TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
CONCESSÃO 1462 2023 22/09/2023 Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.356/2023, 22 de setembro de 2023, ao servidor ELITON DO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 1680, Técnico de Laboratório, lotado no Laboratório Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25 de Setembro de 2023 a 25 de setembro de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. ELITON DO NASCIMENTO COSTA - TÉCNICO EM LABORATÓRIO
INSTITUIR 002 SMS 2023 22/09/2023 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Municipal nº 269/2023, que Institui o Comitê de Vigilância e Prevenção de Óbitos Materno, Infantil e Fetal no âmbito do Município de Oriximiná, e nas mormativas do SUS,
NORMATIVA 001 SEMAD 2023 21/09/2023 Regulamenta a concessão, fruição e indenização de Licença Prêmio por Assiduidade previstos nos artigos 109 § 5º da Lei Orgânica do Munícipio, artigo 83 do Regime Jurídico Único –RJU.
CONCESSÃO 1447 2023 18/09/2023 Ceder, com ônus da remuneração para o órgão de destino “Prefeitura Municipal de Juruti”, a servidora MARIA DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 239, Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Planejamento e Controle Interno. De acordo com o Art. 88, inciso I do Regime Jurídico do Município de Oriximiná, Lei nº6.116/1999 e parecer jurídico nº 309/2023 PGM de 23 de agosto de 2023. MARIA DE JESUS ARAÚJO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR/NOMEAR 001 SMS 2023 05/09/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EFERMAGEM DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ. COLETIVA
CONCESSÃO 1422 2023 30/08/2023 Conceder ao servidor SAMUEL MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 4911, ED-II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. SAMUEL MONTEIRO DE ALMEIDA - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ED - II
CONCESSÃO 1394 2023 30/08/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora GISELLY MARRI DOS SANTOS, Matrícula nº 1006427, Agente de Portaria, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Criança Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 12 de julho de 2023 a 07 de janeiro de 2024, na forma prevista na Lei em vigor. GISELLY MARRI DOS SANTOS - AGENTE DE PORTARIA
CONCESSÃO 1393 2023 30/08/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora JUCIELE DOS SANTOS SILVA DIAS, Matrícula nº 1006716, Professor Magistério, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 12 de junho de 2023 a 08 de dezembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. JUCIELE DOS SANTOS SILVA DIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 1392 2023 30/08/2023 Conceder ao servidor SAMUEL MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 304, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Maria Queiroz de Souza”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. SAMUEL MONTEIRO DE ALMEIDA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 1391 2023 30/08/2023 Conceder à servidora SÍLIVIA ESTELA CORREA DE OLIVEIRA, matrícula nº 365, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nova Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 06 de setembro a 04 de dezembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. SÍLIVIA ESTELA CORREA DE OLIVEIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 1390 2023 30/08/2023 Conceder ao servidor JANDESON BARANDA FARIAS, matrícula nº 1522, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Amélia Ferrari” – Sapucuá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. JANDESON BARANDA FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 1389 2023 30/08/2023 Conceder ao servidor DERLÂNDIO SEIXAS PANTOJA, matrícula nº 5518, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. DERLÂNDIO SEIXAS PANTOJA - VIGIA
CONCESSÃO 1388 2023 30/08/2023 Conceder à servidora ELINETE BATISTA VINENTE, matrícula nº 1093, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ELINETE BATISTA VINENTE - AGENTE DE ZELADORIA
CONCESSÃO 1387 2023 30/08/2023 Conceder à servidora EVANILDA CUNHA DA COSTA, matrícula nº 5725, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Boa Vista”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. EVANILDA CUNHA DA COSTA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 1386 2023 30/08/2023 Conceder à servidora SÔNIA MARIA CORDEIRO DA CRUZ, matrícula nº 3605, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpetua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente aos quinquênios de 2011 a 2016 e 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de setembro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. SÔNIA MARIA CORDEIRO DA CRUZ - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 1385 2023 30/08/2023 Conceder à servidora GRAÇA OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 4773, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Maria Perpétua Andrade Ribeiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2004 a 2009, que será gozada no período de 28 de agosto a 26 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. GRAÇA OLIVEIRA VIEIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 1384 2023 30/08/2023 Conceder à servidora MARIA DOMINGAS MARQUES DA COSTA, matrícula nº 5744, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Maria Miléo Viana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARIA DOMINGAS MARQUES DA COSTA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 1383 2023 30/08/2023 Conceder à servidora ROSINETE MARIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 4233, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ROSINETE MARIA SOUZA DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 1382 2023 30/08/2023 Conceder à servidora MARIA JANIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 4574, Bioquímica, lotada no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARIA JANIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA - BIOQUÍMICO
CONCESSÃO 1381 2023 30/08/2023 Conceder ao servidor JOSIVALDO DA SILVA ALVARENGA, matrícula nº 5550, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. JOSIVALDO DA SILVA ALVARENGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1380 2023 30/08/2023 Conceder à servidora IVANDERLÉIA MACIEL OLIVEIRA, matrícula nº 4544, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. IVANDERLÉIA MACIEL OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1379 2023 30/08/2023 Conceder à servidora ZITA VIEIRA BRAGA, matrícula nº 4546, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde do Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ZITA VIEIRA BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1378 2023 30/08/2023 Conceder à servidora VALMIRA DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 4902, Assistente Administrativo, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 a 30 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. VALMIRA DE SOUSA SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1377 2023 30/08/2023 Conceder à servidora RAIMUNDA RAQUELINE DOS SANTOS, matrícula nº 1518, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. RAIMUNDA RAQUELINE DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1376 2023 30/08/2023 Conceder à servidora MARIA CILEUZA XAVIER, matrícula nº 6368, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de setembro a 30 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARIA CILEUZA XAVIER - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1375 2023 30/08/2023 Conceder ao servidor HIDENILSON DA CRUZ FERREIRA, matrícula nº 5996, Agente de Endemias, lotado no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. HIDENILSON DA CRUZ FERREIRA - AGENTE DE ENDEMIAS
DESIGNAR/NOMEAR 1312 2023 30/08/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ORIXIMINÁ. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 1278 2023 09/08/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor TOBIAS CARVALHO BATISTA, Matrícula nº 377, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, lotado no Gabinete do Prefeito. TOBIAS CARVALHO BATISTA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06
DESIGNAR/NOMEAR 1264 2023 02/08/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 1263 2023 02/08/2023 DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
CONCESSÃO 1260 2023 31/07/2023 Conceder ao servidor CLEONIS BATISTA DE FARIAS, matrícula nº 1797, Professora PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. CLEONIS BATISTA DE FARIAS - PROF. PEM I
CONCESSÃO 1259 2023 31/07/2023 Conceder ao servidor MAURÍCIO SIQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 8206, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Multisseriadas”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de Escolaridade, nos termos do disposto no art. 99, inciso III, da Lei nº 7.315/2010, conforme Parecer nº 033/2023/AJ - SEMED, de 20 de julho de 2023. MAURÍCIO SIQUEIRA CAMPOS - PROF. PEM I
CONCESSÃO 1257 2023 31/07/2023 Conceder licença para aprimoramento profissional à servidora ROSIMARA CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 4308, Professor PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Pompéia Iúdice da Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de agosto de 2023, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010, bem como, Parecer nº 032/SEMED. ROSIMARA CARVALHO DE SOUZA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 1256 2023 31/07/2023 Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, Professor PEM I, lotado no Conselho Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de agosto de 2023, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010, bem como, Parecer nº 031/SEMED. JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 1255 2023 31/07/2023 Conceder licença para aprimoramento profissional à servidora MILENE CONCEIÇÃO AMARAL MOURA, matrícula nº 100110, Professor PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de agosto de 2023, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010, bem como, Parecer nº 030/SEMED. MILENE CONCEIÇÃO AMARAL MOURA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM – II
CONCESSÃO 1246 2023 19/07/2023 Conceder férias ao servidor PAULO ANDRÉ PINHEIRO ALVES, matrícula nº 1532, Vigia, lotado na Diretoria de Vigilância, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor PAULO ANDRÉ PINHEIRO ALVES - VIGIA
CONCESSÃO 1245 2023 19/07/2023 Conceder férias ao servidor JOCIVALDO GLÓRIA MELO, matrícula nº 4590, Vigia, lotado na Diretoria de Vigilância, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor JOCIVALDO GLÓRIA MELO - VIGIA
CONCESSÃO 1244 2023 19/07/2023 Conceder férias ao servidor JOÃO DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 4183, Vigia, lotado na Diretoria de Vigilância, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JOÃO DOS SANTOS CARDOSO - VIGIA
CESSAR EFEITOS 1196 2023 19/07/2023 Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.923/2023, 24 de julho de 2023, ao servidor ADÍLIO JOSÉ PINTO PESSOA, matrícula nº 613, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (02) anos, a contar de 01 de agosto de 2023 a 30 de julho de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. ADÍLIO JOSÉ PINTO PESSOA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
CONCESSÃO 1195 2023 19/07/2023 Conceder à servidora MARIA FRANCISCA BATISTA ALBUQUERQUE, matrícula nº 319, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Hilda Maria Viana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 1999 a 2004, que será gozada no período de 1 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARIA FRANCISCA BATISTA ALBUQUERQUE - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 1194 2023 19/07/2023 Conceder ao servidor EMANUEL SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1875, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. EMANUEL SILVA DE SOUZA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
CONCESSÃO 1178 2023 14/07/2023 Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.888/2023, à servidora REDINEIDE CARDOSO TEIXEIRA, matrícula nº 8179, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (02) anos, a contar de 06 de julho de 2023 a 06 de julho de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. REDINEIDE CARDOSO TEIXEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 1177 2023 14/07/2023 Conceder à servidora LUCENI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 4820, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Lazaro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 10 de agosto a 07 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. LUCENI DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 1176 2023 14/07/2023 Conceder à servidora FÁTIMA HELENA DA COSTA PRINTES, matrícula nº 3069, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 10 de agosto a 07 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. FÁTIMA HELENA DA COSTA PRINTES - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 1175 2023 14/07/2023 Conceder à servidora MARIA DE NAZARÉ GOMES DA SILVA, matrícula nº 221, Professor PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARIA DE NAZARÉ GOMES DA SILVA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM – II
DESIGNAR/NOMEAR 004 2023 11/07/2023 Instituir a EQUIPE TÉCNICA responsável para subsidiar a Comissão Coordenadora em todo o processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal aprovado pela Lei nº 8.764 de 24 de junho de 2015, Decênio 2015-2025. COLETIVA
CONCESSÃO 1171 2023 06/07/2023 Conceder à servidora ILZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5713, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lameira Bittencourt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ILZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 1169 2023 06/07/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora EDIVANA NASCIMENTO VIEIRA ADÃO, Assistente Administrativo, lotada no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, no período de 05 de maio de 2023 a 01 de novembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. EDIVANA NASCIMENTO VIEIRA ADÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1168 2023 06/07/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora DILENA ASSUNÇÃO DE SOUZA, Agente de Alimentação, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 03 de maio de 2023 a 29 de outubro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. DILENA ASSUNÇÃO DE SOUZA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 1167 2023 06/07/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora GRAZIELA MENDONÇA DOS ANJOS, Biomédica, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 13 de junho de 2023 a 09 de novembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. GRAZIELA MENDONÇA DOS ANJOS - BIOMÉDICO
CONCESSÃO 1158 2023 06/07/2023 Conceder ao servidor ZENILDO FERREIRA MENEZES, matrícula nº 6355, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ZENILDO FERREIRA MENEZES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1157 2023 06/07/2023 Conceder à servidora VALCILENE SOBRAL DE BRITO, matrícula nº 6340, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 12 de junho a 11 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. VALCILENE SOBRAL DE BRITO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1156 2023 06/07/2023 Conceder à servidora SUZANA TAVARES DA SILVA, matrícula nº 6327, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Manoel Andrade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 29 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. SUZANA TAVARES DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1155 2023 06/07/2023 Conceder à servidora SHIRLEY RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 7061, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, que será gozada no período de 01 de julho a 29 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. SHIRLEY RODRIGUES BEZERRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1154 2023 06/07/2023 Conceder à servidora RAIMUNDA NEIDE LIMA GEMAQUE, matrícula nº 6309, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Dr. Lauro Corrêa, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. RAIMUNDA NEIDE LIMA GEMAQUE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1153 2023 06/07/2023 Conceder à servidora NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 6294, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde do Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1152 2023 06/07/2023 Conceder à servidora IZIANE DE SOUZA ALVES, matrícula nº 658, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Laboratório de Água, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. IZIANE DE SOUZA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1151 2023 06/07/2023 Conceder à servidora ESTER DA SILVA LEITE, matrícula nº 2409, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ESTER DA SILVA LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1150 2023 06/07/2023 Conceder ao servidor EDINALDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 1737, Assistente Administrativo, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. EDINALDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1149 2023 06/07/2023 Conceder à servidora DENISE DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 6548, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. DENISE DOS SANTOS LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1148 2023 06/07/2023 Conceder à servidora CELLI MAURA DE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 940, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde do Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. CELLI MAURA DE SOUZA ALBUQUERQUE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 1147 2023 06/07/2023 Conceder à servidora CLEDILENE DOS SANTOS GIVONE, matrícula nº 4003, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Dr. Lauro Corrêa Pinto, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2018 a 2023, que será gozada no período de 01 de julho a 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. CLEDILENE DOS SANTOS GIVONE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 1062 2023 06/07/2023 Conceder férias ao servidor LEONARDO DA CRUZ PINHEIRO, matrícula nº 3626, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor LEONARDO DA CRUZ PINHEIRO - VIGIA
CONCESSÃO 1061 2023 06/07/2023 Conceder férias ao servidor LEANDRO DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 573, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor LEANDRO DE SOUZA CARDOSO - VIGIA
CONCESSÃO 1060 2023 06/07/2023 Conceder férias ao servidor JOFRE DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 1706, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor JOFRE DA SILVA FIGUEIREDO - VIGIA
CONCESSÃO 1059 2023 06/07/2023 Conceder férias ao servidor JOÃO PÉRICLES RIBEIRO ALMEIDA, matrícula nº 653, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor JOÃO PÉRICLES RIBEIRO ALMEIDA - VIGIA
CONCESSÃO 1058 2023 06/07/2023 Conceder férias ao servidor IRSON DA SILVA, matrícula nº 1590, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. IRSON DA SILVA - VIGIA
CONCESSÃO 1057 2023 06/07/2023 Conceder férias ao servidor EUZÉBIO HÉRCULES BARRETO BARATA, matrícula nº 612, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor EUZÉBIO HÉRCULES BARRETO BARATA - VIGIA
CONCESSÃO 1056 2023 06/07/2023 Conceder férias ao servidor DILMAR OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº 745, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor DILMAR OLIVEIRA CARDOSO - VIGIA
CONCESSÃO 1055 2023 06/07/2023 Conceder férias ao servidor DERIVALDO DA CUNHA LOPES, matrícula nº 921, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor DERIVALDO DA CUNHA LOPES - VIGIA
CONCESSÃO 1053 2023 05/07/2023 Conceder à servidora CRISTIANE CANTO PORTILHO, matrícula nº 471, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. CRISTIANE CANTO PORTILHO - AGENTE EDUCACIONAL
CONCESSÃO 1052 2023 05/07/2023 Conceder à servidora MARIA ECILA TAVARES GULABERTO, matrícula nº 4303, Professor PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “ Coração de Jesus”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARIA ECILA TAVARES GULABERTO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 1051 2023 05/07/2023 Conceder ao servidor ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula nº 1583, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA ARAÚJO - AGENTE DE ZELADORIA
DIÁRIA 1029 2023 04/07/2023 Designar o servidor LUIZ PAULO DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 1006152, para viajar a cidade de Bragança Paulista - SP, para participar XVI Curso Básico de Equoterapia Pegasus - 2023, no período de 09 a 14 de julho de 2023. LUIZ PAULO DE ANDRADE SILVA - MÉDICO VETERINÁRIO
DIÁRIA 1028 2023 04/07/2023 Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Bragança Paulista - SP, para participar XVI Curso Básico de Equoterapia Pegasus - 2023, no período de 09 a 14 de julho de 2023. RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1017 2023 27/06/2023 Designar a servidora LAIS FARIAS GUIMARÃES, matrícula nº 1006627, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da XXVIII Reunião da Comissão SINASE e a Oficina Regional de Assessoramento Técnico sobre o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, no período de 28 a 29 de junho de 2023. LAÍS FARIAS GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 1016 2023 27/06/2023 Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, Matrícula nº 1004899, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 16 de junho de 2023. LUCIANA MELO PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 1015 2023 27/06/2023 Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1004930, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 16 de junho de 2023. DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER - PSICÓLOGO
CONCESSÃO 898 2023 27/06/2023 Conceder ao servidor ROSINALDO DA CONCEIÇÃO FREITAS, matrícula nº 129, Especialista em Educação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de julho a 28 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ROSINALDO DA CONCEIÇÃO FREITAS - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ED - I
CONCESSÃO 897 2023 27/06/2023 Conceder à servidora JUCELI TAVARES FARIAS, matrícula nº 3907, Agente de Zeladoria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. JUCELI TAVARES FARIAS - AGENTE DE ZELADORIA
CONCESSÃO 896 2023 27/06/2023 Conceder à servidora GILMARA MORAES DA CRUZ, matrícula nº 5854, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco de Canindé, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. GILMARA MORAES DA CRUZ - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 895 2023 27/06/2023 Conceder à servidora LEILEUNICE DE OLIVEIRA WANZELLER, matrícula nº 6490, Professora PEM II, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 26 de junho a 23 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. LEILEUNICE DE OLIVEIRA WANZELLER - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM – II
CONCESSÃO 894 2023 27/06/2023 Conceder à servidora TEREZINHA MOIZINHO DE SOUZA, matrícula nº 1924, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. TEREZINHA MOIZINHO DE SOUZA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 893 2023 27/06/2023 Conceder à servidora MARTA MARIA PASSOS DE CASTRO, matrícula nº 798, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARTA MARIA PASSOS DE CASTRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
DIÁRIA 892 2023 26/06/2023 Designar a servidora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1007112, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da XXVIII Reunião da Comissão SINASE e a Oficina Regional de Assessoramento Técnico sobre o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, no período de 28 a 29 de junho de 2023. DOMENICA SILVA ALMEIDA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06
DIÁRIA 891 2023 26/06/2023 Designar a servidora SUZIANNE MONTEIRO DINIZ, matrícula nº 1570, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Educação Fiscal: Um Convite a Cidadania (Edição 1)”, no dia 19 de junho de 2023. SUZIANE MONTEIRO DINIZ - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02
DIÁRIA 890 2023 26/06/2023 Designar o servidor MAIKE TEIXEIRA GEMAQUE, matrícula nº 1004933, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Educação Fiscal: Um Convite a Cidadania (Edição 1)”, no dia 19 de junho de 2023. MAYKE TEIXEIRA GEMAQUE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 889 2023 26/06/2023 Designar a servidora GRACIELE MIRANDA SANTANA, matrícula nº 1006543, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Capacitação de Formulários do Cadastro Único, no período de 19 a 21 de junho de 2023. GRACIELE MIRANDA SANTANA - ENTREVISTADOR SOCIAL
DIÁRIA 888 2023 26/06/2023 Designar o servidor ARTEMIO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1006537, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Capacitação de Formulários do Cadastro Único, no período de 19 a 21 de junho de 2023. ARTEMIO SILVA DE SOUZA - ENTREVISTADOR SOCIAL
PRORROGAÇÃO 883 2023 23/06/2023 Prorrogar os efeitos da Portaria nº 739/2023, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 29 de maio de 2023, da prorrogação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 013/2023-PMO-GAB/SEFIM, de 06 de fevereiro de 2023, e seus anexos: Cópia da Decisão/Mandado, de 06 de outubro de 2022, Cópia do Mandado de Segurança Civil do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 19 de dezembro de 2022 - Publicação, Manifestação ao memorando nº 221/2022 - DT, de 26 de dezembro 2022, Print de mensagem de WhatsApp; Mandado de Segurança Civil/Decisão do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 06 de fevereiro de 2023; Parecer Jurídico nº 053/2023-PGM, de 14 de fevereiro de 2023, e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28 de junho de 2023.
DESIGNAR/NOMEAR 879 2023 22/06/2023 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DIÁRIA 873 2023 20/06/2023 Designar o servidor MARCOS ANDREY LOPES DA SILVA, matrícula nº 1006085, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023. MARCOS ANDREY LOPES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 872 2023 20/06/2023 Designar o servidor EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1007051, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023. EDSON SIQUEIRA DA FONSECA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 871 2023 20/06/2023 Designar a servidora TANIA MARIA DO SOCORRO BARROSO MIRANDA SOUSA, matrícula nº 1007111, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023. TANIA MARIA DO SOCORRO BARROSO MIRANDA SOUSA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 870 2023 20/06/2023 Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06
AUTORIZAÇÃO 869 2023 19/06/2023 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
CONCESSÃO 869 2023 16/06/2023 Conceder férias à servidora VILMA TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 5857, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Criança Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. VILMA TAVARES DOS SANTOS - PROF. PEM I
DIÁRIA 868 2023 16/06/2023 Designar a servidora KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO, matrícula nº 932, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do curso: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, com o Tema: Educação Fiscal: um convite a cidadania, no dia 19 de junho de 2023. KEYLA SOARES DE OLIVEIRA LOBATO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AUTORIZAÇÃO 856 2023 14/06/2023 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 855 2023 14/06/2023 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 854 2023 14/06/2023 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 853 2023 14/06/2023 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 852 2023 14/06/2023 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 851 2023 14/06/2023 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 850 2023 14/06/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Financiamento a Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023. ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06
DESIGNAR/NOMEAR 849 2023 14/06/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023. ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06
DESIGNAR/NOMEAR 848 2023 14/06/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023. ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06
DESIGNAR/NOMEAR 847 2023 14/06/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023. ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06
DESIGNAR/NOMEAR 846 2023 14/06/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023. ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06
DESIGNAR/NOMEAR 845 2023 14/06/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023. ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06
CESSAR EFEITOS 844 2023 14/06/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 676/2023, de 10 de maio de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Financiamento a Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 843 2023 14/06/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 397/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 842 2023 14/06/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 396/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 841 2023 14/06/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 395/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 840 2023 14/06/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 394/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 839 2023 14/06/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 393/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 837 2023 06/06/2023 Designar a servidora JULIANA ALVES MARINHO, matricula nº 5903, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para da Oficina: Fortalecimento da linha de cuidado de aleitamento materno para região do Baixo Amazonas e monitoramento de banco de Leite Humano- BLH e dos Proame implantados, no dia 06 de junho de 2023. JULIANA ALVES MARINHO - ENFERMEIRO
DIÁRIA 836 2023 06/06/2023 Designar a servidora AMANDA FERREIRA MARINHO, matricula nº 1006686, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para da Oficina: Fortalecimento da linha de cuidado de aleitamento materno para região do Baixo Amazonas e monitoramento de banco de Leite Humano- BLH e dos Proame implantados, no dia 06 de junho de 2023. AMANDA FERREIRA MARINHO - NUTRICIONISTA
CONCESSÃO 835 2023 06/06/2023 Conceder à servidora MARCILENE DE ALMEIDA FRANCO, matrícula nº 3607, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 19 de junho à 16 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARCILENE DE ALMEIDA FRANCO - PROF. PEM I
CONCESSÃO 831 2023 30/05/2023 Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.526/2023, à servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 1952, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. MARIA DO SOCORRO FERREIRA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 830 2023 30/05/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora JOSIETE DE CARVALHO GOMES PESSOA, Enfermeira, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 05 de maio de 2023 a 31 de outubro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. JOSIETE DE CARVALHO GOMES PESSOA - ENFERMEIRO
CONCESSÃO 829 2023 30/05/2023 Conceder ao servidor LAURO SAVIO COSTA, matrícula nº 6321, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 30 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. LAURO SAVIO COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 828 2023 30/05/2023 Conceder à servidora MARIA ROSINES SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5932, Monitor de Artes, lotada no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 30 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARIA ROSINES SOUZA DOS SANTOS, - MONITOR DE ARTE
CONCESSÃO 827 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor RONILDO DE SOUZA COSTA, matrícula nº 611, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. RONILDO DE SOUZA COSTA - VIGIA
CONCESSÃO 826 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor DYONE WAYNES TAVARES CARDOSO, matrícula nº 2756, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. DYONE WAYNES TAVARES CARDOSO - VIGIA
CONCESSÃO 825 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor CARLOS AUGUSTO MAMEDE RODRIGUES FILHO, matrícula nº 4520, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. CARLOS AUGUSTO MAMEDE RODRIGUES FILHO - VIGIA
CONCESSÃO 824 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor RENILSON DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 6284, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, na forma prevista na Lei em vigor. RENILSON DA SILVA VIEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 823 2023 30/05/2023 Conceder férias à servidora MARIA CILEUZA XAVIER, matrícula nº 6368, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA CILEUZA XAVIER - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 822 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor EDINEI DA SILVA FONSECA, matrícula nº 6317, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. EDINEI DA SILVA FONSECA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 821 2023 30/05/2023 Conceder férias à servidora CLEUNEIA AMARAL BÓ, matrícula nº 6352, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. CLEUNEIA AMARAL BÓ - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 820 2023 30/05/2023 Conceder férias à servidora DENISE ALMEIDA GUALBERTO JORDÃO, matrícula nº 6335, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Lauro Corrêa Pinto, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. DENISE ALMEIDA GUALBERTO JORDÃO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 819 2023 30/05/2023 Conceder férias à servidora LENILCE AMANCIO NUNES, matrícula nº 6352, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. LENILCE AMANCIO NUNES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 818 2023 30/05/2023 Conceder férias à servidora ALCINERES LOREIRO DA SILVA, matrícula nº 1551, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Almoxarifado Central, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ALCINERES LOREIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 817 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor MARLYSON DA CRUZ FARIAS, matrícula nº 1929, Agente de Endemias, lotado no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. MARLYSON DA CRUZ FARIAS - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 816 2023 30/05/2023 Conceder férias à servidora KATIANNE ANDRADE MELO, matrícula nº 12688, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. KATIANNE ANDRADE MELO - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 815 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor FRANCIVAL PRINTES BATISTA, matrícula nº 1928, Agente de Endemias, lotado no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. FRANCIVAL PRINTES BATISTA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 814 2023 30/05/2023 Conceder férias à servidora ELIVANA DOS SANTOS PANTOJA, matrícula nº 12691, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, na forma prevista na Lei em vigor. ELIVANA DOS SANTOS PANTOJA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 813 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor ANTÔNIO GABRIEL GIVONE PICANÇO, matrícula nº 327, Técnico de Vigilância Sanitária, lotado na Diretoria de Vigilância em Saúde e Saneamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ANTÔNIO GABRIEL GIVONE PICANÇO - TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONCESSÃO 812 2023 30/05/2023 Conceder férias à servidora ELIZABETH CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 539, Enfermeira, lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ELIZABETH CAMPOS FIGUEIRA - ENFERMEIRO
CONCESSÃO 811 2023 30/05/2023 Conceder férias à servidora MARÍLIA DE BRITO PEREIRA, matrícula nº 6472, Técnica em Enfermagem, lotado na Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARÍLIA DE BRITO PEREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 810 2023 30/05/2023 Conceder férias à servidora CRISTINA MONTEIRO VINENTE, matrícula nº 6470, Técnica em Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. CRISTINA MONTEIRO VINENTE - TEC. EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 809 2023 30/05/2023 Conceder férias à servidora MARTA DOS SANTOS PICANÇO, matrícula nº 2202, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARTA DOS SANTOS PICANÇO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 808 2023 30/05/2023 Conceder férias à servidora MARIA ADELIA LOBATO DOS SANTOS, matrícula nº 1002, Auxiliar de Odontologia, lotado na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA ADELIA LOBATO DOS SANTOS - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
CONCESSÃO 807 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor HELDER DE AZEVEDO MILÉO, matrícula nº 256, Assistente Administrativo, lotado na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. HELDER DE AZEVEDO MILÉO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 806 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor DERNAN ILDO PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 5576, Técnico de Laboratório, lotado no Laboratório Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. DERNAN ILDO PEREIRA DE JESUS - TÉCNICO EM LABORATÓRIO
CONCESSÃO 805 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor EDELSO DOS ANJOS SOUZA, matrícula nº 941, Técnico de Enfermagem, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. EDELSO DOS ANJOS SOUZA - TEC. EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 804 2023 30/05/2023 Conceder férias à servidora MARIA ROSIMERE MARQUES CANTO, matrícula nº 5787, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA ROSIMERE MARQUES CANTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 803 2023 30/05/2023 Conceder férias à servidora JEANE TAVARES RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 4500, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JEANE TAVARES RODRIGUES CARDOSO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 802 2023 30/05/2023 Conceder férias à servidora ELIANE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 4008, Assistente Administrativo, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ELIANE MONTEIRO DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 801 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor DEONARDO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 5907, Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. DEONARDO DOS SANTOS ALVES - TEC. EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 800 2023 30/05/2023 Conceder férias à servidora SANEY SILVA DE SOUZA, matrícula nº 259, Técnica em Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. SANEY SILVA DE SOUZA - TEC. EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 799 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor ROSINEY FRANCO DA SILVA, matrícula nº 335, Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ROSINEY FRANCO DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 798 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor JORGE LUZ DE CAMPOS CORREA FILHO, matrícula nº 1005362, Coordenador, lotado na Casa de Apoio de Belém, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JORGE LUZ DE CAMPOS CORREA FILHO - COORDENADOR(A)
CONCESSÃO 797 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor MARIO AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 4531, Operador de Rolo Compactador, lotado na Divisão de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIO AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA - OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR
CONCESSÃO 796 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor EDILSON JORGE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 4072, Motorista, lotado na Divisão de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. EDILSON JORGE SOUZA DA CONCEIÇÃO - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
CONCESSÃO 795 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor VANILDO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1004903, Chefe de Divisão, lotado na Divisão de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. VANILDO VIEIRA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO
CONCESSÃO 794 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor MUSSOLINY KARLLEY SOARES CANTO, matrícula nº 5524, Bombeiro de Abastecimento, lotado na Divisão de Microssistema, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MUSSOLINY KARLLEY SOARES CANTO - BOMBEIRO DE ABASTECIMENTO DE AGUA
CONCESSÃO 793 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor ALDELINO CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 5522, Bombeiro de Abastecimento, lotado na Divisão de Microssistema, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ALDELINO CORREA DOS SANTOS - BOMBEIRO DE ABASTECIMENTO DE AGUA
CONCESSÃO 792 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NALDO PINHEIRO HERNESTO, matrícula nº 1005801, Assessor de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. RAIMUNDO NALDO PINHEIRO HERNESTO - ASSESSOR ESPECIAL DE POSTURA DAS - 04
CONCESSÃO 791 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor TIRSON JOSÉ GIVONE PICANÇO, matrícula nº 294, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Integração Municipal, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. TIRSON JOSÉ GIVONE PICANÇO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 790 2023 30/05/2023 Conceder férias à servidora DARLENE DE SOUZA VALÉRIO, matrícula nº 1005279, Chefe de Divisão, lotada no Departamento Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. DARLENE DE SOUZA VALÉRIO - CHEFE DE DIVISÃO
CONCESSÃO 789 2023 30/05/2023 Conceder férias à servidora BENIGNA FEIJÃO SEIXAS, matrícula nº 3570, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS São Pedro, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. BENIGNA FEIJÃO SEIXAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 788 2023 30/05/2023 Conceder férias ao servidor FLÁVIO AUGUSTO FARIAS PICANÇO, matrícula nº 252, Assistente Administrativo, lotado na Divisão de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. FLÁVIO AUGUSTO FARIAS PICANÇO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 770 2023 30/05/2023 Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.502/2023, ao servidor CARLOS ALBERTO VALINO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 216, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26 de maio de 2023 a 26 de maio de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. CARLOS ALBERTO VALINO DA CONCEIÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 763 2023 26/05/2023 Conceder férias ao servidor EVERTON BENTES VALENTE, matrícula nº 1084, Vigia, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Afonsina Elinda Aragão, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. EVERTON BENTES VALENTE - VIGIA
CONCESSÃO 762 2023 26/05/2023 Conceder férias à servidora ADRICLEIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 5138, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ADRICLEIA CARVALHO DE SOUZA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 761 2023 26/05/2023 Conceder férias à servidora VALDEISA LOPES OLIVEIRA, matrícula nº 1005701, Chefe de Divisão, lotada na Divisão de Educação Especial Inclusiva da Área Urbana e Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. VALDEISA LOPES OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO
CONCESSÃO 760 2023 26/05/2023 Conceder férias à servidora CILENE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 1858, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Iracema Givone, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. CILENE DA SILVA NASCIMENTO - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 759 2023 26/05/2023 Conceder férias à servidora ELIS NALVA DE SOUZA PRINTES OLIVEIRA, matrícula nº 5942, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha – Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ELIS NALVA DE SOUZA PRINTES OLIVEIRA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL
CONCESSÃO 758 2023 26/05/2023 Conceder férias à servidora MARCILENE SOUZA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 4882, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARCILENE SOUZA DE FIGUEIREDO - AGENTE DE ZELADORIA
CONCESSÃO 757 2023 26/05/2023 Conceder férias ao servidor REINALDO DA SILVA SEIXAS, matrícula nº 5578, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Ramos – Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. REINALDO DA SILVA SEIXAS - PROF. PEM I
CONCESSÃO 756 2023 26/05/2023 Conceder férias à servidora MARIA AMÉLIA VIEIRA XAVIER, matrícula nº 5734, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Vieira – Tapagem – Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA AMÉLIA VIEIRA XAVIER - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 755 2023 26/05/2023 Conceder férias ao servidor GABRIEL LIMA PRINTES, matrícula nº 1005293, Coordenador, lotado na Coordenadoria de Assessoramento Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. GABRIEL LIMA PRINTES - COORDENADOR(A)
CONCESSÃO 754 2023 26/05/2023 Conceder férias ao servidor PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA, matrícula nº 1005317, Chefe de divisão, lotado na Divisão de Estatística, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA - CHEFE DE DIVISÃO
CONCESSÃO 753 2023 26/05/2023 Conceder férias à servidora ERICA SAMARA LOPES PEREIRA, matrícula nº 1005390, Chefe de divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ERICA SAMARA LOPES PEREIRA - CHEFE DE DIVISÃO
CONCESSÃO 752 2023 26/05/2023 Conceder férias à servidora NELMA PEREIRA NUNES, matrícula nº 4831, Agente de Alimentação, lotado na Divisão de Serviços e Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. NELMA PEREIRA NUNES - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 751 2023 26/05/2023 Conceder férias à servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO 750 2023 26/05/2023 Conceder férias ao servidor JESIEL SOARES DAS GRAÇAS, matrícula nº 945, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JESIEL SOARES DAS GRAÇAS - CHEFE DE DIVISÃO
CONCESSÃO 749 2023 26/05/2023 Conceder férias ao servidor NIELSON JOSE DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 614, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. NIELSON JOSE DOS SANTOS DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO
CONCESSÃO 748 2023 26/05/2023 Conceder férias ao servidor FABIO BATISTA DO LAGO, matrícula nº 1005564, Assessor Especial Setorial DAS 01, lotado na Divisão de Serviços e Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. FABIO BATISTA DO LAGO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01
DIÁRIA 745 2023 26/05/2023 Designar a Secretária RAYANE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1004849, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Oriximiná, no dia 30 de maio de 2023 RAYANE SOUSA SANTOS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 742 2023 26/05/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora VALÉRIA SOUZA ARAÚJO, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Laura Wanderley Picanço Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 09 de maio de 2023 a 04 de novembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. VALÉRIA SOUZA ARAÚJO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 741 2023 26/05/2023 Conceder à servidora LENISE PICANÇO DE ALMEIDA, matrícula nº 894, Professora PEM III, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. LENISE PICANÇO DE ALMEIDA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III
CONCESSÃO 740 2023 26/05/2023 Conceder ao servidor JOSÉ NILTON CARVALHO GONÇALVES, matrícula nº 4549, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. JOSÉ NILTON CARVALHO GONÇALVES - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
PRORROGAÇÃO 739 2023 25/05/2023 Prorrogar os efeitos da Portaria nº 293/2023, de 19 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 27 de março de 2023, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 013/2023-PMO-GAB/SEFIM, de 06 de fevereiro de 2023, e seus anexos: Cópia da Decisão/Mandado, de 06 de outubro de 2022, Cópia do Mandado de Segurança Civil do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 19 de dezembro de 2022 - Publicação, Manifestação ao memorando nº 221/2022 - DT, de 26 de dezembro 2022, Print de mensagem de WhatsApp; Mandado de Segurança Civil/Decisão do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 06 de fevereiro de 2023; Parecer Jurídico nº 053/2023-PGM, de 14 de fevereiro de 2023, e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 26 de maio de 2023.
