15 de março de 2022
A adesão ao Programa Territórios Sustentáveis permitirá início das ações de fomento a produtividade de um hectare de cacau, relacionado ao Sistema agroflorestal, a cultura do fruto vai proporcionar ao agricultor renda, garantir sua subsistência e condições de vida digna.
Com a adesão ao programa do governo do estado, o município poderá ter acesso à celeridade na análise do cadastro ambiental rural – CAR, regularização de áreas degradas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, regularização fundiária pelo Instituto de Terras do Pará – INTERPA, acesso a créditos e para quem produz animais a ADEPARÁ poderá liberar as Guias de Trânsito Animal, entre outros benefícios.
Além de Oriximiná, Juruti, Faro, Terra Santa e Óbidos aderiram ao Programa territórios sustentáveis, que será trabalhado em parceria com a assistência técnica, extensão rural – EMATER de cada município.
A Política de Atuação Integrada de Territórios Sustentáveis (TS) foi instituída pelo Decreto Estadual n.º 344, de 10 de outubro de 2019 e pretende ser o instrumento de contribuição para os compromissos globais de desenvolvimento sustentável, as Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs) e de alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em âmbito estadual.
O Programa Territórios Sustentáveis é uma ação que faz parte do Plano Estadual da Amazônia, e visa central levar o Pará à neutralidade climática na área de “uso da terra e florestas” antes de 2036. A plataforma de ação para estabelecer um modelo de desenvolvimento social e econômico baseado na valorização de ativos ambientais, no Pará. O Plano mira a integridade da floresta e, ao mesmo tempo, aumento da eficiência das cadeias produtivas e na melhoria das condições socioambientais no campo.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
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