Secretaria Municipal de Assistência Social lança Campanha de Proteção às Crianças e Adolescentes durante o Carnaval

A Campanha tem como finalidade garantir os direitos do brincar das crianças e adolescentes com segurança durante o OrixiFolia.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), anunciou o lançamento da Campanha Nacional de Proteção às Crianças e Adolescentes durante o Carnaval, com o slogan “Pule, brinque e cuide: Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”. Esta iniciativa, desenvolvida em colaboração com órgãos que integram a Rede de Proteção Social à Criança e ao Adolescente, como o Conselho Tutelar e o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), visa conscientizar a sociedade sobre a importância de prevenir doenças infecciosas direitos que são públicos enfrentados, especialmente durante os dias de folia carnavalesca.

O objetivo principal da campanha é garantir que crianças e adolescentes desfrutem do direito de brincar com segurança durante os festejos de carnaval de 2024. Ela aborda, sobretudo, o enfrentamento à violência sexual, com ênfase na exploração sexual de crianças e adolescentes, e o combate ao trabalho infantil. Além disso, oferece orientações e alertas sobre a prevenção e fiscalização da venda e uso de álcool por menores, a identificação e notificação rápida de casos de desaparecimento de crianças, e a importância da vacinação para garantir uma folha segura e protegida.

Com a chegada do período do OrixiFolia, que será realizado entre os dias 10 a 13 e 16 de fevereiro, a campanha “Pule, Brinque e Cuide” ressalta a necessidade de uma folia responsável, onde todos estejam atentos para prevenir e denunciar qualquer tipo de violação de direitos.

Seguindo o que estabelece o Artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaças ou revelações dos direitos da criança e do adolescente. Portanto, é fundamental estar em alerta e denunciar qualquer situação que coloque em risco o bem-estar e a segurança desses jovens.

As denúncias podem ser feitas através do Disque 100 ou do disque denúncia local, do Conselho Tutelar (93 99196-8801/93 991094738), da Polícia Civil (93 99231-5039) e da Polícia Militar (93 99126-5832).

Texto de Patrício Coimbra
Imagem: Ozeias Caetano (Edição)