| CONCESSÃO | 1462 | 2023 | 22/09/2023 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.356/2023, 22 de setembro de 2023, ao servidor ELITON DO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 1680, Técnico de Laboratório, lotado no Laboratório Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25 de Setembro de 2023 a 25 de setembro de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | ELITON DO NASCIMENTO COSTA - TÉCNICO EM LABORATÓRIO |
| NORMATIVA | 001 SEMAD | 2023 | 21/09/2023 | Regulamenta a concessão, fruição e indenização de Licença Prêmio por Assiduidade previstos nos artigos 109 § 5º da Lei Orgânica do Munícipio, artigo 83 do Regime Jurídico Único RJU. | |
| CONCESSÃO | 1447 | 2023 | 18/09/2023 | Ceder, com ônus da remuneração para o órgão de destino Prefeitura Municipal de Juruti, a servidora MARIA DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 239, Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Planejamento e Controle Interno. De acordo com o Art. 88, inciso I do Regime Jurídico do Município de Oriximiná, Lei nº6.116/1999 e parecer jurídico nº 309/2023 PGM de 23 de agosto de 2023. | MARIA DE JESUS ARAÚJO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 001 FMS | 2023 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EFERMAGEM DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1422 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder ao servidor SAMUEL MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 4911, ED-II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SAMUEL MONTEIRO DE ALMEIDA - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ED - II |
| CONCESSÃO | 1394 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora GISELLY MARRI DOS SANTOS, Matrícula nº 1006427, Agente de Portaria, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 12 de julho de 2023 a 07 de janeiro de 2024, na forma prevista na Lei em vigor. | GISELLY MARRI DOS SANTOS - AGENTE DE PORTARIA |
| CONCESSÃO | 1393 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora JUCIELE DOS SANTOS SILVA DIAS, Matrícula nº 1006716, Professor Magistério, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 12 de junho de 2023 a 08 de dezembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JUCIELE DOS SANTOS SILVA DIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1392 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder ao servidor SAMUEL MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 304, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SAMUEL MONTEIRO DE ALMEIDA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1391 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder à servidora SÍLIVIA ESTELA CORREA DE OLIVEIRA, matrícula nº 365, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 06 de setembro a 04 de dezembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SÍLIVIA ESTELA CORREA DE OLIVEIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1390 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder ao servidor JANDESON BARANDA FARIAS, matrícula nº 1522, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Amélia Ferrari Sapucuá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | JANDESON BARANDA FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1389 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder ao servidor DERLÂNDIO SEIXAS PANTOJA, matrícula nº 5518, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | DERLÂNDIO SEIXAS PANTOJA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1388 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder à servidora ELINETE BATISTA VINENTE, matrícula nº 1093, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ELINETE BATISTA VINENTE - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 1387 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder à servidora EVANILDA CUNHA DA COSTA, matrícula nº 5725, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Boa Vista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | EVANILDA CUNHA DA COSTA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1386 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder à servidora SÔNIA MARIA CORDEIRO DA CRUZ, matrícula nº 3605, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpetua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente aos quinquênios de 2011 a 2016 e 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de setembro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SÔNIA MARIA CORDEIRO DA CRUZ - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1385 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder à servidora GRAÇA OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 4773, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2004 a 2009, que será gozada no período de 28 de agosto a 26 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | GRAÇA OLIVEIRA VIEIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1384 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder à servidora MARIA DOMINGAS MARQUES DA COSTA, matrícula nº 5744, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Maria Miléo Viana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA DOMINGAS MARQUES DA COSTA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1383 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder à servidora ROSINETE MARIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 4233, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ROSINETE MARIA SOUZA DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1382 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder à servidora MARIA JANIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 4574, Bioquímica, lotada no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA JANIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA - BIOQUÍMICO |
| CONCESSÃO | 1381 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder ao servidor JOSIVALDO DA SILVA ALVARENGA, matrícula nº 5550, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | JOSIVALDO DA SILVA ALVARENGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1380 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder à servidora IVANDERLÉIA MACIEL OLIVEIRA, matrícula nº 4544, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | IVANDERLÉIA MACIEL OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1379 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder à servidora ZITA VIEIRA BRAGA, matrícula nº 4546, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde do Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ZITA VIEIRA BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1378 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder à servidora VALMIRA DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 4902, Assistente Administrativo, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 a 30 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | VALMIRA DE SOUSA SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1377 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder à servidora RAIMUNDA RAQUELINE DOS SANTOS, matrícula nº 1518, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | RAIMUNDA RAQUELINE DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1376 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder à servidora MARIA CILEUZA XAVIER, matrícula nº 6368, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de setembro a 30 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA CILEUZA XAVIER - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1375 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder ao servidor HIDENILSON DA CRUZ FERREIRA, matrícula nº 5996, Agente de Endemias, lotado no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | HIDENILSON DA CRUZ FERREIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1312 | 2023 | 30/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ORIXIMINÁ. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1278 | 2023 | 09/08/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor TOBIAS CARVALHO BATISTA, Matrícula nº 377, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, lotado no Gabinete do Prefeito. | TOBIAS CARVALHO BATISTA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1264 | 2023 | 02/08/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1263 | 2023 | 02/08/2023 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1260 | 2023 | 31/07/2023 | Conceder ao servidor CLEONIS BATISTA DE FARIAS, matrícula nº 1797, Professora PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | CLEONIS BATISTA DE FARIAS - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 1259 | 2023 | 31/07/2023 | Conceder ao servidor MAURÍCIO SIQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 8206, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Multisseriadas, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de Escolaridade, nos termos do disposto no art. 99, inciso III, da Lei nº 7.315/2010, conforme Parecer nº 033/2023/AJ - SEMED, de 20 de julho de 2023. | MAURÍCIO SIQUEIRA CAMPOS - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 1257 | 2023 | 31/07/2023 | Conceder licença para aprimoramento profissional à servidora ROSIMARA CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 4308, Professor PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Pompéia Iúdice da Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de agosto de 2023, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010, bem como, Parecer nº 032/SEMED. | ROSIMARA CARVALHO DE SOUZA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1256 | 2023 | 31/07/2023 | Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, Professor PEM I, lotado no Conselho Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de agosto de 2023, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010, bem como, Parecer nº 031/SEMED. | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1255 | 2023 | 31/07/2023 | Conceder licença para aprimoramento profissional à servidora MILENE CONCEIÇÃO AMARAL MOURA, matrícula nº 100110, Professor PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de agosto de 2023, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010, bem como, Parecer nº 030/SEMED. | MILENE CONCEIÇÃO AMARAL MOURA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| CONCESSÃO | 1246 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder férias ao servidor PAULO ANDRÉ PINHEIRO ALVES, matrícula nº 1532, Vigia, lotado na Diretoria de Vigilância, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor | PAULO ANDRÉ PINHEIRO ALVES - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1245 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder férias ao servidor JOCIVALDO GLÓRIA MELO, matrícula nº 4590, Vigia, lotado na Diretoria de Vigilância, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor | JOCIVALDO GLÓRIA MELO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1244 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder férias ao servidor JOÃO DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 4183, Vigia, lotado na Diretoria de Vigilância, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JOÃO DOS SANTOS CARDOSO - VIGIA |
| CESSAR EFEITOS | 1196 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.923/2023, 24 de julho de 2023, ao servidor ADÍLIO JOSÉ PINTO PESSOA, matrícula nº 613, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (02) anos, a contar de 01 de agosto de 2023 a 30 de julho de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | ADÍLIO JOSÉ PINTO PESSOA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| CONCESSÃO | 1195 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder à servidora MARIA FRANCISCA BATISTA ALBUQUERQUE, matrícula nº 319, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Hilda Maria Viana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 1999 a 2004, que será gozada no período de 1 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA FRANCISCA BATISTA ALBUQUERQUE - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1194 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder ao servidor EMANUEL SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1875, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | EMANUEL SILVA DE SOUZA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| CONCESSÃO | 1178 | 2023 | 14/07/2023 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.888/2023, à servidora REDINEIDE CARDOSO TEIXEIRA, matrícula nº 8179, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (02) anos, a contar de 06 de julho de 2023 a 06 de julho de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | REDINEIDE CARDOSO TEIXEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1177 | 2023 | 14/07/2023 | Conceder à servidora LUCENI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 4820, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Lazaro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 10 de agosto a 07 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | LUCENI DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1176 | 2023 | 14/07/2023 | Conceder à servidora FÁTIMA HELENA DA COSTA PRINTES, matrícula nº 3069, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 10 de agosto a 07 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | FÁTIMA HELENA DA COSTA PRINTES - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1175 | 2023 | 14/07/2023 | Conceder à servidora MARIA DE NAZARÉ GOMES DA SILVA, matrícula nº 221, Professor PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA DE NAZARÉ GOMES DA SILVA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| DESIGNAR/NOMEAR | 004 | 2023 | 11/07/2023 | Instituir a EQUIPE TÉCNICA responsável para subsidiar a Comissão Coordenadora em todo o processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal aprovado pela Lei nº 8.764 de 24 de junho de 2015, Decênio 2015-2025. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1171 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder à servidora ILZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5713, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lameira Bittencourt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ILZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1169 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora EDIVANA NASCIMENTO VIEIRA ADÃO, Assistente Administrativo, lotada no Centro de Referência em Assistência Social CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, no período de 05 de maio de 2023 a 01 de novembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | EDIVANA NASCIMENTO VIEIRA ADÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1168 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora DILENA ASSUNÇÃO DE SOUZA, Agente de Alimentação, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 03 de maio de 2023 a 29 de outubro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | DILENA ASSUNÇÃO DE SOUZA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1167 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora GRAZIELA MENDONÇA DOS ANJOS, Biomédica, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 13 de junho de 2023 a 09 de novembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | GRAZIELA MENDONÇA DOS ANJOS - BIOMÉDICO |
| CONCESSÃO | 1158 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder ao servidor ZENILDO FERREIRA MENEZES, matrícula nº 6355, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ZENILDO FERREIRA MENEZES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1157 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder à servidora VALCILENE SOBRAL DE BRITO, matrícula nº 6340, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 12 de junho a 11 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | VALCILENE SOBRAL DE BRITO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1156 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder à servidora SUZANA TAVARES DA SILVA, matrícula nº 6327, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Manoel Andrade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 29 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SUZANA TAVARES DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1155 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder à servidora SHIRLEY RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 7061, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, que será gozada no período de 01 de julho a 29 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SHIRLEY RODRIGUES BEZERRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1154 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder à servidora RAIMUNDA NEIDE LIMA GEMAQUE, matrícula nº 6309, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Dr. Lauro Corrêa, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | RAIMUNDA NEIDE LIMA GEMAQUE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1153 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder à servidora NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 6294, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde do Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1152 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder à servidora IZIANE DE SOUZA ALVES, matrícula nº 658, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Laboratório de Água, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | IZIANE DE SOUZA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1151 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder à servidora ESTER DA SILVA LEITE, matrícula nº 2409, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ESTER DA SILVA LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1150 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder ao servidor EDINALDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 1737, Assistente Administrativo, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | EDINALDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1149 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder à servidora DENISE DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 6548, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | DENISE DOS SANTOS LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1148 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder à servidora CELLI MAURA DE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 940, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde do Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | CELLI MAURA DE SOUZA ALBUQUERQUE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1147 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder à servidora CLEDILENE DOS SANTOS GIVONE, matrícula nº 4003, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Dr. Lauro Corrêa Pinto, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2018 a 2023, que será gozada no período de 01 de julho a 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | CLEDILENE DOS SANTOS GIVONE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1062 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder férias ao servidor LEONARDO DA CRUZ PINHEIRO, matrícula nº 3626, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor | LEONARDO DA CRUZ PINHEIRO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1061 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder férias ao servidor LEANDRO DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 573, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor | LEANDRO DE SOUZA CARDOSO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1060 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder férias ao servidor JOFRE DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 1706, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor | JOFRE DA SILVA FIGUEIREDO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1059 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder férias ao servidor JOÃO PÉRICLES RIBEIRO ALMEIDA, matrícula nº 653, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor | JOÃO PÉRICLES RIBEIRO ALMEIDA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1058 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder férias ao servidor IRSON DA SILVA, matrícula nº 1590, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | IRSON DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1057 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder férias ao servidor EUZÉBIO HÉRCULES BARRETO BARATA, matrícula nº 612, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor | EUZÉBIO HÉRCULES BARRETO BARATA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1056 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder férias ao servidor DILMAR OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº 745, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor | DILMAR OLIVEIRA CARDOSO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1055 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder férias ao servidor DERIVALDO DA CUNHA LOPES, matrícula nº 921, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor | DERIVALDO DA CUNHA LOPES - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1053 | 2023 | 05/07/2023 | Conceder à servidora CRISTIANE CANTO PORTILHO, matrícula nº 471, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | CRISTIANE CANTO PORTILHO - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 1052 | 2023 | 05/07/2023 | Conceder à servidora MARIA ECILA TAVARES GULABERTO, matrícula nº 4303, Professor PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA ECILA TAVARES GULABERTO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1051 | 2023 | 05/07/2023 | Conceder ao servidor ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula nº 1583, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA ARAÚJO - AGENTE DE ZELADORIA |
| DIÁRIA | 1029 | 2023 | 04/07/2023 | Designar o servidor LUIZ PAULO DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 1006152, para viajar a cidade de Bragança Paulista - SP, para participar XVI Curso Básico de Equoterapia Pegasus - 2023, no período de 09 a 14 de julho de 2023. | LUIZ PAULO DE ANDRADE SILVA - MÉDICO VETERINÁRIO |
| DIÁRIA | 1028 | 2023 | 04/07/2023 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Bragança Paulista - SP, para participar XVI Curso Básico de Equoterapia Pegasus - 2023, no período de 09 a 14 de julho de 2023. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1017 | 2023 | 27/06/2023 | Designar a servidora LAIS FARIAS GUIMARÃES, matrícula nº 1006627, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da XXVIII Reunião da Comissão SINASE e a Oficina Regional de Assessoramento Técnico sobre o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, no período de 28 a 29 de junho de 2023. | LAÍS FARIAS GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1016 | 2023 | 27/06/2023 | Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, Matrícula nº 1004899, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 16 de junho de 2023. | LUCIANA MELO PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1015 | 2023 | 27/06/2023 | Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1004930, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 16 de junho de 2023. | DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER - PSICÓLOGO |
| CONCESSÃO | 898 | 2023 | 27/06/2023 | Conceder ao servidor ROSINALDO DA CONCEIÇÃO FREITAS, matrícula nº 129, Especialista em Educação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de julho a 28 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ROSINALDO DA CONCEIÇÃO FREITAS - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ED - I |
| CONCESSÃO | 897 | 2023 | 27/06/2023 | Conceder à servidora JUCELI TAVARES FARIAS, matrícula nº 3907, Agente de Zeladoria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | JUCELI TAVARES FARIAS - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 896 | 2023 | 27/06/2023 | Conceder à servidora GILMARA MORAES DA CRUZ, matrícula nº 5854, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco de Canindé, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | GILMARA MORAES DA CRUZ - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 895 | 2023 | 27/06/2023 | Conceder à servidora LEILEUNICE DE OLIVEIRA WANZELLER, matrícula nº 6490, Professora PEM II, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 26 de junho a 23 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | LEILEUNICE DE OLIVEIRA WANZELLER - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| CONCESSÃO | 894 | 2023 | 27/06/2023 | Conceder à servidora TEREZINHA MOIZINHO DE SOUZA, matrícula nº 1924, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | TEREZINHA MOIZINHO DE SOUZA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 893 | 2023 | 27/06/2023 | Conceder à servidora MARTA MARIA PASSOS DE CASTRO, matrícula nº 798, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARTA MARIA PASSOS DE CASTRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| DIÁRIA | 892 | 2023 | 26/06/2023 | Designar a servidora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1007112, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da XXVIII Reunião da Comissão SINASE e a Oficina Regional de Assessoramento Técnico sobre o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, no período de 28 a 29 de junho de 2023. | DOMENICA SILVA ALMEIDA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| DIÁRIA | 891 | 2023 | 26/06/2023 | Designar a servidora SUZIANNE MONTEIRO DINIZ, matrícula nº 1570, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Educação Fiscal: Um Convite a Cidadania (Edição 1), no dia 19 de junho de 2023. | SUZIANE MONTEIRO DINIZ - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DIÁRIA | 890 | 2023 | 26/06/2023 | Designar o servidor MAIKE TEIXEIRA GEMAQUE, matrícula nº 1004933, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Educação Fiscal: Um Convite a Cidadania (Edição 1), no dia 19 de junho de 2023. | MAYKE TEIXEIRA GEMAQUE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 889 | 2023 | 26/06/2023 | Designar a servidora GRACIELE MIRANDA SANTANA, matrícula nº 1006543, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Capacitação de Formulários do Cadastro Único, no período de 19 a 21 de junho de 2023. | GRACIELE MIRANDA SANTANA - ENTREVISTADOR SOCIAL |
| DIÁRIA | 888 | 2023 | 26/06/2023 | Designar o servidor ARTEMIO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1006537, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Capacitação de Formulários do Cadastro Único, no período de 19 a 21 de junho de 2023. | ARTEMIO SILVA DE SOUZA - ENTREVISTADOR SOCIAL |
| PRORROGAÇÃO | 883 | 2023 | 23/06/2023 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 739/2023, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 29 de maio de 2023, da prorrogação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 013/2023-PMO-GAB/SEFIM, de 06 de fevereiro de 2023, e seus anexos: Cópia da Decisão/Mandado, de 06 de outubro de 2022, Cópia do Mandado de Segurança Civil do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 19 de dezembro de 2022 - Publicação, Manifestação ao memorando nº 221/2022 - DT, de 26 de dezembro 2022, Print de mensagem de WhatsApp; Mandado de Segurança Civil/Decisão do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 06 de fevereiro de 2023; Parecer Jurídico nº 053/2023-PGM, de 14 de fevereiro de 2023, e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28 de junho de 2023. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 879 | 2023 | 22/06/2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 873 | 2023 | 20/06/2023 | Designar o servidor MARCOS ANDREY LOPES DA SILVA, matrícula nº 1006085, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023. | MARCOS ANDREY LOPES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 872 | 2023 | 20/06/2023 | Designar o servidor EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1007051, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023. | EDSON SIQUEIRA DA FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 871 | 2023 | 20/06/2023 | Designar a servidora TANIA MARIA DO SOCORRO BARROSO MIRANDA SOUSA, matrícula nº 1007111, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023. | TANIA MARIA DO SOCORRO BARROSO MIRANDA SOUSA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 870 | 2023 | 20/06/2023 | Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023. | LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| AUTORIZAÇÃO | 869 | 2023 | 19/06/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 869 | 2023 | 16/06/2023 | Conceder férias à servidora VILMA TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 5857, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | VILMA TAVARES DOS SANTOS - PROF. PEM I |
| DIÁRIA | 868 | 2023 | 16/06/2023 | Designar a servidora KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO, matrícula nº 932, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do curso: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, com o Tema: Educação Fiscal: um convite a cidadania, no dia 19 de junho de 2023. | KEYLA SOARES DE OLIVEIRA LOBATO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAÇÃO | 856 | 2023 | 14/06/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 855 | 2023 | 14/06/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 854 | 2023 | 14/06/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 853 | 2023 | 14/06/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 852 | 2023 | 14/06/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 851 | 2023 | 14/06/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 850 | 2023 | 14/06/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Financiamento a Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023. | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 849 | 2023 | 14/06/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023. | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 848 | 2023 | 14/06/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023. | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 847 | 2023 | 14/06/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023. | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 846 | 2023 | 14/06/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023. | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 845 | 2023 | 14/06/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para responder pelo cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, a partir de 14 de junho de 2023. | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 844 | 2023 | 14/06/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 676/2023, de 10 de maio de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Financiamento a Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 843 | 2023 | 14/06/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 397/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 842 | 2023 | 14/06/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 396/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 841 | 2023 | 14/06/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 395/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 840 | 2023 | 14/06/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 394/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 839 | 2023 | 14/06/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 393/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 837 | 2023 | 06/06/2023 | Designar a servidora JULIANA ALVES MARINHO, matricula nº 5903, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para da Oficina: Fortalecimento da linha de cuidado de aleitamento materno para região do Baixo Amazonas e monitoramento de banco de Leite Humano- BLH e dos Proame implantados, no dia 06 de junho de 2023. | JULIANA ALVES MARINHO - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 836 | 2023 | 06/06/2023 | Designar a servidora AMANDA FERREIRA MARINHO, matricula nº 1006686, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para da Oficina: Fortalecimento da linha de cuidado de aleitamento materno para região do Baixo Amazonas e monitoramento de banco de Leite Humano- BLH e dos Proame implantados, no dia 06 de junho de 2023. | AMANDA FERREIRA MARINHO - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO | 835 | 2023 | 06/06/2023 | Conceder à servidora MARCILENE DE ALMEIDA FRANCO, matrícula nº 3607, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 19 de junho à 16 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARCILENE DE ALMEIDA FRANCO - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 831 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.526/2023, à servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 1952, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro de Referência em Assistência Social CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | MARIA DO SOCORRO FERREIRA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 830 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora JOSIETE DE CARVALHO GOMES PESSOA, Enfermeira, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 05 de maio de 2023 a 31 de outubro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSIETE DE CARVALHO GOMES PESSOA - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 829 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder ao servidor LAURO SAVIO COSTA, matrícula nº 6321, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 30 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | LAURO SAVIO COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 828 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder à servidora MARIA ROSINES SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5932, Monitor de Artes, lotada no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 30 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA ROSINES SOUZA DOS SANTOS, - MONITOR DE ARTE |
| CONCESSÃO | 827 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor RONILDO DE SOUZA COSTA, matrícula nº 611, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | RONILDO DE SOUZA COSTA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 826 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor DYONE WAYNES TAVARES CARDOSO, matrícula nº 2756, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | DYONE WAYNES TAVARES CARDOSO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 825 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor CARLOS AUGUSTO MAMEDE RODRIGUES FILHO, matrícula nº 4520, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | CARLOS AUGUSTO MAMEDE RODRIGUES FILHO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 824 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor RENILSON DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 6284, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, na forma prevista na Lei em vigor. | RENILSON DA SILVA VIEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 823 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias à servidora MARIA CILEUZA XAVIER, matrícula nº 6368, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA CILEUZA XAVIER - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 822 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor EDINEI DA SILVA FONSECA, matrícula nº 6317, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | EDINEI DA SILVA FONSECA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 821 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias à servidora CLEUNEIA AMARAL BÓ, matrícula nº 6352, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | CLEUNEIA AMARAL BÓ - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 820 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias à servidora DENISE ALMEIDA GUALBERTO JORDÃO, matrícula nº 6335, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Lauro Corrêa Pinto, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | DENISE ALMEIDA GUALBERTO JORDÃO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 819 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias à servidora LENILCE AMANCIO NUNES, matrícula nº 6352, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LENILCE AMANCIO NUNES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 818 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias à servidora ALCINERES LOREIRO DA SILVA, matrícula nº 1551, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Almoxarifado Central, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ALCINERES LOREIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 817 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor MARLYSON DA CRUZ FARIAS, matrícula nº 1929, Agente de Endemias, lotado no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MARLYSON DA CRUZ FARIAS - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 816 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias à servidora KATIANNE ANDRADE MELO, matrícula nº 12688, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | KATIANNE ANDRADE MELO - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 815 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor FRANCIVAL PRINTES BATISTA, matrícula nº 1928, Agente de Endemias, lotado no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | FRANCIVAL PRINTES BATISTA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 814 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias à servidora ELIVANA DOS SANTOS PANTOJA, matrícula nº 12691, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, na forma prevista na Lei em vigor. | ELIVANA DOS SANTOS PANTOJA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 813 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor ANTÔNIO GABRIEL GIVONE PICANÇO, matrícula nº 327, Técnico de Vigilância Sanitária, lotado na Diretoria de Vigilância em Saúde e Saneamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ANTÔNIO GABRIEL GIVONE PICANÇO - TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 812 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias à servidora ELIZABETH CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 539, Enfermeira, lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ELIZABETH CAMPOS FIGUEIRA - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 811 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias à servidora MARÍLIA DE BRITO PEREIRA, matrícula nº 6472, Técnica em Enfermagem, lotado na Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARÍLIA DE BRITO PEREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 810 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias à servidora CRISTINA MONTEIRO VINENTE, matrícula nº 6470, Técnica em Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | CRISTINA MONTEIRO VINENTE - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 809 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias à servidora MARTA DOS SANTOS PICANÇO, matrícula nº 2202, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARTA DOS SANTOS PICANÇO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 808 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias à servidora MARIA ADELIA LOBATO DOS SANTOS, matrícula nº 1002, Auxiliar de Odontologia, lotado na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA ADELIA LOBATO DOS SANTOS - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA |
| CONCESSÃO | 807 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor HELDER DE AZEVEDO MILÉO, matrícula nº 256, Assistente Administrativo, lotado na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | HELDER DE AZEVEDO MILÉO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 806 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor DERNAN ILDO PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 5576, Técnico de Laboratório, lotado no Laboratório Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | DERNAN ILDO PEREIRA DE JESUS - TÉCNICO EM LABORATÓRIO |
| CONCESSÃO | 805 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor EDELSO DOS ANJOS SOUZA, matrícula nº 941, Técnico de Enfermagem, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | EDELSO DOS ANJOS SOUZA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 804 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias à servidora MARIA ROSIMERE MARQUES CANTO, matrícula nº 5787, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA ROSIMERE MARQUES CANTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 803 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias à servidora JEANE TAVARES RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 4500, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JEANE TAVARES RODRIGUES CARDOSO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 802 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias à servidora ELIANE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 4008, Assistente Administrativo, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ELIANE MONTEIRO DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 801 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor DEONARDO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 5907, Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | DEONARDO DOS SANTOS ALVES - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 800 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias à servidora SANEY SILVA DE SOUZA, matrícula nº 259, Técnica em Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SANEY SILVA DE SOUZA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 799 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor ROSINEY FRANCO DA SILVA, matrícula nº 335, Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ROSINEY FRANCO DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 798 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor JORGE LUZ DE CAMPOS CORREA FILHO, matrícula nº 1005362, Coordenador, lotado na Casa de Apoio de Belém, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JORGE LUZ DE CAMPOS CORREA FILHO - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 797 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor MARIO AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 4531, Operador de Rolo Compactador, lotado na Divisão de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIO AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA - OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR |
| CONCESSÃO | 796 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor EDILSON JORGE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 4072, Motorista, lotado na Divisão de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | EDILSON JORGE SOUZA DA CONCEIÇÃO - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| CONCESSÃO | 795 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor VANILDO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1004903, Chefe de Divisão, lotado na Divisão de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | VANILDO VIEIRA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 794 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor MUSSOLINY KARLLEY SOARES CANTO, matrícula nº 5524, Bombeiro de Abastecimento, lotado na Divisão de Microssistema, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MUSSOLINY KARLLEY SOARES CANTO - BOMBEIRO DE ABASTECIMENTO DE AGUA |
| CONCESSÃO | 793 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor ALDELINO CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 5522, Bombeiro de Abastecimento, lotado na Divisão de Microssistema, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ALDELINO CORREA DOS SANTOS - BOMBEIRO DE ABASTECIMENTO DE AGUA |
| CONCESSÃO | 792 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NALDO PINHEIRO HERNESTO, matrícula nº 1005801, Assessor de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | RAIMUNDO NALDO PINHEIRO HERNESTO - ASSESSOR ESPECIAL DE POSTURA DAS - 04 |
| CONCESSÃO | 791 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor TIRSON JOSÉ GIVONE PICANÇO, matrícula nº 294, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Integração Municipal, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | TIRSON JOSÉ GIVONE PICANÇO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 790 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias à servidora DARLENE DE SOUZA VALÉRIO, matrícula nº 1005279, Chefe de Divisão, lotada no Departamento Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | DARLENE DE SOUZA VALÉRIO - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 789 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias à servidora BENIGNA FEIJÃO SEIXAS, matrícula nº 3570, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro de Referência de Assistência Social CRAS São Pedro, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | BENIGNA FEIJÃO SEIXAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 788 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder férias ao servidor FLÁVIO AUGUSTO FARIAS PICANÇO, matrícula nº 252, Assistente Administrativo, lotado na Divisão de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | FLÁVIO AUGUSTO FARIAS PICANÇO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 770 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.502/2023, ao servidor CARLOS ALBERTO VALINO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 216, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26 de maio de 2023 a 26 de maio de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | CARLOS ALBERTO VALINO DA CONCEIÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 763 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias ao servidor EVERTON BENTES VALENTE, matrícula nº 1084, Vigia, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Afonsina Elinda Aragão, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | EVERTON BENTES VALENTE - VIGIA |
| CONCESSÃO | 762 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias à servidora ADRICLEIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 5138, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ADRICLEIA CARVALHO DE SOUZA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 761 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias à servidora VALDEISA LOPES OLIVEIRA, matrícula nº 1005701, Chefe de Divisão, lotada na Divisão de Educação Especial Inclusiva da Área Urbana e Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | VALDEISA LOPES OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 760 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias à servidora CILENE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 1858, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Iracema Givone, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | CILENE DA SILVA NASCIMENTO - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 759 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias à servidora ELIS NALVA DE SOUZA PRINTES OLIVEIRA, matrícula nº 5942, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ELIS NALVA DE SOUZA PRINTES OLIVEIRA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 758 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias à servidora MARCILENE SOUZA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 4882, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARCILENE SOUZA DE FIGUEIREDO - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 757 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias ao servidor REINALDO DA SILVA SEIXAS, matrícula nº 5578, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Ramos Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | REINALDO DA SILVA SEIXAS - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 756 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias à servidora MARIA AMÉLIA VIEIRA XAVIER, matrícula nº 5734, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Vieira Tapagem Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA AMÉLIA VIEIRA XAVIER - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 755 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias ao servidor GABRIEL LIMA PRINTES, matrícula nº 1005293, Coordenador, lotado na Coordenadoria de Assessoramento Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | GABRIEL LIMA PRINTES - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 754 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias ao servidor PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA, matrícula nº 1005317, Chefe de divisão, lotado na Divisão de Estatística, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 753 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias à servidora ERICA SAMARA LOPES PEREIRA, matrícula nº 1005390, Chefe de divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ERICA SAMARA LOPES PEREIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 752 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias à servidora NELMA PEREIRA NUNES, matrícula nº 4831, Agente de Alimentação, lotado na Divisão de Serviços e Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | NELMA PEREIRA NUNES - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 751 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias à servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 750 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias ao servidor JESIEL SOARES DAS GRAÇAS, matrícula nº 945, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JESIEL SOARES DAS GRAÇAS - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 749 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias ao servidor NIELSON JOSE DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 614, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | NIELSON JOSE DOS SANTOS DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 748 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias ao servidor FABIO BATISTA DO LAGO, matrícula nº 1005564, Assessor Especial Setorial DAS 01, lotado na Divisão de Serviços e Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | FABIO BATISTA DO LAGO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01 |
| DIÁRIA | 745 | 2023 | 26/05/2023 | Designar a Secretária RAYANE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1004849, para viajar a cidade de Santarém Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Oriximiná, no dia 30 de maio de 2023 | RAYANE SOUSA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 742 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora VALÉRIA SOUZA ARAÚJO, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Laura Wanderley Picanço Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 09 de maio de 2023 a 04 de novembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | VALÉRIA SOUZA ARAÚJO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 741 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder à servidora LENISE PICANÇO DE ALMEIDA, matrícula nº 894, Professora PEM III, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | LENISE PICANÇO DE ALMEIDA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| CONCESSÃO | 740 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder ao servidor JOSÉ NILTON CARVALHO GONÇALVES, matrícula nº 4549, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | JOSÉ NILTON CARVALHO GONÇALVES - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| PRORROGAÇÃO | 739 | 2023 | 25/05/2023 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 293/2023, de 19 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 27 de março de 2023, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 013/2023-PMO-GAB/SEFIM, de 06 de fevereiro de 2023, e seus anexos: Cópia da Decisão/Mandado, de 06 de outubro de 2022, Cópia do Mandado de Segurança Civil do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 19 de dezembro de 2022 - Publicação, Manifestação ao memorando nº 221/2022 - DT, de 26 de dezembro 2022, Print de mensagem de WhatsApp; Mandado de Segurança Civil/Decisão do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 06 de fevereiro de 2023; Parecer Jurídico nº 053/2023-PGM, de 14 de fevereiro de 2023, e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 26 de maio de 2023. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 738 | 2023 | 25/05/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula nº 224, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação. | IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 737 | 2023 | 25/05/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 379/2021, de 15 de março de 2021, que designou a servidora IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula nº 224, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos da Área Urbana e Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 736 | 2023 | 25/05/2023 | Cessar os efeitos a pedido, nos termos do requerimento protocolado sob nº 1464/2023, 25 de maio de 2023, da Portaria nº 425/2022, de 22 de março de 2022, que designou o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo e Secretário Municipal de Educação. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 732 | 2023 | 19/05/2023 | Autorizar a cessão do servidor Público Municipal MARIENE FERREIRA ARAGÃO, matrícula nº 1556, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | MARIENE FERREIRA ARAGÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 731 | 2023 | 19/05/2023 | Autorizar a cessão do servidor Público Municipal IRSON DA SILVA, matricula nº 1590, Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | IRSON DA SILVA - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 730 | 2023 | 19/05/2023 | Autorizar a cessão da servidora VERUSKA LUZIA PIRES LEITE, Matrícula nº 1004857, Assessora Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | VERUSKA LUZIA PIRES LEITE - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DIÁRIA | 729 | 2023 | 19/05/2023 | Designar a servidora NAZILMA LOBATO LEITÃO, matrícula nº 267, para viajar a cidade de Santarém - PA, para participar da Qualificação de Profissional de Saúde em Planejamento Sexual e Reprodutivo, no período de 23 a 24 de maio de 2023. | NAZILMA LOBATO LEITÃO - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 728 | 203 | 19/05/2023 | Designar o servidor ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS, matrícula nº 1051, para viajar a cidade de Belém - PA, para participar da Palestra Treinamento para Prefeituras sobre o Programa Nacional de Transparência Pública que será realizado na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará TCM/PA, no período de 23 a 25 de maio de 2023. | ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 724 | 2023 | 19/05/2023 | Designar a servidora ALEANDRA DE ALMEIDA FARIAS, matrícula nº 1006675, para viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, para participar do Evento Nacional: SUAS 360, no período de 22 a 23 de maio de 2023. | ALEANDRA DE ALMEIDA FARIAS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 723 | 2023 | 17/05/2023 | Designar a servidora IOLENE CASTRO MATINS CAMARÃO, matrícula nº 1130, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional UNCME Pará Região Oeste, com o curso O Conselho Municipal de Educação e suas tarefas, e participar também no Encontro sobre a Formação em Educação Fiscal ofertada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, no período de 19 a 22 de maio de 2023. | IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 722 | 2023 | 17/05/2023 | Designar o servidor ANTÔNIO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 5965, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional UNCME Pará Região Oeste, com o curso O Conselho Municipal de Educação e suas tarefas, e participar também no Encontro sobre a Formação em Educação Fiscal ofertada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, no período de 19 a 22 de maio de 2023. | ANTÔNIO GONÇALVES LIMA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| DIÁRIA | 721 | 2023 | 17/05/2023 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional UNCME Pará Região Oeste, com o curso O Conselho Municipal de Educação e suas tarefas, e participar também no Encontro sobre a Formação em Educação Fiscal ofertada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, no período de 19 a 22 de maio de 2023. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 720 | 2023 | 16/05/2023 | DESIGNA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 719 | 2023 | 16/05/2023 | Autorizar a cessão do servidor EDIVAL LAVOR PONTES FILHO, Matrícula nº 1007052, Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | EDIVAL LAVOR PONTES FILHO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01 |
| CONCESSÃO | 718 | 2023 | 16/05/2023 | Autorizar a cessão da servidora MARIA CLARA SILVA DOS PASSOS, Matrícula nº 1007041, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | MARIA CLARA SILVA DOS PASSOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 695 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder férias à servidora TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1005333, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 694 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder férias à servidora TACIA MARQUES AZEVEDO, matrícula nº 1039, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | TACIA MARQUES AZEVEDO - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 693 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder férias à servidora ROSEANY DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 4594, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ROSEANY DE OLIVEIRA TEIXEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| DIÁRIA | 693 | 2023 | 15/05/2023 | Designar o servidor RAIMUNDO JÚLIO VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 1599, para viajar a cidade de SANTARÉM Pará, para participar da Oficina de Qualificação dos dados sobre o Sistema E-SUS-APS, no período de 30 a 31 de maio de 2023. | RAIMUNDO JULIO VIANA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 690 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder à servidora BENEDITA DOS SANTOS ASSUNÇÃO, matrícula nº 8198, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de junho à 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | BENEDITA DOS SANTOS ASSUNÇÃO - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 688 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora ELETICIANE MIRANDA BARRETO, Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Betel Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 17 de abril de 2023 a 13 de outubro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ELETICIANE MIRANDA BARRETO - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 687 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder à servidora LEONI DA SILVA SOUZA, matrícula nº 758, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Betel, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | LEONI DA SILVA SOUZA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 686 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder à servidora DENISE BENTES VINENTE, matrícula nº 4115, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 29 de maio à 26 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | DENISE BENTES VINENTE - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 685 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder à servidora IONE CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula nº 1172, Especialista em Educação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de junho a 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | IONE CAVALCANTE DE ALMEIDA - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ED - I |
| CONCESSÃO | 684 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder à servidora GLÉBIA CANUTO COSTÁBILE RODRIGUES, matrícula nº 1022, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Inês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 06 de março à 03 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | GLÉBIA CANUTO COSTÁBILE RODRIGUES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 717 | 2023 | 13/05/2023 | Autorizar a cessão da servidora CARLA GATO DE SENA PEREIRA, Matrícula nº 1006631, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | CARLA GATO DE SENA PEREIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 692 | 2023 | 12/05/2023 | Designar a servidora TAMILLYS LEITE PEREIRA SOARES, matrícula nº 1004893, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da visita Técnica no Centro de Atenção Psicossocial CAPS - AD, no dia 15 de maio de 2023. | TAMILLYS LEITE PEREIRA SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 683 | 2023 | 11/05/2023 | Designar a servidora ROSANGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE, matrícula nº 8087, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do Curso de Imersão em infecção pelo HIV: A Desafiante cascata de cuidado contínuo em pessoas vivendo com HIV, no período de 05 a 07 de maio de 2023. | ROSÂNGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE - MEDICO CLINICO GERAL |
| DIÁRIA | 681 | 2023 | 10/05/2023 | Designar a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1007077, para viajar as cidades: de Santarém Pará, para diligência junto aos órgãos do Estado, no período de 08 a 09 de maio de 2023. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| DIÁRIA | 680 | 2023 | 10/05/2023 | Designar o servidor FÁBIO CIRINO JUNIOR, matrícula nº 1006648, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, junto a Câmara dos Deputados, no período de 16 a 18 de maio de 2023. | FÁBIO CIRINO JUNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DIÁRIA | 679 | 2023 | 10/05/2023 | Designar o servidor DIMER FARIAS BATISTA, matrícula nº 1005916, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, junto a Câmara dos Deputados, no período de 16 a 18 de maio de 2023. | DIMER FARIAS BATISTA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05 |
| DIÁRIA | 678 | 2023 | 10/05/2023 | Designar o servidor GELZADAC BATISTA VITOR, matrícula nº 1004869, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, junto a Câmara dos Deputados, no período de 16 a 18 de maio de 2023. | GELZADAC BATISTA VITOR - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| AUTORIZAÇÃO | 677 | 2023 | 10/05/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.
| COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 676 | 2023 | 10/05/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Financiamento a Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 674 | 2023 | 02/05/2023 | Designar a Servidora LUCINELI SILVA COSTA, matrícula nº 310, para viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, para participar do Evento Nacional: SUAS 360, no período de 22 a 23 de maio de 2023. | LUCINELI SILVA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 673 | 2023 | 02/05/2023 | Designar a Secretária RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, matrícula nº 1006624, para viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, para participar do Evento Nacional: SUAS 360, no período de 22 a 23 de maio de 2023. | RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 671 | 2023 | 02/05/2023 | Designar o servidor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 1004907, para viajar a cidade de Belém-PA, para representar o Munícipio de Oriximiná no 31º Campeonato Paraense de Fisiculturismo e Fitness, no período de 23 a 29 de maio de 2023. | PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 670 | 2023 | 02/05/2023 | Designar o Servidor MATEUS DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1004910, para viajar a cidade de Belém -PA, para representar o Munícipio de Oriximiná no 31º Campeonato Paraense de Fisiculturismo e Fitness, no período de 23 a 29 de maio de 2023. | MATEUS DA SILVA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 691 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora ANA MARIA DOS SANTOS MELO, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Baldoino Melo Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 28 de abril de 2023 a 24 de outubro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ANA MARIA DOS SANTOS MELO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 672 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora MILENA RAMOS, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo AntônioZona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 08 de março de 2023 a 03 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MILENA RAMOS - AGENTE DE ZELADORIA |
| DIÁRIA | 669 | 2023 | 28/04/2023 | Designar a servidora ANNETE CHALITA, matrícula nº 487, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Reunião Mensal Ordinária do Comitê Regional de Prevenção e Vigilância da mortalidade Materna Infantil e Fetal, que ocorrerá no dia 27 de abril de 2023. | ANNETE CHALITA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 668 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Reunião Mensal Ordinária do Comitê Regional de Prevenção e Vigilância da mortalidade Materna Infantil e Fetal, que ocorrerá no dia 27 de abril de 2023. | CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 667 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para viajar a cidade de Belém-Pará, para representar os quilombos de Oriximiná e do Baixo Amazonas na função de delegado na Assembleia Estadual da Malungu: Avanços e Desafios das Comunidades Quilombolas no Pará, no período de 17 a 20 de abril de 2023. | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 666 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à servidora DULCILENE DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula nº 4921, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goreti Jacupá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de Julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | DULCILENE DE FIGUEIREDO SOARES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 665 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor JOSÉ ROBERTO CARVALHO, matrícula nº 4081, Assistente Administrativo, lotado na Divisão de Serviços e Auxiliares, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSÉ ROBERTO CARVALHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 658 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora NEIZE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 830, Professora PEM I/Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | NEIZE AMARAL DA COSTA - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 657 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora ., matrícula nº 851, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Laura Wanderley Picanço Diniz , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA MIRIAM DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 656 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| CONCESSÃO | 655 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora FATIMA DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 5814, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | FATIMA DOS SANTOS SOUSA - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 654 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora MARIA AMELIA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 4318, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Florinda Guerreiro Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA AMELIA DOS SANTOS PIMENTEL - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 653 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 1005517, Vice Diretor, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Indigena Wai Wai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 652 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora DAGMAR CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 717, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | DAGMAR CAVALCANTE DA SILVA - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 651 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora JUCELIA GEMAQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 5140, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Lameira Bittencourt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JUCELIA GEMAQUE DE OLIVEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 650 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora DAILENE CRISTINA SEIXAS DA COSTA, matrícula nº 7016, Digitador, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Lameira Bittencourt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | DAILENE CRISTINA SEIXAS DA COSTA - DIGITADOR |
| CONCESSÃO | 649 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA ARAUJO, matrícula nº 1583, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA ARAUJO - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 648 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora REDINEIDE CARDOSO TEIXEIRA, matrícula nº 8179, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | REDINEIDE CARDOSO TEIXEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 647 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor LUIZ ANTONIO SOARES VIANA, matrícula nº 1005437, Chefe de Divisão, lotado na Biblioteca Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | LUIZ ANTONIO SOARES VIANA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 646 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor DELTON MARTINS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1052, Fiscal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | DELTON MARTINS FIGUEREDO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| CONCESSÃO | 643 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora CAROLINE DA SILVA GOMES, matrícula nº 1005766, Apoio Escolar, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 23 de março de 2023 a 18 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | CAROLINE DA SILVA GOMES - AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 642 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora OZILANE CALDEIRA MENDES, matrícula nº 1006876, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 25 de março de 2023 a 20 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | OZILANE CALDEIRA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 641 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à servidora ROSINELIA CARDOSO MOTA, matrícula nº 5840, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Hilda Maria Viana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de Junho à 29 de Agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ROSINELIA CARDOSO MOTA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 640 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à servidora SUZANETE PEREIRA AMARAL, matrícula nº 5822, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SUZANETE PEREIRA AMARAL DE SOUZA - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 639 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder ao servidor ALAELSON BATISTA TAVARES, matrícula nº 3606, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ALAELSON BATISTA TAVARES - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 638 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à servidora ERICA NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 8216, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ERICA NASCIMENTO COSTA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 637 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à servidora ELIETE LOPES VINENTE, matrícula nº 4819, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ELIETE LOPES VINENTE - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 636 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à servidora MARIA JOCILENE LOPES DE MELO, matrícula nº 317, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Baldoíno Melo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2004 a 2009, que será gozada no período de 01 de abril à 08 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA JOCILENE LOPES DE MELO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 635 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora TAIS RIBEIRO DINIZ DA SILVA, matrícula nº 1006563, Zeladora, lotada na Divisão de Obras, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, no período de 23 de março de 2023 a 18 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | TAIS RIBEIRO DINIZ DA SILVA - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 634 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à servidora SUELI DA SILVA CORREA, matrícula nº 6356, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SUELI DA SILVA CORREA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 633 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à servidora REGIANE SOBRAL PINHEIRO LOPES, matrícula nº 1545, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | REGIANE SOBRAL PINHEIRO LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 632 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à servidora MIRALICE CORREA DE AZEVEDO, matrícula nº 353, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MIRALICE CORREA DE AZEVEDO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 631 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à servidora JULIANA ALVES MARINHO, matrícula nº 5903, Enfermeira, lotada No Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | JULIANA ALVES MARINHO - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 630 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à servidora EDILEIA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 352, Enfermeira, lotada na Unidade Básica de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | EDILEIA SOUSA DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 629 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, Agente de Trânsito, lotado na Operacionalização, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCESSÃO | 628 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor RENAN DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 1037, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | RENAN DA CONCEIÇÃO SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 627 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor PAULO IGOR NUNES SILVA, matrícula nº 1536, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | PAULO IGOR NUNES SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 626 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor KEILO VINHAS DE MATOS, matrícula nº 4509, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | KEILO VINHAS DE MATOS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 625 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor JOAO RAIMUNDO FERREIRA ARAGAO, matrícula nº 1538, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JOÃO RAIMUNDO FERREIRA ARAGÃO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 624 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor EDIVAN TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 1705, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | EDIVAN TAVARES DE SOUZA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 623 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor EDINELSON FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1534, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | EDINELSON FERNANDES DE OLIVEIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 622 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor DIEMERSON SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 911, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | DIEMERSON SANTOS NASCIMENTO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 621 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor ANTONIO ADEMIR ROCHA DA SILVA, matrícula nº 2196, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ANTONIO ADEMIR ROCHA DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 620 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora TECIANE MARIA DA SILVA, matrícula nº 6362, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | TECIANE MARIA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 619 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 6294, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 618 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor LAURO SAVIO COSTA, matrícula nº 6321, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LAURO SAVIO COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 617 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 6365, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 616 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor AMARO REGIS XAVIER, matrícula nº 6367, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | AMARO REGIS XAVIER - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 615 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora MARCIA DE AZEVEDO MARINHO, matrícula nº 272, Assistente Administrativo, lotada na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARCIA DE AZEVEDO MARINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 614 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora MARCIA ANDRADE GALENO, matrícula nº 8088, Clínico Geral, lotada na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARCIA ANDRADE GALENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 613 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora MARIA RAIMUNDA GOMES, matrícula nº 1560, Auxiliar de Seriços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Lauro Correa Pinto, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA RAIMUNDA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 612 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora MARIA JORGINA DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 642, Auxiliar de Seriços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA JORGINA DOS SANTOS SIQUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 611 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor HUMBERTO ALMEIDA ALVES, matrícula nº 652, Zelador, lotado na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | HUMBERTO ALMEIDA ALVES - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 610 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora RITA REGO PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 1537, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | RITA REGO PIMENTEL DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 609 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor FLAVIO ALVES DAMASCENO, matrícula nº 2010, Clínico Geral, lotado na Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | FLAVIO ALVES DAMASCENO - MEDICO CLINICO GERAL |
| CONCESSÃO | 608 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora ALZIRA DE LOURDES SOARES CANTO, matrícula nº 486, Enfermeira, lotada na Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ALZIRA DE LOURDES SOARES CANTO - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 607 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora LUCIMAR CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 1539, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | LUCIMAR CUNHA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 606 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora TANIA MARA CAETANO, matrícula nº 5785, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | TANIA MARA CAETANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 605 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora SANDRA MARIA FERREIRA, matrícula nº 1986, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SANDRA MARIA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 604 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 5547, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 603 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora JADMA CARLA TAVARES BEZERRA, matrícula nº 5552, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JADMA CARLA TAVARES BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 602 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor BRUNO CAIO DE FARIAS BATISTA, matrícula nº 857, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | BRUNO CAIO DE FARIAS BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 601 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora CAREM CECILIA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 265, Enfermeira, lotada no Centro de Testagem e Aconselhamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | CAREM CECILIA DE SOUSA NASCIMENTO - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 600 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor JOSE ADEILSON DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 4532, Soldador, lotado na Divisão de Serviços, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSE ADEILSON DE SOUZA RIBEIRO - SOLDADOR |
| CONCESSÃO | 599 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor JOAO CARLOS MARIA ALVES, matrícula nº 5526, Bombeiro de Abastecimento, lotado na Divisão de Microssistema, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JOÃO CARLOS MARIA ALVES - BOMBEIRO DE ABASTECIMENTO DE AGUA |
| CONCESSÃO | 598 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor ALEXANDRE DA CONCEIÇAO CARVALHO, matrícula nº 1716, Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO |
| CONCESSÃO | 597 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora MARIA ROSINES SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5932, Monitor de Artes, lotada no Centro de Referência de Assistência Social CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA ROSINES SOUZA DOS SANTOS - MONITOR DE ARTE |
| CONCESSÃO | 596 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora JOELMA DA SILVA ALVARENGA, matrícula nº 4883, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro de Referência de Assistência Social CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JOELMA DA SILVA ALVARENGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 595 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor PAULO SERGIO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 541, Motorista de Veículos Leves, lotado no Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 02 à 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | PAULO SERGIO SOUZA DA SILVA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| CONCESSÃO | 594 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora ENEIDA DIAS CORREA FERREIRA, matrícula nº 1676, Monitor de Artes, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 02 à 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ENEIDA DIAS CORREA FERREIRA - MONITOR DE ARTE |
| DESIGNAR/NOMEAR | 591 | 2023 | 27/04/2023 | Designar o servidor ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, matrícula nº 1004846, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 003/2023-PMO/ Projeto "Semana Esportiva do Trabalhador 2023" | ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 590 | 2023 | 26/04/2023 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de um Seminário que tratará acerca da Lei Paulo Gustavo, no dia 24 de abril de 2023. | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 589 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 588 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 372 | 2023 | 24/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 217, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 574 | 2023 | 19/04/2023 | Designar o servidor MARCOS ANDREY LOPES DA SILVA, matrícula nº 1005060, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar de uma reunião com representantes da empresa equatorial, para tratar sobre o levantamento e expansão da rede elétrica, no período de 27 a 28 de abril de 2023. | MARCOS ANDREY LOPES DA SILVA - ENFERMEIRO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 572 | 2023 | 19/04/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 571 | 2023 | 19/04/2023 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 570 | 2023 | 19/04/2023 | Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.225/2023, de 14 de abril de 2023, à servidora concursada ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrículas nº 5940/952, do cargo de Professora PEM IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 03 de abril de 2023. | ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - IV |
| DESIGNAR/NOMEAR | 561 | 2023 | 19/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA, matrícula nº 5542, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 558 | 2023 | 17/04/2023 | Designar a servidora LENA LAÍZ DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1005953, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Seminário Intercultural: Diálogos Construtivos dos Povos Originários no Âmbito Social no SUAS, no período de 25 a 27 de abril de 2023. | LENA LAÍZ DA SILVA PEREIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 557 | 2023 | 17/04/2023 | Designar a servidora JOSY PONTES DA COSTA TAVARES, matrícula nº 1004982, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Seminário Intercultural: Diálogos Construtivos dos Povos Originários no Âmbito Social no SUAS, no período de 25 a 27 de abril de 2023. | JOSY PONTES DA COSTA TAVARES - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 554 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora CRISTIANE SOARES BATISTA, matrícula nº 1004719, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 16 de março de 2023 a 11 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | CRISTIANE SOARES BATISTA - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 553 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder à servidora PATRÍCIA BORGES RODRIGUES, matrícula nº 5098, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | PATRÍCIA BORGES RODRIGUES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 552 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder à servidora ROSIRENE CASTRO PEREIRA, matrícula nº 4637, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha Axipicá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 05 de maio à 02 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ROSIRENE CASTRO PEREIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 551 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder à servidora MÁRCIA MARIA PINHEIRO ALVES, matrícula nº 6505, Professora PEM iI, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MÁRCIA MARIA PINHEIRO ALVES - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| CONCESSÃO | 550 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder à servidora RUBENIGNA FERNANDES LIMA SERRÃO, matrícula nº 804, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de abril à 29 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | RUBENIGNA FERNANDES LIMA SERRÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| DESIGNAR/NOMEAR | 548 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora KEILA MARA LOPES GUIMARÃES, Matrícula nº 8304, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | KEILA MARA LOPES GUIMARÃES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| RETIFICAÇÃO | 547 | 2023 | 14/04/2023 | Retificar o período constante na Portaria nº 134/2023, que concedeu licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, Professor de Magistério, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, desde 13 de fevereiro de 2023 até 13 de abril de 2024, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA. | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| RETIFICAÇÃO | 546 | 2023 | 14/04/2023 | Retificar o período constante na Portaria nº 133/2023, que concedeu licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula nº 5870, Professor de Educação Infantil, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, desde 13 de fevereiro de 2023 até 13 de abril de 2024, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| DESIGNAR/NOMEAR | 545 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora QUELIANE GATO VIEIRA, Matrícula nº 5888, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | QUELIANE GATO VIEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 544 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora LUCIENE FARIAS ANDRADE, Matrícula nº 5843, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | LUCIENE FARIAS DE ANDRADE - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 543 | 2023 | 14/04/2023 | 1º Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 1020, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 542 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ALCILENE CARDOSO COELHO, Matrícula nº 740, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | ALCILENE CARDOSO COELHO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 541 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora OZANETE VIEIRA DE AZEVEDO, Matrícula nº 3959, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Plácida Farias de Brito, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | OZANETE VIEIRA DE AZEVEDO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 540 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARCIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Matrícula nº 184, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | MARCIA DE SOUZA FIGUEIREDO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 539 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VALCINETE DOS SANTOS DIAS, Matrícula nº 563, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | VALCINETE DOS SANTOS DIAS - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 538 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARCIA ELAINE CARDOSO DA MOTA DOS SANTOS, Matrícula nº 4316, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | MARCIA ELAINE CARDOSO DA MOTA DOS SANTOS - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 537 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 6514, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | ANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 536 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora JOELMA DOS SANTOS GONÇALVES, Matrícula nº 837, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Florinda Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | JOELMA DOS SANTOS GONÇALVES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 535 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA ORCINEI ALMEIDA PALHETA, Matrícula nº 444, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | MARIA ORCINEI ALMEIDA PALHETA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 534 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora JERLIANE CARDOSO SOARES, Matrícula nº 502, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | JERLIANE CARDOSO SOARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 533 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VILMA DE SOUZA PEREIRA, Matrícula nº 412, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | VILMA DE SOUZA PEREIRA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 532 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARLI GOMES DA SILVA, Matrícula nº 839, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | MARLI GOMES DA SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 531 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor UESLEI MONTEIRO DE ALMEIDA, Matrícula nº 824, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | UESLEI MONTEIRO DE ALMEIDA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 530 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VALDA MARIA GATO VIEIRA, Matrícula nº 5837, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Raimundo Muniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | VALDA MARIA GATO VIEIRA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 529 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora RUBIA NEIDE CUNHA DA FONTOURA, Matrícula nº 390, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | RÚBIA NEIDE CUNHA DA FONTOURA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 528 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA LIDIA GATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº6499, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | MARIA LÍDIA GATO DE OLIVEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 527 | 2021 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora LILIAN OLIVEIRA FARIAS, Matrícula nº 6495, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | LILIAN OLIVEIRA FARIAS - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 526 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VALDIRENE PEREIRA GATO, Matrícula nº 526, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | VALDIRENE PEREIRA GATO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 525 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 329/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora KEILA MARA LOPES GUIMARÃES, Matrícula nº 8304, para exercer o cargo de Diretora Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Baixo e Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | KEILA MARA LOPES GUIMARÃES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 524 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora DENIZE SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 1132, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | DENIZE SILVA DE SOUZA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 523 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ROCICLENE DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 5936, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | ROCICLENE DOS SANTOS SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 522 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora TEREZA CRISTINA CASTRO, Matrícula nº 520, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | TEREZA CRISTINA CASTRO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 521 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora DIANE FARIAS TAVARES, Matrícula nº 8114, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | DIANE FARIAS TAVARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 520 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora KATIANA GATO FEIJÃO, Matrícula nº 167, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | KATIANA GATO FEIJÃO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 519 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor JOAO FRANCISCO DOS SANTOS ELEUTÉRIO, Matrícula nº 220, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ELEUTÉRIO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 517 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA VALCILENE CORREA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 515 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA, Matrícula nº 4785, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 514 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ELIS REGINA ALBUQUERQUE REGO, Matrícula nº 400, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | ELIS REGINA ALBUQUERQUE REGO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 513 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | EDIVALDO DA COSTA PONTES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 512 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora EDNA MARIA DOS ANJOS FIGUEIREDO, Matrícula nº 789, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | EDNA MARIA DOS ANJOS FIGUEIREDO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 511 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora SOLANGE GOMES DE FIGUEIREDO SOARES, Matrícula nº 6492, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SOLANGE GOMES DE FIGUEIREDO SOARES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 510 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora LUCINEIA GUIMARÃES OLIVEIRA, Matrícula nº 6644, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | LUCINÉIA GUIMARÃES OLIVEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 509 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora KATIA HELENA FARIAS TAVARES, Matrícula nº 218, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | KATIA HELENA FARIAS TAVARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 508 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor EMIDIO GERLAN DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 1734, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | EMIDIO GERLAN DA SILVA PEREIRA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 507 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 046/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora SÍLVIA ARAÚJO DA COSTA, matrícula nº 411, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SÍLVIA ARAÚJO DA COSTA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 505 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 282/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora ALCILENE CARDOSO COELHO, Matrícula nº 740, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ALCILENE CARDOSO COELHO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 504 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 044/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora FRANCELINA DUARTE SIQUEIRA, matrícula nº 428, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | FRANCELINA DUARTE SIQUEIRA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 503 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 043/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora MARIA ONETE VIEIRA ALVES, matrícula nº 378, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Plácida Farias de Brito, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA ONETE VIEIRA ALVES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 502 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 040/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora DENISE BENTES VINENTE, matrícula nº 4115, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DENISE BENTES VINENTE - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 501 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 039/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora LUCIENE FARIAS DE ANDRADE, matrícula nº 5843, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LUCIENE FARIAS DE ANDRADE - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 500 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 041/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora JOSENILDA HIPÓLITO DE SOUZA GUALBERTO, Matrícula n° 5941, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Florinda Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JOSENILDA HIPÓLITO DE SOUZA GUALBERTO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 499 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 115/2023, de 07 de fevereiro de 2023, que designou a servidora VALCINETE DOS SANTOS DIAS, Matrícula nº 563, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | VALCINETE DOS SANTOS DIAS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 498 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 246/2019, de 12 de fevereiro de 2019, que designou a servidora KATIANA GATO FEIJÃO, matrícula nº 167, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | KATIANA GATO FEIJÃO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CEDER | 497 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 042/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ELEUTÉRIO, matrícula n° 220, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ELEUTÉRIO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 496 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 073/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora ROCICLENE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5936, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ROCICLENE DOS SANTOS SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 495 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1020/2020, de 23 de setembro de 2020, que designou a servidora TEREZA CRISTINA CASTRO, Matrícula nº 520, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | TEREZA CRISTINA CASTRO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 494 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 072/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora VALDIRENE PEREIRA GATO, matrícula nº 832, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | VALDIRENE PEREIRA GATO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 493 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 575/2018, de 13 de março de 2018, que designou a servidora MÁRCIA ELAINE CARDOSO DA MOTA, matrícula nº 4316, para o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MÁRCIA ELAINE CARDOSO DA MOTA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 492 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 290/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora VALDA MARIA GATO VIEIRA, Matrícula nº 5837, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | VALDA MARIA GATO VIEIRA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 491 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 071/2019, de 03 de março de 2019, que designou a servidora QUELEM CRISTINA DA CUNHA SENA, matrícula nº 1921, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | QUELEM CRISTINA DA CUNHA SENA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 489 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 311/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora OCIRENE GEMAQUE BATISTA, Matrícula nº 50, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | OCIRENE GEMAQUE BATISTA, MATRÍCULA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 488 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1570/2019, de 30 de agosto de 2019, que designou a servidora ELIS REGINA ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 400, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 01 de setembro de 2019. | ELIS REGINA ALBUQUERQUE REGO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 487 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1072/2022, de 05 de julho de 2022, que designou a servidora DENIZE SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 1132, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DENIZE SILVA DE SOUZA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 486 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1258/2022, de 15 de julho de 2022, que designou a servidora KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES, matrícula nº 218, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 485 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 068/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora GRAÇA DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 4773, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | GRAÇA DE OLIVEIRA VIEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 484 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 067/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora EVAILDES PINTO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1847, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EVAILDES PINTO DA CONCEIÇÃO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 483 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 065/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora JERLIANE CARDOSO SOARES, matrícula nº 502, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JERLIANE CARDOSO SOARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 482 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 064/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora VILMA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 412, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | VILMA DE SOUZA PEREIRA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 481 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 072/2023, de 10 de janeiro de 2023, que designou a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.. | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 480 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 060/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora OZANETE VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 3959, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | OZANETE VIEIRA DE AZEVEDO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 479 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 059/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora LILIAN OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº 6495, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LILIAN OLIVEIRA FARIAS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 478 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 058/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor HUMBERTO BARBOSA LAGO, matrícula nº 5028, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | HUMBERTO BARBOSA LAGO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 477 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 296/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora RAIMUNDA LUZILENE SOUSA DOS SANTOS, Matrícula nº 5949, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | RAIMUNDA LUZILENE SOUSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 476 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 297/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora EDINALDA FIGUEIREDO GUALBERTO, Matrícula nº 896, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDINALDA FIGUEIREDO GUALBERTO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 475 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 389/2019, de 06 de março de 2019, que designou a servidora RÚBIA NEIDE CUNHA DA FONTOURA, matrícula nº 390, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | RÚBIA NEIDE CUNHA DA FONTOURA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 474 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 057/2019, de 04 de janeiro de 2019, que designou a servidora EDNA MARIA DOS ANJOS FIGUEIREDO, matrícula nº 789, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDNA MARIA DOS ANJOS FIGUEIREDO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 473 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 056/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora SOLANGE GOMES DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula nº 6492, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SOLANGE GOMES DE FIGUEIREDO SOARES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 472 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 923/2022, de 08 de junho de 2022, que designou o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDIVALDO DA COSTA PONTES - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 471 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 055/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora LUCINÉIA GUIMARÃES OLIVEIRA, matrícula nº 6644, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LUCINÉIA GUIMARÃES OLIVEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 470 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 209/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora FRANCISCA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 530, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | FRANCISCA GOMES TEIXEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 469 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 082/2019, de 04 de janeiro de 2019, que designou a servidora VERA LÚCIA PRINTES QUEIROZ, matrícula nº 331, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | VERA LÚCIA PRINTES QUEIROZ - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 468 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 051/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora ADRIOMARA CARVALHO, matrícula nº 212, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ADRIOMARA CARVALHO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 467 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 050/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora ALRENICE PRINTES DA SILVA, matrícula nº 392, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ALRENICE PRINTES DA SILVA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 466 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 372/2023, de 24 de março de 2023, que designou a servidora MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 217, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 464 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora THAMMI MANUELE COSTA DA SILVA, matrícula nº 1003874, Odontóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 02 de março de 2023 a 28 de agosto de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | THAMMI MANUELE COSTA DA SILVA - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | 463 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora MÔNICA FERNANDA CAMPOS MATUTE, matrícula nº 6473, Técnica de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 17de fevereiro de 2023 a 15 de Agosto de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MÔNICA FERNANDA CAMPOS MATUTE - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 462 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder ao servidor JESUALDO BATISTA PINHO, matrícula nº 4504, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | JESUALDO BATISTA PINHO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 461 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder à servidora TANIA MARA CAETANO, matrícula nº 5785, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | TANIA MARA CAETANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 460 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder à servidora ROSANGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE, matrícula nº 8087, Clínica Geral, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ROSÂNGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE - MEDICO CLINICO GERAL |
| CONCESSÃO | 459 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder à servidora NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 6294, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 458 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder à servidora MARCIA DE AZEVEDO MARINHO, matrícula nº 272, Assistente Administrativo, lotada na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARCIA DE AZEVEDO MARINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 457 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder à servidora ELINALVA DE OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 4898, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ELINALVA DE OLIVEIRA PIRES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 456 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder à servidora ELEISE MICHELE CARDOSO COSTA, matrícula nº 6804, Enfermeira, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ELEISE MICHELE CARDOSO COSTA - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 455 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder à servidora DINA QUELI PIMENTA BARBOSA, matrícula nº 7026, Agente Comunitário De Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, que será gozada no período de 17 de abril à 16 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | DINA QUELI PIMENTA BARBOSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 453 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor OSVALDO JOSÉ MOUSINHO FERNANDES, matrícula nº 1594, Zelador, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | OSVALDO JOSÉ MOUSINHO FERNANDES - ZELADOR |
| CESSAR EFEITOS | 452 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora ROSILETE OLIVEIRA DE AMARAL MONTEIRO, matrícula nº 1503, Monitor de Artes, lotada no Centro de Referência em Assistência Social CRAS São Pedro, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ROSILETE OLIVEIRA DE AMARAL MONTEIRO - MONITOR DE ARTE |
| CONCESSÃO | 451 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora SINEIDE CONCEIÇÃO DE MIRANDA, matrícula nº 4887, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SINEIDE CONCEIÇÃO DE MIRANDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 450 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor VICENTE VINENTE FERREIRA NETO, matrícula nº 5536, Encanador, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | VICENTE VINENTE FERREIRA NETO - ENCANADOR |
| CONCESSÃO | 449 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor GESIEL SEIXAS GEMAQUE, matrícula nº 5521, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | GESIEL SEIXAS GEMAQUE - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 448 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor SILVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, Bombeiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SILVIO CARLOS FARIAS PICANÇO - BOMBEIRO CIVIL |
| CONCESSÃO | 447 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor RILDO MONTEIRO COUTINHO, matrícula nº 1670, Bombeiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | RILDO MONTEIRO COUTINHO - BOMBEIRO CIVIL |
