28 de agosto de 2023
As equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) percorrem bairros onde há incidência de registro de focos de queimadas na cidade, com a finalidade de apurar os autores do crime. As ações da Semma buscam identificar e autuar quem praticou a infração prevista no Código de Postura do Município de Oriximiná (Lei Nº 7.233).
Apesar do trabalho de orientação, educação e conscientização, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Rubson Rodrigues, alerta que o responsável pelo ato poderá responder criminalmente. “Estamos fazendo diariamente esse serviço. No terreno ou residência que tem fumaça, tem fogo. Fazemos a abordagem, e se for queima, fazemos a orientação, e o fogo é apagado. Esses endereços vão para uma planilha, e na reincidência, serão autuados como crime ambiental”, informa.
Conforme a Lei Nº 7.233, artigo 30, inciso IV é proibido queimar resíduos, mesmo que seja no próprio quintal, lixo ou quaisquer materiais em qualquer quantidades capazes de causar problemas à vizinhança. “Além de ser um crime ambiental passível de multa, é um grande mal a saúde das pessoas. Só dessa forma, fazendo a fiscalização, com Educação Ambiental, orientando às pessoas e trabalhando diariamente vamos acabar com esse costume em nosso município”, destacou Rubson, sobre a importância de sensibilizar a população sobre esse grave problema.
O cidadão pode entrar em contato pelo telefone (93) 99145-0833 e fazer a denúncia, sua identidade será mantida em sigilo.
Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa Política de Cookies e Política de Privacidade e Proteção de Dados.