o Município na Maratona Aquática do Sairé, no período de 20 a 23 de setembro de 2019. ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III
DECRETO 132 2019 17/09/2019 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o advogado Dr. RONALDO VINENTE SERRÃO, para o cargo de Procurador Geral do Munícipio. RONALDO VINENTE SERRÃO - PROCURADOR(A) GERAL
Diária 1599 2019 11/09/2019 Designar a servidora ENAMARA OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 1667, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da Capacitação para Técnicos de Municípios, proponentes do edital 2019 - Gestão de resíduos de sólidos urbanos, no dia 13 de setembro de 2019, e a Santarém, para fazer a logística do trajeto ao seu destino, nos dias 11, 12 e 14 de setembro de 2019. ENAMARA OLIVEIRA BRITO - COORDENADOR(A)
Nomeação 1448 2019 14/08/2019 Nomeia os membros do Grupo de trabalho, do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO/CONSELHOS 1443 2019 14/08/2019 Fica alterado as disposições dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/CACS - FUNDEB - Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica, disposto na Portaria nº 1890/2017, de 01 de novembro de 2017.
DESIGNAR/NOMEAR 1396 2019 08/08/2019 Designar, com amparo no Art. 51, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Especial de Licitação para julgar o certame licitatório para Serviços de Coleta de Lixo deste Município COLETIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 1294 2019 24/07/2019 Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 142/2019/DRH/SEMAD, de 08 de abril de 2019 e anexos (Parecer Jurídico nº 03/2018-PGM, de 08 de janeiro de 2018; Requerimento da Sra. Márcia Maria Silva dos Santos, de 12 de dezembro de 2017, e Cópia da Portaria 393/2012, de 21 de março de 2012), bem como demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. COLETIVA
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA 1293 2019 24/07/2019 Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os relatos contidos no ofício nº 428/HMO/2019, de 17 de maio de 2019 e anexos (cópia do Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.001241-6, de 10 de maio de 2019, no Ofício nº 440/HMO/2019, de 22 de maio de 2019, e no Parecer Jurídico nº 053/2019-PGM, de 17 de junho 2019, da Procuradoria Geral do Município, referente ao furto de equipamentos nas dependências do Hospital Municipal de Oriximiná, para apuração dos fatos. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 844 2019 18/06/2019 Constituí Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Oriximiná. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 843 2019 18/06/2019 Determinar que o servidor efetivo JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, designado para o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS – 6, através da Portaria nº 427/2019, como responsável pelo departamento de Tributos, Arrecadação e Fiscalização, e Agência Distrital de Porto Trombetas. JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06
DESIGNAÇÃO 842 2019 18/06/2019 CRIA O GRUPO DE TRABALHO DO CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 711 2019 16/05/2019 Designar, com amparo na Lei Federal nº 12.232/2010 e artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Especial de licitação para julgar certame licitatório de publicidade, desta Prefeitura. COLETIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 592 2019 25/04/2019 Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: cópia integral do Processo Apuratório nº 01/2016, de 13 de abril de 2016; Ofício nº 261/2018 – PGM, de 3 de dezembro de 2018 e seus anexos; cópia do Ofício nº 695/2018 – MP/PJO, de 20 de novembro de 2018, com anexos; e, demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. COLETIVA
Diária 591 2019 25/04/2019 Designar a Secretária MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, matrícula nº 484, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar das discussões de pauta de interesse da saúde, bem como apresentar nossa perspectiva de reenquadramento do uso da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, que necessita para ser habilitada o tramite nas esferas regional e estadual, para pleno atendimento do pleito, no dia 26 de abril de 2019. MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES - SECRETÁRIO(A)
Diária 590 2019 24/04/2019 Designar a servidora LUCIANA DA SILVA COSTA, matrícula nº 354, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Oficina de Qualificação da Assistência ao Idoso do Pará, no período de 24 a 25 de abril de 2019. LUCIANA DA SILVA COSTA - ENFERMEIRO
Diária 589 2019 24/04/2019 Designar a servidora ALZIRA DE LOURDES SOARES CANTO, matrícula nº 486, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Oficina de Qualificação da Assistência ao Idoso do Pará, no período de 24 a 25 de abril de 2019. ALZIRA DE LOURDES SOARES CANTO - ENFERMEIRO
