12 de junho de 2023
A Prefeitura de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Educação, alcançou todas as metas estipuladas pelo Programa Selo UNICEF. Os municípios participantes da Edição 2021-2024 do Selo UNICEF, tinham até o dia 31 de maio para alcançar os índices.
Dentre as metas, o governo da Transformação atingiu 100% no Busca Ativa Escolar, o qual tem como principal objetivo identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola, compreender as causas do seu afastamento e tomar medidas para reinseri-los no sistema educacional. Essa iniciativa visa garantir o direito à educação, combater a evasão escolar e reduzir o número de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Além disso, a busca ativa também pode contribuir para a promoção da equidade e justiça social, uma vez que busca garantir que todas as crianças e jovens tenham acesso à educação de qualidade e possam desenvolver todo o seu potencial.
Outro dado importante alcançado foi o do Resultado Sistêmico 1, Oriximiná chegou à 521%, dos 30% estabelecidos pelo SELO Unicef, no que diz respeito ao desenvolvimento infantil na primeira infância.
Com relação ao enfrentamento à cultura do fracasso escolar, a meta do Selo Unicef era 30%, o município alcançou 191% no Resultado Sistêmico 2, mantendo assim, o compromisso em garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão de cada uma das etapas da educação básica, com qualidade e uma trajetória de sucesso.
Em se tratanto a meta INDIQUE – indicadores de qualidade na educação infantil, o município de Oriximiná conseguiu atingir 33 escolas, das 19 propostas pelo Selo Unicef.
Esta é a primeira de duas medições de (re)matrícula da Busca Ativa Escolar enquanto meta do Selo UNICEF. A segunda medição se inicia em junho de 2023 e prossegue até junho de 2024 e a meta será novamente alcançar 40% de (re)matrículas, mas desta vez tendo como referência o abandono reportado no Censo Escolar de 2021.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
Ao aderir ao Selo UNICEF, o município de Oriximiná assumiu o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Texto: Patrício Coimbra
Com informações do Selo Unicef
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