SEMAGRI cadastra agricultores fortalecendo a Agricultura Local no Programa de Aquisição de Alimentos

O cadastramento segue até às 18h, da próxima terça-feira 16. O PAA visa promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

A Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI) de iniciou nesta sexta-feira 12, uma iniciativa crucial para contribuir para a agricultura local e garantir o abastecimento de alimentos de qualidade, o cadastro de agricultores familiares quilombolas em se voltarem a fornecer fornecedores no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O procedimento é direcionado aqueles que são cadastrados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP válida ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF ativo. O cadastramento segue até às 18h, da próxima terça-feira 16. Os interessados devem se dirigir até a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento munidos dos documentos necessários para participação no Programa;

Termo de Compromisso os documentos abaixo relacionados:

• Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Cópia do RG;
• Cópia do Comprovante de residência;
• Declaração de Aptidão ao Pronaf- DAP válida ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF ativo.

Na sua ausência será aceito o Número de Identificação Social – NIS do Cadastro Único, desde que seja confirmado o seu enquadramento, ou seja, o beneficiário fornecedor deverá estar no Cadúnico como quilombola.

O Estado do Pará foi contemplado com o recurso financeiro para executar o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA através da Portaria MDS Nº 931, de 20 de novembro de 2023 com vistas a adquirir os alimentos exclusivamente dos beneficiários fornecedores pertencentes a comunidades quilombolas que estejam titularizadas e/ou certificadas e que preferencialmente possuam equipamentos públicos sociais em seus Territórios.

Sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Texto de Patrício Coimbra – Prefeitura de Oriximiná
Com informações da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento