Prefeitura de Oriximiná

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ

05.131.081/0001-82

Telefone

(93) 3544-3837

E-mail

semes.pmo@oriximina.pa.gov.br

Horário de funcionamento

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08H ÁS 14H

Endereço:

TRAVESSA MAGALHÃES BARATA, Nº S/N - CENTRO - GINASIO MUNICIPAL "GUILHERME GUERREIRO" - CEP: 68.270-000

INFORMAÇÕES DO GESTOR

Nome

ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO

Cargo

SECRETÁRIO(A)

Período

01/01/2021

Amparo legal

Decreto:

Matrícula

Não informado

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções

De acordo com a Lei Municipal nº 9.031, de 01 de dezembro de 2016, Art. 4º, Paragrafo Único, são competências da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Parágrafo Único. São competências da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

I - promover a manutenção dos estabelecimentos esportivos e de lazer, bem como exercer sua coordenação e controle, proporcionando-lhes os recursos técnicos e administrativos indispensáveis à boa execução das atividades neles desenvolvidas;

II - promover os meios de recreação sadia e construtiva à comunidade;

III - estimular e apoiar as práticas esportivas da comunidade, por meio da organização de certames e competições de esporte amador nas diversas modalidades e outras formas de lazer;

IV - desenvolver projetos que visem à construção, reformas e manutenção dos locais destinados à prática de atividades esportivas e recreativas;

V - administrar as praças de esportes, ginásios e outros espaços públicos destinados às práticas esportivas construídos com recursos do município e/ou sob sua responsabilidade, especialmente quanto ao Estádio Municipal, Ginásio Poliesportivo e Quadras Comunitárias;

VI - promover eventos esportivos que contemple a população urbana, rural e comunidade escolar;

VII - apoiar a Liga Esportiva de Oriximiná e os clubes a ela filiados, na realização de eventos que façam parte do seu calendário oficial;

VIII - elaborar e atualizar o registro das entidades esportivas e centros comunitários de atividades esportivas e de lazer no município;

IX - promover e apoiar programas e projetos esportivos e de lazer, em todas as modalidades relacionadas com o esporte amador;

X - incentivar e apoiar os atletas locais, principalmente por ocasião de suas participações em competições fora do município.

lista de ex-getores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
MAURO DA SILVA COUTINHO	01/01/2017	05/10/2017
INACIO SERGIO GONZAGA MARIA	01/02/2017	01/03/2018
TOBIAS CARVALHO BATISTA	01/03/2018	04/02/2019
DENER LUIS SEIXAS PEDROSA	04/02/2019	16/11/2020
JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS	16/11/2020	31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA	01/01/2021	31/12/2024

contratos - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE Opções para exportação

CONTRATO ORIGINAL: 358/2021-PMO/ 2021

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER OS VÁRIOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE NESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

12/08/2021 CREDOR: 24.745.893/0001-62 - S. A. MELO - ME

CONTRATO ORIGINAL: 357/2021-PMO/ 2021

12/08/2021 CREDOR: 03.578.847/0001-46 - ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - ME

CONTRATO ORIGINAL: 356/2021-PMO/ 2021

12/08/2021 CREDOR: 07.551.866/0001-30 - C. DE O. BRITO - EPP

licitações - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE Opções para exportação

PREGÃO: PE-030-PMO-2021/ 2021 - MENOR PREÇO

Publicação: 27/06/2021

CONVITE: 006-PMO-2021/ 2021 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para manutenção e adequação das instalações elétricas do Ginásio Poliesportivo Guilherme Guerreiro e reforma e adequação das instalações elétricas do Estádio Munic [...]

Publicação: 08/06/2021

CONVITE: 004-PMO/2021/ 2021 - MENOR PREÇO

Publicação: 21/05/2021

TOMADA DE PREÇOS: TP-011-PMO-2021/ 2021 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para construção de quadra esportiva de tênis no conjunto habitacional Luiz Gonzaga Viana, zona urbana do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições deste Edital e seus anexos.

Publicação: 11/05/2021

TOMADA DE PREÇOS: TP-010-PMO-2021/ 2021 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção da quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Viana, zona Urbana no município de Oriximiná, conforme ANEXO II deste Instrumento Convocatório

Publicação: 10/05/2021

TOMADA DE PREÇOS: TP-009-PMO-2021/ 2021 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para manutenção e reparo de praças e quadras esportivas- zona urbana, Oriximiná/PA, conforme as normas e condições do Edital e seus anexos.