Diária 588 2019 24/04/2019 Designar o Secretário ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 100098, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar em evento promovido pela SEMAS /PA sobre a utilização de Plataformas de Regularização Ambiental, CAR/PA e PRA/PA e também tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração junto a SEMAS/PA, para tratar da regularização das carvoarias existentes no município, bem como do controle e destinação dos resíduos oriundos das serrarias que são licenciadas pelo estado, no período de 24 a 26 de abril de 2019. ENZIO DE OLIVEIRA HARADA - SECRETÁRIO(A)
Diária 581 2019 23/04/2019 Designar o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 12770, para viajar as cidades de Santarém nos dias 22, 25 e 26 de abril de 2019 e Belém-Pará nos dias 23 e 24 de abril de 2019, para realizar transferência em questão de vaga de internação compulsória para interditado Ywri Gomes Ferreira, para o Hospital Penitenciário, como também tratar de assuntos de interesse da polícia civil na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Para e Delegacia Geral. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - ASSESSOR
Diária 580 2019 23/04/2019 Designar o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Treinamento / Atualização no Atendimento Antirrábico Humano, no período de 07 a 09 de maio de 2019. ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Diária 579 2019 23/04/2019 Designar o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA, matrícula nº 4809, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do treinamento / Atualização no Atendimento Antirrábico Humano, no período de 07 a 09 de maio de 2019. CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA - ENFERMEIRO
Diária 578 2019 23/04/2019 Designar a servidora ANDREA MARA DA SILVA NAWAGO, matrícula nº 5519, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Audiência Pública para discutir os Serviços de Nefrologia da Região do Baixo Amazonas e Tapajós, no dia 24 de abril de 2019. ANDREA MARA DA SILVA NAWAGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
SEM EFEITOS 577 2019 22/04/2019 Tornar sem efeitos a Portaria nº 396/2019, que designou a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 12718, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar da capacitação do SIAP, no período 13 a 14 de março de 2019. CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
SEM EFEITOS 576 2019 22/04/2019 Tornar sem efeitos a Portaria nº 393/2019, que designou a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 12718, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da capacitação do E-Social, no período 10 a 12 de março de 2019. CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
Diária 575 2019 17/04/2019 Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Estágio de Atualização e Capacitação para Secretários e auxiliares de Juntas de Serviço Militar, no período de 23 a 26 de abril de 2019. SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Diária 570 2019 16/04/2019 Designar a servidora LUCIENE MARIA DA SILVA, matrícula nº 191, para viajar a cidade de Curitiba - PR, para participar do XXIX Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação que traz como tema: Estado, Políticas e Gestão da Educação, no período 16 a 19 de abril de 2019.
Diária 569 2019 15/04/2019 Designar o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para viajar a cidade de Santarém – Para, para participar do I Seminário “O Ministério Público e o Terceiro Setor do Baixo Amazonas” realizado pela promotoria de justiça dessa cidade, no período 16 a 17 de abril de 2019. JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - PROF. PEM I
Diária 568 2019 15/04/2019 Designar a servidora EMANOELLA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 100100, para viajar a cidade de Santarém – Para, para participar do I Seminário “O Ministério Público e o Terceiro Setor do Baixo Amazonas” realizado pela promotoria de justiça dessa cidade, no período 16 a 17 de abril de 2019. EMANUELLA SILVA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) JURIDICO (A)
Diária 530 2019 05/04/2019 Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Brasília - DF, para participar da XXII Marcha dos Prefeitos, e tratar também de assuntos do município junto ao Ministério da Saúde além de outros, no período de 08 a 11 de abril de 2019. ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA - PREFEITO
Diária 529 2019 05/04/2019 Designar a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 12718, para viajar a cidade de Belém – Para, para participar da capacitação de processo de licitação e IEGM/2019/TCM/PA, no período 7 a 11 de abril de 2019. CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
Diária 476 2019 28/03/2019 Designar o servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de uma reunião de Elaboração do Planejamento e futuras parcerias da SEDAP, junto com os municípios de abrangência da Regional de Santarém, que será presidida pelo Núcleo de Planejamento da Secretaria, e contará com a presença da Diretora de Desenvolvimento Agropecuário, do Diretor de Pesca e Aquicultura, e do Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, no período de 28 a 29 de março de 2019. SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Diária 475 2019 28/03/2019 Designar o secretário ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 1716, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de uma reunião de Elaboração do Planejamento e futuras parcerias da SEDAP, junto com os municípios de abrangência da Regional de Santarém, que será presidida pelo Núcleo de Planejamento da Secretaria, e contará com a presença da Diretora de Desenvolvimento Agropecuário, do Diretor de Pesca e Aquicultura, e do Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, no período de 28 a 29 de março de 2019. ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