| CONCESSÃO | 446 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor QUENO SERRÃO SEIXAS, matrícula nº 1709, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | QUENO SERRÃO SEIXAS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 445 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor LIELSON ALMEIDA DA COSTA, matrícula nº 1036, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | LIELSON ALMEIDA DA COSTA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 444 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor JOAO VICENTE ANDRADE MILEO, matrícula nº 5514, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JOÃO VICENTE ANDRADE MILEO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 443 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor GILSON PINHEIRO VINENTE, matrícula nº 4506, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | GILSON PINHEIRO VINENTE - VIGIA |
| CONCESSÃO | 442 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor EUCLIDES MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 644, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | EUCLIDES MONTEIRO DE SOUZA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 441 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor EMERSON ROCHA PEREIRA, matrícula nº 4320, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | EMERSON ROCHA PEREIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 440 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor ELINEI DA SILVA SERRAO, matrícula nº 4517, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ELINEI DA SILVA SERRAO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 439 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor DIANDRESON FERREIRA MELO, matrícula nº 928, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | DIANDRESON FERREIRA MELO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 438 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor ANDERSON CANTO FARIAS, matrícula nº 4522, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ANDERSON CANTO FARIAS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 437 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora LUANA PICANÇO ROCHA, matrícula nº 6292, Agente Comunitário de Saúde, lotada no Unidade básica de Saúde da Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | LUANA PICANÇO ROCHA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 436 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora LEOMAR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 12683, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | LEOMAR DA SILVA SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 435 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor ERLISON CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 6281, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ERLISON CARVALHO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 434 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora PATRICIA DA CUNHA DIAS, matrícula nº 12703, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | PATRICIA DA CUNHA DIAS - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 433 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor EVERTON FARIAS DE ANDRADE, matrícula nº 1927, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | EVERTON FARIAS DE ANDRADE - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 432 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora ELINE CRISTINA DE PAIVA SILVA, matrícula nº 12706, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ELINE CRISTINA DE PAIVA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 431 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER, matrícula nº 342, Técnica de Enfermagem, lotada no Núcleo de Vigilância Epidemiológica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 430 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA, matrícula nº 4809, Enfermeiro/coordenador, lotado no Núcleo de Vigilância Epidemiológica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 429 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora ANA CÉLIA SOBRAL MAMEDE CARDOSO, matrícula nº 5792, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Setor de Vigilância em Saúde e Saneamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, na forma prevista na Lei em vigor. | ANA CÉLIA SOBRAL MAMEDE CARDOSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 428 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor REGINALDO DE ALMEIDA GEMAQUE, matrícula nº 5583, Motorista de Veículos Leves, lotado no Departamento Operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | REGINALDO DE ALMEIDA GEMAQUE - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| CONCESSÃO | 427 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora WALDILENE SOBRAL DE BRITO, matrícula nº 4884, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | WALDILENE SOBRAL DE BRITO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 426 | 2024 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora CELLI MAURA DE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 940, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | CELLI MAURA DE SOUZA ALBUQUERQUE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 424 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor ADILSON LOPES GONÇALVES, matrícula nº 880, Zelador, lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ADILSON LOPES GONÇALVES - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 423 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora SONIA MARIA PRINTES FIGUEIREDO, matrícula nº 628, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SONIA MARIA PRINTES FIGUEIREDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 422 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora REGIANE SOBRAL PINHEIRO LOPES, matrícula nº 1545, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | REGIANE SOBRAL PINHEIRO LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 421 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora MEIRE LUCIA FEIJAO DE CASTRO, matrícula nº 743, Agente de Zeladoria, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MEIRE LUCIA FEIJAO DE CASTRO - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 420 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora MARIA SUELY PEREIRA AQUINO, matrícula nº 5551, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA SUELY PEREIRA AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 419 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora MARIA LUCI DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 5917, Técnica de Laboratório, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA LUCI DA SILVA CARDOSO - TÉCNICO EM LABORATÓRIO |
| CONCESSÃO | 418 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor JOSIVALDO DA SILVA ALVARENGA, matrícula nº 5550, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSIVALDO DA SILVA ALVARENGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 417 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora CLEIDIANA DOS REIS SILVA, matrícula nº 4540, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, na forma prevista na Lei em vigor. | CLEIDIANA DOS REIS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 416 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora MARIA ALICE BATISTA SARUBI, matrícula nº 4020, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA ALICE BATISTA SARUBI - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CESSAR EFEITOS | 415 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora JEANE DUARTE RIBEIRO, matrícula nº 627, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JEANE DUARTE RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 414 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora ELIZABETH DO SOCORRO ALMEIDA PINTO, matrícula nº 4006, Técnica de Laboratório, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ELIZABETH DO SOCORRO ALMEIDA PINTO - TÉCNICO EM LABORATÓRIO |
| CONCESSÃO | 413 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias à servidora REGINA LUCIA RIBEIRO DIAS, matrícula nº 39, Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria de TFD, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | REGINA LUCIA SILVA DA CRUZ - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 412 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder férias ao servidor BRENO JESUS MELO DA SILVA, matrícula nº 1060, Agente Educacional, lotado na Divisão de Licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | BRENO JESUS MELO DA COSTA - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 411 | 2023 | 12/04/2023 | Conceder à servidora JOSIELE MARIA LAURINDO CARDOSO, matrícula nº 6471, Técinca em Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de abril à 02 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | JOSIELE MARIA LAURINDO CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 410 | 2023 | 12/04/2023 | Designar o servidor JOSUÉ VIANA LOPES, Matrícula nº 1004932, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação na Política Nacional de Alimentação e Nutrição para os Municípios das Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 18 a 19 de abril de 2023. | |
| DIÁRIA | 408 | 2023 | 05/04/2023 | Designar a servidora CLEUMARA CORREA DA SILVA, matrícula nº 1006378, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Regiane Jesus da Costa, transferida para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 28 de fevereiro de 2023. | CLEUMARA CORREA DA SILVA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 407 | 2023 | 05/04/2023 | Designar a Procuradora Geral do Município DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para dar continuidade ao Processo nº 54000.069502/2022-06, junto ao INCRA, no dia 03 de abril de 2023. | DOMENICA SILVA ALMEIDA - PROCURADOR(A) GERAL |
| CONCESSÃO | 406 | 2023 | 05/04/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora POLIANA LOPES FLEXA SANTOS, matricula nº 4875, Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no período de 06 de março de 2023 a 01 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | POLIANA LOPES FLEXA SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO |
| PRORROGAÇÃO | 403 | 2023 | 05/04/2023 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 098/2023, de 1 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 06 de fevereiro de 2023, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 021/2023-PGM, de 23 de janeiro de 2023; Ofício nº 1634/2022 - SEMS, de 20 de agosto de 2022; Ofício nº 552/ 2022 - HMO, de 10 de outubro de 2022; relato da Servidora L.M.M de 27 de setembro de 2022; Boletim de Ocorrência nº 00105/2022.102589-7, 06 de outubro de 2022 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 07 de abril de 2023. | |
| AUTORIZAÇÃO | 402 | 2023 | 04/04/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 401 | 2023 | 04/04/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 400 | 2023 | 04/04/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 399 | 2023 | 04/04/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 398 | 2023 | 04/04/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 397 | 2023 | 04/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. | JANILSON COHEN PARANATINGA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 396 | 2023 | 04/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. | JANILSON COHEN PARANATINGA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 395 | 2023 | 04/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. | JANILSON COHEN PARANATINGA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 394 | 2023 | 04/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. | JANILSON COHEN PARANATINGA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 393 | 2023 | 04/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. | JANILSON COHEN PARANATINGA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 386 | 2023 | 04/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 839/2022, de 12 de maio de 2022, que designou o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Assessor Especial de Gabinete DAS 06 - I, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 385 | 2023 | 04/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 480/2022, de 25 de março de 2022, quedesignou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo deTesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal deMeio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 384 | 2023 | 04/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 471/2022, de 24 de março de 2022, que designou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 383 | 2023 | 04/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 468/2022, de 24 de março de 2022, que designou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 382 | 2023 | 04/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 447/2022, de 23 de março de 2022, que designou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CONCESSÃO | 377 | 2023 | 03/04/2023 | Conceder férias ao servidor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 1004845, Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 04 de abril a 23 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 376 | 2023 | 31/03/2023 | Designar a servidora LENISE MELO PEREIRA, matrícula nº 5995, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da Avaliação do Programa da Malária e Atualização para coordenador/supervisor que atua no programa da malária, no período 03 a 05 de abril de 2023. | LENISE MELO PEREIRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 375 | 2023 | 24/03/2023 | Prorrogar o período constante na Portaria nº 292/2023, que designou a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Belém-Pará, para verificar junto a Secretária de Educação do Estado, na Coordenação de Convênios, a demanda para retomada das Obras Paradas (Escolas Indígenas) e a Autorização das Escolas Quilombolas, no período de 23 a 24 de março de 2023. | DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 368 | 2023 | 24/03/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 724/2022, de 25 de abril de 2022, que designou a servidora ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO, Matrícula nº 1005102, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar URGE INDÍGENA Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Wai Wai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 367 | 2023 | 24/03/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 049/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, a servidora ROSILENE EVANGELISTA MAIA, matrícula nº 6491, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ROSILENE EVANGELISTA MAIA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 366 | 2023 | 24/03/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 048/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, a servidora MARIA LÍDIA GATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6499, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA LÍDIA GATO DE OLIVEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 365 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora REGINA VANDERJANE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 299, Professora PEM I, lotada no Conselho Municipal de Educação de Oriximiná - COMEO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | REGINA VANDERJANE SILVA DE SOUZA - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 364 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora REGINA LUCIA SILVA DA CRUZ, matrícula nº 5733, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Laura Wanderley Picanço Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | REGINA LUCIA SILVA DA CRUZ - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 363 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias ao servidor RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA WANZELER, matrícula nº 590, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA WANZELER - VIGIA |
| CONCESSÃO | 362 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora MARIA GORETI SERRÃO DE SEIXAS, matrícula nº 722, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Plácida Farias de Brito, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA GORETI SERRÃO DE SEIXAS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 361 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora MARIA FRANCINETE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 134, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA FRANCINETE FERREIRA DE SOUZA - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 360 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora MARIA ELENA AUZIER LOBATO, matrícula nº 571, Agente Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA ELENA AUZIER LOBATO - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 359 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora MARIA DO SOCORRO CARDOSO DE JESUS, matrícula nº 750, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA DO SOCORRO CARDOSO DE JESUS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 358 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias ao servidor MANOEL MAXIMIANO DE JESUS NETO, matrícula nº 2085, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MANOEL MAXIMIANO DE JESUS NETO - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 357 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias ao servidor MAELSON DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 923, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MAELSON DOS SANTOS DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 356 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias ao servidor JULIO CLEUBER BENTES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 5520, Agente Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JULIO CLEUBER BENTES DE ALBUQUERQUE - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 355 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora JOELMA DE FIGUEIREDO LOPES, matrícula nº 4695, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JOELMA DE FIGUEIREDO LOPES - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 354 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora IVANETE BATISTA PONTES, matrícula nº 306, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | IVANETE BATISTA PONTES - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 353 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora ILZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5713, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Lameira Bitencourt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ILZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 352 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora FRANCILENE DA ROCHA SILVEIRA, matrícula nº 603, Agente de zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | FRANCILENE DA ROCHA SILVEIRA - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 351 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias ao servidor FABIO JOSE MENESES DE SOUZA, matrícula nº 785, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | FABIO JOSE MENESES DE SOUZA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 350 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias ao servidor ERICK PATRICK PEREIRA MACHADO, matrícula nº 1535, Vigia, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rosa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ERICK PATRICK PEREIRA MACHADO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 349 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora DULCINETE ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 4556, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | DULCINETE ARAÚJO DE SOUZA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 348 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora DILENA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 4830, Agente de Alimentação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | DILENA RODRIGUES DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 347 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias ao servidor DERLANDIO SEIXAS PEDROSA, matrícula nº 5518, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | DERLANDIO SEIXAS PEDROSA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 346 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora DARCIANY DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 1057, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Laura Wanderley Picanço Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | DARCIANY DOS SANTOS ALMEIDA - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 345 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias ao servidor AUGUSTO DE JESUS ROCHA PICANÇO, matrícula nº 4554, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | AUGUSTO DE JESUS ROCHA PICANÇO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 344 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora ADRIANA SENIRA DOS SANTOS MOTA FARIAS, matrícula nº 1005239, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ADRIANA SENIRA DOS SANTOS MOTA FARIAS - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 343 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora ERICA GARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 730, Agente de Alimentação, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura, no período de 02 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ERICA GARCIA DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 342 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora LUCIANA OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 1005770, Profissional de Apoio, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Lazaro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 01 de março de 2023 a 27 de agosto de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | LUCIANA OLIVEIRA BARROS - AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 341 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora JULIANA DE LIMA VIANA, matrícula nº 1005672, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Macedônia Sapucuá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 27 de fevereiro de 2023 a 25 de agosto de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JULIANA DE LIMA VIANA - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 340 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora MARINALVA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 1004734, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Multisseriada, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 23 de dezembro de 2023 a 20 de junho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARINALVA DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 339 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder à servidora ELIANA DE SOUZA GATO, matrícula nº 1034, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Multisseriada, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de março à 31 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ELIANA DE SOUZA GATO - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 338 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder à servidora ARLENA ALVARENGA GUIMARÃES, matrícula nº 213, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 1999 a 2004, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ARLENA ALVARENGA GUIMARÃES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 337 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder à servidora MARIA ECILA TAVARES GUALBERTO, matrícula nº 4303, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA ECILA TAVARES GUALBERTO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 336 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder ao servidor MARCELO PICANÇO GATO, matrícula nº 1951, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Maria Queiroz, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARCELO PICANÇO GATO - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 335 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder à servidora MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS, matrícula nº 4968, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco do Araçá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 13 de fevereiro à 13 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 334 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder à servidora ADAICI SIQUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 528, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ADAICI SIQUEIRA RODRIGUES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 333 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder à servidora JACIARA MARCIA DE LIMA, matrícula nº 6500, Professor PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | JACIARA MARCIA DE LIMA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| CONCESSÃO | 332 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder à servidora EVAILDES PINTO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1847, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | EVAILDES PINTO DA CONCEIÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 331 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder à servidora JOELMA DE FIGUEIREDO LOPES, matrícula nº 4595, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio de 2023 à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | JOELMA DE FIGUEIREDO LOPES - AGENTE DE ZELADORIA |
| DIÁRIA | 874 | 2023 | 23/03/2023 | Designar o Prefeito do Município de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas dese0nvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 330 | 2023 | 23/03/2023 | Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, Matrícula nº 1004899, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da Reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 31 de março de 2023. | LUCIANA MELO PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 329 | 2023 | 23/03/2023 | Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1004930, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da Reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 31 de março de 2023. | DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 328 | 2023 | 23/03/2023 | Designar a Secretária RAYANE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1004849, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da Reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 31 de março de 2023. | RAYANE SOUSA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 327 | 2023 | 23/03/2023 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar ao Estado do Amapá, para diligência com o prefeito de Macapá a fim de visitar importantes projetos nessa cidade, bem como ao município de Santana, para tratar de interesses tributários que afetam Oriximiná, no período de 22 a 23 de março de 2023. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 326 | 2023 | 23/03/2023 | Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar ao Estado do Amapá, para diligência com o prefeito de Macapá a fim de visitar importantes projetos dessa cidade, bem como ao município de Santana, para tratar de interesses tributários que afetam Oriximiná, no período de 22 a 23 de março de 2023. | LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| CONCESSÃO | 325 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias ao servidor JOSÉ NEI LOPES DE SEIXAS, matrícula nº 747, Vigia, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Plácida Farias de Brito, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSÉ NEI LOPES DE SEIXAS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 324 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias ao servidor JULIO RAMOS PICANÇO, matrícula nº 4511, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JULIO RAMOS PICANÇO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 323 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora SUZANETE PEREIRA AMARAL DE SOUZA, matrícula nº 5822, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental prof.ª Adélia Figueira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SUZANETE PEREIRA AMARAL DE SOUZA - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 322 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora ANA RITA COSTA PONTES, matrícula nº 584, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Adélia Figueira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ANA RITA COSTA PONTES - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 321 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora MARINETE BATISTA GEMAQUE, matrícula nº 8163, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARINETE BATISTA GEMAQUE - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 320 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1963, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 319 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias ao servidor JAIR FERNANDES REGIS, matrícula nº 784, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JAIR FERNANDES REGIS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 318 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora ILZA NUNES DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 8182, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ILZA NUNES DE SOUZA CARDOSO - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 317 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora GEZIANA MATOS DE ALMEIDA, matrícula nº 565, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | GEZIANA MATOS DE ALMEIDA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 316 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora ERICA CORREA DE MATOS, matrícula nº 1562, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ERICA CORREA DE MATOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 315 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora ADAICI SIQUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 528, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ADAICI SIQUEIRA RODRIGUES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 314 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias ao servidor MANOEL SENA DOS SANTOS, matrícula nº 760, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MANOEL SENA DOS SANTOS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 313 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias ao servidor HUMBERTO BARBOSA DO LAGO, matrícula nº 5028, Diretor Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | HUMBERTO BARBOSA LAGO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 312 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora ROSINETE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 771, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ROSINETE DA SILVA SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 311 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias ao servidor RAIMUNDO JORGE DE SOUZA COSTA, matrícula nº 1587, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | RAIMUNDO JORGE DE SOUZA COSTA - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 310 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias ao servidor JOELSON GEMAQUE GATO, matrícula nº 726, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JOELSON GEMAQUE GATO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 309 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA LEITE, matrícula nº 883, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | RAIMUNDO NONATO DA SILVA LEITE - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 308 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias ao servidor VALDEMIR RODRIGUES SILVEIRA, matrícula nº 4505, Vigia, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | VALDEMIR RODRIGUES SILVEIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 307 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora RITA AZEVEDO LOPES, matrícula nº 297, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | RITA AZEVEDO LOPES - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 306 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias ao servidor ANTONIO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 5965, Professor PEM III, lotado no Conselho Municipal de Educação de Oriximiná - COMEO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ANTÔNIO GONÇALVES LIMA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| CONCESSÃO | 305 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora URBANICE BENTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5926, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | URBANICE BENTES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 304 | 2023 | 23/03/2023 | Demitir o servidor ALCINEI DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Inciso III do art. 119, art. 120 e inciso V do Art. 124 da Lei nº 6.116/1999 - Regime Jurídico Único do Município, tendo em vista os fatos que lhe foram imputados e constatado no Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2022 e com base no Parecer Jurídico nº 90/2023 PGM, de 21 de março de 2023. | ALCINEI DE OLIVEIRA PINHEIRO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| DIÁRIA | 303 | 2023 | 22/03/2023 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Brasília - DF, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios CNM, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), tendo como tema, o pacto federativo mais justo que possibilite aos gestores locais oferecer melhores serviços à população e uma agenda política rumo as leis e decisões judiciais em favor dos entes locais, além dos debates nas arenas técnicas de projetos prioritário aos municípios, no período de 26 a 31 de março de 2023. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 302 | 2023 | 22/03/2023 | Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios CNM, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), tendo como tema, o pacto federativo mais justo que possibilite aos gestores locais oferecer melhores serviços à população e uma agenda política rumo as leis e decisões judiciais em favor dos entes locais, além dos debates nas arenas técnicas de projetos prioritário aos municípios, no período de 26 a 31 de março de 2023. | LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 301 | 2023 | 22/03/2023 | Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios CNM, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), tendo como tema, o pacto federativo mais justo que possibilite aos gestores locais oferecer melhores serviços à população e uma agenda política rumo as leis e decisões judiciais em favor dos entes locais, além dos debates nas arenas técnicas de projetos prioritário aos municípios, no período de 26 a 31 de março de 2023. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 294 | 2023 | 19/03/2023 | Designar a servidora EMÍLIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA, matrícula nº 280, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Natalina Mendes dos Santos, transferida para tratamento fora do domicilio - TFD, no período de 26 a 27 de fevereiro de 2023, e a segunda viagem, no período de 07 a 08 de março de 2023. | EMÍLIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 294 A | 2023 | 19/03/2023 | Designar a servidora EMÍLIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA, matrícula nº 280, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Natalina Mendes dos Santos, transferida para tratamento fora do domicilio - TFD, no período de 26 a 27 de fevereiro de 2023, e a segunda viagem, no período de 07 a 08 de março de 2023. | EMÍLIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 293 | 2023 | 19/03/2023 | Determinar, com fulcro no art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 013/2023-PMO-GAB/SEFIM, de 06 de fevereiro de 2023, e seus anexos: Cópia da Decisão/Mandado, de 06 de outubro de 2022, Cópia do Mandado de Segurança Civil do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 19 de dezembro de 2022 - Publicação, Manifestação ao memorando nº 221/2022 - DT, de 26 de dezembro 2022, Print de mensagem de WhatsApp; Mandado de Segurança Civil/Decisão do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 06 de fevereiro de 2023; Parecer Jurídico nº 053/2023-PGM, de 14 de fevereiro de 2023, e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 292 | 2023 | 19/03/2023 | Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Belém-Pará, para verificar junto a Secretária de Educação do Estado, na Coordenação de Convênios, a demanda para retomada das Obras Paradas (Escolas Indígenas) e a Autorização das Escolas Quilombolas, no período de 19 a 22 de março de 2023. | DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 291 | 2023 | 19/03/2023 | Designar o servidor JOSÉ PATRÍCIO PINTO DA TRINDADE, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Belém-Pará, para verificar junto a Secretária de Educação do Estado, na Coordenação de Convênios, a demanda para retomada das Obras Paradas (Escolas Indígenas) e a Autorização das Escolas Quilombolas, no período de 19 a 22 de março de 2023. | JOSÉ PATRÍCIO PINTO DA TRINDADE - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 290 | 2023 | 19/03/2023 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Belém-Pará, para verificar junto a Secretária de Educação do Estado, na Coordenação de Convênios, a demanda para retomada das Obras Paradas (Escolas Indígenas) e a Autorização das Escolas Quilombolas, no período de 19 a 22 de março de 2023. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 287 | 2023 | 17/03/2023 | Designar a Procuradora Geral do Município DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Belém-Pará, para diligência junto às esferas administrativas e judiciais do Estado, no período de 19 a 24 de março de 2023. | DOMENICA SILVA ALMEIDA - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 286 A | 2023 | 17/03/2023 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar as cidades: de Santarém Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no dia 17 de março de 2023; e a Belém-Pará, para diligência junto aos órgãos do Estado, no período de 20 a 24 de março de 2023. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 286 | 2023 | 17/03/2023 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar as cidades: de Santarém Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no dia 17 de março de 2023; e a Belém-Pará, para diligência junto aos órgãos do Estado, no período de 20 a 24 de março de 2023. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 283 | 2023 | 16/03/2023 | Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Mojuí dos Campos - PA, para participar do curso de Condutor de Veículos de Emergência, no período de 20 a 26 de março de 2023. | JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 282 | 2023 | 16/03/2023 | Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública, junto a Câmara dos Deputados, Senado, Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Ministério da Cidadania, e Ministério das Cidades, no período de 19 a 24 de março de 2023. | ERILANE LOPES DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 281 | 2023 | 16/03/2023 | Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1005934, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública, junto a Câmara dos Deputados, Senado, Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Ministério da Cidadania, e Ministério das Cidades, no período de 19 a 24 de março de 2023. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 280 | 2023 | 16/03/2023 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de uma Reunião com Secretário de Cultura de Santarém, no período de 21 a 22 de março de 2023; São Paulo SP, para participar do evento Pesca Trade Show 2023, no período de 23 a 25 de março de 2023; e Belém-Pará, para participar de reuniões com os secretários de Cultura e de Turismo dessa cidade, no período de 27 a 29 de março de 2023. | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 280 A | 2023 | 16/03/2023 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de uma Reunião com Secretário de Cultura de Santarém, no período de 21 a 22 de março de 2023; São Paulo SP, para participar do evento Pesca Trade Show 2023, no período de 23 a 25 de março de 2023; e Belém-Pará, para participar de reuniões com os secretários de Cultura e de Turismo dessa cidade, no período de 27 a 29 de março de 2023. | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 280 B | 2023 | 16/03/2023 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de uma Reunião com Secretário de Cultura de Santarém, no período de 21 a 22 de março de 2023; São Paulo SP, para participar do evento Pesca Trade Show 2023, no período de 23 a 25 de março de 2023; e Belém-Pará, para participar de reuniões com os secretários de Cultura e de Turismo dessa cidade, no período de 27 a 29 de março de 2023. | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 273 | 2023 | 06/03/2023 | Designar a servidora IZIS MARINA LOPES COLARES, matrícula nº 1005353, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal em visita na Casa de Apoio, no período de 06 a 07 de março de 2023. | IZIS MARINA LOPES COLARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 272 | 2023 | 06/03/2023 | Designar a servidora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, matrícula nº 1005840, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal em visita na Casa de Apoio, no período de 06 a 07 de março de 2023. | NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 271 | 2023 | 03/03/2023 | Designar a servidora MANUELA LOBATO MENDONÇA, matrícula nº 1005906, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de reuniões já agendadas com o Secretário de Turismo, Coordenadora do Programa de Regionalização e Secretário de Cultura, com pauta para esclarecimento do Programa de Regionalização do Turismo no ano vigente, no período de 15 a 17 de março de 2023. | MANUELA LOBATO MENDONÇA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 270 | 2023 | 03/03/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 047/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, a servidora MARIA AMÉLIA CARDOSO GATO, matrícula nº 6486, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA AMÉLIA CARDOSO GATO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 268 | 2023 | 02/03/2023 | Designar a Procuradora Geral do Município DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Secretaria da Fazenda SEFA, no período de 02 a 03 de março de 2023. | DOMENICA SILVA ALMEIDA - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 267 | 2023 | 02/03/2023 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Secretaria da Fazenda SEFA, no período de 02 a 03 de março de 2023. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 266 | 2023 | 02/03/2023 | Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1005934, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Secretaria da Fazenda SEFA, no período de 02 a 03 de março de 2023. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 265 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder férias à servidora CELITA FONSECA LOPES, matrícula nº 1003545, Assessor Especial Setorial DAS 01, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | CELITA FONSECA LOPES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01 |
| DIÁRIA | 264 | 2023 | 01/03/2023 | Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Brasília - DF, em diligências para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no período de 01 a 02 de março de 2023. | LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 263 | 2023 | 01/03/2023 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Brasília - DF, em diligências para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no período de 01 a 02 de março de 2023. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 261 | 2023 | 01/03/2023 | Designar o servidor FABRÍCIO GOMES CABRAL, matrícula nº 1004879, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Curso de desenvolvimento pessoal e empreendedorismo, no período de 03 a 04 de março de 2023. | FABRÍCIO GOMES CABRAL - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| CONCESSÃO | 254 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder ao servidor ANDRIO MOTA FERNANDES, matrícula nº 559, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lauro Picanço Viana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de fevereiro a 01 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ANDRIO MOTA FERNANDES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 253 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder à servidora MARIA DO SOCORRO ARAÚJO NASCIMENTO, matrícula nº 4842, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio - Ramal dos Três, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 01 de março a 29 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA DO SOCORRO ARAÚJO NASCIMENTO - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 252 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder à servidora JOCICLEIDE LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 898, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de fevereiro a 01 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | JOCICLEIDE LIMA DE ALMEIDA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 251 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder à servidora MARICILDA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5721, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de março a 29 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARICILDA PEREIRA DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 250 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder ao servidor TARSO FILIZZOLA OLIVA, matrícula nº 12334/7068, Professor PEM II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2018 a 2023, que será gozada no período de 01 de abril a 26 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | TARSO FILIZZOLA OLIVA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| CONCESSÃO | 249 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder ao servidor VALDERIO STORELI, matrícula nº 1077, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 17 de fevereiro a 17 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis | VALDERIO STORELI - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 248 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, Assessor de Controle Interno, lotado no Setor de Controle Interno, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| CONCESSÃO | 247 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora MARIENE FERREIRA ARAGÃO, matrícula nº 1556, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIENE FERREIRA ARAGÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 246 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora JOSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4697, Assistente Administrativo, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSINETE SILVA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 245 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora GISELE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 466, Assistente Administrativo, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | GISELE BARBOSA DA CONCEIÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 244 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor CLAUDIOMAR DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 1004884, Chefe de Divisão, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | CLAUDIOMAR DA CRUZ MALCHER - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 243 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor RAIMUNDO JOSÉ SOARES VIANA, matrícula nº 1704, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | RAIMUNDO JOSÉ SOARES VIANA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 242 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor PAULO CÉZAR PEREIRA ROCHA, matrícula nº 5516, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | PAULO CÉZAR PEREIRA ROCHA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 241 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor JOSÉ DE SOUZA SEIXAS, matrícula nº 3239, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSÉ DE SOUZA SEIXAS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 240 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor FRANCINEI FARIAS REIS, matrícula nº 977, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | FRANCINEI FARIAS REIS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 239 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor ENOQUE VIANA GOMES, matrícula nº 617, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ENOQUE VIANA GOMES - VIGIA |
| CONCESSÃO | 238 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor EMERSON ROCHA PEREIRA, matrícula nº 4320, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | EMERSON ROCHA PEREIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 237 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor ELDER LUIZ RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1531, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ELDER LUIZ RODRIGUES DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 236 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor ANTONIO BENTES DE ALMEIDA, matrícula nº 1708, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ANTONIO BENTES DE ALMEIDA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 235 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor JOSÉ DE SOUZA SARUBI, matrícula nº 29, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSÉ DE SOUZA SARUBI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 234 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, Coordenador, lotado na Divisão de Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 233 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor JOÃO REIS GEMAQUE DOS SANTOS, matrícula nº 233, Mecânico de Veículos Leves, lotado na Divisão de Ordenamento, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JOÃO REIS GEMAQUE DOS SANTOS - MECÂNICO DE VEÍCULOS LEVES |
| CONCESSÃO | 232 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora VALDIRENE TAVARES FEITOSA, matrícula nº 1004905, Chefe de Divisão, lotada na Diretoria de Transportes, Obras e Serviços, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | VALDIRENE TAVARES FEITOSA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 231 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor JANDER MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 5531, Bombeiro de Abastecimento, lotado na Divisão de Microssistemas, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JANDER MORAES DOS SANTOS - BOMBEIRO DE ABASTECIMENTO DE AGUA |
