Governo Federal reconhece Situação de Emergência em Oriximiná

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu nesta sexta-feira, 22, o Decreto nº 260/2023, que declarou Situação de Emergência em áreas de Oriximiná por conta de um forte vendaval e chuva, ocorrido no dia 11 de setembro.

A Portaria nº 2.988, de 21 de setembro de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União. A partir desse registro, o município está habilitado para solicitar e receber recurso do governo federal, para o atendimento à população atingida. “Nosso município teve a situação de emergência reconhecida pelo governo federal em razão do último vendaval do dia 11/09. Com esse reconhecimento avançamos com os protocolos de procedimentos para que as famílias afetadas possam receber mais um auxílio por parte da esfera federal. Vamos pra cima!”, disse o Prefeito Delegado Fonseca.

De acordo com dados da Prefeitura, 733 famílias foram atingidas, que corresponde a 3.665 pessoas afetadas pelo fenômeno natural. Por meio de ações conjuntas, no mesmo dia o Governo Municipal de Oriximiná concentrou esforços para ajudar a minimizar os danos causas às famílias atingidas.

Serviço – Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.