NOTA DE ESCLARECIMENTO
24 de setembro de 2019
O Prefeito de Oriximiná, Antônio Odinélio Tavares da Silva, por intermédio de sua Assessoria de Comunicação, vem esclarecer a população acerca de uma publicação que está sendo veiculada nas redes sociais, mencionando que “Prefeito de Oriximiná dribla decisão do TJPA e CANCELA licitação de Lixo”. Pois bem, a referida publicação não condiz à realidade dos fatos, pelo que não passa de pseuda-notícia para denegrir a imagem do Governo perante a população Oriximinaense objetivando vantagem política extemporânea.
Conforme o próprio documento publicado nas redes sociais pelo noticiante, demonstra claramente os motivos e a fundamentação da decisão do Governo Municipal se dá em face do “interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, qual seja: a atual capacidade técnica da administração Pública Municipal de Executar o Serviço de Coleta, Transporte e Destinação Final de resíduos sólidos na zona urbana de Oriximiná, por seus próprios meios, amparado pelo que dispõe o inciso, VII Do artigo 6º da Lei de Licitações Públicas (Lei nº 8.666/93).
A nota veiculada no sentido de informar a população de que o Prefeito de Oriximiná Dribla decisão do TJPA, e cancela licitação da coleta de lixo não passa de notícia infundada para tirar proveito políticos extemporâneo.
A revogação, portanto, do procedimento licitatório pelo Governo Municipal é medida administrativa que se impõe em face de fatos superveniente baseado na legislação vigente, visando o interesse público, ou bem comum da população oriximinaense atendidas com serviços públicos adequados para manter a cidade limpa da forma como vem sendo mantida.
Oriximiná 24 de Setembro de 2019
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Oriximiná.
Governado com o povo.