DESIGNAR/NOMEAR 738 2023 25/05/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula nº 224, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 737 2023 25/05/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 379/2021, de 15 de março de 2021, que designou a servidora IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula nº 224, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos da Área Urbana e Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 736 2023 25/05/2023 Cessar os efeitos a pedido, nos termos do requerimento protocolado sob nº 1464/2023, 25 de maio de 2023, da Portaria nº 425/2022, de 22 de março de 2022, que designou o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo e Secretário Municipal de Educação. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 732 2023 19/05/2023 Autorizar a cessão do servidor Público Municipal MARIENE FERREIRA ARAGÃO, matrícula nº 1556, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). MARIENE FERREIRA ARAGÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 731 2023 19/05/2023 Autorizar a cessão do servidor Público Municipal IRSON DA SILVA, matricula nº 1590, Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). IRSON DA SILVA - ZELADOR
CONCESSÃO 730 2023 19/05/2023 Autorizar a cessão da servidora VERUSKA LUZIA PIRES LEITE, Matrícula nº 1004857, Assessora Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. VERUSKA LUZIA PIRES LEITE - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02
DIÁRIA 729 2023 19/05/2023 Designar a servidora NAZILMA LOBATO LEITÃO, matrícula nº 267, para viajar a cidade de Santarém - PA, para participar da Qualificação de Profissional de Saúde em Planejamento Sexual e Reprodutivo, no período de 23 a 24 de maio de 2023. NAZILMA LOBATO LEITÃO - ENFERMEIRO
DIÁRIA 728 203 19/05/2023 Designar o servidor ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS, matrícula nº 1051, para viajar a cidade de Belém - PA, para participar da Palestra Treinamento para Prefeituras sobre o Programa Nacional de Transparência Pública que será realizado na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará – TCM/PA, no período de 23 a 25 de maio de 2023. ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 724 2023 19/05/2023 Designar a servidora ALEANDRA DE ALMEIDA FARIAS, matrícula nº 1006675, para viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, para participar do Evento Nacional: SUAS 360, no período de 22 a 23 de maio de 2023. ALEANDRA DE ALMEIDA FARIAS - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 723 2023 17/05/2023 Designar a servidora IOLENE CASTRO MATINS CAMARÃO, matrícula nº 1130, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional UNCME – Pará – Região Oeste, com o curso “O Conselho Municipal de Educação e suas tarefas, e participar também no Encontro sobre a Formação em Educação Fiscal ofertada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, no período de 19 a 22 de maio de 2023. IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 722 2023 17/05/2023 Designar o servidor ANTÔNIO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 5965, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional UNCME – Pará – Região Oeste, com o curso “O Conselho Municipal de Educação e suas tarefas, e participar também no Encontro sobre a Formação em Educação Fiscal ofertada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, no período de 19 a 22 de maio de 2023. ANTÔNIO GONÇALVES LIMA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM – II
DIÁRIA 721 2023 17/05/2023 Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional UNCME – Pará – Região Oeste, com o curso “O Conselho Municipal de Educação e suas tarefas, e participar também no Encontro sobre a Formação em Educação Fiscal ofertada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, no período de 19 a 22 de maio de 2023. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 720 2023 16/05/2023 DESIGNA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
CONCESSÃO 719 2023 16/05/2023 Autorizar a cessão do servidor EDIVAL LAVOR PONTES FILHO, Matrícula nº 1007052, Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. EDIVAL LAVOR PONTES FILHO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01
CONCESSÃO 718 2023 16/05/2023 Autorizar a cessão da servidora MARIA CLARA SILVA DOS PASSOS, Matrícula nº 1007041, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. MARIA CLARA SILVA DOS PASSOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 695 2023 15/05/2023 Conceder férias à servidora TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1005333, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA - COORDENADOR(A)
CONCESSÃO 694 2023 15/05/2023 Conceder férias à servidora TACIA MARQUES AZEVEDO, matrícula nº 1039, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. TACIA MARQUES AZEVEDO - AGENTE EDUCACIONAL
CONCESSÃO 693 2023 15/05/2023 Conceder férias à servidora ROSEANY DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 4594, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ROSEANY DE OLIVEIRA TEIXEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
DIÁRIA 693 2023 15/05/2023 Designar o servidor RAIMUNDO JÚLIO VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 1599, para viajar a cidade de SANTARÉM – Pará, para participar da Oficina de Qualificação dos dados sobre o Sistema E-SUS-APS, no período de 30 a 31 de maio de 2023. RAIMUNDO JULIO VIANA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 690 2023 15/05/2023 Conceder à servidora BENEDITA DOS SANTOS ASSUNÇÃO, matrícula nº 8198, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de junho à 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. BENEDITA DOS SANTOS ASSUNÇÃO - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 688 2023 15/05/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora ELETICIANE MIRANDA BARRETO, Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Betel – Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 17 de abril de 2023 a 13 de outubro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. ELETICIANE MIRANDA BARRETO - COORDENADOR(A)
CONCESSÃO 687 2023 15/05/2023 Conceder à servidora LEONI DA SILVA SOUZA, matrícula nº 758, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nova Betel”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. LEONI DA SILVA SOUZA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 686 2023 15/05/2023 Conceder à servidora DENISE BENTES VINENTE, matrícula nº 4115, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Criança Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 29 de maio à 26 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. DENISE BENTES VINENTE - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 685 2023 15/05/2023 Conceder à servidora IONE CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula nº 1172, Especialista em Educação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Raimundo Muniz de Figueiredo”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de junho a 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. IONE CAVALCANTE DE ALMEIDA - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ED - I
CONCESSÃO 684 2023 15/05/2023 Conceder à servidora GLÉBIA CANUTO COSTÁBILE RODRIGUES, matrícula nº 1022, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Inês”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 06 de março à 03 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. GLÉBIA CANUTO COSTÁBILE RODRIGUES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 717 2023 13/05/2023 Autorizar a cessão da servidora CARLA GATO DE SENA PEREIRA, Matrícula nº 1006631, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. CARLA GATO DE SENA PEREIRA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 692 2023 12/05/2023 Designar a servidora TAMILLYS LEITE PEREIRA SOARES, matrícula nº 1004893, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da visita Técnica no Centro de Atenção Psicossocial CAPS - AD, no dia 15 de maio de 2023. TAMILLYS LEITE PEREIRA SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 683 2023 11/05/2023 Designar a servidora ROSANGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE, matrícula nº 8087, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar do Curso de Imersão em infecção pelo HIV: A Desafiante cascata de cuidado contínuo em pessoas vivendo com HIV, no período de 05 a 07 de maio de 2023. ROSÂNGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE - MEDICO CLINICO GERAL
DIÁRIA 681 2023 10/05/2023 Designar a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1007077, para viajar as cidades: de Santarém – Pará, para diligência junto aos órgãos do Estado, no período de 08 a 09 de maio de 2023. ELISANGELA FERNANDES BATISTA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06
DIÁRIA 680 2023 10/05/2023 Designar o servidor FÁBIO CIRINO JUNIOR, matrícula nº 1006648, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, junto a Câmara dos Deputados, no período de 16 a 18 de maio de 2023. FÁBIO CIRINO JUNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02
DIÁRIA 679 2023 10/05/2023 Designar o servidor DIMER FARIAS BATISTA, matrícula nº 1005916, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, junto a Câmara dos Deputados, no período de 16 a 18 de maio de 2023. DIMER FARIAS BATISTA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05
DIÁRIA 678 2023 10/05/2023 Designar o servidor GELZADAC BATISTA VITOR, matrícula nº 1004869, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, junto a Câmara dos Deputados, no período de 16 a 18 de maio de 2023. GELZADAC BATISTA VITOR - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6
AUTORIZAÇÃO 677 2023 10/05/2023 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 676 2023 10/05/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Financiamento a Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 674 2023 02/05/2023 Designar a Servidora LUCINELI SILVA COSTA, matrícula nº 310, para viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, para participar do Evento Nacional: SUAS 360, no período de 22 a 23 de maio de 2023. LUCINELI SILVA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 673 2023 02/05/2023 Designar a Secretária RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, matrícula nº 1006624, para viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, para participar do Evento Nacional: SUAS 360, no período de 22 a 23 de maio de 2023. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 671 2023 02/05/2023 Designar o servidor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 1004907, para viajar a cidade de Belém-PA, para representar o Munícipio de Oriximiná no 31º Campeonato Paraense de Fisiculturismo e Fitness, no período de 23 a 29 de maio de 2023. PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 670 2023 02/05/2023 Designar o Servidor MATEUS DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1004910, para viajar a cidade de Belém -PA, para representar o Munícipio de Oriximiná no 31º Campeonato Paraense de Fisiculturismo e Fitness, no período de 23 a 29 de maio de 2023. MATEUS DA SILVA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO
CONCESSÃO 691 2023 28/04/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora ANA MARIA DOS SANTOS MELO, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Baldoino Melo – Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 28 de abril de 2023 a 24 de outubro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. ANA MARIA DOS SANTOS MELO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 672 2023 28/04/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora MILENA RAMOS, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio–Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 08 de março de 2023 a 03 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. MILENA RAMOS - AGENTE DE ZELADORIA
DIÁRIA 669 2023 28/04/2023 Designar a servidora ANNETE CHALITA, matrícula nº 487, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Reunião Mensal Ordinária do Comitê Regional de Prevenção e Vigilância da mortalidade Materna Infantil e Fetal, que ocorrerá no dia 27 de abril de 2023. ANNETE CHALITA - ENFERMEIRO
DIÁRIA 668 2023 28/04/2023 Designar o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Reunião Mensal Ordinária do Comitê Regional de Prevenção e Vigilância da mortalidade Materna Infantil e Fetal, que ocorrerá no dia 27 de abril de 2023. CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 667 2023 28/04/2023 Designar o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para viajar a cidade de Belém-Pará, para representar os quilombos de Oriximiná e do Baixo Amazonas na função de delegado na Assembleia Estadual da Malungu: Avanços e Desafios das Comunidades Quilombolas no Pará, no período de 17 a 20 de abril de 2023. JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - PROF. PEM I
CONCESSÃO 666 2023 28/04/2023 Conceder à servidora DULCILENE DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula nº 4921, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goreti Jacupá”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de Julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. DULCILENE DE FIGUEIREDO SOARES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 665 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor JOSÉ ROBERTO CARVALHO, matrícula nº 4081, Assistente Administrativo, lotado na Divisão de Serviços e Auxiliares, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JOSÉ ROBERTO CARVALHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 658 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora NEIZE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 830, Professora PEM I/Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. NEIZE AMARAL DA COSTA - COORDENADOR(A)
CONCESSÃO 657 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora ., matrícula nº 851, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Laura Wanderley Picanço Diniz ”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA MIRIAM DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 656 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil “Boa Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III
CONCESSÃO 655 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora FATIMA DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 5814, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Maria Perpétua Andrade Ribeiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. FATIMA DOS SANTOS SOUSA - AGENTE DE ZELADORIA
CONCESSÃO 654 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora MARIA AMELIA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 4318, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil “Florinda Guerreiro Miléo”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA AMELIA DOS SANTOS PIMENTEL - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 653 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 1005517, Vice Diretor, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Indigena Wai Wai”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CONCESSÃO 652 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora DAGMAR CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 717, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. DAGMAR CAVALCANTE DA SILVA - AGENTE EDUCACIONAL
CONCESSÃO 651 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora JUCELIA GEMAQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 5140, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Lameira Bittencourt”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JUCELIA GEMAQUE DE OLIVEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 650 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora DAILENE CRISTINA SEIXAS DA COSTA, matrícula nº 7016, Digitador, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Lameira Bittencourt”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. DAILENE CRISTINA SEIXAS DA COSTA - DIGITADOR
CONCESSÃO 649 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA ARAUJO, matrícula nº 1583, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA ARAUJO - AGENTE DE ZELADORIA
CONCESSÃO 648 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora REDINEIDE CARDOSO TEIXEIRA, matrícula nº 8179, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Raimundo Muniz de Figueiredo”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. REDINEIDE CARDOSO TEIXEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 647 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor LUIZ ANTONIO SOARES VIANA, matrícula nº 1005437, Chefe de Divisão, lotado na Biblioteca Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. LUIZ ANTONIO SOARES VIANA - CHEFE DE DIVISÃO
CONCESSÃO 646 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor DELTON MARTINS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1052, Fiscal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. DELTON MARTINS FIGUEREDO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO
CONCESSÃO 643 2023 28/04/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora CAROLINE DA SILVA GOMES, matrícula nº 1005766, Apoio Escolar, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 23 de março de 2023 a 18 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. CAROLINE DA SILVA GOMES - AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
CONCESSÃO 642 2023 28/04/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora OZILANE CALDEIRA MENDES, matrícula nº 1006876, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 25 de março de 2023 a 20 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. OZILANE CALDEIRA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 641 2023 28/04/2023 Conceder à servidora ROSINELIA CARDOSO MOTA, matrícula nº 5840, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “ Professora Hilda Maria Viana”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de Junho à 29 de Agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ROSINELIA CARDOSO MOTA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 640 2023 28/04/2023 Conceder à servidora SUZANETE PEREIRA AMARAL, matrícula nº 5822, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “ Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. SUZANETE PEREIRA AMARAL DE SOUZA - AGENTE DE ZELADORIA
CONCESSÃO 639 2023 28/04/2023 Conceder ao servidor ALAELSON BATISTA TAVARES, matrícula nº 3606, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “ Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ALAELSON BATISTA TAVARES - AGENTE DE ZELADORIA
CONCESSÃO 638 2023 28/04/2023 Conceder à servidora ERICA NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 8216, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “ Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ERICA NASCIMENTO COSTA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 637 2023 28/04/2023 Conceder à servidora ELIETE LOPES VINENTE, matrícula nº 4819, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Amélia Ferrari”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ELIETE LOPES VINENTE - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 636 2023 28/04/2023 Conceder à servidora MARIA JOCILENE LOPES DE MELO, matrícula nº 317, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Baldoíno Melo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2004 a 2009, que será gozada no período de 01 de abril à 08 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARIA JOCILENE LOPES DE MELO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 635 2023 28/04/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora TAIS RIBEIRO DINIZ DA SILVA, matrícula nº 1006563, Zeladora, lotada na Divisão de Obras, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, no período de 23 de março de 2023 a 18 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. TAIS RIBEIRO DINIZ DA SILVA - ZELADOR
CONCESSÃO 634 2023 28/04/2023 Conceder à servidora SUELI DA SILVA CORREA, matrícula nº 6356, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. SUELI DA SILVA CORREA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 633 2023 28/04/2023 Conceder à servidora REGIANE SOBRAL PINHEIRO LOPES, matrícula nº 1545, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. REGIANE SOBRAL PINHEIRO LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 632 2023 28/04/2023 Conceder à servidora MIRALICE CORREA DE AZEVEDO, matrícula nº 353, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MIRALICE CORREA DE AZEVEDO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 631 2023 28/04/2023 Conceder à servidora JULIANA ALVES MARINHO, matrícula nº 5903, Enfermeira, lotada No Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. JULIANA ALVES MARINHO - ENFERMEIRO
CONCESSÃO 630 2023 28/04/2023 Conceder à servidora EDILEIA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 352, Enfermeira, lotada na Unidade Básica de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. EDILEIA SOUSA DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO
CONCESSÃO 629 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, Agente de Trânsito, lotado na Operacionalização, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO
CONCESSÃO 628 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor RENAN DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 1037, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. RENAN DA CONCEIÇÃO SILVA - VIGIA
CONCESSÃO 627 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor PAULO IGOR NUNES SILVA, matrícula nº 1536, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. PAULO IGOR NUNES SILVA - VIGIA
CONCESSÃO 626 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor KEILO VINHAS DE MATOS, matrícula nº 4509, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. KEILO VINHAS DE MATOS - VIGIA
CONCESSÃO 625 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor JOAO RAIMUNDO FERREIRA ARAGAO, matrícula nº 1538, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JOÃO RAIMUNDO FERREIRA ARAGÃO - VIGIA
CONCESSÃO 624 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor EDIVAN TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 1705, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. EDIVAN TAVARES DE SOUZA - VIGIA
CONCESSÃO 623 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor EDINELSON FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1534, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. EDINELSON FERNANDES DE OLIVEIRA - VIGIA
CONCESSÃO 622 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor DIEMERSON SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 911, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. DIEMERSON SANTOS NASCIMENTO - VIGIA
CONCESSÃO 621 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor ANTONIO ADEMIR ROCHA DA SILVA, matrícula nº 2196, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ANTONIO ADEMIR ROCHA DA SILVA - VIGIA
CONCESSÃO 620 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora TECIANE MARIA DA SILVA, matrícula nº 6362, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. TECIANE MARIA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 619 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 6294, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 618 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor LAURO SAVIO COSTA, matrícula nº 6321, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. LAURO SAVIO COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 617 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 6365, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 616 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor AMARO REGIS XAVIER, matrícula nº 6367, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. AMARO REGIS XAVIER - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 615 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora MARCIA DE AZEVEDO MARINHO, matrícula nº 272, Assistente Administrativo, lotada na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARCIA DE AZEVEDO MARINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 614 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora MARCIA ANDRADE GALENO, matrícula nº 8088, Clínico Geral, lotada na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARCIA ANDRADE GALENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 613 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora MARIA RAIMUNDA GOMES, matrícula nº 1560, Auxiliar de Seriços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Lauro Correa Pinto, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA RAIMUNDA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 612 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora MARIA JORGINA DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 642, Auxiliar de Seriços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA JORGINA DOS SANTOS SIQUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 611 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor HUMBERTO ALMEIDA ALVES, matrícula nº 652, Zelador, lotado na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. HUMBERTO ALMEIDA ALVES - ZELADOR
CONCESSÃO 610 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora RITA REGO PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 1537, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. RITA REGO PIMENTEL DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 609 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor FLAVIO ALVES DAMASCENO, matrícula nº 2010, Clínico Geral, lotado na Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. FLAVIO ALVES DAMASCENO - MEDICO CLINICO GERAL
CONCESSÃO 608 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora ALZIRA DE LOURDES SOARES CANTO, matrícula nº 486, Enfermeira, lotada na Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. ALZIRA DE LOURDES SOARES CANTO - ENFERMEIRO
CONCESSÃO 607 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora LUCIMAR CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 1539, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. LUCIMAR CUNHA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 606 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora TANIA MARA CAETANO, matrícula nº 5785, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. TANIA MARA CAETANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 605 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora SANDRA MARIA FERREIRA, matrícula nº 1986, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. SANDRA MARIA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 604 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 5547, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 603 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora JADMA CARLA TAVARES BEZERRA, matrícula nº 5552, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JADMA CARLA TAVARES BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 602 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor BRUNO CAIO DE FARIAS BATISTA, matrícula nº 857, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. BRUNO CAIO DE FARIAS BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 601 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora CAREM CECILIA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 265, Enfermeira, lotada no Centro de Testagem e Aconselhamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. CAREM CECILIA DE SOUSA NASCIMENTO - ENFERMEIRO
CONCESSÃO 600 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor JOSE ADEILSON DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 4532, Soldador, lotado na Divisão de Serviços, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JOSE ADEILSON DE SOUZA RIBEIRO - SOLDADOR
CONCESSÃO 599 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor JOAO CARLOS MARIA ALVES, matrícula nº 5526, Bombeiro de Abastecimento, lotado na Divisão de Microssistema, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JOÃO CARLOS MARIA ALVES - BOMBEIRO DE ABASTECIMENTO DE AGUA
CONCESSÃO 598 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor ALEXANDRE DA CONCEIÇAO CARVALHO, matrícula nº 1716, Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO
CONCESSÃO 597 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora MARIA ROSINES SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5932, Monitor de Artes, lotada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA ROSINES SOUZA DOS SANTOS - MONITOR DE ARTE
CONCESSÃO 596 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora JOELMA DA SILVA ALVARENGA, matrícula nº 4883, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JOELMA DA SILVA ALVARENGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 595 2023 28/04/2023 Conceder férias ao servidor PAULO SERGIO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 541, Motorista de Veículos Leves, lotado no Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 02 à 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. PAULO SERGIO SOUZA DA SILVA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
CONCESSÃO 594 2023 28/04/2023 Conceder férias à servidora ENEIDA DIAS CORREA FERREIRA, matrícula nº 1676, Monitor de Artes, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 02 à 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. ENEIDA DIAS CORREA FERREIRA - MONITOR DE ARTE
DESIGNAR/NOMEAR 591 2023 27/04/2023 Designar o servidor ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, matrícula nº 1004846, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 003/2023-PMO/ Projeto "Semana Esportiva do Trabalhador 2023" ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 590 2023 26/04/2023 Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de um Seminário que tratará acerca da Lei Paulo Gustavo, no dia 24 de abril de 2023. WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 589 2023 26/04/2023 DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 588 2023 26/04/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 372 2023 24/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 217, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DIÁRIA 574 2023 19/04/2023 Designar o servidor MARCOS ANDREY LOPES DA SILVA, matrícula nº 1005060, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar de uma reunião com representantes da empresa equatorial, para tratar sobre o levantamento e expansão da rede elétrica, no período de 27 a 28 de abril de 2023. MARCOS ANDREY LOPES DA SILVA - ENFERMEIRO
DESIGNAR/NOMEAR 572 2023 19/04/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 571 2023 19/04/2023 DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 570 2023 19/04/2023 Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.225/2023, de 14 de abril de 2023, à servidora concursada ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrículas nº 5940/952, do cargo de Professora PEM IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 03 de abril de 2023. ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - IV
DESIGNAR/NOMEAR 561 2023 19/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA, matrícula nº 5542, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Finanças, desta Prefeitura. LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 558 2023 17/04/2023 Designar a servidora LENA LAÍZ DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1005953, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do Seminário Intercultural: Diálogos Construtivos dos Povos Originários no Âmbito Social no SUAS, no período de 25 a 27 de abril de 2023. LENA LAÍZ DA SILVA PEREIRA - PSICÓLOGO
DIÁRIA 557 2023 17/04/2023 Designar a servidora JOSY PONTES DA COSTA TAVARES, matrícula nº 1004982, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do Seminário Intercultural: Diálogos Construtivos dos Povos Originários no Âmbito Social no SUAS, no período de 25 a 27 de abril de 2023. JOSY PONTES DA COSTA TAVARES - COORDENADOR(A)
CONCESSÃO 554 2023 17/04/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora CRISTIANE SOARES BATISTA, matrícula nº 1004719, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 16 de março de 2023 a 11 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. CRISTIANE SOARES BATISTA - AGENTE EDUCACIONAL
CONCESSÃO 553 2023 17/04/2023 Conceder à servidora PATRÍCIA BORGES RODRIGUES, matrícula nº 5098, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. PATRÍCIA BORGES RODRIGUES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 552 2023 17/04/2023 Conceder à servidora ROSIRENE CASTRO PEREIRA, matrícula nº 4637, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha Axipicá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 05 de maio à 02 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ROSIRENE CASTRO PEREIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 551 2023 17/04/2023 Conceder à servidora MÁRCIA MARIA PINHEIRO ALVES, matrícula nº 6505, Professora PEM iI, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MÁRCIA MARIA PINHEIRO ALVES - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM – II
CONCESSÃO 550 2023 17/04/2023 Conceder à servidora RUBENIGNA FERNANDES LIMA SERRÃO, matrícula nº 804, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de abril à 29 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. RUBENIGNA FERNANDES LIMA SERRÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
DESIGNAR/NOMEAR 548 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora KEILA MARA LOPES GUIMARÃES, Matrícula nº 8304, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. KEILA MARA LOPES GUIMARÃES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
RETIFICAÇÃO 547 2023 14/04/2023 Retificar o período constante na Portaria nº 134/2023, que concedeu licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, Professor de Magistério, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, desde 13 de fevereiro de 2023 até 13 de abril de 2024, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA. EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
RETIFICAÇÃO 546 2023 14/04/2023 Retificar o período constante na Portaria nº 133/2023, que concedeu licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula nº 5870, Professor de Educação Infantil, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, desde 13 de fevereiro de 2023 até 13 de abril de 2024, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA. ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
DESIGNAR/NOMEAR 545 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora QUELIANE GATO VIEIRA, Matrícula nº 5888, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. QUELIANE GATO VIEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 544 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora LUCIENE FARIAS ANDRADE, Matrícula nº 5843, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. LUCIENE FARIAS DE ANDRADE - DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 543 2023 14/04/2023 1º Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 1020, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 542 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ALCILENE CARDOSO COELHO, Matrícula nº 740, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. ALCILENE CARDOSO COELHO - DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 541 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora OZANETE VIEIRA DE AZEVEDO, Matrícula nº 3959, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Plácida Farias de Brito, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. OZANETE VIEIRA DE AZEVEDO - DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 540 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARCIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Matrícula nº 184, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. MARCIA DE SOUZA FIGUEIREDO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 539 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VALCINETE DOS SANTOS DIAS, Matrícula nº 563, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. VALCINETE DOS SANTOS DIAS - DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 538 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARCIA ELAINE CARDOSO DA MOTA DOS SANTOS, Matrícula nº 4316, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. MARCIA ELAINE CARDOSO DA MOTA DOS SANTOS - DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 537 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 6514, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. ANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA - DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 536 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora JOELMA DOS SANTOS GONÇALVES, Matrícula nº 837, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Florinda Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. JOELMA DOS SANTOS GONÇALVES - DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 535 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA ORCINEI ALMEIDA PALHETA, Matrícula nº 444, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. MARIA ORCINEI ALMEIDA PALHETA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 534 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora JERLIANE CARDOSO SOARES, Matrícula nº 502, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. JERLIANE CARDOSO SOARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 533 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VILMA DE SOUZA PEREIRA, Matrícula nº 412, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. VILMA DE SOUZA PEREIRA - DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 532 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARLI GOMES DA SILVA, Matrícula nº 839, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. MARLI GOMES DA SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 531 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor UESLEI MONTEIRO DE ALMEIDA, Matrícula nº 824, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. UESLEI MONTEIRO DE ALMEIDA - DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 530 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VALDA MARIA GATO VIEIRA, Matrícula nº 5837, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Raimundo Muniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. VALDA MARIA GATO VIEIRA - DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 529 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora RUBIA NEIDE CUNHA DA FONTOURA, Matrícula nº 390, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. RÚBIA NEIDE CUNHA DA FONTOURA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 528 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA LIDIA GATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº6499, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. MARIA LÍDIA GATO DE OLIVEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 527 2021 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora LILIAN OLIVEIRA FARIAS, Matrícula nº 6495, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. LILIAN OLIVEIRA FARIAS - DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 526 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VALDIRENE PEREIRA GATO, Matrícula nº 526, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. VALDIRENE PEREIRA GATO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 525 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 329/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora KEILA MARA LOPES GUIMARÃES, Matrícula nº 8304, para exercer o cargo de Diretora Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE – Baixo e Médio Trombetas – Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. KEILA MARA LOPES GUIMARÃES - DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 524 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora DENIZE SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 1132, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. DENIZE SILVA DE SOUZA - DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 523 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ROCICLENE DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 5936, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. ROCICLENE DOS SANTOS SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 522 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora TEREZA CRISTINA CASTRO, Matrícula nº 520, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. TEREZA CRISTINA CASTRO - DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 521 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora DIANE FARIAS TAVARES, Matrícula nº 8114, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. DIANE FARIAS TAVARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 520 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora KATIANA GATO FEIJÃO, Matrícula nº 167, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. KATIANA GATO FEIJÃO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 519 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor JOAO FRANCISCO DOS SANTOS ELEUTÉRIO, Matrícula nº 220, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ELEUTÉRIO - DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 517 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA VALCILENE CORREA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 515 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA, Matrícula nº 4785, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 514 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ELIS REGINA ALBUQUERQUE REGO, Matrícula nº 400, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. ELIS REGINA ALBUQUERQUE REGO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 513 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. EDIVALDO DA COSTA PONTES - DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 512 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora EDNA MARIA DOS ANJOS FIGUEIREDO, Matrícula nº 789, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. EDNA MARIA DOS ANJOS FIGUEIREDO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 511 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora SOLANGE GOMES DE FIGUEIREDO SOARES, Matrícula nº 6492, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. SOLANGE GOMES DE FIGUEIREDO SOARES - DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 510 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora LUCINEIA GUIMARÃES OLIVEIRA, Matrícula nº 6644, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. LUCINÉIA GUIMARÃES OLIVEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 509 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora KATIA HELENA FARIAS TAVARES, Matrícula nº 218, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. KATIA HELENA FARIAS TAVARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 508 2023 14/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor EMIDIO GERLAN DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 1734, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. EMIDIO GERLAN DA SILVA PEREIRA - DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 507 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 046/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora SÍLVIA ARAÚJO DA COSTA, matrícula nº 411, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. SÍLVIA ARAÚJO DA COSTA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 505 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 282/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora ALCILENE CARDOSO COELHO, Matrícula nº 740, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ALCILENE CARDOSO COELHO - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 504 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 044/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora FRANCELINA DUARTE SIQUEIRA, matrícula nº 428, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil “Amélia Ferrari”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. FRANCELINA DUARTE SIQUEIRA - DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 503 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 043/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora MARIA ONETE VIEIRA ALVES, matrícula nº 378, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Plácida Farias de Brito, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. MARIA ONETE VIEIRA ALVES - DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 502 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 040/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora DENISE BENTES VINENTE, matrícula nº 4115, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. DENISE BENTES VINENTE - DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 501 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 039/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora LUCIENE FARIAS DE ANDRADE, matrícula nº 5843, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. LUCIENE FARIAS DE ANDRADE - DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 500 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 041/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora JOSENILDA HIPÓLITO DE SOUZA GUALBERTO, Matrícula n° 5941, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Florinda Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. JOSENILDA HIPÓLITO DE SOUZA GUALBERTO - DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 499 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 115/2023, de 07 de fevereiro de 2023, que designou a servidora VALCINETE DOS SANTOS DIAS, Matrícula nº 563, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Maria Perpétua Andrade Ribeiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. VALCINETE DOS SANTOS DIAS - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 498 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 246/2019, de 12 de fevereiro de 2019, que designou a servidora KATIANA GATO FEIJÃO, matrícula nº 167, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil “Maria Perpétua Andrade Ribeiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. KATIANA GATO FEIJÃO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CEDER 497 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 042/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ELEUTÉRIO, matrícula n° 220, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil “Maria Perpétua Andrade Ribeiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ELEUTÉRIO - DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 496 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 073/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora ROCICLENE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5936, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Deputado Gabriel Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ROCICLENE DOS SANTOS SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 495 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 1020/2020, de 23 de setembro de 2020, que designou a servidora TEREZA CRISTINA CASTRO, Matrícula nº 520, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Deputado Gabriel Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. TEREZA CRISTINA CASTRO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 494 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 072/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora VALDIRENE PEREIRA GATO, matrícula nº 832, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Deputado Gabriel Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. VALDIRENE PEREIRA GATO - DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 493 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 575/2018, de 13 de março de 2018, que designou a servidora MÁRCIA ELAINE CARDOSO DA MOTA, matrícula nº 4316, para o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. MÁRCIA ELAINE CARDOSO DA MOTA - DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 492 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 290/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora VALDA MARIA GATO VIEIRA, Matrícula nº 5837, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. VALDA MARIA GATO VIEIRA - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 491 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 071/2019, de 03 de março de 2019, que designou a servidora QUELEM CRISTINA DA CUNHA SENA, matrícula nº 1921, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Raimundo Muniz de Figueiredo”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. QUELEM CRISTINA DA CUNHA SENA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 489 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 311/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora OCIRENE GEMAQUE BATISTA, Matrícula nº 50, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. OCIRENE GEMAQUE BATISTA, MATRÍCULA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 488 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 1570/2019, de 30 de agosto de 2019, que designou a servidora ELIS REGINA ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 400, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Joana Bandeira Monteiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 01 de setembro de 2019. ELIS REGINA ALBUQUERQUE REGO - DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 487 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 1072/2022, de 05 de julho de 2022, que designou a servidora DENIZE SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 1132, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. DENIZE SILVA DE SOUZA - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 486 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 1258/2022, de 15 de julho de 2022, que designou a servidora KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES, matrícula nº 218, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘ João Paulo I’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 485 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 068/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora GRAÇA DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 4773, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. GRAÇA DE OLIVEIRA VIEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 484 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 067/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora EVAILDES PINTO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1847, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. EVAILDES PINTO DA CONCEIÇÃO - DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 483 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 065/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora JERLIANE CARDOSO SOARES, matrícula nº 502, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nova Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. JERLIANE CARDOSO SOARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 482 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 064/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora VILMA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 412, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nova Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. VILMA DE SOUZA PEREIRA - DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 481 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 072/2023, de 10 de janeiro de 2023, que designou a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.. MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 480 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 060/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora OZANETE VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 3959, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. OZANETE VIEIRA DE AZEVEDO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 479 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 059/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora LILIAN OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº 6495, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. LILIAN OLIVEIRA FARIAS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 478 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 058/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor HUMBERTO BARBOSA LAGO, matrícula nº 5028, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. HUMBERTO BARBOSA LAGO - DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 477 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 296/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora RAIMUNDA LUZILENE SOUSA DOS SANTOS, Matrícula nº 5949, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. RAIMUNDA LUZILENE SOUSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 476 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 297/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora EDINALDA FIGUEIREDO GUALBERTO, Matrícula nº 896, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. EDINALDA FIGUEIREDO GUALBERTO - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 475 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 389/2019, de 06 de março de 2019, que designou a servidora RÚBIA NEIDE CUNHA DA FONTOURA, matrícula nº 390, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. RÚBIA NEIDE CUNHA DA FONTOURA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 474 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 057/2019, de 04 de janeiro de 2019, que designou a servidora EDNA MARIA DOS ANJOS FIGUEIREDO, matrícula nº 789, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. EDNA MARIA DOS ANJOS FIGUEIREDO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 473 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 056/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora SOLANGE GOMES DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula nº 6492, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. SOLANGE GOMES DE FIGUEIREDO SOARES - DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 472 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 923/2022, de 08 de junho de 2022, que designou o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. EDIVALDO DA COSTA PONTES - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 471 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 055/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora LUCINÉIA GUIMARÃES OLIVEIRA, matrícula nº 6644, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. LUCINÉIA GUIMARÃES OLIVEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 470 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 209/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora FRANCISCA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 530, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. FRANCISCA GOMES TEIXEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 469 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 082/2019, de 04 de janeiro de 2019, que designou a servidora VERA LÚCIA PRINTES QUEIROZ, matrícula nº 331, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Maria Queiroz de Souza”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. VERA LÚCIA PRINTES QUEIROZ - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 468 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 051/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora ADRIOMARA CARVALHO, matrícula nº 212, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Maria Queiroz de Souza”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ADRIOMARA CARVALHO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 467 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 050/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora ALRENICE PRINTES DA SILVA, matrícula nº 392, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Maria Queiroz de Souza”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ALRENICE PRINTES DA SILVA - DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 466 2023 14/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 372/2023, de 24 de março de 2023, que designou a servidora MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 217, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CONCESSÃO 464 2023 12/04/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora THAMMI MANUELE COSTA DA SILVA, matrícula nº 1003874, Odontóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 02 de março de 2023 a 28 de agosto de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. THAMMI MANUELE COSTA DA SILVA - ODONTÓLOGO
CONCESSÃO 463 2023 12/04/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora MÔNICA FERNANDA CAMPOS MATUTE, matrícula nº 6473, Técnica de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 17de fevereiro de 2023 a 15 de Agosto de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. MÔNICA FERNANDA CAMPOS MATUTE - TEC. EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 462 2023 12/04/2023 Conceder ao servidor JESUALDO BATISTA PINHO, matrícula nº 4504, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. JESUALDO BATISTA PINHO - VIGIA
CONCESSÃO 461 2023 12/04/2023 Conceder à servidora TANIA MARA CAETANO, matrícula nº 5785, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. TANIA MARA CAETANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 460 2023 12/04/2023 Conceder à servidora ROSANGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE, matrícula nº 8087, Clínica Geral, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ROSÂNGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE - MEDICO CLINICO GERAL
CONCESSÃO 459 2023 12/04/2023 Conceder à servidora NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 6294, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 458 2023 12/04/2023 Conceder à servidora MARCIA DE AZEVEDO MARINHO, matrícula nº 272, Assistente Administrativo, lotada na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARCIA DE AZEVEDO MARINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 457 2023 12/04/2023 Conceder à servidora ELINALVA DE OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 4898, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ELINALVA DE OLIVEIRA PIRES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 456 2023 12/04/2023 Conceder à servidora ELEISE MICHELE CARDOSO COSTA, matrícula nº 6804, Enfermeira, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ELEISE MICHELE CARDOSO COSTA - ENFERMEIRO
CONCESSÃO 455 2023 12/04/2023 Conceder à servidora DINA QUELI PIMENTA BARBOSA, matrícula nº 7026, Agente Comunitário De Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, que será gozada no período de 17 de abril à 16 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. DINA QUELI PIMENTA BARBOSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 453 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor OSVALDO JOSÉ MOUSINHO FERNANDES, matrícula nº 1594, Zelador, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. OSVALDO JOSÉ MOUSINHO FERNANDES - ZELADOR
CESSAR EFEITOS 452 2023 12/04/2023 Conceder férias à servidora ROSILETE OLIVEIRA DE AMARAL MONTEIRO, matrícula nº 1503, Monitor de Artes, lotada no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS São Pedro, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ROSILETE OLIVEIRA DE AMARAL MONTEIRO - MONITOR DE ARTE
CONCESSÃO 451 2023 12/04/2023 Conceder férias à servidora SINEIDE CONCEIÇÃO DE MIRANDA, matrícula nº 4887, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. SINEIDE CONCEIÇÃO DE MIRANDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 450 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor VICENTE VINENTE FERREIRA NETO, matrícula nº 5536, Encanador, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. VICENTE VINENTE FERREIRA NETO - ENCANADOR
CONCESSÃO 449 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor GESIEL SEIXAS GEMAQUE, matrícula nº 5521, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. GESIEL SEIXAS GEMAQUE - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO 448 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor SILVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, Bombeiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. SILVIO CARLOS FARIAS PICANÇO - BOMBEIRO CIVIL
CONCESSÃO 447 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor RILDO MONTEIRO COUTINHO, matrícula nº 1670, Bombeiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. RILDO MONTEIRO COUTINHO - BOMBEIRO CIVIL
CONCESSÃO 446 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor QUENO SERRÃO SEIXAS, matrícula nº 1709, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. QUENO SERRÃO SEIXAS - VIGIA
CONCESSÃO 445 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor LIELSON ALMEIDA DA COSTA, matrícula nº 1036, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. LIELSON ALMEIDA DA COSTA - VIGIA
CONCESSÃO 444 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor JOAO VICENTE ANDRADE MILEO, matrícula nº 5514, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JOÃO VICENTE ANDRADE MILEO - VIGIA
CONCESSÃO 443 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor GILSON PINHEIRO VINENTE, matrícula nº 4506, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. GILSON PINHEIRO VINENTE - VIGIA
CONCESSÃO 442 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor EUCLIDES MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 644, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. EUCLIDES MONTEIRO DE SOUZA - VIGIA
CONCESSÃO 441 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor EMERSON ROCHA PEREIRA, matrícula nº 4320, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. EMERSON ROCHA PEREIRA - VIGIA
CONCESSÃO 440 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor ELINEI DA SILVA SERRAO, matrícula nº 4517, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ELINEI DA SILVA SERRAO - VIGIA
CONCESSÃO 439 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor DIANDRESON FERREIRA MELO, matrícula nº 928, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. DIANDRESON FERREIRA MELO - VIGIA
CONCESSÃO 438 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor ANDERSON CANTO FARIAS, matrícula nº 4522, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ANDERSON CANTO FARIAS - VIGIA
CONCESSÃO 437 2023 12/04/2023 Conceder férias à servidora LUANA PICANÇO ROCHA, matrícula nº 6292, Agente Comunitário de Saúde, lotada no Unidade básica de Saúde da Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. LUANA PICANÇO ROCHA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 436 2023 12/04/2023 Conceder férias à servidora LEOMAR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 12683, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. LEOMAR DA SILVA SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 435 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor ERLISON CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 6281, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ERLISON CARVALHO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 434 2023 12/04/2023 Conceder férias à servidora PATRICIA DA CUNHA DIAS, matrícula nº 12703, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. PATRICIA DA CUNHA DIAS - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 433 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor EVERTON FARIAS DE ANDRADE, matrícula nº 1927, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. EVERTON FARIAS DE ANDRADE - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 432 2023 12/04/2023 Conceder férias à servidora ELINE CRISTINA DE PAIVA SILVA, matrícula nº 12706, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ELINE CRISTINA DE PAIVA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 431 2023 12/04/2023 Conceder férias à servidora NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER, matrícula nº 342, Técnica de Enfermagem, lotada no Núcleo de Vigilância Epidemiológica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER - TEC. EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 430 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA, matrícula nº 4809, Enfermeiro/coordenador, lotado no Núcleo de Vigilância Epidemiológica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA - COORDENADOR(A)
CONCESSÃO 429 2023 12/04/2023 Conceder férias à servidora ANA CÉLIA SOBRAL MAMEDE CARDOSO, matrícula nº 5792, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Setor de Vigilância em Saúde e Saneamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, na forma prevista na Lei em vigor. ANA CÉLIA SOBRAL MAMEDE CARDOSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 428 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor REGINALDO DE ALMEIDA GEMAQUE, matrícula nº 5583, Motorista de Veículos Leves, lotado no Departamento Operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. REGINALDO DE ALMEIDA GEMAQUE - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
CONCESSÃO 427 2023 12/04/2023 Conceder férias à servidora WALDILENE SOBRAL DE BRITO, matrícula nº 4884, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. WALDILENE SOBRAL DE BRITO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 426 2024 12/04/2023 Conceder férias à servidora CELLI MAURA DE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 940, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. CELLI MAURA DE SOUZA ALBUQUERQUE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 424 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor ADILSON LOPES GONÇALVES, matrícula nº 880, Zelador, lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ADILSON LOPES GONÇALVES - ZELADOR
CONCESSÃO 423 2023 12/04/2023 Conceder férias à servidora SONIA MARIA PRINTES FIGUEIREDO, matrícula nº 628, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. SONIA MARIA PRINTES FIGUEIREDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 422 2023 12/04/2023 Conceder férias à servidora REGIANE SOBRAL PINHEIRO LOPES, matrícula nº 1545, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. REGIANE SOBRAL PINHEIRO LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 421 2023 12/04/2023 Conceder férias à servidora MEIRE LUCIA FEIJAO DE CASTRO, matrícula nº 743, Agente de Zeladoria, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MEIRE LUCIA FEIJAO DE CASTRO - AGENTE DE ZELADORIA
CONCESSÃO 420 2023 12/04/2023 Conceder férias à servidora MARIA SUELY PEREIRA AQUINO, matrícula nº 5551, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA SUELY PEREIRA AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 419 2023 12/04/2023 Conceder férias à servidora MARIA LUCI DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 5917, Técnica de Laboratório, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA LUCI DA SILVA CARDOSO - TÉCNICO EM LABORATÓRIO
CONCESSÃO 418 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor JOSIVALDO DA SILVA ALVARENGA, matrícula nº 5550, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JOSIVALDO DA SILVA ALVARENGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 417 2023 12/04/2023 Conceder férias à servidora CLEIDIANA DOS REIS SILVA, matrícula nº 4540, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, na forma prevista na Lei em vigor. CLEIDIANA DOS REIS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 416 2023 12/04/2023 Conceder férias à servidora MARIA ALICE BATISTA SARUBI, matrícula nº 4020, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA ALICE BATISTA SARUBI - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CESSAR EFEITOS 415 2023 12/04/2023 Conceder férias à servidora JEANE DUARTE RIBEIRO, matrícula nº 627, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JEANE DUARTE RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 414 2023 12/04/2023 Conceder férias à servidora ELIZABETH DO SOCORRO ALMEIDA PINTO, matrícula nº 4006, Técnica de Laboratório, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ELIZABETH DO SOCORRO ALMEIDA PINTO - TÉCNICO EM LABORATÓRIO
CONCESSÃO 413 2023 12/04/2023 Conceder férias à servidora REGINA LUCIA RIBEIRO DIAS, matrícula nº 39, Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria de TFD, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. REGINA LUCIA SILVA DA CRUZ - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 412 2023 12/04/2023 Conceder férias ao servidor BRENO JESUS MELO DA SILVA, matrícula nº 1060, Agente Educacional, lotado na Divisão de Licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. BRENO JESUS MELO DA COSTA - AGENTE EDUCACIONAL
CONCESSÃO 411 2023 12/04/2023 Conceder à servidora JOSIELE MARIA LAURINDO CARDOSO, matrícula nº 6471, Técinca em Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de abril à 02 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. JOSIELE MARIA LAURINDO CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 410 2023 12/04/2023 Designar o servidor JOSUÉ VIANA LOPES, Matrícula nº 1004932, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação na Política Nacional de Alimentação e Nutrição para os Municípios das Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 18 a 19 de abril de 2023.
