Profissionais da Educação participam de Encontro preparatório para a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social
26 de maio de 2023
Trabalhar de forma integrada é uma das metas do Governo da Transformação, por esse motivo, os servidores públicos da SEMED participaram na manhã desta sexta-feira 26, do Encontro preparatório para a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.
A iniciativa visa orientar acerca da reflexão e debate em torno do tema da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, a saber: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!”.
Profissionais foram indicados como Delegados para representarem a Secretaria Municipal de Educação na 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, que acontecerá nos dias 8 e 9 de junho, no Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente – CIACA.
O repasse de informações é executado junto ao Cras São Pedro e Cidade Nova, Cras ribeirinho, Creas, Secretaria de saúde e entidades Não governamentais. Esse estudo contempla 5 eixos temáticos para o presente processo conferencial;
Eixo 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país;
Eixo 2 – Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.
Eixo 3 – Articulação entre segmentos: Como potencializar a Participação Social no SUAS?
Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS.
Eixo 5 – Benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Os cinco eixos e seus respectivos conteúdos foram elaborados tomando como base o II Plano Decenal de Assistência Social (2016-2026) e a realidade do momento presente, relativa à atual conjuntura política do país e a urgência da reconstrução do SUAS que queremos.
Texto: Patrício Coimbra
Fotos: Francisco Maria / ASCOM SEMED