Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) abre inscrições em Oriximiná

Está aberto o período de inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Oriximiná. A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAGRI), tem como objetivo incentivar a produção local de alimentos da agricultura familiar e garantir o acesso à alimentação adequada e saudável para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Quem pode se inscrever?

• Para vender alimentos:
  • Agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).
• Para receber alimentos:
  • Entidades socioassistenciais e da rede de segurança alimentar que atendem famílias em situação de vulnerabilidade social.

Como se inscrever?

As inscrições podem ser feitas nos dias 8 e 9 de julho, das 8h às 14h, na sede da SEMAGRI, localizada no Parque de Exposições José Diniz Filho.

Documentos necessários:

• Para agricultores familiares:
  • Carteira de identidade;
  • CPF;
  • Cadastro Único (NIS);
  • CAF ou DAP;
  • Comprovante de residência no município;
  • Declaração de produção;
  • Amostra do produto a ser comercializado.
• Para entidades socioassistenciais:
  • Certidão de Registro Civil da Pessoa Jurídica;
  • CNPJ;
  • Ata da última assembleia;
  • Alvará de funcionamento;
  • Plano de Trabalho;
  • Relação dos beneficiários.

Texto de Patrício Coimbra