DIÁRIA 408 2023 05/04/2023 Designar a servidora CLEUMARA CORREA DA SILVA, matrícula nº 1006378, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar a paciente Regiane Jesus da Costa, transferida para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 28 de fevereiro de 2023. CLEUMARA CORREA DA SILVA - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 407 2023 05/04/2023 Designar a Procuradora Geral do Município DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para dar continuidade ao Processo nº 54000.069502/2022-06, junto ao INCRA, no dia 03 de abril de 2023. DOMENICA SILVA ALMEIDA - PROCURADOR(A) GERAL
CONCESSÃO 406 2023 05/04/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora POLIANA LOPES FLEXA SANTOS, matricula nº 4875, Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no período de 06 de março de 2023 a 01 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. POLIANA LOPES FLEXA SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO
PRORROGAÇÃO 403 2023 05/04/2023 Prorrogar os efeitos da Portaria nº 098/2023, de 1 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 06 de fevereiro de 2023, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 021/2023-PGM, de 23 de janeiro de 2023; Ofício nº 1634/2022 - SEMS, de 20 de agosto de 2022; Ofício nº 552/ 2022 - HMO, de 10 de outubro de 2022; relato da Servidora L.M.M de 27 de setembro de 2022; Boletim de Ocorrência nº 00105/2022.102589-7, 06 de outubro de 2022 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 07 de abril de 2023.
AUTORIZAÇÃO 402 2023 04/04/2023 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 401 2023 04/04/2023 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 400 2023 04/04/2023 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 399 2023 04/04/2023 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 398 2023 04/04/2023 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 397 2023 04/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. JANILSON COHEN PARANATINGA - TESOUREIRO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 396 2023 04/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. JANILSON COHEN PARANATINGA - TESOUREIRO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 395 2023 04/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. JANILSON COHEN PARANATINGA - TESOUREIRO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 394 2023 04/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. JANILSON COHEN PARANATINGA - TESOUREIRO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 393 2023 04/04/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. JANILSON COHEN PARANATINGA - TESOUREIRO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 386 2023 04/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 839/2022, de 12 de maio de 2022, que designou o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Assessor Especial de Gabinete DAS – 06 - I, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A)
CESSAR EFEITOS 385 2023 04/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 480/2022, de 25 de março de 2022, quedesignou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo deTesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal deMeio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A)
CESSAR EFEITOS 384 2023 04/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 471/2022, de 24 de março de 2022, que designou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A)
CESSAR EFEITOS 383 2023 04/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 468/2022, de 24 de março de 2022, que designou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A)
CESSAR EFEITOS 382 2023 04/04/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 447/2022, de 23 de março de 2022, que designou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A)
CONCESSÃO 377 2023 03/04/2023 Conceder férias ao servidor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 1004845, Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 04 de abril a 23 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 376 2023 31/03/2023 Designar a servidora LENISE MELO PEREIRA, matrícula nº 5995, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Avaliação do Programa da Malária e Atualização para coordenador/supervisor que atua no programa da malária, no período 03 a 05 de abril de 2023. LENISE MELO PEREIRA - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 375 2023 24/03/2023 Prorrogar o período constante na Portaria nº 292/2023, que designou a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Belém-Pará, para verificar junto a Secretária de Educação do Estado, na Coordenação de Convênios, a demanda para retomada das Obras Paradas (Escolas Indígenas) e a Autorização das Escolas Quilombolas, no período de 23 a 24 de março de 2023. DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 368 2023 24/03/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 724/2022, de 25 de abril de 2022, que designou a servidora ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO, Matrícula nº 1005102, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE INDÍGENA – Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Wai Wai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO - SECRETÁRIO EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 367 2023 24/03/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 049/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, a servidora ROSILENE EVANGELISTA MAIA, matrícula nº 6491, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ROSILENE EVANGELISTA MAIA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 366 2023 24/03/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 048/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, a servidora MARIA LÍDIA GATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6499, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. MARIA LÍDIA GATO DE OLIVEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CONCESSÃO 365 2023 24/03/2023 Conceder férias à servidora REGINA VANDERJANE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 299, Professora PEM I, lotada no Conselho Municipal de Educação de Oriximiná - COMEO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. REGINA VANDERJANE SILVA DE SOUZA - PROF. PEM I
CONCESSÃO 364 2023 24/03/2023 Conceder férias à servidora REGINA LUCIA SILVA DA CRUZ, matrícula nº 5733, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Laura Wanderley Picanço Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. REGINA LUCIA SILVA DA CRUZ - AGENTE DE ZELADORIA
CONCESSÃO 363 2023 24/03/2023 Conceder férias ao servidor RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA WANZELER, matrícula nº 590, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA WANZELER - VIGIA
CONCESSÃO 362 2023 24/03/2023 Conceder férias à servidora MARIA GORETI SERRÃO DE SEIXAS, matrícula nº 722, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Plácida Farias de Brito”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA GORETI SERRÃO DE SEIXAS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 361 2023 24/03/2023 Conceder férias à servidora MARIA FRANCINETE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 134, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Deputado Gabriel Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA FRANCINETE FERREIRA DE SOUZA - PROF. PEM I
CONCESSÃO 360 2023 24/03/2023 Conceder férias à servidora MARIA ELENA AUZIER LOBATO, matrícula nº 571, Agente Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA ELENA AUZIER LOBATO - AGENTE EDUCACIONAL
CONCESSÃO 359 2023 24/03/2023 Conceder férias à servidora MARIA DO SOCORRO CARDOSO DE JESUS, matrícula nº 750, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA DO SOCORRO CARDOSO DE JESUS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 358 2023 24/03/2023 Conceder férias ao servidor MANOEL MAXIMIANO DE JESUS NETO, matrícula nº 2085, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MANOEL MAXIMIANO DE JESUS NETO - PROF. PEM I
CONCESSÃO 357 2023 24/03/2023 Conceder férias ao servidor MAELSON DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 923, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Maria Queiroz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MAELSON DOS SANTOS DA SILVA - VIGIA
CONCESSÃO 356 2023 24/03/2023 Conceder férias ao servidor JULIO CLEUBER BENTES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 5520, Agente Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Joana Bandeira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JULIO CLEUBER BENTES DE ALBUQUERQUE - AGENTE EDUCACIONAL
CONCESSÃO 355 2023 24/03/2023 Conceder férias à servidora JOELMA DE FIGUEIREDO LOPES, matrícula nº 4695, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof. Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JOELMA DE FIGUEIREDO LOPES - AGENTE DE ZELADORIA
CONCESSÃO 354 2023 24/03/2023 Conceder férias à servidora IVANETE BATISTA PONTES, matrícula nº 306, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Maria Perpétua Andrade Ribeiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. IVANETE BATISTA PONTES - SECRETÁRIO EDUCACIONAL
CONCESSÃO 353 2023 24/03/2023 Conceder férias à servidora ILZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5713, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Lameira Bitencourt”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ILZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 352 2023 24/03/2023 Conceder férias à servidora FRANCILENE DA ROCHA SILVEIRA, matrícula nº 603, Agente de zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Maria Queiroz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. FRANCILENE DA ROCHA SILVEIRA - AGENTE DE ZELADORIA
CONCESSÃO 351 2023 24/03/2023 Conceder férias ao servidor FABIO JOSE MENESES DE SOUZA, matrícula nº 785, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Joana Bandeira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. FABIO JOSE MENESES DE SOUZA - VIGIA
CONCESSÃO 350 2023 24/03/2023 Conceder férias ao servidor ERICK PATRICK PEREIRA MACHADO, matrícula nº 1535, Vigia, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil “Santa Rosa”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ERICK PATRICK PEREIRA MACHADO - VIGIA
CONCESSÃO 349 2023 24/03/2023 Conceder férias à servidora DULCINETE ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 4556, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. DULCINETE ARAÚJO DE SOUZA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 348 2023 24/03/2023 Conceder férias à servidora DILENA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 4830, Agente de Alimentação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. DILENA RODRIGUES DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 347 2023 24/03/2023 Conceder férias ao servidor DERLANDIO SEIXAS PEDROSA, matrícula nº 5518, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. DERLANDIO SEIXAS PEDROSA - VIGIA
CONCESSÃO 346 2023 24/03/2023 Conceder férias à servidora DARCIANY DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 1057, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Laura Wanderley Picanço Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. DARCIANY DOS SANTOS ALMEIDA - AGENTE EDUCACIONAL
CONCESSÃO 345 2023 24/03/2023 Conceder férias ao servidor AUGUSTO DE JESUS ROCHA PICANÇO, matrícula nº 4554, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. AUGUSTO DE JESUS ROCHA PICANÇO - VIGIA
CONCESSÃO 344 2023 24/03/2023 Conceder férias à servidora ADRIANA SENIRA DOS SANTOS MOTA FARIAS, matrícula nº 1005239, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ADRIANA SENIRA DOS SANTOS MOTA FARIAS - COORDENADOR(A)
CONCESSÃO 343 2023 24/03/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora ERICA GARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 730, Agente de Alimentação, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura, no período de 02 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. ERICA GARCIA DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 342 2023 24/03/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora LUCIANA OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 1005770, Profissional de Apoio, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “São Lazaro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 01 de março de 2023 a 27 de agosto de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. LUCIANA OLIVEIRA BARROS - AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
CONCESSÃO 341 2023 24/03/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora JULIANA DE LIMA VIANA, matrícula nº 1005672, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Macedônia Sapucuá”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 27 de fevereiro de 2023 a 25 de agosto de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. JULIANA DE LIMA VIANA - AGENTE EDUCACIONAL
CONCESSÃO 340 2023 24/03/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora MARINALVA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 1004734, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Multisseriada”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 23 de dezembro de 2023 a 20 de junho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARINALVA DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 339 2023 24/03/2023 Conceder à servidora ELIANA DE SOUZA GATO, matrícula nº 1034, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Multisseriada”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de março à 31 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ELIANA DE SOUZA GATO - AGENTE DE ZELADORIA
CONCESSÃO 338 2023 24/03/2023 Conceder à servidora ARLENA ALVARENGA GUIMARÃES, matrícula nº 213, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Coração de Jesus”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 1999 a 2004, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ARLENA ALVARENGA GUIMARÃES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 337 2023 24/03/2023 Conceder à servidora MARIA ECILA TAVARES GUALBERTO, matrícula nº 4303, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Coração de Jesus”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARIA ECILA TAVARES GUALBERTO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 336 2023 24/03/2023 Conceder ao servidor MARCELO PICANÇO GATO, matrícula nº 1951, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Maria Queiroz”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARCELO PICANÇO GATO - AGENTE DE ZELADORIA
CONCESSÃO 335 2023 24/03/2023 Conceder à servidora MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS, matrícula nº 4968, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “São Francisco do Araçá”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 13 de fevereiro à 13 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 334 2023 24/03/2023 Conceder à servidora ADAICI SIQUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 528, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Maria Queiroz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ADAICI SIQUEIRA RODRIGUES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 333 2023 24/03/2023 Conceder à servidora JACIARA MARCIA DE LIMA, matrícula nº 6500, Professor PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. JACIARA MARCIA DE LIMA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III
CONCESSÃO 332 2023 24/03/2023 Conceder à servidora EVAILDES PINTO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1847, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. EVAILDES PINTO DA CONCEIÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 331 2023 24/03/2023 Conceder à servidora JOELMA DE FIGUEIREDO LOPES, matrícula nº 4595, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof. Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio de 2023 à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. JOELMA DE FIGUEIREDO LOPES - AGENTE DE ZELADORIA
DIÁRIA 874 2023 23/03/2023 Designar o Prefeito do Município de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas dese0nvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO
DIÁRIA 330 2023 23/03/2023 Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, Matrícula nº 1004899, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 31 de março de 2023. LUCIANA MELO PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 329 2023 23/03/2023 Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1004930, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 31 de março de 2023. DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER - PSICÓLOGO
DIÁRIA 328 2023 23/03/2023 Designar a Secretária RAYANE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1004849, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 31 de março de 2023. RAYANE SOUSA SANTOS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 327 2023 23/03/2023 Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar ao Estado do Amapá, para diligência com o prefeito de Macapá a fim de visitar importantes projetos nessa cidade, bem como ao município de Santana, para tratar de interesses tributários que afetam Oriximiná, no período de 22 a 23 de março de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO
DIÁRIA 326 2023 23/03/2023 Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar ao Estado do Amapá, para diligência com o prefeito de Macapá a fim de visitar importantes projetos dessa cidade, bem como ao município de Santana, para tratar de interesses tributários que afetam Oriximiná, no período de 22 a 23 de março de 2023. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06
CONCESSÃO 325 2023 23/03/2023 Conceder férias ao servidor JOSÉ NEI LOPES DE SEIXAS, matrícula nº 747, Vigia, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Plácida Farias de Brito”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JOSÉ NEI LOPES DE SEIXAS - VIGIA
CONCESSÃO 324 2023 23/03/2023 Conceder férias ao servidor JULIO RAMOS PICANÇO, matrícula nº 4511, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Deputado Gabriel Guerreiro”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JULIO RAMOS PICANÇO - VIGIA
CONCESSÃO 323 2023 23/03/2023 Conceder férias à servidora SUZANETE PEREIRA AMARAL DE SOUZA, matrícula nº 5822, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “prof.ª Adélia Figueira”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. SUZANETE PEREIRA AMARAL DE SOUZA - AGENTE DE ZELADORIA
CONCESSÃO 322 2023 23/03/2023 Conceder férias à servidora ANA RITA COSTA PONTES, matrícula nº 584, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Adélia Figueira”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ANA RITA COSTA PONTES - AGENTE EDUCACIONAL
CONCESSÃO 321 2023 23/03/2023 Conceder férias à servidora MARINETE BATISTA GEMAQUE, matrícula nº 8163, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARINETE BATISTA GEMAQUE - AGENTE DE ZELADORIA
CONCESSÃO 320 2023 23/03/2023 Conceder férias à servidora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1963, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS - AGENTE DE ZELADORIA
CONCESSÃO 319 2023 23/03/2023 Conceder férias ao servidor JAIR FERNANDES REGIS, matrícula nº 784, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JAIR FERNANDES REGIS - VIGIA
CONCESSÃO 318 2023 23/03/2023 Conceder férias à servidora ILZA NUNES DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 8182, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ILZA NUNES DE SOUZA CARDOSO - AGENTE EDUCACIONAL
CONCESSÃO 317 2023 23/03/2023 Conceder férias à servidora GEZIANA MATOS DE ALMEIDA, matrícula nº 565, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. GEZIANA MATOS DE ALMEIDA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 316 2023 23/03/2023 Conceder férias à servidora ERICA CORREA DE MATOS, matrícula nº 1562, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Aloysio da Costa Chaves”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ERICA CORREA DE MATOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 315 2023 23/03/2023 Conceder férias à servidora ADAICI SIQUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 528, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Maria Queiroz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ADAICI SIQUEIRA RODRIGUES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 314 2023 23/03/2023 Conceder férias ao servidor MANOEL SENA DOS SANTOS, matrícula nº 760, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MANOEL SENA DOS SANTOS - VIGIA
CONCESSÃO 313 2023 23/03/2023 Conceder férias ao servidor HUMBERTO BARBOSA DO LAGO, matrícula nº 5028, Diretor Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. HUMBERTO BARBOSA LAGO - DIRETOR EDUCACIONAL
CONCESSÃO 312 2023 23/03/2023 Conceder férias à servidora ROSINETE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 771, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ROSINETE DA SILVA SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 311 2023 23/03/2023 Conceder férias ao servidor RAIMUNDO JORGE DE SOUZA COSTA, matrícula nº 1587, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. RAIMUNDO JORGE DE SOUZA COSTA - AGENTE DE ZELADORIA
CONCESSÃO 310 2023 23/03/2023 Conceder férias ao servidor JOELSON GEMAQUE GATO, matrícula nº 726, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JOELSON GEMAQUE GATO - VIGIA
CONCESSÃO 309 2023 23/03/2023 Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA LEITE, matrícula nº 883, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Raimundo Muniz”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. RAIMUNDO NONATO DA SILVA LEITE - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 308 2023 23/03/2023 Conceder férias ao servidor VALDEMIR RODRIGUES SILVEIRA, matrícula nº 4505, Vigia, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Aloysio da Costa Chaves”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. VALDEMIR RODRIGUES SILVEIRA - VIGIA
CONCESSÃO 307 2023 23/03/2023 Conceder férias à servidora RITA AZEVEDO LOPES, matrícula nº 297, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Aloysio da Costa Chaves”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. RITA AZEVEDO LOPES - SECRETÁRIO EDUCACIONAL
CONCESSÃO 306 2023 23/03/2023 Conceder férias ao servidor ANTONIO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 5965, Professor PEM III, lotado no Conselho Municipal de Educação de Oriximiná - COMEO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ANTÔNIO GONÇALVES LIMA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III
CONCESSÃO 305 2023 23/03/2023 Conceder férias à servidora URBANICE BENTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5926, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. URBANICE BENTES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 304 2023 23/03/2023 Demitir o servidor ALCINEI DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Inciso III do art. 119, art. 120 e inciso V do Art. 124 da Lei nº 6.116/1999 - Regime Jurídico Único do Município, tendo em vista os fatos que lhe foram imputados e constatado no Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2022 e com base no Parecer Jurídico nº 90/2023 – PGM, de 21 de março de 2023. ALCINEI DE OLIVEIRA PINHEIRO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM – II
DIÁRIA 303 2023 22/03/2023 Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Brasília - DF, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), tendo como tema, o pacto federativo mais justo que possibilite aos gestores locais oferecer melhores serviços à população e uma agenda política rumo as leis e decisões judiciais em favor dos entes locais, além dos debates nas arenas técnicas de projetos prioritário aos municípios, no período de 26 a 31 de março de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO
DIÁRIA 302 2023 22/03/2023 Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), tendo como tema, o pacto federativo mais justo que possibilite aos gestores locais oferecer melhores serviços à população e uma agenda política rumo as leis e decisões judiciais em favor dos entes locais, além dos debates nas arenas técnicas de projetos prioritário aos municípios, no período de 26 a 31 de março de 2023. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06
DIÁRIA 301 2023 22/03/2023 Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), tendo como tema, o pacto federativo mais justo que possibilite aos gestores locais oferecer melhores serviços à população e uma agenda política rumo as leis e decisões judiciais em favor dos entes locais, além dos debates nas arenas técnicas de projetos prioritário aos municípios, no período de 26 a 31 de março de 2023. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 294 2023 19/03/2023 Designar a servidora EMÍLIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA, matrícula nº 280, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar a paciente Natalina Mendes dos Santos, transferida para tratamento fora do domicilio - TFD, no período de 26 a 27 de fevereiro de 2023, e a segunda viagem, no período de 07 a 08 de março de 2023. EMÍLIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 294 A 2023 19/03/2023 Designar a servidora EMÍLIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA, matrícula nº 280, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar a paciente Natalina Mendes dos Santos, transferida para tratamento fora do domicilio - TFD, no período de 26 a 27 de fevereiro de 2023, e a segunda viagem, no período de 07 a 08 de março de 2023. EMÍLIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA - TEC. EM ENFERMAGEM
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 293 2023 19/03/2023 Determinar, com fulcro no art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 013/2023-PMO-GAB/SEFIM, de 06 de fevereiro de 2023, e seus anexos: Cópia da Decisão/Mandado, de 06 de outubro de 2022, Cópia do Mandado de Segurança Civil do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 19 de dezembro de 2022 - Publicação, Manifestação ao memorando nº 221/2022 - DT, de 26 de dezembro 2022, Print de mensagem de WhatsApp; Mandado de Segurança Civil/Decisão do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 06 de fevereiro de 2023; Parecer Jurídico nº 053/2023-PGM, de 14 de fevereiro de 2023, e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. COLETIVA
DIÁRIA 292 2023 19/03/2023 Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Belém-Pará, para verificar junto a Secretária de Educação do Estado, na Coordenação de Convênios, a demanda para retomada das Obras Paradas (Escolas Indígenas) e a Autorização das Escolas Quilombolas, no período de 19 a 22 de março de 2023. DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 291 2023 19/03/2023 Designar o servidor JOSÉ PATRÍCIO PINTO DA TRINDADE, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Belém-Pará, para verificar junto a Secretária de Educação do Estado, na Coordenação de Convênios, a demanda para retomada das Obras Paradas (Escolas Indígenas) e a Autorização das Escolas Quilombolas, no período de 19 a 22 de março de 2023. JOSÉ PATRÍCIO PINTO DA TRINDADE - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 290 2023 19/03/2023 Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Belém-Pará, para verificar junto a Secretária de Educação do Estado, na Coordenação de Convênios, a demanda para retomada das Obras Paradas (Escolas Indígenas) e a Autorização das Escolas Quilombolas, no período de 19 a 22 de março de 2023. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 287 2023 17/03/2023 Designar a Procuradora Geral do Município DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Belém-Pará, para diligência junto às esferas administrativas e judiciais do Estado, no período de 19 a 24 de março de 2023. DOMENICA SILVA ALMEIDA - PROCURADOR(A) GERAL
DIÁRIA 286 A 2023 17/03/2023 Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar as cidades: de Santarém – Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no dia 17 de março de 2023; e a Belém-Pará, para diligência junto aos órgãos do Estado, no período de 20 a 24 de março de 2023. ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 286 2023 17/03/2023 Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar as cidades: de Santarém – Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no dia 17 de março de 2023; e a Belém-Pará, para diligência junto aos órgãos do Estado, no período de 20 a 24 de março de 2023. ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 283 2023 16/03/2023 Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Mojuí dos Campos - PA, para participar do curso de Condutor de Veículos de Emergência, no período de 20 a 26 de março de 2023. JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 282 2023 16/03/2023 Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública, junto a Câmara dos Deputados, Senado, Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Ministério da Cidadania, e Ministério das Cidades, no período de 19 a 24 de março de 2023. ERILANE LOPES DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 281 2023 16/03/2023 Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1005934, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública, junto a Câmara dos Deputados, Senado, Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Ministério da Cidadania, e Ministério das Cidades, no período de 19 a 24 de março de 2023. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 280 2023 16/03/2023 Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de uma Reunião com Secretário de Cultura de Santarém, no período de 21 a 22 de março de 2023; São Paulo – SP, para participar do evento Pesca Trade Show 2023, no período de 23 a 25 de março de 2023; e Belém-Pará, para participar de reuniões com os secretários de Cultura e de Turismo dessa cidade, no período de 27 a 29 de março de 2023. WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 280 A 2023 16/03/2023 Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de uma Reunião com Secretário de Cultura de Santarém, no período de 21 a 22 de março de 2023; São Paulo – SP, para participar do evento Pesca Trade Show 2023, no período de 23 a 25 de março de 2023; e Belém-Pará, para participar de reuniões com os secretários de Cultura e de Turismo dessa cidade, no período de 27 a 29 de março de 2023. WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 280 B 2023 16/03/2023 Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de uma Reunião com Secretário de Cultura de Santarém, no período de 21 a 22 de março de 2023; São Paulo – SP, para participar do evento Pesca Trade Show 2023, no período de 23 a 25 de março de 2023; e Belém-Pará, para participar de reuniões com os secretários de Cultura e de Turismo dessa cidade, no período de 27 a 29 de março de 2023. WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 273 2023 06/03/2023 Designar a servidora IZIS MARINA LOPES COLARES, matrícula nº 1005353, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal em visita na Casa de Apoio, no período de 06 a 07 de março de 2023. IZIS MARINA LOPES COLARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 272 2023 06/03/2023 Designar a servidora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, matrícula nº 1005840, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal em visita na Casa de Apoio, no período de 06 a 07 de março de 2023. NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 271 2023 03/03/2023 Designar a servidora MANUELA LOBATO MENDONÇA, matrícula nº 1005906, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de reuniões já agendadas com o Secretário de Turismo, Coordenadora do Programa de Regionalização e Secretário de Cultura, com pauta para esclarecimento do Programa de Regionalização do Turismo no ano vigente, no período de 15 a 17 de março de 2023. MANUELA LOBATO MENDONÇA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 270 2023 03/03/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 047/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, a servidora MARIA AMÉLIA CARDOSO GATO, matrícula nº 6486, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. MARIA AMÉLIA CARDOSO GATO - DIRETOR EDUCACIONAL
DIÁRIA 268 2023 02/03/2023 Designar a Procuradora Geral do Município DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Secretaria da Fazenda – SEFA, no período de 02 a 03 de março de 2023. DOMENICA SILVA ALMEIDA - PROCURADOR(A) GERAL
DIÁRIA 267 2023 02/03/2023 Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Secretaria da Fazenda – SEFA, no período de 02 a 03 de março de 2023. ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 266 2023 02/03/2023 Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1005934, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Secretaria da Fazenda – SEFA, no período de 02 a 03 de março de 2023. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 265 2023 01/03/2023 Conceder férias à servidora CELITA FONSECA LOPES, matrícula nº 1003545, Assessor Especial Setorial DAS 01, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. CELITA FONSECA LOPES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01
DIÁRIA 264 2023 01/03/2023 Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Brasília - DF, em diligências para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no período de 01 a 02 de março de 2023. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06
DIÁRIA 263 2023 01/03/2023 Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Brasília - DF, em diligências para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no período de 01 a 02 de março de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO
DIÁRIA 261 2023 01/03/2023 Designar o servidor FABRÍCIO GOMES CABRAL, matrícula nº 1004879, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Curso de desenvolvimento pessoal e empreendedorismo, no período de 03 a 04 de março de 2023. FABRÍCIO GOMES CABRAL - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6
CONCESSÃO 254 2023 27/02/2023 Conceder ao servidor ANDRIO MOTA FERNANDES, matrícula nº 559, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lauro Picanço Viana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de fevereiro a 01 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ANDRIO MOTA FERNANDES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 253 2023 27/02/2023 Conceder à servidora MARIA DO SOCORRO ARAÚJO NASCIMENTO, matrícula nº 4842, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio - Ramal dos Três, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 01 de março a 29 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO NASCIMENTO - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 252 2023 27/02/2023 Conceder à servidora JOCICLEIDE LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 898, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de fevereiro a 01 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. JOCICLEIDE LIMA DE ALMEIDA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 251 2023 27/02/2023 Conceder à servidora MARICILDA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5721, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de março a 29 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARICILDA PEREIRA DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 250 2023 27/02/2023 Conceder ao servidor TARSO FILIZZOLA OLIVA, matrícula nº 12334/7068, Professor PEM II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2018 a 2023, que será gozada no período de 01 de abril a 26 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. TARSO FILIZZOLA OLIVA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM – II
CONCESSÃO 249 2023 27/02/2023 Conceder ao servidor VALDERIO STORELI, matrícula nº 1077, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 17 de fevereiro a 17 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis VALDERIO STORELI - AGENTE DE ZELADORIA
CONCESSÃO 248 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, Assessor de Controle Interno, lotado no Setor de Controle Interno, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
CONCESSÃO 247 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora MARIENE FERREIRA ARAGÃO, matrícula nº 1556, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIENE FERREIRA ARAGÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 246 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora JOSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4697, Assistente Administrativo, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JOSINETE SILVA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 245 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora GISELE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 466, Assistente Administrativo, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. GISELE BARBOSA DA CONCEIÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 244 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor CLAUDIOMAR DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 1004884, Chefe de Divisão, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. CLAUDIOMAR DA CRUZ MALCHER - CHEFE DE DIVISÃO
CONCESSÃO 243 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor RAIMUNDO JOSÉ SOARES VIANA, matrícula nº 1704, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. RAIMUNDO JOSÉ SOARES VIANA - VIGIA
CONCESSÃO 242 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor PAULO CÉZAR PEREIRA ROCHA, matrícula nº 5516, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. PAULO CÉZAR PEREIRA ROCHA - VIGIA
CONCESSÃO 241 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor JOSÉ DE SOUZA SEIXAS, matrícula nº 3239, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JOSÉ DE SOUZA SEIXAS - VIGIA
CONCESSÃO 240 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor FRANCINEI FARIAS REIS, matrícula nº 977, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. FRANCINEI FARIAS REIS - VIGIA
CONCESSÃO 239 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor ENOQUE VIANA GOMES, matrícula nº 617, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ENOQUE VIANA GOMES - VIGIA
CONCESSÃO 238 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor EMERSON ROCHA PEREIRA, matrícula nº 4320, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. EMERSON ROCHA PEREIRA - VIGIA
CONCESSÃO 237 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor ELDER LUIZ RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1531, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ELDER LUIZ RODRIGUES DA SILVA - VIGIA
CONCESSÃO 236 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor ANTONIO BENTES DE ALMEIDA, matrícula nº 1708, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ANTONIO BENTES DE ALMEIDA - VIGIA
CONCESSÃO 235 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor JOSÉ DE SOUZA SARUBI, matrícula nº 29, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JOSÉ DE SOUZA SARUBI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 234 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, Coordenador, lotado na Divisão de Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL - COORDENADOR(A)
CONCESSÃO 233 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor JOÃO REIS GEMAQUE DOS SANTOS, matrícula nº 233, Mecânico de Veículos Leves, lotado na Divisão de Ordenamento, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JOÃO REIS GEMAQUE DOS SANTOS - MECÂNICO DE VEÍCULOS LEVES
CONCESSÃO 232 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora VALDIRENE TAVARES FEITOSA, matrícula nº 1004905, Chefe de Divisão, lotada na Diretoria de Transportes, Obras e Serviços, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. VALDIRENE TAVARES FEITOSA - CHEFE DE DIVISÃO
CONCESSÃO 231 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor JANDER MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 5531, Bombeiro de Abastecimento, lotado na Divisão de Microssistemas, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JANDER MORAES DOS SANTOS - BOMBEIRO DE ABASTECIMENTO DE AGUA
CONCESSÃO 230 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora LILIANA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 4888, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Biblioteca Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. LILIANA TEIXEIRA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 229 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor EULER TAPAJÓS DA SILVA, matrícula nº 5778, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. EULER TAPAJÓS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 228 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora MARIA LUIZA BRITO LOPES, matrícula nº 3601, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Conselho Tutelar de Direito da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA LUIZA BRITO LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 227 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora LAURA MACIEL BARBOSA, matrícula nº 5124, Agente de Portaria, lotada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS São Pedro, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. LAURA MACIEL BARBOSA - AGENTE DE PORTARIA
CONCESSÃO 226 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor FABIANO MACIEL BARBOSA, matrícula nº 3624, Zelador, lotado no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS São Pedro, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. FABIANO MACIEL BARBOSA - ZELADOR
CONCESSÃO 225 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora MARIA ONÉLIA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 274, Auxiliar Administrativo, lotada no Centro Integrado De Atendimento à Criança e ao Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA ONÉLIA MONTEIRO DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 224 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 1952, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA DO SOCORRO PEREIRA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 221 2023 27/02/2023 Conceder ao servidor JUNISSON VINENTE DE SOUZA, matrícula nº 6996, Técnico de Enfermagem, lotado no Departamento Operacional SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, que será gozada no período de 01 a 30 de março de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. JUNISSON VINENTE DE SOUZA - TEC. EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 220 2023 27/02/2023 Conceder à servidora VERÔNICA FARIAS CARDOSO, matrícula nº 5902, Enfermeira, lotada na Divisão de Vigilância Epidemiológica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de março a 29 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. VERÔNICA FARIAS CARDOSO - ENFERMEIRO