Diária 474 2019 28/03/2019 Designar o servidor JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES, matrícula nº 253, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Encontro sobre Atualização dos Convênios Federais – SICONV, junto a REGOV/CEF – Gerência Executiva e Negocial de Governo/Stm, e Superintendência Regional do INCRA – SR-30/Stm, no período de 28 a 29 de março de 2019. JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Diária 472 2019 28/03/2019 Designar o servidor ao servidor ANTÔNIO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 5965, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do encontro com o Governador do Estado do Pará e os Secretários de Cultura do Oeste do Pará, no período de 28 a 29 de março de 2019. ANTÔNIO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO(A)
Diária 471 2019 28/03/2019 Designar o servidor LUZENILSO SERRÃO BENTES, matrícula nº 12793, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da capacitação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM e Sistema ASPEC, no período de 05 a 11 de abril de 2019. LUZENILSO SERRÃO BENTES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Diária 470 2019 28/03/2019 Designar a servidora LOIANE BRAGA CORRÊA, matrícula nº 6385, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da capacitação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM e Sistema ASPEC, no período de 05 a 11 de abril de 2019. LOIANE BRAGA CORREA - DIGITADOR
Diária 469 2019 28/03/2019 Designar a servidora KEYLA SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 932, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da capacitação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM e Sistema ASPEC, no período de 05 a 11 de abril de 2019. KEYLA SOARES DE OLIVEIRA LOBATO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Diária 468 2019 28/03/2019 Designar o servidor ELCIVALDO OLIVEIRA BARRETO, matrícula nº 991, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da capacitação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM e Sistema ASPEC, no período de 05 a 11 de abril de 2019. ELCIVALDO OLIVEIRA BARRETO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Diária 467 2019 28/03/2019 Designar a servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar dos Seminários Aprimorando a Gestão Municipal de Turismo Paraense, no período de 4 a 5 de abril de 2019. JUZELI MARIA SANTANA LOPES - MONITOR DE ARTE
Diária 465 2019 27/03/2019 Designar a servidora NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER, matrícula nº 342, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para acompanhar o paciente Manoel Gonzaga Serrão Penha, em viagem para tratamento especializado, com diagnóstico PNM + CA de Pulmão, no dia 27 de março de 2019. NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER - TEC. EM ENFERMAGEM
Diária 464 2019 27/03/2019 Designar a servidora ENAMARA OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 1667, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos referentes ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Prefeitura de Oriximiná e a SEDOP, e tratar também de assuntos com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no período de 01 a 05 de abril de 2019. ENAMARA OLIVEIRA BARRETO - COORDENADOR(A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 441 2019 25/03/2019 Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 006/2015, de 02 de julho de 2015, Ofício s/nº - S.I.I – DIDEM – de 22 de outubro de 2014, Ofício s/nº - S.I.I – DIDEM – de 18 de novembro 2014 e Parecer nº 048 PG/PMO, de 08 de julho de 2015 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. COLETIVA
Diária 439 2019 22/03/2019 Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas do mês de março de 2019, no período de 28 a 29 de março de 2019. SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Diária 438 2019 20/03/2019 Designar o servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar do encontro de Sindicatos do Estado, realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Pará - FAEPA, no período de 20 a 22 de março de 2019. FERNANDILSON CANTO LEÃO - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIO
Diária 435 2019 19/03/2019 Designar a servidora TATIANE COELHO MAZZONI, matrícula nº 100124, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Audiência Pública com vista a elaboração do PPA Estadual (2020/2023) que ocorrerá no auditório da UEPA, no dia 21 de março de 2019. TATIANE COELHO MAZZONI - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Diária 434 2019 19/03/2019 Designar o servidor AISLAN EUGENIO GONTIJO FERREIRA, matrícula nº 100091, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da abertura do Programa Governo por Todo o Pará, no auditório do Campo Tapajós da UFOPA, e da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023) que ocorrerá no auditório da UEPA, no período de 20 a 21 de março de 2019. AISLAN EUGENIO GONTIJO FERREIRA - ENGENHEIRO (A)
Diária 433 2019 19/03/2019 Designar o servidor JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 12731, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para acompanhar o Prefeito nas seguintes programações: abertura do Programa Governo por Todo o Pará, no auditório do Campo Tapajós da UFOPA, reunir-se com o Governador do Estado, prefeitos e vereadores dos municípios das Regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu, no Centro Regional de Governo, e participar também da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023) que ocorrerá no auditório da UEPA, no período de 20 a 21 de março de 2019. JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06
Diária 432 2019 19/03/2019 Designar a servidora VÂNIA OLIVEIRA, matrícula nº 243, para viajar a cidade de João Pessoa - PB, para participar da reunião ordinária presencial da Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais e do II Congresso Regional de Direito Municipal, no período de 25 a 29 de março de 2019. VÂNIA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS
Diária 431 2019 19/03/2019 Designar o Vice-Prefeito HÉRCULES BENTES DE SOUZA, matrícula nº 12717, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da programação do Governo do Estado, destinada a discussão sobre os problemas de nossa região, no período de 20 a 23 de março de 2019. HERCULES BENTES DE SOUZA - VICE-PREFEITO
Diária 430 2019 19/03/2019 Designar o servidor JOSÉ FARIAS LOPES NETO, matrícula nº 12726, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para acompanhar o Prefeito nas seguintes programações: abertura do Programa Governo por Todo o Pará, no auditório do Campo Tapajós da UFOPA, reunir-se com o Governador do Estado, prefeitos e vereadores dos municípios das Regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu, no Centro Regional de Governo, e participar também da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023) que ocorrerá no auditório da UEPA, no período de 20 a 21 de março de 2019. JOSÉ FARIAS LOPES NETO - CHEFE DE GABINETE
Diária 426 2019 18/03/2019 Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Santarém - Pará, para participar da abertura do Programa Governo por Todo o Pará, no auditório do Campo Tapajós da UFOPA, reunir-se com o Governador do Estado, prefeitos e vereadores dos municípios das Regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu, no Centro Regional de Governo, e participar também da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023) que ocorrerá no auditório da UEPA, no período de 20 a 21 de março de 2019. ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA - PREFEITO
Diária 425 2019 18/03/2019 Designar a servidora ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião com a representante da REHAB/ Caixa Econômica Federal Sra. Sabrina Marques, para tratar do processo judicial de invasão das casas e para e entregar documentos sobre denúncias e dossiês, referentes ao processo de seleção para as unidades habitacionais do residencial Tia Ana, reunir também com o representante do escritório da COHAB, para iniciar o processo de solicitação de recursos do Programa Cheque Moradia e ainda comparecer na Receita Estadual para tratar da devolução para o patrimônio municipal do prédio que foi utilizado como escritório pela Receita Estadual, no período de 21 a 22 de março de 2019. ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA - COORDENADOR(A)
Diária 424 2019 18/03/2019 Designar o servidor ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 0100081, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar do treinamento operacional do sistema junto a Empresa JRN Assessoria e Sistemas, no período de 19 a 22 de março de 2019. ROMARIO SOUZA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02
Diária 420 2019 15/03/2019 Designar o servidor RAIMUNDO DE JESUS JÚNIOR, matrícula nº 1932, para viajar a cidade de Óbidos - Pará, para participar do Curso SICONV – Atos Preparatórios, no período de 18 a 22 de março de 2019. RAIMUNDO DE JESUS JÚNIOR - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
Diária 419 2019 15/03/2019 Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 100090, para viajar a cidade de Óbidos - Pará, para participar do Curso SICONV – Atos Preparatórios, no período de 18 a 22 de março de 2019. ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS - ENGENHEIRO (A)
Diária 418 2019 15/03/2019 Designar o servidor JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES, matrícula nº 253, para viajar a cidade de Óbidos - Pará, para participar do Curso SICONV – Atos Preparatórios, no período de 18 a 22 de março de 2019. JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Diária 415 2019 12/03/2019 Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para participar da Posse do novo presidente da AMUCAN e tratar de assuntos da municipalidade nos órgãos estaduais do governo, no período de 13 a 16 de março de 2019. ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA - PREFEITO
