Designar a Procuradora Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, matrícula nº 1001570, para viajar a cidade de Belém – Pará, para consulta técnica junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, no período de 07 a 12 de dezembro de 2021.

Designar a servidora INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS, matrícula nº 1001606, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021

Designar a Procuradora Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, matrícula nº 1001570, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da I Reunião de Prefeitos da Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará, no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2021.

Designar a servidora INGRID DE MOURA SERAFIM, matrícula nº 01001606, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião com Ideflor-bio e SEFA, no período de 21 a 23 de setembro de 2021

Designar a Procuradora Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, matrícula nº 1001570, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, nos dias 17 e 23 de setembro de 2021, em diligência junto à Receita Federal e a Belém-Pará, nos dias de 18 a 22 de setembro de 2021, em diligência junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM.

Designar o servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1001585, para viajar a cidade Santarém-Pará, para realizar diligência junto a Justiça Federal, no período de 10 a 11 de setembro de 2021.

Designar a servidora HELONEIDA ELEUTÉRIO DA COSTA MUZEKA, matrícula nº 1002104, para viajar as cidades: de Manaus - AM, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 15 a 17 de julho de 2021.

Designar a servidora INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS, matrícula nº 1001606, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021.

Designar a servidora Sra. MARINÊS CATTANI, matrícula nº 1001584, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, e Receita Federal, nos dias 14 a 17 de março de 2021.

Designar a Procuradora Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, matrícula nº 1001570, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, e Receita Federal, nos dias 14 a 17 de março de 2021.

Cessar os efeitos da Portaria nº 117/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor EVERTON PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA, Assessor Jurídico DAS – 05, vinculado à Procuradoria Geral do Município, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 169/2021, de 18 de janeiro de 2021, que designou a servidora MARINES CATTANI, matrícula nº 1001584, Assessora Especial Setorial DAS-5 para exercer interinamente o cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastameto da titular.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARINES CATTANI, matrícula nº 1001584, Assessora Especial Setorial DAS-5 para exercer interinamente o cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 15 de janeiro de 2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o advogado Dr. RONALDO VINENTE SERRÃO, para o cargo de Procurador Geral do Munícipio, a partir de 04 de outubro de 2019.

Exonerar, a partir 30 de setembro de 2019, a Senhora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, do cargo de Procuradora Geral do Munícipio, para o qual foi nomeada através do Decreto n° 001/2017, de 01 de janeiro de 2017.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora Dra. ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, para o cargo de Procuradora Geral do Munícipio.

DELIBERAÇÕES DA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADA NO DIA 08/02/2019