CONCESSÃO 219 2023 27/02/2023 Conceder à servidora KEFANY ALBUQUERQUE GOMES BORGES, matrícula nº 6350, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 13 de fevereiro a 13 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. KEFANY ALBUQUERQUE GOMES BORGES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 218 2023 27/02/2023 Conceder ao servidor HIRDES PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 4573, Bioquímico, lotado no Laboratório Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de março de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. HIRDES PEREIRA DA SILVA JUNIOR - BIOQUÍMICO
CONCESSÃO 217 2023 27/02/2023 Conceder à servidora CLAUDIANE CRUZ DA SILVA, matrícula nº 5906, Técnica de Enfermagem, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de março de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. CLAUDIANE CRUZ DA SILVA - TEC. EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 216 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora GEANE NASCIMENTO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 4899, Coordenadora de Programas e Projetos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. GEANE NASCIMENTO DA SILVA BATISTA - COORDENADOR(A)
CONCESSÃO 215 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora VALDEINA VIEIRA VIANA, matrícula nº 12684, Agente Comunitária de Saúde lotada na Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. VALDEINA VIEIRA VIANA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 214 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora MAYSA LETICIA PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 12677, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Zona Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MAYSA LETICIA PEREIRA VIEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 213 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora MARLICE ROCHA DA SILVA, matrícula nº 12667, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Zona Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARLICE ROCHA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 212 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora DAYANE PINHEIRO VIEIRA, matrícula nº 12680, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Zona Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. DAYANE PINHEIRO VIEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 211 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor VANDERLEI AZEDO CANUTO, matrícula nº 6315, Agente Comunitário de Saúde, lotado no Departamento Operacional SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. VANDERLEI AZEDO CANUTO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 210 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora JANIVALDA DOS SANTOS AUZIER, matrícula nº 6359, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JANIVALDA DOS SANTOS AUZIER - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 209 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor JAIRO DA SILVA DUARTE JUNIOR, matrícula nº 7076, Coordenador, lotado no Laboratório de Controle e Análise de Água, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JAIRO DA SILVA DUARTE JUNIOR - COORDENADOR(A)
CONCESSÃO 208 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor RODRIGO TAVARES FERNANDES, matrícula nº 1513, Motorista de Veículos Leves, lotado no Setor de Vigilância em Saúde e Saneamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. RODRIGO TAVARES FERNANDES - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
CONCESSÃO 207 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA, matrícula nº 648, Motorista de Veículos Leves, lotado no Departamento Operacional SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
CONCESSÃO 206 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora ANA FRANCISCA FRANCO DOS ANJOS, matrícula nº 3614, Coordenadora, lotada na Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ANA FRANCISCA FRANCO DOS ANJOS - COORDENADOR(A)
CONCESSÃO 205 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor ROMÃO TRINDADE DOS SANTOS, matrícula nº 5506, Zelador, lotado na Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ROMÃO TRINDADE DOS SANTOS - ZELADOR
CONCESSÃO 204 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora VALÉRIA RODRIGUES FARIAS, matrícula nº 5948, Psicóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. VALÉRIA RODRIGUES FARIAS - PSICÓLOGO
CONCESSÃO 203 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora LELIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 5141, Agente de Alimentação, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. LELIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 202 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora VANUSA GARCIA PEREIRA, matrícula nº 5780, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. VANUSA GARCIA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 201 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora VALDEMICE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 4893, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. VALDEMICE FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 200 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora MARIA DOS NAVEGANTES SAMPAIO DOS PASSOS, matrícula nº 5548, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA DOS NAVEGANTES SAMPAIO DOS PASSOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 199 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora JORGILENE DOS SANTOS, matrícula nº 5777, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. JORGILENE DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 198 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora IVANDERLEIA MACIEL OLIVEIRA, matrícula nº 4544, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. IVANDERLEIA MACIEL OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 197 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora ESTER DA SILVA LEITE, matrícula nº 2409, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ESTER DA SILVA LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 196 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora ELINALVA DE OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 4898, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ELINALVA DE OLIVEIRA PIRES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 195 2023 27/02/2023 Conceder férias ao servidor EDIEL SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 706, Zelador, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. EDIEL SANTOS NASCIMENTO - ZELADOR
CONCESSÃO 194 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora ADALCENIRA CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 5917, Técnica em Radiologia, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ADALCENIRA CORREA DOS SANTOS - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
CONCESSÃO 193 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora MARIA FLORA WANZELLER PEDROSO, matrícula nº 347, Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA FLORA WANZELLER PEDROSO - TEC. EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 192 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora EMÍLIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA, matrícula nº 280, Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. EMÍLIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA - TEC. EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 191 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora ELISANGELA BO FERREIRA, matrícula nº 624, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ELISANGELA BO FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 190 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora DARLIENE DA SILVA SOARES, matrícula nº 337, Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. DARLIENE DA SILVA SOARES - TEC. EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 189 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora CLEIDE DO SOCORRO PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 5954, Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. CLEIDE DO SOCORRO PEREIRA DE JESUS - TEC. EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 188 2023 27/02/2023 Conceder férias à servidora ANDREA MARA DA SILVA NAGAWO, matrícula nº 5519, Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Controle, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. ANDREA MARA DA SILVA NAGAWO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 184 2023 24/02/2023 Designar a Procuradora Geral do Município DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém - Pará, em diligência junto ao Corpo de Bombeiros e INCRA, e tratar também de outros assuntos de interesse do município, no período de 26 a 27 de fevereiro de 2023. DOMENICA SILVA ALMEIDA - PROCURADOR(A) GERAL
DIÁRIA 183 2023 24/02/2023 Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém - Pará, em diligência junto ao Corpo de Bombeiros e INCRA, e tratar também de outros assuntos de interesse do município, no período de 26 a 27 de fevereiro de 2023. ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 182 2023 24/02/2023 Designar a servidora KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO, matrícula nº 932, para viajar a cidade de Manaus-AM, para participar da Capacitação na Nova Lei de Licitação, no período de 27 de fevereiro a 03 de março de 2023. KEYLA SOARES DE OLIVEIRA LOBATO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 182 182 24/02/2023 Designar a servidora KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO, matrícula nº 932, para viajar a cidade de Manaus-AM, para participar da Capacitação na Nova Lei de Licitação, no período de 27 de fevereiro a 03 de março de 2023. KEYLA SOARES DE OLIVEIRA LOBATO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 181 2023 24/02/2023 Designar a Secretária RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, matrícula nº 1006624, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar da 146ª reunião e 1ª Ordinária da CIB/PA, no período de 27 de fevereiro a 01 de março de 2023. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 180 2023 24/02/2023 Conceder à servidora ROGENAURA FARIAS DO REGO, matrícula nº 173, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Governo, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 09 de janeiro a 08 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ROGENAURA FARIAS DO REGO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 176 2023 24/02/2023 Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 019/2023, 10 de janeiro de 2023, à servidora DORIANE LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 1937, Agente de Alimentação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. DORIANE LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 174 2023 24/02/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora ELAINE GAMA SILVA, matrícula nº 1005755, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “São Sebastião Tabocal”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 16 de janeiro de 2023 a 17 de julho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. ELAINE GAMA SILVA - AGENTE EDUCACIONAL
CONCESSÃO 173 2023 24/02/2023 Conceder Licença Maternidade à servidora ROSILENE SEIXAS DE BRITO, matrícula nº 1004786, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santo Antônio Jamari”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 12 de dezembro de 2022 a 09 de junho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. ROSILENE SEIXAS DE BRITO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 172 2023 24/02/2023 Conceder à servidora ROSILENE EVANGELISTA MAIA, matrícula nº 6491, Professora PEM III, lotada na Escola Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 06 de fevereiro a 06 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ROSILENE EVANGELISTA MAIA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III
CONCESSÃO 171 2023 24/02/2023 Conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 4970, Pofessora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de março a 29 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
DIÁRIA 167 2023 17/02/2023 Designar a servidora EDANE ELLEN OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 1005659, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do balcão de Atendimento Presencial realizado pelo Instituto Peabiru e UNICEF, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2023. EDANE ELLEN OLIVEIRA MOURA - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 166 2023 17/02/2023 Designar a servidora KATARINE ROMA DE OLIVEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 1004773, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do balcão de Atendimento Presencial realizado pelo Instituto Peabiru e UNICEF, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2023. KATARINE ROMA DE OLIVEIRA OLIVEIRA - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 140 2023 14/02/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 140 2022 14/02/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 139 2023 14/02/2023 DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DIÁRIA 138 2023 14/02/2023 Designar o servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do evento com a finalidade de apresentar as ferramentas da Plataforma de Governança Territorial – PGT, que reúne serviços da Autarquia à agricultores que ocupam áreas destinadas para projetos de Assentamento e Regularização Fundiária localizados na Região Oeste do estado do Pará, no período de 01 a 02 de março de 2023. FERNANDILSON CANTO LEÃO - TEC EM AGROPECUARIA
DIÁRIA 137 2023 14/02/2023 Designar o servidor JOSÉ DELFIM DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do evento com a finalidade de apresentar as ferramentas da Plataforma de Governança Territorial – PGT, que reúne serviços da Autarquia à agricultores que ocupam áreas destinadas para projetos de Assentamento e Regularização Fundiária localizados na Região Oeste do estado do Pará, no período de 01 a 02 de março de 2023 JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 136 2023 14/02/2023 Designar a servidora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de uma diligência junto a Justiça Federal, SEFA e INCRA, e outros que se fizerem necessário, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2023. DOMENICA SILVA ALMEIDA - PROCURADOR(A) GERAL
DIÁRIA 135 2023 14/02/2023 Designar a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de uma diligência junto a Justiça Federal, SEFA e INCRA, e outros que se fizerem necessário, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2023. ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 134 2023 13/02/2023 Conceder licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, Professor de Magistério, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, a partir da presente data até o dia 13 de março de 2023, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA. EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
CONCESSÃO 133 2023 13/02/2023 Conceder licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula nº 5870, Professor de Educação Infantil, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, a partir da presente data até o dia 13 de março de 2023, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA. ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I
DIÁRIA 127 2023 09/02/2023 Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1005934, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública, visitar a casa de apoio, período de 08 a 09 de fevereiro de 2023. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 126 2023 09/02/2023 Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração junto ao Instituto ZOOUNAMA, no dia 09 de fevereiro de 2023. RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 125 2023 09/02/2023 Designar o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para viajar a cidade de Óbidos - PA, para participar da 5ª Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que abordará temas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Educação Ambiental e Legislação Ambiental, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023. RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 124 2023 09/02/2023 Designar o servidor DEMERSON LAVOR PRINTES, Matrícula nº 1005815, para viajar a cidade de Óbidos - PA, para participar da 5ª Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que abordará temas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Educação Ambiental e Legislação Ambiental, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023. DEMERSON LAVOR PRINTES - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 123 2023 09/02/2023 Designar o servidor DELTON MARTINS FIGUEIREDO, Matrícula nº 1052, para viajar a cidade de Óbidos - PA, para participar da 5ª Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que abordará temas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Educação Ambiental e Legislação Ambiental, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023. DELTON MARTINS FIGUEREDO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO
DIÁRIA 121 2023 09/02/2023 Designar a servidora LUMENA BENTES MACHADO, Matrícula nº 1004279, para viajar a cidade de Óbidos - PA, para participar da 5ª Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que abordará temas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Educação Ambiental e Legislação Ambiental, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023. LUMENA BENTES MACHADO - ANALISTA AMBIENTAL
DIÁRIA 120 2023 09/02/2023 Designar o servidor DEMERSON LAVOR PRINTES, Matrícula nº 1005815, para viajar a cidade de Manaus - AM, para levar um filhote de Peixe – Boi (Trichechus Manatus) ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, ressaltando-se que esta espécie é considerada uma das mais ameaçadas de extinção no Brasil, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2023. DEMERSON LAVOR PRINTES - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 119 2023 09/02/2023 Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Manaus - AM, para levar um filhote de Peixe – Boi (Trichechus Manatus) ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, ressaltando-se que esta espécie é considerada uma das mais ameaçadas de extinção no Brasil, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2023. RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 116 2023 07/02/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 277/2021, de 12 de março de 2021, que designou, a servidora ANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 6514, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 115 2023 07/02/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora VALCINETE DOS SANTOS DIAS, Matrícula nº 563, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Maria Perpétua Andrade Ribeiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. VALCINETE SANTOS DIAS - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 114 2023 07/02/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DARCIANY DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 1057, para exercer interinamente o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Laura Wanderley Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 01 de fevereiro de 2023. DARCIANY DOS SANTOS ALMEIDA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL
CONCESSÃO 113 2023 07/02/2023 Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 236/2023, 16 de janeiro de 2023, ao servidor DIENISON SALES DOS ANJOS, matrícula nº 651, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de janeiro de 2023 a 01 de janeiro de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. DIENISON SALES DOS ANJOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
REMOÇÃO 112 2023 07/02/2023 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor ÉRCIO GEMAQUE, matrícula nº 601, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ÉRCIO GEMAQUE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CESSAR EFEITOS 111 2023 07/02/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 880/2014, de 27 de maio de 2014, que cedeu ao Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, o servidor MARLON BARRETO VALÉRIO, matrícula nº 1515, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. MARLON BARRETO VALÉRIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 110 2023 07/02/2023 Designar o servidor PAULO MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 1005327, para viajar a cidade de Belém-Pará, para articular com as autoridades do Governo Federal e Estadual nos diversos setores como: Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, Secretaria de Saúde indígena – SESAI, Presidência da Funai, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Educação – MEC, Ministério da Cultura e Ministério dos Povos Indígenas, com objetivo de firmar parcerias que possam trazer benefício aos povos indígenas, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2023. PAULO MANOEL DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 109 2023 07/02/2023 Designar o servidor JOSÉ PATRÍCIO PINTO DA TRINDADE, matrícula nº 1006335, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro “Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós”, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023. JOSÉ PATRÍCIO PINTO DA TRINDADE - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 108 2023 07/02/2023 Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro “Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós”, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 107 2023 07/02/2023 Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1004850, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro “Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós”, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06
DIÁRIA 106 2023 07/02/2023 Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro “Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós”, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO
CONCESSÃO 105 2023 07/02/2023 Conceder licença para aprimoramento profissional à servidora ANA CAROLINE CALDERARO FARIAS, matrícula n° 3701, Odontóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde Ribeirinho, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de fevereiro a 01 de novembro de 2023, conforme o disposto nos §1º e 2º do art. 90 do Regime Jurídico Único dos servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná e por analogia nos termos do § 4º, do artigo 95, da Lei nº 7.315/2010, conforme Parecer 036/2023 - PGM. ANA CAROLINE CALDERARO FARIAS - ODONTÓLOGO
DIÁRIA 102 2023 02/02/2023 Designar o servidor EDEVALDO CONCEIÇÃO VIANA, matrícula nº 882, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do curso de capacitação atualização de Regras de Futsal Teoria e Prática, no período de 22 a 28 de janeiro de 2023. EDEVALDO CONCEIÇÃO VIANA - AGENTE DE ZELADORIA
DIÁRIA 101 2023 02/02/2023 Designar o servidor IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1004919 para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do curso de capacitação atualização de Regras de Futsal Teoria e Prática, no período de 22 a 28 de janeiro de 2023. IVALDO FERREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 100 2023 02/02/2023 Designar o servidor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 1004907, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do curso de capacitação atualização de Regras de Futsal Teoria e Prática, no período de 22 a 28 de janeiro de 2023. PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO - COORDENADOR(A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 098 2023 01/02/2023 Determinar, com fulcro no art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 021/2023-PGM, de 23 de janeiro de 2023; Ofício nº 1634/2022 - SEMS, de 20 de agosto de 2022; Ofício nº 552/ 2022 - HMO, de 10 de outubro de 2022; relato da Servidora L.M.M de 27 de setembro de 2022; Boletim de Ocorrência nº 00105/2022.102589-7, 06 de outubro de 2022 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 092 2023 23/01/2023 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
DIÁRIA 083 2023 18/01/2023 Designar o servidor MAURÍCIO OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, para viajar a cidade de Belém - Pará, para representar o Prefeito na Premiação do Selo de Qualidade em Transparência Pública, na classificação Diamante, realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, no período de 23 a 28 de janeiro de 2023. MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
DESIGNAR/NOMEAR 080 2023 17/01/2023 DESIGNA PREGOEIRA E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 079 2023 17/01/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DIÁRIA 077 2023 16/01/2023 Designar o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Reunião de Coordenadores de endemias e zoonoses que fazem parte da 9ª CRS/SESPA, no período de 18 a 20 de janeiro de 2023. CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 076 2023 16/01/2023 Designar o servidor DEMERSON LAVOR PRINTES, matrícula nº 01005815, para viajar a cidade de Niterói-Rio de Janeiro, para participar de treinamento do Instituto Vital Brasil, que será realizado no período de 23 a 27 de janeiro de 2023. DEMERSON LAVOR PRINTES - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 075 2023 16/01/2023 Designar o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Niterói-Rio de Janeiro, para participar de treinamento do Instituto Vital Brasil, que será realizado no período de 23 a 27 de janeiro de 2023. RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 074 2023 13/01/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 1268/2022, de 19 de julho de 2022, que concedeu gratificação a servidora BIANCA FERREIRA PEREIRA ALMEIDA, Matrícula nº 1004928, Chefe de Divisão de Atendimento de Consulta de Ordem Jurídica, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Procuradoria Geral do Município, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. BIANCA FERREIRA PEREIRA ALMEIDA - CHEFE DE DIVISÃO
DESIGNAR/NOMEAR 073 2023 10/01/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA, Matrícula nº 4310, para exercer o cargo de Vice Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 072 2023 10/01/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 071 2023 10/01/2023 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DIONE MARA LEITE LOBATO, Matrícula nº 401, para exercer o cargo de Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. DIONE MARA LEITE LOBATO - DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 070 2023 10/01/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 475/2021, de 26 de março de 2021, que designou, a servidora LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA, Matrícula nº 4310, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensina Fundamental “Laura Wanderley Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 069 2023 10/01/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 922/2022, de 08 de junho de 2022, que designou, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 068 2023 10/01/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 171/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora DIONE MARA LEITE LOBATO, Matrícula nº 401, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Laura Wanderley Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. DIONE MARA LEITE LOBATO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 067 2023 10/01/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 1965/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA, Matrícula nº 4785, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 066 2023 10/01/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 694/2022, de 18 de abril de 2022, que designou, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 065 2023 10/01/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 693/2022, de 18 de abril de 2022, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR EDUCACIONAL
DIÁRIA 064 2023 09/01/2023 Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço do município para tratar de assuntos referente a Administração Pública Municipal, no período de 09 a 11 de janeiro de 2023. LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04
CONCESSÃO 081 2023 06/01/2023 Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 14/2023, 03 de janeiro de 2023, à servidora RENATA CECILIA VITOR MELO, matrícula nº 650, Técnica em Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. RENATA CECILIA VITOR MELO - TEC. EM ENFERMAGEM
CESSAR EFEITOS 057 2023 02/01/2023 Cessar os efeitos da Portaria nº 1945/2022, de 20 de dezembro de 2022, que designou, o Secretário Municipal de Agricultura ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, matrícula nº 1005748, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. ELIZANDRO MALCHER FERRAZ - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1996 2022 28/12/2022 Autorizar a cessão do servidor EDILSON SOARES LEITE, Matrícula nº 1004451, Assessor Especial Setorial DAS - 01, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. EDILSON SOARES LEITE - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01
CONCESSÃO 1989 2022 28/12/2022 Autorizar a cessão da servidora Público Municipal FRANCISCA PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 5816, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). FRANCISCA PIMENTEL DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 262 2022 28/12/2022 Autorizar a cessão do servidor EDILSON SOARES LEITE, Matrícula nº 1004451, Assessor Especial Setorial DAS - 01, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. EDILSON SOARES LEITE - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01
DESIGNAR/NOMEAR 1945 2022 20/12/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretário Municipal de Agricultura ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, matrícula nº 1005748, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, a partir de 21 de dezembro de 2022. ELIZANDRO MALCHER FERRAZ - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1941 2022 15/12/2022 Designar o servidor ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, matrícula nº 1005748, para viajar a cidade de Manaus – AM, para participar de reunião no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, visando parceria para capacitação para a formulação de políticas públicas e ações para o desenvolvimento rural sustentável de Oriximiná, no período de 15 a 20 de dezembro de 2022. ELIZANDRO MALCHER FERRAZ - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1940 2022 15/12/2022 Designar a servidora REBECA COSTA RABELO, matrícula nº 1005643, para viajar a cidade de Goiânia - GO, para acompanhar a Adolescente K.S.V. até esta cidade, em atenção à decisão judicial de desabrigamento da adolescente da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional (UMAI), no período de 15 a 18 de dezembro de 2022. REBECA COSTA RABELO - PSICÓLOGO
DIÁRIA 1938 2022 09/12/2022 Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar do evento Semana de Inovação, organizado pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, participar também da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Município - CNM, no período de 11 a 15 de dezembro de 2022. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1937 2022 05/12/2022 Designar a servidora LUCINELI DA SILVA COSTA, matrícula nº 310, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do Encontro Regional: O Marco Legal da Primeira Infância e os Desafios para a Intersetorialidade, no período de 21 a 24 de novembro de 2022. LUCINELI SILVA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 1936 2022 05/12/2022 Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Belém Pará, para presencialmente tratar de assuntos referente a Administração Pública junto à Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Articulação a Cidadania, Secretaria de Estado de Saúde, Fundação Socioeducativa do Pará e Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO
DIÁRIA 1935 2022 05/12/2022 Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Belém Pará, para presencialmente tratar de assuntos referente a Administração Pública junto à Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Articulação a Cidadania, Secretaria de Estado de Saúde, Fundação Socioeducativa do Pará, Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06
DIÁRIA 1934 2022 05/12/2022 Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Belém Pará, para presencialmente tratar de assuntos referente a Administração Pública junto à Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Articulação a Cidadania, Secretaria de Estado de Saúde, Fundação Socioeducativa do Pará, Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022. LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03
DIÁRIA 1929 2022 28/11/2022 Designar o servidor RAIMUNDO EDER MAIA COSTA, matrícula nº 887, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da cerimônia de encerramento da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética - ONEE, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022. RAIMUNDO EDER MAIA COSTA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM – II
EXONERAÇÃO 1928 2022 28/11/2022 Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.948/2022, de 28 de novembro de 2022, o servidor WALTER JOSÉ SILVA DUARTE JÚNIOR, matrícula nº 877, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 28 de novembro de 2022. WALTER JOSÉ SILVA DUARTE JÚNIOR - AGENTE DE ZELADORIA
EXONERAÇÃO 1927 2022 28/11/2022 Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.946/2022, de 28 de novembro de 2022, o servidor JOÃO MARCOS SANTANA TEIXEIRA, matrícula nº 467, Assistente Administrativo, lotado no Laboratório do Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 28 de novembro de 2022. JOÃO MARCOS SANTANA TEIXEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
HOMOLOGAÇÃO 1924 2022 24/11/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICPIO DE ORIXIMINÁ.
DESIGNAR/NOMEAR 1923 2022 24/11/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ÉRICA NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 8216, para exercer interinamente o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, no período de 16 de novembro de 2022 a 13 de fevereiro de 2023. ÉRICA NASCIMENTO COSTA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL
CONCESSÃO 1916 2022 22/11/2022 Conceder férias à servidora MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS, matrícula nº 4968, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “São Francisco do Araça”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS - PROF. PEM I
CONCESSÃO 1915 2022 22/11/2022 Conceder férias à servidora LINDALVA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 301, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Lameira Bitencourt”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. LINDALVA DOS SANTOS ALVES - SECRETÁRIO EDUCACIONAL
CONCESSÃO 1914 2022 22/11/2022 Conceder férias ao servidor LEANDRO CUNHA DA TRINDADE, matrícula nº 1094, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Aloysio da Costa Chaves”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. LEANDRO CUNHA DA TRINDADE - AGENTE DE ZELADORIA
CONCESSÃO 1913 2022 22/11/2022 Conceder férias à servidora FELIPA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 4876, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Terezinha Sapucuá”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. FELIPA BARBOSA DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 1912 2022 22/11/2022 Conceder férias à servidora ELIZANDRA SOCORRO CALDERARO MAGALHÃES, matrícula nº 404, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. ELIZANDRA SOCORRO CALDERARO MAGALHÃES - SECRETÁRIO EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 1911 2022 22/11/2022 Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.886/2022, de 21 de novembro de 2022, à servidora RAIMUNDA NEUZA COSTA VINENTE, matrícula nº 5585, Monitora de Artes, lotada no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 25 de novembro de 2022. RAIMUNDA NEUZA DA COSTA VINENTE - MONITOR DE ARTE
DIÁRIA 1910 2022 21/11/2022 Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1004844, para viajar a cidade de Belém - Pará, para presencialmente tratar de assuntos referentes a Administração Pública junto à Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC-PA, visitar a Casa de Apoio e participar do II encontro para o fortalecimento de Gestão Municipal do Pará, no período de 22 a 26 de novembro de 2022. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 1909 2022 18/11/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora contratada ANA CLÉCIA SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 1004629, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE – Baixo e Médio Trombetas – Escola Municipal de Ensino Fundamental “Coração de Jesus”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ANA CLÉCIA SILVA DE SOUZA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL
DIÁRIA 1908 2022 18/11/2022 Designar o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6238, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso Regularização Ambiental e Supressão Vegetal e também da reunião de Posse Unificada dos Conselhos Gestores da Estação Ecológica Grão – Pará e Reserva Biológica (RREBIO) Maicuru, no período de 21 a 24 de novembro de 2022. RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 1907 2022 18/11/2022 Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso Regularização Ambiental e Supressão Vegetal e também da reunião de Posse Unificada dos Conselhos Gestores da Estação Ecológica Grão – Pará e Reserva Biológica (RREBIO) Maicuru, no período de 21 a 24 de novembro de 2022. RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1906 2022 18/11/2022 Designar a servidora REGINA SELMA DE SOUZA GUERREIRO, Matrícula nº 266, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Atualização dos planos de Ação de Educação permanente em saúde do Estado do Pará, destinados aos municípios do Baixo Amazonas, no período de 16 a 17 de novembro de 2022. REGINA SELMA DE SOUZA GUERREIRO - ENFERMEIRO
DIÁRIA 1905 2022 18/11/2022 Designar a servidora MAYARA GEISE DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 1004978, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar do Encontro Regional: O Marco Legal da Primeira Infância e os Desafios para Intersetorialidade, no período de 20 a 23 de novembro de 2022. MAYARA GEISE DOS SANTOS PIMENTEL - ORIENTADOR SOCIAL
PRORROGAÇÃO 1904 2022 18/11/2022 Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1675/2022 de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, que afastou o servidor ALCINEI DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrículas nº 7032/8741, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de novembro de 2022.
DESIGNAR/NOMEAR 1902 2022 16/11/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SUELLEN CRISTINA CARDOSO BARBOSA, matrícula nº 4880, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Controle de Documentação, com lotação na Diretoria de Atos Oficiais, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. SUELLEN CRISTINA CARDOSO BARBOSA - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 1901 2022 16/11/2022 Designar a servidora CAREM CECILIA SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 265, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Oficina sobre o Sistema de Monitoramento Clínico - SIMC, no período de 08 a 11 de novembro de 2022. CAREM CECILIA SOUSA - ENFERMEIRO
DIÁRIA 1900 2022 16/11/2022 Designar a servidora ROSÂNGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE, matrícula nº 8087, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da capacitação em protocolo clínico e diretrizes terapêuticos para prevenção da transmissão vertical do HIV e Hepatites Virais aos profissionais de saúde da Atenção Básica, serviços especializados e maternidades, no período de 22 a 23 de novembro de 2022. ROSÂNGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE - MEDICO CLINICO GERAL
DIÁRIA 1899 2022 16/11/2022 Designar a servidora HELONEIDA ELEUTÉRIO DA COSTA MUKEZA, matrícula nº 1005204, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da capacitação em coleta, armazenamento, transporte e rejeição de amostras, no período de 22 a 23 de novembro de 2022. HELONEIDA ELEUTÉRIO DA COSTA MUKEZA - BIOMÉDICO
DIÁRIA 1898 2022 16/11/2022 Designar a servidora EDIRRANA RAYENA FARIAS DE ALMEIDA, matrícula nº 1004852, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da capacitação em coleta, armazenamento, transporte e rejeição de amostras, no período de 22 a 23 de novembro de 2022. EDIRRANA RAYENA FARIAS DE ALMEIDA - BIOMÉDICO
DIÁRIA 1894 2022 16/11/2022 Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de diligências junto aos órgãos: INCRA e SEFA, no período de 16 a 17 de novembro de 2022. ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 1893 2022 16/11/2022 Designar o servidor ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, matrícula nº 1004846, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 004/2022-PMO/Projeto “Circuito Esportivo”. ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1877 2022 11/11/2022 Conceder ao servidor JOEL FERREIRA LOPES, matrícula nº 4631, Encarregado de Terraplenagem, lotado na Diretoria de Transporte, Obras e Serviços, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. JOEL FERREIRA LOPES - ENCARREGADO DE TERRAPLANAGEM
PRORROGAÇÃO 1876 2022 11/11/2022 Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1669/2022 de 9 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 20 de setembro de 2022, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 2682/2022 – SEMED, de 17 de agosto de 2022; Despacho nº 008/2022-SEMED, de 17 de agosto de 2022; Parecer Jurídico nº 409/2022-PGM, de 16 de agosto de 2022; Ofício nº 2541/2022 – SEMED, de 02 de agosto de 2022; Ofício nº 052/2022 – COMEO, de 29 de junho de 2022; Ofício nº 097/2022 – EMEF Helvécio Guerreiro, de 27 de junho de 2022, e seus anexos; Ofício nº 096/2022 – EMEF Helvécio Guerreiro, de 27 de junho de 2022, e seus anexos; Ofício nº 093/2022 – EMEF Helvécio Guerreiro, de 24 de junho de 2022, e seus anexos e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 60 (sessenta) dias, a contar de 20 de novembro de 2022.
