Secretário de Cultura participa de encontro com gestores para discutir aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Oriximiná, Wellignton Pessoa, participou de uma reunião nesta terça-feira 19, durante agenda no município de Santarém, juntamente com Gestores de Cultura do Oeste do Pará, para discutir aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo. O encontro foi realizado no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental – CIAM.

Na oportunidade, os gestores culturais dos municípios vizinhos debateram sobre capacitação, bem como, o passo a passo da execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural impactado, diretamente, pelas medidas de restrição impostas pela Covid-19.

Oriximiná já promoveu discussões com relação a aplicabilidade da Lei Paulo Gustavo dentre elas; audiências públicas tendo a participação da comunidade cultural e demais atores da sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos públicos, direcionados às diferentes linguagens artísticas, técnicas com potenciais interessados, sempre adotando medidas de transparência e impessoalidade, cujos resultados são observados na elaboração dos instrumentos de seleção para cumprir corretamente com suas obrigações no âmbito da Lei Paulo Gustavo.

Desta forma, o Governo de Oriximiná busca assegurar a participação democrática de toda a sociedade na implementação da mesma. O município trabalha para concluir todas as etapas até o mês de dezembro. Todas as informações sobre a Lei Paulo Gustavo, tabela de repasses, orientações para os gestores de cultura e acesso a grupos estaduais no Whatsapp estão no site: https://linktr.ee/leipaulogustavo.

Participaram do encontro os representes culturais dos municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, José Porfírio, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.