| NORMATIVA | 001 SEMAD | 2023 | 21/09/2023 | Regulamenta a concessão, fruição e indenização de Licença Prêmio por Assiduidade previstos nos artigos 109 § 5º da Lei Orgânica do Munícipio, artigo 83 do Regime Jurídico Único RJU. | |
| CONCESSÃO | 1194 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder ao servidor EMANUEL SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1875, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | EMANUEL SILVA DE SOUZA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| DESIGNAR/NOMEAR | 879 | 2023 | 22/06/2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 844 | 2023 | 14/06/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 676/2023, de 10 de maio de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Financiamento a Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 843 | 2023 | 14/06/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 397/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 842 | 2023 | 14/06/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 396/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 841 | 2023 | 14/06/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 395/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 840 | 2023 | 14/06/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 394/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 839 | 2023 | 14/06/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 393/2023, de 04 de abril de 2023, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 749 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias ao servidor NIELSON JOSE DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 614, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | NIELSON JOSE DOS SANTOS DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 748 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias ao servidor FABIO BATISTA DO LAGO, matrícula nº 1005564, Assessor Especial Setorial DAS 01, lotado na Divisão de Serviços e Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | FABIO BATISTA DO LAGO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01 |
| CONCESSÃO | 732 | 2023 | 19/05/2023 | Autorizar a cessão do servidor Público Municipal MARIENE FERREIRA ARAGÃO, matrícula nº 1556, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | MARIENE FERREIRA ARAGÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 730 | 2023 | 19/05/2023 | Autorizar a cessão da servidora VERUSKA LUZIA PIRES LEITE, Matrícula nº 1004857, Assessora Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | VERUSKA LUZIA PIRES LEITE - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DIÁRIA | 728 | 203 | 19/05/2023 | Designar o servidor ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS, matrícula nº 1051, para viajar a cidade de Belém - PA, para participar da Palestra Treinamento para Prefeituras sobre o Programa Nacional de Transparência Pública que será realizado na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará TCM/PA, no período de 23 a 25 de maio de 2023. | ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 719 | 2023 | 16/05/2023 | Autorizar a cessão do servidor EDIVAL LAVOR PONTES FILHO, Matrícula nº 1007052, Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | EDIVAL LAVOR PONTES FILHO - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01 |
| CONCESSÃO | 718 | 2023 | 16/05/2023 | Autorizar a cessão da servidora MARIA CLARA SILVA DOS PASSOS, Matrícula nº 1007041, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | MARIA CLARA SILVA DOS PASSOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 717 | 2023 | 13/05/2023 | Autorizar a cessão da servidora CARLA GATO DE SENA PEREIRA, Matrícula nº 1006631, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | CARLA GATO DE SENA PEREIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 676 | 2023 | 10/05/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Financiamento a Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 665 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor JOSÉ ROBERTO CARVALHO, matrícula nº 4081, Assistente Administrativo, lotado na Divisão de Serviços e Auxiliares, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSÉ ROBERTO CARVALHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 301 | 2023 | 22/03/2023 | Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios CNM, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), tendo como tema, o pacto federativo mais justo que possibilite aos gestores locais oferecer melhores serviços à população e uma agenda política rumo as leis e decisões judiciais em favor dos entes locais, além dos debates nas arenas técnicas de projetos prioritário aos municípios, no período de 26 a 31 de março de 2023. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 293 | 2023 | 19/03/2023 | Determinar, com fulcro no art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 013/2023-PMO-GAB/SEFIM, de 06 de fevereiro de 2023, e seus anexos: Cópia da Decisão/Mandado, de 06 de outubro de 2022, Cópia do Mandado de Segurança Civil do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 19 de dezembro de 2022 - Publicação, Manifestação ao memorando nº 221/2022 - DT, de 26 de dezembro 2022, Print de mensagem de WhatsApp; Mandado de Segurança Civil/Decisão do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 06 de fevereiro de 2023; Parecer Jurídico nº 053/2023-PGM, de 14 de fevereiro de 2023, e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 265 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder férias à servidora CELITA FONSECA LOPES, matrícula nº 1003545, Assessor Especial Setorial DAS 01, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | CELITA FONSECA LOPES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01 |
| CONCESSÃO | 248 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias ao servidor MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, Assessor de Controle Interno, lotado no Setor de Controle Interno, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