DIÁRIA 1875 2022 11/11/2022 Designar o servidor RAIMUNDO LUIZ RIBEIRO LAVOR, matrícula nº 816, para viajar a cidade de Cabo de Santo Agostinho - PE, para participar do XXXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – Construção de novas perspectivas para a Educação Brasileira: Democracia e Direito de aprendizagem nos Sistemas de Ensino, 30 anos de história da UNCME Nacional, no período de 14 a 20 de novembro de 2022. RAIMUNDO LUIZ RIBEIRO LAVOR - DIRETOR EDUCACIONAL
DIÁRIA 1874 2022 11/11/2022 Designar a servidora IOLENE CASTRO MATINS CAMARÃO, matrícula nº 1130, para viajar a cidade de Cabo de Santo Agostinho - PE, para participar do XXXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – Construção de novas perspectivas para a Educação Brasileira: Democracia e Direito de aprendizagem nos Sistemas de Ensino, 30 anos de história da UNCME Nacional, no período de 14 a 20 de novembro de 2022. IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO - PROF. PEM I
DIÁRIA 1873 2022 08/11/2022 Designar a servidora GABRIELLE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 1003910, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar a paciente Karla Beatriz Barbosa, transferida para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 27 de outubro de 2022. GABRIELLE DE OLIVEIRA PINTO - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1872 2022 08/11/2022 Designar a servidora DINÉA CONCEIÇÃO COSTA PEREIRA PICANÇO, matrícula nº 1005753, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do Encontro de Formação: Regionalização da Política Pública sobre Drogas, no período de 08 a 09 de novembro de 2022. DINÉA CONCEIÇÃO COSTA PEREIRA PICANÇO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 1871 2022 08/11/2022 Designar a servidora RAFAELA AZEVEDO DE SOUZA, matrícula nº 1005096, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do Encontro de Formação: Regionalização da Política Pública sobre Drogas, no período de 08 a 09 de novembro de 2022. RAFAELA AZEVEDO DE SOUZA - PSICÓLOGO
DIÁRIA 1870 2022 08/11/2022 Designar a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Evento denominado “Planejando o Sucesso” com objetivo de disponibilizar de metodologia co-criativa, a qual impacte de maneira positiva na construção ou atualização do planejamento, no período de 09 a 11 de novembro de 2022. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 1869 2022 08/11/2022 Designar o servidor LOURENÇO PONTES BATISTA FILHO, matrícula nº 1003107, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Evento denominado “Planejando o Sucesso” com objetivo de disponibilizar de metodologia co-criativa, a qual impacte de maneira positiva na construção ou atualização do planejamento, no período de 09 a 11 de novembro de 2022. LOURENÇO PONTES BATISTA FILHO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05
DIÁRIA 1868 2022 31/10/2022 Designar a Secretária RAYANE SOUSA SANTOS, matrícula nº 1004849, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Planejamento Regional Integrado – PRI da Região do Baixo Amazonas, no dia 11 de novembro de 2022. RAYANE SOUSA SANTOS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1867 2022 31/10/2022 Designar a servidora LENISE MELO PEREIRA, matrícula nº 5995, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Planejamento Regional Integrado – PRI da Região do Baixo Amazonas, no período de 09 a 11 de novembro de 2022. LENISE MELO PEREIRA - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 1866 2022 31/10/2022 Designar o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Planejamento Regional Integrado – PRI da Região do Baixo Amazonas, no período de 09 a 11 de novembro de 2022. ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 1865 2022 31/10/2022 Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, matrícula nº 1004899, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Planejamento Regional Integrado – PRI da Região do Baixo Amazonas, no período de 09 a 11 de novembro de 2022. LUCIANA MELO PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 1864 2022 31/10/2022 Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1004930, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Planejamento Regional Integrado – PRI da Região do Baixo Amazonas, no período de 09 a 11 de novembro de 2022. DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER - PSICÓLOGO
DIÁRIA 1863 2022 31/10/2022 Designar o servidor NILTON CARLOS GOMES DA COSTA, matrícula nº 1004090, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar o paciente José Ferreira da Silva, transferido para tratamento fora do domicilio - TFD, no período de 21 a 24 de outubro de 2022. NILTON CARLOS GOMES DA COSTA - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1862 2022 31/10/2022 Designar a servidora LUCIANA MARAJÓ PICANÇO, matrícula nº 1004034, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar a paciente Edna Silva Melo Castro, transferida para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 17 de outubro de 2022. LUCIANE MARAJÓ PICANÇO - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1860 2022 31/10/2022 Designar o servidor HEVERTON BÓ FERREIRA, matrícula nº 1003924, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar a paciente Tatiana dos Santos, transferido para tratamento fora do domicilio - TFD, no período de 08 a 11 de outubro de 2022. HEVERTON BO FERREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1859 2022 31/10/2022 Designar o servidor HEVERTON BO FERREIRA, matrícula nº 1003924, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar a paciente Maria Dulce Florenzano, transferido para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 26 de outubro de 2022. HEVERTON BO FERREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1858 2022 31/10/2022 Designar o servidor HEVERTON BO FERREIRA, matrícula nº 1003924, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar o paciente Carlos Augusto Fernandes Beta, transferido para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 18 de outubro de 2022. HEVERTON BO FERREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM
DESIGNAR/NOMEAR 1757 2022 31/10/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NIANE PEREIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 290, Diretora de Atos Oficiais para exercer interinamente o cargo de Diretora de Protocolo e Assentamento, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, no período de 01 a 14 de novembro de 2022. NIANE PEREIRA DA SILVA SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR/NOMEAR 1852 2022 27/10/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ORIXIMINÁ. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 1850 2022 27/10/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor LUZIA ARGELIA GIVONI DE FREITAS, matrícula nº 5796, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. LUZIA ARGELIA GIVONI DE FREITAS - CHEFE DE DIVISÃO
CONCESSÃO 1842 2022 27/10/2022 Conceder ao servidor RONALDO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 6371, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Andrade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. RONALDO SOARES DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1841 2022 27/10/2022 Conceder à servidora RAIMUNDA RAQUELINE DOS SANTOS, matrícula nº 1518, Auxiliar de Serviço Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. RAIMUNDA RAQUELINE DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1840 2022 27/10/2022 Conceder à servidora NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER, matrícula nº 342, Técnica em Enfermagem, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER - TEC. EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 1839 2022 27/10/2022 Conceder à servidora MARIA SONIA LOPES ALVES, matrícula nº 1548, Auxiliar de Serviço Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2006 a 2011, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARIA SONIA LOPES ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1838 2022 27/10/2022 Conceder à servidora MARIA ROSIMERI MARQUES CANTO, matrícula nº 5787, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARIA ROSIMERI MARQUES CANTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1837 2022 27/10/2022 Conceder à servidora MARIA JÂNIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 2286, Bioquímica, lotada no Laloratório Municipal do HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARIA JÂNIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA - BIOQUÍMICO
CONCESSÃO 1836 2022 27/10/2022 Conceder à servidora MARIA DOS NAVEGANTES SAPAIO DOS PASSOS, matrícula nº 5548, Auxiliar de Serviço Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARIA DOS NAVEGANTES SAPAIO DOS PASSOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1835 2022 27/10/2022 Conceder à servidora LÚCIA HELENA PICANÇO DA SILVA, matrícula nº 6289, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. LÚCIA HELENA PICANÇO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1834 2022 27/10/2022 Conceder ao servidor LEUNILSON COELHO DE SOUZA, matrícula nº 1584, Zelador, lotado na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. LEUNILSON COELHO DE SOUZA - ZELADOR
CONCESSÃO 1833 2022 27/10/2022 Conceder ao servidor ALEX PORTILHO DE SOUZA, matrícula nº 6323, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Andrade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ALEX PORTILHO DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1832 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor MAURO LOPES FRANCO, matrícula nº 1713, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. MAURO LOPES FRANCO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1831 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora THAMIRES PICANÇO GEMAQUE MONTEIRO, matrícula nº 5935, Fiscal de Obras, lotada na Divisão de Ordenamento, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. THAMIRES PICANÇO GEMAQUE MONTEIRO - FISCAL DE OBRAS
CONCESSÃO 1830 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor JOSE FRANCISCO BO, matrícula nº 1002309, Agente Operacional, lotado no Convênio COSANPA/PMO, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. JOSE FRANCISCO BO - AGENTE OPERACIONAL
CONCESSÃO 1829 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor DÉRCIO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 4528, Mecânico de Veículos Leves, lotado na Divisão de Serviços Auxiliares, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. DÉRCIO VIEIRA DE ALMEIDA - MECÂNICO DE VEÍCULOS LEVES
CONCESSÃO 1828 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora ROSANGELA SOMBRA DA SILVA, matrícula nº 607, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. ROSANGELA SOMBRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1827 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor RAIMUNDO LUIZ GUERREIRO CANTO, matrícula nº 606, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. RAIMUNDO LUIZ GUERREIRO CANTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1826 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, Guarda Municipal, lotado no Departamento Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO 1825 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor LUIS CARLOS DA COSTA FEIJÃO, matrícula nº 878, Zelador, lotado na Divisão de Serviços Auxiliares, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. LUIS CARLOS DA COSTA FEIJÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1824 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor FRANCISCO PENHA ALMEIDA, matrícula nº 1569, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. FRANCISCO PENHA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1823 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, Técnico em Agropecuária, lotado no Departamento Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. FERNANDILSON CANTO LEÃO - TEC EM AGROPECUARIA
CONCESSÃO 1822 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor DENIS WILLAMES FARIAS BARBOSA, matrícula nº 599, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. DENIS WILLAMES FARIAS BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1821 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora RAIMUNDA REGO MAGALHÃES, matrícula nº 2911, Coordenadora, lotada no Centro de Refência Especializado de Assistência Social - CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. RAIMUNDA REGO MAGALHÃES - COORDENADOR(A)
CONCESSÃO 1820 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora QUELLI MARA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 5123, Agente de Portaria, lotada no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. QUELLI MARA XAVIER DA SILVA - AGENTE DE PORTARIA
CONCESSÃO 1819 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor JOSÉ MARIA SORES LIMA, matrícula nº 285, Assistente Administrativo, lotado na Divisão do Sistema Nacional de Emprego - SINE, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. JOSÉ MARIA SORES LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CESSAR EFEITOS 1818 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor ZENILDO FERREIRA MENEZES, matrícula nº 6355, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. ZENILDO FERREIRA MENEZES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1817 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora SUELI DA SILVA CORREA, matrícula nº 6356, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. SUELI DA SILVA CORREA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1816 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor SIDNEY JORGE COSTA BARBOSA, matrícula nº 850, Médico Pediatra, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 15 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. SIDNEY JORGE COSTA BARBOSA - MÉDICO PEDIATRA
CONCESSÃO 1815 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora ROZIVANIA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 12664, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Zona Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. ROZIVANIA MARIA DA SILVA SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1814 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora RITA REGO PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 1573, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. RITA REGO PIMENTEL DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1813 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor RENATO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 3700, Agente de Endemias, lotado no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. RENATO BARBOSA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 1812 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora RENATA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula nº 12682, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Zona Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. RENATA OLIVEIRA ALBUQUERQUE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1811 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora REGEANE DA CRUZ FERREIRA, matrícula nº 5946, Técnica em Enfermagem, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. REGEANE DA CRUZ FERREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 1810 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora NAZILMA LOBATO LEITÃO, matrícula nº 267, Enfermeira, lotada na Unidade Básica de Saúde Ribeirinho, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. NAZILMA LOBATO LEITÃO - ENFERMEIRO
CONCESSÃO 1809 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora MARIA DULCINEA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 5549, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA DULCINEA DOS SANTOS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1808 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora MARCILEA DA SILVA SENA PENHA, matrícula nº 9017, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. MARCILEA DA SILVA SENA PENHA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1807 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora MARCILENE DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 6381, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. MARCILENE DOS SANTOS LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1806 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor LUIZ ADILSON SULIO, matrícula nº 3702, Zelador, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. LUIZ ADILSON SULIO - ZELADOR
CONCESSÃO 1805 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora JOSIELE MARIA LAURINDO CARDOSO, matrícula nº 6471, Técnica em Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. JOSIELE MARIA LAURINDO CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 1804 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora JONILMA GONÇALVES FEIJÃO, matrícula nº 6656, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. JONILMA GONÇALVES FEIJÃO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1803 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor JOELSON SERRÃO DO REGO, matrícula nº 6325, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022 , na forma prevista na Lei em vigor. JOELSON SERRÃO DO REGO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1802 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora JOCERLEI TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 6330, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. JOCERLEI TAVARES DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1801 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor JOÃO SAVIO MILÉO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5538, Motorista de Veículos Leves, lotado no Departamento Operacional - SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. JOÃO SAVIO MILÉO DE OLIVEIRA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
CONCESSÃO 1800 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor JOÃO MARCOS SANTANA TEIXEIRA, matrícula nº 467, Assistente Administrativo, lotado no Laboratório Municipal - Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. JOÃO MARCOS SANTANA TEIXEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1799 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora HELIMARA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 12693, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. HELIMARA LEITE DE OLIVEIRA JERÔNIMO - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 1798 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora FRANCINALVA SOARES VALENTE, matrícula nº 6298, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. FRANCINALVA SOARES VALENTE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1797 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora FABÍOLA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 623, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Matenidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. FABÍOLA PEREIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1796 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora EVELIN DAIANE FREITAS DE ARAÚJO, matrícula nº 6296, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. EVELIN DAIANE FREITAS DE ARAÚJO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1795 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor ERLISON CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 6281, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. ERLISON CARVALHO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1794 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora ELIZABETH DO SOCORRO PINTO MARQUES, matrícula nº 4006, Técnica de Laboratório, lotada no Hospital Matenidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. ELIZABETH DO SOCORRO PINTO MARQUES - TÉCNICO EM LABORATÓRIO
CONCESSÃO 1793 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora ELIZABETH CAMPOS COSTA, matrícula nº 539, Enfermeira, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor ELIZABETH CAMPOS COSTA - ENFERMEIRO
CONCESSÃO 1792 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora ELEISE MICHELE CARDOSO COSTA, matrícula nº 6804, Enfermeira, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. ELEISE MICHELE CARDOSO COSTA - ENFERMEIRO
CONCESSÃO 1791 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor EDSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 6375, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. EDSON FERREIRA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1790 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora DIRCE LEA FARIAS BARBOSA MIRANDA, matrícula nº 6329, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. DIRCE LEA FARIAS BARBOSA MIRANDA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1789 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora CLEOCIANE MACHADO ALVES, matrícula nº 5993, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. CLEOCIANE MACHADO ALVES - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 1788 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor CARLOS ADRIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12700, Agente de Endemias, lotado no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. CARLOS ADRIANO BARBOSA DE OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 1787 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora ÁRICA PATRÍCIA SANTOS MORAES, matrícula nº 6666, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. ÁRICA PATRÍCIA SANTOS MORAES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1786 2022 27/10/2022 Conceder férias ao servidor ANDREI BARRETO COHEN, matrícula nº 6326, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. ANDREI BARRETO COHEN - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1785 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora ANA CAROLINE CALDERARO FARIAS, matrícula nº 3701, Odontóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde Ribeirinho, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. ANA CAROLINE CALDERARO FARIAS - ODONTÓLOGO
CONCESSÃO 1784 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora ADRIELE DA SILVA SOUZA, matrícula nº 6295, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. ADRIELE DA SILVA SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1783 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora ADRIANE TAVARES LOBATO, matrícula nº 12692, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. ADRIANE TAVARES LOBATO - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 1782 2022 27/10/2022 Conceder férias à servidora ADRIANA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 6346, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. ADRIANA DE SOUZA MONTEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PRORROGAÇÃO 1781 2022 27/10/2022 PRORROGA O PRAZO E ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 1397/2022, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. COLETIVA
DIÁRIA 1776 2022 23/10/2022 Designar a servidora GILCILENE GOMES PEREIRA, matrícula nº 1003913, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar o paciente Ildeni de Sousa Seixas, transferido para tratamento fora do domicilio – TFD, no período de 12 a 13 de outubro de 2022. GILCILENE GOMES PEREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1775 2022 23/10/2022 Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar a paciente Sra. Deiziele da Costa Bentes, transferida para tratamento fora do domicilio – TFD, no período de 11 a 13 de outubro de 2022. MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1774 2022 23/10/2022 Designar o servidor NILTON CARLOS GOMES DA COSTA, matrícula nº 1004090, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar os pacientes José Nilton Serrão Gemaque, Raimundo Amaral de Souza e Josinei Costa Lages, transferidos para tratamento fora do domicilio – TFD, no período de 09 a 12 de outubro de 2022. NILTON CARLOS GOMES DA COSTA - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1773 2022 23/10/2022 Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar os pacientes Raimundo Marques da Silva Filho e Carina Ribeiro da Costa, transferidos para tratamento fora do domicilio – TFD, no período de 07 a 09 de outubro de 2022. MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1772 2022 23/10/2022 Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar os pacientes Vanderley Lima Barroso e Izaildo Moraes de Castro Filho, transferidos para tratamento fora do domicilio – TFD, no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2022. MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1771 2022 23/10/2022 Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar de Treinamento da plataforma PIT – Plataforma do Inventário Turístico, no período de 26 a 31 de outubro de 2022. WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1749 2022 20/10/2022 Designar o servidor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 1004907, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para representar o município de Oriximiná na condição de atleta da modalidade de fisiculturismo, na categoria Classic acima de 1,74 cm, na fase regional do 1º Campeonato de Fisiculturismo e Fitness: o Deus Apolo, no período de 26 a 30 de outubro de 2022. PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 1748 2022 18/10/2022 Designar o servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, matrícula nº 1004918, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Treinamento da Plataforma PIT – Plataforma do Inventário Turístico, no período de 26 a 31 de outubro de 2022. JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 1747 2022 18/10/2022 Designar a servidora MANUELA LOBATO MENDONÇA, matrícula nº 1005906, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Treinamento da Plataforma PIT – Plataforma do Inventário Turístico, no período de 26 a 31 de outubro de 2022. MANUELA LOBATO MENDONÇA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 1746 2022 18/10/2022 Designar o servidor RAULINO VINENTE FEIJÃO, matrícula nº 1005413, para viajar a cidade de Belém-Pará, para representar o município no 2º Fórum Estadual da Juventude, no período de 18 a 22 de outubro de 2022. RAULINO VINENTE FEIJÃO - CHEFE DE DIVISÃO
DESIGNAR/NOMEAR 1741 2022 17/10/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Planejamento e Ordenamento Territorial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 1740 2022 17/10/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 1156/2021, de 01 de julho de 2021, que designou, o servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 1739 2022 14/10/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no período de 15 a 20 de outubro de 2022. ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06
DESIGNAR/NOMEAR 1738 2022 14/10/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1004844, Secretário Municipal de Planejamento, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura, no período de 15 a 20 de outubro de 2022. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1736 2022 14/10/2022 Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Belém-Pará, para fazer visita técnica junto a SEDUC, TCM, FADEPA e CECANE, no período de 14 a 21 de outubro de 2022. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1735 2022 14/10/2022 Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 23 de outubro de 2022. DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 1734 2022 14/10/2022 Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 20 de outubro de 2022. ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1733 2022 14/10/2022 Designar o Procurador Geral do Município JASSIL PARANATINGA FILHO, matrícula nº 1004851, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 20 de outubro de 2022. JASSIL PARANTINGA FILHO - PROCURADOR(A) GERAL
DIÁRIA 1732 2022 14/10/2022 Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 20 de outubro de 2022. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1728 2022 11/10/2022 Conceder à servidora IVANETE SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 4919, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘São Lázaro’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. IVANETE SILVA DE ALMEIDA - PROF. PEM I
CONCESSÃO 1727 2022 11/10/2022 Conceder à servidora JOANA ROSA FERNANDES VALINO, matrícula nº 8113, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘São Lázaro’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais JOANA ROSA FERNANDES VALINO - PROF. PEM I
CONCESSÃO 1726 2022 11/10/2022 Conceder à servidora ADRIANA AUGUSTA PANTOJA BARBOSA, matrícula nº 405, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Professora Maria Queiroz’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ADRIANA AUGUSTA PANTOJA BARBOSA - PROF. PEM I
CONCESSÃO 1725 2022 11/10/2022 Conceder à servidora POLIANA DA LUZ SILVA, matrícula nº 5573, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Professora Iracema Givoni’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 10 de outubro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. POLIANA DA LUZ SILVA - AGENTE EDUCACIONAL
CONCESSÃO 1724 2022 11/10/2022 Conceder à servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA NUNES, matrícula nº 4838, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Raimundo Muniz de Figueiredo’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 10 de outubro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. MARIA DE LOURDES PEREIRA NUNES - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 1723 2022 11/10/2022 Conceder à servidora ROSANE ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº 1549, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘São Domingos Sávio’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 17 de outubro de 2022 a 14 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ROSANE ALBUQUERQUE SANTOS - AGENTE DE ZELADORIA
DIÁRIA 1722 2022 10/10/2022 Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião com o SFB – Serviço Florestal Brasileiro, sobre assuntos referentes aos recursos de compensações florestais do uso da madeira, no período de 11 a 12 de outubro de 2022. RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1717 2022 05/10/2022 Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Brasília-DF, para presencialmente, buscar informações sobre potencial instalação de aplicativo para busca de informações sobre veículos e condutores futuro e possível celebração de convênio entre o município de Oriximiná e o SENATRAN/DF, cujo objetivo seria a implantação de Sistema de trânsito para lançamentos e procedimentos relacionados a Autos de infração de trânsito, além de outras tratativas referentes ao órgão Municipal de Trânsito de Oriximiná, no período de 02 a 08 de outubro de 2022. JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 1716 2022 05/10/2022 Designar a servidora CAMILA MENDES DE SOUZA, Matrícula nº 1005179, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação em Tratamento Fora de Domicilio - TFD, no dia 16 de setembro de 2022. CAMILA MENDES DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1715 2022 05/10/2022 Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, Matrícula nº 1004899, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação em Tratamento Fora de Domicilio - TFD, no dia 16 de setembro de 2022. LUCIANA MELO PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 1714 2022 05/10/2022 Designar a servidora VANESSA VALENTE FARIAS FONTENELLE, Matrícula nº 1002414, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Formação do Coletivo Regional das Referências Técnicas em educação em saúde e humanização, no período de 22 a 23 de setembro de 2022. VANESSA VALENTE FARIAS FONTENELLE - ENFERMEIRO
DIÁRIA 1713 2022 05/10/2022 Designar a servidora REGINA SELMA GUERREIRO DUARTE, Matrícula nº 266, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Formação do Coletivo Regional das Referências Técnicas em educação em saúde e humanização, no período de 22 a 23 de setembro de 2022. REGINA SELMA DE SOUZA GUERREIRO - ENFERMEIRO
DESIGNAR/NOMEAR 1712 2022 05/10/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO, matrícula nº 1130, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Especial Inclusiva da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 1711 2022 03/10/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 1674/2022, de 20 de setembro de 2022, que designou, o servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, matrícula nº 1004918, Diretor de Cultura, para acumular o cargo de Diretor de Turismo, desta Prefeitura. JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR/NOMEAR 1710 2022 03/10/2022 Designar o servidor ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, matrícula nº 1004846, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 003/2022-PMO/Projeto “Campeonato Municipal Feminino e Masculino da 1ª Divisão 2022. COLETIVA
CESSAR EFEITOS 1701 2022 03/10/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 1627/2022, de 31 de agosto de 2022, que designou, a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, Secretária Municipal de Finanças, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura. ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 1700 2022 03/10/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1690 2022 28/09/2022 Conceder férias à servidora ROCILDA FRANCO CARDOSO, matrícula nº 576, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Eduação Infantil e Ensino Fundamental "Laura Wandeley Diniz", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. ROCILDA FRANCO CARDOSO - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 1689 2022 28/09/2022 Conceder férias ao servidor LUIZ DOS SANTOS SEIXAS, matrícula nº 4184, Vigia, lotado na Escola Municipal de Eduação Infantil e Ensino Fundamental "Laura Wandeley Diniz", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. LUIZ DOS SANTOS SEIXAS - VIGIA
CONCESSÃO 1688 2022 28/09/2022 Conceder férias ao servidor JOSÉ MÁRIO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 748, Vigia, lotado na Escola Municipal de Eduação Infantil "Boa Esperança", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. JOSÉ MÁRIO DA SILVA FERREIRA - VIGIA
CONCESSÃO 1687 2022 28/09/2022 Conceder férias à servidora JOSIELE MARIA DE SOUZA MELO, matrícula nº 6482, Monitora de Artes, lotada na Escola Municipal de Eduação Infantil "Florinda Guerreiro Miléo", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. JOSIELE MARIA DE SOUZA MELO - MONITOR DE ARTE
CONCESSÃO 1686 2022 28/09/2022 Conceder férias à servidora CLERLIANA GATO DA SILVA, matrícula nº 5866, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Deputado Gabriel Guerreiro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. CLERLIANA GATO DA SILVA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 1685 2022 28/09/2022 Conceder férias à servidora AMANDA BARBOSA GOMES, matrícula nº 5726, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Inês", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. AMANDA BARBOSA GOMES - AGENTE DE ZELADORIA
CONCESSÃO 1684 2022 28/09/2022 Conceder férias ao servidor LEANDRO FARIAS PRINTES, matrícula nº 759, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Helvécio Guerreiro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. LEANDRO FARIAS PRINTES - VIGIA
CONCESSÃO 1683 2022 28/09/2022 Conceder férias à servidora VALDILENE SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5139, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Terezinha - Axipicá", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. VALDILENE SALES DE OLIVEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 1682 2022 28/09/2022 Conceder férias à servidora MARIA HELENA SANTINO DOS SANTOS, matrícula nº 1964, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Terezinha - Axipicá", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. MARIA HELENA SANTINO DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 1681 2022 28/09/2022 Conceder férias à servidora LUCENI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 4820, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "São Lázaro", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. LUCENI DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 1680 2022 28/09/2022 Conceder férias ao servidor EDSON ALVES FERRO, matrícula nº 1044, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Lameira Bitencourt", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. EDSON ALVES FERRO - VIGIA
CONCESSÃO 1679 2022 28/09/2022 Conceder férias à servidora ARLENE DO SOCORRO TAVARES SOARES, matrícula nº 4212, Professora P.S.B, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Lameira Bitencourt", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. ARLENE DO SOCORRO TAVARES SOARES - PROFESSOR PSB
CONCESSÃO 1678 2022 28/09/2022 Conceder férias ao servidor FRANCISCO GILSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1537, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "João Paulo I", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. FRANCISCO GILSON OLIVEIRA DA SILVA - VIGIA
CONCESSÃO 1677 2022 28/09/2022 Conceder férias ao servidor VANDERLEI OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 904, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nova Esperança", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. VANDERLEI OLIVEIRA DE SOUZA - VIGIA
CONCESSÃO 1676 2022 28/09/2022 Conceder férias à servidora MARCILENE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1950, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Aloysio da Costa Chaves", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. MARCILENE SILVA DE SOUZA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
DIÁRIA 1672 2022 20/09/2022 Designar a servidora FRANCILENE DA SILVA JORDÃO, Matrícula nº 1005557, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Fórum Estadual de Conselhos Municipais de Assistência Social, no período de 20 a 23 de setembro de 2022. FRANCILENE DA SILVA JORDÃO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 1671 2022 19/09/2022 Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1004844, para viajar a cidade de Belém - Pará, para presencialmente buscar informações sobre as solicitações de renovação do Termo de Cessão de Bens de nº 022/2018, potencial celebração de convênio entre este município e o DETRAN/Pará; cujo o objetivo seria a implementação de sinalização viária no município, assim como, na mesma oportunidade, tratar junto ao CETRAN/Pará, de assuntos relacionados as demanda referentes a doação de coletes balísticos aos agentes de trânsito de Oriximiná, bem como, a solicitação de cursos para operação do sistrânsito, taxistas, mototaxistas e escolares e por fim tratar de assuntos referentes a potencial doação de veículos e matérias ao órgão de trânsito municipal, no período de 19 a 26 de setembro de 2022. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1849 2022 14/09/2022 Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.554/A/2022, 13 de setembro de 2022, ao servidor CLEBERSON GUERREIRO GODINHO, matrícula nº 1574, Zelador, lotado na Unidade básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 03(três) meses, a contar de 01 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. CLEBERSON GUERREIRO GODINHO - ZELADOR
CONCESSÃO 1665 2022 14/09/2022 Conceder férias à servidora CRISTINA FROTA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 6512, Professora PEM III, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘ Professora Adélia Figueira’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 01 de setembro a 28 de novembro de 2022, referente aos períodos aquisitivo de 2019/2020 e 2020 a 2021 e o período de recesso, na forma prevista na Lei em vigor. CRISTINA FROTA DA CONCEIÇÃO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III
CONCESSÃO 1664 2022 14/09/2022 Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.557/2022, 14 de setembro de 2022, à servidora DERLAINE MARIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 5897, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘ São João Batista’’, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. DERLAINE MARIA SANTOS DA SILVA - PROF. PEM I
DIÁRIA 1654 2022 12/09/2022 Designar a servidora IZIS MARINA LOPES COLARES, Matrícula nº 1005353, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar como Técnica da Seleção de Voleibol deste Município no XI JOAPA, no período de 12 a 19 de setembro de 2022. IZIS MARINA LOPES COLARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 1653 2022 12/09/2022 Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Belém-Pará, para presencialmente buscar informações sobre as solicitações de renovação do Termo de Cessão de Bens de nº 022/2018, potencial celebração de convênio entre este município e o DETRAN/Pará; cujo o objetivo seria a implementação de sinalização viária no município, assim como, na mesma oportunidade, tratar junto ao CETRAN/Pará, de assuntos relacionados as demanda referentes a doação de coletes balísticos aos agentes de trânsito de Oriximiná, bem como, a solicitação de cursos para operação do sistrânsito, taxistas, mototaxistas e escolares e por fim tratar de assuntos referentes a potencial doação de veículos e matérias ao órgão de trânsito municipal, no período de 19 a 26 de setembro de 2022. JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 1669 2022 09/09/2022 Determinar, com fulcro no art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 2682/2022 – SEMED, de 17 de agosto de 2022; Despacho nº 008/2022-SEMED, de 17 de agosto de 2022; Parecer Jurídico nº 409/2022-PGM, de 16 de agosto de 2022; Ofício nº 2541/2022 – SEMED, de 02 de agosto de 2022; Ofício nº 052/2022 – COMEO, de 29 de junho de 2022; Ofício nº 097/2022 – EMEF Helvécio Guerreiro, de 27 de junho de 2022, e seus anexos; Ofício nº 096/2022 – EMEF Helvécio Guerreiro, de 27 de junho de 2022, e seus anexos; Ofício nº 093/2022 – EMEF Helvécio Guerreiro, de 24 de junho de 2022, e seus anexos e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações
CONCESSÃO 1650 2022 09/09/2022 Conceder férias à servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, Monitor de Artes, lotada no Espaço do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. JUZELI MARIA SANTANA LOPES - MONITOR DE ARTE
DIÁRIA 1652 2022 06/09/2022 Designar o servidor FABRÍCIO GOMES CABRAL, matrícula nº 1004879, para viajar a cidade de Manaus - AM, para diligência para implantação da Casa de Apoio nessa cidade, no período de 06 a 10 de setembro de 2022. FABRÍCIO GOMES CABRAL - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06
DIÁRIA 1651 2022 06/09/2022 Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas dos meses de julho e setembro de 2022, no período de 08 a 10 de setembro de 2022. SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR/NOMEAR 1649 2022 06/09/2022 DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DIÁRIA 1699 2022 03/09/2022 Designar o servidor IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1004919, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 11 a 18 de setembro de 2022. IVALDO FERREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 1640 2022 02/09/2022 Designar a servidora VALÉRIA RODRIGUES FARIAS, matrícula nº 5948, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de Minicursos voltados para a Psicologia, no período de 25 a 26 de agosto de 2022. VALÉRIA RODRIGUES FARIAS - PSICÓLOGO
DIÁRIA 1639 2022 02/09/2022 Designar a servidora EDVÂNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1003784, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de Minicursos voltados para a Psicologia, no período de 25 a 26 de agosto de 2022. EDVÂNIA PEREIRA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO
DIÁRIA 1638 2022 02/09/2022 Designar o servidor IGOR DA COSTA RAMOS, matrícula nº 1003866, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de Minicursos voltados para a Psicologia, no período de 25 a 26 de agosto de 2022. IGOR DA COSTA RAMOS - PSICÓLOGO
DIÁRIA 1636 2022 31/08/2022 Designar a servidora ANA KARINA VIANA DA GAMA, matrícula nº 1003782, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária do Comitê Transfusional do HEMOPA/STM, no período 08 a 09 de setembro de 2022. ANA KARINA VIANA DA GAMA - ENFERMEIRO
DIÁRIA 1635 2022 31/08/2022 Designar a servidora KAMILE SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 1004206, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária do Comitê Transfusional do HEMOPA/STM, no período 08 a 09 de setembro de 2022. KAMILE SILVA DE ANDRADE - BIOMÉDICO
DIÁRIA 1634 2022 31/08/2022 Designar o servidor EDMILSON MENDES DE JESUS, matrícula nº 5999, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação em Diagnósticos de Leishmaniose Tegumentar Americana, no período de 14 a 27 de setembro de 2022. EDMILSON MENDES DE JESUS - AGENTE DE ENDEMIAS
DIÁRIA 1633 2022 31/08/2022 Designar a servidora ELIVANA DOS SANTOS PANTOJA, matrícula nº 12691, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação em Diagnósticos de Leishmaniose Tegumentar Americana, no período de 14 a 27 de setembro de 2022. ELIVANA DOS SANTOS PANTOJA - AGENTE DE ENDEMIAS
DIÁRIA 1632 2022 31/08/2022 Designar o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar as cidades de Belém-Pará, no período de 01 a 02 de setembros de 2022 e a à Santarém-Pará; no período de 03 a 04 de setembro de 2022, para participar do Seminário com o tema “Primeira Infância: Avanços e Desafios para Garantia ao Direito de Saúde”, bem como tratará sobre a elaboração do Plano para a Primeira Infância, além de articulações necessárias para melhorias dos indicadores sociais referentes a cobertura vacinal e, o direito à saúde. CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 1632 A 2022 31/08/2022 Designar o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar as cidades de Belém-Pará, no período de 01 a 02 de setembros de 2022 e a à Santarém-Pará; no período de 03 a 04 de setembro de 2022, para participar do Seminário com o tema “Primeira Infância: Avanços e Desafios para Garantia ao Direito de Saúde”, bem como tratará sobre a elaboração do Plano para a Primeira Infância, além de articulações necessárias para melhorias dos indicadores sociais referentes a cobertura vacinal e, o direito à saúde. CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA - ADVOGADO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 1631 2022 31/08/2022 DESIGNA PREGOEIRA E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 1630 2022 31/08/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
