SEMMA apreende aproximadamente 1,5 tonelada de pescado na comunidade Costa do Boto

Operação de combate à pesca predatória realizada nesta quarta-feira 20, pela Prefeitura de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio do 41º Batalhão de Polícia Militar, resultou na apreensão de aproximadamente 1,5 tonelada de pescado na comunidade Costa do Boto, distante 38 KM da área urbana do município.

As espécies eram pacu em sua maioria, Ituí e Peixe cachorro, que estavam armazenadas em compartimentos e basquestas em uma embarcação vinda de Igarapé Miri (PA), município localizado na região nordeste do estado, próximo da capital de Belém 232 km.

No momento da abordagem feita pelos fiscais ambientais constatou-se que o comandante da embarcação não possuía habilitação marítima. Duas redes tipo lanço de 300 metros cada uma, em tamanho muito superior ao permitido pelos órgãos ambientais foram encontradas em canoas, que davam apoio durante a pesca.

“A forma de pesca que se faz com esse tipo de petrecho, eles pegam tudo e qualquer espécie que tem nos rios e lagos. Então, causam problemas graves, as espécies são dizimadas e ao logo do tempo vão diminuindo o tamanho dos peixes. O pacu mesmo não estando no defeso, é um tamanho muito pequeno e com a rede de 20mm é imprópria para pesca”, disse Rubson Rodrigues, secretário municipal de meio ambiente e mineração.

Os indivíduos estavam viajando há quase dois meses pelos rios paraenses até chegarem à Oriximiná. Cerca de trinta pessoas realizavam a pesca predatória durante um dia, estando ancorados na localidade ribeirinha.

Todo o material juntamente com o pescado foi apreendido, além de duas pessoas terem sido conduzidas até a Unidade Integrada de Polícia Civil, onde foi registrado boletim de ocorrência. Segundo a Delegada Jacqueline Maia, foi arbitrado fiança de 8 salários mínimos para cada um dos presos, o que equivale a R$ 10.560 reais.

“Foram presos em flagrante pelo crime previsto no artigo 34, parágrafo único, inciso III, da Lei 9.605/98, tendo em vista que estavam realizando pesca predatória, com a utilização de rede em tamanho muito superior ao permitido pelos órgãos ambientais. Como se trata de crime com pena máxima não superior a 04 anos, foi arbitrada fiança pela Autoridade Policial. O valor arbitrado teve como base a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna dos flagranteados, bem como a importância provável das custas do processo até seu julgamento final”, pontua.

O pescado foi avaliado em torno de R$ 10 mil reais. Com relação aos petrechos de pesca o prejuízo esta na casa dos R$ 100 mil reais. De acordo com o 2° tenente Marcelo Brito, durante a operação nenhum tipo de armamento ou produto entorpecente foi encontrado no interior da embarcação. “Nós fizemos uma incursão em toda a embarcação para tentar verificar ilícitos como armas, entorpecentes. No entanto, não foi localizado nada nesse sentido. Apenas fizemos a apresentação dos indivíduos na delegacia de Oriximiná”, informou o PM.