| CONCESSÃO | 247 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora MARIENE FERREIRA ARAGÃO, matrícula nº 1556, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIENE FERREIRA ARAGÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 246 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora JOSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4697, Assistente Administrativo, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSINETE SILVA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 245 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias à servidora GISELE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 466, Assistente Administrativo, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | GISELE BARBOSA DA CONCEIÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSAR EFEITOS | 111 | 2023 | 07/02/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 880/2014, de 27 de maio de 2014, que cedeu ao Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, o servidor MARLON BARRETO VALÉRIO, matrícula nº 1515, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | MARLON BARRETO VALÉRIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 098 | 2023 | 01/02/2023 | Determinar, com fulcro no art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 021/2023-PGM, de 23 de janeiro de 2023; Ofício nº 1634/2022 - SEMS, de 20 de agosto de 2022; Ofício nº 552/ 2022 - HMO, de 10 de outubro de 2022; relato da Servidora L.M.M de 27 de setembro de 2022; Boletim de Ocorrência nº 00105/2022.102589-7, 06 de outubro de 2022 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1996 | 2022 | 28/12/2022 | Autorizar a cessão do servidor EDILSON SOARES LEITE, Matrícula nº 1004451, Assessor Especial Setorial DAS - 01, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | EDILSON SOARES LEITE - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01 |
| CONCESSÃO | 1989 | 2022 | 28/12/2022 | Autorizar a cessão da servidora Público Municipal FRANCISCA PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 5816, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | FRANCISCA PIMENTEL DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 262 | 2022 | 28/12/2022 | Autorizar a cessão do servidor EDILSON SOARES LEITE, Matrícula nº 1004451, Assessor Especial Setorial DAS - 01, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | EDILSON SOARES LEITE - ASSESSORIA SETORIAL DAS-01 |
| DIÁRIA | 1938 | 2022 | 09/12/2022 | Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar do evento Semana de Inovação, organizado pela Escola Nacional de Administração Pública ENAP, participar também da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Município - CNM, no período de 11 a 15 de dezembro de 2022. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1902 | 2022 | 16/11/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SUELLEN CRISTINA CARDOSO BARBOSA, matrícula nº 4880, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Controle de Documentação, com lotação na Diretoria de Atos Oficiais, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | SUELLEN CRISTINA CARDOSO BARBOSA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1757 | 2022 | 31/10/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NIANE PEREIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 290, Diretora de Atos Oficiais para exercer interinamente o cargo de Diretora de Protocolo e Assentamento, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, no período de 01 a 14 de novembro de 2022. | NIANE PEREIRA DA SILVA SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| PRORROGAÇÃO | 1781 | 2022 | 27/10/2022 | PRORROGA O PRAZO E ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 1397/2022, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1732 | 2022 | 14/10/2022 | Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 20 de outubro de 2022. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 1669 | 2022 | 09/09/2022 | Determinar, com fulcro no art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 2682/2022 SEMED, de 17 de agosto de 2022; Despacho nº 008/2022-SEMED, de 17 de agosto de 2022; Parecer Jurídico nº 409/2022-PGM, de 16 de agosto de 2022; Ofício nº 2541/2022 SEMED, de 02 de agosto de 2022; Ofício nº 052/2022 COMEO, de 29 de junho de 2022; Ofício nº 097/2022 EMEF Helvécio Guerreiro, de 27 de junho de 2022, e seus anexos; Ofício nº 096/2022 EMEF Helvécio Guerreiro, de 27 de junho de 2022, e seus anexos; Ofício nº 093/2022 EMEF Helvécio Guerreiro, de 24 de junho de 2022, e seus anexos e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações | |
| DIÁRIA | 1651 | 2022 | 06/09/2022 | Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas dos meses de julho e setembro de 2022, no período de 08 a 10 de setembro de 2022. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCESSÃO | 1626 | 2022 | 30/08/2022 | Conceder férias ao servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matricula nº 242, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1500 | 2022 | 24/08/2022 | Designar a servidora LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO, matrícula nº 1004916, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso Programa Conversando com o Controle Interno, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2022. | LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1486 | 2022 | 23/08/2022 | Designar a servidora LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO, matrícula nº 1004916, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar da entrega ao município da Cruz de Mérito de Reconhecimento Social e de Cultura, pela Câmara Brasileira de Cultura, no período de 24 a 28 de agosto de 2022. | LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1454 | 2022 | 11/08/2022 | Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, no período de 11 a 13 de agosto de 2022. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1406 | 2022 | 04/08/2022 | Designar a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Encontro Vaga Lume: presenças e histórias da Amazônia, no período e de 17 a 20 de agosto de 2022. | KLÍCIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 1403 | 2022 | 04/08/2022 | Designar a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e a Gestão de Programas Educacionais da Região Norte CECAMPE, no período e de 10 a 11 de agosto de 2022. | KLÍCIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1397 | 2022 | 03/08/2022 | CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1319 | 2022 | 28/07/2022 | Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM e para tratar de assuntos de interesse da administração pública em diversas Secretarias do Estado, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1312 | 2022 | 25/07/2022 | Autorizar a cessão da servidora MARIA IZABEL LIMA DE FARIAS MARTINS, Matrícula nº 1002369, Assessora Especial setorial DAS - 02, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | MARIA IZABEL LIMA DE FARIAS - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| CONCESSÃO | 1309 | 2022 | 25/07/2022 | Autorizar a cessão da servidora CELITA FONSECA LOPES, Matrícula nº 1003545, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente. | CELITA FONSECA LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1270 | 2022 | 21/07/2022 | Autorizar a cessão do servidor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JUNIOR, Matrícula nº 1004855, Assessor Especial Setorial DAS 04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, na área de Tecnologia da Informação, nos termos do Ofício nº 060/2022, de 08 de julho de 2022, com ônus para a entidade cedente. | ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JUNIOR - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| CONCESSÃO | 1235 | 2022 | 11/07/2022 | Autorizar a cessão da servidora Pública Municipal KEILA SOUSA CASTRO, Matrícula nº 5775, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | KEILA SOUSA CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1234 | 2022 | 11/07/2022 | Designar o servidor SERVULO CLAUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 1001581, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar da Atualização e Capacitação para secretários e auxiliares de Junta de Serviço Militar, no período de 12 a 15 de julho de 2022. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 973 | 2022 | 30/06/2022 | Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAÇÃO | 953 | 2022 | 24/06/2022 | ALTERA O § 1º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 853/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS. | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 941 | 2022 | 14/06/2022 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 794/2022 de 05 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 16 de maio de 2022, que instaurou a Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico nº 247/2022 PGM, 2 de maio de 2022; Escritura Pública de Ata Notarial, de 22 de abril de 2022; Ofício nº 64/2022-SEMAD, de 18 de abril de 2022; Requerimento da servidora N.M.D.A., de 13 de abril de 2022; Parecer Jurídico nº 136/2022 PGM, 15 de março de 2022; Ofício nº 508/2022-SMS, de 9 de março de 2022; Memorando nº 002/2022-Diretoria de Finanças (Tesouraria), de 09 de março de 2022 e seus anexos; Termo de Ajuste de Pagamento Indevido da servidora temporária C.S.S, de 8 de março de 2022; Frequência do Hospital Municipal SMS referente ao mês de janeiro; Notificação Extrajudicial ao servidor M.A.F SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março do servidor M.A.F; contracheques dos meses de janeiro e fevereiro do servidor M.A.F; Notificação Extrajudicial à servidora C.S.S SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março da servidora C.S.S, contracheque dos meses de janeiro e fevereiro da servidora C.S.S e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 17 de junho de 2022. | |
| DIÁRIA | 926 | 2022 | 08/06/2022 | Designar o servidor JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO, Matrícula nº 1088, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Curso livre de Técnicas de Interrogatória na Sindicância e no PAD, no período de 19 a 25 de junho de 2022. | JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| DIÁRIA | 925 | 2022 | 08/06/2022 | Designar a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Curso livre de Técnicas de Interrogatória na Sindicância e no PAD, no período de 19 a 25 de junho de 2022. | FABÍOLA TAVARES PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| REMOÇÃO | 903 | 2022 | 02/06/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor DELTON MARTINS FIGUEIREDO, Matrícula nº 1052, Assistente Administrativo, lotado no Setor de Identificação Civil e Criminal, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços na Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | DELTON MARTINS FIGUEREDO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 880 | 2022 | 25/05/2022 | Designar a servidora DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA, matrícula nº 1664, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar das capacitações promovidas pelo TCM: referente a folha de pagamento, no período de 25 a 27 de maio de 2022. | DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 879 | 2022 | 25/05/2022 | Designar o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar das capacitações promovidas pelo TCM: referente a folha de pagamento, no período de 25 a 27 de maio de 2022. | EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 875 | 2022 | 20/05/2022 | Designar a servidora ROGENÁUREA FARIAS DO REGO, Matrícula nº 173, para exercer a função administrativa de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021. | ROGENÁUREA FARIAS DO REGO - COORDENADOR(A) |
| REMOÇÃO | 872 | 2022 | 20/05/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, Assistente Administrativo, exercendo o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 05, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERAÇÃO | 871 | 2022 | 20/05/2022 | ALTERA O § 1º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 853/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS. | |