CONCESSÃO 1629 2022 31/08/2022 Conceder ao servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 à 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 1628 2022 31/08/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 429/2022, de 22 de março de 2022, que designou, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matricula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 1627 2022 31/08/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, Secretária Municipal de Finanças, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, a partir de 01 de setembro de 2022. ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1626 2022 30/08/2022 Conceder férias ao servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matricula nº 242, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1620 2022 30/08/2022 Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.449/2022, 31 de agosto de 2022, ao servidor JOSE MARIO DOS SANTOS TAVARES, matrícula nº 6334, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TAVARES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1619 2022 30/08/2022 Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.448/2022, 31 de agosto de 2022, à servidora IONE DE SEIXAS RACAK, matrícula nº 5823, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. IONE DE SEIXAS RACAK - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1618 2022 30/08/2022 Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.447/2022, 31 de agosto de 2022, ao servidor ERVENSON DOS SANTOS ARAGÃO, matrícula nº 5539, Assistente Administrativo, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná -HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. ERVENSON DOS SANTOS ARAGÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1613 2022 30/08/2022 Conceder férias à servidora VANESSA ALBUQUERQUE PRINTES, matrícula nº 5925, Psicóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde – Nossa Senhora das Graças, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. VANESSA ALBUQUERQUE PRINTES - PSICÓLOGO
CONCESSÃO 1612 2022 30/08/2022 Conceder férias à servidora VANDA MARIA GEMAQUE MARINHO, matrícula nº 5793, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. VANDA MARIA GEMAQUE MARINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1611 2022 30/08/2022 Conceder férias à servidora VALDEMICE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 4893, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. VALDEMICE FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1610 2022 30/08/2022 Conceder férias à servidora TANI CRISTINA DOS PASSOS COSTA, matrícula nº 1598, Assistente Administrativo, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. TANI CRISTINA DOS PASSOS COSTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 1511 2022 25/08/2022 Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.043/2022, de 12 de agosto de 2022, a servidora SANDRA SOARES LEITE, matrícula nº 4699, Técnica em Radiologia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 12 de agosto de 2022. SANDRA SOARES LEITE - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
DIÁRIA 1506 2022 25/08/2022 Designar o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1005638, para viajar a cidade de Manaus-AM, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2022. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06
DIÁRIA 1505 2022 25/08/2022 Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1004930, para viajar a cidade de Manaus-AM, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2022. DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER - PSICÓLOGO
DIÁRIA 1737 2022 24/08/2022 Designar a servidora GILCILENE GOMES PEREIRA, matrícula nº 1003913, para viajar a cidade de Itaituba-Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio – TFD: o Sr. Nadnelson Oliveira da Silva, no período de 26 a 29 de agosto de 2022; e a Sra. Carlen Zenilda Wai Wai, no período de 06 a 09 de setembro de 2022. GILCILENE GOMES PEREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM
DESIGNAR/NOMEAR 1503 2022 24/08/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assessoramento nas Relações Políticas Administrativas, com lotação no Gabinete do Prefeito. ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 1502 2022 24/08/2022 Designar o Secretário o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1005902, para viajar a cidade de Belém - Pará, para receber a Cruz de Mérito de Reconhecimento Social e de Cultura, pela Câmara Brasileira de Cultura, no período de 24 a 28 de agosto de 2022. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1501 2022 24/08/2022 Designar o servidor LEONARDO DA SILVA ALVES, matrícula nº 1004917, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso “Programa Conversando com o Controle Interno”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2022. LEONARDO DA SILVA ALVES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05
DIÁRIA 1500 2022 24/08/2022 Designar a servidora LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO, matrícula nº 1004916, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso “Programa Conversando com o Controle Interno”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2022. LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 1499 2022 24/08/2022 Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba, para acompanhar a paciente Maria Margarida Santos de Souza, transferida para tratamento fora do domicilio – TFD, no período de 13 a 16 de agosto de 2022. MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1498 2022 24/08/2022 Designar a servidora QUELLI ANNE DOS SANTOS TAVARES, matrícula nº 1005365, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso “Programa Conversando com o Controle Interno”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2022. QUELLI ANNE DOS SANTOS TAVARES - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 1497A 2022 24/08/2022 Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio – TFD: Sr. Adson dos Santos Pimenta, no período de 01 a 03 de agosto de 2022; e a Sra. Maria Silva Gomes, no período de 11 a 13 de agosto de 2022. MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1497 2022 24/08/2022 Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio – TFD: Sr. Adson dos Santos Pimenta, no período de 01 a 03 de agosto de 2022; e a Sra. Maria Silva Gomes, no período de 11 a 13 de agosto de 2022. MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1496 2022 23/08/2022 Designar a servidora ÉRICA SAMARA LOPES PEREIRA, matrícula nº 1005390, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro pela Educação e Primeira Infância no Selo UNICEF – Políticas Públicas para crianças, no período de 29 a 31 de agosto de 2022. ÉRICA SAMARA LOPES PEREIRA - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 1495 2022 23/08/2022 Designar o servidor VALDEIR BARBOSA LOPES, matrícula nº 1003566, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. VALDEIR BARBOSA LOPES - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
DIÁRIA 1494 2022 23/08/2022 Designar a servidora EDIANE LEITE FERNANDES MOTA, matrícula nº 1005408, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. EDIANE LEITE FERNANDES MOTA - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 1493 2022 23/08/2022 Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1492 2022 23/08/2022 Designar o servidor JADILSON ALBUQUERQUE BENTES, Matrícula nº 1004878, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. JADILSON ALBUQUERQUE BENTES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03
DIÁRIA 1491 2022 23/08/2022 Designar o servidor MARCOS BATISTA DOS SANTOS, Matrícula nº 1004725, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. MARCOS BATISTA DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 1490 2022 23/08/2022 Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO - COORDENADORES DAS - 04
DIÁRIA 1489 2022 23/08/2022 Designar a servidora KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES, matrícula nº 1003560, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES - NUTRICIONISTA
DIÁRIA 1488 2022 23/08/2022 Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Belém - Pará, para receber a Cruz de Mérito de Reconhecimento Social e de Cultura, pela Câmara Brasileira de Cultura, no período de 25 a 28 de agosto de 2022. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO
DIÁRIA 1487 2022 23/08/2022 Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001604, para viajar a cidade de Belém - Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 25 a 28 de agosto de 2022. DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03
DIÁRIA 1486 2022 23/08/2022 Designar a servidora LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO, matrícula nº 1004916, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar da entrega ao município da Cruz de Mérito de Reconhecimento Social e de Cultura, pela Câmara Brasileira de Cultura, no período de 24 a 28 de agosto de 2022. LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 1484 2022 23/08/2022 Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar a cidade de Belém - Pará, para receber a Cruz de Mérito de Reconhecimento Social e de Cultura, pela Câmara Brasileira de Cultura, no período de 24 a 28 de agosto de 2022. WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1485 2022 19/08/2022 Designar o servidor JAIRO DA SILVA DUARTE JÚNIOR, matrícula nº 7076, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião Técnica Anual da Vigilância em Saúde Ambiental – VISAMB/SESPA, no período de 30 de maio a 03 de junho de 2022. JAIRO DA SILVA DUARTE JUNIOR - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 1478 2022 18/08/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507 para exercer o cargo de Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. IRACEMA GIVONI MOTA - CHEFE DE DIVISÃO
CESSAR EFEITOS 1477 2022 18/08/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 713/2022, de 20 de abril de 2022, que designou, a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507 para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Atendimento ao COVID, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. IRACEMA GIVONI MOTA - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 1468 2022 18/08/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 623/2022, de 06 de abril de 2022, que designou, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 06, com lotação no Gabinete do Prefeito. ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06
DIÁRIA 1467 2022 17/08/2022 Designar o servidor MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA, matrícula nº 1004897, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Encontro das Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador do Baixo Amazonas e Tapajós, no período e de 11 a 13 de setembro de 2022. MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 1466 2022 17/08/2022 Designar a servidora VIVIANE FIGUEIREDO VINENTE, Matrícula nº 1005884, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Encontro das Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador do Baixo Amazonas e Tapajós, no período e de 11 a 13 de setembro de 2022. VIVIANE FIGUEIREDO VINENTE - ENFERMEIRO
DIÁRIA 1465 2022 17/08/2022 Designar o servidor IRANI NICOLINO DE SOUZA, matrícula nº 1004169, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Encontro das Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador do Baixo Amazonas e Tapajós, no período e de 11 a 13 de setembro de 2022. IRANI NICOLINO DE SOUZA - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1464 2022 17/08/2022 Designar a servidora ANDREA DA TRINDADE PONTES AZEVEDO, Matrícula nº 1003799, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do curso de atualização no controle de câncer de mama e colo de útero com ênfase na coleta do PCCU, exame clínico de mamas, no período de 22 a 26 de agosto de 2022. ANDREA DA TRINDADE PONTES AZEVEDO - ENFERMEIRO
DIÁRIA 1463 2022 17/08/2022 Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1004861, para viajar a cidade de Belém- Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 15 a 17 de agosto de 2022. FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03
DESIGNAR/NOMEAR 1461 2022 12/08/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DIÁRIA 1460 2022 12/08/2022 Designar a servidora VICTÓRIA DOS SANTOS GONÇALVES, Matrícula nº 1004172, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar capacitação para implantação do Projeto de Equoterapia em Oriximiná (Método terapêutico que utiliza o cavalo por meio de uma abordagem interdisciplinar, buscando desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência), no período de 15 a 19 de agosto de 2022. VICTÓRIA DOS SANTOS GONÇALVES - PSICÓLOGO
DIÁRIA 1459 2022 12/08/2022 Designar o servidor SÁVIO RAMON PASSOS DE CASTRO, Matrícula nº 1004426, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar capacitação para implantação do Projeto de Equoterapia em Oriximiná (Método terapêutico que utiliza o cavalo por meio de uma abordagem interdisciplinar, buscando desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência), no período de 15 a 19 de agosto de 2022. SÁVIO RAMON PASSOS DE CASTRO - FISIOTERAPEUTA
DIÁRIA 1458 2022 12/08/2022 Designar o servidor LUIZ PAULO DE ANDRADE SILVA, Matrícula nº 1004319, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar capacitação para implantação do Projeto de Equoterapia em Oriximiná (Método terapêutico que utiliza o cavalo por meio de uma abordagem interdisciplinar, buscando desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência), no período de 15 a 19 de agosto de 2022. LUIZ PAULO DE ANDRADE SILVA - MÉDICO VETERINÁRIO
DIÁRIA 1457 2022 12/08/2022 Designar a servidora IZIS MARINA LOPES COLARES, Matrícula nº 1005353, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar capacitação para implantação do Projeto de Equoterapia em Oriximiná (Método terapêutico que utiliza o cavalo por meio de uma abordagem interdisciplinar, buscando desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência), no período de 15 a 19 de agosto de 2022. IZIS MARINA LOPES COLARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 1456 2022 11/08/2022 Designar o servidor ROGÉRIO SARMENTO DE SOUZA, matrícula nº 1004958, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, no período de 11 a 13 de agosto de 2022. ROGÉRIO SARMENTO DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1455 2022 11/08/2022 Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Belém - Pará, em diligência ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, no período de 11 a 13 de agosto de 2022. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO
DIÁRIA 1454 2022 11/08/2022 Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, no período de 11 a 13 de agosto de 2022. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1453 2022 11/08/2022 Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1004861, para viajar a cidade de Belém- Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 09 a 12 de agosto de 2022. FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03
DESIGNAR/NOMEAR 1452 2022 10/08/2022 Designar o servidor WELLIGNTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 002/2022-PMO/Associação dos Moradores do Bairro de Fátima-AMBFA, com o objetivo o desenvolvimento das atividades culturais religiosas, através do Projeto “Círio de Santo Antônio de Oriximiná”. COLETIVA
DIÁRIA 1416 2022 09/08/2022 Designar o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação Curso Agente de Desenvolvimento – módulo básico, no período de 15 a 18 de agosto de 2022. EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
DIÁRIA 1415 2022 09/08/2022 Designar a servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação Curso Agente de Desenvolvimento – módulo básico, no período de 15 a 18 de agosto de 2022. JUZELI MARIA SANTANA LOPES - MONITOR DE ARTE
DIÁRIA 1414 2022 09/08/2022 Designar a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação Curso Agente de Desenvolvimento – módulo básico, no período de 15 a 18 de agosto de 2022. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO
DESIGNAR/NOMEAR 1413 2022 09/08/2022 Nomear os servidores abaixo relacionados, como Agente de Desenvolvimento do Município de Oriximiná. COLETIVA
DIÁRIA 1412 2022 05/08/2022 Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1004930, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Reunião da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 05 de agosto de 2022. DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DIÁRIA 1411 2022 05/08/2022 Designar a Secretária RAYANE SOUSA SANTOS, matrícula nº 1004889, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Reunião da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 05 de agosto de 2022. RAYANE SOUSA SANTOS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1410 2022 04/08/2022 Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba, para acompanhar a paciente Joana Lopes de Mesquita, transferido para tratamento fora do domicilio – TFD, no período de 10 a 13 de julho de 2022. MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1408 2022 04/08/2022 Designar a servidora ROSALBA LÚCIA SENA DOS SANTOS, Matrícula nº 1005496, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Encontro Vaga Lume: presenças e histórias da Amazônia, no período e de 17 a 20 de agosto de 2022. ROSALBA LÚCIA SENA DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 1407 2022 04/08/2022 Designar o servidor MARCOS BATISTA DOS SANTOS, Matrícula nº 1004725, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Encontro Vaga Lume: presenças e histórias da Amazônia, no período e de 17 a 20 de agosto de 2022. MARCOS BATISTA DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 1406 2022 04/08/2022 Designar a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Encontro Vaga Lume: presenças e histórias da Amazônia, no período e de 17 a 20 de agosto de 2022. KLÍCIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 1405 2022 04/08/2022 Designar a servidora GELLIANA LOBATO TAVARES, Matrícula nº 1004158, para viajar a cidade de Ananindeua-Pará, para participar da Reunião Técnica Estadual de Execução do Programa Criança Feliz, no período e de 16 a 20 de agosto de 2022. GELLIANA LOBATO TAVARES - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 1404 2022 04/08/2022 Designar a servidora MALLENA NADYNE DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula nº 1004977, para viajar a cidade de Ananindeua-Pará, para participar da Reunião Técnica Estadual de Execução do Programa Criança Feliz, no período e de 16 a 20 de agosto de 2022. MALLENA NADYNE DE OLIVEIRA RODRIGUES - PEDAGOGO
DIÁRIA 1403 2022 04/08/2022 Designar a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e a Gestão de Programas Educacionais da Região Norte – CECAMPE, no período e de 10 a 11 de agosto de 2022. KLÍCIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 1402 2022 04/08/2022 Designar o servidor PABLO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 1004959, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do treinamento do Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal – SISLAM, e tratar de assuntos da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. PABLO DA SILVA OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR/NOMEAR 1397 2022 03/08/2022 CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. COLETIVA
DIÁRIA 1336 2022 01/08/2022 Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar a paciente Sra. Maria Neide dos Anjos Silveira, transferida para tratamento fora do domicilio – TFD, no período de 04 a 08 de julho de 2022. MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1335 2022 01/08/2022 Designar o servidor JEFFERSON DE SOUSA SILVA, matrícula nº 1005017, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022. JEFFERSON DE SOUSA SILVA - AGENTE DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL
DIÁRIA 1334 2022 01/08/2022 Designar o servidor LUCAS CALDERARO DA SILVA, matrícula nº 1005022, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022. LUCAS CALDERARO DA SILVA - AGENTE DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL
DIÁRIA 1333 2022 01/08/2022 Designar a servidora JÉSSICA DO SOCORRO DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 1004972, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022. JÉSSICA DO SOCORRO DE SOUZA RAMOS - GUARDA MUNICIPAL
DIÁRIA 1332 2022 01/08/2022 Designar o servidor LEOBERTO DO ROSÁRIO LOPES, matrícula nº 1004974, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022. LEOBERTO DO ROSÁRIO LOPES - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO 1030 2022 01/08/2022 Conceder Licença sem vencimento ao servidor JONALDO MOTA DA SILVA, matrícula nº 3622, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil ‘‘Professora Amélia Ferrari’’, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de agosto de 2022 a 30 de julho de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. JONALDO MOTA DA SILVA - AGENTE DE ZELADORIA
DIÁRIA 1322 2022 29/07/2022 Designar o servidor EVERTON BENTES VALENTE, matrícula nº 1084, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar do curso de formação para professores do Projeto de Interiorização, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. EVERTON BENTES VALENTE - VIGIA
DIÁRIA 1321 2022 29/07/2022 Designar a servidora MARIALDA DE MATOS PEREIRA, matrícula nº 1086, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar do curso de formação para professores do Projeto de Interiorização, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. MARIALDA DE MATOS SANTOS - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM – II
DIÁRIA 1320 2022 28/07/2022 Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do treinamento do Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal – SISLAM, e tratar de assuntos da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1319 2022 28/07/2022 Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM e para tratar de assuntos de interesse da administração pública em diversas Secretarias do Estado, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1312 2022 25/07/2022 Autorizar a cessão da servidora MARIA IZABEL LIMA DE FARIAS MARTINS, Matrícula nº 1002369, Assessora Especial setorial DAS - 02, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. MARIA IZABEL LIMA DE FARIAS - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02
CONCESSÃO 1309 2022 25/07/2022 Autorizar a cessão da servidora CELITA FONSECA LOPES, Matrícula nº 1003545, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. CELITA FONSECA LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR/NOMEAR 1279 2022 25/07/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 1278 2022 25/07/2022 DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 1277 2022 25/07/2022 DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DOS FUNDOS DA EDUCAÇÃO, FME E FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 1276 2022 25/07/2022 DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DIÁRIA 1331 2022 22/07/2022 Designar o servidor DIOGO FABIAN DIA SANTOS CUNHA, matrícula nº 1004970, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022. DIOGO FABIAN DOS SANTOS CUNHA - GUARDA MUNICIPAL
DIÁRIA 1274 2022 22/07/2022 Designar o servidor PAULO MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 1005327, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar da reunião sobre Educação Escolar Indígena na Secretaria Estadual de Educação e também acompanhar caciques para tratar sobre a saúde Indígena, no período de 18 a 21 de julho de 2022. PAULO MANOEL DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 1273 2022 22/07/2022 Designar a servidora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, matrícula nº 1004908, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de assuntos de interesse da administração pública em diversas Secretarias do Estado e na Companhia de Desenvolvimento Econômico, no período de 25 a 30 de julho de 2022. NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 1272 2022 22/07/2022 Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1004850, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de assuntos de interesse da administração pública em diversas Secretarias do Estado e na Companhia de Desenvolvimento Econômico, no período de 27 a 29 de julho de 2022. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06
CONCESSÃO 1270 2022 21/07/2022 Autorizar a cessão do servidor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JUNIOR, Matrícula nº 1004855, Assessor Especial Setorial DAS – 04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, na área de Tecnologia da Informação, nos termos do Ofício nº 060/2022, de 08 de julho de 2022, com ônus para a entidade cedente. ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JUNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04
DIÁRIA 1263 2022 18/07/2022 Designar o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, matrícula nº 5687, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro com a Reitoria e Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, no período de 21 a 22 de julho de 2022. MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO - DIRETOR EDUCACIONAL
DIÁRIA 1262 2022 18/07/2022 Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro com a Reitoria e Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, no período de 21 a 22 de julho de 2022. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 1212 2022 18/07/2022 DESIGNA PREGOEIRA E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 1258 2022 15/07/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES, matrícula nº 218, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘ João Paulo I’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DIÁRIA 1253 2022 12/07/2022 Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Olinda - PE, para participar do 1º ENDEB Encontros e Desencontros da Gestão Educacional: Repensando a Educação Básica no Brasil, no período de 24 a 28 de julho de 2022. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1252 2022 12/07/2022 Designar a servidora VÂNIA OLIVEIRA, matrícula nº 243, para viajar a cidade de Florianópolis - SC, para participar do Curso prática sobre a formação da base de cálculo do ITBI, na modalidade presencial, no período de 17 a 21 de julho de 2022. VÂNIA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS
DIÁRIA 1251 2022 12/07/2022 Designar o servidor NILANES PANTOJA DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 1004868, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. NILANES PANTOJA DE SOUZA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03
DIÁRIA 1250 2022 12/07/2022 Designar o servidor MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 1004910, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. MARCUS VINICIUS DE SOUZA VIEIRA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02
DIÁRIA 1249 2022 12/07/2022 Designar o servidor WANDERSON DE JESUS MACEDO DA CRUZ, matrícula nº 1005091, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. WANDERSON DE JESUS MACEDO DA CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 1248 2022 12/07/2022 Designar o servidor EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1005007, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02
DIÁRIA 1247 2022 12/07/2022 Designar a servidora HILDA SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 1004464, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. HILDA SOUZA ARAÚJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1246 2022 12/07/2022 Designar o servidor FRANCISCO DORIVALDO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1004910, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. FRANCISCO DORIVALDO DA SILVA FERREIRA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02
DIÁRIA 1245 2022 12/07/2022 Designar o servidor IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1004919, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. IVALDO FERREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 1244 2022 12/07/2022 Designar o servidor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 1004907, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 1243 2022 12/07/2022 Designar a servidora FRANCIENE DE SOUZA LIMA REGO, matrícula nº 1003700, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 12 a 18 de julho de 2022. FRANCIENE DE SOUZA LIMA REGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 1242 2022 12/07/2022 Designar o servidor MATEUS DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1004910, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 12 a 18 de julho de 2022. MATEUS DA SILVA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 1241 2022 12/07/2022 Designar a servidora ADRIA GREICE GONÇALVES LIMA, matrícula nº 1004957, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 12 a 18 de julho de 2022. ADRIA GREICE GONÇALVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 1240 2022 12/07/2022 Designar o Secretário ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, matrícula nº 1004846, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 12 a 18 de julho de 2022. ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1237 2022 11/07/2022 Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal LEONARDO DA CRUZ PINHEIRO, Matrícula nº 3626, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). LEONARDO DA CRUZ PINHEIRO - VIGIA
CONCESSÃO 1236 2022 11/07/2022 Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal EDILSON DE AGUIAR FARIAS, Matrícula nº 1707, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). EDILSON DE AGUIAR FARIAS - VIGIA
CONCESSÃO 1235 2022 11/07/2022 Autorizar a cessão da servidora Pública Municipal KEILA SOUSA CASTRO, Matrícula nº 5775, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). KEILA SOUSA CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 1234 2022 11/07/2022 Designar o servidor SERVULO CLAUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 1001581, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Atualização e Capacitação para secretários e auxiliares de Junta de Serviço Militar, no período de 12 a 15 de julho de 2022. SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 1231 2022 07/07/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2297/2021, de 27 de dezembro de 2021, que designou, o servidor GILMAR ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR, Assessor Especial Setorial DAS – 05, para responder pelo cargo de Diretor de Transporte, Obras e Serviços, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. GILMAR ALMEIDA DA SILVA JUNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05
DIÁRIA 1222 2022 07/07/2022 Designar o servidor DELTON MARTINS FIGUEIREDO, matrícula nº 1052, para viajar a cidade de Monte Alegre – Pará, para participar de Treinamento em inscrição e retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), no período de 17 a 23 de julho de 2022. DELTON MARTINS FIGUEREDO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO
DIÁRIA 1221 2022 07/07/2022 Designar a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 5674, para viajar a cidade de Monte Alegre – Pará, para participar de Treinamento em inscrição e retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), no período de 17 a 23 de julho de 2022. POLIANA RAMOS DA SILVA - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO
DIÁRIA 1220 2022 07/07/2022 Designar a servidora RAYANA KIVIA DA SILVA MAIA, matrícula nº 1005554, para viajar a cidade de Monte Alegre – Pará, para participar de Treinamento em inscrição e retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), no período de 17 a 23 de julho de 2022. RAYANA KIVIA DA SILVA MAIA - ANALISTA AMBIENTAL
DIÁRIA 1219 2022 07/07/2022 Designar a servidora LUMENA BENTES MACHADO, matrícula nº 1004279, para viajar a cidade de Monte Alegre – Pará, para participar de Treinamento em inscrição e retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), no período de 17 a 23 de julho de 2022. LUMENA BENTES MACHADO - ANALISTA AMBIENTAL
DIÁRIA 1218A 2022 07/07/2022 Designar a servidora LUCIANE MARAJÓ PICANÇO, matrícula nº 1004034, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio – TFD: Sr. Irivan Felipe dos Santos, no período de 11 a 13 de maio de 2022; Sr. Domingos Alves de Souza, no período de 14 a 16 de maio de 2022; Sra. Shirley Carvalho Serrão, no período de 11 a 13 de junho de 2022; e o Sr. Edinaldo Carvalho Cardoso, no período de 14 a 16 de junho de 2022. LUCIANE MONTEIRO MARAJÓ - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1218 2022 07/07/2022 Designar a servidora LUCIANE MARAJÓ PICANÇO, matrícula nº 1004034, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio – TFD: Sr. Irivan Felipe dos Santos, no período de 11 a 13 de maio de 2022; Sr. Domingos Alves de Souza, no período de 14 a 16 de maio de 2022; Sra. Shirley Carvalho Serrão, no período de 11 a 13 de junho de 2022; e o Sr. Edinaldo Carvalho Cardoso, no período de 14 a 16 de junho de 2022. LUCIANE MONTEIRO MARAJÓ - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1217 2022 07/07/2022 Designar a servidora LUCIANE MARAJÓ PICANÇO, matrícula nº 1004034, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar o paciente João Gabriel Fernandes Valino, transferido para tratamento fora do domicilio – TFD, no período de 06 a 07 de maio de 2022. LUCIANE MONTEIRO MARAJÓ - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1216 2022 07/07/2022 Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar o paciente Manoel Joaquim Pereira de Jesus, transferido para tratamento fora do domicilio – TFD, no período de 01 a 03 de junho de 2022. MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1215 2022 07/07/2022 Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio – TFD: Neilson Mamede Dias, no período de 13 a 15 de maio de 2022; Sra. Leila Maria Portilho de Souza, no período de 16 a 18 de maio de 2022; e a Sra. Maria da Silva Santarém, no período de 27 a 30 de maio de 2022. MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1215A 2022 07/07/2022 Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio – TFD: Neilson Mamede Dias, no período de 13 a 15 de maio de 2022; Sra. Leila Maria Portilho de Souza, no período de 16 a 18 de maio de 2022; e a Sra. Maria da Silva Santarém, no período de 27 a 30 de maio de 2022. MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM
DESIGNAR/NOMEAR 1163 2022 06/07/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1005638, Assessor Especial de Gabinete DAS – 06 - I, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 07 a 17 de julho de 2022. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6
DIÁRIA 1162 2022 06/07/2022 Designar a servidora ELISA ROBERTA DOS SANTOS DAVID, matrícula nº 5911, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação na Política Nacional de Alimentação e Nutrição das Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 28 a 30 de julho de 2022. ELISA ROBERTA DOS SANTOS DAVID - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1161 2022 06/07/2022 Designar o servidor EUZÉBIO HÉRCULES MENDES BARATA, matrícula nº 1004192, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação na Política Nacional de Alimentação e Nutrição das Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 28 a 30 de julho de 2022. EUZÉBIO HÉRCULES MENDES BARATA - NUTRICIONISTA
DIÁRIA 1160A 2022 06/07/2022 Designar a Secretária RAYANE SOUSA SANTOS, matrícula nº 1004889, para viajar as cidades de Santarém-Pará, no dia 08 de julho de 2022 e a Itaituba-Pará, no dia 11 de julho de 2022, para fazer visita técnica nas casas de apoio dessas cidades. RAYANE SOUSA SANTOS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1160 2022 06/07/2022 Designar a Secretária RAYANE SOUSA SANTOS, matrícula nº 1004889, para viajar as cidades de Santarém-Pará, no dia 08 de julho de 2022 e a Itaituba-Pará, no dia 11 de julho de 2022, para fazer visita técnica nas casas de apoio dessas cidades. RAYANE SOUSA SANTOS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1159 2022 06/07/2022 Designar o servidor FABIANO DEOCLÉCIO MONTEIRO DIAS, matrícula nº 6384, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião de alinhamento para a implantação da Central de Regulação das urgências do baixo Amazonas, do serviço de atendimento Móvel – SAMU, no prédio da SESPA, no período de 06 a 09 de julho de 2022. FABIANO DEOCLÉCIO MONTEIRO DIAS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1158 2022 06/07/2022 Designar o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1005638, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião de alinhamento para a implantação da Central de Regulação das urgências do baixo Amazonas, do serviço de atendimento Móvel – SAMU, no prédio da SESPA, no período de 06 a 10 de julho de 2022. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6
CONCESSÃO 1080 2022 05/07/2022 Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 927/2022, 05 de abril de 2022, à servidora DAIANE SOUZA DA CUNHA, matrícula nº 5795, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de julho de 2022 a 01 de julho de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. DAIANE SOUZA DA CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 1078 2022 05/07/2022 Designar o servidor ANTÔNIO MALCHER SEIXAS, matrícula nº 1004888, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião de trabalho que tem como Pauta principal a implementação da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança - SEOSP, no período de 05 a 08 de julho de 2022. ANTÔNIO MALCHER SEIXAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 1077 2022 05/07/2022 Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião de trabalho que tem como Pauta principal a implementação da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança - SEOSP, no período de 05 a 08 de julho de 2022. JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 1076 2022 05/07/2022 Designar o servidor FABRÍCIO GOMES CABRAL, matrícula nº 1004879, para viajar a cidade de Monte Alegre-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 06 a 11 de julho de 2022. FABRÍCIO GOMES CABRAL - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 975 2022 30/06/2022 Designar o servidor NILANES PANTOJA DE SOUSA, matrícula nº 1004868, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para fazer a cobertura dos XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 17 de julho de 2022. NILANES PANTOJA DE SOUZA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03
DIÁRIA 973 2022 30/06/2022 Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 972 2022 30/06/2022 Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022. ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 971 2022 30/06/2022 Designar a servidora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022. DOMENICA SILVA ALMEIDA - ASSESSOR (A) JURIDICO (A)
DIÁRIA 970 2022 30/06/2022 Designar o Procurador Geral do Município JASSIL PARANATINGA FILHO, matrícula nº 1004851, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022. JASSIL PARANTINGA FILHO - PROCURADOR(A) GERAL
DIÁRIA 968 2022 28/06/2022 Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Curuá - Oeste do Pará, para participar do 1° Encontro de Conselheiros Tutelares, CMDCA, SGD, no período de 28 de junho à 05 de julho de 2022. CELSO OLIVEIRA DE AMORIM - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 967 2022 28/06/2022 Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio – TFD: Sr. Josué Pereira Freitas, no período de 04 a 06 de abril de 2022; Sr. Manoel Teixeira Gato, no período de 25 a 27 de abril de 2022; e o Sr. José Almir de Moura, no período de 06 a 08 de maio de 2022. MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - ENFERMEIRO
DIÁRIA 966 2022 28/06/2022 Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio – TFD: Sr. Josué Pereira Freitas, no período de 04 a 06 de abril de 2022; Sr. Manoel Teixeira Gato, no período de 25 a 27 de abril de 2022; e o Sr. José Almir de Moura, no período de 06 a 08 de maio de 2022. MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 965 2022 28/06/2022 Designar a servidora ANANDA CRISTINE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1003797, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio – TFD: Sra. Laura Domingas, no período de 04 a 06 de março de 2022; Sr. Fábio Picanço, no período de 22 a 24 de março de 2022; Sra. Maria da Paz Pereira de Souza, no período de 26 a 28 de março de 2022 e a Sra. Lucenira da Silva Garcia, no período de 29 a 31 de março de 2022. ANANDA CRISTINE SOUZA PEREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 964 2022 28/06/2022 Designar a servidora CAREM CECILIA SOUSA, Matrícula nº 265, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do 2º Encontro Estadual dos Serviços de Atendimento Especializado (SAE) às Hepatites Virais, no período de 04 a 05 de julho de 2022. CAREM CECILIA SOUSA - ENFERMEIRO
DIÁRIA 963 2022 28/06/2022 Designar a servidora ROSÂNGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE, Matrícula nº 8087, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do 2º Encontro Estadual dos Serviços de Atendimento Especializado (SAE) às Hepatites Virais, no período de 04 a 05 de julho de 2022. ROSÂNGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE - MEDICO CLINICO GERAL
DIÁRIA 962 2022 28/06/2022 Designar o servidor JOSUÉ VIANA LOPES, Matrícula nº 1004932, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação na Política Nacional de Alimentação e Nutrição para os Municípios das Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, no período e de 28 a 30 de junho de 2022. JOSUÉ VIANA LOPES - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 961 2022 28/06/2022 Designar o servidor CARLOS DIEGO TAVARES BRIGLIA CASTRO, matrícula nº 1004395, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio ao Estudante, no dia 28 de junho de 2022. CARLOS DIEGO TAVARES BRIGLIA CASTRO - ENGENHEIRO (A)
DIÁRIA 960 2022 28/06/2022 Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio ao Estudante, no dia 28 de junho de 2022. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 958 2022 27/06/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor contratado JHEIZON DA SILVA VIANA, matrícula nº 1002640, para exercer o cargo de Secretário Educacional, lotado na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE - Baixo e Médio Trombetas – Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Coração de Jesus’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. JHEIZON DA SILVA VIANA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 957 2022 27/06/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 5798, para exercer o cargo de Vice-Diretora, lotada na Oitava Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE – Lago do Sapucuá - Ajará - Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘ Santa Terezinha’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 956 2022 27/06/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 371/2022, de 03 de março de 2022, que designou, a servidora ANA CLÉCIA DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE – Baixo e Médio Trombetas – Escola Municipal de Ensino Fundamental “Coração de Jesus”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ANA CLÉCIA SILVA DE SOUZA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 955 2022 27/06/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2027/2021, de 01 de dezembro de 2021, que designou, a servidora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 5798, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Escolar Quilombola, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
ALTERAÇÃO 953 2022 24/06/2022 ALTERA O § 1º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 853/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS.
DESIGNAR/NOMEAR 950 2022 23/06/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora GEANE NASCIMENTO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Coodenadora de Programa de Saúde (EACS, ESF, PMMB), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. GEANE NASCIMENTO DA SILVEIRA BATISTA - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 949 2022 23/06/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 020/2022, de 05 de janeiro de 2022, que designou, a servidora GEANE NASCIMENTO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. GEANE NASCIMENTO DA SILVEIRA BATISTA - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 947 2022 21/06/2022 Designar o servidor ADIEL BATISTA DA SILVA, matrícula nº 1684, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da 2ª Oficina do Programa Titula Brasil, a ser realizado no auditório da OAB, a fim de orientar e alinhar procedimentos correspondentes a ações de regularização fundiária de ocupações rurais em glebas públicas e de regularização de parcelas em projetos de assentamento, no período de 22 a 24 de junho de 2022. ADIEL BATISTA DA SILVA - TEC EM AGROPECUARIA
DIÁRIA 946 2022 21/06/2022 ° Designar o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIRDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da 2ª Oficina do Programa Titula Brasil, a ser realizado no auditório da OAB, a fim de orientar e alinhar procedimentos correspondentes a ações de regularização fundiária de ocupações rurais em glebas públicas e de regularização de parcelas em projetos de assentamento, no período de 22 a 24 de junho de 2022. JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 945 2022 20/06/2022 Designar o servidor VALDEIR BABOSA LOPES, matrícula nº 1003566, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022. VALDEIR BARBOSA LOPES - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
DIÁRIA 944 2022 20/06/2022 Designar o servidor PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA, matrícula nº 1005317, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022. PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 943 2022 20/06/2022 Designar a servidora TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1005333, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022. TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 942 2022 20/06/2022 Designar o servidor EVANDRO SOARES LEITE, matrícula nº 309, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022. EVANDRO SOARES LEITE - COORDENADOR(A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 941 2022 14/06/2022 Prorrogar os efeitos da Portaria nº 794/2022 de 05 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 16 de maio de 2022, que instaurou a Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico nº 247/2022 – PGM, 2 de maio de 2022; Escritura Pública de Ata Notarial, de 22 de abril de 2022; Ofício nº 64/2022-SEMAD, de 18 de abril de 2022; Requerimento da servidora N.M.D.A., de 13 de abril de 2022; Parecer Jurídico nº 136/2022 – PGM, 15 de março de 2022; Ofício nº 508/2022-SMS, de 9 de março de 2022; Memorando nº 002/2022-Diretoria de Finanças (Tesouraria), de 09 de março de 2022 e seus anexos; Termo de Ajuste de Pagamento Indevido da servidora temporária C.S.S, de 8 de março de 2022; Frequência do Hospital Municipal – SMS referente ao mês de janeiro; Notificação Extrajudicial ao servidor M.A.F – SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março do servidor M.A.F; contracheques dos meses de janeiro e fevereiro do servidor M.A.F; Notificação Extrajudicial à servidora C.S.S – SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março da servidora C.S.S, contracheque dos meses de janeiro e fevereiro da servidora C.S.S e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 17 de junho de 2022.