Publicação: 04/05/2021

CONVITE: 003-PMO-2021/ 2021 - MENOR PREÇO

Publicação: 20/04/2021

PREGÃO: PE-004-PMO-2021/ 2021 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CO [...]

Publicação: 26/03/2021

PREGÃO: PE-003-PMO-2021/ 2021 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL MARÍTIMO E GASOLINA) PARA ATENDER AS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, GABINETE DO VICE PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.

Publicação: 23/03/2021

PREGÃO: PE-002-PMO-2021/ 2021 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM), LUBRIFICANTES E GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO GABINETE DO PREFEITO, GABINETE DO VICE PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, PLANE [...]

Publicação: 23/03/2021

PREGÃO: 011/2019SRP-PMO/ 2019 - MENOR PREÇO

Eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e eletrônicos, ferramentas, equipamentos e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme especificações e quant [...]

Publicação: 18/09/2019

PREGÃO: 010/2019SRP-PMO/ 2019 - MENOR PREÇO

Aquisição de computadores destinados a atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal Oriximiná, Fundo Municipal de Transito, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Saúde, este com recurso proveniente da Proposta nº 14153.1 [...]

Publicação: 16/09/2019

PREGÃO: 008/2019SRP-PMO/ 2019 - MENOR PREÇO

Aquisição de refeições e lanches, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Meio Ambiente e Mineração, Finanças, Planejamento, Educação, Cultura e Turismo, Esporte, Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvim [...]

Publicação: 09/09/2019

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : DISP-003-PMO/17/ 2017 - MENOR PREÇO

Aquisição de Combustiveis e Lubrificantes automotivos e Gás engarrafado destinados a atender as necessidades da Secretarias Municipais e unidades mistas conforme Decreto Nº 021 de 03 de janeiro de 2017.

Publicação: 18/01/2017

diarias - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE

DIÁRIA: 049/2020

Designar ao servidor EDILÚRCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, para viajar a cidade de Belém-Pará, para representar o município na capital do Estado, participando de uma reunião junto a Associação de Ligas Desportivas do Estado do Pará ALIDESP e representantes do Governo do Estado e Federação Paraense de Futebol - FPF, no período de 18 a 21 de janeiro de 2020.

14/01/2020 EDIRLUCIO FLORENZANO MARIALVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 1618/2019

Designar a servidora ÉRICA GARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 730, para viajar a Cidade de Santarém/PA, para levar alunos do Projeto Pará Aquático, para representar o Município na Maratona Aquática do Sairé, no período de 20 a 23 de setembro de 2019.

18/09/2019 ÉRICA GARCIA DOS SANTOS AGENTE DE ALIMENTAÇÃO

DIÁRIA: 1617/2019

Designar o servidor ELIZEU MARTINS DE MAGALHÃES, matrícula nº 12336, para viajar a Cidade de Santarém/PA, para levar alunos do Projeto Pará Aquático, para representar o Município na Maratona Aquática do Sairé, no período de 20 a 23 de setembro de 2019.

18/09/2019 ELIZEU MARTINS DE MAGALHÃES PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III

DIÁRIA: 1616/2019

Designar o servidor ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 5901, para viajar a Cidade de Santarém/PA, para levar alunos do Projeto Pará Aquático, para representar o Município na Maratona Aquática do Sairé, no período de 20 a 23 de setembro de 2019.

18/09/2019 ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III

portarias - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE

DESIGNAR/NOMEAR: 1193/2021

Designar o servidor ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, matrícula nº 1001567, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 001/2021-PMO/Associação dos Ciclistas e Maratonistas de Oriximiná - ACMO.

15/07/2021

DESIGNAÇÃO: 1429/2020

Designar o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, ocupante do cargo de Diretor de Esporte e Lazer, para a função de Gestor dos Termos de Fomento nº 004/2019-PMO/Associação de Ciclista de Oriximiná e Maratonista, nº 005/2019-PMO/Liga Esportiva de Oriximiná e nº 007/2019-PMO/Associação Desportiva Educacional Cultural ADEC ART.

14/12/2020

ACUMULAÇÃO: 1219/2020

Designar o servidor JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1001517, Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Esporte, desta prefeitura, até ulterior deliberação deste executivo.

16/11/2020

CESSAR EFEITOS: 204/2019

Cessar os efeitos da Portaria nº 205/2018, de 01 de março de 2018, que designou, o servidor TOBIAS CARVALHO BATISTA, matrícula nº 377, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte, desta Prefeitura.

04/02/2019

NOMEAÇÃO: 017/2019

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DENER LUIS SEIXAS PEDROSA, para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, desta Prefeitura.