SEMCULT prorroga divulgação do resultado preliminar da seleção do Mérito Cultural e demais datas da Lei Paulo Gustavo

A nova data prevista é 21 de dezembro de 2023.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo prorrogou nesta terça-feira 19, a divulgação do resultado preliminar da seleção do Mérito Cultural da Lei Paulo Gustavo. A nova data prevista é 21 de dezembro de 2023.

A prorrogação do prazo para divulgação do resultado preliminar da seleção do Mérito Cultural é uma medida importante para garantir que todos os proponentes tenham as mesmas oportunidades de participar do processo.

Com a prorrogação, o prazo para recursos sob resultado da seleção foi alterado para 22 a 23/12. O resultado final da seleção será divulgado em 28 de dezembro de 2023.

Lei Paulo Gustavo, sancionada em dezembro de 2022, e destinou ao município de Oriximiná R$ 637,3 mil reais para o setor cultural, com o objetivo de minimizar os impactos causados pela pandemia de Covid-19.

Confira as novas datas da Lei Paulo Gustavo:

Resultado preliminar da seleção do Mérito Cultural: 21 de dezembro de 2023
Recursos sob resultado da seleção do Mérito Cultural: 22 a 23 de dezembro de 2023
Divulgação do Resultado final da seleção: 27 de dezembro de 2023
Abertura do prazo de habilitação Documental: 27 de dezembro às 12h
Fim do prazo de habilitação: 27 de dezembro às 23h59
Resultado final: 28 de dezembro de 2023
Empenho dos recursos e Início dos pagamentos: 29 de dezembro de 2023
Prazo previsto para a conclusão dos pagamentos: 31 de janeiro de 2024

Texto: Patrício Coimbra
Imagem: Milena Soares