| CONCESSÃO | 230 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora LILIANA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 4888, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Biblioteca Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | LILIANA TEIXEIRA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 229 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor EULER TAPAJÓS DA SILVA, matrícula nº 5778, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | EULER TAPAJÓS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 228 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora MARIA LUIZA BRITO LOPES, matrícula nº 3601, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Conselho Tutelar de Direito da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA LUIZA BRITO LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 227 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora LAURA MACIEL BARBOSA, matrícula nº 5124, Agente de Portaria, lotada no Centro de Referência de Assistência Social CRAS São Pedro, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | LAURA MACIEL BARBOSA - AGENTE DE PORTARIA |
| CONCESSÃO | 226 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor FABIANO MACIEL BARBOSA, matrícula nº 3624, Zelador, lotado no Centro de Referência de Assistência Social CRAS São Pedro, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | FABIANO MACIEL BARBOSA - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 225 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora MARIA ONÉLIA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 274, Auxiliar Administrativo, lotada no Centro Integrado De Atendimento à Criança e ao Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA ONÉLIA MONTEIRO DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 224 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 1952, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 221 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder ao servidor JUNISSON VINENTE DE SOUZA, matrícula nº 6996, Técnico de Enfermagem, lotado no Departamento Operacional SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, que será gozada no período de 01 a 30 de março de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | JUNISSON VINENTE DE SOUZA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 220 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder à servidora VERÔNICA FARIAS CARDOSO, matrícula nº 5902, Enfermeira, lotada na Divisão de Vigilância Epidemiológica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de março a 29 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | VERÔNICA FARIAS CARDOSO - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 219 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder à servidora KEFANY ALBUQUERQUE GOMES BORGES, matrícula nº 6350, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 13 de fevereiro a 13 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | KEFANY ALBUQUERQUE GOMES BORGES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 218 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder ao servidor HIRDES PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 4573, Bioquímico, lotado no Laboratório Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de março de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | HIRDES PEREIRA DA SILVA JUNIOR - BIOQUÍMICO |
| CONCESSÃO | 217 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder à servidora CLAUDIANE CRUZ DA SILVA, matrícula nº 5906, Técnica de Enfermagem, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de março de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | CLAUDIANE CRUZ DA SILVA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 216 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora GEANE NASCIMENTO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 4899, Coordenadora de Programas e Projetos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | GEANE NASCIMENTO DA SILVA BATISTA - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 215 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora VALDEINA VIEIRA VIANA, matrícula nº 12684, Agente Comunitária de Saúde lotada na Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | VALDEINA VIEIRA VIANA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 214 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora MAYSA LETICIA PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 12677, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Zona Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MAYSA LETICIA PEREIRA VIEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 213 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora MARLICE ROCHA DA SILVA, matrícula nº 12667, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Zona Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARLICE ROCHA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 212 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora DAYANE PINHEIRO VIEIRA, matrícula nº 12680, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Zona Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | DAYANE PINHEIRO VIEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 211 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor VANDERLEI AZEDO CANUTO, matrícula nº 6315, Agente Comunitário de Saúde, lotado no Departamento Operacional SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | VANDERLEI AZEDO CANUTO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 210 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora JANIVALDA DOS SANTOS AUZIER, matrícula nº 6359, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JANIVALDA DOS SANTOS AUZIER - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 209 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor JAIRO DA SILVA DUARTE JUNIOR, matrícula nº 7076, Coordenador, lotado no Laboratório de Controle e Análise de Água, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JAIRO DA SILVA DUARTE JUNIOR - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 208 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor RODRIGO TAVARES FERNANDES, matrícula nº 1513, Motorista de Veículos Leves, lotado no Setor de Vigilância em Saúde e Saneamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | RODRIGO TAVARES FERNANDES - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| CONCESSÃO | 207 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA, matrícula nº 648, Motorista de Veículos Leves, lotado no Departamento Operacional SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| CONCESSÃO | 206 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora ANA FRANCISCA FRANCO DOS ANJOS, matrícula nº 3614, Coordenadora, lotada na Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ANA FRANCISCA FRANCO DOS ANJOS - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 205 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor ROMÃO TRINDADE DOS SANTOS, matrícula nº 5506, Zelador, lotado na Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ROMÃO TRINDADE DOS SANTOS - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 204 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora VALÉRIA RODRIGUES FARIAS, matrícula nº 5948, Psicóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | VALÉRIA RODRIGUES FARIAS - PSICÓLOGO |
| CONCESSÃO | 203 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora LELIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 5141, Agente de Alimentação, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | LELIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 202 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora VANUSA GARCIA PEREIRA, matrícula nº 5780, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | VANUSA GARCIA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 201 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora VALDEMICE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 4893, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | VALDEMICE FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 200 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora MARIA DOS NAVEGANTES SAMPAIO DOS PASSOS, matrícula nº 5548, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA DOS NAVEGANTES SAMPAIO DOS PASSOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 199 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora JORGILENE DOS SANTOS, matrícula nº 5777, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JORGILENE DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 198 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora IVANDERLEIA MACIEL OLIVEIRA, matrícula nº 4544, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | IVANDERLEIA MACIEL OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 197 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora ESTER DA SILVA LEITE, matrícula nº 2409, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ESTER DA SILVA LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 196 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora ELINALVA DE OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 4898, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ELINALVA DE OLIVEIRA PIRES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 195 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor EDIEL SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 706, Zelador, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | EDIEL SANTOS NASCIMENTO - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 194 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora ADALCENIRA CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 5917, Técnica em Radiologia, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ADALCENIRA CORREA DOS SANTOS - TÉCNICO EM RADIOLOGIA |
| CONCESSÃO | 193 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora MARIA FLORA WANZELLER PEDROSO, matrícula nº 347, Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA FLORA WANZELLER PEDROSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 192 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora EMÍLIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA, matrícula nº 280, Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | EMÍLIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 191 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora ELISANGELA BO FERREIRA, matrícula nº 624, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ELISANGELA BO FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 190 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora DARLIENE DA SILVA SOARES, matrícula nº 337, Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | DARLIENE DA SILVA SOARES - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 189 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora CLEIDE DO SOCORRO PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 5954, Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | CLEIDE DO SOCORRO PEREIRA DE JESUS - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 188 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora ANDREA MARA DA SILVA NAGAWO, matrícula nº 5519, Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Controle, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ANDREA MARA DA SILVA NAGAWO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 184 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a Procuradora Geral do Município DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém - Pará, em diligência junto ao Corpo de Bombeiros e INCRA, e tratar também de outros assuntos de interesse do município, no período de 26 a 27 de fevereiro de 2023. | DOMENICA SILVA ALMEIDA - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 183 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém - Pará, em diligência junto ao Corpo de Bombeiros e INCRA, e tratar também de outros assuntos de interesse do município, no período de 26 a 27 de fevereiro de 2023. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 182 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a servidora KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO, matrícula nº 932, para viajar a cidade de Manaus-AM, para participar da Capacitação na Nova Lei de Licitação, no período de 27 de fevereiro a 03 de março de 2023. | KEYLA SOARES DE OLIVEIRA LOBATO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 182 | 182 | 24/02/2023 | Designar a servidora KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO, matrícula nº 932, para viajar a cidade de Manaus-AM, para participar da Capacitação na Nova Lei de Licitação, no período de 27 de fevereiro a 03 de março de 2023. | KEYLA SOARES DE OLIVEIRA LOBATO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 181 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a Secretária RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, matrícula nº 1006624, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar da 146ª reunião e 1ª Ordinária da CIB/PA, no período de 27 de fevereiro a 01 de março de 2023. | RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 180 | 2023 | 24/02/2023 | Conceder à servidora ROGENAURA FARIAS DO REGO, matrícula nº 173, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Governo, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 09 de janeiro a 08 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ROGENAURA FARIAS DO REGO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 176 | 2023 | 24/02/2023 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 019/2023, 10 de janeiro de 2023, à servidora DORIANE LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 1937, Agente de Alimentação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | DORIANE LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 174 | 2023 | 24/02/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora ELAINE GAMA SILVA, matrícula nº 1005755, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Sebastião Tabocal, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 16 de janeiro de 2023 a 17 de julho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ELAINE GAMA SILVA - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 173 | 2023 | 24/02/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora ROSILENE SEIXAS DE BRITO, matrícula nº 1004786, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio Jamari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 12 de dezembro de 2022 a 09 de junho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | ROSILENE SEIXAS DE BRITO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 172 | 2023 | 24/02/2023 | Conceder à servidora ROSILENE EVANGELISTA MAIA, matrícula nº 6491, Professora PEM III, lotada na Escola Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 06 de fevereiro a 06 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ROSILENE EVANGELISTA MAIA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| CONCESSÃO | 171 | 2023 | 24/02/2023 | Conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 4970, Pofessora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de março a 29 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| DIÁRIA | 167 | 2023 | 17/02/2023 | Designar a servidora EDANE ELLEN OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 1005659, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do balcão de Atendimento Presencial realizado pelo Instituto Peabiru e UNICEF, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2023. | EDANE ELLEN OLIVEIRA MOURA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 166 | 2023 | 17/02/2023 | Designar a servidora KATARINE ROMA DE OLIVEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 1004773, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do balcão de Atendimento Presencial realizado pelo Instituto Peabiru e UNICEF, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2023. | KATARINE ROMA DE OLIVEIRA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 140 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 140 | 2022 | 14/02/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 139 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 138 | 2023 | 14/02/2023 | Designar o servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do evento com a finalidade de apresentar as ferramentas da Plataforma de Governança Territorial PGT, que reúne serviços da Autarquia à agricultores que ocupam áreas destinadas para projetos de Assentamento e Regularização Fundiária localizados na Região Oeste do estado do Pará, no período de 01 a 02 de março de 2023. | FERNANDILSON CANTO LEÃO - TEC EM AGROPECUARIA |
| DIÁRIA | 137 | 2023 | 14/02/2023 | Designar o servidor JOSÉ DELFIM DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do evento com a finalidade de apresentar as ferramentas da Plataforma de Governança Territorial PGT, que reúne serviços da Autarquia à agricultores que ocupam áreas destinadas para projetos de Assentamento e Regularização Fundiária localizados na Região Oeste do estado do Pará, no período de 01 a 02 de março de 2023 | JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 136 | 2023 | 14/02/2023 | Designar a servidora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de uma diligência junto a Justiça Federal, SEFA e INCRA, e outros que se fizerem necessário, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2023. | DOMENICA SILVA ALMEIDA - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 135 | 2023 | 14/02/2023 | Designar a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de uma diligência junto a Justiça Federal, SEFA e INCRA, e outros que se fizerem necessário, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2023. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 134 | 2023 | 13/02/2023 | Conceder licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, Professor de Magistério, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, a partir da presente data até o dia 13 de março de 2023, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA. | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 133 | 2023 | 13/02/2023 | Conceder licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula nº 5870, Professor de Educação Infantil, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, a partir da presente data até o dia 13 de março de 2023, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| DIÁRIA | 127 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1005934, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública, visitar a casa de apoio, período de 08 a 09 de fevereiro de 2023. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 126 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração junto ao Instituto ZOOUNAMA, no dia 09 de fevereiro de 2023. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 125 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para viajar a cidade de Óbidos - PA, para participar da 5ª Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que abordará temas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Educação Ambiental e Legislação Ambiental, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023. | RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 124 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o servidor DEMERSON LAVOR PRINTES, Matrícula nº 1005815, para viajar a cidade de Óbidos - PA, para participar da 5ª Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que abordará temas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Educação Ambiental e Legislação Ambiental, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023. | DEMERSON LAVOR PRINTES - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 123 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o servidor DELTON MARTINS FIGUEIREDO, Matrícula nº 1052, para viajar a cidade de Óbidos - PA, para participar da 5ª Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que abordará temas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Educação Ambiental e Legislação Ambiental, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023. | DELTON MARTINS FIGUEREDO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 121 | 2023 | 09/02/2023 | Designar a servidora LUMENA BENTES MACHADO, Matrícula nº 1004279, para viajar a cidade de Óbidos - PA, para participar da 5ª Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que abordará temas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Educação Ambiental e Legislação Ambiental, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023. | LUMENA BENTES MACHADO - ANALISTA AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 120 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o servidor DEMERSON LAVOR PRINTES, Matrícula nº 1005815, para viajar a cidade de Manaus - AM, para levar um filhote de Peixe Boi (Trichechus Manatus) ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA, ressaltando-se que esta espécie é considerada uma das mais ameaçadas de extinção no Brasil, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2023. | DEMERSON LAVOR PRINTES - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 119 | 2023 | 09/02/2023 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Manaus - AM, para levar um filhote de Peixe Boi (Trichechus Manatus) ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA, ressaltando-se que esta espécie é considerada uma das mais ameaçadas de extinção no Brasil, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2023. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 116 | 2023 | 07/02/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 277/2021, de 12 de março de 2021, que designou, a servidora ANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 6514, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 115 | 2023 | 07/02/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora VALCINETE DOS SANTOS DIAS, Matrícula nº 563, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | VALCINETE SANTOS DIAS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 114 | 2023 | 07/02/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DARCIANY DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 1057, para exercer interinamente o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 01 de fevereiro de 2023. | DARCIANY DOS SANTOS ALMEIDA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 113 | 2023 | 07/02/2023 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 236/2023, 16 de janeiro de 2023, ao servidor DIENISON SALES DOS ANJOS, matrícula nº 651, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de janeiro de 2023 a 01 de janeiro de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | DIENISON SALES DOS ANJOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 112 | 2023 | 07/02/2023 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor ÉRCIO GEMAQUE, matrícula nº 601, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ÉRCIO GEMAQUE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSAR EFEITOS | 111 | 2023 | 07/02/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 880/2014, de 27 de maio de 2014, que cedeu ao Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, o servidor MARLON BARRETO VALÉRIO, matrícula nº 1515, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | MARLON BARRETO VALÉRIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 110 | 2023 | 07/02/2023 | Designar o servidor PAULO MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 1005327, para viajar a cidade de Belém-Pará, para articular com as autoridades do Governo Federal e Estadual nos diversos setores como: Secretaria Estadual de Educação SEDUC, Secretaria de Saúde indígena SESAI, Presidência da Funai, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Educação MEC, Ministério da Cultura e Ministério dos Povos Indígenas, com objetivo de firmar parcerias que possam trazer benefício aos povos indígenas, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2023. | PAULO MANOEL DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 109 | 2023 | 07/02/2023 | Designar o servidor JOSÉ PATRÍCIO PINTO DA TRINDADE, matrícula nº 1006335, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023. | JOSÉ PATRÍCIO PINTO DA TRINDADE - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 108 | 2023 | 07/02/2023 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 107 | 2023 | 07/02/2023 | Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1004850, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023. | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06 |
| DIÁRIA | 106 | 2023 | 07/02/2023 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 105 | 2023 | 07/02/2023 | Conceder licença para aprimoramento profissional à servidora ANA CAROLINE CALDERARO FARIAS, matrícula n° 3701, Odontóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde Ribeirinho, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de fevereiro a 01 de novembro de 2023, conforme o disposto nos §1º e 2º do art. 90 do Regime Jurídico Único dos servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná e por analogia nos termos do § 4º, do artigo 95, da Lei nº 7.315/2010, conforme Parecer 036/2023 - PGM. | ANA CAROLINE CALDERARO FARIAS - ODONTÓLOGO |
| DIÁRIA | 102 | 2023 | 02/02/2023 | Designar o servidor EDEVALDO CONCEIÇÃO VIANA, matrícula nº 882, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do curso de capacitação atualização de Regras de Futsal Teoria e Prática, no período de 22 a 28 de janeiro de 2023. | EDEVALDO CONCEIÇÃO VIANA - AGENTE DE ZELADORIA |
| DIÁRIA | 101 | 2023 | 02/02/2023 | Designar o servidor IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1004919 para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do curso de capacitação atualização de Regras de Futsal Teoria e Prática, no período de 22 a 28 de janeiro de 2023. | IVALDO FERREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 100 | 2023 | 02/02/2023 | Designar o servidor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 1004907, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do curso de capacitação atualização de Regras de Futsal Teoria e Prática, no período de 22 a 28 de janeiro de 2023. | PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO - COORDENADOR(A) |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 098 | 2023 | 01/02/2023 | Determinar, com fulcro no art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 021/2023-PGM, de 23 de janeiro de 2023; Ofício nº 1634/2022 - SEMS, de 20 de agosto de 2022; Ofício nº 552/ 2022 - HMO, de 10 de outubro de 2022; relato da Servidora L.M.M de 27 de setembro de 2022; Boletim de Ocorrência nº 00105/2022.102589-7, 06 de outubro de 2022 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 092 | 2023 | 23/01/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 083 | 2023 | 18/01/2023 | Designar o servidor MAURÍCIO OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, para viajar a cidade de Belém - Pará, para representar o Prefeito na Premiação do Selo de Qualidade em Transparência Pública, na classificação Diamante, realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, no período de 23 a 28 de janeiro de 2023. | MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 080 | 2023 | 17/01/2023 | DESIGNA PREGOEIRA E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 079 | 2023 | 17/01/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 077 | 2023 | 16/01/2023 | Designar o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Reunião de Coordenadores de endemias e zoonoses que fazem parte da 9ª CRS/SESPA, no período de 18 a 20 de janeiro de 2023. | CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 076 | 2023 | 16/01/2023 | Designar o servidor DEMERSON LAVOR PRINTES, matrícula nº 01005815, para viajar a cidade de Niterói-Rio de Janeiro, para participar de treinamento do Instituto Vital Brasil, que será realizado no período de 23 a 27 de janeiro de 2023. | DEMERSON LAVOR PRINTES - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 075 | 2023 | 16/01/2023 | Designar o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Niterói-Rio de Janeiro, para participar de treinamento do Instituto Vital Brasil, que será realizado no período de 23 a 27 de janeiro de 2023. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 074 | 2023 | 13/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1268/2022, de 19 de julho de 2022, que concedeu gratificação a servidora BIANCA FERREIRA PEREIRA ALMEIDA, Matrícula nº 1004928, Chefe de Divisão de Atendimento de Consulta de Ordem Jurídica, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Procuradoria Geral do Município, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | BIANCA FERREIRA PEREIRA ALMEIDA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 073 | 2023 | 10/01/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA, Matrícula nº 4310, para exercer o cargo de Vice Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 072 | 2023 | 10/01/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 071 | 2023 | 10/01/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DIONE MARA LEITE LOBATO, Matrícula nº 401, para exercer o cargo de Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DIONE MARA LEITE LOBATO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 070 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 475/2021, de 26 de março de 2021, que designou, a servidora LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA, Matrícula nº 4310, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensina Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 069 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 922/2022, de 08 de junho de 2022, que designou, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 068 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 171/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora DIONE MARA LEITE LOBATO, Matrícula nº 401, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DIONE MARA LEITE LOBATO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 067 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1965/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA, Matrícula nº 4785, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 066 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 694/2022, de 18 de abril de 2022, que designou, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 065 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 693/2022, de 18 de abril de 2022, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 064 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço do município para tratar de assuntos referente a Administração Pública Municipal, no período de 09 a 11 de janeiro de 2023. | LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| CONCESSÃO | 081 | 2023 | 06/01/2023 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 14/2023, 03 de janeiro de 2023, à servidora RENATA CECILIA VITOR MELO, matrícula nº 650, Técnica em Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | RENATA CECILIA VITOR MELO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CESSAR EFEITOS | 057 | 2023 | 02/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1945/2022, de 20 de dezembro de 2022, que designou, o Secretário Municipal de Agricultura ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, matrícula nº 1005748, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. | ELIZANDRO MALCHER FERRAZ - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1996 | 2022 | 28/12/2022 | Autorizar a cessão do servidor EDILSON SOARES LEITE, Matrícula nº 1004451, Assessor Especial Setorial DAS - 01, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | EDILSON SOARES LEITE - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01 |
| CONCESSÃO | 1989 | 2022 | 28/12/2022 | Autorizar a cessão da servidora Público Municipal FRANCISCA PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 5816, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | FRANCISCA PIMENTEL DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 262 | 2022 | 28/12/2022 | Autorizar a cessão do servidor EDILSON SOARES LEITE, Matrícula nº 1004451, Assessor Especial Setorial DAS - 01, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | EDILSON SOARES LEITE - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1945 | 2022 | 20/12/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretário Municipal de Agricultura ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, matrícula nº 1005748, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, a partir de 21 de dezembro de 2022. | ELIZANDRO MALCHER FERRAZ - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1941 | 2022 | 15/12/2022 | Designar o servidor ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, matrícula nº 1005748, para viajar a cidade de Manaus AM, para participar de reunião no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, visando parceria para capacitação para a formulação de políticas públicas e ações para o desenvolvimento rural sustentável de Oriximiná, no período de 15 a 20 de dezembro de 2022. | ELIZANDRO MALCHER FERRAZ - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1940 | 2022 | 15/12/2022 | Designar a servidora REBECA COSTA RABELO, matrícula nº 1005643, para viajar a cidade de Goiânia - GO, para acompanhar a Adolescente K.S.V. até esta cidade, em atenção à decisão judicial de desabrigamento da adolescente da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional (UMAI), no período de 15 a 18 de dezembro de 2022. | REBECA COSTA RABELO - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1938 | 2022 | 09/12/2022 | Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar do evento Semana de Inovação, organizado pela Escola Nacional de Administração Pública ENAP, participar também da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Município - CNM, no período de 11 a 15 de dezembro de 2022. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1937 | 2022 | 05/12/2022 | Designar a servidora LUCINELI DA SILVA COSTA, matrícula nº 310, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do Encontro Regional: O Marco Legal da Primeira Infância e os Desafios para a Intersetorialidade, no período de 21 a 24 de novembro de 2022. | LUCINELI SILVA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1936 | 2022 | 05/12/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Belém Pará, para presencialmente tratar de assuntos referente a Administração Pública junto à Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Articulação a Cidadania, Secretaria de Estado de Saúde, Fundação Socioeducativa do Pará e Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1935 | 2022 | 05/12/2022 | Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Belém Pará, para presencialmente tratar de assuntos referente a Administração Pública junto à Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Articulação a Cidadania, Secretaria de Estado de Saúde, Fundação Socioeducativa do Pará, Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022. | LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 1934 | 2022 | 05/12/2022 | Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Belém Pará, para presencialmente tratar de assuntos referente a Administração Pública junto à Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Articulação a Cidadania, Secretaria de Estado de Saúde, Fundação Socioeducativa do Pará, Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022. | LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1929 | 2022 | 28/11/2022 | Designar o servidor RAIMUNDO EDER MAIA COSTA, matrícula nº 887, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da cerimônia de encerramento da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética - ONEE, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022. | RAIMUNDO EDER MAIA COSTA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| EXONERAÇÃO | 1928 | 2022 | 28/11/2022 | Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.948/2022, de 28 de novembro de 2022, o servidor WALTER JOSÉ SILVA DUARTE JÚNIOR, matrícula nº 877, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 28 de novembro de 2022. | WALTER JOSÉ SILVA DUARTE JÚNIOR - AGENTE DE ZELADORIA |
| EXONERAÇÃO | 1927 | 2022 | 28/11/2022 | Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.946/2022, de 28 de novembro de 2022, o servidor JOÃO MARCOS SANTANA TEIXEIRA, matrícula nº 467, Assistente Administrativo, lotado no Laboratório do Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 28 de novembro de 2022. | JOÃO MARCOS SANTANA TEIXEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| HOMOLOGAÇÃO | 1924 | 2022 | 24/11/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICPIO DE ORIXIMINÁ. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1923 | 2022 | 24/11/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ÉRICA NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 8216, para exercer interinamente o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, no período de 16 de novembro de 2022 a 13 de fevereiro de 2023. | ÉRICA NASCIMENTO COSTA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 1916 | 2022 | 22/11/2022 | Conceder férias à servidora MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS, matrícula nº 4968, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco do Araça, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 1915 | 2022 | 22/11/2022 | Conceder férias à servidora LINDALVA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 301, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Lameira Bitencourt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LINDALVA DOS SANTOS ALVES - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 1914 | 2022 | 22/11/2022 | Conceder férias ao servidor LEANDRO CUNHA DA TRINDADE, matrícula nº 1094, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LEANDRO CUNHA DA TRINDADE - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 1913 | 2022 | 22/11/2022 | Conceder férias à servidora FELIPA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 4876, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha Sapucuá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | FELIPA BARBOSA DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1912 | 2022 | 22/11/2022 | Conceder férias à servidora ELIZANDRA SOCORRO CALDERARO MAGALHÃES, matrícula nº 404, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ELIZANDRA SOCORRO CALDERARO MAGALHÃES - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 1911 | 2022 | 22/11/2022 | Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.886/2022, de 21 de novembro de 2022, à servidora RAIMUNDA NEUZA COSTA VINENTE, matrícula nº 5585, Monitora de Artes, lotada no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 25 de novembro de 2022. | RAIMUNDA NEUZA DA COSTA VINENTE - MONITOR DE ARTE |
| DIÁRIA | 1910 | 2022 | 21/11/2022 | Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1004844, para viajar a cidade de Belém - Pará, para presencialmente tratar de assuntos referentes a Administração Pública junto à Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará CODEC-PA, visitar a Casa de Apoio e participar do II encontro para o fortalecimento de Gestão Municipal do Pará, no período de 22 a 26 de novembro de 2022. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1909 | 2022 | 18/11/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora contratada ANA CLÉCIA SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 1004629, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Baixo e Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ANA CLÉCIA SILVA DE SOUZA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 1908 | 2022 | 18/11/2022 | Designar o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6238, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso Regularização Ambiental e Supressão Vegetal e também da reunião de Posse Unificada dos Conselhos Gestores da Estação Ecológica Grão Pará e Reserva Biológica (RREBIO) Maicuru, no período de 21 a 24 de novembro de 2022. | RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1907 | 2022 | 18/11/2022 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso Regularização Ambiental e Supressão Vegetal e também da reunião de Posse Unificada dos Conselhos Gestores da Estação Ecológica Grão Pará e Reserva Biológica (RREBIO) Maicuru, no período de 21 a 24 de novembro de 2022. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1906 | 2022 | 18/11/2022 | Designar a servidora REGINA SELMA DE SOUZA GUERREIRO, Matrícula nº 266, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Atualização dos planos de Ação de Educação permanente em saúde do Estado do Pará, destinados aos municípios do Baixo Amazonas, no período de 16 a 17 de novembro de 2022. | REGINA SELMA DE SOUZA GUERREIRO - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1905 | 2022 | 18/11/2022 | Designar a servidora MAYARA GEISE DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 1004978, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar do Encontro Regional: O Marco Legal da Primeira Infância e os Desafios para Intersetorialidade, no período de 20 a 23 de novembro de 2022. | MAYARA GEISE DOS SANTOS PIMENTEL - ORIENTADOR SOCIAL |
| PRORROGAÇÃO | 1904 | 2022 | 18/11/2022 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1675/2022 de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, que afastou o servidor ALCINEI DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrículas nº 7032/8741, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de novembro de 2022. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1902 | 2022 | 16/11/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SUELLEN CRISTINA CARDOSO BARBOSA, matrícula nº 4880, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Controle de Documentação, com lotação na Diretoria de Atos Oficiais, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | SUELLEN CRISTINA CARDOSO BARBOSA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1901 | 2022 | 16/11/2022 | Designar a servidora CAREM CECILIA SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 265, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Oficina sobre o Sistema de Monitoramento Clínico - SIMC, no período de 08 a 11 de novembro de 2022. | CAREM CECILIA SOUSA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1900 | 2022 | 16/11/2022 | Designar a servidora ROSÂNGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE, matrícula nº 8087, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da capacitação em protocolo clínico e diretrizes terapêuticos para prevenção da transmissão vertical do HIV e Hepatites Virais aos profissionais de saúde da Atenção Básica, serviços especializados e maternidades, no período de 22 a 23 de novembro de 2022. | ROSÂNGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE - MEDICO CLINICO GERAL |
| DIÁRIA | 1899 | 2022 | 16/11/2022 | Designar a servidora HELONEIDA ELEUTÉRIO DA COSTA MUKEZA, matrícula nº 1005204, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da capacitação em coleta, armazenamento, transporte e rejeição de amostras, no período de 22 a 23 de novembro de 2022. | HELONEIDA ELEUTÉRIO DA COSTA MUKEZA - BIOMÉDICO |
| DIÁRIA | 1898 | 2022 | 16/11/2022 | Designar a servidora EDIRRANA RAYENA FARIAS DE ALMEIDA, matrícula nº 1004852, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da capacitação em coleta, armazenamento, transporte e rejeição de amostras, no período de 22 a 23 de novembro de 2022. | EDIRRANA RAYENA FARIAS DE ALMEIDA - BIOMÉDICO |
| DIÁRIA | 1894 | 2022 | 16/11/2022 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de diligências junto aos órgãos: INCRA e SEFA, no período de 16 a 17 de novembro de 2022. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1893 | 2022 | 16/11/2022 | Designar o servidor ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, matrícula nº 1004846, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 004/2022-PMO/Projeto Circuito Esportivo. | ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1877 | 2022 | 11/11/2022 | Conceder ao servidor JOEL FERREIRA LOPES, matrícula nº 4631, Encarregado de Terraplenagem, lotado na Diretoria de Transporte, Obras e Serviços, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | JOEL FERREIRA LOPES - ENCARREGADO DE TERRAPLANAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 1876 | 2022 | 11/11/2022 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1669/2022 de 9 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 20 de setembro de 2022, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 2682/2022 SEMED, de 17 de agosto de 2022; Despacho nº 008/2022-SEMED, de 17 de agosto de 2022; Parecer Jurídico nº 409/2022-PGM, de 16 de agosto de 2022; Ofício nº 2541/2022 SEMED, de 02 de agosto de 2022; Ofício nº 052/2022 COMEO, de 29 de junho de 2022; Ofício nº 097/2022 EMEF Helvécio Guerreiro, de 27 de junho de 2022, e seus anexos; Ofício nº 096/2022 EMEF Helvécio Guerreiro, de 27 de junho de 2022, e seus anexos; Ofício nº 093/2022 EMEF Helvécio Guerreiro, de 24 de junho de 2022, e seus anexos e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 60 (sessenta) dias, a contar de 20 de novembro de 2022. | |
| DIÁRIA | 1875 | 2022 | 11/11/2022 | Designar o servidor RAIMUNDO LUIZ RIBEIRO LAVOR, matrícula nº 816, para viajar a cidade de Cabo de Santo Agostinho - PE, para participar do XXXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação Construção de novas perspectivas para a Educação Brasileira: Democracia e Direito de aprendizagem nos Sistemas de Ensino, 30 anos de história da UNCME Nacional, no período de 14 a 20 de novembro de 2022. | RAIMUNDO LUIZ RIBEIRO LAVOR - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 1874 | 2022 | 11/11/2022 | Designar a servidora IOLENE CASTRO MATINS CAMARÃO, matrícula nº 1130, para viajar a cidade de Cabo de Santo Agostinho - PE, para participar do XXXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação Construção de novas perspectivas para a Educação Brasileira: Democracia e Direito de aprendizagem nos Sistemas de Ensino, 30 anos de história da UNCME Nacional, no período de 14 a 20 de novembro de 2022. | IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO - PROF. PEM I |
| DIÁRIA | 1873 | 2022 | 08/11/2022 | Designar a servidora GABRIELLE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 1003910, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Karla Beatriz Barbosa, transferida para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 27 de outubro de 2022. | GABRIELLE DE OLIVEIRA PINTO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1872 | 2022 | 08/11/2022 | Designar a servidora DINÉA CONCEIÇÃO COSTA PEREIRA PICANÇO, matrícula nº 1005753, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Encontro de Formação: Regionalização da Política Pública sobre Drogas, no período de 08 a 09 de novembro de 2022. | DINÉA CONCEIÇÃO COSTA PEREIRA PICANÇO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1871 | 2022 | 08/11/2022 | Designar a servidora RAFAELA AZEVEDO DE SOUZA, matrícula nº 1005096, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Encontro de Formação: Regionalização da Política Pública sobre Drogas, no período de 08 a 09 de novembro de 2022. | RAFAELA AZEVEDO DE SOUZA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1870 | 2022 | 08/11/2022 | Designar a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Evento denominado Planejando o Sucesso com objetivo de disponibilizar de metodologia co-criativa, a qual impacte de maneira positiva na construção ou atualização do planejamento, no período de 09 a 11 de novembro de 2022. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1869 | 2022 | 08/11/2022 | Designar o servidor LOURENÇO PONTES BATISTA FILHO, matrícula nº 1003107, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Evento denominado Planejando o Sucesso com objetivo de disponibilizar de metodologia co-criativa, a qual impacte de maneira positiva na construção ou atualização do planejamento, no período de 09 a 11 de novembro de 2022. | LOURENÇO PONTES BATISTA FILHO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05 |
| DIÁRIA | 1868 | 2022 | 31/10/2022 | Designar a Secretária RAYANE SOUSA SANTOS, matrícula nº 1004849, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Planejamento Regional Integrado PRI da Região do Baixo Amazonas, no dia 11 de novembro de 2022. | RAYANE SOUSA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1867 | 2022 | 31/10/2022 | Designar a servidora LENISE MELO PEREIRA, matrícula nº 5995, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Planejamento Regional Integrado PRI da Região do Baixo Amazonas, no período de 09 a 11 de novembro de 2022. | LENISE MELO PEREIRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1866 | 2022 | 31/10/2022 | Designar o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Planejamento Regional Integrado PRI da Região do Baixo Amazonas, no período de 09 a 11 de novembro de 2022. | ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1865 | 2022 | 31/10/2022 | Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, matrícula nº 1004899, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Planejamento Regional Integrado PRI da Região do Baixo Amazonas, no período de 09 a 11 de novembro de 2022. | LUCIANA MELO PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1864 | 2022 | 31/10/2022 | Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1004930, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Planejamento Regional Integrado PRI da Região do Baixo Amazonas, no período de 09 a 11 de novembro de 2022. | DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1863 | 2022 | 31/10/2022 | Designar o servidor NILTON CARLOS GOMES DA COSTA, matrícula nº 1004090, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar o paciente José Ferreira da Silva, transferido para tratamento fora do domicilio - TFD, no período de 21 a 24 de outubro de 2022. | NILTON CARLOS GOMES DA COSTA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1862 | 2022 | 31/10/2022 | Designar a servidora LUCIANA MARAJÓ PICANÇO, matrícula nº 1004034, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Edna Silva Melo Castro, transferida para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 17 de outubro de 2022. | LUCIANE MARAJÓ PICANÇO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1860 | 2022 | 31/10/2022 | Designar o servidor HEVERTON BÓ FERREIRA, matrícula nº 1003924, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar a paciente Tatiana dos Santos, transferido para tratamento fora do domicilio - TFD, no período de 08 a 11 de outubro de 2022. | HEVERTON BO FERREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1859 | 2022 | 31/10/2022 | Designar o servidor HEVERTON BO FERREIRA, matrícula nº 1003924, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar a paciente Maria Dulce Florenzano, transferido para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 26 de outubro de 2022. | HEVERTON BO FERREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1858 | 2022 | 31/10/2022 | Designar o servidor HEVERTON BO FERREIRA, matrícula nº 1003924, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar o paciente Carlos Augusto Fernandes Beta, transferido para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 18 de outubro de 2022. | HEVERTON BO FERREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1757 | 2022 | 31/10/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NIANE PEREIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 290, Diretora de Atos Oficiais para exercer interinamente o cargo de Diretora de Protocolo e Assentamento, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, no período de 01 a 14 de novembro de 2022. | NIANE PEREIRA DA SILVA SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1852 | 2022 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ORIXIMINÁ. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1850 | 2022 | 27/10/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor LUZIA ARGELIA GIVONI DE FREITAS, matrícula nº 5796, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | LUZIA ARGELIA GIVONI DE FREITAS - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 1842 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder ao servidor RONALDO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 6371, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Andrade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | RONALDO SOARES DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1841 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder à servidora RAIMUNDA RAQUELINE DOS SANTOS, matrícula nº 1518, Auxiliar de Serviço Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | RAIMUNDA RAQUELINE DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1840 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder à servidora NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER, matrícula nº 342, Técnica em Enfermagem, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1839 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder à servidora MARIA SONIA LOPES ALVES, matrícula nº 1548, Auxiliar de Serviço Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2006 a 2011, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA SONIA LOPES ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1838 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder à servidora MARIA ROSIMERI MARQUES CANTO, matrícula nº 5787, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA ROSIMERI MARQUES CANTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1837 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder à servidora MARIA JÂNIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 2286, Bioquímica, lotada no Laloratório Municipal do HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA JÂNIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA - BIOQUÍMICO |
| CONCESSÃO | 1836 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder à servidora MARIA DOS NAVEGANTES SAPAIO DOS PASSOS, matrícula nº 5548, Auxiliar de Serviço Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA DOS NAVEGANTES SAPAIO DOS PASSOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1835 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder à servidora LÚCIA HELENA PICANÇO DA SILVA, matrícula nº 6289, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | LÚCIA HELENA PICANÇO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1834 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder ao servidor LEUNILSON COELHO DE SOUZA, matrícula nº 1584, Zelador, lotado na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | LEUNILSON COELHO DE SOUZA - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 1833 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder ao servidor ALEX PORTILHO DE SOUZA, matrícula nº 6323, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Andrade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ALEX PORTILHO DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1832 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor MAURO LOPES FRANCO, matrícula nº 1713, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MAURO LOPES FRANCO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1831 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora THAMIRES PICANÇO GEMAQUE MONTEIRO, matrícula nº 5935, Fiscal de Obras, lotada na Divisão de Ordenamento, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | THAMIRES PICANÇO GEMAQUE MONTEIRO - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 1830 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor JOSE FRANCISCO BO, matrícula nº 1002309, Agente Operacional, lotado no Convênio COSANPA/PMO, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSE FRANCISCO BO - AGENTE OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 1829 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor DÉRCIO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 4528, Mecânico de Veículos Leves, lotado na Divisão de Serviços Auxiliares, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | DÉRCIO VIEIRA DE ALMEIDA - MECÂNICO DE VEÍCULOS LEVES |
| CONCESSÃO | 1828 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ROSANGELA SOMBRA DA SILVA, matrícula nº 607, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ROSANGELA SOMBRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1827 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor RAIMUNDO LUIZ GUERREIRO CANTO, matrícula nº 606, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | RAIMUNDO LUIZ GUERREIRO CANTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1826 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, Guarda Municipal, lotado no Departamento Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 1825 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor LUIS CARLOS DA COSTA FEIJÃO, matrícula nº 878, Zelador, lotado na Divisão de Serviços Auxiliares, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LUIS CARLOS DA COSTA FEIJÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1824 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor FRANCISCO PENHA ALMEIDA, matrícula nº 1569, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | FRANCISCO PENHA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1823 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, Técnico em Agropecuária, lotado no Departamento Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | FERNANDILSON CANTO LEÃO - TEC EM AGROPECUARIA |
| CONCESSÃO | 1822 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor DENIS WILLAMES FARIAS BARBOSA, matrícula nº 599, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | DENIS WILLAMES FARIAS BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1821 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora RAIMUNDA REGO MAGALHÃES, matrícula nº 2911, Coordenadora, lotada no Centro de Refência Especializado de Assistência Social - CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | RAIMUNDA REGO MAGALHÃES - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 1820 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora QUELLI MARA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 5123, Agente de Portaria, lotada no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | QUELLI MARA XAVIER DA SILVA - AGENTE DE PORTARIA |
| CONCESSÃO | 1819 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor JOSÉ MARIA SORES LIMA, matrícula nº 285, Assistente Administrativo, lotado na Divisão do Sistema Nacional de Emprego - SINE, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSÉ MARIA SORES LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSAR EFEITOS | 1818 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor ZENILDO FERREIRA MENEZES, matrícula nº 6355, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ZENILDO FERREIRA MENEZES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1817 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora SUELI DA SILVA CORREA, matrícula nº 6356, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SUELI DA SILVA CORREA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1816 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor SIDNEY JORGE COSTA BARBOSA, matrícula nº 850, Médico Pediatra, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 15 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SIDNEY JORGE COSTA BARBOSA - MÉDICO PEDIATRA |
| CONCESSÃO | 1815 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ROZIVANIA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 12664, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Zona Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ROZIVANIA MARIA DA SILVA SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1814 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora RITA REGO PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 1573, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | RITA REGO PIMENTEL DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1813 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor RENATO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 3700, Agente de Endemias, lotado no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | RENATO BARBOSA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1812 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora RENATA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula nº 12682, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Zona Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | RENATA OLIVEIRA ALBUQUERQUE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1811 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora REGEANE DA CRUZ FERREIRA, matrícula nº 5946, Técnica em Enfermagem, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | REGEANE DA CRUZ FERREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1810 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora NAZILMA LOBATO LEITÃO, matrícula nº 267, Enfermeira, lotada na Unidade Básica de Saúde Ribeirinho, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | NAZILMA LOBATO LEITÃO - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 1809 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora MARIA DULCINEA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 5549, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA DULCINEA DOS SANTOS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1808 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora MARCILEA DA SILVA SENA PENHA, matrícula nº 9017, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MARCILEA DA SILVA SENA PENHA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1807 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora MARCILENE DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 6381, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MARCILENE DOS SANTOS LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1806 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor LUIZ ADILSON SULIO, matrícula nº 3702, Zelador, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LUIZ ADILSON SULIO - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 1805 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora JOSIELE MARIA LAURINDO CARDOSO, matrícula nº 6471, Técnica em Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSIELE MARIA LAURINDO CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1804 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora JONILMA GONÇALVES FEIJÃO, matrícula nº 6656, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JONILMA GONÇALVES FEIJÃO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1803 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor JOELSON SERRÃO DO REGO, matrícula nº 6325, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022 , na forma prevista na Lei em vigor. | JOELSON SERRÃO DO REGO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1802 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora JOCERLEI TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 6330, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JOCERLEI TAVARES DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1801 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor JOÃO SAVIO MILÉO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5538, Motorista de Veículos Leves, lotado no Departamento Operacional - SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JOÃO SAVIO MILÉO DE OLIVEIRA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| CONCESSÃO | 1800 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor JOÃO MARCOS SANTANA TEIXEIRA, matrícula nº 467, Assistente Administrativo, lotado no Laboratório Municipal - Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JOÃO MARCOS SANTANA TEIXEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1799 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora HELIMARA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 12693, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | HELIMARA LEITE DE OLIVEIRA JERÔNIMO - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1798 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora FRANCINALVA SOARES VALENTE, matrícula nº 6298, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | FRANCINALVA SOARES VALENTE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1797 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora FABÍOLA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 623, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Matenidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | FABÍOLA PEREIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1796 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora EVELIN DAIANE FREITAS DE ARAÚJO, matrícula nº 6296, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | EVELIN DAIANE FREITAS DE ARAÚJO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1795 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor ERLISON CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 6281, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ERLISON CARVALHO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1794 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ELIZABETH DO SOCORRO PINTO MARQUES, matrícula nº 4006, Técnica de Laboratório, lotada no Hospital Matenidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ELIZABETH DO SOCORRO PINTO MARQUES - TÉCNICO EM LABORATÓRIO |
| CONCESSÃO | 1793 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ELIZABETH CAMPOS COSTA, matrícula nº 539, Enfermeira, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor | ELIZABETH CAMPOS COSTA - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 1792 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ELEISE MICHELE CARDOSO COSTA, matrícula nº 6804, Enfermeira, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ELEISE MICHELE CARDOSO COSTA - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 1791 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor EDSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 6375, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | EDSON FERREIRA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1790 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora DIRCE LEA FARIAS BARBOSA MIRANDA, matrícula nº 6329, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | DIRCE LEA FARIAS BARBOSA MIRANDA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1789 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora CLEOCIANE MACHADO ALVES, matrícula nº 5993, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | CLEOCIANE MACHADO ALVES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1788 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor CARLOS ADRIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12700, Agente de Endemias, lotado no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | CARLOS ADRIANO BARBOSA DE OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1787 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ÁRICA PATRÍCIA SANTOS MORAES, matrícula nº 6666, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ÁRICA PATRÍCIA SANTOS MORAES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1786 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias ao servidor ANDREI BARRETO COHEN, matrícula nº 6326, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ANDREI BARRETO COHEN - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1785 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ANA CAROLINE CALDERARO FARIAS, matrícula nº 3701, Odontóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde Ribeirinho, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ANA CAROLINE CALDERARO FARIAS - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | 1784 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ADRIELE DA SILVA SOUZA, matrícula nº 6295, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ADRIELE DA SILVA SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1783 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ADRIANE TAVARES LOBATO, matrícula nº 12692, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ADRIANE TAVARES LOBATO - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1782 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder férias à servidora ADRIANA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 6346, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ADRIANA DE SOUZA MONTEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PRORROGAÇÃO | 1781 | 2022 | 27/10/2022 | PRORROGA O PRAZO E ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 1397/2022, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1776 | 2022 | 23/10/2022 | Designar a servidora GILCILENE GOMES PEREIRA, matrícula nº 1003913, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar o paciente Ildeni de Sousa Seixas, transferido para tratamento fora do domicilio TFD, no período de 12 a 13 de outubro de 2022. | GILCILENE GOMES PEREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1775 | 2022 | 23/10/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar a paciente Sra. Deiziele da Costa Bentes, transferida para tratamento fora do domicilio TFD, no período de 11 a 13 de outubro de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1774 | 2022 | 23/10/2022 | Designar o servidor NILTON CARLOS GOMES DA COSTA, matrícula nº 1004090, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes José Nilton Serrão Gemaque, Raimundo Amaral de Souza e Josinei Costa Lages, transferidos para tratamento fora do domicilio TFD, no período de 09 a 12 de outubro de 2022. | NILTON CARLOS GOMES DA COSTA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1773 | 2022 | 23/10/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes Raimundo Marques da Silva Filho e Carina Ribeiro da Costa, transferidos para tratamento fora do domicilio TFD, no período de 07 a 09 de outubro de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1772 | 2022 | 23/10/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes Vanderley Lima Barroso e Izaildo Moraes de Castro Filho, transferidos para tratamento fora do domicilio TFD, no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1771 | 2022 | 23/10/2022 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar de Treinamento da plataforma PIT Plataforma do Inventário Turístico, no período de 26 a 31 de outubro de 2022. | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1749 | 2022 | 20/10/2022 | Designar o servidor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 1004907, para viajar a cidade de Santarém Pará, para representar o município de Oriximiná na condição de atleta da modalidade de fisiculturismo, na categoria Classic acima de 1,74 cm, na fase regional do 1º Campeonato de Fisiculturismo e Fitness: o Deus Apolo, no período de 26 a 30 de outubro de 2022. | PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1748 | 2022 | 18/10/2022 | Designar o servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, matrícula nº 1004918, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Treinamento da Plataforma PIT Plataforma do Inventário Turístico, no período de 26 a 31 de outubro de 2022. | JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1747 | 2022 | 18/10/2022 | Designar a servidora MANUELA LOBATO MENDONÇA, matrícula nº 1005906, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Treinamento da Plataforma PIT Plataforma do Inventário Turístico, no período de 26 a 31 de outubro de 2022. | MANUELA LOBATO MENDONÇA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1746 | 2022 | 18/10/2022 | Designar o servidor RAULINO VINENTE FEIJÃO, matrícula nº 1005413, para viajar a cidade de Belém-Pará, para representar o município no 2º Fórum Estadual da Juventude, no período de 18 a 22 de outubro de 2022. | RAULINO VINENTE FEIJÃO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1741 | 2022 | 17/10/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Planejamento e Ordenamento Territorial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. | MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1740 | 2022 | 17/10/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1156/2021, de 01 de julho de 2021, que designou, o servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. | MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1739 | 2022 | 14/10/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no período de 15 a 20 de outubro de 2022. | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1738 | 2022 | 14/10/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1004844, Secretário Municipal de Planejamento, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura, no período de 15 a 20 de outubro de 2022. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1736 | 2022 | 14/10/2022 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Belém-Pará, para fazer visita técnica junto a SEDUC, TCM, FADEPA e CECANE, no período de 14 a 21 de outubro de 2022. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1735 | 2022 | 14/10/2022 | Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 23 de outubro de 2022. | DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1734 | 2022 | 14/10/2022 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 20 de outubro de 2022. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1733 | 2022 | 14/10/2022 | Designar o Procurador Geral do Município JASSIL PARANATINGA FILHO, matrícula nº 1004851, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 20 de outubro de 2022. | JASSIL PARANTINGA FILHO - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 1732 | 2022 | 14/10/2022 | Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 20 de outubro de 2022. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1728 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora IVANETE SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 4919, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Lázaro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | IVANETE SILVA DE ALMEIDA - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 1727 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora JOANA ROSA FERNANDES VALINO, matrícula nº 8113, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Lázaro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais | JOANA ROSA FERNANDES VALINO - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 1726 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora ADRIANA AUGUSTA PANTOJA BARBOSA, matrícula nº 405, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ADRIANA AUGUSTA PANTOJA BARBOSA - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 1725 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora POLIANA DA LUZ SILVA, matrícula nº 5573, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 10 de outubro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | POLIANA DA LUZ SILVA - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 1724 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA NUNES, matrícula nº 4838, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 10 de outubro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA DE LOURDES PEREIRA NUNES - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1723 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora ROSANE ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº 1549, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 17 de outubro de 2022 a 14 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ROSANE ALBUQUERQUE SANTOS - AGENTE DE ZELADORIA |
| DIÁRIA | 1722 | 2022 | 10/10/2022 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião com o SFB Serviço Florestal Brasileiro, sobre assuntos referentes aos recursos de compensações florestais do uso da madeira, no período de 11 a 12 de outubro de 2022. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1717 | 2022 | 05/10/2022 | Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Brasília-DF, para presencialmente, buscar informações sobre potencial instalação de aplicativo para busca de informações sobre veículos e condutores futuro e possível celebração de convênio entre o município de Oriximiná e o SENATRAN/DF, cujo objetivo seria a implantação de Sistema de trânsito para lançamentos e procedimentos relacionados a Autos de infração de trânsito, além de outras tratativas referentes ao órgão Municipal de Trânsito de Oriximiná, no período de 02 a 08 de outubro de 2022. | JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1716 | 2022 | 05/10/2022 | Designar a servidora CAMILA MENDES DE SOUZA, Matrícula nº 1005179, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação em Tratamento Fora de Domicilio - TFD, no dia 16 de setembro de 2022. | CAMILA MENDES DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1715 | 2022 | 05/10/2022 | Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, Matrícula nº 1004899, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação em Tratamento Fora de Domicilio - TFD, no dia 16 de setembro de 2022. | LUCIANA MELO PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1714 | 2022 | 05/10/2022 | Designar a servidora VANESSA VALENTE FARIAS FONTENELLE, Matrícula nº 1002414, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Formação do Coletivo Regional das Referências Técnicas em educação em saúde e humanização, no período de 22 a 23 de setembro de 2022. | VANESSA VALENTE FARIAS FONTENELLE - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1713 | 2022 | 05/10/2022 | Designar a servidora REGINA SELMA GUERREIRO DUARTE, Matrícula nº 266, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Formação do Coletivo Regional das Referências Técnicas em educação em saúde e humanização, no período de 22 a 23 de setembro de 2022. | REGINA SELMA DE SOUZA GUERREIRO - ENFERMEIRO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1712 | 2022 | 05/10/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO, matrícula nº 1130, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Especial Inclusiva da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 1711 | 2022 | 03/10/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1674/2022, de 20 de setembro de 2022, que designou, o servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, matrícula nº 1004918, Diretor de Cultura, para acumular o cargo de Diretor de Turismo, desta Prefeitura. | JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1710 | 2022 | 03/10/2022 | Designar o servidor ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, matrícula nº 1004846, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 003/2022-PMO/Projeto Campeonato Municipal Feminino e Masculino da 1ª Divisão 2022. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 1701 | 2022 | 03/10/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1627/2022, de 31 de agosto de 2022, que designou, a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, Secretária Municipal de Finanças, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1700 | 2022 | 03/10/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1690 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora ROCILDA FRANCO CARDOSO, matrícula nº 576, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Eduação Infantil e Ensino Fundamental "Laura Wandeley Diniz", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ROCILDA FRANCO CARDOSO - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1689 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor LUIZ DOS SANTOS SEIXAS, matrícula nº 4184, Vigia, lotado na Escola Municipal de Eduação Infantil e Ensino Fundamental "Laura Wandeley Diniz", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LUIZ DOS SANTOS SEIXAS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1688 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor JOSÉ MÁRIO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 748, Vigia, lotado na Escola Municipal de Eduação Infantil "Boa Esperança", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSÉ MÁRIO DA SILVA FERREIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1687 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora JOSIELE MARIA DE SOUZA MELO, matrícula nº 6482, Monitora de Artes, lotada na Escola Municipal de Eduação Infantil "Florinda Guerreiro Miléo", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSIELE MARIA DE SOUZA MELO - MONITOR DE ARTE |
| CONCESSÃO | 1686 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora CLERLIANA GATO DA SILVA, matrícula nº 5866, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Deputado Gabriel Guerreiro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | CLERLIANA GATO DA SILVA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1685 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora AMANDA BARBOSA GOMES, matrícula nº 5726, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Inês", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | AMANDA BARBOSA GOMES - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 1684 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor LEANDRO FARIAS PRINTES, matrícula nº 759, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Helvécio Guerreiro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LEANDRO FARIAS PRINTES - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1683 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora VALDILENE SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5139, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Terezinha - Axipicá", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | VALDILENE SALES DE OLIVEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1682 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora MARIA HELENA SANTINO DOS SANTOS, matrícula nº 1964, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Terezinha - Axipicá", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA HELENA SANTINO DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1681 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora LUCENI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 4820, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "São Lázaro", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LUCENI DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1680 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor EDSON ALVES FERRO, matrícula nº 1044, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Lameira Bitencourt", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | EDSON ALVES FERRO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1679 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora ARLENE DO SOCORRO TAVARES SOARES, matrícula nº 4212, Professora P.S.B, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Lameira Bitencourt", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ARLENE DO SOCORRO TAVARES SOARES - PROFESSOR PSB |
| CONCESSÃO | 1678 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor FRANCISCO GILSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1537, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "João Paulo I", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | FRANCISCO GILSON OLIVEIRA DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1677 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor VANDERLEI OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 904, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nova Esperança", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | VANDERLEI OLIVEIRA DE SOUZA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1676 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora MARCILENE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1950, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Aloysio da Costa Chaves", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MARCILENE SILVA DE SOUZA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| DIÁRIA | 1672 | 2022 | 20/09/2022 | Designar a servidora FRANCILENE DA SILVA JORDÃO, Matrícula nº 1005557, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Fórum Estadual de Conselhos Municipais de Assistência Social, no período de 20 a 23 de setembro de 2022. | FRANCILENE DA SILVA JORDÃO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1671 | 2022 | 19/09/2022 | Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1004844, para viajar a cidade de Belém - Pará, para presencialmente buscar informações sobre as solicitações de renovação do Termo de Cessão de Bens de nº 022/2018, potencial celebração de convênio entre este município e o DETRAN/Pará; cujo o objetivo seria a implementação de sinalização viária no município, assim como, na mesma oportunidade, tratar junto ao CETRAN/Pará, de assuntos relacionados as demanda referentes a doação de coletes balísticos aos agentes de trânsito de Oriximiná, bem como, a solicitação de cursos para operação do sistrânsito, taxistas, mototaxistas e escolares e por fim tratar de assuntos referentes a potencial doação de veículos e matérias ao órgão de trânsito municipal, no período de 19 a 26 de setembro de 2022. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1849 | 2022 | 14/09/2022 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.554/A/2022, 13 de setembro de 2022, ao servidor CLEBERSON GUERREIRO GODINHO, matrícula nº 1574, Zelador, lotado na Unidade básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 03(três) meses, a contar de 01 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | CLEBERSON GUERREIRO GODINHO - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 1665 | 2022 | 14/09/2022 | Conceder férias à servidora CRISTINA FROTA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 6512, Professora PEM III, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 01 de setembro a 28 de novembro de 2022, referente aos períodos aquisitivo de 2019/2020 e 2020 a 2021 e o período de recesso, na forma prevista na Lei em vigor. | CRISTINA FROTA DA CONCEIÇÃO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| CONCESSÃO | 1664 | 2022 | 14/09/2022 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.557/2022, 14 de setembro de 2022, à servidora DERLAINE MARIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 5897, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São João Batista, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | DERLAINE MARIA SANTOS DA SILVA - PROF. PEM I |
| DIÁRIA | 1654 | 2022 | 12/09/2022 | Designar a servidora IZIS MARINA LOPES COLARES, Matrícula nº 1005353, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar como Técnica da Seleção de Voleibol deste Município no XI JOAPA, no período de 12 a 19 de setembro de 2022. | IZIS MARINA LOPES COLARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1653 | 2022 | 12/09/2022 | Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Belém-Pará, para presencialmente buscar informações sobre as solicitações de renovação do Termo de Cessão de Bens de nº 022/2018, potencial celebração de convênio entre este município e o DETRAN/Pará; cujo o objetivo seria a implementação de sinalização viária no município, assim como, na mesma oportunidade, tratar junto ao CETRAN/Pará, de assuntos relacionados as demanda referentes a doação de coletes balísticos aos agentes de trânsito de Oriximiná, bem como, a solicitação de cursos para operação do sistrânsito, taxistas, mototaxistas e escolares e por fim tratar de assuntos referentes a potencial doação de veículos e matérias ao órgão de trânsito municipal, no período de 19 a 26 de setembro de 2022. | JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A) |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 1669 | 2022 | 09/09/2022 | Determinar, com fulcro no art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 2682/2022 SEMED, de 17 de agosto de 2022; Despacho nº 008/2022-SEMED, de 17 de agosto de 2022; Parecer Jurídico nº 409/2022-PGM, de 16 de agosto de 2022; Ofício nº 2541/2022 SEMED, de 02 de agosto de 2022; Ofício nº 052/2022 COMEO, de 29 de junho de 2022; Ofício nº 097/2022 EMEF Helvécio Guerreiro, de 27 de junho de 2022, e seus anexos; Ofício nº 096/2022 EMEF Helvécio Guerreiro, de 27 de junho de 2022, e seus anexos; Ofício nº 093/2022 EMEF Helvécio Guerreiro, de 24 de junho de 2022, e seus anexos e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações | |
| CONCESSÃO | 1650 | 2022 | 09/09/2022 | Conceder férias à servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, Monitor de Artes, lotada no Espaço do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JUZELI MARIA SANTANA LOPES - MONITOR DE ARTE |
| DIÁRIA | 1652 | 2022 | 06/09/2022 | Designar o servidor FABRÍCIO GOMES CABRAL, matrícula nº 1004879, para viajar a cidade de Manaus - AM, para diligência para implantação da Casa de Apoio nessa cidade, no período de 06 a 10 de setembro de 2022. | FABRÍCIO GOMES CABRAL - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| DIÁRIA | 1651 | 2022 | 06/09/2022 | Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas dos meses de julho e setembro de 2022, no período de 08 a 10 de setembro de 2022. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1649 | 2022 | 06/09/2022 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1699 | 2022 | 03/09/2022 | Designar o servidor IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1004919, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 11 a 18 de setembro de 2022. | IVALDO FERREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1640 | 2022 | 02/09/2022 | Designar a servidora VALÉRIA RODRIGUES FARIAS, matrícula nº 5948, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de Minicursos voltados para a Psicologia, no período de 25 a 26 de agosto de 2022. | VALÉRIA RODRIGUES FARIAS - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1639 | 2022 | 02/09/2022 | Designar a servidora EDVÂNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1003784, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de Minicursos voltados para a Psicologia, no período de 25 a 26 de agosto de 2022. | EDVÂNIA PEREIRA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1638 | 2022 | 02/09/2022 | Designar o servidor IGOR DA COSTA RAMOS, matrícula nº 1003866, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de Minicursos voltados para a Psicologia, no período de 25 a 26 de agosto de 2022. | IGOR DA COSTA RAMOS - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1636 | 2022 | 31/08/2022 | Designar a servidora ANA KARINA VIANA DA GAMA, matrícula nº 1003782, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária do Comitê Transfusional do HEMOPA/STM, no período 08 a 09 de setembro de 2022. | ANA KARINA VIANA DA GAMA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1635 | 2022 | 31/08/2022 | Designar a servidora KAMILE SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 1004206, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária do Comitê Transfusional do HEMOPA/STM, no período 08 a 09 de setembro de 2022. | KAMILE SILVA DE ANDRADE - BIOMÉDICO |
| DIÁRIA | 1634 | 2022 | 31/08/2022 | Designar o servidor EDMILSON MENDES DE JESUS, matrícula nº 5999, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação em Diagnósticos de Leishmaniose Tegumentar Americana, no período de 14 a 27 de setembro de 2022. | EDMILSON MENDES DE JESUS - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 1633 | 2022 | 31/08/2022 | Designar a servidora ELIVANA DOS SANTOS PANTOJA, matrícula nº 12691, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação em Diagnósticos de Leishmaniose Tegumentar Americana, no período de 14 a 27 de setembro de 2022. | ELIVANA DOS SANTOS PANTOJA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 1632 | 2022 | 31/08/2022 | Designar o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar as cidades de Belém-Pará, no período de 01 a 02 de setembros de 2022 e a à Santarém-Pará; no período de 03 a 04 de setembro de 2022, para participar do Seminário com o tema Primeira Infância: Avanços e Desafios para Garantia ao Direito de Saúde, bem como tratará sobre a elaboração do Plano para a Primeira Infância, além de articulações necessárias para melhorias dos indicadores sociais referentes a cobertura vacinal e, o direito à saúde. | CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1632 A | 2022 | 31/08/2022 | Designar o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar as cidades de Belém-Pará, no período de 01 a 02 de setembros de 2022 e a à Santarém-Pará; no período de 03 a 04 de setembro de 2022, para participar do Seminário com o tema Primeira Infância: Avanços e Desafios para Garantia ao Direito de Saúde, bem como tratará sobre a elaboração do Plano para a Primeira Infância, além de articulações necessárias para melhorias dos indicadores sociais referentes a cobertura vacinal e, o direito à saúde. | CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA - ADVOGADO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1631 | 2022 | 31/08/2022 | DESIGNA PREGOEIRA E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1630 | 2022 | 31/08/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1629 | 2022 | 31/08/2022 | Conceder ao servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 à 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1628 | 2022 | 31/08/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 429/2022, de 22 de março de 2022, que designou, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matricula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1627 | 2022 | 31/08/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, Secretária Municipal de Finanças, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, a partir de 01 de setembro de 2022. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1626 | 2022 | 30/08/2022 | Conceder férias ao servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matricula nº 242, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1620 | 2022 | 30/08/2022 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.449/2022, 31 de agosto de 2022, ao servidor JOSE MARIO DOS SANTOS TAVARES, matrícula nº 6334, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TAVARES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1619 | 2022 | 30/08/2022 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.448/2022, 31 de agosto de 2022, à servidora IONE DE SEIXAS RACAK, matrícula nº 5823, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | IONE DE SEIXAS RACAK - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1618 | 2022 | 30/08/2022 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.447/2022, 31 de agosto de 2022, ao servidor ERVENSON DOS SANTOS ARAGÃO, matrícula nº 5539, Assistente Administrativo, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná -HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | ERVENSON DOS SANTOS ARAGÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1613 | 2022 | 30/08/2022 | Conceder férias à servidora VANESSA ALBUQUERQUE PRINTES, matrícula nº 5925, Psicóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | VANESSA ALBUQUERQUE PRINTES - PSICÓLOGO |
| CONCESSÃO | 1612 | 2022 | 30/08/2022 | Conceder férias à servidora VANDA MARIA GEMAQUE MARINHO, matrícula nº 5793, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | VANDA MARIA GEMAQUE MARINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1611 | 2022 | 30/08/2022 | Conceder férias à servidora VALDEMICE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 4893, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | VALDEMICE FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1610 | 2022 | 30/08/2022 | Conceder férias à servidora TANI CRISTINA DOS PASSOS COSTA, matrícula nº 1598, Assistente Administrativo, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | TANI CRISTINA DOS PASSOS COSTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1511 | 2022 | 25/08/2022 | Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.043/2022, de 12 de agosto de 2022, a servidora SANDRA SOARES LEITE, matrícula nº 4699, Técnica em Radiologia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 12 de agosto de 2022. | SANDRA SOARES LEITE - TÉCNICO EM RADIOLOGIA |
| DIÁRIA | 1506 | 2022 | 25/08/2022 | Designar o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1005638, para viajar a cidade de Manaus-AM, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2022. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 1505 | 2022 | 25/08/2022 | Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1004930, para viajar a cidade de Manaus-AM, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2022. | DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1737 | 2022 | 24/08/2022 | Designar a servidora GILCILENE GOMES PEREIRA, matrícula nº 1003913, para viajar a cidade de Itaituba-Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio TFD: o Sr. Nadnelson Oliveira da Silva, no período de 26 a 29 de agosto de 2022; e a Sra. Carlen Zenilda Wai Wai, no período de 06 a 09 de setembro de 2022. | GILCILENE GOMES PEREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1503 | 2022 | 24/08/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assessoramento nas Relações Políticas Administrativas, com lotação no Gabinete do Prefeito. | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1502 | 2022 | 24/08/2022 | Designar o Secretário o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1005902, para viajar a cidade de Belém - Pará, para receber a Cruz de Mérito de Reconhecimento Social e de Cultura, pela Câmara Brasileira de Cultura, no período de 24 a 28 de agosto de 2022. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1501 | 2022 | 24/08/2022 | Designar o servidor LEONARDO DA SILVA ALVES, matrícula nº 1004917, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso Programa Conversando com o Controle Interno, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2022. | LEONARDO DA SILVA ALVES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05 |
| DIÁRIA | 1500 | 2022 | 24/08/2022 | Designar a servidora LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO, matrícula nº 1004916, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso Programa Conversando com o Controle Interno, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2022. | LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1499 | 2022 | 24/08/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba, para acompanhar a paciente Maria Margarida Santos de Souza, transferida para tratamento fora do domicilio TFD, no período de 13 a 16 de agosto de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1498 | 2022 | 24/08/2022 | Designar a servidora QUELLI ANNE DOS SANTOS TAVARES, matrícula nº 1005365, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso Programa Conversando com o Controle Interno, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2022. | QUELLI ANNE DOS SANTOS TAVARES - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1497A | 2022 | 24/08/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio TFD: Sr. Adson dos Santos Pimenta, no período de 01 a 03 de agosto de 2022; e a Sra. Maria Silva Gomes, no período de 11 a 13 de agosto de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1497 | 2022 | 24/08/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio TFD: Sr. Adson dos Santos Pimenta, no período de 01 a 03 de agosto de 2022; e a Sra. Maria Silva Gomes, no período de 11 a 13 de agosto de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1496 | 2022 | 23/08/2022 | Designar a servidora ÉRICA SAMARA LOPES PEREIRA, matrícula nº 1005390, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro pela Educação e Primeira Infância no Selo UNICEF Políticas Públicas para crianças, no período de 29 a 31 de agosto de 2022. | ÉRICA SAMARA LOPES PEREIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1495 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o servidor VALDEIR BARBOSA LOPES, matrícula nº 1003566, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | VALDEIR BARBOSA LOPES - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| DIÁRIA | 1494 | 2022 | 23/08/2022 | Designar a servidora EDIANE LEITE FERNANDES MOTA, matrícula nº 1005408, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | EDIANE LEITE FERNANDES MOTA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1493 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1492 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o servidor JADILSON ALBUQUERQUE BENTES, Matrícula nº 1004878, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | JADILSON ALBUQUERQUE BENTES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1491 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o servidor MARCOS BATISTA DOS SANTOS, Matrícula nº 1004725, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | MARCOS BATISTA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1490 | 2022 | 23/08/2022 | Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO - COORDENADORES DAS - 04 |