| ALTERAÇÃO | 870 | 2022 | 20/05/2022 | ALTERA O § 1º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 848/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 856 | 2022 | 18/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor NIELSON JOSÉ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 614, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Convênio DRT/PMO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | NIELSON JOSÉ DOS SANTOS SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 855 | 2022 | 18/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 059/2021, de 05 de janeiro de 2021, que designou, o servidor MOACYR TAVARES MOURA FILHO, matrícula nº 703, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Convênio DRT/PMO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | MOACYR TAVARES MOURA FILHO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 853 | 2022 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, NO EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 848 | 2022 | 17/05/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 846 | 2022 | 16/05/2022 | Designar a servidora ANA ROSA BARBOSA SERRÃO SOMBRA, Matrícula nº 145, para viajar a cidade de Juruti-Pará, para participar do Curso Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas Ações Integradas, no período e de 18 a 20 de maio de 2022. | ANA ROSA BARBOSA SERRÃO SOMBRA - PROF. PEM I |
| DESIGNAR/NOMEAR | 833 | 2022 | 10/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALDO CÉZAR CASTRO MARTINS, matrícula nº 478, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura. | ALDO CÉZAR CASTRO MARTINS - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 822 | 2022 | 06/05/2022 | DESIGNA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 788 | 2022 | 03/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 626/2022, de 06 de abril de 2022, que designou, a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, Matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotada na Unidade da Delegacia Regional do Trabalho, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | ELIZETE MOITINHO BENTES SENA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 786 | 2022 | 02/05/2022 | Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas dos meses de fevereiro, março e abril de 2022, no período de 03 a 04 de maio de 2022. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 729 | 2022 | 25/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2022, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 275/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 728 | 2022 | 25/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2022, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 274/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DIÁRIA | 715 | 2022 | 20/04/2022 | Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso de Capacitação para Gestores Municipais de Trânsito, no período de 25 a 29 de abril de 2022. | JOELSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 700 | 2022 | 19/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 699 | 2022 | 19/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1868/2021, de 10 de novembro de 2021, que designou o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Processamento de Dados, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 681 | 2022 | 18/04/2022 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 278/2022 de 17 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 18 de fevereiro de 2022, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Sancionador para apurar a conduta praticada pela empresa Otaniel G. Gualberto Serviços ME no Processo Licitatório PE nº 033-PMO/2021, fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 589/2021-PGM, de 28 de dezembro de 2021 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 18 de abril de 2022. | |
| ALTERAÇÃO | 680 | 2022 | 12/04/2022 | ALTERA O § 2º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 013/2022, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS. | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 671 | 2022 | 11/04/2022 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 273/2022 de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 21 de fevereiro de 2022, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 2981/2021 SEMED, de 7 de dezembro de 2021; Despacho nº 018/2021-SEMED, 23 de fevereiro de 2021; Ofício nº 419/2021 SEMED, de 23 de fevereiro de 2021; Parecer nº 334/2021 SEMED, de 22 de fevereiro de 2021; Ofício nº 344/2021, 22 de fevereiro de 2021; Requerimento de R.C.F. Protocolado sob nº 077/2021, de 22 de fevereiro de 2021; e seus anexos: Relato, Exames médicos, Documentos Pessoais; Relatório Final da Comissão de Sindicância, de 30 de março de 2020 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de abril de 2022. | |
| CONCESSÃO | 657 | 2022 | 08/04/2022 | Autorizar a cessão do servidor Público Municipal JOSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4697, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | JOSINETE SILVA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAÇÃO | 657 | 2022 | 08/04/2022 | Autorizar a cessão do servidor Público Municipal JOSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4697, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único). | JOSINETE SILVA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 626 | 2022 | 06/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, Matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotada na Unidade da Delegacia Regional do Trabalho, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | ELIZETE MOITINHO BENTES SENA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 589 | 2022 | 04/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA, matrícula nº 1664, para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 588 | 2022 | 04/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2269/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA, matrícula nº 1664, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS 4, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| CESSAR EFEITOS | 587 | 2022 | 04/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 474/2022, de 25 de março de 2022, que designou, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| REMOÇÃO | 485 | 2022 | 28/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor ALTINO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES SOBRINHO, matrícula nº 7056, Digitador, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | ALTINO BENTES DE OLIVEIRA GUIMARÃES SOBRINHO - DIGITADOR |