DIÁRIA 938 2022 14/06/2022 Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Parauapebas-Pará, para participar da Semana Nacional do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e Encontro Estadual da Aconextel, no período e de 19 a 26 de junho de 2022. CELSO OLIVEIRA DE AMORIM - CHEFE DE DIVISÃO
DESIGNAR/NOMEAR 937 2022 13/06/2022 Designar o servidor WELLIGNTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 001/2022-PMO/Associação dos Moradores do Bairro de Fátima, com o objetivo o desenvolvimento das atividades culturais de Grupo Tradicionais e Grupos de Quadrilhas locais, denominado Projeto XXV Festival da Castanha e XIV Festival Junino. COLETIVA
DIÁRIA 931 2022 09/06/2022 Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Oficina de Assistência Técnica: Produtos e Serviços do Governo CAIXA, no período de 20 a 21 de junho de 2022. ERILANE LOPES DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR/NOMEAR 934 2022 08/06/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO, matrícula nº 933, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 930 2022 08/06/2022 Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, matrícula nº 1004899, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para fazer visita técnica e ajuste para aquisição de contrato de uma nova casa de apoio aos pacientes em tratamento fora de domicilio, no período de 08 a 09 de junho de 2022. LUCIANA MELO PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 929 2022 08/06/2022 Designar o servidor WILKE DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 1004181, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Treinamento de Capacitação Técnica Hemoterapia e Hemovigilância dos profissionais da Agência Transfusional de Oriximiná, no período de 08 a 12 de junho de 2022. WILKE DE SOUZA MENEZES - MEDICO CLINICO GERAL
DIÁRIA 928 2022 08/06/2022 Designar a servidora KAMILE SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 1004206, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Treinamento de Capacitação Técnica Hemoterapia e Hemovigilância dos profissionais da Agência Transfusional de Oriximiná, no período de 08 a 12 de junho de 2022. KAMILE SILVA DE ANDRADE - BIOQUÍMICO
DIÁRIA 927 2022 08/06/2022 Designar a servidora VANESSA ALBUQUERQUE PRINTES, matrícula nº 5925, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Curso livre de Técnicas de Interrogatória na Sindicância e no PAD, no período de 19 a 25 de junho de 2022. VANESSA ALBUQUERQUE PRINTES - PSICÓLOGO
DIÁRIA 926 2022 08/06/2022 Designar o servidor JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO, Matrícula nº 1088, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Curso livre de Técnicas de Interrogatória na Sindicância e no PAD, no período de 19 a 25 de junho de 2022. JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III
DIÁRIA 925 2022 08/06/2022 Designar a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Curso livre de Técnicas de Interrogatória na Sindicância e no PAD, no período de 19 a 25 de junho de 2022. FABÍOLA TAVARES PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III
DESIGNAR/NOMEAR 923 2022 08/06/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. EDIVALDO DA COSTA PONTES - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 922 2022 08/06/2022 1º Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 921 2022 08/06/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS, Matrícula nº 8176, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Escolar Quilombola, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 920 2022 08/06/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 411/2022, de 21 de março de 2022, que designou, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 919 2022 08/06/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 182/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS, Matrícula nº 8176, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Professora Maria Queiróz de Souza’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 918 2022 06/06/2022 Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências. COLETIVA
REMOÇÃO 917 2022 06/06/2022 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor GEILINELSON DE CARVALHO DIAS, Matrícula nº 643, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços na Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. GEILINELSON DE CARVALHO DIAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 916 2022 06/06/2022 Designar a servidora KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES, matrícula nº 1003560, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Seminário CATRAPOVOS com nutricionistas do Oeste do Pará: desvendando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 08 de junho de 2022. KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES - NUTRICIONISTA
DESIGNAR/NOMEAR 915 2022 06/06/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para exercer o cargo de Diretor de Atenção Básica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 914 2022 06/06/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 851/2022, de 16 de maio de 2022, que designou, o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para exercer o cargo de Coordenador dos Programas Mais Médicos – PMM e Estratégia Saúde da Família - ESF, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 913 2022 06/06/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 504/2022, de 31 de março de 2022, que designou, a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para exercer o cargo de Diretora de Atenção Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. VIVIANE FEIJÓ VIANA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 912 2022 06/06/2022 Designar o servidor JOSÉ MARIA SOARES LIMA, matrícula nº 285, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da Capacitação à Rede do Sistema Nacional de Emprego (SINE) pelo DTE SEASTER, no período de 20 a 28 de junho de 2022. JOSÉ MARIA SOARES LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 911 2022 06/06/2022 Designar o servidor RAIMUNDO JÚLIO VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 6475, para viajar as cidades de: Santarém- Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Santarém e participar da Qualificação do desempenho na APS, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), no período de 13 a 15 de junho de 2022 e a Belém – Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 16 a 17 de junho de 2022. RAIMUNDO JULIO VIANA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 911A 2022 06/06/2022 Designar o servidor RAIMUNDO JÚLIO VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 6475, para viajar as cidades de: Santarém- Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Santarém e participar da Qualificação do desempenho na APS, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), no período de 13 a 15 de junho de 2022 e a Belém – Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 16 a 17 de junho de 2022. RAIMUNDO JULIO VIANA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 910 2022 06/06/2022 Designar a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para viajar as cidades de: Santarém- Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Santarém e participar da Qualificação do desempenho na APS, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), no período de 13 a 15 de junho de 2022 e a Belém – Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 16 a 17 de junho de 2022. VIVIANE FEIJÓ VIANA - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 910A 2022 06/06/2022 Designar a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para viajar as cidades de: Santarém- Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Santarém e participar da Qualificação do desempenho na APS, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), no período de 13 a 15 de junho de 2022 e a Belém – Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 16 a 17 de junho de 2022. VIVIANE FEIJÓ VIANA - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 909 2022 06/06/2022 Designar a servidora REGINA SELMA DE SOUZA GUERREIRO, matrícula nº 266, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Seminário sobre o modelo de saúde ribeirinha/unidades fluviais de saúde: impactos e desafios, no dia 07 de junho de 2022. REGINA SELMA DE SOUZA GUERREIRO - ENFERMEIRO
DIÁRIA 908 2022 06/06/2022 Designar a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Seminário sobre o modelo de saúde ribeirinha/unidades fluviais de saúde: impactos e desafios, no dia 07 de junho de 2022. VIVIANE FEIJÓ VIANA - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 907 2022 06/06/2022 Designar a servidora ELINE CRISTINA DE PAIVA SILVA, matrícula nº 12706, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma Avaliação de malária dos municípios de Abrangência do 9º CRS, no período de 20 a 25 de junho de 2022. ELINE CRISTINA DE PAIVA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS
DIÁRIA 906 2022 06/06/2022 Designar a servidora LENISE MELO PEREIRA, matrícula nº 5995, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma Avaliação de malária dos municípios de Abrangência do 9º CRS, no período de 20 a 25 de junho de 2022. LENISE MELO PEREIRA - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 905 2022 06/06/2022 Designar a servidora JUCELI DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 1004183, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Formulários do Cadastro Único, no período de 06 a 08 de junho de 2022. JUCELI DOS SANTOS PEREIRA - DIGITADOR
DIÁRIA 904 2022 06/06/2022 Designar a servidora DARCILENE MAAKI WAI WAI, matrícula nº 1005443, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Formulários do Cadastro Único, no período de 06 a 08 de junho de 2022. DARCILENE MAAKI WAI WAI - ENFERMEIRO
REMOÇÃO 903 2022 02/06/2022 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor DELTON MARTINS FIGUEIREDO, Matrícula nº 1052, Assistente Administrativo, lotado no Setor de Identificação Civil e Criminal, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços na Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. DELTON MARTINS FIGUEREDO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR/NOMEAR 886 2022 27/05/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, Matrícula nº 5687, para exercer o cargo de Diretor da Educação Básica da Área Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 885 2022 27/05/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 1992/2021, de 24 de novembro de 2021, que designou, o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, Matrícula nº 5687, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Urbana, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 884 2022 27/05/2022 Designar a servidora REGINA VINENTE DA CRUZ, matrícula nº 1003809, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para participar de uma reunião ordinária da CIRBAT, no dia 27 de maio de 2022. REGINA VINENTE DA CRUZ - ENFERMEIRO
AUTORIZAÇÃO 883 2022 25/05/2022 Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS - GUARDA MUNICIPAL
AUTORIZAÇÃO 882 2022 25/05/2022 Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal CLÁUDIO DE SOUSA ALVES, Matrícula nº 774, Vigia, lotado Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). CLÁUDIO DE SOUSA ALVES - VIGIA
REMOÇÃO 881 2022 25/05/2022 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor JONES DAM PICANÇO GUERREIRO, Matrícula nº 333, Fiscal de Feiras e Mercados, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. JONES DAM PICANÇO GUERREIRO - FISCAL DE FEIRAS E MERCADOS
DIÁRIA 880 2022 25/05/2022 Designar a servidora DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA, matrícula nº 1664, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar das capacitações promovidas pelo TCM: referente a folha de pagamento, no período de 25 a 27 de maio de 2022. DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 879 2022 25/05/2022 Designar o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar das capacitações promovidas pelo TCM: referente a folha de pagamento, no período de 25 a 27 de maio de 2022. EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 875 2022 20/05/2022 Designar a servidora ROGENÁUREA FARIAS DO REGO, Matrícula nº 173, para exercer a função administrativa de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021. ROGENÁUREA FARIAS DO REGO - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 874 2022 20/05/2022 Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão dos Fundos Municipais de Educação FME e FUNDEB e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 873 2022 20/05/2022 Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências. COLETIVA
REMOÇÃO 872 2022 20/05/2022 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, Assistente Administrativo, exercendo o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 05, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ALTERAÇÃO 871 2022 20/05/2022 ALTERA O § 1º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 853/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS.
ALTERAÇÃO 870 2022 20/05/2022 ALTERA O § 1º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 848/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS.
DIÁRIA 869 2022 19/05/2022 Designar a servidora GRAZIANE MACEDO TAPUDIMA, Matrícula nº 1005482, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da Capacitação para profissionais da Saúde, farmacêuticos com atuação no SUS (Serviços de Atenção Especializada – SAE), no período e de 30 a 31 de maio de 2022. GRAZIANE MACEDO TAPUDIMA - ENFERMEIRO
DIÁRIA 868 2022 19/05/2022 Designar a servidora MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO, Matrícula nº 464, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Treinamento do Novo Sistema Presença do Programam Auxilio Brasil na Educação, no período e de 01 a 02 de junho de 2022. MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 867 2022 18/05/2022 Designar a servidora INARA MARQUES NUNES, matrícula nº 1097, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar das capacitações promovidas pelo TCM: Como realizar a prestação de contas eletrônica junto ao TCMPA: das principais ferramentas utilizadas e outras, no dia 27 de maio de 2022. INARA MARQUES NUNES - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 866 2022 18/05/2022 Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do curso Gestão e Prestação de Contas de Convênios Públicos e das capacitações promovidas pelo TCM: Fiscalização dos Recursos da Educação pelos Conselhos de Políticas Públicas; Convênios Públicos: Da gestão à prestação de contas; Como realizar a prestação de contas eletrônica junto ao TCMPA: das principais ferramentas utilizadas e outras, no período de 23 a 27 de maio de 2022. DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 865 2022 18/05/2022 Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do curso Gestão e Prestação de Contas de Convênios Públicos e das capacitações promovidas pelo TCM: Fiscalização dos Recursos da Educação pelos Conselhos de Políticas Públicas; Convênios Públicos: Da gestão à prestação de contas; Como realizar a prestação de contas eletrônica junto ao TCMPA: das principais ferramentas utilizadas e outras, no período de 23 a 27 de maio de 2022. ERILANE LOPES DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 864 2022 18/05/2022 Designar a servidora MARIA LÚCIA SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 238, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Atualização das Ações de Programa de controle da Tuberculose, no período e de 24 a 26 de maio de 2022. MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 863 2022 18/05/2022 Designar a servidora GRAZIANE MACEDO TAPUDIMA, Matrícula nº 1005482, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Atualização das Ações de Programa de controle da Tuberculose, no período e de 24 a 26 de maio de 2022. GRAZIANE MACEDO TAPUDIMA - ENFERMEIRO
DIÁRIA 862 2022 18/05/2022 Designar o servidor MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula nº 1004897, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Atualização das Ações de Programa de controle da Tuberculose, no período e de 24 a 26 de maio de 2022. MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 861 2022 18/05/2022 Designar a servidora JUCIANA DE LOURDES SOARES ANDRADE, Matrícula nº 1003732, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Atualização das Ações de Programa de controle da Tuberculose, no período e de 24 a 26 de maio de 2022. JUCIANA DE LOURDES SOARES ANDRADE - ENFERMEIRO
DIÁRIA 860 2022 18/05/2022 Designar a servidora REGINA VINENTE DA CRUZ, Matrícula nº 1003809, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Atualização das Ações de Programa de controle da Tuberculose, no período e de 24 a 26 de maio de 2022. REGINA VINENTE DA CRUZ - ENFERMEIRO
DIÁRIA 859 2022 18/05/2022 Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1004850, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 18 a 20 de maio de 2022. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06
DIÁRIA 858 2022 18/05/2022 Designar o servidor FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA, matrícula nº 52279, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 18 a 20 de maio de 2022. FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06
DIÁRIA 857 2022 18/05/2022 Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 18 a 20 de maio de 2022. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO
DESIGNAR/NOMEAR 856 2022 18/05/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor NIELSON JOSÉ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 614, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Convênio DRT/PMO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. NIELSON JOSÉ DOS SANTOS SILVA - CHEFE DE DIVISÃO
CESSAR EFEITOS 855 2022 18/05/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 059/2021, de 05 de janeiro de 2021, que designou, o servidor MOACYR TAVARES MOURA FILHO, matrícula nº 703, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Convênio DRT/PMO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. MOACYR TAVARES MOURA FILHO - CHEFE DE DIVISÃO
DESIGNAR/NOMEAR 854 2022 18/05/2022 ALTERA E PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 825/2022, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL QUE IRÁ PROMOVER ANÁLISES E ESTUDOS DE IMPACTOS FINANCEIROS AS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDEB. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 853 2022 18/05/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, NO EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
REMOÇÃO 852 2022 18/05/2022 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar serviços no Central do Empreendedor, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
DESIGNAR/NOMEAR 848 2022 17/05/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
CESSAR EFEITOS 849 2022 16/05/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 1979/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora a servidora MARIA IVONE VILAR DE SENA, matrícula nº 4198, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Almoxarifado Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. MARIA IVONE VILAR DE SENA - CHEFE DE DIVISÃO
DESIGNAR/NOMEAR 847 2022 16/05/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA ROSANE DE OLIVEIRA RAMOS, Matrícula nº 5676, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Ana Maria Miléo Viana”, Novo Horizonte, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.. MARIA ROSANE DE OLIVEIRA RAMOS - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 846 2022 16/05/2022 Designar a servidora ANA ROSA BARBOSA SERRÃO SOMBRA, Matrícula nº 145, para viajar a cidade de Juruti-Pará, para participar do Curso “Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas Ações Integradas”, no período e de 18 a 20 de maio de 2022. ANA ROSA BARBOSA SERRÃO SOMBRA - PROF. PEM I
REMOÇÃO 845 2022 13/05/2022 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora NEILA BARBOSA, matrícula nº 936, , Assistente Administrativo, exercendo o cargo de Chefe de Divisão de Convênios e Contratos, lotada na Diretora de Convênios e Contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. NEILA BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR/NOMEAR 844 2022 13/05/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 5871, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Lameira Bitencourt”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 843 2022 13/05/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ADRIANA MARINHO PIMENTEL, Matrícula nº 150, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ADRIANA MARINHO PIMENTEL - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 842 2022 13/05/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 344/2021, de 12 de março de 2021, que designou, a servidora VALDELENE GEMAQUE GATO, Matrícula nº 5581, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Ana Maria Miléo Viana – Novo Horizonte’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. VALDELENE GEMAQUE GATO - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 841 2022 13/05/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 372/2022, de 03 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 5871, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO - CHEFE DE DIVISÃO
CESSAR EFEITOS 840 2022 13/05/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 1946/2021, de 19 de novembro de 2021, que designou, a servidora ADRIANA MARINHO PIMENTEL, Matrícula nº 150, para exercer o cargo de Diretora da Educação Básica da Área Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ADRIANA MARINHO PIMENTEL - DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 839 2022 12/05/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Assessor Especial de Gabinete DAS – 06 - I, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06
CESSAR EFEITOS 838 2022 12/05/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 428/2022, de 22 de março de 2022, que designou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Secretário Municipal de Finanças, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 836 2022 10/05/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para exercer o cargo de Diretor de Gestão, Fiscalização e Licenciamento Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração. RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 835 2022 10/05/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 656/2022, de 08 de abril de 2022, que designou, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO
DESIGNAR/NOMEAR 833 2022 10/05/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALDO CÉZAR CASTRO MARTINS, matrícula nº 478, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. ALDO CÉZAR CASTRO MARTINS - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 832 2022 09/05/2022 Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Programa Municípios Verdes, no período e de 09 a 13 de maio de 2022. RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 831 2022 09/05/2022 Designar o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6238, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Programa Municípios Verdes, no período e de 09 a 13 de maio de 2022. RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO
DIÁRIA 830 2022 09/05/2022 Designar o servidor MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA, matrícula nº 1004897, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber 2 (dois) motores rabetas para apoio nas atividades do município, participar de uma reunião com o Coordenador de Malária e supervisionar os servidores que estão participando da Capacitação em diagnóstico de hemiparasitas: Malária, Doenças de Chagas e Filariose, no período e de 09 a 12 de maio de 2022. MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 829 2022 09/05/2022 Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional com a temática: Subsídios para a construção de fluxo ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência segundo a Lei 13.431/2017, no período e de 09 a 11 de maio de 2022. CELSO OLIVEIRA DE AMORIM - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 828 2022 09/05/2022 Designar a servidora MAIRA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1004854, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional com a temática: Subsídios para a construção de fluxo ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência segundo a Lei 13.431/2017, no período e de 09 a 13 de maio de 2022. MAIRA DA SILVA PEREIRA - ADVOGADO(A)
DIÁRIA 827 2022 09/05/2022 Designar a servidora SHARLINE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 1005002, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional com a temática: Subsídios para a construção de fluxo ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência segundo a Lei 13.431/2017, no período e de 09 a 13 de maio de 2022. SHARLINE OLIVEIRA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 826 2022 09/05/2022 Designar a servidora VANDERLÉA PIMENTA MIRANDA, matrícula nº 1677, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional com a temática: Subsídios para a construção de fluxo ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência segundo a Lei 13.431/2017, no período e de 09 a 13 de maio de 2022. VANDERLÉIA PIMENTA MIRANDA - MONITOR DE ARTE
DESIGNAR/NOMEAR 825 2022 06/05/2022 Constituir Comissão Especial que irá promover análises e estudos de impactos financeiros as receitas provenientes do FUNDEB, visando reajuste salarial aos Professores e Técnicos em nível superior do magistério municipal e revisão geral anual das demais categorias de servidores. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 824 2022 06/05/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE MUNICIPAL DESTA PREFEITURA JUNTO À ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA ROSA BARBOSA SERRÃO SOMBRA - PROF. PEM I
DESIGNAR/NOMEAR 822 2022 06/05/2022 DESIGNA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 796 2022 05/05/2022 Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.147/2022, de 27 de abril de 2022, o servidor MADSON DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1528, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 27 de abril de 2022. MADSON DE OLIVEIRA PIMENTEL - VIGIA
EXONERAÇÃO 795 2022 05/05/2022 Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.146/2022, de 27 de abril de 2022, o servidor JONES GILBERTO FEIJÃO FARIAS, matrícula nº 4510, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, a partir de 27 de abril de 2022. JONES GILBERTO FEIJÃO FARIAS - VIGIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 794 2022 05/05/2022 Determinar, com fulcro no Art. 135 do Regime Jurídico Único do Município Lei nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico nº 247/2022 – PGM, 2 de maio de 2022; Escritura Pública de Ata Notarial, de 22 de abril de 2022; Ofício nº 64/2022-SEMAD, de 18 de abril de 2022; Requerimento da servidora N.M.D.A., de 13 de abril de 2022; Parecer Jurídico nº 136/2022 – PGM, 15 de março de 2022; Ofício nº 508/2022-SMS, de 9 de março de 2022; Memorando nº 002/2022-Diretoria de Finanças (Tesouraria), de 09 de março de 2022 e seus anexos; Termo de Ajuste de Pagamento Indevido da servidora temporária C.S.S, de 8 de março de 2022; Frequência do Hospital Municipal – SMS referente ao mês de janeiro; Notificação Extrajudicial ao servidor M.A.F – SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março do servidor M.A.F; contracheques dos meses de janeiro e fevereiro do servidor M.A.F; Notificação Extrajudicial à servidora C.S.S – SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março da servidora C.S.S, contracheque dos meses de janeiro e fevereiro da servidora C.S.S e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações.
CESSAR EFEITOS 788 2022 03/05/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 626/2022, de 06 de abril de 2022, que designou, a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, Matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotada na Unidade da Delegacia Regional do Trabalho, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. ELIZETE MOITINHO BENTES SENA - CHEFE DE DIVISÃO
DIÁRIA 786 2022 02/05/2022 Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas dos meses de fevereiro, março e abril de 2022, no período de 03 a 04 de maio de 2022. SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
OUTROS 756 2022 30/04/2022 Manter, em caráter excepcional, o reajuste salarial no índice de 33,23%, concedido aos Professores do Magistério, cujos vencimentos têm como base o Piso Nacional previsto na Lei Federal nº 11.738/2008 e enquadrados na Lei Municipal nº 7.315/2010.
DIÁRIA 755 2022 29/04/2022 Designar o servidor FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA, matrícula nº 1005398, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Secretaria de Estado de Cultura, Assembleia Legislativa do Pará, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Casa de apoio e demais setores, no período de 02 a 06 de maio de 2022. FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06
DIÁRIA 754 2022 29/04/2022 Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Secretaria de Estado de Cultura, Assembleia Legislativa do Pará, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Casa de apoio e demais setores, no período de 02 a 06 de maio de 2022. WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 753 2022 29/04/2022 Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1004844, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Secretaria de Estado de Cultura, Assembleia Legislativa do Pará, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Casa de apoio e demais setores, no período de 02 a 06 de maio de 2022. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 748 2022 27/04/2022 Conceder licença para aprimoramento profissional a servidora ROSICLEIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 5828, Professora PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 14 de março de 2022 a 14 de março de 2024, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010. ROSICLEIA PEREIRA DE SOUSA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM – II
DESIGNAR/NOMEAR 727 2022 26/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - COORDENADOR(A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 729 2022 25/04/2022 “DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2022, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 275/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 728 2022 25/04/2022 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2022, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 274/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIÁRIA 726 2022 25/04/2022 Designar o servidor FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA, matrícula nº 52279, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da Marcha Nacional dos Prefeitos, no período de 25 a 30 de abril de 2022. FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06
DESIGNAR/NOMEAR 724 2022 25/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO, Matrícula nº 1005102, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE INDÍGENA – Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Wai Wai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO - SECRETÁRIO EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 723 2022 25/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCILENE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 396, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil ‘‘Santa Rosa’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. LUCILENE OLIVEIRA MARTINS - SECRETÁRIO EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 722 2022 25/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 274/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora LUCILENE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 396, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. LUCILENE OLIVEIRA MARTINS - SECRETÁRIO EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 721 2022 25/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 315, para exercer o cargo de Secretária Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 720 2022 25/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE BENTES, Matrícula nº 6465, para exercer o cargo de Diretora Educacional, lotada na Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE 10 – Médio Trombetas – Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘’Santa Terezinha- Axipicᒒ, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE BENTES - DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 719 2022 25/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 170/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou o servidor VICENTE ADILSON FARIAS DA SILVA, matrícula nº 4790, para exercer o cargo de Secretário Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. VICENTE ADILSON FARIAS DA SILVA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 718 2022 25/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 660/2022, de 08 de abril de 2022, que designou o servidor LÁZARO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 105222, para exercer o cargo de Secretário Educacional, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil ‘‘Santa Rosa’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. LÁZARO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL
DIÁRIA 717 2022 25/04/2022 Designar a servidora ANA KARINA VIANA DA GAMA, matrícula nº 1003782, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária do Comitê Transfusional do HEMOPA/STM, no dia 29 de abril de 2022. ANA KARINA VIANA DA GAMA - ENFERMEIRO
DIÁRIA 716 2022 25/04/2022 Designar a servidora KAMILE SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 1004206, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária do Comitê Transfusional do HEMOPA/STM, no dia 29 de abril de 2022. KAMILE SILVA DE ANDRADE - BIOQUÍMICO
DIÁRIA 715 2022 20/04/2022 Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso de Capacitação para Gestores Municipais de Trânsito, no período de 25 a 29 de abril de 2022. JOELSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 713 2022 20/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507 para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Atendimento ao COVID, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. IRACEMA GIVONI MOTA - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 712 2022 20/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 497/2022, de 31 de março de 2022, que designou a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Nossa Senhora das Graças’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. IRACEMA GIVONI MOTA - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 711 2022 20/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Assessor de Economia e Finanças, para acumular o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06
REMOÇÃO 710 2022 20/04/2022 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
DESIGNAR/NOMEAR 707 2022 20/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, Matrícula nº 1572, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social desta Prefeitura. CELSO OLIVEIRA DE AMORIM - CHEFE DE DIVISÃO
AUTORIZAÇÃO 706 2022 20/04/2022 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 705 2022 20/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor UBERLANDE CORDEIRO ADÃO, Matrícula nº 4551, para exercer o cargo de Coordenador Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio – Lago Jamari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. UBERLANDE CORDEIRO ADÃO - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 704 2022 20/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DIÉLIA PEREIRA, matrícula nº 8181, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Aloysio da Costa Chaves”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. DIÉLIA PEREIRA - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 703 2022 20/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EVANDRO SOARES LEITE, Matrícula nº 309, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas Educacionais – Sistema Educacenso/Censo Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. EVANDRO SOARES LEITE - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 702 2022 20/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 465, para exercer o cargo de Coordenadora de Estatística, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 701 2022 20/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5846, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços e Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 700 2022 19/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 699 2022 19/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 1868/2021, de 10 de novembro de 2021, que designou o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Processamento de Dados, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR/NOMEAR 698 2022 19/04/2022 Designa, com aparo no disposto pelo artio 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Provisória de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 697 2022 19/04/2022 Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 696 2022 19/04/2022 Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão dos Fundos Municipais de Educação FME e FUNDEB e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 695 2022 19/04/2022 Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 709 2022 18/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO, Matrícula nº 234, para exercer o cargo de Coordenadora de Divisão de Protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 708 2022 18/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 263/2021, de 04 de março de 2021, que designou a servidora ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO, Matrícula nº 234, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assessoramento da Administração, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO - CHEFE DE DIVISÃO
DESIGNAR/NOMEAR 694 2022 18/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 693 2022 18/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 692 2022 18/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 199/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora DIÉLIA PEREIRA, matrícula nº 8181, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. DIÉLIA PEREIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 691 2022 18/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 168/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 315, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA - DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 690 2022 18/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 386/2021, de 15 de março de 2021, que designou a servidora SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 465, para exercer o cargo de Coordenadora de Inspeção e Documentação Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 689 2022 18/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 388/2021, de 15 de março de 2021, que designou o servidor JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5846, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas Educacionais – Sistema Censo Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 688 2022 18/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 1997/2021, de 25 de novembro de 2021, que designou o servidor EVANDRO SOARES LEITE, Matrícula nº 309, para exercer o cargo de Diretor Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. EVANDRO SOARES LEITE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 687 2022 18/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 1980/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou a servidora MARIA ELENA AUZIER LOBATO, matrícula nº 571, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Lotação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. MARIA ELENA AUZIER LOBATO - CHEFE DE DIVISÃO
CESSAR EFEITOS 686 2022 18/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 027/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou o servidor EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 402, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Transporte Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 685 2022 18/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 024/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou o servidor CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 909, para exercer o cargo de Coordenador de Segurança Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 684 2022 18/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 026/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, o servidor CARLOS ALBERTO VALINO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 216, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. CARLOS ALBERTO VALINO DA CONCEIÇÃO - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 683 2022 18/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 1988/2021, de 24 de novembro de 2021, que designou, a servidora ADENIL MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula nº 481, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ADENIL MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO
CESSAR EFEITOS 682 2022 18/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 458/2022, de 23 de março de 2022, que designou, o servidor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, para acumular o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura. EVAIR FRANCO DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 681 2022 18/04/2022 Prorrogar os efeitos da Portaria nº 278/2022 de 17 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 18 de fevereiro de 2022, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Sancionador para apurar a conduta praticada pela empresa Otaniel G. Gualberto Serviços – ME no Processo Licitatório PE nº 033-PMO/2021, fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 589/2021-PGM, de 28 de dezembro de 2021 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 18 de abril de 2022.
ALTERAÇÃO 680 2022 12/04/2022 ALTERA O § 2º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 013/2022, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS”.
DIÁRIA 725 2022 11/04/2022 Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da Marcha Nacional dos Prefeitos, no período de 25 a 28 de abril de 2022. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO
AUTORIZAÇÃO 679 2022 11/04/2022 Autorizar a cessão do servidor Público Municipal RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA, matrícula nº 6480, Monitor de Artes, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA - MONITOR DE ARTE
CONCESSÃO 679 2022 11/04/2022 Autorizar a cessão do servidor Público Municipal RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA, matrícula nº 6480, Monitor de Artes, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA - MONITOR DE ARTE
DIÁRIA 678 2022 11/04/2022 Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1004861, para viajar a cidade de Santarém- Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no dia 11 de abril de 2022. FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03
DESIGNAR/NOMEAR 677 2022 11/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora RAIMUNDA RÊGO MAGALHÃES, Matrícula nº 2911, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. RAIMUNDA REGO MAGALHÃES - COORDENADOR(A)
REMOÇÃO 676 2022 11/04/2022 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora RAIMUNDA RÊGO MAGALHÃES, Matrícula nº 2911, Agente Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. RAIMUNDA REGO MAGALHÃES - AGENTE EDUCACIONAL
DESIGNAR/NOMEAR 675 2022 11/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JOÃO VICENTE VINENTE DE SOUSA, matrícula nº 288, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. JOÃO VICENTE VINENTE DE SOUSA - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 674 2022 11/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LENISE MELO PEREIRA, matrícula nº 5995, para exercer o cargo de Coordenadora de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. LENISE MELO PEREIRA - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 673 2022 11/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 215/2021, de 05 de fevereiro de 2021, que designou, o servidor ANTÔNIO GABRIEL GIVONI PICANÇO, matrícula nº 327, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. ANTONIO GABRIEL GIVONE PICANCO - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 672 2022 11/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2208/2021, de 13 de dezembro de 2021, que designou, o servidor EDIMILSON NONATO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 1724, para exercer o cargo de Coordenador de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. EDIMILSON NONATO DE SOUZA TEIXEIRA - COORDENADOR(A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 671 2022 11/04/2022 Prorrogar os efeitos da Portaria nº 273/2022 de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 21 de fevereiro de 2022, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 2981/2021 – SEMED, de 7 de dezembro de 2021; Despacho nº 018/2021-SEMED, 23 de fevereiro de 2021; Ofício nº 419/2021 – SEMED, de 23 de fevereiro de 2021; Parecer nº 334/2021 – SEMED, de 22 de fevereiro de 2021; Ofício nº 344/2021, 22 de fevereiro de 2021; Requerimento de R.C.F. Protocolado sob nº 077/2021, de 22 de fevereiro de 2021; e seus anexos: Relato, Exames médicos, Documentos Pessoais; Relatório Final da Comissão de Sindicância, de 30 de março de 2020 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de abril de 2022.
DESIGNAR/NOMEAR 670 2022 11/04/2022 Designar a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Oriximiná, nos termos do Art. 7º do Decreto Municipal nº 361/2022. KLÍCIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 669 2022 11/04/2022 Designar o servidor JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ, matrícula nº 967, para viajar a cidade de Belém- Pará, para participar de reunião específicas de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, no período de 11 e 15 de abril de 2022. JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ - PROF. PEM I
REMOÇÃO 668 2022 11/04/2022 Remover nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor CELYS PIMENTA DE ANDRADE, matrícula nº 5864, Agente de Zeladoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria de Integração Municipal, desta Prefeitura. CELYS PIMENTA DE ANDRADE - AGENTE DE ZELADORIA
REMOÇÃO 665 2022 11/04/2022 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Assessoria de Controle Interno – DAS 05, com lotação no Gabinete do Prefeito. MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - PROF. PEM I
CESSAR EFEITOS 664 2022 11/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 019/2022, de 05 de janeiro de 2022, que designou, a servidora IARA CRISTINA ALVES WANZELLER, matrícula nº 630, para exercer o cargo de Coordenadora de ESF e PMM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 04 de abril de 2022. IARA CRISTINA ALVES WANZELLER - COORDENADOR(A)
CONCESSÃO 657 2022 08/04/2022 Autorizar a cessão do servidor Público Municipal JOSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4697, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). JOSINETE SILVA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AUTORIZAÇÃO 657 2022 08/04/2022 Autorizar a cessão do servidor Público Municipal JOSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4697, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). JOSINETE SILVA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR/NOMEAR 656 2022 08/04/2022 Designar com base no art. 6º, § 1º da Lei nº 9.114/2017, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO
DESIGNAR/NOMEAR 655 2022 08/04/2022 Designar com base no art. 6º, § 1º da Lei nº 9.114/2017, a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, Matrícula nº 5674, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. POLIANA RAMOS DA SILVA - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO
REMOÇÃO 654 2022 08/04/2022 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6238, Agente de Endemias, lotado no Setor de Endemias vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS
REMOÇÃO 653 2022 08/04/2022 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 5674, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. POLIANA RAMOS DA SILVA - AGENTE DE PORTARIA
INTERROMPER PERÍODO 652 2022 08/04/2022 Interromper conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 938/2022, 06 de abril de 2022, o período constante na Portaria nº 651/2020, 30 de julho de 2020, que concedeu a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 5674, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. POLIANA RAMOS DA SILVA - AGENTE DE PORTARIA
CONCESSÃO 632 2022 07/04/2022 Conceder Licença sem vencimento, ao servidor ANTUNES ALMEIDA XAVIER, matrícula nº 1526, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de abril de 2022 a 30 de março de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. ANTUNES ALMEIDA XAVIER - VIGIA
DESIGNAR/NOMEAR 626 2022 06/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, Matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotada na Unidade da Delegacia Regional do Trabalho, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. ELIZETE MOITINHO BENTES SENA - CHEFE DE DIVISÃO
DESIGNAR/NOMEAR 625 2022 06/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA OLIVEIRA SOARES, Matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação Central do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO
DESIGNAR/NOMEAR 623 2022 06/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 06, com lotação no Gabinete do Prefeito. ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06
CESSAR EFEITOS 624 2022 05/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 459/2022, de 23 de março de 2022, que designou, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 594 2022 05/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2022, de 13 de janeiro de 2022, que designou, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito. ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06
DESIGNAR/NOMEAR 592 2022 05/04/2022 DESIGNAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA. COLETIVA
CESSAR EFEITOS 591 2022 05/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 373/2022, de 21 de fevereiro de 2022, que designou os Membros para Constituir o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF do Município de Oriximiná-PA.