| DIÁRIA | 1489 | 2022 | 23/08/2022 | Designar a servidora KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES, matrícula nº 1003560, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 1488 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Belém - Pará, para receber a Cruz de Mérito de Reconhecimento Social e de Cultura, pela Câmara Brasileira de Cultura, no período de 25 a 28 de agosto de 2022. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1487 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001604, para viajar a cidade de Belém - Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 25 a 28 de agosto de 2022. | DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1486 | 2022 | 23/08/2022 | Designar a servidora LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO, matrícula nº 1004916, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar da entrega ao município da Cruz de Mérito de Reconhecimento Social e de Cultura, pela Câmara Brasileira de Cultura, no período de 24 a 28 de agosto de 2022. | LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1484 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar a cidade de Belém - Pará, para receber a Cruz de Mérito de Reconhecimento Social e de Cultura, pela Câmara Brasileira de Cultura, no período de 24 a 28 de agosto de 2022. | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1485 | 2022 | 19/08/2022 | Designar o servidor JAIRO DA SILVA DUARTE JÚNIOR, matrícula nº 7076, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião Técnica Anual da Vigilância em Saúde Ambiental VISAMB/SESPA, no período de 30 de maio a 03 de junho de 2022. | JAIRO DA SILVA DUARTE JUNIOR - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1478 | 2022 | 18/08/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507 para exercer o cargo de Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | IRACEMA GIVONI MOTA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 1477 | 2022 | 18/08/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 713/2022, de 20 de abril de 2022, que designou, a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507 para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Atendimento ao COVID, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | IRACEMA GIVONI MOTA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1468 | 2022 | 18/08/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 623/2022, de 06 de abril de 2022, que designou, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 06, com lotação no Gabinete do Prefeito. | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| DIÁRIA | 1467 | 2022 | 17/08/2022 | Designar o servidor MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA, matrícula nº 1004897, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Encontro das Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador do Baixo Amazonas e Tapajós, no período e de 11 a 13 de setembro de 2022. | MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1466 | 2022 | 17/08/2022 | Designar a servidora VIVIANE FIGUEIREDO VINENTE, Matrícula nº 1005884, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Encontro das Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador do Baixo Amazonas e Tapajós, no período e de 11 a 13 de setembro de 2022. | VIVIANE FIGUEIREDO VINENTE - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1465 | 2022 | 17/08/2022 | Designar o servidor IRANI NICOLINO DE SOUZA, matrícula nº 1004169, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Encontro das Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador do Baixo Amazonas e Tapajós, no período e de 11 a 13 de setembro de 2022. | IRANI NICOLINO DE SOUZA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1464 | 2022 | 17/08/2022 | Designar a servidora ANDREA DA TRINDADE PONTES AZEVEDO, Matrícula nº 1003799, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do curso de atualização no controle de câncer de mama e colo de útero com ênfase na coleta do PCCU, exame clínico de mamas, no período de 22 a 26 de agosto de 2022. | ANDREA DA TRINDADE PONTES AZEVEDO - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1463 | 2022 | 17/08/2022 | Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1004861, para viajar a cidade de Belém- Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 15 a 17 de agosto de 2022. | FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1461 | 2022 | 12/08/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1460 | 2022 | 12/08/2022 | Designar a servidora VICTÓRIA DOS SANTOS GONÇALVES, Matrícula nº 1004172, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar capacitação para implantação do Projeto de Equoterapia em Oriximiná (Método terapêutico que utiliza o cavalo por meio de uma abordagem interdisciplinar, buscando desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência), no período de 15 a 19 de agosto de 2022. | VICTÓRIA DOS SANTOS GONÇALVES - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1459 | 2022 | 12/08/2022 | Designar o servidor SÁVIO RAMON PASSOS DE CASTRO, Matrícula nº 1004426, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar capacitação para implantação do Projeto de Equoterapia em Oriximiná (Método terapêutico que utiliza o cavalo por meio de uma abordagem interdisciplinar, buscando desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência), no período de 15 a 19 de agosto de 2022. | SÁVIO RAMON PASSOS DE CASTRO - FISIOTERAPEUTA |
| DIÁRIA | 1458 | 2022 | 12/08/2022 | Designar o servidor LUIZ PAULO DE ANDRADE SILVA, Matrícula nº 1004319, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar capacitação para implantação do Projeto de Equoterapia em Oriximiná (Método terapêutico que utiliza o cavalo por meio de uma abordagem interdisciplinar, buscando desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência), no período de 15 a 19 de agosto de 2022. | LUIZ PAULO DE ANDRADE SILVA - MÉDICO VETERINÁRIO |
| DIÁRIA | 1457 | 2022 | 12/08/2022 | Designar a servidora IZIS MARINA LOPES COLARES, Matrícula nº 1005353, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar capacitação para implantação do Projeto de Equoterapia em Oriximiná (Método terapêutico que utiliza o cavalo por meio de uma abordagem interdisciplinar, buscando desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência), no período de 15 a 19 de agosto de 2022. | IZIS MARINA LOPES COLARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1456 | 2022 | 11/08/2022 | Designar o servidor ROGÉRIO SARMENTO DE SOUZA, matrícula nº 1004958, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, no período de 11 a 13 de agosto de 2022. | ROGÉRIO SARMENTO DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1455 | 2022 | 11/08/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Belém - Pará, em diligência ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, no período de 11 a 13 de agosto de 2022. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1454 | 2022 | 11/08/2022 | Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, no período de 11 a 13 de agosto de 2022. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1453 | 2022 | 11/08/2022 | Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1004861, para viajar a cidade de Belém- Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 09 a 12 de agosto de 2022. | FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1452 | 2022 | 10/08/2022 | Designar o servidor WELLIGNTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 002/2022-PMO/Associação dos Moradores do Bairro de Fátima-AMBFA, com o objetivo o desenvolvimento das atividades culturais religiosas, através do Projeto Círio de Santo Antônio de Oriximiná. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1416 | 2022 | 09/08/2022 | Designar o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação Curso Agente de Desenvolvimento módulo básico, no período de 15 a 18 de agosto de 2022. | EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| DIÁRIA | 1415 | 2022 | 09/08/2022 | Designar a servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação Curso Agente de Desenvolvimento módulo básico, no período de 15 a 18 de agosto de 2022. | JUZELI MARIA SANTANA LOPES - MONITOR DE ARTE |
| DIÁRIA | 1414 | 2022 | 09/08/2022 | Designar a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação Curso Agente de Desenvolvimento módulo básico, no período de 15 a 18 de agosto de 2022. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1413 | 2022 | 09/08/2022 | Nomear os servidores abaixo relacionados, como Agente de Desenvolvimento do Município de Oriximiná. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1412 | 2022 | 05/08/2022 | Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1004930, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Reunião da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 05 de agosto de 2022. | DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1411 | 2022 | 05/08/2022 | Designar a Secretária RAYANE SOUSA SANTOS, matrícula nº 1004889, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Reunião da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 05 de agosto de 2022. | RAYANE SOUSA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1410 | 2022 | 04/08/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba, para acompanhar a paciente Joana Lopes de Mesquita, transferido para tratamento fora do domicilio TFD, no período de 10 a 13 de julho de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1408 | 2022 | 04/08/2022 | Designar a servidora ROSALBA LÚCIA SENA DOS SANTOS, Matrícula nº 1005496, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Encontro Vaga Lume: presenças e histórias da Amazônia, no período e de 17 a 20 de agosto de 2022. | ROSALBA LÚCIA SENA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1407 | 2022 | 04/08/2022 | Designar o servidor MARCOS BATISTA DOS SANTOS, Matrícula nº 1004725, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Encontro Vaga Lume: presenças e histórias da Amazônia, no período e de 17 a 20 de agosto de 2022. | MARCOS BATISTA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1406 | 2022 | 04/08/2022 | Designar a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Encontro Vaga Lume: presenças e histórias da Amazônia, no período e de 17 a 20 de agosto de 2022. | KLÍCIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1405 | 2022 | 04/08/2022 | Designar a servidora GELLIANA LOBATO TAVARES, Matrícula nº 1004158, para viajar a cidade de Ananindeua-Pará, para participar da Reunião Técnica Estadual de Execução do Programa Criança Feliz, no período e de 16 a 20 de agosto de 2022. | GELLIANA LOBATO TAVARES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1404 | 2022 | 04/08/2022 | Designar a servidora MALLENA NADYNE DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula nº 1004977, para viajar a cidade de Ananindeua-Pará, para participar da Reunião Técnica Estadual de Execução do Programa Criança Feliz, no período e de 16 a 20 de agosto de 2022. | MALLENA NADYNE DE OLIVEIRA RODRIGUES - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 1403 | 2022 | 04/08/2022 | Designar a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e a Gestão de Programas Educacionais da Região Norte CECAMPE, no período e de 10 a 11 de agosto de 2022. | KLÍCIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1402 | 2022 | 04/08/2022 | Designar o servidor PABLO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 1004959, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do treinamento do Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal SISLAM, e tratar de assuntos da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. | PABLO DA SILVA OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1397 | 2022 | 03/08/2022 | CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1336 | 2022 | 01/08/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar a paciente Sra. Maria Neide dos Anjos Silveira, transferida para tratamento fora do domicilio TFD, no período de 04 a 08 de julho de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1335 | 2022 | 01/08/2022 | Designar o servidor JEFFERSON DE SOUSA SILVA, matrícula nº 1005017, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022. | JEFFERSON DE SOUSA SILVA - AGENTE DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 1334 | 2022 | 01/08/2022 | Designar o servidor LUCAS CALDERARO DA SILVA, matrícula nº 1005022, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022. | LUCAS CALDERARO DA SILVA - AGENTE DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 1333 | 2022 | 01/08/2022 | Designar a servidora JÉSSICA DO SOCORRO DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 1004972, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022. | JÉSSICA DO SOCORRO DE SOUZA RAMOS - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 1332 | 2022 | 01/08/2022 | Designar o servidor LEOBERTO DO ROSÁRIO LOPES, matrícula nº 1004974, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022. | LEOBERTO DO ROSÁRIO LOPES - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 1030 | 2022 | 01/08/2022 | Conceder Licença sem vencimento ao servidor JONALDO MOTA DA SILVA, matrícula nº 3622, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de agosto de 2022 a 30 de julho de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | JONALDO MOTA DA SILVA - AGENTE DE ZELADORIA |
| DIÁRIA | 1322 | 2022 | 29/07/2022 | Designar o servidor EVERTON BENTES VALENTE, matrícula nº 1084, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do curso de formação para professores do Projeto de Interiorização, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. | EVERTON BENTES VALENTE - VIGIA |
| DIÁRIA | 1321 | 2022 | 29/07/2022 | Designar a servidora MARIALDA DE MATOS PEREIRA, matrícula nº 1086, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do curso de formação para professores do Projeto de Interiorização, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. | MARIALDA DE MATOS SANTOS - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| DIÁRIA | 1320 | 2022 | 28/07/2022 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do treinamento do Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal SISLAM, e tratar de assuntos da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1319 | 2022 | 28/07/2022 | Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM e para tratar de assuntos de interesse da administração pública em diversas Secretarias do Estado, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1312 | 2022 | 25/07/2022 | Autorizar a cessão da servidora MARIA IZABEL LIMA DE FARIAS MARTINS, Matrícula nº 1002369, Assessora Especial setorial DAS - 02, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | MARIA IZABEL LIMA DE FARIAS - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| CONCESSÃO | 1309 | 2022 | 25/07/2022 | Autorizar a cessão da servidora CELITA FONSECA LOPES, Matrícula nº 1003545, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | CELITA FONSECA LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1279 | 2022 | 25/07/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1278 | 2022 | 25/07/2022 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1277 | 2022 | 25/07/2022 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DOS FUNDOS DA EDUCAÇÃO, FME E FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1276 | 2022 | 25/07/2022 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1331 | 2022 | 22/07/2022 | Designar o servidor DIOGO FABIAN DIA SANTOS CUNHA, matrícula nº 1004970, para viajar a cidade de Óbidos Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022. | DIOGO FABIAN DOS SANTOS CUNHA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 1274 | 2022 | 22/07/2022 | Designar o servidor PAULO MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 1005327, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar da reunião sobre Educação Escolar Indígena na Secretaria Estadual de Educação e também acompanhar caciques para tratar sobre a saúde Indígena, no período de 18 a 21 de julho de 2022. | PAULO MANOEL DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1273 | 2022 | 22/07/2022 | Designar a servidora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, matrícula nº 1004908, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de assuntos de interesse da administração pública em diversas Secretarias do Estado e na Companhia de Desenvolvimento Econômico, no período de 25 a 30 de julho de 2022. | NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1272 | 2022 | 22/07/2022 | Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1004850, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de assuntos de interesse da administração pública em diversas Secretarias do Estado e na Companhia de Desenvolvimento Econômico, no período de 27 a 29 de julho de 2022. | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06 |
| CONCESSÃO | 1270 | 2022 | 21/07/2022 | Autorizar a cessão do servidor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JUNIOR, Matrícula nº 1004855, Assessor Especial Setorial DAS 04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, na área de Tecnologia da Informação, nos termos do Ofício nº 060/2022, de 08 de julho de 2022, com ônus para a entidade cedente. | ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JUNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| DIÁRIA | 1263 | 2022 | 18/07/2022 | Designar o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, matrícula nº 5687, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro com a Reitoria e Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, no período de 21 a 22 de julho de 2022. | MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 1262 | 2022 | 18/07/2022 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro com a Reitoria e Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, no período de 21 a 22 de julho de 2022. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1212 | 2022 | 18/07/2022 | DESIGNA PREGOEIRA E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1258 | 2022 | 15/07/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES, matrícula nº 218, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 1253 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Olinda - PE, para participar do 1º ENDEB Encontros e Desencontros da Gestão Educacional: Repensando a Educação Básica no Brasil, no período de 24 a 28 de julho de 2022. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1252 | 2022 | 12/07/2022 | Designar a servidora VÂNIA OLIVEIRA, matrícula nº 243, para viajar a cidade de Florianópolis - SC, para participar do Curso prática sobre a formação da base de cálculo do ITBI, na modalidade presencial, no período de 17 a 21 de julho de 2022. | VÂNIA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 1251 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o servidor NILANES PANTOJA DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 1004868, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. | NILANES PANTOJA DE SOUZA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 1250 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o servidor MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 1004910, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. | MARCUS VINICIUS DE SOUZA VIEIRA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DIÁRIA | 1249 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o servidor WANDERSON DE JESUS MACEDO DA CRUZ, matrícula nº 1005091, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. | WANDERSON DE JESUS MACEDO DA CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1248 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o servidor EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1005007, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. | EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DIÁRIA | 1247 | 2022 | 12/07/2022 | Designar a servidora HILDA SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 1004464, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. | HILDA SOUZA ARAÚJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1246 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o servidor FRANCISCO DORIVALDO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1004910, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. | FRANCISCO DORIVALDO DA SILVA FERREIRA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DIÁRIA | 1245 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o servidor IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1004919, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. | IVALDO FERREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1244 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o servidor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 1004907, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 18 de julho de 2022. | PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1243 | 2022 | 12/07/2022 | Designar a servidora FRANCIENE DE SOUZA LIMA REGO, matrícula nº 1003700, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 12 a 18 de julho de 2022. | FRANCIENE DE SOUZA LIMA REGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1242 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o servidor MATEUS DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1004910, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 12 a 18 de julho de 2022. | MATEUS DA SILVA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1241 | 2022 | 12/07/2022 | Designar a servidora ADRIA GREICE GONÇALVES LIMA, matrícula nº 1004957, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 12 a 18 de julho de 2022. | ADRIA GREICE GONÇALVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1240 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o Secretário ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, matrícula nº 1004846, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 12 a 18 de julho de 2022. | ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1237 | 2022 | 11/07/2022 | Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal LEONARDO DA CRUZ PINHEIRO, Matrícula nº 3626, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | LEONARDO DA CRUZ PINHEIRO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1236 | 2022 | 11/07/2022 | Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal EDILSON DE AGUIAR FARIAS, Matrícula nº 1707, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | EDILSON DE AGUIAR FARIAS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1235 | 2022 | 11/07/2022 | Autorizar a cessão da servidora Pública Municipal KEILA SOUSA CASTRO, Matrícula nº 5775, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | KEILA SOUSA CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1234 | 2022 | 11/07/2022 | Designar o servidor SERVULO CLAUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 1001581, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da Atualização e Capacitação para secretários e auxiliares de Junta de Serviço Militar, no período de 12 a 15 de julho de 2022. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 1231 | 2022 | 07/07/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2297/2021, de 27 de dezembro de 2021, que designou, o servidor GILMAR ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR, Assessor Especial Setorial DAS 05, para responder pelo cargo de Diretor de Transporte, Obras e Serviços, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. | GILMAR ALMEIDA DA SILVA JUNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05 |
| DIÁRIA | 1222 | 2022 | 07/07/2022 | Designar o servidor DELTON MARTINS FIGUEIREDO, matrícula nº 1052, para viajar a cidade de Monte Alegre Pará, para participar de Treinamento em inscrição e retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), no período de 17 a 23 de julho de 2022. | DELTON MARTINS FIGUEREDO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 1221 | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 5674, para viajar a cidade de Monte Alegre Pará, para participar de Treinamento em inscrição e retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), no período de 17 a 23 de julho de 2022. | POLIANA RAMOS DA SILVA - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 1220 | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora RAYANA KIVIA DA SILVA MAIA, matrícula nº 1005554, para viajar a cidade de Monte Alegre Pará, para participar de Treinamento em inscrição e retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), no período de 17 a 23 de julho de 2022. | RAYANA KIVIA DA SILVA MAIA - ANALISTA AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 1219 | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora LUMENA BENTES MACHADO, matrícula nº 1004279, para viajar a cidade de Monte Alegre Pará, para participar de Treinamento em inscrição e retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), no período de 17 a 23 de julho de 2022. | LUMENA BENTES MACHADO - ANALISTA AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 1218A | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora LUCIANE MARAJÓ PICANÇO, matrícula nº 1004034, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio TFD: Sr. Irivan Felipe dos Santos, no período de 11 a 13 de maio de 2022; Sr. Domingos Alves de Souza, no período de 14 a 16 de maio de 2022; Sra. Shirley Carvalho Serrão, no período de 11 a 13 de junho de 2022; e o Sr. Edinaldo Carvalho Cardoso, no período de 14 a 16 de junho de 2022. | LUCIANE MONTEIRO MARAJÓ - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1218 | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora LUCIANE MARAJÓ PICANÇO, matrícula nº 1004034, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio TFD: Sr. Irivan Felipe dos Santos, no período de 11 a 13 de maio de 2022; Sr. Domingos Alves de Souza, no período de 14 a 16 de maio de 2022; Sra. Shirley Carvalho Serrão, no período de 11 a 13 de junho de 2022; e o Sr. Edinaldo Carvalho Cardoso, no período de 14 a 16 de junho de 2022. | LUCIANE MONTEIRO MARAJÓ - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1217 | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora LUCIANE MARAJÓ PICANÇO, matrícula nº 1004034, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar o paciente João Gabriel Fernandes Valino, transferido para tratamento fora do domicilio TFD, no período de 06 a 07 de maio de 2022. | LUCIANE MONTEIRO MARAJÓ - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1216 | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar o paciente Manoel Joaquim Pereira de Jesus, transferido para tratamento fora do domicilio TFD, no período de 01 a 03 de junho de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1215 | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio TFD: Neilson Mamede Dias, no período de 13 a 15 de maio de 2022; Sra. Leila Maria Portilho de Souza, no período de 16 a 18 de maio de 2022; e a Sra. Maria da Silva Santarém, no período de 27 a 30 de maio de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1215A | 2022 | 07/07/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio TFD: Neilson Mamede Dias, no período de 13 a 15 de maio de 2022; Sra. Leila Maria Portilho de Souza, no período de 16 a 18 de maio de 2022; e a Sra. Maria da Silva Santarém, no período de 27 a 30 de maio de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1163 | 2022 | 06/07/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1005638, Assessor Especial de Gabinete DAS 06 - I, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 07 a 17 de julho de 2022. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DIÁRIA | 1162 | 2022 | 06/07/2022 | Designar a servidora ELISA ROBERTA DOS SANTOS DAVID, matrícula nº 5911, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação na Política Nacional de Alimentação e Nutrição das Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 28 a 30 de julho de 2022. | ELISA ROBERTA DOS SANTOS DAVID - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1161 | 2022 | 06/07/2022 | Designar o servidor EUZÉBIO HÉRCULES MENDES BARATA, matrícula nº 1004192, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação na Política Nacional de Alimentação e Nutrição das Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 28 a 30 de julho de 2022. | EUZÉBIO HÉRCULES MENDES BARATA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 1160A | 2022 | 06/07/2022 | Designar a Secretária RAYANE SOUSA SANTOS, matrícula nº 1004889, para viajar as cidades de Santarém-Pará, no dia 08 de julho de 2022 e a Itaituba-Pará, no dia 11 de julho de 2022, para fazer visita técnica nas casas de apoio dessas cidades. | RAYANE SOUSA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1160 | 2022 | 06/07/2022 | Designar a Secretária RAYANE SOUSA SANTOS, matrícula nº 1004889, para viajar as cidades de Santarém-Pará, no dia 08 de julho de 2022 e a Itaituba-Pará, no dia 11 de julho de 2022, para fazer visita técnica nas casas de apoio dessas cidades. | RAYANE SOUSA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1159 | 2022 | 06/07/2022 | Designar o servidor FABIANO DEOCLÉCIO MONTEIRO DIAS, matrícula nº 6384, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião de alinhamento para a implantação da Central de Regulação das urgências do baixo Amazonas, do serviço de atendimento Móvel SAMU, no prédio da SESPA, no período de 06 a 09 de julho de 2022. | FABIANO DEOCLÉCIO MONTEIRO DIAS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1158 | 2022 | 06/07/2022 | Designar o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1005638, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião de alinhamento para a implantação da Central de Regulação das urgências do baixo Amazonas, do serviço de atendimento Móvel SAMU, no prédio da SESPA, no período de 06 a 10 de julho de 2022. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| CONCESSÃO | 1080 | 2022 | 05/07/2022 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 927/2022, 05 de abril de 2022, à servidora DAIANE SOUZA DA CUNHA, matrícula nº 5795, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de julho de 2022 a 01 de julho de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | DAIANE SOUZA DA CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1078 | 2022 | 05/07/2022 | Designar o servidor ANTÔNIO MALCHER SEIXAS, matrícula nº 1004888, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião de trabalho que tem como Pauta principal a implementação da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança - SEOSP, no período de 05 a 08 de julho de 2022. | ANTÔNIO MALCHER SEIXAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1077 | 2022 | 05/07/2022 | Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião de trabalho que tem como Pauta principal a implementação da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança - SEOSP, no período de 05 a 08 de julho de 2022. | JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1076 | 2022 | 05/07/2022 | Designar o servidor FABRÍCIO GOMES CABRAL, matrícula nº 1004879, para viajar a cidade de Monte Alegre-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 06 a 11 de julho de 2022. | FABRÍCIO GOMES CABRAL - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 975 | 2022 | 30/06/2022 | Designar o servidor NILANES PANTOJA DE SOUSA, matrícula nº 1004868, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para fazer a cobertura dos XI Jogos Abertos do Pará, no período de 13 a 17 de julho de 2022. | NILANES PANTOJA DE SOUZA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DIÁRIA | 973 | 2022 | 30/06/2022 | Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 972 | 2022 | 30/06/2022 | Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022. | ELISANGELA FERNANDES BATISTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 971 | 2022 | 30/06/2022 | Designar a servidora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022. | DOMENICA SILVA ALMEIDA - ASSESSOR (A) JURIDICO (A) |
| DIÁRIA | 970 | 2022 | 30/06/2022 | Designar o Procurador Geral do Município JASSIL PARANATINGA FILHO, matrícula nº 1004851, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022. | JASSIL PARANTINGA FILHO - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 968 | 2022 | 28/06/2022 | Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Curuá - Oeste do Pará, para participar do 1° Encontro de Conselheiros Tutelares, CMDCA, SGD, no período de 28 de junho à 05 de julho de 2022. | CELSO OLIVEIRA DE AMORIM - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 967 | 2022 | 28/06/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio TFD: Sr. Josué Pereira Freitas, no período de 04 a 06 de abril de 2022; Sr. Manoel Teixeira Gato, no período de 25 a 27 de abril de 2022; e o Sr. José Almir de Moura, no período de 06 a 08 de maio de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 966 | 2022 | 28/06/2022 | Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio TFD: Sr. Josué Pereira Freitas, no período de 04 a 06 de abril de 2022; Sr. Manoel Teixeira Gato, no período de 25 a 27 de abril de 2022; e o Sr. José Almir de Moura, no período de 06 a 08 de maio de 2022. | MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 965 | 2022 | 28/06/2022 | Designar a servidora ANANDA CRISTINE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1003797, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio TFD: Sra. Laura Domingas, no período de 04 a 06 de março de 2022; Sr. Fábio Picanço, no período de 22 a 24 de março de 2022; Sra. Maria da Paz Pereira de Souza, no período de 26 a 28 de março de 2022 e a Sra. Lucenira da Silva Garcia, no período de 29 a 31 de março de 2022. | ANANDA CRISTINE SOUZA PEREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 964 | 2022 | 28/06/2022 | Designar a servidora CAREM CECILIA SOUSA, Matrícula nº 265, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do 2º Encontro Estadual dos Serviços de Atendimento Especializado (SAE) às Hepatites Virais, no período de 04 a 05 de julho de 2022. | CAREM CECILIA SOUSA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 963 | 2022 | 28/06/2022 | Designar a servidora ROSÂNGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE, Matrícula nº 8087, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do 2º Encontro Estadual dos Serviços de Atendimento Especializado (SAE) às Hepatites Virais, no período de 04 a 05 de julho de 2022. | ROSÂNGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE - MEDICO CLINICO GERAL |
| DIÁRIA | 962 | 2022 | 28/06/2022 | Designar o servidor JOSUÉ VIANA LOPES, Matrícula nº 1004932, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação na Política Nacional de Alimentação e Nutrição para os Municípios das Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, no período e de 28 a 30 de junho de 2022. | JOSUÉ VIANA LOPES - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 961 | 2022 | 28/06/2022 | Designar o servidor CARLOS DIEGO TAVARES BRIGLIA CASTRO, matrícula nº 1004395, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio ao Estudante, no dia 28 de junho de 2022. | CARLOS DIEGO TAVARES BRIGLIA CASTRO - ENGENHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 960 | 2022 | 28/06/2022 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio ao Estudante, no dia 28 de junho de 2022. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 958 | 2022 | 27/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor contratado JHEIZON DA SILVA VIANA, matrícula nº 1002640, para exercer o cargo de Secretário Educacional, lotado na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE - Baixo e Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JHEIZON DA SILVA VIANA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 957 | 2022 | 27/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 5798, para exercer o cargo de Vice-Diretora, lotada na Oitava Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Lago do Sapucuá - Ajará - Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 956 | 2022 | 27/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 371/2022, de 03 de março de 2022, que designou, a servidora ANA CLÉCIA DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Baixo e Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ANA CLÉCIA SILVA DE SOUZA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 955 | 2022 | 27/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2027/2021, de 01 de dezembro de 2021, que designou, a servidora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 5798, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Escolar Quilombola, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação | ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| ALTERAÇÃO | 953 | 2022 | 24/06/2022 | ALTERA O § 1º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 853/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 950 | 2022 | 23/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora GEANE NASCIMENTO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Coodenadora de Programa de Saúde (EACS, ESF, PMMB), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | GEANE NASCIMENTO DA SILVEIRA BATISTA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 949 | 2022 | 23/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 020/2022, de 05 de janeiro de 2022, que designou, a servidora GEANE NASCIMENTO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | GEANE NASCIMENTO DA SILVEIRA BATISTA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 947 | 2022 | 21/06/2022 | Designar o servidor ADIEL BATISTA DA SILVA, matrícula nº 1684, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da 2ª Oficina do Programa Titula Brasil, a ser realizado no auditório da OAB, a fim de orientar e alinhar procedimentos correspondentes a ações de regularização fundiária de ocupações rurais em glebas públicas e de regularização de parcelas em projetos de assentamento, no período de 22 a 24 de junho de 2022. | ADIEL BATISTA DA SILVA - TEC EM AGROPECUARIA |
| DIÁRIA | 946 | 2022 | 21/06/2022 | ° Designar o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIRDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da 2ª Oficina do Programa Titula Brasil, a ser realizado no auditório da OAB, a fim de orientar e alinhar procedimentos correspondentes a ações de regularização fundiária de ocupações rurais em glebas públicas e de regularização de parcelas em projetos de assentamento, no período de 22 a 24 de junho de 2022. | JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 945 | 2022 | 20/06/2022 | Designar o servidor VALDEIR BABOSA LOPES, matrícula nº 1003566, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022. | VALDEIR BARBOSA LOPES - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| DIÁRIA | 944 | 2022 | 20/06/2022 | Designar o servidor PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA, matrícula nº 1005317, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022. | PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 943 | 2022 | 20/06/2022 | Designar a servidora TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1005333, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022. | TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 942 | 2022 | 20/06/2022 | Designar o servidor EVANDRO SOARES LEITE, matrícula nº 309, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022. | EVANDRO SOARES LEITE - COORDENADOR(A) |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 941 | 2022 | 14/06/2022 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 794/2022 de 05 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 16 de maio de 2022, que instaurou a Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico nº 247/2022 PGM, 2 de maio de 2022; Escritura Pública de Ata Notarial, de 22 de abril de 2022; Ofício nº 64/2022-SEMAD, de 18 de abril de 2022; Requerimento da servidora N.M.D.A., de 13 de abril de 2022; Parecer Jurídico nº 136/2022 PGM, 15 de março de 2022; Ofício nº 508/2022-SMS, de 9 de março de 2022; Memorando nº 002/2022-Diretoria de Finanças (Tesouraria), de 09 de março de 2022 e seus anexos; Termo de Ajuste de Pagamento Indevido da servidora temporária C.S.S, de 8 de março de 2022; Frequência do Hospital Municipal SMS referente ao mês de janeiro; Notificação Extrajudicial ao servidor M.A.F SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março do servidor M.A.F; contracheques dos meses de janeiro e fevereiro do servidor M.A.F; Notificação Extrajudicial à servidora C.S.S SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março da servidora C.S.S, contracheque dos meses de janeiro e fevereiro da servidora C.S.S e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 17 de junho de 2022. | |
| DIÁRIA | 938 | 2022 | 14/06/2022 | Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Parauapebas-Pará, para participar da Semana Nacional do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e Encontro Estadual da Aconextel, no período e de 19 a 26 de junho de 2022. | CELSO OLIVEIRA DE AMORIM - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 937 | 2022 | 13/06/2022 | Designar o servidor WELLIGNTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 001/2022-PMO/Associação dos Moradores do Bairro de Fátima, com o objetivo o desenvolvimento das atividades culturais de Grupo Tradicionais e Grupos de Quadrilhas locais, denominado Projeto XXV Festival da Castanha e XIV Festival Junino. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 931 | 2022 | 09/06/2022 | Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da Oficina de Assistência Técnica: Produtos e Serviços do Governo CAIXA, no período de 20 a 21 de junho de 2022. | ERILANE LOPES DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 934 | 2022 | 08/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO, matrícula nº 933, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 930 | 2022 | 08/06/2022 | Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, matrícula nº 1004899, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para fazer visita técnica e ajuste para aquisição de contrato de uma nova casa de apoio aos pacientes em tratamento fora de domicilio, no período de 08 a 09 de junho de 2022. | LUCIANA MELO PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 929 | 2022 | 08/06/2022 | Designar o servidor WILKE DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 1004181, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Treinamento de Capacitação Técnica Hemoterapia e Hemovigilância dos profissionais da Agência Transfusional de Oriximiná, no período de 08 a 12 de junho de 2022. | WILKE DE SOUZA MENEZES - MEDICO CLINICO GERAL |
| DIÁRIA | 928 | 2022 | 08/06/2022 | Designar a servidora KAMILE SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 1004206, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Treinamento de Capacitação Técnica Hemoterapia e Hemovigilância dos profissionais da Agência Transfusional de Oriximiná, no período de 08 a 12 de junho de 2022. | KAMILE SILVA DE ANDRADE - BIOQUÍMICO |
| DIÁRIA | 927 | 2022 | 08/06/2022 | Designar a servidora VANESSA ALBUQUERQUE PRINTES, matrícula nº 5925, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Curso livre de Técnicas de Interrogatória na Sindicância e no PAD, no período de 19 a 25 de junho de 2022. | VANESSA ALBUQUERQUE PRINTES - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 926 | 2022 | 08/06/2022 | Designar o servidor JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO, Matrícula nº 1088, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Curso livre de Técnicas de Interrogatória na Sindicância e no PAD, no período de 19 a 25 de junho de 2022. | JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| DIÁRIA | 925 | 2022 | 08/06/2022 | Designar a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Curso livre de Técnicas de Interrogatória na Sindicância e no PAD, no período de 19 a 25 de junho de 2022. | FABÍOLA TAVARES PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| DESIGNAR/NOMEAR | 923 | 2022 | 08/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDIVALDO DA COSTA PONTES - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 922 | 2022 | 08/06/2022 | 1º Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 921 | 2022 | 08/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS, Matrícula nº 8176, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Escolar Quilombola, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 920 | 2022 | 08/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 411/2022, de 21 de março de 2022, que designou, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 919 | 2022 | 08/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 182/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS, Matrícula nº 8176, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiróz de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 918 | 2022 | 06/06/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências. | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 917 | 2022 | 06/06/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor GEILINELSON DE CARVALHO DIAS, Matrícula nº 643, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços na Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | GEILINELSON DE CARVALHO DIAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 916 | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES, matrícula nº 1003560, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Seminário CATRAPOVOS com nutricionistas do Oeste do Pará: desvendando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 08 de junho de 2022. | KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES - NUTRICIONISTA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 915 | 2022 | 06/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para exercer o cargo de Diretor de Atenção Básica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 914 | 2022 | 06/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 851/2022, de 16 de maio de 2022, que designou, o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para exercer o cargo de Coordenador dos Programas Mais Médicos PMM e Estratégia Saúde da Família - ESF, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 913 | 2022 | 06/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 504/2022, de 31 de março de 2022, que designou, a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para exercer o cargo de Diretora de Atenção Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | VIVIANE FEIJÓ VIANA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 912 | 2022 | 06/06/2022 | Designar o servidor JOSÉ MARIA SOARES LIMA, matrícula nº 285, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da Capacitação à Rede do Sistema Nacional de Emprego (SINE) pelo DTE SEASTER, no período de 20 a 28 de junho de 2022. | JOSÉ MARIA SOARES LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 911 | 2022 | 06/06/2022 | Designar o servidor RAIMUNDO JÚLIO VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 6475, para viajar as cidades de: Santarém- Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Santarém e participar da Qualificação do desempenho na APS, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), no período de 13 a 15 de junho de 2022 e a Belém Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 16 a 17 de junho de 2022. | RAIMUNDO JULIO VIANA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 911A | 2022 | 06/06/2022 | Designar o servidor RAIMUNDO JÚLIO VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 6475, para viajar as cidades de: Santarém- Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Santarém e participar da Qualificação do desempenho na APS, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), no período de 13 a 15 de junho de 2022 e a Belém Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 16 a 17 de junho de 2022. | RAIMUNDO JULIO VIANA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 910 | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para viajar as cidades de: Santarém- Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Santarém e participar da Qualificação do desempenho na APS, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), no período de 13 a 15 de junho de 2022 e a Belém Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 16 a 17 de junho de 2022. | VIVIANE FEIJÓ VIANA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 910A | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para viajar as cidades de: Santarém- Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Santarém e participar da Qualificação do desempenho na APS, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), no período de 13 a 15 de junho de 2022 e a Belém Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 16 a 17 de junho de 2022. | VIVIANE FEIJÓ VIANA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 909 | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora REGINA SELMA DE SOUZA GUERREIRO, matrícula nº 266, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Seminário sobre o modelo de saúde ribeirinha/unidades fluviais de saúde: impactos e desafios, no dia 07 de junho de 2022. | REGINA SELMA DE SOUZA GUERREIRO - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 908 | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Seminário sobre o modelo de saúde ribeirinha/unidades fluviais de saúde: impactos e desafios, no dia 07 de junho de 2022. | VIVIANE FEIJÓ VIANA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 907 | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora ELINE CRISTINA DE PAIVA SILVA, matrícula nº 12706, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma Avaliação de malária dos municípios de Abrangência do 9º CRS, no período de 20 a 25 de junho de 2022. | ELINE CRISTINA DE PAIVA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 906 | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora LENISE MELO PEREIRA, matrícula nº 5995, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma Avaliação de malária dos municípios de Abrangência do 9º CRS, no período de 20 a 25 de junho de 2022. | LENISE MELO PEREIRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 905 | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora JUCELI DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 1004183, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Formulários do Cadastro Único, no período de 06 a 08 de junho de 2022. | JUCELI DOS SANTOS PEREIRA - DIGITADOR |
| DIÁRIA | 904 | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora DARCILENE MAAKI WAI WAI, matrícula nº 1005443, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Formulários do Cadastro Único, no período de 06 a 08 de junho de 2022. | DARCILENE MAAKI WAI WAI - ENFERMEIRO |
| REMOÇÃO | 903 | 2022 | 02/06/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor DELTON MARTINS FIGUEIREDO, Matrícula nº 1052, Assistente Administrativo, lotado no Setor de Identificação Civil e Criminal, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços na Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | DELTON MARTINS FIGUEREDO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 886 | 2022 | 27/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, Matrícula nº 5687, para exercer o cargo de Diretor da Educação Básica da Área Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 885 | 2022 | 27/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1992/2021, de 24 de novembro de 2021, que designou, o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, Matrícula nº 5687, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Urbana, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 884 | 2022 | 27/05/2022 | Designar a servidora REGINA VINENTE DA CRUZ, matrícula nº 1003809, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para participar de uma reunião ordinária da CIRBAT, no dia 27 de maio de 2022. | REGINA VINENTE DA CRUZ - ENFERMEIRO |
| AUTORIZAÇÃO | 883 | 2022 | 25/05/2022 | Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará IDEFLOR-Bio, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS - GUARDA MUNICIPAL |
