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Governo Municipal decreta Situação de Emergência e recebe apoio do Governo do Estado do Pará.

O Prefeito Municipal, Delegado Fonseca expediu Decreto Municipal nº 058/2023, declarando SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município contidas no Parecer Técnico nº 002/2023 da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, em virtude do desastre classificado e codificado como EROSÃO CONTINENTAL – BOÇOROCAS (COBRADE 1.1.4.3.3), conforme PORTARIA Nº 36/2022 IN/MDR e Decreto Estadual nº 891/2020.

Na segunda-feira (20), os agentes das forças de segurança pública do Pará desembarcaram em Oriximiná, sendo recebidos pelos representantes da Prefeitura, dando início a uma força-tarefa, com apoio operacional do Corpo de Bombeiro Militar (Cel Benjó), da Defesa Civil (Ten Cel Piquet), da Secretaria Regional do Baixo Amazonas (Sec. José Maria Tapajós) e Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Sec. Inocêncio Gasparim), que junto com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Cord. Luis Vitor Veras), fazem o mapeamento das áreas atingidas, o número de vítimas e o impacto estrutural causado pelas fortes chuvas que atingiram o município de Oriximiná nos últimos dias.

O local mais sensível fica no bairro Novo Horizonte, onde uma cratera se abriu por conta da forte correnteza, causando o agravamento de boçorocas. Outros bairros também estão sendo monitorados, por terem sidos fortemente impactados pelos efeitos das intensas precipitações pluviométricas, como: São Lazaro, Tia Ana e São José Operário II.

Preventivamente, por medida de segurança, a Defesa Civil, retirou 12 famílias dos pontos identificados com risco de desabamento, sendo disponibilizado local adequado para que possam ficar e estão sendo acompanhadas pela Coordenadoria Municipal de Habitação e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, “Estamos oferecendo todo o suporte às famílias atingidas, buscando diminuir o sofrimento dessas pessoas“, disse a Secretária Renata Fonseca.

Foi criado ainda um “Gabinete Municipal de Gerenciamento de Crise” (Decreto Municipal nº 061/2023), para gerenciar a força-tarefa, funcionando no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, onde estão integrados, Gabinete do Prefeito, Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Assistência Social, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Finanças e órgãos do Governo do Estado, além do apoio do Deputado Estadual José Paiva e dos Vereadores Marta Godinho, Quinho Azevedo, e Ludugero Jr., Arnaldo Oliveira, Manoel Buchecha, Sabá e Adeilson Lopes.

Na noite dessa terça-feira (21), o Governador do Estado, Helder Barbalho, em edição extra do Diário Oficial do Estado, homologou o Decreto Municipal nº 058/2023, através do Decreto Estadual nº 2.906/2023, visando agilizar a reconstrução emergencial das áreas atingidas e atender de forma assistencial as famílias atingidas.

Nesta quarta-feira (22) chegarão engenheiros especialistas da Secretaria Estadual de Transporte e técnicos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que em conjuntos com os engenheiros da SEMDURB irão trabalhar em cima de um projeto de drenagem para as áreas atingidas, em especial para o principal ponto crítico que está localizado no bairro Novo Horizonte, onde encontra-se com um processo erosivo de grandes dimensões. Os técnicos do CPRM irão fazer análise do solo em todos os locais atingidos pelas enxurradas.

Ainda no intuito de reduzir os dados causados o Governo Municipal e Estadual, já estiveram em contato com o Ministro das Cidades (Jader Filho) e com o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (Waltez Góes), para que possam também através do Governo Federal disponibilizar recursos e ações para o Município de Oriximiná.

Ademais, de acordo com a previsão do tempo, o município, ainda deve ser atingido por fortes pancadas de chuva.

Texto: Elisangela Batista

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