Diária 414 2019 12/03/2019 Designar a servidora NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER, matrícula nº 342, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para acompanhar os pacientes Cátia Xuunã Wai Wai de Souza e Nadivaldo da Silva, em viagem para tratamento especializado, um com diagnóstico de fratura de ossos de face e outro com Calculose de Vias Biliares, respectivamente, no dia 12 de março de 2019. NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER - TEC. EM ENFERMAGEM
Diária 404 2019 08/03/2019 Designar a servidora MARIA JÂNIA RODRIGUES SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4574, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Capacitação sobre coleta, armazenamento, transporte e inspeção de amostra biológica no Sistema de Gerenciamento de Ambiente Laboratorial -GAL, no período de 19 a 21 de março de 2019. MARIA JÂNIA RODRIGUES SOUZA DE OLIVEIRA - BIOQUÍMICO
Diária 403 2019 08/03/2019 Designar o servidor ANTÔNIO MONTEIRO BATISTA, matrícula nº 6657, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Capacitação sobre coleta, armazenamento, transporte e inspeção de amostra biológica no Sistema de Gerenciamento de Ambiente Laboratorial -GAL, no período de 19 a 21 de março de 2019. ANTÔNIO MONTEIRO BATISTA - ENFERMEIRO
Diária 402 2019 08/03/2019 Designar o servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para realizar oitiva do Sr. Marcos Castelo Branco nessa cidade, no período de 19 a 20 de março de 2019. SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Diária 401 2019 08/03/2019 Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUZA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para realizar oitiva do Sr. Marcos Castelo Branco nessa cidade, no período de 19 a 20 de março de 2019. ERILANE LOPES DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO
Diária 400 2019 08/03/2019 Designar a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para realizar oitiva do Sr. Marcos Castelo Branco nessa cidade, no período de 19 a 20 de março de 2019. JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL
Diária 399 2019 08/03/2019 Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas do mês de fevereiro de 2019, no período de 12 a 13 de março de 2019. SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Diária 398 2019 08/03/2019 Designar a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, matrícula nº 8066, para viajar a cidade de Belém – Para, para participar da capacitação do SIAP, no período 13 a 14 de março de 2019. ELIZETE MOITINHO BENTES SENA - CHEFE DE DIVISÃO
Diária 397 2019 08/03/2019 Designar a servidora VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, matrícula nº 12858, para viajar a cidade de Belém – Para, para participar da capacitação do SIAP, no período 13 a 14 de março de 2019. VÃNIA MARIA CRUZ DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Diária 396 2019 08/03/2019 Designar a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 12718, para viajar a cidade de Belém – Para, para participar da capacitação do SIAP, no período 13 a 14 de março de 2019. (portaria Tornada Sem Efeitos Através da Portaria Nº 577/2019 de 22 de Abril de 2019.) CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA - ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO DAS-05
Diária 395 2019 08/03/2019 Designar a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, matrícula nº 8066, para viajar a cidade de Santarém – Para, para participar da capacitação do E-Social, no período 10 a 12 de março de 2019. ELIZETE MOITINHO BENTES SENA - CHEFE DE DIVISÃO
Diária 394 2019 08/03/2019 Designar a servidora VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, matrícula nº 12858, para viajar a cidade de Santarém – Para, para participar da capacitação do E-Social, no período 10 a 12 de março de 2019. VÃNIA MARIA CRUZ DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Diária 393 2019 08/03/2019 Designar a Servidora Cleiziane Maria Tavares Batista, Matrícula Nº 12718, para Viajar a Cidade de Santarém – Para, para Participar da Capacitação do E-social, No Período 10 a 12 de Março de 2019. (portaria Tornada Sem Efeitos Através da Portaria Nº 576/2019 de 22 de Abril de 2019.) CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA - ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO DAS-05
Diária 388 2019 06/03/2019 Designar o servidor JOEL VIANA MOTA, matrícula nº 610, para viajar a cidade de Manaus - AM, para realizar a manutenção do carro RANCER da Secretaria de Meio Ambiente, no período 06 a 10 de março de 2019. JOEL VIANA MOTA - MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS
DESIGNAR/NOMEAR 387 2019 06/03/2019 Designar o Sr. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, Secretário Municipal de Finanças para cumular o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.
