Prefeitura de Oriximiná inicia Consulta Pública para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual 2024

A Prefeitura de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento deu um importante passo em direção à participação cidadã na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024.

O governo da Transformação anunciou nesta quarta-feira 16, o lançamento da consulta pública online, que permitirá aos cidadãos contribuírem diretamente na definição das prioridades de investimento e alocação de recursos. O período para a sociedade participar dessa construção segue até o dia 22 de setembro.

A iniciativa busca envolver a população de Oriximiná de maneira mais ativa no processo de construção do orçamento municipal. No site oficial da Prefeitura, encontra-se disponibilizado o endereço eletrônico específico para a “Consulta Pública da LOA 2024”. Os cidadãos interessados poderão acessar o link abaixo e apresentar suas sugestões e propostas para as áreas de saúde, educação, infraestrutura, cultura, entre outras.

Por meio da plataforma online, os cidadãos terão a oportunidade de expressar suas opiniões e propor a alocação de recursos para as áreas que considerem mais relevantes. A consulta pública visa capturar insights valiosos diretamente daqueles que vivenciam as necessidades e demandas da cidade no dia a dia.

O governo municipal ressalta a importância da transparência e participação cidadã nesse processo. Todas as contribuições serão analisadas e consideradas na elaboração da LOA 2024. Além disso, o processo será acompanhado por um comitê que garantirá a integridade e a imparcialidade do processo.

Após o encerramento da consulta pública, a equipe responsável pela elaboração do orçamento municipal analisará as sugestões e proporá uma versão preliminar da LOA 2024, levando em consideração as prioridades estabelecidas pela população. Posteriormente, essa versão será submetida a debates na Câmara Municipal, onde poderão ocorrer ajustes e refinamentos.

A iniciativa de lançar uma consulta pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2024 demonstra o compromisso da Prefeitura Municipal de Oriximiná em envolver os cidadãos de forma direta no planejamento e alocação dos recursos municipais. Essa abordagem transparente e participativa fortalece a democracia local e contribui para uma gestão mais alinhada com as necessidades da comunidade.

A população de Oriximiná é convidada a participar ativamente, garantindo que suas vozes sejam ouvidas na construção do futuro da cidade.

O Orçamento do município é um planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. O Poder Executivo é o autor da proposta, e o Poder Legislativo precisa transformá-la em lei.

Depois de aprovado, o projeto do Orçamento volta ao Executivo para a sanção pelo Prefeito Municipal, transformando-se em lei. A partir desse momento, inicia-se a fase de execução, que é a liberação das verbas.