| CESSAR EFEITOS | 479 | 2022 | 25/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 382/2021, de 09 de março de 2022, que designou, a servidora KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ, Secretária Municipal de Administração para acumular o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 474 | 2022 | 25/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para acumular o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 427 | 2022 | 22/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 382 | 2022 | 09/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ, Secretária Municipal de Administração para acumular o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 377 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2270/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para acumular o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 376 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2258/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura.. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 278 | 2022 | 17/02/2022 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 275 | 2022 | 11/02/2022 | Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 499/2021-PGM, de 29 de setembro; Ofício nº 508/2021- SEMUSP, de 16 de setembro de 2021; Memo. nº 11/2021- Diretoria de Vigilância Patrimonial e Zeladoria -DVPZ, de 16 de setembro de 2021 e Fichas Financeiras e Frequência de M.O.P. e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 273 | 2022 | 11/02/2022 | Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 2981/2021 SEMED, de 7 de dezembro de 2021; Despacho nº 018/2021-SEMED, 23 de fevereiro de 2021; Ofício nº 419/2021 SEMED, de 23 de fevereiro de 2021; Parecer nº 334/2021 SEMED, de 22 de fevereiro de 2021; Ofício nº 344/2021, 22 de fevereiro de 2021; Requerimento de R.C.F. Protocolado sob nº 077/2021, de 22 de fevereiro de 2021; e seus anexos: Relato, Exames médicos, Documentos Pessoais; Relatório Final da Comissão de Sindicância, de 30 de março de 2020 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 270 | 2022 | 11/02/2022 | Recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2021. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 250 | 2022 | 08/02/2022 | Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas dos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2022. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 126 | 2022 | 18/01/2022 | Designar o servidor JOSÉ MARIA SOARES LIMA, matrícula nº 285, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do treinamento do SINE, com a finalidade de obter o credenciamento para operacionalizar o sistema do SINE, no período de 23 a 28 de janeiro de 2022. | JOSÉ MARIA SOARES LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 124 | 2022 | 18/01/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, NO EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2270 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, Matrícula nº 1512, Secretária Municipal de Administração para acumular com o Cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 2258 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, Matrícula nº 1512, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAÇÃO | 2211 | 2021 | 15/12/2021 | Altera o Art. 2º da Portaria nº 505/2021, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 2189 | 2021 | 08/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1754/2021, de 18 de outubro de 2021, que designa e nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público e dá outras providências. | |
| DIÁRIA | 2106 | 2021 | 08/12/2021 | Designar o servidor ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS, matrícula nº 1051, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da capacitação para ouvidorias integrantes da RENOUV e Dia Internacional Contra a Corrupção, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021. | ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSAR EFEITOS | 1909 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 586/2021, de 19 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor ENDERSON SOUZA GATO, matrícula nº 01001682, Chefe de Divisão do Arquivo Morto, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | ENDERSON SOUZA GATO - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 1904 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 095/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO, Diretor de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1868 | 2021 | 10/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Processamento de Dados, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 1867 | 2021 | 10/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 069/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, Assessor Especial Setorial DAS - 04, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS - ASSESSORIA SETORIAL DAS-04 |
| CESSAR EFEITOS | 1866 | 2021 | 10/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 062/2021, de 05 de janeiro de 2021, que designou o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 04, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS - ASSESSORIA SETORIAL DAS-03 |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1864 | 2021 | 09/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para cumular o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1573 | 2021 | 27/09/2021 | Designar a servidora MAÍSE GUIMARÃES SOUZA, matrícula nº 1001582, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do curso presencial E-Social para Organização Públicas, no período de 03 a 06 de outubro de 2021. | MAÍSE GUIMARÃES SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1572 | 2021 | 27/09/2021 | Designar a servidora JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 1001579, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do curso presencial E-Social para Organização Públicas, no período de 03 a 06 de outubro de 2021. | JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1547 | 2021 | 21/09/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 1001579, Chefe de Divisão de Cadastro para exercer interinamente o cargo Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 22 de setembro de 2021. | JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 1397 | 2021 | 17/08/2021 | Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1200 | 2021 | 19/07/2021 | Designar a servidora ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1002227, para viajar as cidades: de Santarém Pará, no dia 19 de julho de 2021 e de Belém-Pará nos dias de 20 a 22 de julho de 2021, a serviço do município, para buscar o material das carteiras de identidade na Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Pará. | ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1195 | 2021 | 19/07/2021 | Designar a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, a serviço do município, para realizar diligências junto a Prefeitura dessa cidade, no dia 20 de julho de 2021. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 709 | 2021 | 20/05/2021 | Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 1001581, para viajar a cidade de Santarém/PA, para participar do Estágio de Atualização e Capacitação para Secretários e Auxiliares de Junta de Serviço Militar, que ocorrerá nas instalações do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, no período de 31 maio a 02 de junho de 2021. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 670 | 2021 | 05/05/2021 | Determina, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no ofício nº 094/2021/PGM, de 23 de abril de 2021 e cópia de imagens anexas. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 619 | 2021 | 27/04/2021 | Designar o servidor Sr. ADEGERSON SOUZA COHEN, matrícula nº 1001601, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, no intuito de vincular a Prefeitura Municipal de Oriximiná ao Centro de Referência do Trabalhador do Estado do Pará Cerest, nos dias 28 a 30 de abril de 2021. | ADEGERSON SOUZA COHEN - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 190 | 2021 | 26/01/2021 | Designar o servidor efetivo ÉRIC AIRTON DA LUZ FARIAS, matrícula nº 1051, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para responder pela alimentação de informações em cumprimento a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), Portaria nº 283, de 2 de outubro de 2018, do Diário Oficial da União e Instrução Normativa nº 01, de 21 de janeiro de 2021, do Sistema de Controle Interno. | ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSAR EFEITOS | 179 | 2021 | 21/01/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 071/2021, de 18 de janeiro de 2021, que designou a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, Diretora de Recursos Humanos para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento do titular. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 171 | 2021 | 18/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, Diretora de Recursos Humanos para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento do titular, a partir de 15 de janeiro de 2021. | NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| CONCESSÃO | 1478 | 2020 | 28/12/2020 | Conceder à servidora JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, matrícula nº 246, cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato. | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1255 | 2020 | 26/11/2020 | DESIGNA SERVIDORA COMO COORDENADORA GERAL DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E SUBCOORDENADORAS DAS EQUIPE DO PREFEITO SUCEDIDO E SUCESSOR DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 902 | 2020 | 24/08/2020 | Constitui a Comissão de Inventário de bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Oriximiná. | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 907 | 2020 | 22/08/2020 | Determina, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no ofício nº 04/2020/DRH/SEMAD, de 06 de janeiro de 2020 e seus anexos (cópia da Portaria nº 651/2003, de 14 de novembro de 2003, do Sr. Argemiro José Wanderley Picanço Diniz; Cópia dos Requerimentos da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 05 de julho de 2004 e de 04 de abril de 2007; Cópia do Atestado Médico, de 02 de abril de 2007; Cópia da Comunicação de Decisão do INSS, de 08 de outubro de 2007; cópia do Atestado Médico, de 02 de agosto de 2007; Cópia do Atendimento realizado em unidade de Atendimento no SUS, do dia 16 de novembro de 2008; Cópia do Encaminhamento da Casa da Mulher, do dia 12 de fevereiro de 2009, referente a Sra. Raldilane da Costa Feijão; Cópia do documento do Centro de Reabilitação Dr. Guilherme Chaves, de janeiro de 2009; Cópia do Certificado de habilitação em concurso público da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 30 de setembro de 2004; Cópia da Ficha Financeira da Sra. Raldilane da Costa Feijão; Requerimento da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 04 de junho de 2019 e Parecer Jurídico nº 05/2020 PGM, de 15 de janeiro de 2020), e Requerimento da Sra. Radilane da Costa Feijão, de 31 de janeiro de 2020. | COLETIVA |
| CEDER | 894 | 2020 | 14/08/2020 | Ceder o servidor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JUNIOR, Matrícula nº 1001528, nomeado como Assessor Especial Setorial, Decreto Nº. 142/2020, para o exercício junto à Defensoria Pública do Estado do Pará, na área de Tecnologia da Informação, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica Nº 006/2020, celebrado entre as duas entidades, com ônus para a entidade cedente. | ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JUNIOR - ASSESSOR |
| CEDER | 893 | 2020 | 14/08/2020 | Ceder a servidora DOMENICA SILVA ALMEIDA, Matrícula nº 12861, nomeada como Assessora Jurídica, Decreto Nº. 151/2020, para o exercício junto à Defensoria Pública do Estado do Pará, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica Nº 006/2020, celebrado entre as duas entidades, com ônus para a entidade cedente. | DOMENICA SILVA ALMEIDA - ASSESSOR (A) JURIDICO (A) |
| CESSAR EFEITOS | 883 | 2020 | 14/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 741/2019, de 24 de maio de 2019, que concedeu gratificação ao servidor ADEILSON DA COSTA LOPES, matrícula nº 100147, Assessor Especial Setorial DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | ADEILSON DA COSTA LOPES - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| CESSAR EFEITOS | 876 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2274/2019, de 27 de dezembro de 2019, que concedeu gratificação ao servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 100087, Assessor Jurídico DAS - 5, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) JURIDICO (A) |
