A situação de emergência de Oriximiná, foi reconhecida pelo governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A portaria foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira 25. Oriximiná e outras seis cidades brasileiras tiveram situação reconhecida por conta de serem afetadas por desastres naturais.

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. No município de Oriximiná, as chuvas intensas motivaram o reconhecimento, enquanto Pium, no Tocantins, houve registro de alagamentos.

As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.

Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.