| AUTORIZAÇÃO | 882 | 2022 | 25/05/2022 | Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal CLÁUDIO DE SOUSA ALVES, Matrícula nº 774, Vigia, lotado Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará IDEFLOR-Bio, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | CLÁUDIO DE SOUSA ALVES - VIGIA |
| REMOÇÃO | 881 | 2022 | 25/05/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor JONES DAM PICANÇO GUERREIRO, Matrícula nº 333, Fiscal de Feiras e Mercados, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. | JONES DAM PICANÇO GUERREIRO - FISCAL DE FEIRAS E MERCADOS |
| DIÁRIA | 880 | 2022 | 25/05/2022 | Designar a servidora DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA, matrícula nº 1664, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar das capacitações promovidas pelo TCM: referente a folha de pagamento, no período de 25 a 27 de maio de 2022. | DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 879 | 2022 | 25/05/2022 | Designar o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar das capacitações promovidas pelo TCM: referente a folha de pagamento, no período de 25 a 27 de maio de 2022. | EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 875 | 2022 | 20/05/2022 | Designar a servidora ROGENÁUREA FARIAS DO REGO, Matrícula nº 173, para exercer a função administrativa de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021. | ROGENÁUREA FARIAS DO REGO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 874 | 2022 | 20/05/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão dos Fundos Municipais de Educação FME e FUNDEB e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 873 | 2022 | 20/05/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências. | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 872 | 2022 | 20/05/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, Assistente Administrativo, exercendo o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 05, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERAÇÃO | 871 | 2022 | 20/05/2022 | ALTERA O § 1º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 853/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS. | |
| ALTERAÇÃO | 870 | 2022 | 20/05/2022 | ALTERA O § 1º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 848/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS. | |
| DIÁRIA | 869 | 2022 | 19/05/2022 | Designar a servidora GRAZIANE MACEDO TAPUDIMA, Matrícula nº 1005482, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da Capacitação para profissionais da Saúde, farmacêuticos com atuação no SUS (Serviços de Atenção Especializada SAE), no período e de 30 a 31 de maio de 2022. | GRAZIANE MACEDO TAPUDIMA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 868 | 2022 | 19/05/2022 | Designar a servidora MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO, Matrícula nº 464, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Treinamento do Novo Sistema Presença do Programam Auxilio Brasil na Educação, no período e de 01 a 02 de junho de 2022. | MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 867 | 2022 | 18/05/2022 | Designar a servidora INARA MARQUES NUNES, matrícula nº 1097, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar das capacitações promovidas pelo TCM: Como realizar a prestação de contas eletrônica junto ao TCMPA: das principais ferramentas utilizadas e outras, no dia 27 de maio de 2022. | INARA MARQUES NUNES - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 866 | 2022 | 18/05/2022 | Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do curso Gestão e Prestação de Contas de Convênios Públicos e das capacitações promovidas pelo TCM: Fiscalização dos Recursos da Educação pelos Conselhos de Políticas Públicas; Convênios Públicos: Da gestão à prestação de contas; Como realizar a prestação de contas eletrônica junto ao TCMPA: das principais ferramentas utilizadas e outras, no período de 23 a 27 de maio de 2022. | DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 865 | 2022 | 18/05/2022 | Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do curso Gestão e Prestação de Contas de Convênios Públicos e das capacitações promovidas pelo TCM: Fiscalização dos Recursos da Educação pelos Conselhos de Políticas Públicas; Convênios Públicos: Da gestão à prestação de contas; Como realizar a prestação de contas eletrônica junto ao TCMPA: das principais ferramentas utilizadas e outras, no período de 23 a 27 de maio de 2022. | ERILANE LOPES DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 864 | 2022 | 18/05/2022 | Designar a servidora MARIA LÚCIA SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 238, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Atualização das Ações de Programa de controle da Tuberculose, no período e de 24 a 26 de maio de 2022. | MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 863 | 2022 | 18/05/2022 | Designar a servidora GRAZIANE MACEDO TAPUDIMA, Matrícula nº 1005482, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Atualização das Ações de Programa de controle da Tuberculose, no período e de 24 a 26 de maio de 2022. | GRAZIANE MACEDO TAPUDIMA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 862 | 2022 | 18/05/2022 | Designar o servidor MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula nº 1004897, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Atualização das Ações de Programa de controle da Tuberculose, no período e de 24 a 26 de maio de 2022. | MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 861 | 2022 | 18/05/2022 | Designar a servidora JUCIANA DE LOURDES SOARES ANDRADE, Matrícula nº 1003732, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Atualização das Ações de Programa de controle da Tuberculose, no período e de 24 a 26 de maio de 2022. | JUCIANA DE LOURDES SOARES ANDRADE - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 860 | 2022 | 18/05/2022 | Designar a servidora REGINA VINENTE DA CRUZ, Matrícula nº 1003809, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Atualização das Ações de Programa de controle da Tuberculose, no período e de 24 a 26 de maio de 2022. | REGINA VINENTE DA CRUZ - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 859 | 2022 | 18/05/2022 | Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1004850, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 18 a 20 de maio de 2022. | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06 |
| DIÁRIA | 858 | 2022 | 18/05/2022 | Designar o servidor FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA, matrícula nº 52279, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 18 a 20 de maio de 2022. | FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 857 | 2022 | 18/05/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 18 a 20 de maio de 2022. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 856 | 2022 | 18/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor NIELSON JOSÉ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 614, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Convênio DRT/PMO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | NIELSON JOSÉ DOS SANTOS SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 855 | 2022 | 18/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 059/2021, de 05 de janeiro de 2021, que designou, o servidor MOACYR TAVARES MOURA FILHO, matrícula nº 703, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Convênio DRT/PMO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | MOACYR TAVARES MOURA FILHO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 854 | 2022 | 18/05/2022 | ALTERA E PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 825/2022, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL QUE IRÁ PROMOVER ANÁLISES E ESTUDOS DE IMPACTOS FINANCEIROS AS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDEB. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 853 | 2022 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, NO EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 852 | 2022 | 18/05/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar serviços no Central do Empreendedor, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| DESIGNAR/NOMEAR | 848 | 2022 | 17/05/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 849 | 2022 | 16/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1979/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora a servidora MARIA IVONE VILAR DE SENA, matrícula nº 4198, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Almoxarifado Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | MARIA IVONE VILAR DE SENA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 847 | 2022 | 16/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA ROSANE DE OLIVEIRA RAMOS, Matrícula nº 5676, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Maria Miléo Viana, Novo Horizonte, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.. | MARIA ROSANE DE OLIVEIRA RAMOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 846 | 2022 | 16/05/2022 | Designar a servidora ANA ROSA BARBOSA SERRÃO SOMBRA, Matrícula nº 145, para viajar a cidade de Juruti-Pará, para participar do Curso Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas Ações Integradas, no período e de 18 a 20 de maio de 2022. | ANA ROSA BARBOSA SERRÃO SOMBRA - PROF. PEM I |
| REMOÇÃO | 845 | 2022 | 13/05/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora NEILA BARBOSA, matrícula nº 936, , Assistente Administrativo, exercendo o cargo de Chefe de Divisão de Convênios e Contratos, lotada na Diretora de Convênios e Contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | NEILA BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 844 | 2022 | 13/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 5871, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Lameira Bitencourt, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 843 | 2022 | 13/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ADRIANA MARINHO PIMENTEL, Matrícula nº 150, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ADRIANA MARINHO PIMENTEL - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 842 | 2022 | 13/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 344/2021, de 12 de março de 2021, que designou, a servidora VALDELENE GEMAQUE GATO, Matrícula nº 5581, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Maria Miléo Viana Novo Horizonte, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | VALDELENE GEMAQUE GATO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 841 | 2022 | 13/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 372/2022, de 03 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 5871, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 840 | 2022 | 13/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1946/2021, de 19 de novembro de 2021, que designou, a servidora ADRIANA MARINHO PIMENTEL, Matrícula nº 150, para exercer o cargo de Diretora da Educação Básica da Área Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ADRIANA MARINHO PIMENTEL - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 839 | 2022 | 12/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Assessor Especial de Gabinete DAS 06 - I, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 838 | 2022 | 12/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 428/2022, de 22 de março de 2022, que designou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Secretário Municipal de Finanças, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 836 | 2022 | 10/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para exercer o cargo de Diretor de Gestão, Fiscalização e Licenciamento Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração. | RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 835 | 2022 | 10/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 656/2022, de 08 de abril de 2022, que designou, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 833 | 2022 | 10/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALDO CÉZAR CASTRO MARTINS, matrícula nº 478, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | ALDO CÉZAR CASTRO MARTINS - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 832 | 2022 | 09/05/2022 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Programa Municípios Verdes, no período e de 09 a 13 de maio de 2022. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 831 | 2022 | 09/05/2022 | Designar o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6238, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Programa Municípios Verdes, no período e de 09 a 13 de maio de 2022. | RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 830 | 2022 | 09/05/2022 | Designar o servidor MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA, matrícula nº 1004897, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber 2 (dois) motores rabetas para apoio nas atividades do município, participar de uma reunião com o Coordenador de Malária e supervisionar os servidores que estão participando da Capacitação em diagnóstico de hemiparasitas: Malária, Doenças de Chagas e Filariose, no período e de 09 a 12 de maio de 2022. | MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 829 | 2022 | 09/05/2022 | Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional com a temática: Subsídios para a construção de fluxo ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência segundo a Lei 13.431/2017, no período e de 09 a 11 de maio de 2022. | CELSO OLIVEIRA DE AMORIM - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 828 | 2022 | 09/05/2022 | Designar a servidora MAIRA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1004854, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional com a temática: Subsídios para a construção de fluxo ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência segundo a Lei 13.431/2017, no período e de 09 a 13 de maio de 2022. | MAIRA DA SILVA PEREIRA - ADVOGADO(A) |
| DIÁRIA | 827 | 2022 | 09/05/2022 | Designar a servidora SHARLINE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 1005002, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional com a temática: Subsídios para a construção de fluxo ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência segundo a Lei 13.431/2017, no período e de 09 a 13 de maio de 2022. | SHARLINE OLIVEIRA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 826 | 2022 | 09/05/2022 | Designar a servidora VANDERLÉA PIMENTA MIRANDA, matrícula nº 1677, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional com a temática: Subsídios para a construção de fluxo ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência segundo a Lei 13.431/2017, no período e de 09 a 13 de maio de 2022. | VANDERLÉIA PIMENTA MIRANDA - MONITOR DE ARTE |
| DESIGNAR/NOMEAR | 825 | 2022 | 06/05/2022 | Constituir Comissão Especial que irá promover análises e estudos de impactos financeiros as receitas provenientes do FUNDEB, visando reajuste salarial aos Professores e Técnicos em nível superior do magistério municipal e revisão geral anual das demais categorias de servidores. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 824 | 2022 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE MUNICIPAL DESTA PREFEITURA JUNTO À ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA ROSA BARBOSA SERRÃO SOMBRA - PROF. PEM I |
| DESIGNAR/NOMEAR | 822 | 2022 | 06/05/2022 | DESIGNA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 796 | 2022 | 05/05/2022 | Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.147/2022, de 27 de abril de 2022, o servidor MADSON DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1528, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 27 de abril de 2022. | MADSON DE OLIVEIRA PIMENTEL - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 795 | 2022 | 05/05/2022 | Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.146/2022, de 27 de abril de 2022, o servidor JONES GILBERTO FEIJÃO FARIAS, matrícula nº 4510, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, a partir de 27 de abril de 2022. | JONES GILBERTO FEIJÃO FARIAS - VIGIA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 794 | 2022 | 05/05/2022 | Determinar, com fulcro no Art. 135 do Regime Jurídico Único do Município Lei nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico nº 247/2022 PGM, 2 de maio de 2022; Escritura Pública de Ata Notarial, de 22 de abril de 2022; Ofício nº 64/2022-SEMAD, de 18 de abril de 2022; Requerimento da servidora N.M.D.A., de 13 de abril de 2022; Parecer Jurídico nº 136/2022 PGM, 15 de março de 2022; Ofício nº 508/2022-SMS, de 9 de março de 2022; Memorando nº 002/2022-Diretoria de Finanças (Tesouraria), de 09 de março de 2022 e seus anexos; Termo de Ajuste de Pagamento Indevido da servidora temporária C.S.S, de 8 de março de 2022; Frequência do Hospital Municipal SMS referente ao mês de janeiro; Notificação Extrajudicial ao servidor M.A.F SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março do servidor M.A.F; contracheques dos meses de janeiro e fevereiro do servidor M.A.F; Notificação Extrajudicial à servidora C.S.S SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março da servidora C.S.S, contracheque dos meses de janeiro e fevereiro da servidora C.S.S e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | |
| CESSAR EFEITOS | 788 | 2022 | 03/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 626/2022, de 06 de abril de 2022, que designou, a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, Matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotada na Unidade da Delegacia Regional do Trabalho, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | ELIZETE MOITINHO BENTES SENA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 786 | 2022 | 02/05/2022 | Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas dos meses de fevereiro, março e abril de 2022, no período de 03 a 04 de maio de 2022. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| OUTROS | 756 | 2022 | 30/04/2022 | Manter, em caráter excepcional, o reajuste salarial no índice de 33,23%, concedido aos Professores do Magistério, cujos vencimentos têm como base o Piso Nacional previsto na Lei Federal nº 11.738/2008 e enquadrados na Lei Municipal nº 7.315/2010. | |
| DIÁRIA | 755 | 2022 | 29/04/2022 | Designar o servidor FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA, matrícula nº 1005398, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Secretaria de Estado de Cultura, Assembleia Legislativa do Pará, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Casa de apoio e demais setores, no período de 02 a 06 de maio de 2022. | FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DIÁRIA | 754 | 2022 | 29/04/2022 | Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Secretaria de Estado de Cultura, Assembleia Legislativa do Pará, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Casa de apoio e demais setores, no período de 02 a 06 de maio de 2022. | WELLINGTON PANTOJA PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 753 | 2022 | 29/04/2022 | Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1004844, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Secretaria de Estado de Cultura, Assembleia Legislativa do Pará, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Casa de apoio e demais setores, no período de 02 a 06 de maio de 2022. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 748 | 2022 | 27/04/2022 | Conceder licença para aprimoramento profissional a servidora ROSICLEIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 5828, Professora PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 14 de março de 2022 a 14 de março de 2024, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010. | ROSICLEIA PEREIRA DE SOUSA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| DESIGNAR/NOMEAR | 727 | 2022 | 26/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 729 | 2022 | 25/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2022, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 275/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 728 | 2022 | 25/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2022, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 274/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DIÁRIA | 726 | 2022 | 25/04/2022 | Designar o servidor FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA, matrícula nº 52279, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da Marcha Nacional dos Prefeitos, no período de 25 a 30 de abril de 2022. | FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 724 | 2022 | 25/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO, Matrícula nº 1005102, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar URGE INDÍGENA Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Wai Wai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 723 | 2022 | 25/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCILENE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 396, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rosa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LUCILENE OLIVEIRA MARTINS - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 722 | 2022 | 25/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 274/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora LUCILENE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 396, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LUCILENE OLIVEIRA MARTINS - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 721 | 2022 | 25/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 315, para exercer o cargo de Secretária Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 720 | 2022 | 25/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE BENTES, Matrícula nº 6465, para exercer o cargo de Diretora Educacional, lotada na Unidade Regional de Gestão Escolar URGE 10 Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha- Axipicá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE BENTES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 719 | 2022 | 25/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 170/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou o servidor VICENTE ADILSON FARIAS DA SILVA, matrícula nº 4790, para exercer o cargo de Secretário Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | VICENTE ADILSON FARIAS DA SILVA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 718 | 2022 | 25/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 660/2022, de 08 de abril de 2022, que designou o servidor LÁZARO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 105222, para exercer o cargo de Secretário Educacional, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rosa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LÁZARO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 717 | 2022 | 25/04/2022 | Designar a servidora ANA KARINA VIANA DA GAMA, matrícula nº 1003782, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária do Comitê Transfusional do HEMOPA/STM, no dia 29 de abril de 2022. | ANA KARINA VIANA DA GAMA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 716 | 2022 | 25/04/2022 | Designar a servidora KAMILE SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 1004206, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária do Comitê Transfusional do HEMOPA/STM, no dia 29 de abril de 2022. | KAMILE SILVA DE ANDRADE - BIOQUÍMICO |
| DIÁRIA | 715 | 2022 | 20/04/2022 | Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso de Capacitação para Gestores Municipais de Trânsito, no período de 25 a 29 de abril de 2022. | JOELSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 713 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507 para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Atendimento ao COVID, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | IRACEMA GIVONI MOTA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 712 | 2022 | 20/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 497/2022, de 31 de março de 2022, que designou a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | IRACEMA GIVONI MOTA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 711 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Assessor de Economia e Finanças, para acumular o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| REMOÇÃO | 710 | 2022 | 20/04/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| DESIGNAR/NOMEAR | 707 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, Matrícula nº 1572, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social desta Prefeitura. | CELSO OLIVEIRA DE AMORIM - CHEFE DE DIVISÃO |
| AUTORIZAÇÃO | 706 | 2022 | 20/04/2022 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 705 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor UBERLANDE CORDEIRO ADÃO, Matrícula nº 4551, para exercer o cargo de Coordenador Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio Lago Jamari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | UBERLANDE CORDEIRO ADÃO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 704 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DIÉLIA PEREIRA, matrícula nº 8181, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DIÉLIA PEREIRA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 703 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EVANDRO SOARES LEITE, Matrícula nº 309, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas Educacionais Sistema Educacenso/Censo Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EVANDRO SOARES LEITE - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 702 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 465, para exercer o cargo de Coordenadora de Estatística, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 701 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5846, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços e Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 700 | 2022 | 19/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 699 | 2022 | 19/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1868/2021, de 10 de novembro de 2021, que designou o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Processamento de Dados, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 698 | 2022 | 19/04/2022 | Designa, com aparo no disposto pelo artio 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Provisória de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 697 | 2022 | 19/04/2022 | Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 696 | 2022 | 19/04/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão dos Fundos Municipais de Educação FME e FUNDEB e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 695 | 2022 | 19/04/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 709 | 2022 | 18/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO, Matrícula nº 234, para exercer o cargo de Coordenadora de Divisão de Protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 708 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 263/2021, de 04 de março de 2021, que designou a servidora ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO, Matrícula nº 234, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assessoramento da Administração, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 694 | 2022 | 18/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 693 | 2022 | 18/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 692 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 199/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora DIÉLIA PEREIRA, matrícula nº 8181, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DIÉLIA PEREIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 691 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 168/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 315, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 690 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 386/2021, de 15 de março de 2021, que designou a servidora SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 465, para exercer o cargo de Coordenadora de Inspeção e Documentação Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 689 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 388/2021, de 15 de março de 2021, que designou o servidor JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5846, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas Educacionais Sistema Censo Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 688 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1997/2021, de 25 de novembro de 2021, que designou o servidor EVANDRO SOARES LEITE, Matrícula nº 309, para exercer o cargo de Diretor Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EVANDRO SOARES LEITE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 687 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1980/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou a servidora MARIA ELENA AUZIER LOBATO, matrícula nº 571, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Lotação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA ELENA AUZIER LOBATO - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 686 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 027/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou o servidor EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 402, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Transporte Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 685 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 024/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou o servidor CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 909, para exercer o cargo de Coordenador de Segurança Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 684 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 026/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, o servidor CARLOS ALBERTO VALINO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 216, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | CARLOS ALBERTO VALINO DA CONCEIÇÃO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 683 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1988/2021, de 24 de novembro de 2021, que designou, a servidora ADENIL MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula nº 481, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ADENIL MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 682 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 458/2022, de 23 de março de 2022, que designou, o servidor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, para acumular o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura. | EVAIR FRANCO DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 681 | 2022 | 18/04/2022 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 278/2022 de 17 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 18 de fevereiro de 2022, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Sancionador para apurar a conduta praticada pela empresa Otaniel G. Gualberto Serviços ME no Processo Licitatório PE nº 033-PMO/2021, fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 589/2021-PGM, de 28 de dezembro de 2021 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 18 de abril de 2022. | |
| ALTERAÇÃO | 680 | 2022 | 12/04/2022 | ALTERA O § 2º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 013/2022, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS. | |
| DIÁRIA | 725 | 2022 | 11/04/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da Marcha Nacional dos Prefeitos, no período de 25 a 28 de abril de 2022. | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - PREFEITO |
| AUTORIZAÇÃO | 679 | 2022 | 11/04/2022 | Autorizar a cessão do servidor Público Municipal RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA, matrícula nº 6480, Monitor de Artes, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA - MONITOR DE ARTE |
| CONCESSÃO | 679 | 2022 | 11/04/2022 | Autorizar a cessão do servidor Público Municipal RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA, matrícula nº 6480, Monitor de Artes, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA - MONITOR DE ARTE |
| DIÁRIA | 678 | 2022 | 11/04/2022 | Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1004861, para viajar a cidade de Santarém- Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no dia 11 de abril de 2022. | FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 677 | 2022 | 11/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora RAIMUNDA RÊGO MAGALHÃES, Matrícula nº 2911, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | RAIMUNDA REGO MAGALHÃES - COORDENADOR(A) |
| REMOÇÃO | 676 | 2022 | 11/04/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora RAIMUNDA RÊGO MAGALHÃES, Matrícula nº 2911, Agente Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | RAIMUNDA REGO MAGALHÃES - AGENTE EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 675 | 2022 | 11/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JOÃO VICENTE VINENTE DE SOUSA, matrícula nº 288, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | JOÃO VICENTE VINENTE DE SOUSA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 674 | 2022 | 11/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LENISE MELO PEREIRA, matrícula nº 5995, para exercer o cargo de Coordenadora de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | LENISE MELO PEREIRA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 673 | 2022 | 11/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 215/2021, de 05 de fevereiro de 2021, que designou, o servidor ANTÔNIO GABRIEL GIVONI PICANÇO, matrícula nº 327, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | ANTONIO GABRIEL GIVONE PICANCO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 672 | 2022 | 11/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2208/2021, de 13 de dezembro de 2021, que designou, o servidor EDIMILSON NONATO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 1724, para exercer o cargo de Coordenador de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | EDIMILSON NONATO DE SOUZA TEIXEIRA - COORDENADOR(A) |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 671 | 2022 | 11/04/2022 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 273/2022 de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 21 de fevereiro de 2022, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 2981/2021 SEMED, de 7 de dezembro de 2021; Despacho nº 018/2021-SEMED, 23 de fevereiro de 2021; Ofício nº 419/2021 SEMED, de 23 de fevereiro de 2021; Parecer nº 334/2021 SEMED, de 22 de fevereiro de 2021; Ofício nº 344/2021, 22 de fevereiro de 2021; Requerimento de R.C.F. Protocolado sob nº 077/2021, de 22 de fevereiro de 2021; e seus anexos: Relato, Exames médicos, Documentos Pessoais; Relatório Final da Comissão de Sindicância, de 30 de março de 2020 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de abril de 2022. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 670 | 2022 | 11/04/2022 | Designar a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Oriximiná, nos termos do Art. 7º do Decreto Municipal nº 361/2022. | KLÍCIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 669 | 2022 | 11/04/2022 | Designar o servidor JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ, matrícula nº 967, para viajar a cidade de Belém- Pará, para participar de reunião específicas de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, no período de 11 e 15 de abril de 2022. | JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ - PROF. PEM I |
| REMOÇÃO | 668 | 2022 | 11/04/2022 | Remover nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor CELYS PIMENTA DE ANDRADE, matrícula nº 5864, Agente de Zeladoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria de Integração Municipal, desta Prefeitura. | CELYS PIMENTA DE ANDRADE - AGENTE DE ZELADORIA |
| REMOÇÃO | 665 | 2022 | 11/04/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Assessoria de Controle Interno DAS 05, com lotação no Gabinete do Prefeito. | MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - PROF. PEM I |
| CESSAR EFEITOS | 664 | 2022 | 11/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 019/2022, de 05 de janeiro de 2022, que designou, a servidora IARA CRISTINA ALVES WANZELLER, matrícula nº 630, para exercer o cargo de Coordenadora de ESF e PMM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 04 de abril de 2022. | IARA CRISTINA ALVES WANZELLER - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 657 | 2022 | 08/04/2022 | Autorizar a cessão do servidor Público Municipal JOSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4697, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | JOSINETE SILVA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAÇÃO | 657 | 2022 | 08/04/2022 | Autorizar a cessão do servidor Público Municipal JOSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4697, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | JOSINETE SILVA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 656 | 2022 | 08/04/2022 | Designar com base no art. 6º, § 1º da Lei nº 9.114/2017, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 655 | 2022 | 08/04/2022 | Designar com base no art. 6º, § 1º da Lei nº 9.114/2017, a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, Matrícula nº 5674, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | POLIANA RAMOS DA SILVA - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| REMOÇÃO | 654 | 2022 | 08/04/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6238, Agente de Endemias, lotado no Setor de Endemias vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| REMOÇÃO | 653 | 2022 | 08/04/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 5674, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | POLIANA RAMOS DA SILVA - AGENTE DE PORTARIA |
| INTERROMPER PERÍODO | 652 | 2022 | 08/04/2022 | Interromper conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 938/2022, 06 de abril de 2022, o período constante na Portaria nº 651/2020, 30 de julho de 2020, que concedeu a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 5674, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | POLIANA RAMOS DA SILVA - AGENTE DE PORTARIA |
| CONCESSÃO | 632 | 2022 | 07/04/2022 | Conceder Licença sem vencimento, ao servidor ANTUNES ALMEIDA XAVIER, matrícula nº 1526, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de abril de 2022 a 30 de março de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | ANTUNES ALMEIDA XAVIER - VIGIA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 626 | 2022 | 06/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, Matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotada na Unidade da Delegacia Regional do Trabalho, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | ELIZETE MOITINHO BENTES SENA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 625 | 2022 | 06/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA OLIVEIRA SOARES, Matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação Central do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 623 | 2022 | 06/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 06, com lotação no Gabinete do Prefeito. | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 624 | 2022 | 05/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 459/2022, de 23 de março de 2022, que designou, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 594 | 2022 | 05/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2022, de 13 de janeiro de 2022, que designou, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito. | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 592 | 2022 | 05/04/2022 | DESIGNAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 591 | 2022 | 05/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 373/2022, de 21 de fevereiro de 2022, que designou os Membros para Constituir o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF do Município de Oriximiná-PA. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 575 | 2022 | 05/04/2022 | Determinar que o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura, fique sujeito ao Regime Especial de Trabalho com Dedicação Exclusiva, para atendimento das necessidades de serviços do referido órgão. | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSOR |
| DESIGNAR/NOMEAR | 590 | 2022 | 04/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 1664, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. | JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 589 | 2022 | 04/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA, matrícula nº 1664, para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 588 | 2022 | 04/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2269/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA, matrícula nº 1664, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS 4, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| CESSAR EFEITOS | 587 | 2022 | 04/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 474/2022, de 25 de março de 2022, que designou, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 586 | 2022 | 04/04/2022 | 1º Conceder à servidora ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrícula nº 5940, Professora PEM III, lotada no Convênio com Universidade Federal do Oeste do Pará, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de maio a 29 julho de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| CONCESSÃO | 585 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder à servidora ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrícula nº 952, Professora PEM III, lotada no Convênio com Universidade Federal do Oeste do Pará, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2006 a 2011, que será gozada no período de 01 de maio a 29 julho de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| CONCESSÃO | 531 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor DOUGLAS FARLEY BARROSO PEREIRA, matrícula nº 4580, Professor PEM IV, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 03 de março de 2022 a 03 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010. | DOUGLAS FARLEY BARROSO PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - IV |
| CONCESSÃO | 530 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor JOSÉ ODILEY AZEVEDO DOS REIS, matrícula nº 1124, Professor de Português, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 03 de março de 2022 a 03 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010. | JOSÉ ODILEY AZEVEDO DOS REIS - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| CONCESSÃO | 529 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor CLAUDENE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 4928, Especialista em Educação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 07 de março de 2022 a 07 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010. | CLAUDENE SOUZA DA SILVA - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ED - I |
| INTERROMPER PERÍODO | 510 | 2022 | 04/04/2022 | Interromper o período constante na Portaria nº 1249/2020, 18 de agosto de 2020, que concedeu licença para aprimoramento profissional ao servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, Professor PEM IV, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - IV |
| CESSAR EFEITOS | 508 | 2022 | 04/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2271/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora VALDENICE PRINTES DA SILVA, Matrícula nº 4087, Assistente Administrativo, para assumir a Assessoria de Economia e Finanças, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | VALDENICE PRINTES DA SILVA - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 506 | 2022 | 04/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LILIAN DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 1001929, Diretora Administrativa, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 04 de abril de 2022. | LILIAN DA SILVA CORRÊA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 505 | 2022 | 31/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora CLÁUDIA CRISTINA LOPES BARBOSA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CLÁUDIA CRISTINA LOPES BARBOSA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 504 | 2022 | 31/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475 para exercer o cargo de Diretora de Atenção Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | VIVIANE FEIJÓ VIANA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 503 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 033/2021, de 04 de janeiro de 2021, que designou, a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Atendimento ao COVID, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | VIVIANE FEIJÓ VIANA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 502 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1969/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora ALZIRA DE LOURDES SOARES CANTO, Matrícula nº 486, para exercer o cargo de Diretora de Atenção Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | ALZIRA DE LOURDES SOARES CANTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 501 | 2022 | 31/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANA FRANCISCA FRANCO DOS ANJOS, matrícula nº 3614, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | ANA FRANCISCA FRANCO DOS ANJOS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 500 | 2022 | 31/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora PATRÍCIA DE FÁTIMA CORRÊA DOS SANTOS E SANTOS, matrícula nº 507, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | PATRÍCIA DE FÁTIMA CORRÊA DOS SANTOS E SANTOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 499 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1970/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora ANDRÉIA TATIANA ALMEIDA COLARES, Matrícula nº 292, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | ANDREIA TATIANA ALMEIDA COLARES - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 498 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2026/2021, de 01 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA HELENA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 663, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Penta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | MARIA HELENA DA SILVA SOUZA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 497 | 2022 | 31/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | IRACEMA GIVONI MOTA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 496 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 020/2022, de 05 de janeiro de 2022, que designou, a servidora GEANE NASCIMENTO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | GEANE NASCIMENTO DA SILVEIRA BATISTA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 495 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 357/2022, de 03 de março de 2022, que designou, a servidora DENEY LEITE CUNHA, matrícula nº 339, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | DENEY LEITE CUNHA - COORDENADOR(A) |
| REMOÇÃO | 494 | 2022 | 29/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ, Matrícula nº 967, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ - PROF. PEM I |
| REMOÇÃO | 493 | 2022 | 29/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDIVALDO DA COSTA PONTES - PROF. PEM I |
| REMOÇÃO | 492 | 2022 | 29/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, Monitor de Artes, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | JUZELI MARIA SANTANA LOPES - MONITOR DE ARTE |
| CESSAR EFEITOS | 491 | 2022 | 29/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 010/2022, de 04 de janeiro de 2022, que designou, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Diretor de Biblioteca Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | EDIVALDO DA COSTA PONTES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 490 | 2022 | 28/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 111/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA, matrícula nº 6480, para exercer o cargo de Coordenador do Cadastro Único do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, nos termos do requerimento protocolado sob nº 859/2022, de 28 de março de 2022. | RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 488 | 2022 | 28/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 114/2022, de 17 de janeiro de 2022, que designou, o servidor ELZO RAMOS PICANÇO, matrícula nº 1597, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura. | ELZO RAMOS PICANÇO - CHEFE DE DIVISÃO |
| REMOÇÃO | 487 | 2022 | 28/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor CLÁUDIO DE SOUSA ALVES, Matrícula nº 774, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. | CLÁUDIO DE SOUSA ALVES - VIGIA |
| REMOÇÃO | 486 | 2022 | 28/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor CLAUDIO GATO TAVARES, matrícula nº 1701, Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. | CLAUDIO GATO TAVARES - ZELADOR |
| REMOÇÃO | 485 | 2022 | 28/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor ALTINO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES SOBRINHO, matrícula nº 7056, Digitador, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | ALTINO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES SOBRINHO - DIGITADOR |
| REMOÇÃO | 484 | 2022 | 28/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. | NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS - GUARDA MUNICIPAL |
| CESSAR EFEITOS | 483 | 2022 | 28/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 163/2022, de 03 de fevereiro de 2022, que designou, o servidor CLÁUDIO DE SOUSA ALVES, Matrícula nº 774, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura. | CLÁUDIO DE SOUSA ALVES - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| CESSAR EFEITOS | 482 | 2022 | 28/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 207/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que designou, o servidor NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, para exercer o cargo Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura. | NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 480 | 2022 | 26/03/2022 | Designar o servidor DIMER FARIAS BATISTA, matrícula nº 1004882, para viajar a cidade de Belém- Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração, no período de 26 e 29 de março de 2022. | DIMER FARIAS BATISTA - ASSESSOR |
| CESSAR EFEITOS | 479 | 2022 | 25/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 382/2021, de 09 de março de 2022, que designou, a servidora KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ, Secretária Municipal de Administração para acumular o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 478 | 2022 | 25/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2207/2021, de 13 de dezembro de 2021, que designou, o servidor JÚLIO ALEX CARVALHO BATISTA, matrícula nº 1925, para exercer o cargo de Diretor de Vigilância em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | JÚLIO ALEX CARVALHO BATISTA - DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