CESSAR EFEITOS 386 2019 06/03/2019 Cessar os efeitos da Portaria nº 917/2018, de 03 de julho de 2018, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 028 2019 06/03/2019 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Sr. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
PRORROGAÇÃO 284 2019 21/02/2019 Prorrogar os efeitos da Portaria nº 2040/2018 de 19 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 01 de janeiro de 2019, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 01/2016, de 23 de março de 2016 e seus anexos. ALFREDO BARROS DOS ANJOS SOBINHO - PROF. PEM I
DESIGNAÇÃO 250 2019 13/02/2019 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 1716, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 249 2019 13/02/2019 ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 248 2019 13/02/2019 Cessar os efeitos da Portaria nº 1806/2018, de 06 de novembro de 2018, que designou, o servidor ROSIVALDO DA COSTA, para exercer o cargo interino de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. ROSIVALDO DA COSTA - SECRETÁRIO(A)
PRORROGAÇÃO 239 2019 12/02/2019 Prorrogar os efeitos da Portaria nº 2039/2018 de 19 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 20 de dezembro de 2018, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: cópia integral do Processo Apuratório nº 01/2016, de 13 de abril de 2016; Ofício nº261/2018 - PGM, de 03 de dezembro de 2018 e seus anexos – cópia do ofício nº 695/2018 – MP/PJO, de 20 de novembro de 2018 com anexos e, demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 60 (sessenta) dias, a contar de 20 de fevereiro de 2019, para a conclusão dos trabalhos da Comissão.
AUTORIZAÇÃO 230 2019 07/02/2019 Autorização e Habilitação da Sra. MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES – Secretária Municipal de Saúde e a Sra. MARIA SOARES DE OLIVEIRA – Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, para movimentação das receitas e das despesas das contas correntes do Fundo Municipal de saúde de Oriximiná. MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 229 2019 07/02/2019 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A)
CESSAR EFEITOS 228 2019 07/02/2019 Cessar os efeitos da Portaria nº 017/2017, de 04 de janeiro de 2017, que designou, a servidora SELMA CASTRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1663, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. SELMA CASTRO DO NASCIMENTO - TESOUREIRO(A)
DESIGNAÇÃO 208 2019 04/02/2019 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ANTÔNIO GONÇALVES LIMA, matrícula n° 5965, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. ANTÔNIO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 206 2019 04/02/2019 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, matrícula nº 484, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura. MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 205 2019 04/02/2019 Cessar os efeitos da Portaria nº 087/2018, de 28 de janeiro de 2018, que designou, a servidora MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, matrícula nº 484, para exercer o cargo de Diretora de Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES - DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CESSAR EFEITOS 204 2019 04/02/2019 Cessar os efeitos da Portaria nº 205/2018, de 01 de março de 2018, que designou, o servidor TOBIAS CARVALHO BATISTA, matrícula nº 377, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte, desta Prefeitura. TOBIAS CARVALHO BATISTA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 017 2019 04/02/2019 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DENER LUIS SEIXAS PEDROSA, para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, desta Prefeitura. DENER LUIS SEIXAS PEDROSA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 016 2019 04/02/2019 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. ENZIO DE OLIVEIRA HARADA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 015 2019 04/02/2019 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ, para o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 189 2019 29/01/2019 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 1716, para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
PRORROGAÇÃO 185 2019 29/01/2019 Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1880/2018 de 26 de novembro de 2018, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 006/2015, de 02 de julho de 2015, Ofício s/nº - S.I.I – DIDEM – de 22 de outubro de 2014, Ofício s/nº - S.I.I – DIDEM – de 18 de novembro 2014 e Parecer nº 048 PG/PMO, de 08 de julho de 2015.