DESIGNAR/NOMEAR 575 2022 05/04/2022 Determinar que o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura, fique sujeito ao Regime Especial de Trabalho com Dedicação Exclusiva, para atendimento das necessidades de serviços do referido órgão. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSOR
DESIGNAR/NOMEAR 590 2022 04/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 1664, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 589 2022 04/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA, matrícula nº 1664, para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 588 2022 04/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2269/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA, matrícula nº 1664, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS – 4, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04
CESSAR EFEITOS 587 2022 04/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 474/2022, de 25 de março de 2022, que designou, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 586 2022 04/04/2022 1º Conceder à servidora ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrícula nº 5940, Professora PEM III, lotada no Convênio com Universidade Federal do Oeste do Pará, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de maio a 29 julho de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM – II
CONCESSÃO 585 2022 04/04/2022 Conceder à servidora ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrícula nº 952, Professora PEM III, lotada no Convênio com Universidade Federal do Oeste do Pará, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2006 a 2011, que será gozada no período de 01 de maio a 29 julho de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM – II
CONCESSÃO 531 2022 04/04/2022 Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor DOUGLAS FARLEY BARROSO PEREIRA, matrícula nº 4580, Professor PEM IV, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 03 de março de 2022 a 03 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010. DOUGLAS FARLEY BARROSO PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - IV
CONCESSÃO 530 2022 04/04/2022 Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor JOSÉ ODILEY AZEVEDO DOS REIS, matrícula nº 1124, Professor de Português, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nova Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 03 de março de 2022 a 03 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010. JOSÉ ODILEY AZEVEDO DOS REIS - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM – II
CONCESSÃO 529 2022 04/04/2022 Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor CLAUDENE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 4928, Especialista em Educação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 07 de março de 2022 a 07 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010. CLAUDENE SOUZA DA SILVA - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ED - I
INTERROMPER PERÍODO 510 2022 04/04/2022 Interromper o período constante na Portaria nº 1249/2020, 18 de agosto de 2020, que concedeu licença para aprimoramento profissional ao servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, Professor PEM IV, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - IV
CESSAR EFEITOS 508 2022 04/04/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2271/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora VALDENICE PRINTES DA SILVA, Matrícula nº 4087, Assistente Administrativo, para assumir a Assessoria de Economia e Finanças, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. VALDENICE PRINTES DA SILVA - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06
DESIGNAR/NOMEAR 506 2022 04/04/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LILIAN DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 1001929, Diretora Administrativa, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 04 de abril de 2022. LILIAN DA SILVA CORRÊA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 505 2022 31/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora CLÁUDIA CRISTINA LOPES BARBOSA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. CLÁUDIA CRISTINA LOPES BARBOSA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04
DESIGNAR/NOMEAR 504 2022 31/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475 para exercer o cargo de Diretora de Atenção Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. VIVIANE FEIJÓ VIANA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 503 2022 31/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 033/2021, de 04 de janeiro de 2021, que designou, a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Atendimento ao COVID, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. VIVIANE FEIJÓ VIANA - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 502 2022 31/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 1969/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora ALZIRA DE LOURDES SOARES CANTO, Matrícula nº 486, para exercer o cargo de Diretora de Atenção Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. ALZIRA DE LOURDES SOARES CANTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR/NOMEAR 501 2022 31/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANA FRANCISCA FRANCO DOS ANJOS, matrícula nº 3614, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. ANA FRANCISCA FRANCO DOS ANJOS - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 500 2022 31/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora PATRÍCIA DE FÁTIMA CORRÊA DOS SANTOS E SANTOS, matrícula nº 507, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Santa Luzia’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. PATRÍCIA DE FÁTIMA CORRÊA DOS SANTOS E SANTOS - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 499 2022 31/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 1970/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora ANDRÉIA TATIANA ALMEIDA COLARES, Matrícula nº 292, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Antônio Miléo’’, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. ANDREIA TATIANA ALMEIDA COLARES - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 498 2022 31/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2026/2021, de 01 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA HELENA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 663, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Penta’’, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. MARIA HELENA DA SILVA SOUZA - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 497 2022 31/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Nossa Senhora das Graças’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. IRACEMA GIVONI MOTA - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 496 2022 31/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 020/2022, de 05 de janeiro de 2022, que designou, a servidora GEANE NASCIMENTO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. GEANE NASCIMENTO DA SILVEIRA BATISTA - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 495 2022 31/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 357/2022, de 03 de março de 2022, que designou, a servidora DENEY LEITE CUNHA, matrícula nº 339, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. DENEY LEITE CUNHA - COORDENADOR(A)
REMOÇÃO 494 2022 29/03/2022 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ, Matrícula nº 967, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ - PROF. PEM I
REMOÇÃO 493 2022 29/03/2022 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. EDIVALDO DA COSTA PONTES - PROF. PEM I
REMOÇÃO 492 2022 29/03/2022 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, Monitor de Artes, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. JUZELI MARIA SANTANA LOPES - MONITOR DE ARTE
CESSAR EFEITOS 491 2022 29/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 010/2022, de 04 de janeiro de 2022, que designou, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Diretor de Biblioteca Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. EDIVALDO DA COSTA PONTES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 490 2022 28/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 111/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA, matrícula nº 6480, para exercer o cargo de Coordenador do Cadastro Único do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, nos termos do requerimento protocolado sob nº 859/2022, de 28 de março de 2022. RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 488 2022 28/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 114/2022, de 17 de janeiro de 2022, que designou, o servidor ELZO RAMOS PICANÇO, matrícula nº 1597, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura. ELZO RAMOS PICANÇO - CHEFE DE DIVISÃO
REMOÇÃO 487 2022 28/03/2022 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor CLÁUDIO DE SOUSA ALVES, Matrícula nº 774, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. CLÁUDIO DE SOUSA ALVES - VIGIA
REMOÇÃO 486 2022 28/03/2022 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor CLAUDIO GATO TAVARES, matrícula nº 1701, Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. CLAUDIO GATO TAVARES - ZELADOR
REMOÇÃO 485 2022 28/03/2022 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor ALTINO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES SOBRINHO, matrícula nº 7056, Digitador, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. ALTINO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES SOBRINHO - DIGITADOR
REMOÇÃO 484 2022 28/03/2022 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS - GUARDA MUNICIPAL
CESSAR EFEITOS 483 2022 28/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 163/2022, de 03 de fevereiro de 2022, que designou, o servidor CLÁUDIO DE SOUSA ALVES, Matrícula nº 774, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura. CLÁUDIO DE SOUSA ALVES - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO
CESSAR EFEITOS 482 2022 28/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 207/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que designou, o servidor NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, para exercer o cargo Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura. NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO
DIÁRIA 480 2022 26/03/2022 Designar o servidor DIMER FARIAS BATISTA, matrícula nº 1004882, para viajar a cidade de Belém- Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração, no período de 26 e 29 de março de 2022. DIMER FARIAS BATISTA - ASSESSOR
CESSAR EFEITOS 479 2022 25/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 382/2021, de 09 de março de 2022, que designou, a servidora KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ, Secretária Municipal de Administração para acumular o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 478 2022 25/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2207/2021, de 13 de dezembro de 2021, que designou, o servidor JÚLIO ALEX CARVALHO BATISTA, matrícula nº 1925, para exercer o cargo de Diretor de Vigilância em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. JÚLIO ALEX CARVALHO BATISTA - DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CESSAR EFEITOS 477 2022 25/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2267/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, para exercer o cargo de Diretora de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. JUZELI MARIA SANTANA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 476 2022 25/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2280/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor ELIZEU MARTINS DE MAGALHÃES, matrícula nº 12336, para exercer o cargo de Diretor de Esporte, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, desta Prefeitura. ELIZEU MARTINS DE MAGALHÃES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 475 2022 25/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 783/2021, de 31 de maio de 2021, que designou, o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, desta Prefeitura. EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 474 2022 25/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para acumular o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. JANILSON COHEN PARANATINGA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR/NOMEAR 473 2022 24/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CELYS PIMENTA DE ANDRADE, matrícula nº 5864, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Articulação, vinculado à Secretaria de Integração Municipal, desta Prefeitura. CELYS PIMENTA DE ANDRADE - CHEFE DE DIVISÃO
AUTORIZAÇÃO 472 2022 24/03/2022 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 471 2022 24/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A)
CESSAR EFEITOS 470 2022 24/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2263/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A)
AUTORIZAÇÃO 469 2022 24/03/2022 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 468 2022 24/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A)
CESSAR EFEITOS 467 2022 24/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2265/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A)
CESSAR EFEITOS 466 2022 24/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 153/2021, de 13 de janeiro de 2021, que designou, o servidor JOELSON GEMAQUE GATO, matrícula nº 726, para exercer o cargo de Diretor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. JOELSON GEMAQUE GATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR/NOMEAR 463 2022 23/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para exercer o cargo de Coordenadora do Projeto de Regularização Fundiária, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 462 2022 23/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 090/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, a servidora ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento Urbano e Ordenamento Territorial,, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 461 2022 23/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA, matrícula nº 639, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 460 2022 23/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 023/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR/NOMEAR 459 2022 23/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 458 2022 23/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, para acumular o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura. EVAIR FRANCO DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 456 2022 23/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, para exercer o cargo de Assessor de Controle Interno – DAS 05, com lotação no Gabinete do Prefeito. MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
AUTORIZAÇÃO 455 2022 23/03/2022 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 448 2022 23/03/2022 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 447 2022 23/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A)
CESSAR EFEITOS 439 2022 23/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2264/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 437 2022 23/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora WANDERLEIA MORAES DE FREITAS PRINTES, Matrícula nº 5543, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. WANDERLEIA MORAES DE FREITAS PRINTES - CHEFE DE DIVISÃO
REMOÇÃO 436 2022 23/03/2022 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora WANDERLEIA MORAES DE FREITAS PRINTES, Matrícula nº 5543, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. WANDERLEIA MORAES DE FREITAS PRINTES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CESSAR EFEITOS 435 2022 23/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2272/2021 de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. ELIZETE MOITINHO BENTES SENA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR/NOMEAR 432 2022 23/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SELMA CASTRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1663, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. SELMA CASTRO DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 431 2022 23/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 018/2022, de 05 de janeiro de 2022, que designou, o servidor JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES, matrícula nº 253, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR/NOMEAR 429 2022 22/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matricula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 428 2022 22/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Secretário Municipal de Finanças, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 427 2022 22/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura. JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 426 2022 22/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 007/2022, de 03 de janeiro de 2022, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, Assessora Especial Setorial - DAS 06, para acumular o cargo de Diretora de Finanças (Tesoureira), com lotação na Secretaria Municipal de finanças, desta Prefeitura. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 425 2022 22/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 424 2022 22/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2279/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 5901/5960, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte. ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 423 2022 22/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2257/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula nº 1874, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças. NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 422 2022 22/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2261/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo. CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 421 2022 22/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2259/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação. ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 420 2022 22/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2267/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 396 2022 15/03/2022 Designar o servidor o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, ocupante do cargo de Coordenador de Trânsito e Mobilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para exercer a função de Gestor do Fundo de Manutenção do Trânsito Municipal. JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A)
RETIFICAÇÃO 391 2022 10/03/2022 RETIFICA A PORTARIA Nº 284/2022, QUE DESIGNOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, PARA VIAJAR A CIDADE DE BELÉM-PARÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 390 2022 10/03/2022 Designar o servidor EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA matrícula nº 961, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Reunião de Alinhamento da Copa Norte, onde será construído o regulamento da 3ª edição da Copa Norte 2022, no período de 10 a 11 de março de 2022. EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 389 2022 10/03/2022 Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 12 a 15 de março de 2022. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO
DIÁRIA 388 2022 10/03/2022 Designar o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 1003523, para viajar a cidade de São Paulo – SP, para participar do ‘‘Curso Presencial de Aterros Sanitários e Valorização de Resíduos’’, no período de 27 de março a 01 de abril de 2022. ENZIO DE OLIVEIRA HARADA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 386 2022 09/03/2022 Designar o servidor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, matrícula nº 1003519, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Oriximiná, CNPJ nº 31.553.243/0001-80. AISLAN EUGENIO GONTIJO FERREIRA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 385 2022 09/03/2022 Designar o servidor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, matrícula nº 1003519, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Oriximiná, CNPJ nº 31.553.492/0001-76. AISLAN EUGENIO GONTIJO FERREIRA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 382 2022 09/03/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ, Secretária Municipal de Administração para acumular o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 380 2022 08/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 254/2022, de 09 de fevereiro de 2022, que concedeu gratificação ao servidor ANDRÉ JUNIO DA COSTA, matrícula nº 1004437, Assessor Especial Setorial - DAS – 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. ANDRE JUNIO DA COSTA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04
CESSAR EFEITOS 379 2022 08/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 1872/2021, de 10 de novembro de 2021, que designou, o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 378 2022 08/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 149/2022, de 01 de fevereiro de 2022, que concedeu gratificação ao servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no percentual de 80% (oitenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 377 2022 08/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2270/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para acumular o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 376 2022 08/03/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2258/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura.. NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 375 2022 03/03/2022 Designar o servidor HAMILTON TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 1003549, para viajar a cidade de Santarém–Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no período de 05 a 07 de março de 2022. HAMILTON TAVARES DE SOUZA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05
DIÁRIA 374 2022 03/03/2022 Designar o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, para viajar a cidade de Santarém–Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no período de 05 a 07 de março de 2022. CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
RETIFICAÇÃO 355 2022 02/03/2022 RETIFICA A PORTARIA Nº 289/2022, QUE DESIGNOU O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, PARA VIAJAR A CIDADE DE BELÉM-PARÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO
DESIGNAR/NOMEAR 292 2022 24/02/2022 Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão dos Fundos Municipais de Educação FME e FUNDEB e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 291 2022 24/02/2022 Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e do Fundo Municipais de Assistência Social e dá outras providências. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 290 2022 24/02/2022 Autorizar o Sr. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ – Prefeito Municipal e o Sr. JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXAO – Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, devidamente habilitados para os devidos fins: 1 – Abrir contas para depósito; 2 – Autorizar cobrança; 3 – Receber, passar recibo e dar quitação; 4 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes; 5 – Requisitar cartão eletrônico; 6 – Movimentar conta corrente com cartão eletrônico; 7 – Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; 8 – Efetuar pagamentos por meio eletrônico; 9 – Efetuar transferências por meio eletrônico; 10 – Efetuar movimentação financeira no RPG; 11 – Consultar contas/aplicação. Programas de repasses de recursos; 12 – Emitir comprovantes; 13 – Encerrar contas de depósitos. JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 289 2022 23/02/2022 Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2022. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO
DIÁRIA 285 2022 23/02/2022 Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Novo Progresso– Pará, para participar do Encontro de Conselheiros Tutelares Pará x Mato Grosso, no período de 06 a 12 de março de 2022. CELSO OLIVEIRA DE AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 284 2022 22/02/2022 Designar o Secretário Municipal de Planejamento, IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, matrícula nº 1004210, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar de uma Reunião junto à Secretaria de Educação do Estado, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Estado de Transporte, no período de 22 a 27 de fevereiro de 2022. IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 283 2022 22/02/2022 Designar a Secretária AÍDA PICANÇO CABRAL, matrícula nº 1002577, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar de Reuniões junto aos órgãos que compõe o Sistema Único de Saúde na esfera estadual, participar também na reunião da Comissão Intergestores Regional no baixo Amazonas e Tapajós – CIRBAT e realização de visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 22 a 27 de fevereiro de 2022. AÍDA PICANÇO CABRAL - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 373 2022 21/02/2022 DESIGNAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 280 2022 21/02/2022 Designar o servidor ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 5901/5960, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 005/2021-PMO/Liga Esportiva de Oriximiná. COLETIVA
DIÁRIA 279 2022 21/02/2022 Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião junto à Secretaria de Educação do Estado, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Estado de Transporte, no período de 22, 23 e 24 de fevereiro de 2022. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 278 2022 17/02/2022 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 275 2022 11/02/2022 Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 499/2021-PGM, de 29 de setembro; Ofício nº 508/2021- SEMUSP, de 16 de setembro de 2021; Memo. nº 11/2021- Diretoria de Vigilância Patrimonial e Zeladoria -DVPZ, de 16 de setembro de 2021 e Fichas Financeiras e Frequência de M.O.P. e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. COLETIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 273 2022 11/02/2022 Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 2981/2021 – SEMED, de 7 de dezembro de 2021; Despacho nº 018/2021-SEMED, 23 de fevereiro de 2021; Ofício nº 419/2021 – SEMED, de 23 de fevereiro de 2021; Parecer nº 334/2021 – SEMED, de 22 de fevereiro de 2021; Ofício nº 344/2021, 22 de fevereiro de 2021; Requerimento de R.C.F. Protocolado sob nº 077/2021, de 22 de fevereiro de 2021; e seus anexos: Relato, Exames médicos, Documentos Pessoais; Relatório Final da Comissão de Sindicância, de 30 de março de 2020 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. COLETIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 270 2022 11/02/2022 Recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2021. COLETIVA
DIÁRIA 263 2022 10/02/2022 Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar de uma Reunião junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Santarém, no período de 09 a 11 de fevereiro de 2022. ERILANE LOPES DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 262 2022 10/02/2022 Designar a servidora SAMARA DE OLIVEIRA PRINTES, matrícula nº 1003515, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar de uma Reunião junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Santarém, no período de 09 a 11 de fevereiro de 2022. SAMARA DE OLIVEIRA PRINTES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04
DIÁRIA 261 2022 10/02/2022 Designar o Secretário IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, matrícula nº 1004210, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar de uma Reunião junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Santarém, no período de 09 a 11 de fevereiro de 2022. IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 251 2022 08/02/2022 Designar a servidora VANESSA JESUS DOS SANTOS COIMBRA, matrícula nº 1004377, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar os pacientes Tarick Gonçalves Feijão e Esmael Vieira dos Santos, transferidos para tratamento fora do domicilio - TFD, nos períodos de 17 a 18 de janeiro de 2022. VANESSA JESUS DOS SANTOS COIMBRA - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 250 2022 08/02/2022 Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas dos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2022. SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 159 2022 03/02/2022 Designar a servidora ANANDA CRISTINE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1003797, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar os pacientes Maria Aldenice de Albuquerque, Raimundo da Silva Mendes e Corina Lopes da Cunha, transferidos para tratamento fora do domicilio - TFD, nos períodos de 14 a 16 de janeiro de 2022 e de 20 a 22 de janeiro de 2022. ANANDA CRISTINE SOUZA PEREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 157 2022 03/02/2022 Designar a Secretária AÍDA PICANÇO CABRAL, matrícula nº 1002577, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar de uma Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, no período de 28 a 29 de janeiro de 2022. AÍDA PICANÇO CABRAL - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 156 2022 03/02/2022 Designar o servidor HEVERTON BO FERREIRA, matrícula nº 1003924, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar os pacientes Marcos Paulo Souza Borges, Wadson Souza Vasconcelos, Fabrício Nogueira dos Santos e Camila de Miranda Pereira, transferidos para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 18 de janeiro de 2022. HEVERTON BO FERREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM
CESSAR EFEITOS 148 2022 01/02/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 030/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, a servidora JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gabinete DAS – 06 - I, com lotação no Gabinete do Prefeito. JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6
DIÁRIA 147 2022 25/01/2022 Designar o servidor EDIMILSON NONATO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 1724, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar na Avaliação das Metas de todas atividades do Programa de arboviroses e planejamento das ações para o exercício 2022, no período de 08 a 09 de fevereiro de 2022. EDIMILSON NONATO DE SOUZA TEIXEIRA - BORRIFADOR
DIÁRIA 146 2022 25/01/2022 Designar a servidora HELIMARA LEITE DE OLIVEIRA JERÔNIMO, matrícula nº 12693, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar na Avaliação das Metas de todas atividades do Programa de arboviroses e planejamento das ações para o exercício 2022, no período de 08 a 09 de fevereiro de 2022. HELIMARA LEITE DE OLIVEIRA JERÔNIMO - AGENTE DE ENDEMIAS
DIÁRIA 145 2022 20/01/2022 Designar a servidora LUCIANE MONTEIRO MARAJÓ, matrícula nº 1003170, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar o paciente José Magno da Silva, diagnosticado com dor Abdominal Difusa, com piora associada a Distensão e Inapetência, no período de 16 a 17 de janeiro de 2022. LUCIANE MONTEIRO MARAJÓ - TEC. EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 130 2022 20/01/2022 Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, no dia 23 de janeiro de 2022, e de Belém-Pará, nos dias 21, 22, 24, 25 e 26 de janeiro de 2022, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO
DIÁRIA 129 2022 20/01/2022 Designar a secretária IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, matrícula nº 1004210, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, no dia 23 de janeiro de 2022, e de Belém-Pará, nos dias 21, 22, 24, 25 e 26 de janeiro de 2022, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública. IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A)
ALTERAÇÃO 128 2022 18/01/2022 ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 2293/2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES. COLETIVA
DIÁRIA 127 2022 18/01/2022 Designar a secretária ROSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1003517, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar de uma reunião junto ao Comando dos Bombeiros Militares, no período de 27 a 28 de janeiro de 2022. ROSINETE SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 126 2022 18/01/2022 Designar o servidor JOSÉ MARIA SOARES LIMA, matrícula nº 285, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar do treinamento do SINE, com a finalidade de obter o credenciamento para operacionalizar o sistema do SINE, no período de 23 a 28 de janeiro de 2022. JOSÉ MARIA SOARES LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 125 2022 18/01/2022 Designar a servidora DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, matrícula nº 1001571, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar do treinamento do SINE, com a finalidade de obter o credenciamento para operacionalizar o sistema do SINE, no período de 23 a 28 de janeiro de 2022. DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR/NOMEAR 124 2022 18/01/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, NO EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
ALTERAÇÃO 123 2022 18/01/2022 ALTERA O § 2º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 013/2022, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS”. IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 118 2022 17/01/2022 Designar a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, para exercer a função administrativa de Secretária da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021. FABÍOLA TAVARES PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM – II
REMOÇÃO 112 2022 17/01/2022 Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, Professor PEM II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. FABÍOLA TAVARES PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM – II
DESIGNAR/NOMEAR 101 2022 13/01/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito. ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06
CESSAR EFEITOS 100 2022 13/01/2022 Cessar os efeitos da Portaria nº 2260/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 090 2022 07/01/2022 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento Urbano e Ordenamento Territorial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 013 2022 05/01/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, NO EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DIÁRIA 2299 2021 27/12/2021 Designar o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para comparecer a Superintendência Regional do INCRA, para participar do treinamento de uso ao Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF Titulação e Sistema de Processamento eletrônico de informação – SEI/INCRA, no período de 20 a 21 de dezembro de 2021. JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO - TÉCNICO AGRÍCOLA
DIÁRIA 2298 2021 27/12/2021 Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para comparecer a Superintendência Regional do INCRA, para participar do treinamento de uso ao Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF Titulação e Sistema de Processamento eletrônico de informação – SEI/INCRA, no período de 20 a 21 de dezembro de 2021. JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6
DESIGNAR/NOMEAR 2294 2021 27/12/2021 Designar a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, Professora PEM III, lotada no Conselho Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para atuar como DEFENSORA DATIVA do servidor indiciado Adilson Lopes Gonçalves, no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2021, instaurado pela Portaria nº 1396, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Código Identificador nº 67971460, no dia 19 de agosto de 2021, a fim de assegurar-lhe o contraditório e ampla defesa. FABÍOLA TAVARES PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III
ENQUADRAMENTO 2293 2021 27/12/2021 CONSTITUI COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 2292 2021 27/12/2021 Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Provisória de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 2291 2021 27/12/2021 Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dos Fundos Municipais de Educação e de Assistência Social e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 2290 2021 27/12/2021 Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 2280 2021 22/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIZEU MARTINS DE MAGALHÃES, matrícula nº 12336, para exercer o cargo de Diretor de Esporte, desta Prefeitura. ELIZEU MARTINS DE MAGALHÃES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR/NOMEAR 2279 2021 22/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 5901/5960, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte, desta Prefeitura. ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES - SECRETÁRIO(A)
AUTORIZAÇÃO 2278 2021 22/12/2021 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 2277 2021 22/12/2021 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Oriximiná, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 2276 2021 22/12/2021 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 2275 2021 22/12/2021 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 2274 2021 22/12/2021 AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Assistencia Social do Municipio, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
CESSAR EFEITOS 2273 2021 22/12/2021 Cessar os efeitos da Portaria n° 2244/2021, de 20 de dezembro de 2021, que designou a servidora RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA, Matrícula nº 639, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR/NOMEAR 2271 2021 22/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora VALDENICE PRINTES DA SILVA, Matrícula nº 4087, Assistente Administrativo, para assumir a Assessoria de Economia e Finanças, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. VALDENICE PRINTES DA SILVA - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06
DESIGNAR/NOMEAR 2270 2021 22/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, Matrícula nº 1512, Secretária Municipal de Administração para acumular com o Cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 2268 2021 22/12/2021 Cessar os efeitos da Portaria n° 2234/2021, de 19 de dezembro de 2021, que designou a servidora SELMA CASTRO DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1663, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. SELMA CASTRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 2267 2021 22/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 2266 2021 22/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 2265 2021 22/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 2264 2021 22/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de educação, desta Prefeitura. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 2263 2021 22/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 2262 2021 22/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para cumular o cargo de Diretora de finanças (Tesoureira), com lotação na Secretaria Municipal de finanças, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAÇÃO 2261 2021 22/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, Matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 2260 2021 22/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 2259 2021 22/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 2258 2021 22/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, Matrícula nº 1512, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura. NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 2257 2021 22/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, Matrícula nº 1874, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 2256 2021 22/12/2021 Cessar os efeitos das Portarias que nomearam os servidores para ocupar os Cargos em Comissão, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná. COLETIVA
CESSAR EFEITOS 2245 2021 20/12/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 1961/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, o servidor CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 909, para exercer o cargo de Coordenador de Segurança Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 2244 2021 20/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA, Matrícula nº 639, para exercer o cargo de Diretor Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 2243 2021 20/12/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 1945/2021, de 19 de novembro de 2021, que designou, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Diretor Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR/NOMEAR 2242 2021 20/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 2241 2021 20/12/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 1892/2021, de 16 de novembro de 2021, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
AUTORIZAÇÃO 2240 2021 19/12/2021 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 2239 2021 19/12/2021 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Oriximiná, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 2238 2021 19/12/2021 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde do Município de Oriximiná , com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 2237 2021 19/12/2021 AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 2236 2021 19/12/2021 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes da Prefeitura Municipal de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
CESSAR EFEITOS 2235 2021 19/12/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 1971, de 22 de novembro de 2021, que designou a servidora JULIANNE DOS PASSOS COSTA, matricula nº 1045 para exercer o cargo Chefe de Divisão Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. JULIANNE DOS PASSOS COSTA - CHEFE DE DIVISÃO
DESIGNAR/NOMEAR 2234 2021 19/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SELMA CASTRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. SELMA CASTRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 2233 2021 19/12/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 2017, de 29 de novembro de 2021, que designou o servidor JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES, matricula nº 253 para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR/NOMEAR 2232 2021 19/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Dirietor de Finanças (Tesoureiro) vinculado a Secretaria Municipal de Financias, desta Prefeitura. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 2231 2021 19/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Assessor Especial Setorial DAS-06, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Financias, desta Prefeitura. ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06
CESSAR EFEITOS 2230 2021 19/12/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 2047, de 06 de dezembro de 2021, que designou a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, matricula 8066 para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Financias, desta Prefeitura. ELIZETE MOITINHO BENTES SENA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR/NOMEAR 2229 2021 19/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 2228 2021 19/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 2227 2021 19/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 2226 2021 19/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 2225 2021 19/12/2021 Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matricula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 2224 2021 19/12/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 1852, de 08 de novembro de 2021, que designou servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868 para acumular o cargo de Diretora de Finanças (Tesoureira), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A)
CESSAR EFEITOS 2223 2021 19/12/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 1855, de 08 de novembro de 2021, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868 para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A)
CESSAR EFEITOS 2222 2021 19/12/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 1857, de 08 de novembro de 2021, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A)
CESSAR EFEITOS 2220 2021 19/12/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 003, de 01 de janeiro de 2021, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A)
CESSAR EFEITOS 2219 2021 19/12/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 1895, de 16 de novembro de 2021, que designou o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matricula 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 2218 2021 19/12/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 1863, de 09 de novembro de 2021, que designou o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matricula 1874 para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 2217 2021 19/12/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 1893, de 16 de novembro de 2021, que designou o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, matricula nº 15 para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - SECRETÁRIO(A)
ALTERAÇÃO 2211 2021 15/12/2021 Altera o Art. 2º da Portaria nº 505/2021, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros”. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 2186 2021 10/12/2021 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias os efeitos da Portaria nº 1396/2021, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 19 de agosto de 2021, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar.
CESSAR EFEITOS 2189 2021 08/12/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 1754/2021, de 18 de outubro de 2021, que designa e nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público e dá outras providências.
DIÁRIA 2106 2021 08/12/2021 Designar o servidor ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS, matrícula nº 1051, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da capacitação para ouvidorias integrantes da RENOUV e Dia Internacional Contra a Corrupção, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021. ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 2105 2021 08/12/2021 Designar o servidor OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO, matrícula nº 933, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da capacitação para ouvidorias integrantes da RENOUV e Dia Internacional Contra a Corrupção, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021.
DIÁRIA 2104 2021 08/12/2021 Designar a Secretária JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 4708, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber doação de um veículo adquirido para o CREAS-Centro de Referência Especializado em Assistência Social, através de Emenda Parlamentar do Deputado José Benedito Priante Júnior, no dia 09 de dezembro de 2021. JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 2103 2021 08/12/2021 Designar a Secretária DIANA ROCHA DOS ANJOS, matrícula nº 1001559, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber doação de um trator agrícola adquirido para a Secretaria Municipal de Agricultura, através de Emenda Parlamentar do Deputado José Benedito Priante Júnior, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2021. DIANA ROCHA DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 2102 2021 08/12/2021 Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1003045, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber doação de um trator agrícola adquirido para a Secretaria Municipal de Agricultura, através de Emenda Parlamentar do Deputado José Benedito Priante Júnior, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2021. ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS - ENGENHEIRO (A)
DIÁRIA 2184 2021 06/12/2021 Designar a servidora MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO, matrícula nº 464, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do encontro presencial promovido pela Coordenação Estadual do Programa Auxilio Brasil, como o objetivo de apresentar o Novo Sistema Presença e as mudanças existentes nas condicionalidades para a Educação no Programa Auxílio Brasil, no período de 13 a 15 de dezembro de 2021. MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 2100 2021 06/12/2021 Designar a servidora GRENDA LEITE PEREIRA, matrícula nº 1003192, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária do Comitê Transfusional do HEMOPA, no Auditório do Hemocentro Regional, no dia 06 de dezembro de 2021. GRENDA LEITE PEREIRA - BIOQUÍMICO
DIÁRIA 2043 2021 06/12/2021 Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém – Pará, para consulta técnica junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, no período de 07 a 12 de dezembro de 2021. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO
DIÁRIA 2042 2021 06/12/2021 Designar a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 1003522, para viajar a cidade de Belém – Pará, para consulta técnica junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, no período de 07 a 10 de dezembro de 2021. CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
DIÁRIA 2041 2021 06/12/2021 Designar a Procuradora Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, matrícula nº 1001570, para viajar a cidade de Belém – Pará, para consulta técnica junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, no período de 07 a 12 de dezembro de 2021. CHAIENY DA SILVA GODINHO - PROCURADOR(A) GERAL
DESIGNAR/NOMEAR 2038 2021 03/12/2021 Designar o servidor JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO, Matrícula nº 1088, Professor PEM III, lotado no Conselho Municipal de Educação – COMEO, para substituir a servidora Jana Mara Ribeiro dos Santos, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Portaria nº 1396/2021, bem como, designar os membros abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão. JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III
DIÁRIA 2001 2021 25/11/2021 Designar o Secretário ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 1003523, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021. ENZIO DE OLIVEIRA HARADA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 2000 2021 25/11/2021 Designar a servidora LUMENA BENTES MACHADO, matrícula nº 1001879, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021 LUMENA BENTES MACHADO - ANALISTA AMBIENTAL
DIÁRIA 1999 2021 25/11/2021 Designar o servidor ELZO RAMOS PICANÇO, matrícula nº 1597, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021 ELZO RAMOS PICANÇO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO
DIÁRIA 1998 2021 25/11/2021 Designar a servidora INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS, matrícula nº 1001606, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021 INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS - ASSESSOR (A) JURIDICO (A)
CESSAR EFEITOS 1975 2021 22/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor MANUELA LOBATO MENDONÇA, Matrícula nº 1001642, Diretora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. MANUELA LOBATO MENDONÇA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 1974 2021 22/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, Matrícula nº 1001665, Diretor de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 1973 2021 22/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 099/2021, de 09 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor FREDERICO LOPES VIEIRA, matrícula nº 101818, Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. FREDERICO LOPES VIEIRA - CHEFE DE DIVISÃO
CESSAR EFEITOS 1940 2021 19/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 262/2021, de 04 de março de 2021, que designou, a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. KLÍCIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
AUTORIZAÇÃO 1936 2021 19/11/2021 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 1935 2021 18/11/2021 AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 1934 2021 18/11/2021 AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. COLETIVA
DESIGNAR/NOMEAR 1933 2021 17/11/2021 Determinar que o servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1001585, Assessor Jurídico DAS - 5, vinculado ao Gabinete do Prefeito, fique sujeito ao Regime Especial de Trabalho com Dedicação Exclusiva, para atendimento das necessidades de serviços do referido órgão. RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSORIA JURÍDICA DAS-05
CESSAR EFEITOS 1932 2021 17/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 1188/2021, de 15 de julho de 2021, que concedeu gratificação ao servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1001585, Assessor Jurídico DAS - 5, vinculada ao Gabinete do Prefeito, no percentual de 70% (setenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSORIA JURÍDICA DAS-05
CESSAR EFEITOS 1930 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 094/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, matrícula nº 1001589, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 1929 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 166/2021, de 18 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
CESSAR EFEITOS 1928 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 530/2021, de 13 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, Chefe de Divisão de Engenharia e Sinalização de Trânsito, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO
CESSAR EFEITOS 1926 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 230/2021, de 09 de fevereiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura, no percentual de 40% (quarenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06
CESSAR EFEITOS 1923 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 093/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor NILANES PANTOJA DE SOUSA, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. NILANES PANTOJA DE SOUZA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03
CESSAR EFEITOS 1922 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 491/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, Matrícula nº 1001613, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03
CESSAR EFEITOS 1921 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 490/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, Matrícula nº 1001647, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03
CESSAR EFEITOS 1920 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 150/2021, de 13 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor ELIALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. ELIALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03
CESSAR EFEITOS 1919 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 492/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 1001646, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03
CESSAR EFEITOS 1915 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 1155/2021, de 01 de junho de 2021, que concedeu gratificação o servidor JORGE LUIZ DE CAMPOS CORRÊA FILHO, Assessor Especial Setorial DAS - 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. JORGE LUIZ DE CAMPOS CORRÊA FILHO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06
CESSAR EFEITOS 1914 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 229/2021, de 09 de fevereiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, Assessor Especial Setorial DAS – 06, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6
CESSAR EFEITOS 1912 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 021/2021, de 04 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor JOSÉ FARIAS LOPES NETO, Especial Setorial DAS - 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. JOSÉ FARIAS LOPES NETO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04
CESSAR EFEITOS 1911 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 108/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor GELZADAC BATISTA VITOR, Assessor Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. GELZADAC BATISTA VITOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04
CESSAR EFEITOS 1910 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 787/2021, de 31 de maio de 2021, que concedeu gratificação o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, Matrícula nº 1003309, Assessor Especial Setorial DAS 01, com lotação no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01
CESSAR EFEITOS 1909 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 586/2021, de 19 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor ENDERSON SOUZA GATO, matrícula nº 01001682, Chefe de Divisão do Arquivo Morto, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. ENDERSON SOUZA GATO - CHEFE DE DIVISÃO
CESSAR EFEITOS 1908 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 493/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor LUYà DOS SANTOS MELO, Matrícula nº 1001553, Chefe de Gabinete – DAS 04, com lotação no Gabinete do Prefeito, no percentual de 60% (sessenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. LUYà DOS SANTOS MELO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04
CESSAR EFEITOS 1907 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 086/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06
CESSAR EFEITOS 1904 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 095/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO, Diretor de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CESSAR EFEITOS 1902 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 503/2021, de 07 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor MELQUISEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1002231, Coordenador de Comunicação, de provimento em comissão, deste poder executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. MELQUISEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 1900 2021 16/11/2021 Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para comparecer a Superintendência Regional do INCRA, para tratar de assuntos e encaminhamento relacionados ao funcionamento do Núcleo Municipal de regularização Fundiárias de Oriximiná, no período de 18 a 19 de novembro de 2021. JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06
DESIGNAR/NOMEAR 1899 2021 16/11/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 1898 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 098/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou, o servidor JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
SUSPENSÃO 1897 2021 16/11/2021 Determinar a interrupção do período aquisitivo de férias 2020/2021, Portaria nº 1896/2021, da servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, por necessidade dos serviços ora prestados de Assistência Social, a partir do dia 16 de novembro de 2021. JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
DESIGNAR/NOMEAR 1895 2021 16/11/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, Matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 1894 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 154/2021, de 13 de janeiro de 2021, que designou, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Operação e Fiscalização de Trânsito, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança pública e Defesa Social, desta Prefeitura. CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO
DESIGNAR/NOMEAR 1893 2021 16/11/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR/NOMEAR 1892 2021 16/11/2021 Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 1890 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 061/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR EDUCACIONAL
CESSAR EFEITOS 1889 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 087/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUÊS, matrícula nº 7066, para exercer o cargo de Assessor de Controle Interno, desta Prefeitura. MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
CESSAR EFEITOS 1888 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 005/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, desta Prefeitura. MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06
CESSAR EFEITOS 1886 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 002/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
CESSAR EFEITOS 1885 2021 16/11/2021 Cessar os efeitos da Portaria nº 001/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1896 2021 13/11/2021 Conceder férias a servidora JANA MARA RBEIRO DOS SANTOS, matricula nº 4708, Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, de 01 a 30 de novembro de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, na forma prevista na Lei em vigor. JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 1883 2021 12/11/2021 Designar o servidor ROGÉRIO SARMENTO DE SOUZA, matrícula nº 1003349, para viajar a cidade de Alenquer – Pará, para participar da 15ª reunião Ordinária do Conselho Gestor da Estação Ecológica Grão-Pará, no período 17 a 20 de novembro de 2021. ROGÉRIO SARMENTO DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1882 2021 12/11/2021 Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Alenquer – Pará, para participar da 15ª reunião Ordinária do Conselho Gestor da Estação Ecológica Grão-Pará, no período 17 a 20 de novembro de 2021. RUBSON RODRIGUES DA SILVA - TEC EM AGROPECUARIA
DIÁRIA 1881 2021 12/11/2021 Designar a servidora JUCIANA DE LOURDES SOARES