| CESSAR EFEITOS | 477 | 2022 | 25/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2267/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, para exercer o cargo de Diretora de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | JUZELI MARIA SANTANA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 476 | 2022 | 25/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2280/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor ELIZEU MARTINS DE MAGALHÃES, matrícula nº 12336, para exercer o cargo de Diretor de Esporte, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, desta Prefeitura. | ELIZEU MARTINS DE MAGALHÃES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 475 | 2022 | 25/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 783/2021, de 31 de maio de 2021, que designou, o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, desta Prefeitura. | EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 474 | 2022 | 25/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para acumular o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 473 | 2022 | 24/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CELYS PIMENTA DE ANDRADE, matrícula nº 5864, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Articulação, vinculado à Secretaria de Integração Municipal, desta Prefeitura. | CELYS PIMENTA DE ANDRADE - CHEFE DE DIVISÃO |
| AUTORIZAÇÃO | 472 | 2022 | 24/03/2022 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 471 | 2022 | 24/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 470 | 2022 | 24/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2263/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 469 | 2022 | 24/03/2022 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 468 | 2022 | 24/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 467 | 2022 | 24/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2265/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 466 | 2022 | 24/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 153/2021, de 13 de janeiro de 2021, que designou, o servidor JOELSON GEMAQUE GATO, matrícula nº 726, para exercer o cargo de Diretor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. | JOELSON GEMAQUE GATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 463 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para exercer o cargo de Coordenadora do Projeto de Regularização Fundiária, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. | ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 462 | 2022 | 23/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 090/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, a servidora ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento Urbano e Ordenamento Territorial,, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. | ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 461 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA, matrícula nº 639, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 460 | 2022 | 23/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 023/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 459 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 458 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, para acumular o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura. | EVAIR FRANCO DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 456 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, para exercer o cargo de Assessor de Controle Interno DAS 05, com lotação no Gabinete do Prefeito. | MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| AUTORIZAÇÃO | 455 | 2022 | 23/03/2022 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 448 | 2022 | 23/03/2022 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 447 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 439 | 2022 | 23/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2264/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 437 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora WANDERLEIA MORAES DE FREITAS PRINTES, Matrícula nº 5543, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | WANDERLEIA MORAES DE FREITAS PRINTES - CHEFE DE DIVISÃO |
| REMOÇÃO | 436 | 2022 | 23/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora WANDERLEIA MORAES DE FREITAS PRINTES, Matrícula nº 5543, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | WANDERLEIA MORAES DE FREITAS PRINTES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSAR EFEITOS | 435 | 2022 | 23/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2272/2021 de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | ELIZETE MOITINHO BENTES SENA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 432 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SELMA CASTRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1663, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | SELMA CASTRO DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 431 | 2022 | 23/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 018/2022, de 05 de janeiro de 2022, que designou, o servidor JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES, matrícula nº 253, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 429 | 2022 | 22/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matricula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 428 | 2022 | 22/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Secretário Municipal de Finanças, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 427 | 2022 | 22/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 426 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 007/2022, de 03 de janeiro de 2022, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, Assessora Especial Setorial - DAS 06, para acumular o cargo de Diretora de Finanças (Tesoureira), com lotação na Secretaria Municipal de finanças, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 425 | 2022 | 22/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 424 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2279/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 5901/5960, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte. | ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 423 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2257/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula nº 1874, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças. | NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 422 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2261/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo. | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 421 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2259/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 420 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2267/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 396 | 2022 | 15/03/2022 | Designar o servidor o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, ocupante do cargo de Coordenador de Trânsito e Mobilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para exercer a função de Gestor do Fundo de Manutenção do Trânsito Municipal. | JOELSON COHEN PARANATINGA - COORDENADOR(A) |
| RETIFICAÇÃO | 391 | 2022 | 10/03/2022 | RETIFICA A PORTARIA Nº 284/2022, QUE DESIGNOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, PARA VIAJAR A CIDADE DE BELÉM-PARÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 390 | 2022 | 10/03/2022 | Designar o servidor EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA matrícula nº 961, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Reunião de Alinhamento da Copa Norte, onde será construído o regulamento da 3ª edição da Copa Norte 2022, no período de 10 a 11 de março de 2022. | EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 389 | 2022 | 10/03/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 12 a 15 de março de 2022. | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO |
| DIÁRIA | 388 | 2022 | 10/03/2022 | Designar o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 1003523, para viajar a cidade de São Paulo SP, para participar do Curso Presencial de Aterros Sanitários e Valorização de Resíduos, no período de 27 de março a 01 de abril de 2022. | ENZIO DE OLIVEIRA HARADA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 386 | 2022 | 09/03/2022 | Designar o servidor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, matrícula nº 1003519, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Oriximiná, CNPJ nº 31.553.243/0001-80. | AISLAN EUGENIO GONTIJO FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 385 | 2022 | 09/03/2022 | Designar o servidor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, matrícula nº 1003519, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Oriximiná, CNPJ nº 31.553.492/0001-76. | AISLAN EUGENIO GONTIJO FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 382 | 2022 | 09/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ, Secretária Municipal de Administração para acumular o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 380 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 254/2022, de 09 de fevereiro de 2022, que concedeu gratificação ao servidor ANDRÉ JUNIO DA COSTA, matrícula nº 1004437, Assessor Especial Setorial - DAS 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | ANDRE JUNIO DA COSTA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| CESSAR EFEITOS | 379 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1872/2021, de 10 de novembro de 2021, que designou, o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 378 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 149/2022, de 01 de fevereiro de 2022, que concedeu gratificação ao servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no percentual de 80% (oitenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 377 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2270/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para acumular o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 376 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2258/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura.. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 375 | 2022 | 03/03/2022 | Designar o servidor HAMILTON TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 1003549, para viajar a cidade de SantarémPará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no período de 05 a 07 de março de 2022. | HAMILTON TAVARES DE SOUZA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-05 |
| DIÁRIA | 374 | 2022 | 03/03/2022 | Designar o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, para viajar a cidade de SantarémPará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no período de 05 a 07 de março de 2022. | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 355 | 2022 | 02/03/2022 | RETIFICA A PORTARIA Nº 289/2022, QUE DESIGNOU O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, PARA VIAJAR A CIDADE DE BELÉM-PARÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 292 | 2022 | 24/02/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão dos Fundos Municipais de Educação FME e FUNDEB e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 291 | 2022 | 24/02/2022 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e do Fundo Municipais de Assistência Social e dá outras providências. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 290 | 2022 | 24/02/2022 | Autorizar o Sr. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ Prefeito Municipal e o Sr. JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXAO Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, devidamente habilitados para os devidos fins: 1 Abrir contas para depósito; 2 Autorizar cobrança; 3 Receber, passar recibo e dar quitação; 4 Solicitar saldos, extratos e comprovantes; 5 Requisitar cartão eletrônico; 6 Movimentar conta corrente com cartão eletrônico; 7 Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; 8 Efetuar pagamentos por meio eletrônico; 9 Efetuar transferências por meio eletrônico; 10 Efetuar movimentação financeira no RPG; 11 Consultar contas/aplicação. Programas de repasses de recursos; 12 Emitir comprovantes; 13 Encerrar contas de depósitos. | JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 289 | 2022 | 23/02/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2022. | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO |
| DIÁRIA | 285 | 2022 | 23/02/2022 | Designar o servidor, CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 1572, para viajar a cidade de Novo Progresso Pará, para participar do Encontro de Conselheiros Tutelares Pará x Mato Grosso, no período de 06 a 12 de março de 2022. | CELSO OLIVEIRA DE AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 284 | 2022 | 22/02/2022 | Designar o Secretário Municipal de Planejamento, IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, matrícula nº 1004210, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar de uma Reunião junto à Secretaria de Educação do Estado, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Estado de Transporte, no período de 22 a 27 de fevereiro de 2022. | IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 283 | 2022 | 22/02/2022 | Designar a Secretária AÍDA PICANÇO CABRAL, matrícula nº 1002577, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar de Reuniões junto aos órgãos que compõe o Sistema Único de Saúde na esfera estadual, participar também na reunião da Comissão Intergestores Regional no baixo Amazonas e Tapajós CIRBAT e realização de visita técnica na Casa de Apoio de Belém, no período de 22 a 27 de fevereiro de 2022. | AÍDA PICANÇO CABRAL - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 373 | 2022 | 21/02/2022 | DESIGNAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 280 | 2022 | 21/02/2022 | Designar o servidor ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 5901/5960, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 005/2021-PMO/Liga Esportiva de Oriximiná. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 279 | 2022 | 21/02/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião junto à Secretaria de Educação do Estado, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Estado de Transporte, no período de 22, 23 e 24 de fevereiro de 2022. | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 278 | 2022 | 17/02/2022 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 275 | 2022 | 11/02/2022 | Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 499/2021-PGM, de 29 de setembro; Ofício nº 508/2021- SEMUSP, de 16 de setembro de 2021; Memo. nº 11/2021- Diretoria de Vigilância Patrimonial e Zeladoria -DVPZ, de 16 de setembro de 2021 e Fichas Financeiras e Frequência de M.O.P. e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 273 | 2022 | 11/02/2022 | Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 2981/2021 SEMED, de 7 de dezembro de 2021; Despacho nº 018/2021-SEMED, 23 de fevereiro de 2021; Ofício nº 419/2021 SEMED, de 23 de fevereiro de 2021; Parecer nº 334/2021 SEMED, de 22 de fevereiro de 2021; Ofício nº 344/2021, 22 de fevereiro de 2021; Requerimento de R.C.F. Protocolado sob nº 077/2021, de 22 de fevereiro de 2021; e seus anexos: Relato, Exames médicos, Documentos Pessoais; Relatório Final da Comissão de Sindicância, de 30 de março de 2020 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 270 | 2022 | 11/02/2022 | Recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2021. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 263 | 2022 | 10/02/2022 | Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar de uma Reunião junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Santarém, no período de 09 a 11 de fevereiro de 2022. | ERILANE LOPES DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 262 | 2022 | 10/02/2022 | Designar a servidora SAMARA DE OLIVEIRA PRINTES, matrícula nº 1003515, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar de uma Reunião junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Santarém, no período de 09 a 11 de fevereiro de 2022. | SAMARA DE OLIVEIRA PRINTES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| DIÁRIA | 261 | 2022 | 10/02/2022 | Designar o Secretário IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, matrícula nº 1004210, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar de uma Reunião junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Santarém, no período de 09 a 11 de fevereiro de 2022. | IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 251 | 2022 | 08/02/2022 | Designar a servidora VANESSA JESUS DOS SANTOS COIMBRA, matrícula nº 1004377, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar os pacientes Tarick Gonçalves Feijão e Esmael Vieira dos Santos, transferidos para tratamento fora do domicilio - TFD, nos períodos de 17 a 18 de janeiro de 2022. | VANESSA JESUS DOS SANTOS COIMBRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 250 | 2022 | 08/02/2022 | Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas dos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2022. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 159 | 2022 | 03/02/2022 | Designar a servidora ANANDA CRISTINE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1003797, para viajar a cidade de Itaituba Pará, para acompanhar os pacientes Maria Aldenice de Albuquerque, Raimundo da Silva Mendes e Corina Lopes da Cunha, transferidos para tratamento fora do domicilio - TFD, nos períodos de 14 a 16 de janeiro de 2022 e de 20 a 22 de janeiro de 2022. | ANANDA CRISTINE SOUZA PEREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 157 | 2022 | 03/02/2022 | Designar a Secretária AÍDA PICANÇO CABRAL, matrícula nº 1002577, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar de uma Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, no período de 28 a 29 de janeiro de 2022. | AÍDA PICANÇO CABRAL - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 156 | 2022 | 03/02/2022 | Designar o servidor HEVERTON BO FERREIRA, matrícula nº 1003924, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar os pacientes Marcos Paulo Souza Borges, Wadson Souza Vasconcelos, Fabrício Nogueira dos Santos e Camila de Miranda Pereira, transferidos para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 18 de janeiro de 2022. | HEVERTON BO FERREIRA - TEC. EM ENFERMAGEM |
| CESSAR EFEITOS | 148 | 2022 | 01/02/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 030/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, a servidora JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gabinete DAS 06 - I, com lotação no Gabinete do Prefeito. | JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DIÁRIA | 147 | 2022 | 25/01/2022 | Designar o servidor EDIMILSON NONATO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 1724, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar na Avaliação das Metas de todas atividades do Programa de arboviroses e planejamento das ações para o exercício 2022, no período de 08 a 09 de fevereiro de 2022. | EDIMILSON NONATO DE SOUZA TEIXEIRA - BORRIFADOR |
| DIÁRIA | 146 | 2022 | 25/01/2022 | Designar a servidora HELIMARA LEITE DE OLIVEIRA JERÔNIMO, matrícula nº 12693, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar na Avaliação das Metas de todas atividades do Programa de arboviroses e planejamento das ações para o exercício 2022, no período de 08 a 09 de fevereiro de 2022. | HELIMARA LEITE DE OLIVEIRA JERÔNIMO - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 145 | 2022 | 20/01/2022 | Designar a servidora LUCIANE MONTEIRO MARAJÓ, matrícula nº 1003170, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para viajar a cidade de Santarém Pará, para acompanhar o paciente José Magno da Silva, diagnosticado com dor Abdominal Difusa, com piora associada a Distensão e Inapetência, no período de 16 a 17 de janeiro de 2022. | LUCIANE MONTEIRO MARAJÓ - TEC. EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 130 | 2022 | 20/01/2022 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, no dia 23 de janeiro de 2022, e de Belém-Pará, nos dias 21, 22, 24, 25 e 26 de janeiro de 2022, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública. | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO |
| DIÁRIA | 129 | 2022 | 20/01/2022 | Designar a secretária IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, matrícula nº 1004210, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, no dia 23 de janeiro de 2022, e de Belém-Pará, nos dias 21, 22, 24, 25 e 26 de janeiro de 2022, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública. | IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAÇÃO | 128 | 2022 | 18/01/2022 | ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 2293/2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 127 | 2022 | 18/01/2022 | Designar a secretária ROSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1003517, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar de uma reunião junto ao Comando dos Bombeiros Militares, no período de 27 a 28 de janeiro de 2022. | ROSINETE SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 126 | 2022 | 18/01/2022 | Designar o servidor JOSÉ MARIA SOARES LIMA, matrícula nº 285, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do treinamento do SINE, com a finalidade de obter o credenciamento para operacionalizar o sistema do SINE, no período de 23 a 28 de janeiro de 2022. | JOSÉ MARIA SOARES LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 125 | 2022 | 18/01/2022 | Designar a servidora DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, matrícula nº 1001571, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do treinamento do SINE, com a finalidade de obter o credenciamento para operacionalizar o sistema do SINE, no período de 23 a 28 de janeiro de 2022. | DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 124 | 2022 | 18/01/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, NO EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 123 | 2022 | 18/01/2022 | ALTERA O § 2º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 013/2022, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS. | IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 118 | 2022 | 17/01/2022 | Designar a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, para exercer a função administrativa de Secretária da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021. | FABÍOLA TAVARES PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| REMOÇÃO | 112 | 2022 | 17/01/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, Professor PEM II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | FABÍOLA TAVARES PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| DESIGNAR/NOMEAR | 101 | 2022 | 13/01/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito. | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 100 | 2022 | 13/01/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2260/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 090 | 2022 | 07/01/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento Urbano e Ordenamento Territorial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura. | ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 013 | 2022 | 05/01/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, NO EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2299 | 2021 | 27/12/2021 | Designar o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade de Santarém Pará, para comparecer a Superintendência Regional do INCRA, para participar do treinamento de uso ao Sistema de Gestão Fundiária SIGEF Titulação e Sistema de Processamento eletrônico de informação SEI/INCRA, no período de 20 a 21 de dezembro de 2021. | JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| DIÁRIA | 2298 | 2021 | 27/12/2021 | Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém Pará, para comparecer a Superintendência Regional do INCRA, para participar do treinamento de uso ao Sistema de Gestão Fundiária SIGEF Titulação e Sistema de Processamento eletrônico de informação SEI/INCRA, no período de 20 a 21 de dezembro de 2021. | JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2294 | 2021 | 27/12/2021 | Designar a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, Professora PEM III, lotada no Conselho Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para atuar como DEFENSORA DATIVA do servidor indiciado Adilson Lopes Gonçalves, no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2021, instaurado pela Portaria nº 1396, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Código Identificador nº 67971460, no dia 19 de agosto de 2021, a fim de assegurar-lhe o contraditório e ampla defesa. | FABÍOLA TAVARES PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| ENQUADRAMENTO | 2293 | 2021 | 27/12/2021 | CONSTITUI COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2292 | 2021 | 27/12/2021 | Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Provisória de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2291 | 2021 | 27/12/2021 | Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dos Fundos Municipais de Educação e de Assistência Social e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2290 | 2021 | 27/12/2021 | Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2280 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIZEU MARTINS DE MAGALHÃES, matrícula nº 12336, para exercer o cargo de Diretor de Esporte, desta Prefeitura. | ELIZEU MARTINS DE MAGALHÃES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2279 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 5901/5960, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte, desta Prefeitura. | ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES - SECRETÁRIO(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 2278 | 2021 | 22/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2277 | 2021 | 22/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Oriximiná, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2276 | 2021 | 22/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2275 | 2021 | 22/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2274 | 2021 | 22/12/2021 | AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Assistencia Social do Municipio, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 2273 | 2021 | 22/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria n° 2244/2021, de 20 de dezembro de 2021, que designou a servidora RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA, Matrícula nº 639, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2271 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora VALDENICE PRINTES DA SILVA, Matrícula nº 4087, Assistente Administrativo, para assumir a Assessoria de Economia e Finanças, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | VALDENICE PRINTES DA SILVA - ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2270 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, Matrícula nº 1512, Secretária Municipal de Administração para acumular com o Cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 2268 | 2021 | 22/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria n° 2234/2021, de 19 de dezembro de 2021, que designou a servidora SELMA CASTRO DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1663, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | SELMA CASTRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2267 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2266 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2265 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2264 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de educação, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2263 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2262 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para cumular o cargo de Diretora de finanças (Tesoureira), com lotação na Secretaria Municipal de finanças, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 2261 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, Matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2260 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2259 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2258 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, Matrícula nº 1512, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2257 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, Matrícula nº 1874, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2256 | 2021 | 22/12/2021 | Cessar os efeitos das Portarias que nomearam os servidores para ocupar os Cargos em Comissão, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 2245 | 2021 | 20/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1961/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, o servidor CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 909, para exercer o cargo de Coordenador de Segurança Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2244 | 2021 | 20/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA, Matrícula nº 639, para exercer o cargo de Diretor Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 2243 | 2021 | 20/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1945/2021, de 19 de novembro de 2021, que designou, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Diretor Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2242 | 2021 | 20/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2241 | 2021 | 20/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1892/2021, de 16 de novembro de 2021, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 2240 | 2021 | 19/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2239 | 2021 | 19/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Oriximiná, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2238 | 2021 | 19/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde do Município de Oriximiná
, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2237 | 2021 | 19/12/2021 | AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2236 | 2021 | 19/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes da Prefeitura Municipal de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 2235 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1971, de 22 de novembro de 2021, que designou a servidora JULIANNE DOS PASSOS COSTA, matricula nº 1045 para exercer o cargo Chefe de Divisão Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | JULIANNE DOS PASSOS COSTA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2234 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SELMA CASTRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | SELMA CASTRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2233 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2017, de 29 de novembro de 2021, que designou o servidor JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES, matricula nº 253 para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2232 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Dirietor de Finanças (Tesoureiro) vinculado a Secretaria Municipal de Financias, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2231 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Assessor Especial Setorial DAS-06, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Financias, desta Prefeitura. | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 2230 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2047, de 06 de dezembro de 2021, que designou a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, matricula 8066 para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Financias, desta Prefeitura. | ELIZETE MOITINHO BENTES SENA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2229 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2228 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2227 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2226 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2225 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matricula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2224 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1852, de 08 de novembro de 2021, que designou servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868 para acumular o cargo de Diretora de Finanças (Tesoureira), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2223 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1855, de 08 de novembro de 2021, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868 para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2222 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1857, de 08 de novembro de 2021, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2220 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 003, de 01 de janeiro de 2021, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2219 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1895, de 16 de novembro de 2021, que designou o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matricula 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2218 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1863, de 09 de novembro de 2021, que designou o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matricula 1874 para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2217 | 2021 | 19/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1893, de 16 de novembro de 2021, que designou o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, matricula nº 15 para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura. | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAÇÃO | 2211 | 2021 | 15/12/2021 | Altera o Art. 2º da Portaria nº 505/2021, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 2186 | 2021 | 10/12/2021 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias os efeitos da Portaria nº 1396/2021, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 19 de agosto de 2021, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar. | |
| CESSAR EFEITOS | 2189 | 2021 | 08/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1754/2021, de 18 de outubro de 2021, que designa e nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público e dá outras providências. | |
| DIÁRIA | 2106 | 2021 | 08/12/2021 | Designar o servidor ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS, matrícula nº 1051, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da capacitação para ouvidorias integrantes da RENOUV e Dia Internacional Contra a Corrupção, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021. | ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2105 | 2021 | 08/12/2021 | Designar o servidor OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO, matrícula nº 933, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da capacitação para ouvidorias integrantes da RENOUV e Dia Internacional Contra a Corrupção, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021. | |
| DIÁRIA | 2104 | 2021 | 08/12/2021 | Designar a Secretária JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 4708, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber doação de um veículo adquirido para o CREAS-Centro de Referência Especializado em Assistência Social, através de Emenda Parlamentar do Deputado José Benedito Priante Júnior, no dia 09 de dezembro de 2021. | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2103 | 2021 | 08/12/2021 | Designar a Secretária DIANA ROCHA DOS ANJOS, matrícula nº 1001559, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber doação de um trator agrícola adquirido para a Secretaria Municipal de Agricultura, através de Emenda Parlamentar do Deputado José Benedito Priante Júnior, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2021. | DIANA ROCHA DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2102 | 2021 | 08/12/2021 | Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1003045, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber doação de um trator agrícola adquirido para a Secretaria Municipal de Agricultura, através de Emenda Parlamentar do Deputado José Benedito Priante Júnior, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2021. | ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS - ENGENHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 2184 | 2021 | 06/12/2021 | Designar a servidora MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO, matrícula nº 464, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do encontro presencial promovido pela Coordenação Estadual do Programa Auxilio Brasil, como o objetivo de apresentar o Novo Sistema Presença e as mudanças existentes nas condicionalidades para a Educação no Programa Auxílio Brasil, no período de 13 a 15 de dezembro de 2021. | MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2100 | 2021 | 06/12/2021 | Designar a servidora GRENDA LEITE PEREIRA, matrícula nº 1003192, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária do Comitê Transfusional do HEMOPA, no Auditório do Hemocentro Regional, no dia 06 de dezembro de 2021. | GRENDA LEITE PEREIRA - BIOQUÍMICO |
| DIÁRIA | 2043 | 2021 | 06/12/2021 | Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém Pará, para consulta técnica junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, no período de 07 a 12 de dezembro de 2021. | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2042 | 2021 | 06/12/2021 | Designar a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 1003522, para viajar a cidade de Belém Pará, para consulta técnica junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, no período de 07 a 10 de dezembro de 2021. | CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 2041 | 2021 | 06/12/2021 | Designar a Procuradora Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, matrícula nº 1001570, para viajar a cidade de Belém Pará, para consulta técnica junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, no período de 07 a 12 de dezembro de 2021. | CHAIENY DA SILVA GODINHO - PROCURADOR(A) GERAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2038 | 2021 | 03/12/2021 | Designar o servidor JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO, Matrícula nº 1088, Professor PEM III, lotado no Conselho Municipal de Educação COMEO, para substituir a servidora Jana Mara Ribeiro dos Santos, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Portaria nº 1396/2021, bem como, designar os membros abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão. | JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| DIÁRIA | 2001 | 2021 | 25/11/2021 | Designar o Secretário ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 1003523, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021. | ENZIO DE OLIVEIRA HARADA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2000 | 2021 | 25/11/2021 | Designar a servidora LUMENA BENTES MACHADO, matrícula nº 1001879, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021 | LUMENA BENTES MACHADO - ANALISTA AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 1999 | 2021 | 25/11/2021 | Designar o servidor ELZO RAMOS PICANÇO, matrícula nº 1597, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021 | ELZO RAMOS PICANÇO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO |
| DIÁRIA | 1998 | 2021 | 25/11/2021 | Designar a servidora INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS, matrícula nº 1001606, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021 | INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS - ASSESSOR (A) JURIDICO (A) |
| CESSAR EFEITOS | 1975 | 2021 | 22/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor MANUELA LOBATO MENDONÇA, Matrícula nº 1001642, Diretora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | MANUELA LOBATO MENDONÇA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 1974 | 2021 | 22/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, Matrícula nº 1001665, Diretor de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 1973 | 2021 | 22/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 099/2021, de 09 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor FREDERICO LOPES VIEIRA, matrícula nº 101818, Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | FREDERICO LOPES VIEIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 1940 | 2021 | 19/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 262/2021, de 04 de março de 2021, que designou, a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | KLÍCIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| AUTORIZAÇÃO | 1936 | 2021 | 19/11/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 1935 | 2021 | 18/11/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 1934 | 2021 | 18/11/2021 | AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1933 | 2021 | 17/11/2021 | Determinar que o servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1001585, Assessor Jurídico DAS - 5, vinculado ao Gabinete do Prefeito, fique sujeito ao Regime Especial de Trabalho com Dedicação Exclusiva, para atendimento das necessidades de serviços do referido órgão. | RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSORIA JURÍDICA DAS-05 |
| CESSAR EFEITOS | 1932 | 2021 | 17/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1188/2021, de 15 de julho de 2021, que concedeu gratificação ao servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1001585, Assessor Jurídico DAS - 5, vinculada ao Gabinete do Prefeito, no percentual de 70% (setenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSORIA JURÍDICA DAS-05 |
| CESSAR EFEITOS | 1930 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 094/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, matrícula nº 1001589, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | ULYSSES DE FARIAS FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 1929 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 166/2021, de 18 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1928 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 530/2021, de 13 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, Chefe de Divisão de Engenharia e Sinalização de Trânsito, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 1926 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 230/2021, de 09 de fevereiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura, no percentual de 40% (quarenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 1923 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 093/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor NILANES PANTOJA DE SOUSA, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | NILANES PANTOJA DE SOUZA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| CESSAR EFEITOS | 1922 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 491/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, Matrícula nº 1001613, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| CESSAR EFEITOS | 1921 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 490/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, Matrícula nº 1001647, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| CESSAR EFEITOS | 1920 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 150/2021, de 13 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor ELIALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | ELIALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| CESSAR EFEITOS | 1919 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 492/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 1001646, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | DAVI OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| CESSAR EFEITOS | 1915 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1155/2021, de 01 de junho de 2021, que concedeu gratificação o servidor JORGE LUIZ DE CAMPOS CORRÊA FILHO, Assessor Especial Setorial DAS - 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | JORGE LUIZ DE CAMPOS CORRÊA FILHO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 1914 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 229/2021, de 09 de fevereiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, Assessor Especial Setorial DAS 06, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | JOEL PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSOR ESPECIAL DAS 6 |
| CESSAR EFEITOS | 1912 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 021/2021, de 04 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor JOSÉ FARIAS LOPES NETO, Especial Setorial DAS - 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | JOSÉ FARIAS LOPES NETO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| CESSAR EFEITOS | 1911 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 108/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor GELZADAC BATISTA VITOR, Assessor Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | GELZADAC BATISTA VITOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| CESSAR EFEITOS | 1910 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 787/2021, de 31 de maio de 2021, que concedeu gratificação o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, Matrícula nº 1003309, Assessor Especial Setorial DAS 01, com lotação no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01 |
| CESSAR EFEITOS | 1909 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 586/2021, de 19 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor ENDERSON SOUZA GATO, matrícula nº 01001682, Chefe de Divisão do Arquivo Morto, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | ENDERSON SOUZA GATO - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 1908 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 493/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor LUYÃ DOS SANTOS MELO, Matrícula nº 1001553, Chefe de Gabinete DAS 04, com lotação no Gabinete do Prefeito, no percentual de 60% (sessenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | LUYÃ DOS SANTOS MELO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| CESSAR EFEITOS | 1907 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 086/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 1904 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 095/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO, Diretor de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 1902 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 503/2021, de 07 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor MELQUISEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1002231, Coordenador de Comunicação, de provimento em comissão, deste poder executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | MELQUISEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1900 | 2021 | 16/11/2021 | Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém Pará, para comparecer a Superintendência Regional do INCRA, para tratar de assuntos e encaminhamento relacionados ao funcionamento do Núcleo Municipal de regularização Fundiárias de Oriximiná, no período de 18 a 19 de novembro de 2021. | JANILSON COHEN PARANATINGA - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1899 | 2021 | 16/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1898 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 098/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou, o servidor JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| SUSPENSÃO | 1897 | 2021 | 16/11/2021 | Determinar a interrupção do período aquisitivo de férias 2020/2021, Portaria nº 1896/2021, da servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social CREAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, por necessidade dos serviços ora prestados de Assistência Social, a partir do dia 16 de novembro de 2021. | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1895 | 2021 | 16/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, Matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1894 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 154/2021, de 13 de janeiro de 2021, que designou, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Operação e Fiscalização de Trânsito, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança pública e Defesa Social, desta Prefeitura. | CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1893 | 2021 | 16/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | ELIAS DA ROCHA ESTUMANO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1892 | 2021 | 16/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1890 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 061/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 1889 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 087/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUÊS, matrícula nº 7066, para exercer o cargo de Assessor de Controle Interno, desta Prefeitura. | MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| CESSAR EFEITOS | 1888 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 005/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, desta Prefeitura. | MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER - ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06 |
| CESSAR EFEITOS | 1886 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 002/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1885 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 001/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1896 | 2021 | 13/11/2021 | Conceder férias a servidora JANA MARA RBEIRO DOS SANTOS, matricula nº 4708, Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social CREAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, de 01 a 30 de novembro de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, na forma prevista na Lei em vigor. | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1883 | 2021 | 12/11/2021 | Designar o servidor ROGÉRIO SARMENTO DE SOUZA, matrícula nº 1003349, para viajar a cidade de Alenquer Pará, para participar da 15ª reunião Ordinária do Conselho Gestor da Estação Ecológica Grão-Pará, no período 17 a 20 de novembro de 2021. | ROGÉRIO SARMENTO DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1882 | 2021 | 12/11/2021 | Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Alenquer Pará, para participar da 15ª reunião Ordinária do Conselho Gestor da Estação Ecológica Grão-Pará, no período 17 a 20 de novembro de 2021. | RUBSON RODRIGUES DA SILVA - TEC EM AGROPECUARIA |
| DIÁRIA | 1881 | 2021 | 12/11/2021 | Designar a servidora JUCIANA DE LOURDES SOARES ANDRADE, matrícula nº 1002297, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da Oficina do SINAN NET com Monitoramento e Avaliação dos indicadores Epidemiológicos e Operacionais de Hanseníase, no período 08 a 12 de novembro de 2021. | JUCIANA DE LOURDES SOARES ANDRADE - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1880 | 2021 | 12/11/2021 |