| CESSAR EFEITOS | 868 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1017/2018, de 01 de julho de 2018, que concedeu gratificação ao servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula 12770, Assessor DAS-4, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná. | RENAN MONTEIRO GUIMARÃES - ASSESSOR |
| PRORROGAÇÃO | 597 | 2020 | 23/07/2020 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 523/2020 de 23 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 23 de junho de 2020, que instaurou a Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico 125/2019-PGM, de 05 de novembro de 2019, Ofício nº 011/2019 CPSPAD, de 05 de novembro de 2019, Ofício nº 652/2019/SMAS, de 29 de outubro de 2019; Memorando nº 096/2019 CIACA, de 23 de setembro de 2019, Ofício nº 533/2019 SMAS, de 05 de setembro de 2019, Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.001603-9, de 13 de junho de 2019;Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.002685-9, de 20 de setembro de 2019, por 30 (trinta) dias, a contar de 23 de julho de 2020. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 596 | 2020 | 23/07/2020 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 522/2020 de 22 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 22 de junho de 2020, que instaurou a Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico 078/2020-PGM, de 04 de maio de 2020, Ofício nº 029/2020 GRCN-III/DGMUC, de 31 de março de 2020, Ofício nº 33/2020 GRCN-III/DGMUC, de 22 de abril de 2020; Boletim de Ocorrência nº 0277/2020.077313-7, de 22 de abril de 2020; Boletim de Ocorrência nº 0277/2020.062595-8, de 30 de março de 2020, por 30 (trinta) dias, a contar de 22 de julho de 2020. | COLETIVA |
| INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA | 523 | 2020 | 23/06/2020 | Determina, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico 125/2019-PGM, de 05 de novembro de 2019, Ofício nº 011/2019 CPSPAD, de 05 de novembro de 2019, Ofício nº 652/2019/SMAS, de 29 de outubro de 2019; Memorando nº 096/2019- CIACA, 23 de setembro 2019, Ofício nº 533/2019 SMAS, 05 de setembro de 2019, Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.001603-9, de 13 de junho de 2019; Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.002685-9, de 20 de setembro de 2019. | COLETIVA |
| INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA | 522 | 2020 | 22/06/2020 | Determina, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico 078/2020-PGM, de 04 de maio de 2020, Ofício nº 029/2020 GRCN-III/DGMUC, de 31 de março de 2020, Ofício nº 33/2020 GRCN III/DGMUC, de 22 de abril de 2020; Boletim de Ocorrência nº 0277/2020.077313-7, de 22 de abril de 2020; Boletim de Ocorrência nº 0277/2020.062595-8, de 30 de março de 2020. | COLETIVA |
| INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA | 134 | 2020 | 04/02/2020 | Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no ofício nº 04/2020/DRH/SEMAD, de 06 de janeiro de 2020 e seus anexos (cópia da Portaria nº 651/2003, de 14 de novembro de 2003, do Sr. Argemiro José Wanderley Picanço Diniz; Cópia dos Requerimentos da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 05 de julho de 2004 e de 04 de abril de 2007; Cópia do Atestado Médico, de 02 de abril de 2007; Cópia da Comunicação de Decisão do INSS, de 08 de outubro de 2007; cópia do Atestado Médico, de 02 de agosto de 2007; Cópia do Atendimento realizado em Unidade de Atendimento no SUS, do dia 16 de novembro de 2008; Cópia do Encaminhamento da Casa da Mulher, do dia 12 de fevereiro de 2009, referente a Sra. Raldilane da Costa Feijão; Cópia do documento do Centro de Reabilitação Dr. Guilherme Chaves, de janeiro de 2009; Cópia do Certificado de Habilitação em concurso público da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 30 de setembro de 2004; Cópia da Ficha Financeira da Sra. Raldilane da Costa Feijão; Requerimento da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 04 de junho de 2019 e Parecer Jurídico nº 05/2020 PGM, de 15 de janeiro de 2020), e Requerimento da Sra. Raldilane da Costa Feijão, de 31 de janeiro de 2020. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 082 | 2020 | 22/01/2020 | Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas do mês de janeiro de 2020, no período de 29 a 30 de janeiro de 2020. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 078 | 2020 | 22/01/2020 | Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUZA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Seminário de Atualidades na Gestão Tributária Municipal, evento realizado pela Assessoria em Gestão Tributárias Consultor Municipal, no período de 22 a 23 de janeiro de 2020. | ERILANE LOPES DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO |
| INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA | 1902 | 2019 | 25/11/2019 | Determina, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município Lei nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os relatos contidos no ofício nº 531/2019 - SMAS, de 05 de setembro de 2019, cópia do Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.002504-4, de 04 de setembro de 2019, e no Parecer Jurídico nº 124/2019-PGM, de 14 de novembro 2019, da Procuradoria Geral do Município, referente ao furto de uma caixa amplificada do espaço físico do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, para apuração dos fatos. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 1777 | 2019 | 10/10/2019 | Prorrogar a vigência da Portaria nº 844/2019, que constituiu a Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Oriximiná, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 16 de setembro de 2019. | |
| DIÁRIA | 1619 | 2019 | 19/09/2019 | Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas do mês de setembro de 2019, no período de 25 a 26 de setembro de 2019. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 1294 | 2019 | 24/07/2019 | Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 142/2019/DRH/SEMAD, de 08 de abril de 2019 e anexos (Parecer Jurídico nº 03/2018-PGM, de 08 de janeiro de 2018; Requerimento da Sra. Márcia Maria Silva dos Santos, de 12 de dezembro de 2017, e Cópia da Portaria 393/2012, de 21 de março de 2012), bem como demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | COLETIVA |
| INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA | 1293 | 2019 | 24/07/2019 | Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os relatos contidos no ofício nº 428/HMO/2019, de 17 de maio de 2019 e anexos (cópia do Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.001241-6, de 10 de maio de 2019, no Ofício nº 440/HMO/2019, de 22 de maio de 2019, e no Parecer Jurídico nº 053/2019-PGM, de 17 de junho 2019, da Procuradoria Geral do Município, referente ao furto de equipamentos nas dependências do Hospital Municipal de Oriximiná, para apuração dos fatos. | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 844 | 2019 | 18/06/2019 | Constituí Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Oriximiná. | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 592 | 2019 | 25/04/2019 | Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: cópia integral do Processo Apuratório nº 01/2016, de 13 de abril de 2016; Ofício nº 261/2018 PGM, de 3 de dezembro de 2018 e seus anexos; cópia do Ofício nº 695/2018 MP/PJO, de 20 de novembro de 2018, com anexos; e, demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 575 | 2019 | 17/04/2019 | Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Estágio de Atualização e Capacitação para Secretários e auxiliares de Juntas de Serviço Militar, no período de 23 a 26 de abril de 2019. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 441 | 2019 | 25/03/2019 | Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 006/2015, de 02 de julho de 2015, Ofício s/nº - S.I.I DIDEM de 22 de outubro de 2014, Ofício s/nº - S.I.I DIDEM de 18 de novembro 2014 e Parecer nº 048 PG/PMO, de 08 de julho de 2015 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 439 | 2019 | 22/03/2019 | Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas do mês de março de 2019, no período de 28 a 29 de março de 2019. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 424 | 2019 | 18/03/2019 | Designar o servidor ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 0100081, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar do treinamento operacional do sistema junto a Empresa JRN Assessoria e Sistemas, no período de 19 a 22 de março de 2019. | ROMARIO SOUZA DA SILVA - ASSESSORIA SETORIAL DAS-02 |
| DIÁRIA | 401 | 2019 | 08/03/2019 | Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUZA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para realizar oitiva do Sr. Marcos Castelo Branco nessa cidade, no período de 19 a 20 de março de 2019. | ERILANE LOPES DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 400 | 2019 | 08/03/2019 | Designar a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para realizar oitiva do Sr. Marcos Castelo Branco nessa cidade, no período de 19 a 20 de março de 2019. | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 399 | 2019 | 08/03/2019 | Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas do mês de fevereiro de 2019, no período de 12 a 13 de março de 2019. | SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 397 | 2019 | 08/03/2019 | Designar a servidora VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, matrícula nº 12858, para viajar a cidade de Belém Para, para participar da capacitação do SIAP, no período 13 a 14 de março de 2019. | VÃNIA MARIA CRUZ DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 394 | 2019 | 08/03/2019 | Designar a servidora VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, matrícula nº 12858, para viajar a cidade de Santarém Para, para participar da capacitação do E-Social, no período 10 a 12 de março de 2019. | VÃNIA MARIA CRUZ DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| PRORROGAÇÃO | 239 | 2019 | 12/02/2019 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 2039/2018 de 19 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 20 de dezembro de 2018, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: cópia integral do Processo Apuratório nº 01/2016, de 13 de abril de 2016; Ofício nº261/2018 - PGM, de 03 de dezembro de 2018 e seus anexos cópia do ofício nº 695/2018 MP/PJO, de 20 de novembro de 2018 com anexos e, demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 60 (sessenta) dias, a contar de 20 de fevereiro de 2019, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. | |
| PRORROGAÇÃO | 185 | 2019 | 29/01/2019 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1880/2018 de 26 de novembro de 2018, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 006/2015, de 02 de julho de 2015, Ofício s/nº - S.I.I DIDEM de 22 de outubro de 2014, Ofício s/nº - S.I.I DIDEM de 18 de novembro 2014 e Parecer nº 048 PG/PMO, de 08 de julho de 2015. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 001 | 2019 | 02/01/2019 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora VALDENICE PRINTES DA SILVA, matrícula nº 4087, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura. | VALDENICE PRINTES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 715 | 2018 | 18/05/2018 | Cessar os efeitos da Portaria nº 033/2018, de 11 de janeiro de 2017, que designou a servidora QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula nº 12720, para exercer o cargo interino de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura. | QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 033 | 2018 | 11/01/2018 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula nº 12720, para exercer o cargo interino de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura. | QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 029 | 2018 | 11/01/2018 | Cessar os efeitos da Portaria nº 001/2017, de 01 de janeiro de 2017, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 001 | 2017 | 01/01/2017 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura. | JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO(A) |