REVOGAÇÃO 170 2019 22/01/2019 Revogar a Portaria nº 168/2019, de 21 de janeiro de 2019, que designou o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS verde do Estado. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
Diária 169 2019 21/01/2019 Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS verde do Estado e participar de uma reunião com o prefeito dessa cidade ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA - PREFEITO
Diária 168 2019 21/01/2019 Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS verde do Estado. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
Diária 155 2019 14/01/2019 Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para participar da posse do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCM/PA, biênio 2019/2020, assim como resolver questões referentes ao Município. ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA - PREFEITO
DESIGNAR/NOMEAR 091 2019 07/01/2019 Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, até ulterior deliberação. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 090 2019 07/01/2019 Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão e dá outras providências. COLETIVA
CESSAR EFEITOS 207 2019 04/01/2019 Cessar os efeitos da Portaria nº 633/2018, de 08 de maio de 2018, que designou, o servidor ANTÔNIO GONÇALVES LIMA, matrícula n° 5965, para exercer o cargo Chefe de Divisão da Escola de Música, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. ANTÔNIO GONÇALVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO
DESIGNAÇÃO 001 2019 02/01/2019 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora VALDENICE PRINTES DA SILVA, matrícula nº 4087, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura. VALDENICE PRINTES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 2048 2018 28/12/2018 Cessar os efeitos da Portaria nº 353/2017, de 23 de março de 2017, que designou a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Empenhos Financeiros, com lotação na Diretoria de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. ERILANE LOPES DE SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CESSAR EFEITOS 2042 2018 28/12/2018 Cessar os efeitos da Portaria nº 006/2017, de 02 de janeiro de 2017, que designou o servidor VALDENICE PRINTES DA SILVA, matrícula nº 4087, para exercer o cargo de Assessora Especial DAS - 6, vinculada ao Gabinete do Prefeito. VALDENICE PRINTES DA SILVA - ASSESSOR
Nomeação 125 2018 31/10/2018 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Sr. ROSIVALDO DA COSTA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. ROSIVALDO DA COSTA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 117 2018 10/10/2018 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, Senhora QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 076 2018 02/07/2018 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, desta Prefeitura. LILIANA BENTES DINIZ SAVINO - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 715 2018 18/05/2018 Cessar os efeitos da Portaria nº 033/2018, de 11 de janeiro de 2017, que designou a servidora QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula nº 12720, para exercer o cargo interino de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura. QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAÇÃO 033 2018 11/01/2018 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula nº 12720, para exercer o cargo interino de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura. QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAÇÃO 031 2018 11/01/2018 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 030 2018 11/01/2018 Cessar os efeitos da Portaria nº 1782/2017, de 11 de outubro de 2017, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo interino de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
CESSAR EFEITOS 029 2018 11/01/2018 Cessar os efeitos da Portaria nº 001/2017, de 01 de janeiro de 2017, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 133 2017 06/02/2017 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA, matrícula nº 12744, para exercer o cargo interino de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura ANASTACIO FIRMINO PORTELA - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 122 2017 01/02/2017 Cessar os efeitos da Portaria nº 014/2017, de 03 de janeiro de 2017, que designou a servidora LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, para exercer o cargo interino de Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. LILIANA BENTES DINIZ SAVINO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 014 2017 03/01/2017 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, a servidora LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, para exercer o cargo interino de Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. LILIANA BENTES DINIZ SAVINO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 013 2017 03/01/2017 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, o servidor ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 1716, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 011 2017 01/01/2017 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GILBERTO PEREIRA SARUBI, para o cargo de Secretário Integração Municipal, desta Prefeitura. GILBERTO PEREIRA SARUBI - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 003 2017 01/01/2017 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, o servidor MAURO DA SILVA COUTINHO, matrícula nº 775, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte, desta Prefeitura. MAURO DA SILVA COUTINHO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 002 2017 01/01/2017 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. JONASO JOSE DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 001 2017 01/01/2017 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
DECRETO 001 2017 01/01/2017 Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora Dra. ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, para o cargo de Procuradora Geral do Munícipio. ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADOR(A) GERAL
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Emitido dia 25/07/2021 às 02:55:37